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Resumen: El presente trabajo intenta convertirse en una reflexión sobre los recientes acontecimientos vinculados a la invasión o ataque armado de la Federación Rusa a Ucrania. En este sentido, la Carta de Naciones Unidas limita o llama a abstenerse del uso o amenaza de la fuerza a los Estados. Sin embargo, lo que resulta de interés es la reacción que ha suscitado este evento en la “comunidad internacional”, lo que ha generado una condena con llamativa vehemencia. Tan así que se han visto reacciones no solo contra el Estado y el gobierno ruso, sino contra los nacionales de ese país. Ejemplo de ello son las exclusiones de competencias deportivas internacionales (FIFA, COI, ATP, etc.) o de la banca internacional como el sistema SWIFT e incluso solicitudes de suspensión a estudiantes en eventos académicos internacionales como son los MOOT COURT. Estas medidas alteran la seguridad jurídica, el flujo comercial y financiero mundial; y afectan a personas no vinculadas al conflicto, provocando una reacción pocas veces vista, pero que no se ha presenciado en otras situaciones similares. En razón de ello, corresponde analizar la legalidad de estas medidas bajo el actual marco del Derecho Internacional. Resumo: O presente artigo procura se converter numa reflexão sobre os recentes acontecimentos que tem relação com a invasão e ataque armado pela Federação Russa a Ucrânia. Neste sentido, a Carta das Nações Unidas limita ou chama a lá abstenção do uso o ameaça das forças aos Estados. No enquanto, o que resulta de mais interesse é a reação da “comunidade internacional” sobre o evento que há condenado com veemência o ataque. É assim que as reações são preenchidas não somente contra o Estado e governo russo, ainda que contra os nacionais desse país. Exemplos são as exclusões de competências desportivas internacionais (FIFA, COI, ATP, etc.) o a banca internacional como o sistema SWIFT e ainda as solicitações de suspensão de estudantes em eventos acadêmicos internacionais como os MOOT COURT. Estas medidas geram uma alteração no fluxo comercial e financeiro mundial e afeitam a pessoas não relacionadas ao conflito, provocando uma reação poucas vezes vistas, mais que outras oportunidades sobre os mesmos feitos. É por isso que corresponde fazer uma análise de legalidade de estas medidas de acordo no marco jurídico do Direito Internacional. Abstract: The present article tries to become a reflection on the recent events related to the invasion or armed attack of the Russian Federation against Ukraine. In this sense, the Charter of the United Nations limits or calls States to refrain from the use or threat of force. However, what is of interest is the reaction that this event has provoked in the “international community”, which has generated a striking vehemence condemnation. All these actions can be seen not only against the Russian state and government, but also against the nationals of that country. Examples of this are the exclusions from international sports competitions (FIFA, IOC, ATP, etc.) or from international banking such as the SWIFT system and even requests for suspension of students from international academic events such as the MOOT COURT. These measures alter the legal certainty, the global commercial and financial relations; and affect people not linked to the conflict, provoking a reaction rarely seen, but one that has not been witnessed in other similar situations. Because of this, it is appropriate to analyze the legality of these measures under the current framework of International Law.

Resumen: En la madrugada del 24 de febrero 2022, Rusia invade Ucrania y desata un conflicto armado que, a mediados de junio sigue en pie. El propósito fundamental que ilumina la Carta de las Naciones Unidas es mantener la paz y seguridad internacionales. Desde entonces se ha evitado una guerra total y con todas las armas; pero se han producido muchos conflictos armados internacionales o de otra naturaleza. Los autores entienden que este no es un conflicto armado internacional más y lo comentan. Por segunda vez (crisis en Cuba 1962) se está frente a la posibilidad de que, por efecto dominó, se vaya a una Tercera Guerra Mundial y con todas las armas. Rusia ha desconocido abiertamente sus compromisos anteriores, incluyendo la Carta de la ONU; la comunidad internacional ha respondido con energía, prudencia y racionalidad, con los limitados elementos a su disposición. Finalmente, se analizan las repercusiones políticas de la agresión rusa y se exponen las falencias jurídicas a superar para evitar la repetición de estos hechos. Resumo: Na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invade a Ucrânia e desencadeia um conflito armado que continua em meados de junho. O propósito fundamental iluminado pela Carta das Nações Unidas é manter a paz e a segurança internacionais. Desde então, evitou-se uma guerra total com todas as armas; mas tem havido muitos conflitos armados internacionais e outros. Os autores entendem que este não é apenas mais um conflito armado internacional e o comentam. Pela segunda vez (crise em Cuba 1962) estamos diante da possibilidade de, por efeito dominó, entrarmos em uma Terceira Guerra Mundial e com todas as armas. A Rússia ignorou abertamente seus compromissos anteriores, incluindo a Carta da ONU; a comunidade internacional respondeu com energia, prudência e racionalidade, com os limitados elementos à sua disposição. Por fim, são analisadas as repercussões políticas da agressão russa e expostas as deficiências jurídicas a serem superadas para evitar a repetição desses eventos. Abstract: On February 24th Russia invades Ukraine, unleashing a conflict which is still ongoing. The main purpose of the UN Charter is to maintain international peace and security. Since then, an all-out war has been avoided, even though there have been many international and other armed conflicts. Conflict in Ukraine is not just another international armed one. For the second time (after Cuban missiles crisis 1962), we are facing the possibility - by domino effect - of triggering a Third World War. Russia has openly ignored its previous commitments, including UN Charter. International community has responded with energy, prudence and rationality, with few elements to cope with. Finally, political impacts are analyzed as well as legal shortcomings that have to be overcome in order to avoid repeating these facts.

