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Brazil is marked by serious violations of human rights during the military dictatorship period, established in April 1964 and lasting until March 1985. Thus, there were 21 years of crimes that afflicted humanity, and the country was even condemned by the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) in two specific cases: the repression of the Guerrilla of Araguaia, which occurred between 1967 and 1974, considered by the Court to be a practice of genocide, and the murder of Vladimir Herzog, which took place in 1975. This work is aimed at purpose of discussing democratic openness in Brazil, seeking dialogue in the realization of fundamental rights, placing the State with full capacity to protect the individual and collective rights of citizens. The research is being developed from the bibliographic review, of works and authors that deal with the theme of the work, using the historical method, necessary above all to the study of the main types of rule of law. Homeland and foreign authors are essential to elucidate the fundamentals, such as Giuseppe Tosi (2014) and Marcelo Torely (2014), who maintain the importance of elucidating the serious violations of human rights, practiced by abuses of power in authoritarian regimes, with the purpose to create societies with the right as a way of promoting peace. The documentary analysis is present and verses on the documents of the National Information Service that are available on the website of the National Archives, as well as consultations on the documents of the PC do B, the Tribuna da Luta Operária magazine, resolutions, congresses, official newspapers of the time in Paraíba. In addition to the testimonies of the militants from 1975 to 1985, as an important part of data collection, for field research. Due to the pandemic, as well as the interviewees 'advanced age, the information used will be obtained through digital interviews based on the participants' reports. Predominantly the interpellation of the research is qualitative, in view of the need to deepen the documents that until recently were under secrecy, said to be confidential, with little-known and explored information. Nenhuma O Brasil é marcado por graves violações aos direitos humanos no período da ditatura militar, instaurado em abril de 1964 e perdurando até março de 1985. Assim foram 21 anos de crimes que afligiram a humanidade, sendo o país, inclusive, condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em dois casos específicos: a repressão à Guerrilha do Araguaia, ocorridas entre 1967 e 1974, considerada pela Corte como uma prática de genocídio, e o assassinato de Vladimir Herzog, que aconteceu no ano de 1975.Esse trabalho tem como propósito discutir a abertura democrática no Brasil, buscando o diálogo na efetivação dos direitos fundamentais colocando o Estado com capacidade integral de proteger aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. A pesquisa fora desenvolvida a partir da revisão bibliográfica, de obras e autores que versam sobre o tema do trabalho, sendo utilizado o método histórico, necessário sobretudo ao estudo dos principais tipos de Estado de direito. Autores pátrios e estrangeiros foram imprescindíveis para elucidar os fundamentos, a exemplo de Giuseppe Tosi (2014) e Marcelo Torely (2014), que sustentam a importância da elucidação das graves violações de direitos humanos, praticados por abusos de poder em regimes autoritários, com finalidade de criar sociedades tendo o direito como caminho de promoção da paz.A análise documental se faz presente e versa sobre os documentos do Serviço Nacional de Informações que estão disponíveis no sítio da internet do Arquivo Nacional, bem como consultas aos documentos do Partido Comunista do Brasil, a revista Tribuna da Luta Operária, resoluções, congressos, jornais oficiais da época na Paraíba. Além dos depoimentos de militantes no período de 1975 a 1985, como parte importante na coleta de dados, para a pesquisa de campo.Devido a pandemia, bem como a idade avançada dos entrevistados, as informações utilizadas forão obtidaspormeio digitaldeentrevistasbaseadas nosrelatos dosparticipantes. Predominantemente a interpelação da pesquisa é qualitativa, tendo em vista a necessidade de aprofundamento aos documentos que até pouco tempo se encontravam sob sigilo, ditos confidenciais, com informações pouco conhecidas e exploradas.

