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13 results on '"Ciências do meio ambiente"'

1. Le premesse di una 'ecologia costituzionale' = The premises of a 'constitutional ecology'

Author

Carducci, Michele

Subjects
Ecodinâmica, Direito do ambiente, Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Direito ecológico, Regulamentação, Direito ambiental, Direito constitucional, Bioecologia, Ecologia
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1760 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-25T23:05:44Z No. of bitstreams: 2 premesse_ecologia_costituzionale_carducci.pdf: 410187 bytes, checksum: 990728d35bc45fe3b22aed6c8340f5bf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-26T01:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) premesse_ecologia_costituzionale_carducci.pdf: 410187 bytes, checksum: 990728d35bc45fe3b22aed6c8340f5bf (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T01:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) premesse_ecologia_costituzionale_carducci.pdf: 410187 bytes, checksum: 990728d35bc45fe3b22aed6c8340f5bf (MD5) Previous issue date: 2020 Discute a questão da relação entre lei e a abordagem ecossistêmica na perspectiva dos limites do Direito Constitucional diante da atual condição de "déficit ecológico" do planeta ("tirania de pequenas decisões", disfuncionalidade de poderes, irresponsabilidade). Afirma que esses limites são a consequência do caráter "fóssil" da lei moderna, separado das necessidades naturais de sobrevivência da espécie humana.

Published
2020

2. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ECOLOGIA POLÍTICA

Author

Alejandro C. R. Werlang, Mauro Gaglietti, and Leticia Thomasi Jahnke

Subjects
Mediação, Direito criminal, Materials Science (miscellaneous), Solução de conflito, Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Bioecologia, General Business, Management and Accounting, Industrial and Manufacturing Engineering, Ecologia, Ecodinâmica, lcsh:K1-7720, Mediador, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Direito penal, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences
Abstract

A ocorrência de um crime se dá quando há a subsunção de um determinado fato a um tipo legal que prevê uma conduta como delituosa. Ou seja, a análise de uma infração penal se dá estritamente em termos legais, não havendo uma perquirição de questões familiares e comunitárias, o que, na pós-modernidade, se torna necessário para efetiva resolução dos conflitos. Assim, o objetivo do presente texto é examinar os benefícios que a mediação pode trazer como efetiva forma de resolução de conflitos, o que pode ocorrer inclusive na esfera penal, buscando construir a ecologia dos vínculos, da ética, do direito, possibilitando a melhora da qualidade de vida, viabilizando-se um método no qual a aplicação coercitiva e terceirizada à Justiça Estatal cede lugar para um procedimento que tende à satisfação de desejos e à ampliação de responsabilidades entre as pessoas envolvidas em conflito.

Published
2013

3. Fundamento constitucional do Direito Ambiental brasileiro: direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo

Author

Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Subjects
Direito Ambiental, aspectos constitucionais, Ecodinâmica, Direito Ambiental, jurisprudência, Biologia ambiental, Direito ecológico, Ciências do meio ambiente, Direito Ambiental, ética, Bioecologia, Ecologia
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-30T12:45:46Z No. of bitstreams: 2 fundamento_constitucional_direito_santos.pdf: 533846 bytes, checksum: 335d84ffe68dbc6cdbe0082db994cfff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael (rafadspace@gmail.com) on 2017-12-05T15:56:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fundamento_constitucional_direito_santos.pdf: 533846 bytes, checksum: 335d84ffe68dbc6cdbe0082db994cfff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-05T15:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fundamento_constitucional_direito_santos.pdf: 533846 bytes, checksum: 335d84ffe68dbc6cdbe0082db994cfff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. A reparação do dano ecológico: evolução francesa evolução francesa: palestra proferida em 04.11.2013, na Escola Superior da Magistratura: Ajuris, Porto Alegre

Author

Fonbaustier, Laurent

Subjects
Acesso à justiça, França, Ecodinâmica, Reparação do dano (direito ambiental), França, Ecologia, aspectos jurídicos, Países da União Europeia, Biologia ambiental, Ação civil pública, França, Ciências do meio ambiente, Bioecologia, Indenização, França
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T13:33:43Z No. of bitstreams: 1 reparacao_dano_ecologico_fonbaustier.pdf: 1004647 bytes, checksum: c8627f1adbff906e7758fad96a7ba397 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T13:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reparacao_dano_ecologico_fonbaustier.pdf: 1004647 bytes, checksum: c8627f1adbff906e7758fad96a7ba397 (MD5) Previous issue date: 2014-04