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Bibliografia: f. 136-147 Nesta dissertação é estudado se as Forças Especiais, que crescentemente estão se disseminando no Sistema Internacional, incentivam a prática do ataque pelos Estados. Nas Relações Internacionais, a teoria da balança ataque-defesa supõe que aprimoramentos em certas características das Forças Armadas, como a mobilidade, inclinam a balança ao ataque. Quando o ataque é mais vantajoso do que a defesa, a teoria prevê que o resultado é a tomada de ações ofensivas e o alvorecer de conflitos. As previsões da teoria são postas à prova neste estudo das altamente móveis unidades de Forças Especiais. A dissertação traz uma análise comparativa dos arranjos internos e o emprego de três Forças Especiais britânicas em atividade na Segunda Guerra Mundial, o Long Range Desert Group, o Special Air Service e o Special Boat Squadron, e da principal formação convencional, a divisão de infantaria. A principal hipótese é a de que as Forças Especiais, ao possuírem uma alta capacidade ofensiva em relação às forças convencionais, atribuem vantagens ao ataque e incentivam os Estados a atuarem ofensivamente. Esta explicação foi firmemente rejeitada, pois o estudo revelou que as Forças Especiais não produzem uma maior concentração de poder de fogo do que as forças convencionais, que as Forças Especiais não são mais adequadas para o ataque do que para a defesa, e que os britânicos não percebiam as Forças Especiais como mais vantajosas ao ataque. É argumentado que a defesa é inerentemente superior ao ataque e que isso se aplica não apenas ao uso das Forças Especiais, mas também dos blindados. Portanto, é contestada as suposições, dos proponentes da teoria da balança ataque-defesa, de que o blindado tornou o ataque mais vantajoso e de que a queda da França é o resultado de um período de predominância da ofensiva. Por fim, é concluído que, em razão de seus tamanhos diminutos e da alta mobilidade, as Forças Especiais reduzem o limiar para a ação, facilitando a ultrapassagem de constrangimentos econômicos, militares e políticos pelos Estados, o que contribui com a projeção de poder e o começo de ações ofensivas no Sistema Internacional. Palavras-chave: Forças Especiais. Teoria da Balança Ataque-Defesa. Segunda Guerra Mundial. Long Range Desert Group. Special Air Service. Special Boat Squadron. Divisão de Infantaria. This dissertation explores whether special forces units, which are becoming more common in the International System, encourage states to attack. Within International Relations, the offense-defense theory argues that improvements in certain characteristics of armed forces, such as mobility, tip the balance towards the offense. When the attack is more advantageous than the defense, the theory predicts that the outcome is offensive actions and the dawn of conflicts. To test this prediction, this dissertation employs a comparative analysis of the internal arrangements and the deployment of three British special forces active in the Second World War, the Long Range Desert Group, the Special Air Service and the Special Boat Squadron, and the main conventional formation, the infantry division. The main hypothesis is that the special forces, with their high offensive capacity in relation to conventional forces, confer advantages in offensive maneuvers and encourage states to act offensively. This explanation was firmly rejected, as the study revealed that special forces do not produce a greater concentration of firepower compared to conventional forces, that special forces are not more suitable for the attack than the defense, and that the British did not perceive the special forces as more adequate to the attack. The dissertation goes on to argue that the defense is inherently superior to the attack and that this applies not only to the use of special forces, but also of tanks. In doing so, this work contests the assumptions, from the proponents of the offense-defense theory, that the tank made the offense more advantageous and that the Fall of France is the result of a period of offensive dominance. Finally, it is determined that, due to their diminutive size and high mobility, the special forces reduce the threshold for action, facilitating states to overcome economic, military and political constraints, which contributes to the projection of power and the commencement of offensive actions in the International System. Keywords: Special Forces. Offense-defense Theory. Second World War. Long Range Desert Group. Special Air Service. Special Boat Squadron. Infantry Division.

The aim of this research is to analyze the roots of the conflict surrounding Nagorno-Karabakh, a region located in the Caucasus whose control has been disputed between the Republic of Armenia and the Republic of Azerbaijan since the last century, as well as the future possibilities of new hostilities being initiated again between both ethnic groups. By conducting a bibliographical review and subsequently implementing the technique of the personal interview, we will determine the discourse of the public opinion in Armenia regarding the signature of the ceasefire agreement that ended the 2020’s war, the ethnic components of the issue, and the willingness of Armenian society to engage in a new round of aggression. Este estudio tiene como finalidad analizar las raíces del conflicto que rodea Nagorno-Karabakh, una región localizada en el Cáucaso cuyo control ha estado disputado entre la República de Armenia y la República de Azerbaiyán desde el siglo pasado, así como las posibilidades de que las hostilidades se reinicien de nuevo entre ambos grupos étnicos. A partir de la realización de una revisión bibliográfica y la posterior implementación de la técnica de la entrevista personal, determinaremos el discurso de la opinión pública de Armenia con respecto a la firma del acuerdo que puso fin a la guerra de 2020, el componente étnico del problema, y la disposición de la sociedad Armenia a volver a enzarzarse en una nueva ronda de agresiones. Este estudo ten como finalidade analizar as raíces do conflito que rodea Nagorno-Karabakh, unha rexión localizada no Caúcaso cuxo control ten sido disputado entre a República de Armenia e a República de Acerbaixán dende o século pasado, así como as posibilidades de que as hostilidades se reinicien de novo entre ambos grupos étnicos. A partires da realización dunha revisión bibliográfica e a posterior implementación da técnica da entrevista persoal, determinaremos o discurso da opinión pública en Armenia con respecto á sinatura do acordo que puxo fin á guerra de 2020, o compoñente étnico do problema, e a disposición da sociedade Armenia a volver a enguedellarse nunha nova rolda de agresións.

