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52 results on '"Clima, alteração"'

1. Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals

Author: May, James R. and Daly, Erin
Subjects: Alteração climática, Proteção da dignidade da pessoa humana, Educação ambiental, Condições climáticas, Mudança do clima, Aquecimento geotérmico, Equilíbrio ecológico, Conservação da natureza, Direitos do homem, Responsabilidade social, Direitos humanos (direito constitucional), Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, Clima, alteração, Aquecimento do clima, Mudança climática, Direitos humanos, Aquecimento global
Abstract: Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T20:55:25Z No. of bitstreams: 2 perspectives_emerging_issues_may.pdf: 327569 bytes, checksum: acebd3fba30ed9b61e950f66f3c1127f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2021-09-22T20:09:03Z (GMT) Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-24T20:28:51Z No. of bitstreams: 2 perspectives_emerging_issues_may.pdf: 327569 bytes, checksum: acebd3fba30ed9b61e950f66f3c1127f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-28T20:05:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 perspectives_emerging_issues_may.pdf: 327569 bytes, checksum: acebd3fba30ed9b61e950f66f3c1127f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-28T20:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 perspectives_emerging_issues_may.pdf: 327569 bytes, checksum: acebd3fba30ed9b61e950f66f3c1127f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021 Aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual culminou no estabelecimento pelas Nações Unidas de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem alcançados até 2030. Enfatiza como o conceito de dignidade evoluiu na lei, o que significa para a proteção ambiental e como levá-la a sério contribuiria para melhores resultados no cumprimento dos ODS.
Published: 2021

2. Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state

Author: Camargo, Serguei Aily Franco de, Gomide, Plínio Henrique Oliveira, and Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Subjects: Alteração climática, Prestação de serviço, Conservação do meio ambiente, Terras indígenas, Preservação da natureza, Mudança do clima, Prestação de serviços, Preservação ambiental, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação da natureza, Bioeconomia, Conservação ambiental, Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Desenvolvimento viável, Desenvolvimento durável, Mudança climática
Abstract: DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1503 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-26T00:03:12Z No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-26T01:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T01:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mudancas_climaticas_projetos_camargo.pdf: 427243 bytes, checksum: 0d4a2ede475b995a97aa6b61964dc339 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

3. Função ambiental do contrato: o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima

Author: Soares, Marcelo Negri, Lorenzoni Neto, Antonio, and Prazak, Maurício Avila
Subjects: Alteração climática, Dióxido de carbono, aspectos jurídicos, Proteção ao meio ambiente, Política Nacional sobre Mudança do Clima (Brasil), Variação climática, Proteção ambiental, legislação, Degradação ambiental, prevenção, Proteção do meio ambiente, Contrato, aspectos ambientais, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Dióxido de carbono, aspectos ambientais, Mudança climática, Mudança do clima, aspectos jurídicos
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-12-02T23:04:37Z No. of bitstreams: 2 funcao_ambiental_contrato_soares.pdf: 155815 bytes, checksum: f4d13a7fe7fe0a58e209f22f04902204 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-03T19:11:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 funcao_ambiental_contrato_soares.pdf: 155815 bytes, checksum: f4d13a7fe7fe0a58e209f22f04902204 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-03T19:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 funcao_ambiental_contrato_soares.pdf: 155815 bytes, checksum: f4d13a7fe7fe0a58e209f22f04902204 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

4. O FNMC: apontamentos à Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Author: Rangel, Tauã Lima Verdan
Subjects: Alteração climática, Mudança do clima, aspectos econômicos, Variação climática, Mudança do clima, doutrinas e controvérsias, Mudança do clima, política governamental, Direito ambiental, aspectos econômicos, Meio ambiente, aspectos econômicos, Fundo municipal, Fundo estadual, Fundo público, Dano à natureza, Clima, alteração, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Fundo público, aspectos ambientais, Dano (direito ambiental), Mudança climática
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-12T18:49:19Z No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-14T00:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-14T00:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

5. Litígios climáticos nos Estados Unidos da América = Climate litigation in the United States of America

Author: Wedy, Gabriel
Subjects: Efeito estufa, Estados Unidos, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Aquecimento geotérmico, Litígio, aspectos ambientais, Estados Unidos, Crescimento sustentável, Direito ambiental, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Bioeconomia, Mudança do clima, aspectos jurídicos, Estados Unidos, Ecodesenvolvimento, Mudança do clima, decisão judicial, Estados Unidos, Direito do ambiente, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Aquecimento global, Estados Unidos, Direito ecológico, Aquecimento do clima, Desenvolvimento viável, Desenvolvimento durável, Aumento da temperatura terrestre, Desenvolvimento sustentável, Estados Unidos
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T22:41:54Z No. of bitstreams: 2 litigios_climaticos_estados_wedy.pdf: 185630 bytes, checksum: cfbadaf0e2f144bd1d72f95894f05998 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-09T23:58:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 litigios_climaticos_estados_wedy.pdf: 185630 bytes, checksum: cfbadaf0e2f144bd1d72f95894f05998 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-09T23:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 litigios_climaticos_estados_wedy.pdf: 185630 bytes, checksum: cfbadaf0e2f144bd1d72f95894f05998 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

6. Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida = Human ecology and civilizational change: reflectons on the right to life

Author: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da, Sandoval Vásquez, Francisco Rubén, and Afonso, Henrique Weil
Subjects: Vida humana, Alteração climática, Mudança do clima, Proteção ao meio ambiente, Variação climática, Direito de respeito à vida, Degradação ambiental, prevenção, Proteção do meio ambiente, Ecologia humana, Direito à existência, Clima, alteração, Proteção ambiental, Ecologia social, Recursos naturais, proteção, Mudança climática, Direito à vida
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:26:12Z No. of bitstreams: 2 ecologia_humana_cambio_cunha.pdf: 504873 bytes, checksum: cdc93cdb9850061c7ccfd068835ef3ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T17:05:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ecologia_humana_cambio_cunha.pdf: 504873 bytes, checksum: cdc93cdb9850061c7ccfd068835ef3ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T17:05:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ecologia_humana_cambio_cunha.pdf: 504873 bytes, checksum: cdc93cdb9850061c7ccfd068835ef3ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Debate como estratégias de preservação ambiental acompanhadas de um arcabouço legal, o qual legaliza o uso, apropriação e gestão do patrimônio natural, podem gerar uma mudança comportamental nos seres humanos.
Published: 2020