This study aims to identify the main actions of the period of the New State in Paraíba, in particular, the period of the Ruy Carneiro s Government, between 1940-1945. Thus, it will seek to analyze the process of centralization of the state and the bureaucratic reform - administrative, from the perspective of power relations established after the coup movement entitled "New State" of 1937. This study contributes to the local historiography citing the relations between this reform in the state apparatus in accordance with the programmatic line of action of the Government. The few studies that underlie the period 1940-1945 do not address in a systematic way the Government of Ruy Carneiro. Overall, what is known about this period, in the state of Paraíba, the news came only in the newspapers of the time and documents, reports, decrees or small texts with specific themes. As a contribution to the local historiography, this research seeks to delve into research on local governments Vargas period, specifically the Ruy Carneiro s Government. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente estudo tem por objetivo principal identificar as ações do período do Estado Novo na Paraíba, em especial, o período da Interventoria de Ruy Carneiro, entre 1940 a 1945. Desse modo, buscar-se-á analisar no âmbito do processo de centralização do Estado a reforma burocrática administrativa, sob a perspectiva das relações de poder estabelecidas depois do movimento golpista intitulado de Estado-Novo de 1937. Este estudo vem contribuir com a historiografia local citando as relações desta reforma no aparelho estatal em consonância com a linha programática de ação da Interventoria. Os poucos estudos que perpassam o período 1940-1945 não abordam de forma sistematizada a interventoria de Ruy Carneiro. No geral, o que se conhece sobre este período, na Paraíba, só nos chegou pelos noticiários dos jornais da época e por documentos, relatórios, decretos ou pequenos textos com temas específicos. Como contribuição à historiografia local, esta pesquisa procura aprofundar-se em estudos sobre as interventorias paraibanas do período Vargas, especificamente, a de Ruy Carneiro.

This study investigated the historical process of Agrarian Reform in High Hinterland of Paraíba in the period 1985-2012, showing the process of occupation of the backcountry, highlighting the importance of cotton activity not only for the economy, but also for maintenance of working relationships not typically capitalist, serving as a damper for conflicts between landowners and peasants in this region. As it is located in a region full semiarid Paraiba this research has its area of concentration of study in Brazil Regional History. The work shows the first phase of the fights in public areas and the process of formation of the Pastoral Land Commission (CPT) in High Hinterland of Paraíba. Another aspect studied is the second phase of the struggles that took place in private areas and the creation and operation of the Central Associations of Paraiba backwoods settlements of Upper (CAAASP), identifying the major changes that have occurred in the lives of peasants as well as the impacts of these changes in the region. The story of this journey was systematized, bringing an overview of the processes, facts and achievements of the people in the struggle for land and the land in this region in search of better living conditions . To rescue the history of the struggle for land in High Hinterland of Paraíba this work becomes an invitation to the academic community for further research, both on the topic of Agrarian Question and the Field of Social Movements, how about a multitude of issues relevant to life rural communities in the region. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Este trabalho investigou o processo histórico de Reforma Agrária no Alto Sertão da Paraíba no período entre 1985 a 2012, mostrando o processo de ocupação do espaço sertanejo, destacando a importância da atividade algodoeira não só para a economia, como também para manutenção das relações de trabalho não tipicamente capitalistas, servindo de amortecedor para os conflitos entre os latifundiários e os camponeses nessa região. Como se trata de uma região localizada em pleno Semiárido paraibano esta pesquisa tem sua área de concentração de estudo na História Regional do Brasil. O trabalho mostra a primeira fase das lutas em áreas públicas e o processo de formação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) no Alto Sertão paraibano. Outro aspecto pesquisado é a segunda fase das lutas que se deu em áreas privadas e a criação e atuação da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), identificando-se as principais mudanças que ocorreram na vida dos camponeses, bem como, os impactos dessas mudanças na região. A história desse percurso foi sistematizada, trazendo uma visão geral dos processos, fatos e conquistas do povo na luta pela terra e na terra, nessa região, na busca de melhoria das condições de vida. Ao resgatar a história da luta pela terra no Alto Sertão Paraibano, este trabalho torna-se um convite à comunidade acadêmica para novas investigações, tanto sobre o tema da Questão Agrária e dos Movimentos Sociais do Campo, como sobre uma infinidade de questões pertinentes à vida das comunidades rurais nessa região.