Desde o início do processo de descolonização, na década de 1950, o Chifre da África tem sido palco de conflitos armados de grande intensidade e crescente letalidade. Há, contudo, escassez de estudos amplos que abordem a dinâmica de segurança e as principais causas e características dos conflitos ocorridos na região. Desse modo, a presente pesquisa busca contribuir para este debate e para a superação desta lacuna, mediante um estudo que analisa o Complexo Regional de Segurança do chifre africano no período pós-1974. Portanto, este estudo pretende responder a seguinte pergunta: quais fatores (domésticos, regionais e externos) explicam a permanência de um ambiente regional conflitivo no Chifre da África no período pós-1974? A hipótese principal é a de que a permanência de um ambiente conflitivo no Chifre da África pós-1974 se deve, em grande parte, à tríade securitária envolvendo conflitos regionalizados; a continuidade da guerra por procuração (proxy) e de rivalidades interestatais; e a presença cada vez mais significativa de atores não estatais (grupos insurgentes) importantes. Portanto, o objetivo desse trabalho é compreender a dinâmica regional de segurança no Chifre da África no período pós-1974, identificando os atores, as agendas, as ameaças e os conflitos. Em termos específicos, buscar-se-á: a) compreender os padrões de interação entre as unidades (Estados) no período entre 1974 e 2017; b) avaliar a penetração das potências extrarregionais na agenda regional de segurança e os seus impactos nas políticas interna e externa dos principais atores (Djibuti, Etiópia, Eritreia, Somália, Sudão e Sudão do Sul) entre 1974 e 2017; c) analisar a polaridade (estruturas das capacidades relativas) e polarização (padrão de amizade e inimizade) dos principais atores regionais durante o período analisado; d) entender como cada um dos atores da região formula percepções, interesses e políticas e como se relacionam entre si; e) e compreender quais e como os fatores (internos, regionais e externos) afetam as dinâmicas regionais de segurança. Since the beginning of the decolonization process in the 1950s, the Horn of Africa has been the center of armed conflicts of increasing intensity and lethality. There is, however, a paucity of broad studies addressing the dynamics of security and the main causes and characteristics of the conflicts in the region. Thus, the present research seeks to contribute to this debate and to the overcoming of this gap, through a study that analyzes the African Horn’s Regional Security Complex in the post-1974 period. Therefore, this study intends to answer the following question: which factors (domestic, regional and external) explain the persistence of a conflicting regional environment in the Horn of Africa in the post- 1974 period. The main hypothesis is that the persistence of a conflicting environment in the post-1974 Horn of Africa is due, in large part, to the security triad involving regionalized conflicts; the continuity of proxy warfare and inter-state rivalries; and the increasingly significant presence of important non-state actors (insurgent groups). In specific terms, it will be sought: a) understanding the patterns of interaction between units (States) in the period between 1974 and 2017; b) assessing the penetration of extra-regional powers in the regional security agenda and their impact on the internal and external policies of the main players (Djibouti, Ethiopia, Eritrea, Somalia, Sudan and South Sudan) between 1974 and 2017; c) analyze the polarity (structures of relative capacities) and polarization (pattern of friendship and enmity) of the main regional actors during the analyzed period; d) understand how each actor in the region formulates perceptions, interests and policies and how they relate to each other; e) and understand which and how factors (internal, regional and external) affect regional security dynamics.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Bibliografia: f. 66-69 Crises na Nigéria fizeram rondas nos últimos tempos na mídia internacional. Do massacre de pastores, golpe militar, seccionalíssimo étnico e religioso, guerra civil, motins e milícias petrolíferas na região do delta do Níger, turbulência econômica ao terrorismo do Boko Haram. No centro dessa turbulência está a crise da identidade individual e de grupo gerada pela crescente centralização de poder e de recursos pelo governo federal, o choque do mercado de petróleo e a atual era de onda da globalização que gerou tanta incerteza, gerando uma fraqueza no aparato administrativo do Estado enquanto nacionalismo étnico fica mais saliente. Esta pesquisa examina como as identidades étnicas geram desafios intra-estadual para a consolidação do estado-nação da Nigéria, explicados pela natureza didádica dos recursos petrolíferos como um consolidador do poder do Estado sobre suas nações constituintes e, ao mesmo tempo, um desintegrador desse mesmo Estado. Depois de cinco décadas de independência e com enorme riqueza em petróleo, o projeto de nações-estado 'Uma-Nigéria', que as elites políticas nigerianas procuraram alcançar, parece ser bastante ilusório. As nações constituintes da Nigéria continuam a desafiar intensamente o Estado central e clamam pela descentralização de poder e recursos, de acordo com federalismo. Essa situação questiona a própria existência da Nigéria e cristalizou as deficiências do moderno sistema de nações-estado adotado na independência. Nossa pesquisa baseia-se em teorias pós-coloniais de construção de nações em estados multiétnicos africanos que transcendem o estudo convencional do estado-nação moderno e busca teorizar, conceituar e entender como identidades subnacionais geram conflitos e representam desafios para o estado central na Nigéria. O estudo tem três partes principais. A primeira parte analisa uma ampla gama de literatura sobre a construção da nação e realizou uma análise comparativa de sua experiência na formação do Estado na Europa e na África, enquanto a segunda parte coloca sua lente focal em teorias da política de identidade. A terceira parte ilumina o papel dos recursos minerais na construção da identidade étnica e como ela representa desafios para as nações-estado. Empregamos dados da guerra civil de Biafra e dos conflitos do Delta do Níger na Nigéria para nossas análises empíricas. Finalmente, sugerimos um sistema que proporcione às nações mais poder e controle sobre seus recursos. Esperamos que isso permita que as nações étnicas se identifiquem positivamente com o Estado central. Palavras-chave: Identidade étnica; Estado-Nação; Recurso Petrolífero; Construção de nação; Nigéria. Crises in Nigeria have made rounds in recent times in the international media. From herdsmen massacre, military coup, ethnic and religious sectionalism, civil war, riots and oil militias in the Niger-delta region, economic turmoil to Boko Haram terrorism. At the heart of this turmoil is the crisis of individual and group identity generated by increasing centralization of power and resources by the federal government, the oil market shock and the present era of whirlwind of globalization that has generated so much uncertainty making the State administrative apparatus weaker and ethnic nationalism more salient. This research examines how ethnic identities generate intra-state challenges to Nigeria's nation-state explained through the dyadic nature of oil resource as a consolidator of the State power over its constituent nations and, at the same time, a disintegrator of that same State. After five decades of independence and with huge oil wealth, the 'One-Nigeria' nations-state project that the Nigerian political elites sought to achieve appears to be largely elusive. Nigeria's constituent nations continue to intensely challenge the central State and clamor for decentralization of power and resources in line with true federalism. This situation questions the very existence of Nigeria and has crystallized the shortcomings of the modern nations-state system adopted at independence. Our research is grounded in postcolonial theories of nation-building in multiethnic African states that transcend conventional study of modern nation-state and seeks to theorize, conceptualize and understand how sub-national identities generate conflicts and pose challenges to the central state in Nigeria. The study has three main parts. The first part reviews a wide range of literature on nation-building and carried out a comparative analysis of its experience in state formation in Europe and Africa while the second part places its focal lens on theories of identity politics. The third part illuminates the role of mineral resources in ethnic identity construction and how it poses challenges to the nations-state. We employ data from the Biafra civil war and the Niger Delta conflicts in Nigeria for our empirical analyses. Finally, we suggest a system that affords the nations more power and control over their resources. This we hope will allow ethnic nations to identify positively with the central State. Keywords: Ethnic Identity; Nations-state; Oil resource; Nation-building; Nigeria.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-03-08T16:17:29Z No. of bitstreams: 1 ulfd136516_tese.pdf: 1328843 bytes, checksum: bd0b04c56498161caea4db7332f92391 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-08T16:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd136516_tese.pdf: 1328843 bytes, checksum: bd0b04c56498161caea4db7332f92391 (MD5) Previous issue date: 2018-12-04