7. Ciudades inteligentes, finanzas desequilibradas: IFEs, IFIs y tributación para financiar el desarrollo urbano latinoamericano = Smart cities, unbalanced local finance: National Specialized Financial Institutions (EFIs), International Financial Institutions (IFIs) and taxation to finance Latin American urban development

Author: Tarzia, Antonello
Subjects: Reforma tributária, América Latina, Alteração climática, Mudança do clima, América Latina, Clima, alteração, Variação climática, Mudança climática, Desenvolvimento urbano, aspectos socioeconômicos, América Latina
Abstract: DOI: http://dx.doi. org/10.21056/aec.v20i79.1289 Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-09T18:39:57Z No. of bitstreams: 2 ciudades_inteligentes_finanzas_tarzia.pdf: 693588 bytes, checksum: ee37d9a30ab228ab08a0cd7c5a4d38fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-17T00:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ciudades_inteligentes_finanzas_tarzia.pdf: 693588 bytes, checksum: ee37d9a30ab228ab08a0cd7c5a4d38fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-17T00:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ciudades_inteligentes_finanzas_tarzia.pdf: 693588 bytes, checksum: ee37d9a30ab228ab08a0cd7c5a4d38fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Analisa os principais problemas do desenvolvimento urbano na América Latina, com referência tanto às megacidades como às pequenas e médias. Afirma que estas cidades enfrentam sérios problemas de segregação e desigualdade socioespacial, mudanças climáticas e falta de serviços públicos essenciais. Trabalha o conceito de "cidade inteligente" e aponta a necessidade e importância da realização de reformas nos sistemas tributários latino-americanos.
Published: 2020

8. La contribución científica del Intergovernmental Panel on Climate Change al Pacto Verde Europeo: introducción a la European Climate Law = The scientific contribution of the Intergovernmental Panel on Climate Change to the European Green Deal: introduction to the European Climate Law

Author: Viola, Pasquale
Subjects: Alteração climática, Acordos de cooperação, Clima, alteração, Variação climática, Acordo de cooperação, Acordo de cooperação técnica, Países da União Europeia, Mudança climática, Mudança do clima, Países da União Europeia
Abstract: DOI: 10.21056/aec.v20i81.1436 Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-16T00:28:49Z No. of bitstreams: 2 contribucion_cientifica_intergovernmental_viola.pdf: 658588 bytes, checksum: c422202e3bcab205e202d19ff8f2ad09 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-17T15:28:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contribucion_cientifica_intergovernmental_viola.pdf: 658588 bytes, checksum: c422202e3bcab205e202d19ff8f2ad09 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-17T15:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contribucion_cientifica_intergovernmental_viola.pdf: 658588 bytes, checksum: c422202e3bcab205e202d19ff8f2ad09 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Aborda os reconhecimentos científicos e as ações de combate às mudanças climáticas sugeridas pelo Intergovernmental Panel on Climate Change IPCC, com o objetivo de fornecer uma breve avaliação da proposta de Lei Europeia do Clima e de oferecer uma base para futuros estudos comparativos de direito público.
Published: 2020

9. Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change

Author: Ribeiro, José Claudio Junqueira, Custódio, Maraluce Maria, and Praça, Diego Henrique Pereira
Subjects: Alteração climática, COVID19, Mudança do clima, Variação climática, Aquecimento geotérmico, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Atmosfera, Poluição do ar, Clima, alteração, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Aquecimento do clima, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, Mudança climática, COVID 19, Aquecimento global
Abstract: DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1960 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:16:59Z No. of bitstreams: 2 covid-19_reflexoes_sobre_ribeiro.pdf: 570059 bytes, checksum: 2e682d97f9c8ab71c51b5511626cebe2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T17:25:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 covid-19_reflexoes_sobre_ribeiro.pdf: 570059 bytes, checksum: 2e682d97f9c8ab71c51b5511626cebe2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T17:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 covid-19_reflexoes_sobre_ribeiro.pdf: 570059 bytes, checksum: 2e682d97f9c8ab71c51b5511626cebe2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

10. Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels

Author: Silva, Alice Rocha da and Martins, Natalia Camba
Subjects: Comércio mundial, Alteração climática, Países da UE, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Comércio internacional, Negócio internacional, Regime político, Organização Mundial do Comércio (OMC), Clima, alteração, Biocombustível, análise comparativa, Argentina, Indonésia, Países da União Europeia, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-27T13:23:54Z No. of bitstreams: 2 potencias_climaticas_orgao_silva.pdf: 178862 bytes, checksum: 17b70d55b5688df6ab2b4fb70089e844 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-07-30T17:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 potencias_climaticas_orgao_silva.pdf: 178862 bytes, checksum: 17b70d55b5688df6ab2b4fb70089e844 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-30T17:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 potencias_climaticas_orgao_silva.pdf: 178862 bytes, checksum: 17b70d55b5688df6ab2b4fb70089e844 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

11. Os refugiados ambientais: eventos atuais, projeções e definições jurídicas = Environmental refugees: current events, projections and legal definitions

Author: Duarte, Agnaldo Mouler and Berwig, Juliane Altmann
Subjects: Alteração climática, Dano ambiental, Dano à natureza, Mudança do clima, Refugiado, aspectos ambientais, Clima, alteração, Variação climática, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Refugiado, proteção, aspectos jurídicos, Mudança climática
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-17T15:58:19Z No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_eventos_duarte.pdf: 213782 bytes, checksum: 7abf0d94e773ee8a7f90e5da476e344d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-23T11:58:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_eventos_duarte.pdf: 213782 bytes, checksum: 7abf0d94e773ee8a7f90e5da476e344d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T11:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_eventos_duarte.pdf: 213782 bytes, checksum: 7abf0d94e773ee8a7f90e5da476e344d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

12. As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris: entre a INDC e o novo Código Florestal = The conferences oh the parties and the Brazilian challenges for the implementation of the Paris Climate Agreement: between the INDC and the new Forest Code