This work aims to study the structure of political repression in the state of Pernambuco in 1964. In order to do this, we take as a documental case study, a detention unit with the specific purpose of housing political prisoners, called "Colônia de Férias de Olinda" (Olinda Summer Camp). We seek to understand - using the methods of documentary research and oral history how was the articulation of this unit with the other organs of that state security in the complex network of information in that military government established in the country. We also propose to study administrative inner workings of the Summer Camp, to reveal the strategies and mechanisms used by the agents of repression at the time of arrests, to describe the profile of individuals who passed through the unit, and to find evidences of traumatic memory in the testimony of those who directly or indirectly have had contact with the Olinda Summer Camp. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Este trabalho visa estudar a estrutura da repressão no estado de Pernambuco no ano de 1964. Para isto, tomaremos como estudo de caso o acervo documental de uma unidade de detenção com a finalidade específica de abrigar presos políticos, denominada pelos militares Colônia de Férias de Olinda . Buscaremos entender - utilizando-se dos métodos da pesquisa documental e da história oral - de que forma se deu a articulação desta unidade com os demais órgãos de segurança do Estado através de uma complexa rede de informações que se estabeleceu no país. Propomos ainda analisar como se deu o funcionamento interno da Colônia de Férias do ponto de vista administrativo, quais as estratégias e os mecanismos utilizados pelos agentes da repressão no ato das prisões, o perfil dos indivíduos que passaram pela unidade, e perceber traços de memória traumática no depoimento daqueles que direta ou indiretamente tiveram contato com a Colônia de Férias de Olinda.

This essay discusses the political activity of Dom José Maria Pires forward from the Diocese of Araçuaí and Archdiocese of Paraíba analyzing their political posturings and his vehement defence of human rights. Although supporting the military coup of 1964, when he was Bishop of that diocese mineira, Dom José has changed its stance about the military regime already in the same year, facing the authoritarianism of the military and defending the victims of the dictatorial regime. Arriving in Paraíba, in 1966, he remained steadfast in the fight against the arbitrariness of the military and sought alternatives to solving problems such as famine and drought, creating two relevant initiatives: the water Drop Operation and the living Church Project. Both concerns are greater than the mere paternalism as present in the ecclesial institution. These initiatives of the Archbishop have evolved in practice marked by radical human rights settlements present in this religious Division. Thus, we highlight two great ranches: Mucatu and Alagamar. In both there was the Human rights violations through the practice of violence, unjust imprisonment, torture and deaths. In Mucatu there were hundreds of people expelled and the destruction of a House that functioned as Office and Church of that community; in Military Police Alagamar, was tortured and terrified peasants. That said, the Bishop denounced these atrocities through sermons, pastoral letters and their presence in these communities. It was in the name of God, the poor and their release policy which the Bishop acted, getting the nickname of Communist and subversive owners and other sectors of society. Throughout the text, also will discuss the political culture and historic culture present in this very charismatic leader. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A presente dissertação discorre sobre a atuação política de Dom José Maria Pires a frente da Diocese de Araçuaí e da Arquidiocese da Paraíba analisando seus posicionamentos políticos e sua veemente defesa dos Direitos Humanos. Embora apoiando o Golpe Militar de 1964, quando ainda era bispo daquela diocese mineira, Dom José mudou sua postura acerca do regime militar já nesse mesmo ano, enfrentando o autoritarismo dos militares e defendendo as vítimas do regime ditatorial. Chegando a Paraíba, em 1966, permaneceu firme na luta contra as arbitrariedades dos militares e buscou alternativas para resolução de problemas como a fome e a seca, criando duas iniciativas relevantes: a Operação Gota D água e o Projeto Igreja Viva. Ambos com preocupações maiores que o mero assistencialismo tão presente na instituição eclesial. Essas iniciativas do arcebispo evoluíram em práticas marcadas pela radicalidade da defesa dos Direitos Humanos em áreas de conflitos presentes nessa circunscrição religiosa. Assim, destacaremos duas grandes fazendas: Mucatu e Alagamar. Em ambas houve a violação dos Direitos Humanos por meio da prática da violência, das prisões injustas, das torturas e mortes. Em Mucatu houve centenas de pessoas expulsas e a destruição de uma casa que funcionava como escritório e Igreja dessa comunidade; em Alagamar a Polícia Militar aterrorizava, prendia e torturava os camponeses. Diante disso, o bispo denunciava essas atrocidades por meio de sermões, Cartas Pastorais e de sua presença nessas comunidades. Era em nome de Deus, dos pobres e de sua libertação política que, o bispo agia, recebendo como consequência a alcunha de subversivo e comunista por parte dos proprietários e de outros setores da sociedade. Ao longo do texto, também trataremos da cultura política e cultura histórica presente nesse líder tão carismático.