Resumen El presente trabajo examina la relación de reciprocidad entre la República Popular de China (China) y la República Popular Democrática de Corea (Corea del Norte), en cuanto a la alianza y dependencia. A partir de una posición neorrealista en Relaciones Internacionales se puede afirmar que mientras Corea del Norte depende de China para su estabilidad interna y seguridad externa, China mantiene esta alianza como elemento prioritario de seguridad geopolítica y estabilidad regional para su desarrollo económico. En el artículo se plantea una visión histórica de la relación para mostrar el factor de conveniencia en sus constantes distanciamientos y acercamientos; se analizan los componentes militares y económicos como elementos de poder, al igual que el institucionalismo internacional como marco de explicación de la política de China hacia Corea del Norte. La evidencia señala que las acciones de China para apoyar a Corea del Norte, sobre todo en el ámbito económico y político, no están sujetas al alejamiento norcoreano de las normas y estándares del sistema internacional, sino a la estructuración de una península coreana estable, con un aliado que le permite un equilibrio de poder geopolítico no supeditado a otros Estados. Abstract This paper examines the reciprocal relationship between the People's Republic of China (China) and the Democratic People's Republic of Korea (North Korea) in terms of alliance and dependence. From a neorealist position in international relations, it may be affirmed that, although North Korea depends on China for its internal stability and external security, China maintains this alliance as a priority element of geopolitical security and regional stability for its economic development. It also presents a historical view of the relationship to evince the convenience factor in their constant distancing and approach, analyzes the military and economic components as power elements and international institutionalism as an explanation for China's policy toward North Korea. Evidence indicates that China's actions in support of North Korea, especially economically and politically, are not subject to the North Korean deviation from the rules and standards of the international system, but to the structuring of a stable Korean peninsula with an ally that enables geopolitical power balance not subordinated to other states. Resumo Este trabalho examina a relação de reciprocidade entre a República Popular da China (China) e a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), em quanto à aliança e à dependência. A partir de uma posição neorrealista em Relações Internacionais é possível afirmar que enquanto a Coreia do Norte depende da China para sua estabilidade interna e segurança externa, a China mantém esta aliança como elemento prioritário de segurança geopolítica e estabilidade regional para o seu desenvolvimento econômico. No artigo propõe-se uma visão histórica da relação para mostrar o fator de conveniência em suas constantes distanciamentos e aproximações; analisam-se os componentes militares e econômicos como elementos de poder, assim como o institucionalismo internacional como marco de explicação da política da China com relação à Coreia do Norte. A evidência sinala que as ações da China para apoiar a Coreia do Norte, sobre tudo no âmbito econômico e político, não estão sujeitas ao afastamento da Coreia do Norte das normas e padrões do sistema internacional, mas sim à estruturação de uma península coreana estável, com um aliado que lhe permite um, equilíbrio de poder geopolítico não supeditado a outros Estados.

As Nações Unidas foram criadas com o objetivo de garantir a manutenção da paz e da segurança internacionais, e a partir deste mandato, buscaram atuar por meio das operações de paz de modo a superar os bloqueios da estrutura de poder internacional. Após atravessar o período da Guerra Fria com relativo êxito e respaldo da comunidade internacional, a expectativa era que este instrumento de atuação se fortalecesse cada vez mais, o que não aconteceu. As crises da década de 1990 levaram a uma série de reformulações na atuação da ONU que culminaram em mudanças nas operações de paz e em uma onda de questionamentos sobre sua efetividade. Seu locus de atuação são Estados afetados por conflitos intraestatais nos quais as populações civis são cada vez mais afetadas pela violência, ampliando ainda mais as demandas por uma atuação mais efetiva dos atores internacionais. Em meio ao agravamento dos conflitos de base étnica e religiosa, novos termos de intervenção externa surgem buscando estabilizar áreas conflagradas. República Democrática do Congo e República Centro-Africana são dois dos principais Estados em termos de reincidência de conflitos que afetam civis e demandam crescente atenção da comunidade internacional, com novas operações de paz e iniciativas de estabilização atreladas aos valores ocidentais. The United Nations was created with the objective of ensuring the maintenance of international peace and security, and from this mandate, sought to act through peace operations in order to overcome the blockages of the international power structure. After going through the Cold War period with relative success and support from the international community, the expectation was that this instrument of action would be strengthened more and more, which did not happen. The crises of the 1990s led to a series of reformulations in UN action that culminated in changes in peace operations and a wave of questions about their effectiveness. Its locus of action are states affected by intra-state conflicts in which civilian populations are increasingly affected by violence, further expanding demands for more effective action by international actors. In the midst of worsening ethnic and religious conflicts, new terms of external intervention are being sought to stabilize areas of conflict. The Democratic Republic of the Congo and the Central African Republic are two of the major states in terms of recidivism of civil strife, which require increasing attention from the international community with new peace operations and stabilization initiatives linked to Western values.

Este trabalho trata da política externa da República Popular Democrática da Coreia (RPDC-Coreia do Norte) e os efeitos sobre a dinâmica regional do Nordeste Asiático. Especificamente, analisa a mudança de liderança na RPDC, efetivada com ascensão de Kim Jong-Un ao cargo de Supremo Líder em 2011, e os consequentes impactos que essa transição trouxe para as dinâmicas regionais político-securitárias que envolvem a República Popular da China, o Japão, a Coreia do Sul, a Rússia e os EUA. Desse modo, busca atender a dois objetivos básicos. Primeiro, procura avaliar de que forma a ascensão de Kim Jong-Un ao poder altera o quadro político e econômico interno, bem como o perfil de inserção internacional da Coreia do Norte. Segundo, analisa de que modo essa ascensão impacta sobre os padrões de cooperação e conflito que caracterizam o Nordeste Asiático desde o final da Guerra Fria. Para atingir seu objetivo geral, esta pesquisa é guiada por três objetivos específicos. (I) estabelecer uma análise teórico-conceitual acerca dos padrões de cooperação e conflito que caracterizam as relações interestatais no Nordeste Asiático desde o final da Guerra Fria. (II) Segundo, avaliar de que modo o Governo Kim Jong-Un representa uma alteração no quadro securitário, político e econômico interno, bem como na inserção internacional do país. (III) A partir das análises estabelecidas, analisar os impactos que a ascensão de Kim Jong-Un gera sobre a dinâmica regional tendo como base o equilíbrio nuclear e os padrões de cooperação e conflito que prevalecem desde o final da Guerra Fria. This thesis deals with the foreign policy of the Democratic People's Republic of Korea (DPRK-North Korea) and the effects on the regional dynamics of Northeast Asia. Specifically, it analyzes the change of leadership in the DPRK, made possible by Kim Jong-Un's rise to the position of Supreme Leader in 2011, and the consequent impacts that this transition has brought to the regional political-security dynamics involving the People's Republic of China, Japan, South Korea, Russia and the United States. In this way, it seeks to meet two basic objectives. First, it seeks to assess how Kim Jong-Un's rise to power alters the internal political and economic framework, as well as North Korea's international insertion profile. Second, to analyze how this rise has impacted on the patterns of cooperation and conflict that have characterized Northeast Asia since the end of the Cold War. To achieve its overall goal, this research is guided by three specific objectives. (I) to establish a theoretical-conceptual analysis of the patterns of cooperation and conflict that characterize inter-state relations in Northeast Asia since the end of the Cold War. (II) Second, to assess how the Kim Jong-Un Government represents a change in the domestic security, political and economic framework, as well as the country's international insertion. (III) From the analysis established, analyze the impacts that the rise of Kim Jong-Un generates on regional dynamics based on the nuclear balance and patterns of cooperation and conflict that have prevailed since the end of the Cold War.