Published
2014

5. Principios éticos en ecología y ciudadanía = Ethics principles in ecology and citizenship

Author

Castilho Vegas, Juan

Subjects
Política, ética, Político, ética, Degradação ambiental, Ética política, Biologia ambiental, Deterioração do ambiente, Ciências do meio ambiente, Degradação ecológica, Bioecologia, Ecologia, Ecodinâmica, Danos no ambiente, Responsabilidade política, Meio ambiente
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-11T17:37:50Z No. of bitstreams: 1 principios_eticos_ecologia_vegas.pdf: 703269 bytes, checksum: 8cb74cfa849968a156628944827df465 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-02-11T20:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principios_eticos_ecologia_vegas.pdf: 703269 bytes, checksum: 8cb74cfa849968a156628944827df465 (MD5) Made available in DSpace on 2016-02-11T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_eticos_ecologia_vegas.pdf: 703269 bytes, checksum: 8cb74cfa849968a156628944827df465 (MD5) Previous issue date: 2014 Discorre sobre os questões ambientais e cidadania.

Published
2014

6. Epistemologias do Sul e soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal

Author

Maria Beatriz Oliveira da Silva and Rafaela da Cruz Mello

Subjects
Materials Science (miscellaneous), Biologia ambiental, Epistemologia, Ciências do meio ambiente, General Medicine, General Business, Management and Accounting, Bioecologia, Industrial and Manufacturing Engineering, Ecologia, Conferência internacional, Ecodinâmica, América Latina, lcsh:K1-7720, Autonomia (direito internacional), lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Soberania, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences
Abstract

O presente trabalho, que faz parte de uma pesquisa teorica ainda em fase inicial, procura, partindo de um referencial teorico trazido, especialmente, pelo sociologo portugues Boaventura de Sousa Santos, verificar como alguns conceitos e definicoes criados em Conferencias Internacionais Ambientais sao, em inumeras vezes, interpretados e aplicados seguindo os entendimentos da epistemologia geral hegemonica dos paises do Norte metaforico, em detrimento dos conhecimentos e experiencias dos paises do Sul metaforico. Neste mesmo vies, far-se-a uma breve analise acerca das mutacoes do conceito de soberania e a assincronia entre ingerencia ecologica e soberania dos Estados, enfocando a questao sob o ponto de vista de um “olhar do sul”, o do que Boaventura de Sousa Santos denomina de epistemologias do sul, as quais sao conjuntos de intervencoes epistemologicas que denunciam a supressao, valorizam saberes e investigam as condicoes de um dialogo horizontal entre conhecimentos, na busca da superacao do denominado pensamento abissal. Identificador de Objeto Digital (DOI)http://dx.doi.org/10.5902/231630547240

Published
2013

7. Letter from the Earth and the principle of ecological integrity

Author

Hoshi, Simone Shizue da Costa

Subjects
Meio ambiente, conservação, Biologia ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Ciências do meio ambiente, Degradação ambiental, prevenção, Bioecologia, Ecologia, Ecodinâmica, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-08T17:43:01Z No. of bitstreams: 2 carta_terra_principio_hoshi.pdf: 475368 bytes, checksum: 0975ed9a72d61e00742794a625fa3e22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-06-15T21:02:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 carta_terra_principio_hoshi.pdf: 475368 bytes, checksum: 0975ed9a72d61e00742794a625fa3e22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-15T21:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 carta_terra_principio_hoshi.pdf: 475368 bytes, checksum: 0975ed9a72d61e00742794a625fa3e22 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. A ecologia e a sociedade de risco

Author

Kotlinski, Ana Maria Benavides

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Degradação ambiental, prevenção, Bioecologia, Ecologia, Conservação da natureza, Ecodinâmica, Conservação ambiental, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-17T12:32:29Z No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-01-25T21:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-01-25T21:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ecologia_sociedade_risco_kotlinski.pdf: 510585 bytes, checksum: 377ce57f9c66e0d8e30e90c0775538f7 (MD5) Previous issue date: 2010-02 Aborda a proteção do meio ambiente, defendendo que a nova sociedade, chamada de sociedade de risco, está inserida na visão ecocêntrica do mundo, que não é feito de organismos individuais, mas de uma teia complexa de relações que se estabelece entre eles.