Through this research, in development with the Pos-Graduate Program in History/UFPB, I approach the government of José Américo de Almeida (1951-1956), elected by direct vote after a fierce political campaign in Paraíba. I settled this issue, because it is a subject little explored by the historiography of Paraiba. The fundamental questions that guide this work are the political circumstances in which José Américo ascends to power in 1950, the violent election, considered one of the most radical and bloody campaigns have disputed in Paraiba, where among the many clashes between supporters and militants of PSD and UDN, we will emphasize the fateful episode of Bandeira Square (Praça da Bandeira), in Campina Grande, because it was an event that gained space in various media at the regional and national level, analyzing the reasons that caused the conflict, the phenomenon of drought of 1951-52 drought and its effects for the northeastern states and, in particular, in Paraíba, the re-establishment of drought industry in the state of Paraiba through policies to combat the drought - especially hydraulic solutions, construction and paving of roads - introduced by Jose Américo over this period, such measures to avoid, according to the governor, the population movements that had already occurred largely since the year 1950. Throughout our work we show that the homily of the "great minister in 1932" seems contradictory and dubious at the same time as the construction of dams, paving and construction of roads were inserted into a political project "of support for flagellate populations, "why not benefit from all the cities affected by the effects of drought, instead of favoring some cities and districts - politically allied to the" americismo "- at the expense of others? As background for this discussion, we will analyze the role of the newspaper A União - official press organ of the largest circulation throughout the state - which has spread the view that the dams would become the best solution to the problem of dry. For this work, besides the use of secondary literature, were analyzed and observed some major news regarding the Government, found in the newspaper A União. We also searched the Public File of the State which is in the Espaço Cultural (Cultural Center), the Casa Jose Américo de Almeida Foundation and the private library of Mr. Maurilio de Almeida. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Através desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956), eleito através do voto direto depois de acirrada campanha política na Paraíba. Estabeleci este tema, por se tratar de um assunto pouco explorado pela historiografia paraibana. As questões primordiais que norteiam o presente trabalho são a conjuntura política na qual José Américo ascende ao poder em 1950, a violenta eleição, considerada uma das campanhas mais radicais e cruentas já disputadas na Paraíba, onde dentre os diversos embates entre os partidários e militantes do PSD e da UDN, daremos ênfase ao episódio fatídico da Praça da Bandeira, em Campina Grande, por se tratar de um acontecimento que ganhou espaço em diversos meios de comunicação em âmbito regional e nacional, analisando os motivos que ocasionaram o conflito; o fenômeno da seca de 1951-52 e seus efeitos para os estados nordestinos e, em especial, para a Paraíba; o re-estabelecimento da indústria das secas no estado paraibano a partir de políticas de combate a seca principalmente as soluções hidráulicas, de construção e pavimentação de estradas instituídas por José Américo ao longo desse período, medidas essas que evitariam, segundo o governador, as migrações populacionais que já vinham ocorrendo em larga medida desde o ano de 1950. Ao longo de nosso trabalho buscamos mostrar que a homilia do grande ministro de 1932 nos parece contraditória e dúbia ao mesmo tempo, pois se a construção dos açudes, a pavimentação e construção das estradas estavam inseridas em um projeto político de amparo às populações flageladas , porque não beneficiar todas as localidades atingidas pelos efeitos da seca, ao invés de favorecer alguns municípios e distritos aliados politicamente ao americismo em detrimento de outros? Como pano de fundo para essa discussão, analisaremos o papel do jornal A União órgão de imprensa oficial de maior circulação em todo o estado que passou a difundir a visão de que os açudes tornar-se-iam a melhor solução para a problemática da seca. Para a realização deste trabalho, além da utilização de bibliografia secundária, foram analisadas e fichadas algumas das principais notícias referentes ao Governo, encontradas no jornal A União. Também pesquisamos o arquivo Público do Estado que se encontra no Espaço Cultural, a Fundação Casa José Américo de Almeida e a biblioteca particular do senhor Maurílio de Almeida.