Resumen Este trabajo se propone explicar el papel que desempeñan los mercenarios en los conflictos internacionales contemporáneos, como actores con capacidad para determinar sus dinámicas y desenlaces. Busca, además, contribuir con una visión objetiva de la privatización del uso de la fuerza, mediante un análisis de la naturaleza, contexto y estructura organizacional de los ejércitos mercenarios de la Grecia clásica, y una aproximación a las nuevas formas corporativas del mercenarismo como, por ejemplo, las compañías militares privadas de hoy para concluir que este tipo de actores constituye un elemento característico de la conflictividad internacional Abstract This paper aims at explaining the role that the mercenaries have in contemporary international conflicts, as performers with a great capacity to determine their dynamics and outcomes. It also aims at providing an objective view of the privatization of the use of the force by means of an analysis of the nature, context and organizational structure of the mercenary armies of the Classic Greece and an approximation to the new corporative ways of the mercenarism, for example, the current private military companies, to conclude that this kind of actors constitute a characteristic element of the international dispute. Résumé Ce travail cherche à expliquer le rôle joué par les mercenaires dans les conflits internationaux contemporains en tant qu'acteurs capables de déterminer leurs dynamiques et dénouements. Il cherche aussi à donner une perspective objective sur la privatisation de l'usage de la force, à partir d'une analyse de la nature, du contexte et d'une structure organisationnelle des armées mercenaires de la Grèce classique, en donnant une approche aux nouvelles formes corporatives du mercenarisme telles que les compagnies militaires privées pour conclure que ce type d'acteurs constituent un élément caractéristique des conflits internationaux. Resumo Este trabalho se propõe explicar o papel que desempenham os mercenários nos conflitos internacionais contemporâneos, como atores com uma grande capacidade para determinar suas dinâmicas e resultado. Procura, também, contribuir a uma visão objetiva da privatização do uso da força, através de uma análise da natureza, contexto e estrutura organizacional dos exércitos mercenários da Grécia Clássica, e uma aproximação às novas formas corporativas do mercenarismo, como por exemplo, as companhias militares privadas de hoje, para concluir que este tipo de atores constitui um elemento característico da conflitualidade internacional.

O colapso das democracias europeias no período entre guerras serviu de preâmbulo à desintegração da ordem mundial estabelecida com o tratado de Versailles e, consequentemente, à segunda guerra mundial. O objetivo desta dissertação é contribuir para a explicação da “primeira contra vaga de democratização” a partir de dois fatores: a) a existência de minorias e b) a competição entre nacionalismos (sob a forma de instabilidade de fronteiras). Assim, analisamos 28 democracias presentes no sistema internacional entre 1918 e 1939 através de análises multivariadas – designadamente regressões categoriais – controlando os efeitos de outras variáveis apontadas na literatura como fatores explicativos do colapso da democracia – desenvolvimento económico, longevidade do regime, instabilidade governativa, e variáveis institucionais. Esta dissertação conclui que a heterogeneidade nacional não é um bom preditor do colapso da democracia, ao passo que a presença substancial de populações nacionais fora das fronteiras do estado aumenta as instâncias de colapso da democracia. Já no que toca à instabilidade de fronteiras, esta dissertação conclui que nem a perda, nem a aquisição de territórios como resultado da primeira guerra mundial são bons preditores do colapso da democracia no período entre guerras. Por outro lado, tanto os países irredentistas (revisionistas) como os países cujas fronteiras são questionadas pelos seus vizinhos apresentam mais instâncias de colapso da democracia. Finalmente, os resultados desta dissertação apontam para a existência na literatura de uma sobrevalorização do poder explicativo do subdesenvolvimento económico (vis-à-vis o colapso da democracia) devido à forma como o PIB/per capita é medido. The collapse of democracies in Interwar Europe was the preamble to the disintegration of the post-Versailles world order and with it the advent of the Second World War. The aim of this dissertation is to contribute to the explanation of the first “counter-wave of democracy” in Europe focussing primarily on two factors: a) the existence of minorities (within and outside the country), and b) competition between nationalisms (in the form of border instability). In order to accomplish this we analyse 28 democracies present in the international system between 1918 and 1939 through the use of multivariate analysis – particularly categorical regressions – controlling the effect of other variables pointed in the literature as factors of democratic collapse – economic development, regime longevity, governmental instability, and institutional variables. This dissertation concludes that national heterogeneity is not a good predictor of democratic collapse whereas the existence of considerable national populations outside the state’s borders increases the instances of the collapse of democracy. With regards to border instability we conclude that neither the loss nor the gain of territories as a result of the First World War is a good predictor of democratic collapse in the Interwar period. On the other hand, both irredentist (revisionist) countries and states whose borders are questioned by their neighbours exhibit more instances of democratic collapse. Finally the findings of this dissertation indicate that the literature overemphasises the explanatory power of economic underdevelopment (vis-à-vis the collapse of democracy) due to the way GDP/per capita is measured.

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-06-30T14:06:22Z No. of bitstreams: 2 adr_resolucao_online_cebola.pdf: 723892 bytes, checksum: 282783ede3208057a4dce336d3b7f2bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-07T18:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 adr_resolucao_online_cebola.pdf: 723892 bytes, checksum: 282783ede3208057a4dce336d3b7f2bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-07T18:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 adr_resolucao_online_cebola.pdf: 723892 bytes, checksum: 282783ede3208057a4dce336d3b7f2bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. $b Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - Ppg. Bibliografia: f. 180-214 Resumo: O objetivo central deste estudo é compreender os principais debates acerca de insurgência e contrainsurgência, sob o prisma da discussão conduzida especialmente nos EUA, à luz do conflito afegão. Para tanto, primeiramente trabalhamos o significado de insurgência, apresentamos seu breve histórico, suas atuais definições, conceitos e características, bem como as temáticas e desafios mais recentes. Em seguida, contextualizamos o cenário da insurgência no Afeganistão, a Al Qaeda e o Talibã. Após sucintas considerações históricas, tratamos da origem da ressurgência do Talibã, sua dimensão, estrutura, organização, financiamento, apoio externo, recrutamento, e, por fim, seu poderio e suas vulnerabilidades. A partir de então, expomos, de forma concisa, a história da contrainsurgência no âmbito dos EUA, e, adiante, os conceitos, debates recentes e paradigmas no emprego da contrainsurgência, para, então, apresentar as críticas que esse tipo de ação enseja. Posteriormente, nos debruçamos sobre a campanha de contrainsurgência no Afeganistão. Focamos no que entendemos serem os maiores desafios lá enfrentados: a necessidade de se empregar majoritariamente as forças domésticas; o conhecimento da dimensão social: sistemas tribais e não tribais; a imprescindibilidade de se incrementar as forças domésticas para conduzirem a campanha sem auxílio das forças estrangeiras; a utilidade de um governo local legítimo; o posicionamento do Paquistão no conflito; e, por fim, a conveniência de uma boa negociação entre o governo afegão e os insurgentes. Enfim, apresentamos algumas questões concernentes ao traslado de práticas de contrainsurgência e sua utilidade no âmbito das ações da Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública envolvidos nas recentes ações governamentais de pacificação do Complexo da Maré e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Abstract: The central aim of this paper is to understand the key debates involving insurgency and counterinsurgency operations mostly within the US academic and military community under the Afghan scenario. Therefore, we first come up with the meaning of insurgency, its brief history, current definitions, concepts and characteristics, furthermore, its more recent challenges and issues. Subsequently, we contextualize insurgency within Afghanistan, Al Qaeda and the Taliban. After a brief local history, we approach the origins of Taliban resurgence, its dimension, structure, organization, financing, external support, recruitment, and at last, its strengths and weaknesses. Afterwards, we introduce briefly the history of counterinsurgency within the USA, followed by current counterinsurgencys concepts, recent debates and paradigms, and then its critics. Then, we study the US counterinsurgency campaign within Afghanistan. Our main points are on what we think are the biggest challenges in the campaign, which are: the need to focus on domestic forces to defeat the insurgents; the need to enhance the knowledge of afghans social dimension; the need to strengthen the indigenous forces so they are able to win the war on their own; the lack of legitimacy of the local government; the role of Pakistan in the conflict; and ultimately, the need of competent and efficient negotiations between the afghan government and the insurgents. Finally, we bring the counterinsurgency discussion to the Brazilian reality concerning its use by the Polícia Federal and other security agencies within the context of the pacification of Rio de Janeiros Complexo do Alemão and Complexo da Maré.