Author: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti and Taroco, Lara Santos Zangerolame
Subjects: Meio ambiente, legislação, 2015 : Paris, França) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (21.], Alteração climática, Direito Ambiental, tratado, Variação climática, Política florestal, Intergobernmental Panel on Climate Change (IPCC), Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC), Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Mudança do clima, tratado, Mudança do clima, congresso, Paris (França), 2015, Clima, alteração, Direito ecológico, Mudança climática
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-18T17:06:28Z No. of bitstreams: 2 conferencias_partes_desafios_goncalves.pdf: 2203902 bytes, checksum: 6ecfa523bb3261dd71c222ee978cb83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-01T19:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conferencias_partes_desafios_goncalves.pdf: 2203902 bytes, checksum: 6ecfa523bb3261dd71c222ee978cb83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-01T19:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conferencias_partes_desafios_goncalves.pdf: 2203902 bytes, checksum: 6ecfa523bb3261dd71c222ee978cb83a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

13. Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context

Author: Iocca, Luciana Stephani Silva and Fidélis, Teresa
Subjects: Alteração climática, Plano de gestão ambiental, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (15.], Administração ambiental, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [COP (15.], Mudança do clima, Risco climático, Variação climática, Risco do clima, Gerência ambiental, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (15.], Gestão ambiental, Gerenciamento ambiental, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], Gestão ecológica, CNUMAD, Políticas públicas, Clima, alteração, Meio ambiente, gestão, Sistema de gestão ambiental, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP) (15.], Mudança climática, Políticas governamentais
Abstract: DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1381 Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-04T17:57:07Z No. of bitstreams: 2 alteracoes_climaticas_riscos_locca.pdf: 2346639 bytes, checksum: 42e91dc7cff00eddcbf1b3bbcd419afa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-11T16:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alteracoes_climaticas_riscos_locca.pdf: 2346639 bytes, checksum: 42e91dc7cff00eddcbf1b3bbcd419afa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-11T16:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alteracoes_climaticas_riscos_locca.pdf: 2346639 bytes, checksum: 42e91dc7cff00eddcbf1b3bbcd419afa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

14. Da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança climática ao acordo de Paris: os desafios históricos das conferências das partes = From the United Nations framework convention on climate change until the Paris agreement: the historical challenges of conferences of the parties

Author: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Subjects: Mudança do clima, congresso, Paris (França), 2015, Alteração climática, Direito Ambiental, tratado, Clima, alteração, Variação climática, Direito Ecológico, Mudança climática, Mudança do clima, tratado
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-07-26T19:01:34Z No. of bitstreams: 2 convencao_quadro_nacoes_taroco.pdf: 179374 bytes, checksum: e61f3ff4a358bf5ec334c09a7380879d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-08-09T16:16:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 convencao_quadro_nacoes_taroco.pdf: 179374 bytes, checksum: e61f3ff4a358bf5ec334c09a7380879d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-09T16:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 convencao_quadro_nacoes_taroco.pdf: 179374 bytes, checksum: e61f3ff4a358bf5ec334c09a7380879d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

15. O Acordo de Paris: um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas = The Paris Agreement: a new legal framework in the confrontation the climate changes

Author: França, Flaviano Gomes de and Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
Subjects: Relações internacionais, Efeito estufa, 2015 : Paris, França) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (21.], Alteração climática, Variação climática, Direito ambiental, Ajuste internacional, Convenção internacional, Mudança do clima, congresso, Paris (França), 2015, Tratado, aspectos jurídicos, Clima, alteração, Direito ecológico, Pacto internacional, Meio ambiente, proteção, Acordo internacional, Aumento da temperatura terrestre
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:26:38Z No. of bitstreams: 2 acordo_paris_novo_franca.pdf: 2227004 bytes, checksum: 6ebf53a2d93da869a088159822941059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-20T20:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acordo_paris_novo_franca.pdf: 2227004 bytes, checksum: 6ebf53a2d93da869a088159822941059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-20T20:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acordo_paris_novo_franca.pdf: 2227004 bytes, checksum: 6ebf53a2d93da869a088159822941059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

16. Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro = Climate change: the role of litigation to address the causes and effects of global warming in the Brazilian context

Author: Bernardo, Vinicius Lameira
Subjects: Alteração climática, Litigante, Mudança do clima, Clima, alteração, Variação climática, Direito ecológico, Direito ambiental, Aquecimento geotérmico, Mudança climática, Aquecimento global
Abstract: Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 64, p. 197-223, abr./jun. 2017. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-15T14:56:03Z No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_estrategias_bernardo.pdf: 2707342 bytes, checksum: da95d2c273bd4b36052a84817602e4db (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-16T14:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_estrategias_bernardo.pdf: 2707342 bytes, checksum: da95d2c273bd4b36052a84817602e4db (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T14:00:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_estrategias_bernardo.pdf: 2707342 bytes, checksum: da95d2c273bd4b36052a84817602e4db (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

17. Breves considerações sobre a Política Nacional da Mudança do Clima e a necessidade de sua reforma

Author: Wedy, Gabriel
Subjects: Alteração climática, Brasil. [Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009], Mudança do clima, Política Nacional da Mudança do Clima, Clima, alteração, Variação climática, Mudança climática
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-05-12T18:33:56Z No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_wedy.pdf: 227481 bytes, checksum: 1b8df31873f973cacbf54da31ef8d8d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-16T17:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_wedy.pdf: 227481 bytes, checksum: 1b8df31873f973cacbf54da31ef8d8d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-16T17:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_wedy.pdf: 227481 bytes, checksum: 1b8df31873f973cacbf54da31ef8d8d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

18. Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime

Author: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, Gonçalves, Alcindo Fernandes, and Souza, Luciano Pereira de
Subjects: Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, 2015 : Paris, França) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (21.], Alteração climática, Dano ambiental, Meio ambiente, governança, Variação climática, Aquecimento geotérmico, Mudança do clima, congresso, Paris (França), 2015, Dano à natureza, Clima, alteração, Dano ao meio ambiente, Meio ambiente, proteção, Dano ecológico, Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre, Aquecimento global
Abstract: Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-24T13:00:24Z No. of bitstreams: 2 acordo_paris_reflexoes_rei.pdf: 1221483 bytes, checksum: 500eca4d3cdb4053c13a0c76de2a976a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-29T17:25:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acordo_paris_reflexoes_rei.pdf: 1221483 bytes, checksum: 500eca4d3cdb4053c13a0c76de2a976a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-29T17:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acordo_paris_reflexoes_rei.pdf: 1221483 bytes, checksum: 500eca4d3cdb4053c13a0c76de2a976a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

19. Las medidas de adaptación frente a los impactos de las inundaciones en la salud en la Unión Europea = Adaptation measures against the flood impacts on health in the European Union