Published
2010

9. Ecopersonalismo e direito ao meio ambiente

Author

Jesús Ballesteros

Subjects
Materials Science (miscellaneous), Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, General Business, Management and Accounting, Bioecologia, Industrial and Manufacturing Engineering, Ecologia, Ecodinâmica, Direitos do homem, lcsh:K1-7720, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Meio ambiente, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences, Direitos humanos
Abstract

Submitted by Ernesto BodÊ (bode@stj.gov.br) on 2008-10-16T21:04:03Z No. of bitstreams: 1 Ecopersonalismo_e_direito_ao_meio ambiente.pdf: 112573 bytes, checksum: 4bd700c3688c7148fe1ad761491865c3 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-17T15:00:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ecopersonalismo_e_direito_ao_meio ambiente.pdf: 112573 bytes, checksum: 4bd700c3688c7148fe1ad761491865c3 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-17T15:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ecopersonalismo_e_direito_ao_meio ambiente.pdf: 112573 bytes, checksum: 4bd700c3688c7148fe1ad761491865c3 (MD5) Previous issue date: 2008-03 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 390 bytes, checksum: 1100cfc1d1c0f58080295b739b934efd (MD5) Ecopersonalismo_e_direito_ao_meio ambiente.pdf: 112573 bytes, checksum: 4bd700c3688c7148fe1ad761491865c3 (MD5) Previous issue date: 2008-03 Apresenta uma reflexão sobre as conseqüências, no âmbito do direito ao meio ambiente, das diferentes concepções sobre a relação entre o ser humano e a natureza, isto é, o modelo tecnocrático, o biologista e o ecológico-personalista.

Published
2008

10. Thinking the man, thinking the nature : building the world through the ecological perspective

Author

Eduardo Corte Danelon, Tito Claúdio Moura Moreira, William Waschburger, Joséli Fiorin Gomes, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Marcos Pascotto Palermo, and Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Subjects
Ecologismo, Ecology, Materials Science (miscellaneous), Biologia ambiental, Ciências do meio ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito ambiental, Environment, General Business, Management and Accounting, Bioecologia, Industrial and Manufacturing Engineering, Natureza, Brasil, Meio ambiente [Preservacao], Ecodinâmica, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Ecologia, Brasil, lcsh:K1-7720, Filosofia do direito, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Brasil, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Relação homem-natureza, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences, Qualidade de vida, Brasil
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-02T18:38:25Z No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-05T15:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-05T15:59:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5) Previous issue date: 2008-07 Trata da separação moderna entre homem e o meio ambiente e da constatação de que é salutar para a humanidade repensar a natureza pela vinculação da ética ambiental às relações humanas e repensar o homem na sua interdependência ecológica.

Published
2008

11. Soberania e ecologia

Author

Martins, Francisco Peçanha

Subjects
Autonomia (Direito Internacional), Biologia ambiental, Floresta Amazônica, Recursos naturais, exploração, Ciências do meio ambiente, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Bioecologia, Ecologia, Ecodinâmica, Soberania, Meio ambiente, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Mata, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-06-27T14:49:16Z No. of bitstreams: 1 Soberanie_Ecologia.pdf: 35871 bytes, checksum: 5099ad2bb58fd6371abb979c4d3d8814 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2008-06-27T17:24:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Soberanie_Ecologia.pdf: 35871 bytes, checksum: 5099ad2bb58fd6371abb979c4d3d8814 (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-27T17:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soberanie_Ecologia.pdf: 35871 bytes, checksum: 5099ad2bb58fd6371abb979c4d3d8814 (MD5) Previous issue date: 2006 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Published
2006

12. Proteção ambiental no Direito brasileiro

Author

Allgayer, Antônio Estevão

Subjects
Meio ambiente, legislação, Poluição ambiental, Biologia ambiental, Poluição, Ciências do meio ambiente, Imóvel, desaproriação por interesse social, Desapropriação por utilidade social, Bioecologia, Ecologia, Incentivo florestal, Ecodinâmica, Meio ambiente, contaminação, Expropriação por interesse social, Conservação da natureza, legislação, Reflorestamento, Desapropriação por interesse social, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-25T19:54:01Z No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-26T18:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-26T18:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_ambiental_direito_allgayer.pdf: 312992 bytes, checksum: 51b3b5900199fa5fcfa252a03de0c7ba (MD5) Previous issue date: 2010

Published
1979

13. Direito ecológico: perspectivas e sugestões

Author

Ferraz, Sérgio

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Poluição ambiental, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Biologia ambiental, Poluição, Ciências do meio ambiente, Bioecologia, Ecologia, Conservação da natureza, Ecodinâmica, Conservação ambiental, Meio ambiente, contaminação, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T20:16:25Z No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1972

Published
1972

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