O objetivo deste estudo é encontrar a forma mais adequada para inserir as relações entre China e Índia no contexto político da Ásia, trazendo o caso de Mianmar como exemplo. A hipótese aponta que Mianmar é um elemento importante na evolução regional e bilateral das relações sino-indianas, onde se pode observar a sobreposição entre as dinâmicas simultâneas de rivalidade e de cooperação entre China e Índia. São debatidos aspectos diplomáticos, econômicos, políticos e securitários das relações sino-indianas no contexto asiático e em Mianmar. A discussão sobre a rivalidade sino-indiana traz elementos como a questão da região do Tibete, a Guerra Sino-Indiana (1962), a disputa pela Caxemira, as relações cordiais sino-paquistanesas, o apoio a insurgências, as estratégias marítimas e as capacidades operacionais aeroterrestres e navais de China e Índia. Reconhecendo a presença de rivalidade nas relações sino-indianas, ressalta-se que existem condições favoráveis para a mitigação desta condição. No âmbito militar, há relativo equilíbrio em capacidades operacionais, gerando incerteza sobre uma vitória decisiva e abrindo maior espaço à diplomacia. Existe um crescente senso de pragmatismo entre China e Índia, calcado nas suas visões sobre as Relações Internacionais da Ásia e sobre seus próprios papeis na moldagem do futuro da política regional. Assim, China e Índia têm procurado estender sua cooperação bilateral, negociam programas ambiciosos de interligação em infraestrutura e procuram maior diálogo político através de arquiteturas multilaterais. Mianmar é o centro de um eixo geográfico e político importante, conectando o Leste Asiático ao Sul da Ásia. Conclui-se, a partir do estudo do caso de Mianmar, que este se apresenta como um dos principais desafios e também representa uma grande oportunidade para o aprofundamento das relações entre China e Índia. The aim of this study is to find the most adequate way to assess relations between China and India in the Asian political context, bringing the case of Myanmar as an example. The hypothesis suggests that Myanmar is an important element in the regional and bilateral development of sino-indian relations, where it’s possible to observe the superposition of simultaneous dynamics of rivalry and cooperation between China and India. The diplomatic, economic, political and security aspects of sino-indian relations are discussed in the Asian context and in Myanmar. The analysis on the sino-indian rivalry debates elements such as the Tibet region issue, the Sino-Indian War (1962), the dispute over Kashmir, the cordial sino-pakistanese relations, the support to insurgencies, maritime strategies and air-land and naval operational capabilities of China and India. Acknowledging the presence of rivalry in sino-indian relations, it’s emphasized that there are favourable conditions for the mitigation of this condition. In the military field, there’s relative equilibrium in operational capabilities, creating uncertainty about a decisive victory, therefore opening more space for diplomacy. There’s a growing sense of pragmatism between China and India, based on their views about International Relations of Asia and on their roles in shaping the future of politics in the region. Thus, China and India have intensified their bilateral cooperation, are negotiating ambitious joint infrastructure projects and are looking for more political dialogue through multilateral architectures. Myanmar is the centre of an important geografic and political axis, linking East Asia and South Asia. It’s concluded from the study case of Myanmar that the country presents itself as one of the main challenges and also as a big opportunity to deepen relations between China and India.