Author: Gomes, Viviane Passos
Subjects: Alteração climática, Direito comunitário derivado, Catástrofe natural, Variação climática, Impacto ambiental, Países da União Europeia, Mudança do clima, Países da União Europeia, Direito Comunitário, Países da União Europeia, Saúde, proteção, Países da União Europeia, Calamidade natural, Direito comunitário originário, Inundação, Países da União Europeia, Efeito no meio ambiente, Clima, alteração, Desastre natural, Países da União Europeia, Enchente, Mudança climática
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-07-26T20:38:35Z No. of bitstreams: 2 medidas_adaptacion_frente_gomes.pdf: 261191 bytes, checksum: 0ab899e99070e1e4272f3d5aac5fb979 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-08-09T16:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medidas_adaptacion_frente_gomes.pdf: 261191 bytes, checksum: 0ab899e99070e1e4272f3d5aac5fb979 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-09T16:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 medidas_adaptacion_frente_gomes.pdf: 261191 bytes, checksum: 0ab899e99070e1e4272f3d5aac5fb979 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017 Analisa brevemente as medidas de adaptação mais recomendadas pelas leis e políticas europeias, em relação as impactos ocasionados devido a inundações.
Published: 2017

20. O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima: pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável = The impact of mining activity to climate change: ecological ideas to a correct sustainable development

Author: Ishisaki, Fábio Takeshi
Subjects: Alteração climática, Dano ambiental, Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Mudança do clima, Mina, exploração, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Direito ecológico, Dano ao meio ambiente, Sustentabilidade ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Mudança climática, Mineração, aspectos jurídicos
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-15T17:37:37Z No. of bitstreams: 2 impacto_atividade_mineracao_ishisaki.pdf: 2166156 bytes, checksum: f2c5df081e2304bf62bcbd71438ecb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T22:05:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impacto_atividade_mineracao_ishisaki.pdf: 2166156 bytes, checksum: f2c5df081e2304bf62bcbd71438ecb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-17T22:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impacto_atividade_mineracao_ishisaki.pdf: 2166156 bytes, checksum: f2c5df081e2304bf62bcbd71438ecb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

21. Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular

Author: Dubois, Sandrine Maljean and Morosini, Fabio Costa
Subjects: Alteração climática, Mudança do clima, Assistência internacional, Variação climática, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Aquecimento geotérmico, Ajuda internacional, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, Cooperação internacional, Clima, alteração, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Aquecimento global
Abstract: Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-05T19:41:51Z No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_desafios_dubois.pdf: 390336 bytes, checksum: 8e84d07fcf44365196df669567cf32c7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-21T18:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_desafios_dubois.pdf: 390336 bytes, checksum: 8e84d07fcf44365196df669567cf32c7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-21T18:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_desafios_dubois.pdf: 390336 bytes, checksum: 8e84d07fcf44365196df669567cf32c7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

22. Os refugiados ambientais: carência de proteção normativa

Author: Faermann, Flávia
Subjects: Alteração climática, Direitos primordiais do homem, Direito de asilo (Direito Internacional Público), Mudança do clima, Direito de asilo, Variação climática, Catástrofe natural, Direitos fundamentais do homem, Refugiado, Direitos humanos (Direito Internacional Público), Calamidade natural, Desastre natural, Clima, alteração, Asilo (direito), Mudança climática
Abstract: Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-04T20:32:57Z No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_carencia_faermann.pdf: 683171 bytes, checksum: 75d8f884e719344f4178709c925d835f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-05-09T19:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_carencia_faermann.pdf: 683171 bytes, checksum: 75d8f884e719344f4178709c925d835f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-09T19:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 refugiados_ambientais_carencia_faermann.pdf: 683171 bytes, checksum: 75d8f884e719344f4178709c925d835f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

23. Mudanças climáticas: energia e precaução

Author: Berwig, Juliane Altmann
Subjects: Alteração climática, Energia elétrica, produção, Mudança do clima, Impacto ambiental, Energia elétrica, consumo, Clima, alteração, Variação climática, Efeito no meio ambiente, Mudança climática
Abstract: Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-22T19:15:58Z No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_energia_berwig.pdf: 1777036 bytes, checksum: 795f3e774d8f8cf9b4e27fa8c6b7a0e0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-22T19:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_energia_berwig.pdf: 1777036 bytes, checksum: 795f3e774d8f8cf9b4e27fa8c6b7a0e0 (MD5) Previous issue date: 2014-01
Published: 2014

24. O papel das cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta contra as mudanças climáticas

Author: Sotto, Debora
Subjects: Alteração climática, Plano de gestão ambiental, Administração ambiental, Mudança do clima, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Gerência ambiental, Aquecimento geotérmico, Gestão ambiental, Cidade, Gestão ecológica, Cidades, vilas e aldeias, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Meio ambiente, gestão, Sistema de gestão ambiental, Sustentabilidade ambiental, Mudança climática, Assentamento urbano, Aquecimento global
Abstract: Artigo produzido em razão da participação no I Encontro Internacional de Ambiente Urbano (I ENINTAU), realizado em maio de 2012, na PUC-SP, pelo Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-20T19:49:00Z No. of bitstreams: 1 papel_cidades_enquanto_sotto.pdf: 2523598 bytes, checksum: c07804754f28ea42897890831b4ecd64 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-20T19:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_cidades_enquanto_sotto.pdf: 2523598 bytes, checksum: c07804754f28ea42897890831b4ecd64 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

25. Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientais

Author: Carvalho, Délton Winter de
Subjects: Desastre ecológico, Estado e meio ambiente, Alteração climática, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, gerenciamento, Catástrofe ecológica, Gerenciamento ambiental, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Política ambiental, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Mudança climática, Acidente ecológico
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:04:15Z No. of bitstreams: 1 bases_estruturantes_politica_carvalho.pdf: 1764440 bytes, checksum: 876874da2e2c7552ab0ef567aa960cca (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bases_estruturantes_politica_carvalho.pdf: 1764440 bytes, checksum: 876874da2e2c7552ab0ef567aa960cca (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