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-22T20:27:08Z No. of bitstreams: 1 DEUZIMAR MATIAS DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2011..pdf: 10657714 bytes, checksum: ce87e963877af8740f97e9143e41cdec (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-22T20:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEUZIMAR MATIAS DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO PPGH 2011..pdf: 10657714 bytes, checksum: ce87e963877af8740f97e9143e41cdec (MD5) Previous issue date: 2011-03-23 Entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do XX, a região brasileira que ora conhecemos como Nordeste vivenciou o fenômeno do cangaço. A especificidade das práticas ligadas às políticas oligárquicas de concentração de poderes políticos e econômicos, aos mandonismos locais, às lutas entre parentelas, enfim, aos aspectos culturais relacionados à honra e à moral, desencadearam inúmeros conflitos entre os grupos sociais da região, fazendo com que os homens mais pobres empreendessem diversas formas de resistência e, entre elas, o cangaço se destaca por chamar a atenção mais direta das autoridades e intelectuais do país. Este trabalho tem como principal objetivo refletir acerca das relações sociais de conflitos e solidariedades estabelecidas entre o cangaceiro Antônio Silvino e diferentes grupos sociais (especialmente agricultores, fazendeiros, comerciantes, policiais) que habitavam no interior da Paraíba. Para tanto, fizemos uso de um corpus documental que engloba jornais de época, processos criminais, literatura de cordel e a literatura regionalista de José Lins do Rego, no sentido de percebermos os indícios e sinais das práticas e relações sociais em torno do cangaceiro Antônio Silvino. As análises nos levaram a pensar que essas relações, sejam elas de conflitos ou de solidariedade, ocorreram em meio a uma cultura cujo movimento dava-se por meio das expectativas de cada grupo, bem como dos próprios sujeitos em suas individualidades, no sentido de resistirem/sobreviverem às adversidades cotidianas, aproveitando-se das oportunidades à medida que elas iam surgindo. Between the second half of the 19th century and the first decades of the 20th, the brazilian region now known as Northeast faced the cangaço phenomena. The details of practices related to oligarchic policies of political and economical power concentration, the local mandonismo, to the struggles among parentelas, in a summary, the cultural aspects related to honor and moral, triggered numerous conflicts among social groups from that region, making poor people undertake into various forms of resistance and, among others, the cangaço overcomes for calling attention of brazilian authorities and intellectuals. This research has the objective of discussing the social relations of conflicts and solidarity established between the cangaceiro Antônio Silvino and different social groups (especially farmers, traders, police) that dwelt the countryside of Paraiba. For doing so, we used a documentary corpus that includes historical newspapers, criminal proceedings, cordel literature and Jose Lins do Rego’s regionalist literature, in order to find evidences of social practices and relationships around the cangaceiro Antônio Silvino. The analysis led us to consider that those relations, be it conflicts or solidarity, happened in a culture whose moviment was based on the expectations of each group, as well as its subjects in their own, in a way to resist/survive to daily adversities, taking advantage of opportunities as well as they appeared.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-12-11T21:09:08Z No. of bitstreams: 1 GIULIANNE CHRISTINA BARROS DOS ANJOS - DISSERTAÇÃO PPGH 2009..pdf: 9841924 bytes, checksum: 18204624da2ad4cbf8edda745c786f53 (MD5) Made available in DSpace on 2018-12-11T21:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIULIANNE CHRISTINA BARROS DOS ANJOS - DISSERTAÇÃO PPGH 2009..pdf: 9841924 bytes, checksum: 18204624da2ad4cbf8edda745c786f53 (MD5) Previous issue date: 2009-04 Este trabalho objetiva analisar as representações construídas sobre um conflito armado que convulsionou o Estado da Paraíba durante 1911 e 1912. Enfocamos aqui, a partir do viés teórico da "Teatralização do Poder", a revolta liderada por Augusto Santa Cruz, conflito que transpôs as fronteiras da Paraíba, tendo sido transformado em um grande "teatro", no qual o papel de Santa Cruz transitava do herói revolucionário para o de um sanguinário. O roteiro dessa peça política foi exposto por editoriais, reportagens, entrevistas e manifestos, presentes nos textos dos jornais A União e Estado da Parahyba. Tais textos são marcadamente dramáticos, e alguns intensamente metafóricos, nos quais a eloquência parece justamente ser o trunfo maior, sendo assim problematizamos a eloquência destes textos, que visava impactar e sensibilizar aqueles que os lessem e que nos conduz a percorrer o trajeto dos discursos políticos imersos