As Relações Internacionais têm experimentado uma expansão geral de seu escopo temático e geográfico a fim de compreender fenômenos internacionais em regiões do sul global, incluindo a África. Este estudo adota uma perspectiva sistêmica e procura entender por que houve mudanças nos padrões de cooperação-conflito na África Austral no período entre 1975 e 2010? Subjaz a esta questão a compreensão de que fatores podem explicar mudanças dos sistemas regionais no nível interacional, mais especificamente nas dinâmicas de cooperação e conflito. A pesquisa observa as mudanças no sistema da África Austral nos últimos dois séculos, focando na mudança significativa no padrão de cooperação-conflito após 1989 (1975-2010). A hipótese central é que o padrão de cooperação-conflito mudou pois a política externa dos Estados que estavam no centro do conflito sistêmico se alterou em relação à ordem regional. Este movimento foi resultado de mecanismos relacionados ao processo de construção dos Estados, o qual interfere na política externa mediante o projeto político das elites definidoras de política externa e a segurança dessas elites. Esses fatores afetam a posição do Estado frente à ordem regional e o ímpeto de ação no sistema, que por sua vez, impactarão, de forma interacional, no padrão de cooperação-conflito. Em termos específicos, buscar-se-á: a) compreender elementos fundamentais do sistema regional da África Austral, sua formação e principais transformações; b) estudar os padrões de cooperação-conflito na região nos períodos entre 1975-1988 e 1989-2010 e a sua relação com a ordem sistêmica; c) avaliar as possíveis causas das mudanças nos padrões de cooperaçãoconflito percebidas ao longo do período 1975-2010; d) verificar o papel da construção do Estado e da formação de política externa dos principais players regionais (África do Sul, Angola, Zimbábue, Moçambique e Namíbia) para a configuração dos padrões de cooperaçãoconflito sistêmicos. The International Relations field have experimented a general expansion, both in terms of approaches and geographical scope, in order to comprehend international phenomena in regions of the South, including Africa. This study seeks to understand why there were changes in the Patterns of Cooperation-Conflict in Southern Africa in the period between 1975 and 2010. This question underlies the necessity to comprehend what factors may explain regional systems' changes in the interaction level, more specifically on dynamics of cooperation and conflict. Therefore, the research broadly observes the changes in Southern Africa’s system in the last two centuries focusing on the great change in the Pattern of Cooperation-Conflict after 1989 (1975-2010) . The central hypothesis is that the pattern of cooperation-conflict changed because the foreign policy of the states that were at the centre of systemic conflict has changed in relation to the regional order. This move was the result of mechanisms related to the process of state-building, which interferes in foreign policy through the political project and security of foreign policy setting elites. These factors affect the State's position towards the regional order and the impetus for action in the system, which in turn, will impact the pattern of cooperation-conflict in interactional ways. Specifically, one seeks to: a) understand the key elements of the Southern African system, its formation and main transformations; b) study the patterns of cooperation-conflict in the region in the periods of 1975-1988 and 1989-2010 and its relation to systemic order; c) evaluate the possible causes of changes in patterns of cooperation-conflict perceived throughout the period 1975-2010; d) verify the role of state-building and foreign policy of key regional players (South Africa, Angola, Zimbabwe, Mozambique and Namibia) for setting standards of systemic patterns of cooperation-conflict.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 232-239 Resumo: A presente dissertação foi realizada a fim de uma análise, sob uma perspectiva histórica, da evolução da Organização das Nações Unidas, enquanto agência internacional ocupada com a paz e a segurança mundial para, enfim, conduzir uma revisão crítica sobre sua estrutura normativa e organizacional no encaminhamento da pacificação global. Para tanto, foi realizada um busca na literatura de trabalhos de especialistas do Direito Internacional que elucidam o assunto. Com efeito, após o término da segunda grande guerra mundial foi promulgada a Carta da ONU, que ganhou status de pilar do sistema normativo internacional da resolução pacífica dos conflitos internacionais. A Carta, entretanto, cunhada em período pós guerra e de iminente guerra fria, não abarcou em si, a priori, a incorporação de novos elementos do novo milênio no tocante à segurança internacional, o que tem dificultado a ação da estrutura onusiana de manutenção da paz. Em 2003, um seleto grupo de notáveis publicou um relatório que ficou conhecido como Um Mundo Mais Seguro, Nossa Causa Comum, no qual identificaram novas categorias de atos que ameaçam a segurança internacional, quais sejam: ameaças de caráter econômico e social (pobreza, doenças infecciosas, degradação do meio ambiente); conflito entre Estados; Conflitos Internos (guerras civis, genocídios); Armas nucleares, radiológicas, químicas e biológicas; Terrorismo; Crime Organizado Internacional. Em outra mão, o sistema ONU se mantém o mesmo de 1945, ocorrendo apenas alterações pontuais em alguns órgãos, necessariamente, para ampliar o quadro de membros. Urge, deste modo, uma reforma estrutural e conceitual do sistema. Parece-nos, ainda, necessário recuperar as relações internacionais com fundamento no Direito Internacional na qual a Corte Internacional de Justiça (CIJ) seja capaz, efetivamente, de arbitrar os conflitos internacionais. Constata-se pelos preceitos da Carta que a execução, de forma coercitiva de uma sentença da Corte, caberia apenas ao Conselho de Segurança, que em muitas ocasiões não possui qualquer interesse em sua execução, principalmente, quando há choque de interesses entre membros permanentes. Desta forma é imperativa uma reforma estrutural do sistema que conceda à CIJ os meios necessários para coordenar a execução de suas próprias sentenças, de modo que seja, de fato, a guardiã do ordenamento jurídico internacional, com a competência para fiscalizar e analisar sob a ótica do direito, as decisões proferidas pelos demais órgãos da ONU. Outra proposta para reestruturação do sistema ONU reside no campo orçamentário, a fim de angariar recursos financeiros regularmente, permitindo à instituição, um patamar de independência em relação aos seus Estados-membros, além uma força armada permanente, comandada e administrada pela ONU, dando assim, a credibilidade à Corte. A ONU, definitivamente, não pode ser palco de barganha de opiniões e juízos de valor quanto à legalidade de um ato internacional entre os Estados-membros e sim, uma organização de defesa do princípio da eqüidade e da justiça, para que se corrija a postura viciada e deprimente das Relações Internacionais e seja capaz de coibir de forma efetiva, a lógica do mais forte. Abstract: The present work was undertaken to analysis, from a historical perspective, the evolution of the United Nations, international agency while occupied with world peace and security to finally conduct a critical review of its organizational structure and routing rules of global peace. To that end, we performed a literature search of studies of international law experts that elucidate the matter. Indeed, after the end of the second world war was enacted "UN Charter", which gained the status of pillar of the international regulatory system of peaceful settlement of international disputes. The Charter, however, coined in the post war and cold war imminent, not encompassed in itself, a priori, incorporating new elements of the new millennium with regard to international security, which has hindered the action of the structure onusiana maintenance peace. In 2003, a select group of outstanding issued a report that became known as "A More Secure World, Our Common Cause", which identified new categories of acts that threaten international security, namely: threats of an economic and social (poverty , infectious disease, environmental degradation); conflict between states; Infernal Affairs (civil wars, genocide); Nuclear weapons, radiological, chemical and biological; Terrorism, Transnational Organized Crime. On the other hand, the UN system remains the same in 1945, with only occasional changes in some organs, necessarily, to enlarge the membership. Urge, thereby reforming structural and conceptual system. It seems also necessary to restore international relations on the basis of international law in which the International Court of Justice (ICJ) is able effectively to arbitrate international disputes. It appears by the precepts of the Charter that the implementation of coercive form of a sentence of the Court, it would be only the Security Council, which on many occasions has no interest in its implementation, especially when there is clash of interests between permanent members. Thus it is imperative for structural reform of the system that grants the ICJ with the means to coordinate the execution of its own judgments, so that is indeed the guardian of international law, with the power to monitor and analyze the perspective law, the decisions made by other UN bodies. Another proposal for restructuring of the UN system in the field lies budget in order to raise funds regularly, allowing the institution, a level of independence of its Member States, plus one permanent armed force, commanded and administered by the UN, thereby , the credibility of the Court. The UN definitely can not be a bargaining stage of opinions and value judgments as to the legality of an international act between the United States and yes, an advocacy of the principle of equity and justice, that is correct posture addicted and depressing International Relations and is able to effectively curb the logic of the fittest.

Portuguese Abstract:: Em O Direito Internacional Humanitario e a Emergencia da Ciberguerra o autor analisa os desafios levantados pelos ataques e conflitos ciberneticos as normas de Direito Internacional Humanitario atualmente existentes. O principal objetivo do artigo e apresentar um sucinto "state of the art" em materia de regulacao juridica internacional da ciberguerra. O objetivo e tambem discutir o conceito de ciberguerra a partir de uma abordagem estrategica e de seguranca para, em seguida, analisar em que medida a regulacao do DIH devera aplicar-se a ela. A analise se assenta em uma revisao de literatura, essencialmente norte-americana, pois e ai que a reflexao sobre os seus aspectos legais se encontra mais avancada e aprofundada. A conclusao e a de que, apesar de ser liquido nao estarmos perante um vazio juridico, o enquadramento pelo DIH nao esta isento de dificuldades, sendo talvez a mais notoria atribuicao da responsabilidade em um ciberataque. English Abstract: In International Humanitarian Law (IHL) and the Emergence of Cyberwar, the author analyzes the challenges posed by cyberattack and cyberconflicts to the International Humanitarian Law that currently exists. Thus, the main purpose of the paper is to present a state of the art in the field of international legal regulation of cyberwar. The aim is also to address the conceptualization of cyberwar from a strategic and security perspective, then to examine at what extent the regulation of IHL should be applied. The article contains a brief review of the literature, especially of the American approach to the subject, where we can find the legal analysis more advanced. The conclusion is that despite being clear that we are not facing a legal vacuum the application of the IHL is not without difficulties. Perhaps the most notorious is the attribution of responsibility in a cyberattack.