26. Cambio climático y Unión Europea: de Kioto a Doha = Climate change and European Union: from Kioto to Doha

Author: Sánchez Bravo, Alvaro A. and Espindola de Morais, Danusa
Subjects: Aquecimento global, Países da União Europeia, Alteração climática, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Clima, alteração, Variação climática, Dióxido de carbono, controle, Países da União Europeia, Aquecimento geotérmico, Mudança climática, Mudança do clima, Países da União Europeia, Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC)
Abstract: Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-01T21:11:21Z No. of bitstreams: 2 cambio_climatico_union_bravo.pdf: 633031 bytes, checksum: 5ad0211178cdc15e055f41b9f0f68849 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-12T16:04:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cambio_climatico_union_bravo.pdf: 633031 bytes, checksum: 5ad0211178cdc15e055f41b9f0f68849 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-12T16:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cambio_climatico_union_bravo.pdf: 633031 bytes, checksum: 5ad0211178cdc15e055f41b9f0f68849 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013 Destaca a necessidade de medidas para frear o aquecimento global, com adoção do Protocolo de Kyoto pelos países.
Published: 2013

27. Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre União Europeia e Brasil = Adaptación al cambio climático y recursos hídricos: um estudio comparativo entre la Unión Europea y Brasil

Author: Sánchez Bravo, Álvaro A. and Morais, Danusa Espindola de
Subjects: Escassez, Alteração climática, Impacto ambiental, Clima, alteração, Variação climática, Aquecimento geotérmico, Mudança climática, Mudança do clima, análise comparativa, Brasil, Países da União Europeia, Recursos hídricos, Brasil, análise comparativa, Brasil, Países da União Europeia, Aquecimento global
Abstract: Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-27T16:46:50Z No. of bitstreams: 1 adaptacao_mudanca_climatica_bravo.pdf: 415420 bytes, checksum: 20aed005828c5208a7aa8e2f63c5499c (MD5) Rejected by Juliana Baptistone de Araújo null(abaptist@stj.jus.br), reason: ... on 2013-05-27T17:03:03Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-27T17:07:00Z No. of bitstreams: 1 adaptacao_mudanca_climatica_bravo.pdf: 415420 bytes, checksum: 20aed005828c5208a7aa8e2f63c5499c (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-06-03T12:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adaptacao_mudanca_climatica_bravo.pdf: 415420 bytes, checksum: 20aed005828c5208a7aa8e2f63c5499c (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-03T12:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adaptacao_mudanca_climatica_bravo.pdf: 415420 bytes, checksum: 20aed005828c5208a7aa8e2f63c5499c (MD5) Previous issue date: 2013-01
Published: 2013

28. A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo: aspectos ambientais e urbanísticos = São Paulo's municipal law on climate change: urban and environmental aspects

Author: Sotto, Debora and Souza, Luciana Correia Gaspar
Subjects: Alteração climática, Planejamento de cidade, Solo, utilização, Planejamento urbano, aspectos constitucionais, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Terras, utilização, Utilização da terra, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (15.], Lei municipal, São Paulo (Estado), Desenvolvimento sustentável, Mudança do clima, regulamentação, São Paulo (Estado), normas, Clima, alteração, Política municipal, Uso do solo, Sustentabilidade ambiental, Mudança climática
Abstract: Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-15T19:47:41Z No. of bitstreams: 2 lei_mudancas_climaticas_sotto.pdf: 667380 bytes, checksum: 00ea6b4e0e5188dc6e9d09c2793cd639 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-18T11:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_mudancas_climaticas_sotto.pdf: 667380 bytes, checksum: 00ea6b4e0e5188dc6e9d09c2793cd639 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-18T11:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_mudancas_climaticas_sotto.pdf: 667380 bytes, checksum: 00ea6b4e0e5188dc6e9d09c2793cd639 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

29. Mudanças climáticas no contexto brasileiro

Author: Moreira, Eliane and Sanz, Flávia Souza Garcia
Subjects: Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Mudança do clima, efeito ambiental, Preservação da natureza, Educação ambiental, Meio ambiente, conservação, Mudança do clima, Variação climática, Proteção ambiental, ensino, Meio ambiente, ensino, Aquecimento geotérmico, Mudança do clima, tratado, Conservação da natureza, Fundo de investimento, Conservação ambiental, Clima, alteração, Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre, Aquecimento global
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:11:10Z No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_contexto_moreira.pdf: 1245382 bytes, checksum: 7f1b8da0acc8c5e07a3ab45bf0981337 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudancas_climaticas_contexto_moreira.pdf: 1245382 bytes, checksum: 7f1b8da0acc8c5e07a3ab45bf0981337 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

30. A dissonância do quadro institucional brasileiro na Rio+20: o caso do clima e do Código Florestal = Brazil’s institutional dissonance and its challenges for the Rio+20 conference

Author: Barros-Platiau, Ana Flávia, Carvalho, Fernanda Viana de, and Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Subjects: Tratado, Alteração climática, Rio+20, Mudança do clima, Rio mais vinte, Variação climática, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012], Código florestal, Brasil, Política do meio ambiente, Política ambiental, Brasil, Clima, alteração, Biodiversidade, Brasil, Mudança climática, Meio ambiente, política, Ecologia, política
Abstract: DOI: 10.5102/rdi.v9i3.1889 Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-01-16T16:14:45Z No. of bitstreams: 1 dissonancia_quadro_institucional_platiau.pdf: 196570 bytes, checksum: 93d1fbf71ebf55256af755c85f61ad72 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2013-01-24T18:00:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissonancia_quadro_institucional_platiau.pdf: 196570 bytes, checksum: 93d1fbf71ebf55256af755c85f61ad72 (MD5) Made available in DSpace on 2013-01-24T18:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissonancia_quadro_institucional_platiau.pdf: 196570 bytes, checksum: 93d1fbf71ebf55256af755c85f61ad72 (MD5) Previous issue date: 2012-07
Published: 2012

31. A dimensão ambiental do desenvolvimento : implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo em um contexto de mudança climática = The environmental dimension of development : implications beyond its technical and administrative management within a context of climate change

Author: Kirsch, Heitor Marcos and Filippi, Eduardo Ernesto
Subjects: Alteração climática, Mudança do clima, Desenvolvimento sustentável, Políticas públicas, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Mudança climática
Abstract: DOI: 10.5102/rdi.v9i3.1871 Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-01-16T12:36:12Z No. of bitstreams: 1 dimensao_ambiental_desenvolvimento_kirsch.pdf: 239674 bytes, checksum: c583f8e1d49447b354e3682fe6bdd82f (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2013-01-18T20:21:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dimensao_ambiental_desenvolvimento_kirsch.pdf: 239674 bytes, checksum: c583f8e1d49447b354e3682fe6bdd82f (MD5) Made available in DSpace on 2013-01-18T20:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dimensao_ambiental_desenvolvimento_kirsch.pdf: 239674 bytes, checksum: c583f8e1d49447b354e3682fe6bdd82f (MD5) Previous issue date: 2012-07
Published: 2012

