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A Secretaria Municipal de Projetos Especiais da Prefeitura de São Luís (SEMPE) acaba de firmar acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que compreende a requalificação do Complexo Santo Ângelo, um antigo complexo industrial localizado no coração da cidade. Para dar início à contratação das obras, João Paulo, secretário da pasta, precisa decidir quais destinações e usos serão dados às edificações requalificadas, de forma a promover o seu uso efetivo e qualificado pela população local, a valorização do patrimônio e da identidade da cidade, e o fortalecimento do sentimento de pertencimento local.No entanto, dadas as complexidades do território e da relação dos diferentes atores locaiscom a região central, o Secretário deseja viabilizar a participação da população ludovicense na definição dos novos usos que serão atribuídos aos espaços públicos requalificados, de forma a ressignificar a relação de parte da população com o território, bem como mitigar eventuais conflitos e resistências.Na Parte A, o caso trata da escolha do instrumento de governança apto a viabilizar a participação cidadã efetiva no levantamento de alternativas para definição das diretrizes de requalificação do Complexo Santo Ângelo. Na Parte B, o caso versa sobre a incorporação das sugestões populares em diretrizes concretas da futura política pública. São Luís’ Municipal Secretariat for Especial Projects (SEMPE) has just entered into an agreement with Inter-American Development Bank (IDB) to finance the Revitalization Program of São Luis’ historical center, a program that encompasses the requalification of Complexo Santo Ângelo, an old industrial complex localized at the city’s heart. To start the project, João Paulo, the responsible Secretary, must decide which will be the destination of the requalified edifications in order to promote their effective and qualified use by the local population, the valorization of the city’s identity and heritage, and the strengthening of the local feeling of belonging. Nevertheless, given the complexities of the territory and the relationship of the different local actors with the central region, the Secretary wishes to promote the participation of the local population on the definition of the new uses that will be attributed to the requalified public spaces, in order to resignifiy the relationship of part of the population with the central territory, as well as to mitigate potential conflicts and resistance. In Part A, the case discusses the governance instrumentthat should be used to promote the participation of local citizens in the definition of alternatives for the guidelines for the requalification of the Complexo Santo Ângelo. In Part B, it discusses the incorporation of such contributions into concrete guidelines for the future policy.

Este trabalho tem como objetivo principal propor ferramentas de governança para o Projeto Triângulo SP, da Prefeitura Municipal de São Paulo, que tem por objeto a ativação do território do Triângulo Histórico do Centro de São Paulo especialmente à noite e aos finais de semana, períodos em que a região sofre de subutilização, tornando o ambiente inóspito e, no limite, evitando que o território desenvolva-se em todo o seu potencial social e econômico. Para atingir este objetivo, foi adotada uma perspectiva qualitativa com multimétodos de coleta de dados, compreendendo a coleta e análise de documentos, revisão bibliográfica, análise de benchmarking, realização de 15 entrevistas semi-estruturadas com especialistas e representantes de organizações com interesses diversos no território, bem como observação direta e participante de práticas locais e ações coletivas realizadas no território analisado. Foram identificados os atores locais presentes ou atuantes no Triângulo Histórico, os interesses, conflitos e significados atribuídos ao território em questão, bem como formas (existentes ou possíveis) de se relacionar com o poder público para a formulação e implementação de políticas públicas locais. Os resultados demonstram que, de modo geral, mecanismos inovadores de governança em redes descentralizadas, ainda que sejam um grande desafio, são necessários para a gestão compartilhada do território, diante da sua complexidade, ou seja, das múltiplas percepções, interesses e conflitos existentes entre os atores envolvidos. Para equacionar todos esses elementos, de forma a equilibrá-los, atender às demandas locais e mitigar potenciais conflitos, deve-se trazer para o processo decisório todos os agentes locais relevantes, conectados e mediados pela Prefeitura. The main goal of this work is to propose governance tools for the Municipality of São Paulo’s project “Triângulo SP”, that aims the activation of the urban territory located at the city historical centre (“Triângulo Histórico”), especially at night and on weekends, periods in which the region suffers from underutilization, making room for a unhospitable environment that ultimately prevent that location from thriving both socially and economically. To achieve this goal, it was adopted a qualitative perspective and a multi-method data collection, including document analysis, bibliographic review, benchmarking, 15 semi-structured interviews with experts and representatives of organizations with diverse interests in the territory, as well as direct and participant observation of local practices and collective actions carried out in the territory. We identified the local stakeholders related to the territory, their interests, conflicts and meanings attributed to that territory, as well as the tools (currently available or potential ones) that could be used to interact with the municipal Government to formulate and implement local public policies. The results showed that, in general, innovative mechanisms of decentralized governance networks, although they can be a major challenge, are necessary for the shared management of the territory, given its complexity, that is, the multiple perceptions, interests and conflicts among the local stakeholders involved therein. In this sense, this work suggests that to equate all these elements in order to balance them, to meet local demands and to mitigate potential conflicts, the decision-making process should include all relevant local stakeholders, connected and mediated by the Municipality.