Submitted by gsalbuqu@stj.jus.br (gsalbuqu@stj.jus.br) on 2017-04-07T11:56:26Z No. of bitstreams: 2 projeto_conferencia_haia_sifuentes.pdf: 162463 bytes, checksum: 1493cb3fe6f913212fbe55affb4afca7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-12-06T16:44:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 projeto_conferencia_haia_sifuentes.pdf: 162463 bytes, checksum: 1493cb3fe6f913212fbe55affb4afca7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-06T16:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 projeto_conferencia_haia_sifuentes.pdf: 162463 bytes, checksum: 1493cb3fe6f913212fbe55affb4afca7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

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The article analyzes the transnational Islamist terrorist organizations operating in Kashmir since 1989, which were formed and sponsored by sections of the Pakistani state, as the main intelligence agency in the country, the ISID - Inter Directorade-Services Intelligence, and the national army. The use of private religious forces in the dispute with India, which lasts for more than six decades (since 1947), attends a strategy for Pakistan's Foreign Policy based in the use of "War by Proxy" as an essential tool for their continued military action in the region. As a way to legitimize its actions in Kashmir, terrorist organizations developed a subversion of the idea of jihad, in which the holy war is posed as the sole duty of every believer of Islam, and secondly, as a way of promoting a religious cleansing against those who are considered enemies, with the objective to destabilize Indian government in the State., O artigo analisa as organizações terroristas islamistas transnacionais que atuam na Caxemira desde 1989, formadas e patrocinadas por setores do Estado paquistanês, como a principal Agência de Inteligência do país, a Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados, mais conhecida pela sigla e nome ISID – Inter-Services Intelligence Directorade, e o Exército nacional. A utilização de forças religiosas particulares na disputa com a Índia, que já dura mais de sessenta anos (desde 1947), atende a uma estratégia de Política Externa do Paquistão calcada no recurso à “Guerra por Procuração” como ferramenta essencial para a continuidade de sua ação bélica na região. Como forma de legitimar sua atuação na Caxemira, as organizações terroristas desenvolveram uma subversão da idéia da Jihad, na qual a guerra santa se transforma, por um lado, no único dever de qualquer fiel do Islã, e por outro, uma forma de promover uma limpeza religiosa contra todos aqueles que são considerados inimigos, com o objetivo de desestabilizar a administração indiana no Estado.

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-05T17:57:46Z No. of bitstreams: 1 convencoes_genebra_estatuto_barbosa.pdf: 108254 bytes, checksum: 0b3f6c14c05b3228de7cf3fe414153bc (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-06T15:35:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencoes_genebra_estatuto_barbosa.pdf: 108254 bytes, checksum: 0b3f6c14c05b3228de7cf3fe414153bc (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-06T15:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencoes_genebra_estatuto_barbosa.pdf: 108254 bytes, checksum: 0b3f6c14c05b3228de7cf3fe414153bc (MD5) Previous issue date: 2010

O objetivo desta dissertação é efetivar um estudo de casos acerca da atuação das três principais organizações terroristas islamitas atuantes na região da Caxemira, uma região disputada por Paquistão e Índia, no período que vai de 1989 a 2009. O conflito pela Caxemira persiste há pouco mais de seis décadas e pelo seu domínio foram travadas duas grandes guerras, em 1947-1948 e em 1965, alguns conflitos efêmeros e embates recorrentes. Como resultado prático dos conflitos, o território da Caxemira foi dividido entre os contendores, tendo por referência limítrofe uma Linha de Controle reconhecida bilateralmente em 1972. A hipótese que orienta a dissertação defende que, seguindo as diretrizes de uma estratégia de política externa do Paquistão, de Guerra por Procuração, em finais dos anos oitenta atores privados religiosos fundamentalistas islâmicos passaram a atuar no conflito utilizando técnicas de ataque terrorista contra autoridades e população civil habitantes da porção caxemir administrada pela Índia. Ademais, estas organizações receberam o patrocínio e foram controladas pelo principal Serviço Secreto militar paquistanês, o ISID – Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados. Assim, contando com o respaldo de setores do Estado paquistanês, como o referido Serviço Secreto, estas organizações terroristas aumentaram seu poder relativo dentro do Paquistão e no contexto regional da Ásia Meridional, trazendo problemas relacionados ao incremento da ingovernabilidade do poder central e das disputas sectárias no Paquistão, bem como, a disseminação da ação terrorista transnacional no subcontinente indiano e no Oriente Médio. This dissertation presents a case study on the performance of three major Islamic terrorist organizations operating in the region of Kashmir, a region disputed by Pakistan and India from 1989 to 2009. The conflict over Kashmir lasts for more than six decades now and two major wars were fought over its control, in 1947-1948 besides other ephemeral conflicts and clashes. As a practical result of conflict, the territory of Kashmir has been divided between the contenders, the 1972 Line of Control being a reference frontier acknowledged bilaterally. The hypothesis that guides the dissertation argues that, following the guidelines of a Pakistani foreign policy strategy, the “war by proxy”, civil religious Islamic fundamentalists started, in the late eighties, to launch terrorist attacks against authorities and the civilian population of the territory under Indian control. These organizations received the patronage and were controlled by the main military Secret Service of Pakistan, the ISID - Inter-Services Intelligence Directorade. With the support of sectors of the Pakistani state, such as the Secret Service, these terrorist organizations have increased their relative power within Pakistan and in the regional context of Southern Asia, bringing problems related to a growing crisis of governability and sectarian disputes in Pakistan, as well as the spread of transnational terrorist action in the Indian subcontinent and the Middle East.

No início do séc. XXI, o chamado “Sistema de Sistemas” traduz-se na evidente supremacia tecnológica dos Estados Unidos da América (EUA)no âmbito da segurança e defesa, e numa nova forma de fazer guerra. Contudo, e apesar das suas inúmeras potencialidades, esta nova realidade revelou-se incapaz de preservar a sensação de invulnerabilidade norte-americana, como os atentados de 11 de Setembro de 2001 vieram, cruelmente, a demonstrar. Desta forma, torna-se essencial reflectir sobre a seguinte questão: será que o “Sistema de Sistemas”, enquanto expoente máximo do desenvolvimento tecnológico na área da segurança e defesa, poderá vir a representar a solução para os futuros conflitos internacionais? É convicção do autor deste ensaio que o “Sistema de Sistemas” nunca poderá ser um fim em si mesmo, uma vez que a componente humana terá sempre um papel determinante a desempenhar.