32. As organizações não governamentais ambientais no ECOSOC e nas negociações de Kyoto e Copenhague = Environmental non-governmental organizations in ECOSOC and Kyoto and Copenhagen Negotiations

Author: Mialhe, Jorge Luís and Piedade, Maitê Preuilh
Subjects: UNCED, Alteração climática, Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Protocolo de Kyoto (1997), Intergobernmental Panel on Climate Change (IPCC), Degradação ambiental, prevenção, Pnuma, United Nations Environment Programme, Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC), Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998), Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Convenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25, Convenção de Århus (1998), Organização não-governamental, Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998), Nações Unidas (ONU). Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], Unep, Organização não-governamental (ONG), Clima, alteração, Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998), Proteção ambiental, Meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), ECO 92, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Estocolmo, Suécia) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972], Conferência de Estocolmo (1972), Mudança do clima, Nações Unidas (ONU). Comissão Econômica para a Europa. Convenção de Aarhus (1998), Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Rio de Janeiro, Brazil) [United Nations Conference on Environment and Development (1992], Estocolmo, Suécia) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano (1972], Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], CNUMAD, Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma), Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998), Rio 92, Estocolmo, Suécia) [United Nations Conference on the Human Environment (1972], ONG, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992]
Abstract: Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-10T18:46:56Z No. of bitstreams: 2 organizacoes_nao_governamentais_mialhe.pdf: 679758 bytes, checksum: d6037767dd87ebc5cd424857232400bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-11T18:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 organizacoes_nao_governamentais_mialhe.pdf: 679758 bytes, checksum: d6037767dd87ebc5cd424857232400bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-11T18:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 organizacoes_nao_governamentais_mialhe.pdf: 679758 bytes, checksum: d6037767dd87ebc5cd424857232400bd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

33. Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Author: Carvalho, Délton Winter de
Subjects: Alteração climática, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, gerenciamento, Catástrofe ecológica, Gerenciamento ambiental, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Clima, alteração, Desastre ecológico, controle judicial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Acidente ecológico
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T18:20:03Z No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T18:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

34. Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro = Inventories of greenhouse gases and emissions market: instruments for sustainable development and a low-carbon green economy in the State of Rio de Janeiro

Author: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Subjects: Temperatura terrestre, alteração, Dióxido de carbono, redução, Alteração climática, Política Nacional de Mudanças Climáticas (Brasil) (PNME), Protocolo de Kioto (1997), Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) (2012], Protocolo de Quioto (1997), Rio+20, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Protocolo de Kyoto (1997), Variação climática, Mudança do clima, política, Rio de Janeiro (Estado), Degradação ambiental, prevenção, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012], Rio de Janeiro, RJ) [United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD) (2012], Mudança do clima, política, Clima, alteração, Efeito estufa, redução, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Mudança climática
Abstract: Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-25T19:03:00Z No. of bitstreams: 2 inventarios_gases_efeitos_avzaradel.pdf: 630590 bytes, checksum: f6fcedc46e35b1bf99e2731c0e1aafc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-05-08T20:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inventarios_gases_efeitos_avzaradel.pdf: 630590 bytes, checksum: f6fcedc46e35b1bf99e2731c0e1aafc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-08T20:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inventarios_gases_efeitos_avzaradel.pdf: 630590 bytes, checksum: f6fcedc46e35b1bf99e2731c0e1aafc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

35. A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global = RIO +20 and institutional framework for sustainable development: the role of subnational governments in global environmental governance

Author: Rei, Fernando, Setzer, Joana, and Cunha, Kamyla
Subjects: Programa corporativo, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012], Rio +20, Alteração climática, Governos subnacioanais, Mudança do clima, Clima, alteração, Variação climática, Diplomacia, Governança, Meio ambiente, Mudança climática
Abstract: DOI: 10.5102/rdi.v9i3.1817. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-01-16T15:39:54Z No. of bitstreams: 1 rio_quadro_institucional_rei.pdf: 198500 bytes, checksum: bc035c86fce2e092c9db5f19f8a9e302 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2013-01-21T19:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rio_quadro_institucional_rei.pdf: 198500 bytes, checksum: bc035c86fce2e092c9db5f19f8a9e302 (MD5) Made available in DSpace on 2013-01-21T19:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rio_quadro_institucional_rei.pdf: 198500 bytes, checksum: bc035c86fce2e092c9db5f19f8a9e302 (MD5) Previous issue date: 2012-07
Published: 2012

36. A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca: análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo

Author: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda, Feitosa, Gustav o Raposo Pereira, and Castilho, Natalia Martinuzzi
Subjects: Alteração climática, Políticas públicas, Amazônia, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mudança do clima, Amazônia, Clima, alteração, Variação climática, Pesca, aspectos jurídicos, Amazônia, Meio ambiente, aspectos sociais, Amazônia, Mudança climática, Políticas governamentais
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-10T22:10:19Z No. of bitstreams: 1 propriedade_coletiva_gestao_freire.pdf: 1334123 bytes, checksum: 5993a09acacefc6b89eb4167dfefe3ea (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T22:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 propriedade_coletiva_gestao_freire.pdf: 1334123 bytes, checksum: 5993a09acacefc6b89eb4167dfefe3ea (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

37. As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas = Interfaces between the international legal regimes on marine pollution from land-based sources and on climate change

Author: Osório, Guarany Ipê do Sol
Subjects: Alteração climática, Recursos do mar, Mudança do clima, Programa de Ação Global para Proteção do Meio Marinho contra a Poluição de Origem Terrestre (GPA), Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição do oceano, Degradação ambiental, prevenção, Mar, contaminação, Guia de Montreal sobre Proteção do Meio Ambiente contra a Poluição de Origem Terrestre, Poluição marítima, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Poluição do mar, Convention on the Law of the Sea, Recursos marítimos, United Nations Convention on the Law of the Sea, Clima, alteração, Convenção de Montego Bay (1982), Recursos oceânicos, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Recursos marinhos, proteção, Poluição marinha, história, Mudança climática
Abstract: Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-10T18:36:49Z No. of bitstreams: 2 interfaces_entre_regime_osorio.pdf: 664735 bytes, checksum: 6936b93fe25866953bf774a88b4227ca (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-11T18:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) interfaces_entre_regime_osorio.pdf: 664735 bytes, checksum: 6936b93fe25866953bf774a88b4227ca (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-11T18:12:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) interfaces_entre_regime_osorio.pdf: 664735 bytes, checksum: 6936b93fe25866953bf774a88b4227ca (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