na dramatização. As ações de Santa Cruz foram envoltas por jogos de palavras, de cena, que nos permitiram perceber como a política é vivenciada muitas vezes no campo da pura teatralização. Como fontes, além dos referidos jornais, utilizamos também o jornal O Norte e algumas referências bibliográficas sobre o tema, que contribuíram para que compreendêssemos a multiplicidade de significados conferidos à revolta de Augusto Santa Cruz. This study aims to examine the representations made about an armed conflict that convulse the State of Paraíba in 1911 and 1912. Focus here, from the theoretical bias of the "Dramatizations of Power", the rebellion led by Augusto Santa Cruz, conflict over the borders of Paraíba, was transformed into one big "theater" in which the role of Santa Cruz down the revolutionary hero to a bloody. The roadmap of this policy piece was exposed by editorial, reports, interviews and manifestos, texts in the newspaper A União and Estado da Parahyba. These texts are highly dramatic, and some intensely metaphorical, in which the pronunciation just seems to be the greatest asset and therefore question the eloquence of these texts, which aimed to raise awareness and impact those who read and that leads us to go the path of politicai speeches immersed in the drama. Shares of Santa Cruz were surrounded by sets of words, the scene we have, therefore, understand how politics is often experienced in the field of pure dramatization. As sources, in addition to those newspapers, the newspaper also use O Norte and some references on the subject, which helped to understand the multiplicity of meanings given to the uprising of Augusto Santa Cruz.

The present work analyses the advances and setbacks in the assurance of human rights of those who are criminally insane, hospitalised in Custody and Psychiatric Treatment Hospitals (CPTH). Theoretical revision was held on the constitution of the asylum institution, emphasising the concept of social dangerouness, which still supports the segregationalist asylum assistance model. Discussions are held about topics on the Brazilian penal system related to the criminally insane, emphasising the creation and consolidation of precautionary action, besides approaching the matter of healthcare at CPTH and the reaffirmation of this segregationalist, excluding model. The contemporaneous concept of human rights was taken as a reference, taking into consideration the condition of subjects of rights of this vulnerable group. There is still a bibliographical revision on the field of Human Rights and Mental Health, having as a parameter the international and national instruments of protection to the human rights, emphasising those specific of the handicapped or mentally insane. Emphasis is given to the Psychiatric Reform Movement, which has supported proposals of reorientation of the hegemonic assistance model in Mental Health, and the national policies on it. The possibilities of changes in the model of attention and Mental Health of those criminally insane in Brazil, following the principal of the psychiatrist reform and the Law nº 10.216/2001. The analysis of the implementation of the assurance of human rights for the criminally insane was analized through a case study at Custody and Treatment Hospital of Bahia. There was data collection related to HCT-BA and the analysis of data orientated by the principles of qualitative research. It was verified that, although some changes had been made at the hospital, the institution has preserved its asylum characteristics, making clear a tradition based on the negation of human rights of those hospitalized. Finally, experiments previously started in Brazil are presented, aiming to reorient the model of attention to the criminally insane. The improvement of the legislation, per se, does not guarantee the materialization of recent strides gained through the Psychiatric Reform, particularly in relation to criminals with mental disorders. Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ O presente trabalho analisa os avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delito internadas em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Procedeu-se a uma revisão teórica sobre a constituição da instituição manicomial judiciária, destacando o conceito de periculosidade social que ainda fundamenta o modelo assistencial asilar/segregacionista para o tratamento dessas pessoas. Discutem-se os dispositivos da legislação penal brasileira referentes às pessoas com transtornos mentais que cometem delito, salientando a criação e a consolidação da medida de segurança, além de abordar a questão da saúde no HCTP e a reafirmação desse modelo de separação e exclusão. A concepção contemporânea dos direitos humanos foi tomada como referência, observando a condição de sujeitos de direitos desse grupo vulnerável. Realiza-se, ainda, revisão bibliográfica