38. A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono: uma análise crítica

Author: Pinheiro, Cristiano Cota and Bedran, Karina Marcos
Subjects: Efeito estufa, Alteração climática, Etanol, Álcool etílico, Energia, fontes, Energia, planejamento, Biocombustível, Recurso energéticos, Dióxido de carbono, Calamidade natural, Poluição do ar, Desastre natural, Clima, alteração, Planejamento energético, Brasil, Aumento da temperatura terrestre, Aquecimento global, Temperatura terrestre, alteração, Fonte energética, Mudança do clima, Catástrofe natural, Variação climática, Aquecimento geotérmico, Brasil. [Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009], Biodiesel, Política energética, Brasil, Mudança climática, Energia elétrica
Abstract: Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-04-04T14:54:48Z No. of bitstreams: 1 insercao_biocombustiveis_matriz_pinheiro.pdf: 161954 bytes, checksum: b7dacbade3bea66424a8b231b705b6d7 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-08T19:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 insercao_biocombustiveis_matriz_pinheiro.pdf: 161954 bytes, checksum: b7dacbade3bea66424a8b231b705b6d7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-08T19:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 insercao_biocombustiveis_matriz_pinheiro.pdf: 161954 bytes, checksum: b7dacbade3bea66424a8b231b705b6d7 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

39. A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas

Author: Rammê, Rogério Santos
Subjects: Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Aquecimento geotérmico, Dióxido de carbono, Mudança do clima, política, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Mudança do clima, aspectos sociais, Sustentabilidade ambiental, Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre, Justiça
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:49:49Z No. of bitstreams: 1 politica_justica_climatica_ramme.pdf: 1291366 bytes, checksum: 1dcf0f98af735b12336344feefe33c3c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_justica_climatica_ramme.pdf: 1291366 bytes, checksum: 1dcf0f98af735b12336344feefe33c3c (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

40. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Author: Araújo, Renata Oliveira
Subjects: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Protocolo de Kyoto (1997), Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Mudança do clima, política, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Temperatura terrestre, alteração, Poluição ambiental, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, tratado, Aquecimento geotérmico, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, TRF 4. Região, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, tratado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Mudança climática, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

41. Política brasileira para as mudanças globais de clima

Author: Milaré, Édis
Subjects: Alteração climática, Aquecimento global, redução, Variação climática, Proteção ambiental, ensino, Meio ambiente, ensino, Formação ambiental, Aquecimento geotérmico, Brasil. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, Educação ecológica, Mudança do clima, política, Administração de risco ambiental, Clima, alteração, Mudança climática, Educação ambiental, política
Abstract: Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-28T15:39:01Z No. of bitstreams: 1 politica_brasileira_mudancas_milare.pdf: 1154494 bytes, checksum: 250fa0c5a1c3be667e81abec05ddad69 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-28T15:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_brasileira_mudancas_milare.pdf: 1154494 bytes, checksum: 250fa0c5a1c3be667e81abec05ddad69 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

42. Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Author: Santos, Fabrício Vieira dos
Subjects: Alteração climática, Licitação, direito comparado, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Ambientalismo, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Variação climática, Mudança do clima, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Mudança climática
Abstract: Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2011-01-10T18:56:47Z No. of bitstreams: 1 licitacao_sustentavel_contribuicao_santos.pdf: 44739 bytes, checksum: b3c7264c6bc7a8f6aba92aa9dd0e1810 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-01-13T10:57:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 licitacao_sustentavel_contribuicao_santos.pdf: 44739 bytes, checksum: b3c7264c6bc7a8f6aba92aa9dd0e1810 (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-13T10:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 licitacao_sustentavel_contribuicao_santos.pdf: 44739 bytes, checksum: b3c7264c6bc7a8f6aba92aa9dd0e1810 (MD5) Previous issue date: 2010-11 Trata da licitação sustentável, analisando algumas iniciativas internacionais para compras ecologicamente corretas, em especial nos Estados Unidos, Japão e na Comunidade Europeia. Analisa a política de sustentabilidade inserida no modelo de licitação sustentável brasileiro por meio da Lei n. 8.666, de 21 junho de 1993, e da Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Published: 2010

43. O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil = Sustainable development and projects of MDL in Brazil

Author: Silva, Flávia Martins da
Subjects: Alteração climática, Tratamento de resíduo, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11, Mudança do clima, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Variação climática, Dióxido de carbono, mercado, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, projeto, Aquecimento geotérmico, Mudança climática, Aquecimento global
Abstract: Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-16T18:25:44Z No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_sustentavel_projetos_silva.pdf: 906329 bytes, checksum: 31b47dd2849dd78e94b3a0ce2e131286 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor corrigir o número da revista na referência do artigo. Obrigada e bom trabalho! Thamara on 2011-09-30T10:40:28Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-30T13:50:05Z No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_sustentavel_projetos_silva.pdf: 906329 bytes, checksum: 31b47dd2849dd78e94b3a0ce2e131286 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-04T15:19:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_sustentavel_projetos_silva.pdf: 906329 bytes, checksum: 31b47dd2849dd78e94b3a0ce2e131286 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-04T15:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_sustentavel_projetos_silva.pdf: 906329 bytes, checksum: 31b47dd2849dd78e94b3a0ce2e131286 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Destaca os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que geraram o mercado de créditos de carbono. Apresenta os projetos de MDL realizados no Brasil nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Published: 2010

44. Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo

Author: Orellana, Marcos A.
Subjects: Alteração climática, Mudança do clima, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Controle da poluição, Degradação ambiental, prevenção, Aquecimento geotérmico, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Aquecimento global
Abstract: Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Cambio climático y los ODM: el derecho al desarrollo, cooperación internacional y el mecanismo de desarrollo limpio. -- Título em inglês: Climate change and the millennium development goals: the right to development, international cooperation and the clean development mechanism. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-17T21:01:51Z No. of bitstreams: 1 mudanca_climatica_objetivos_orellana.pdf: 262540 bytes, checksum: d67848e91cfabf24e82e1558da970bf9 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-05-18T15:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mudanca_climatica_objetivos_orellana.pdf: 262540 bytes, checksum: d67848e91cfabf24e82e1558da970bf9 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-18T15:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mudanca_climatica_objetivos_orellana.pdf: 262540 bytes, checksum: d67848e91cfabf24e82e1558da970bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-06 Apresenta os pontos conexos entre direitos humanos, Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, cooperação internacional relativa à mudança do clima e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Discute como os ODMs deveriam contribuir para gerar as capacidades necessárias para se combater a mudança climática, proporcionando oportunidades para melhorias mais amplas da economia, da governança, das instituições e das relações e responsabilidades intergeracionais.
Published: 2010