na área de direitos humanos e saúde mental tendo como parâmetro os instrumentos internacionais e nacionais de proteção de direitos humanos, com destaque para aqueles específicos das pessoas com deficiência e das pessoas com transtornos mentais. Enfatiza-se o Movimento da Reforma Psiquiátrica, que tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental, e a Política Nacional de Saúde Mental. Discutem-se as possibilidades de mudança no modelo de atenção à saúde mental das pessoas com transtornos mentais autoras de delito no Brasil a partir dos princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei nº 10.216/2001. A análise da implementação da garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delito realizou-se mediante a estratégia de pesquisa de estudo de caso do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia (HCT-BA). Procedeu-se a uma coleta de dados relativos ao HCT-BA e a análise dos dados orientada pelos princípios da pesquisa qualitativa. Verificou-se que, embora tenham sido efetuadas algumas mudanças no HCT-BA, a instituição tem preservado o seu caráter asilar/carcerário, evidenciando uma tradição fundada na negação dos direitos humanos dos internos. Apresentam-se, ainda, as experiências já iniciadas no Brasil visando reorientar o modelo de atenção à saúde mental dos loucos infratores. O avanço normativo não consolida, de per si, a materialização das recentes conquistas advindas a partir da Reforma Psiquiátrica, particularmente quanto ao segmento das pessoas com transtorno mental autoras de delito.

This work, which considers the events just after 1930 s movement, intends to reconstruct the historical context of Paraíba state (Brazil) during 1930-1932 period. It analyzes Antenor Navarro s intervenence ( interventoria ) in the scenery of wide changes that affected the Brazilian State, in a moment of redefinition of the power structures and of political centralization what were being undertaken by the group that climbed to the Power at 1930. Our research doesn t discuss 1930 s movement in its theoretical interpretations; however, the historiographic approaches about that historical moment are presented throughout the arguments that organized our proposal. This study is arranged in order to perceive the political-administrative centralization of Antenor Navarro s government ( interventoria ). Under the political orientations of the Federal State, that governor submitted the state administrative apparatus of Paraíba to this new order; therefore, politics, economy and state bureaucracy were reorganized, by the State and inside it, converging towards the centralization process. In a more specific level, related to Paraíba, such order was established since the administrative actions of João Pessoa s government, what influenced Navarro s intervenence ( interventoria ) in his own actions. In the context after 1930, it were discussed the restructuring initiatives of Paraíba state, from the point of view of the speech of the administrative morality, whose final purpose was putting the local oligarchies under State control. Yet, this work intended to investigate the policies against the 1932 drought, as a moment of such oligarchic rearrangement. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esse estudo, que considera os acontecimentos pós movimento de 1930, pretende reconstruir o contexto histórico da Paraíba no período de 1930 a 1932. Ele analisa a interventoria de Anthenor Navarro à luz das amplas transformações que afetaram o Estado brasileiro, em um momento de redefinição das estruturas de poder e da centralização política que estava sendo empreendida pelo grupo que ascendeu ao poder em 1930. Nossa pesquisa não discute o movimento de 1930 em suas interpretações teóricas, entretanto, as abordagens da historiografia sobre aquele momento histórico, ao longo do texto, permeiam as discussões que constroem a nossa proposta. Esse estudo está ainda, estruturado de modo a perceber os meandros da centralização político-administrativa da interventoria de Anthenor Navarro. Sob orientação política do Estado Federal, o interventor submeteu o aparato administrativo estatal da Paraíba a essa nova ordem; assim, política, economia e burocracia estatal foram reorganizadas, pelo Estado em seu âmbito, convergindo para o processo de centralização. Em um plano mais específico à Paraíba, tal ordem se estabeleceu, tendo como exemplo as ações administrativas do governo de João Pessoa, que influenciaram a interventoria de Navarro em suas próprias ações. Neste contexto pós-30, procurou-se discutir as iniciativas reestruturadoras do Estado paraibano na perspectiva do discurso da moralidade administrativa, cuja finalidade foi subordinar as oligarquias locais aos ditames do Estado. Este estudo procurou, ainda, investigar as políticas de combate à seca (1932) enquanto um momento de rearticulação oligárquica.