45. Congresso de Copenhague (COP 15) ou 'La fábula del tiburón y las sardinas'?

Author: Oliveira, Manoel Paulo de
Subjects: Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Mudança do clima, Clima, alteração, Variação climática, Recursos energéticos, exploração, efeito ecológico, 2009 : Copenhague, Dinamarca) [Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) (15.], Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre
Abstract: Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-24T14:15:56Z No. of bitstreams: 1 congresso_copenhague_fabula_oliveira.pdf: 143981 bytes, checksum: 69a99f948f5a565c097b54af8c84756a (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-26T11:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 congresso_copenhague_fabula_oliveira.pdf: 143981 bytes, checksum: 69a99f948f5a565c097b54af8c84756a (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-26T11:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 congresso_copenhague_fabula_oliveira.pdf: 143981 bytes, checksum: 69a99f948f5a565c097b54af8c84756a (MD5) Previous issue date: 2010-03 Trata da importância de reuniões entre países que discutem o efeito estufa e mudanças no clima global. Ressalta a questão da hegemonia de algumas nações sobre outras, impedidas de se desenvolverem e compelidas a participar de fundos para financiar o combate a uma poluição que não causaram.
Published: 2010

46. Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados

Author: Souza, Júpiter Palagi de and Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Subjects: Alteração climática, Mudança do clima, aspectos econômicos, Princípio da precaução, Interesse coletivo stricto sensu, Interesse social, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Ciência, pesquisa, Variação climática, Pesquisa científica, aspectos ambientais, Investigação científica, Bem jurídico, proteção, Atividade de pesquisa, Interesse geral, Inovação, aspectos jurídicos, Clima, alteração, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Mudança climática
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T15:48:12Z No. of bitstreams: 2 principio_precaucao_pesquisas_souza.pdf: 670162 bytes, checksum: ce1611388f7f915108d1efb461233c3b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_precaucao_pesquisas_souza.pdf: 670162 bytes, checksum: ce1611388f7f915108d1efb461233c3b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_precaucao_pesquisas_souza.pdf: 670162 bytes, checksum: ce1611388f7f915108d1efb461233c3b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

47. Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre sustentabilidade forte no Estado de Direito Ambiental

Author: Ferreira, Heline Sivini and Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Subjects: Alteração climática, Biocombustível, aspectos jurídicos, Interesse coletivo stricto sensu, Interesse social, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, Crescimento sustentável, Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, Bem jurídico, proteção, Interesse geral, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Mudança climática, Mudança do clima, aspectos jurídicos
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T15:52:58Z No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_biocombustiveis_ferreira.pdf: 815946 bytes, checksum: 363314ad287c9ff68474fb3465281e5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T11:43:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_biocombustiveis_ferreira.pdf: 815946 bytes, checksum: 363314ad287c9ff68474fb3465281e5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T11:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudancas_climaticas_biocombustiveis_ferreira.pdf: 815946 bytes, checksum: 363314ad287c9ff68474fb3465281e5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

48. La contribución de la edificación sostenible a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Análisis de algunas medidas adoptadas en España

Author: Casado, Lucía Casado
Subjects: Edificação, legislação, Espanha, Temperatura terrestre, alteração, Alteração climática, Mudança do clima, aspectos jurídicos, Espanha, Impacto de meio ambiente, Efeito estufa, redução, controle judicial, Espanha, Variação climática, Edificação, aspectos ambientais, administração, Espanha, Edifício, projeto arquitetônico, regulamentação, Espanha, Edificações, Obras de edificações, Impacto ambiental, análise, Espanha, Edificação, aspectos políticos, Espanha, Clima, alteração, Efeito no meio ambiente, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Espanha, Mudança climática, Aumento da temperatura terrestre
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:21:40Z No. of bitstreams: 2 contribucion_edificacion_sostenible_casado.pdf: 1027247 bytes, checksum: 6b554d951703a3400127f82f8a4f647c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T11:47:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contribucion_edificacion_sostenible_casado.pdf: 1027247 bytes, checksum: 6b554d951703a3400127f82f8a4f647c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T11:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contribucion_edificacion_sostenible_casado.pdf: 1027247 bytes, checksum: 6b554d951703a3400127f82f8a4f647c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010 Aborda a incorporação de critérios sustentáveis para a construção de edifícios. Aborda a influência dessa incorporação na economia de energia e redução da emissão de gases de efeito estufa. Analisa as regras que regulamentam a construção sustentável na Espanha.
Published: 2010

49. Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira [Jurisprudência comentada]

Author: Leite, José Rubens Morato, Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti, and Ayala, Patryck de Araújo
Subjects: Alteração climática, Biocombustível, aspectos jurídicos, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Queimada, prevenção, Degradação ambiental, prevenção, Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, Crescimento sustentável, Biocombustível, aspectos ambientais, Mudança do clima, jurisprudência, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:34:07Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

50. Actualidad del derecho ambiental comunitario

Author: Cutanda, Blanca Lozano
Subjects: Poluição, redução, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11, Poluição ambiental, Condições climáticas, Proteção ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Direito comunitário, Países da União Europeia, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, tratado, Países da União Europeia, Aquecimento geotérmico, Organização não-governamental, participação social, Países da União Europeia, Catástrofe ecológica, Direito ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Aquecimento global, Desastre ecológico, prevenção, Acidente ecológico, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:04:58Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:21:15Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T16:28:29Z No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Previous issue date: 2007-06 Versa sobre as ações tomadas pela Comunidade Europeia a fim de conseguir que se desassocie o crescimento econômico das pressões sobre o meio ambiente, conforme objetiva o desenvolvimento sustentável. Trata de temas como as mudanças climáticas, aquecimento global, fontes de energia renováveis, bem como aborda a necessidade de potencializar a participação dos cidadãos na proteção ambiental como forma de superar o elevado grau de inaplicabilidade dos preceitos do direito ambiental.
Published: 2007

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