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A versão final publicada encontra-se disponível no RepositóriUM em: "Rodrigues, Eloy (2023, June 20). A Necessária e Difícil Reforma da Avaliação da Investigação. In Martins, Moisés de Lemos; Pires, Helena (Eds). Políticas de Ciência e da Língua, Publicação Científica e Rankings Académicos. UMinho Editora/CECS. ISBN 978-989-8974-99-0, 165-186. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/85139", Neste texto iremos descrever sumariamente as origens do atual sistema de avaliação da investigação, as suas principais características, bem como as consequências negativas da sua utilização. Enumeraremos seguidamente algumas das iniciativas para a reforma da avaliação da investigação e tentaremos identificar os pontos comuns que podem constituir o núcleo da reforma. Por fim procuraremos apresentar e discutir brevemente os principais desafios e obstáculos para a mudança da avaliação de investigação, que fazem desta indispensável reforma uma tarefa difícil.

Los inmigrantes brasileños son actualmente la comunidad de inmigrantes más grande de Portugal. Después de un período de desaceleración de esta ruta migratoria, desde mediados de la segunda década del siglo XXI, los datos estadísticos muestran que el número de entradas de inmigrantes brasileños documentados en Portugal mostró una tendencia de crecimiento. A raíz de este nuevo flujo, que ya ha sido interpretado como una tercera o incluso cuarta ola del flujo migratorio de Brasil a Portugal, se observa, al mismo tiempo, un creciente interés de los medios de comunicación brasileños y portugueses en producir contenido audiovisual en el que se representan estas migraciones y sus sujetos. En este trabajo se incluye, por un lado, el contexto del crecimiento de la inmigración brasileña en Portugal; y por el otro, el creciente interés de los medios de comunicación brasileños y portugueses en explorar el fenómeno. A partir de investigaciones empíricas previas, este artículo ofrece una reflexión más integral sobre la visualidad de los inmigrantes y los procesos migratorios. Así se inserta en un espacio de intersección disciplinar entre los Estudios Culturales, las Ciencias de la Comunicación y la Cultura Visual para discutir algunas tendencias observadas que apoyan las construcciones de la visualidad de los inmigrantes, como el cambio de agencia del discurso visual, la estructuración de las imágenes de acuerdo con los preceptos de visual storytelling y la configuración hiperrealista de las imágenes., Os migrantes brasileiros constituem, atualmente, a maior comunidade migrante em Portugal. Após um período de desaceleração desta rota migratória, a partir de meados da segunda década do Século XXI, os dados estatísticos mostram que o número de entradas de migrantes brasileiros documentados em Portugal começou a apresentar uma tendência de crescimento. Acompanhando esse novo fluxo, que já tem sido interpretado como uma terceira ou mesmo quarta vaga do fluxo migratório do Brasil para Portugal, observa-se, paralelamente, um crescente interesse da mídia brasileira e portuguesa em produzir conteúdos audiovisuais nos quais essas migrações e seus sujeitos são representados. É nesse contexto de crescimento da imigração brasileira em Portugal, por um lado; e o aumento do interesse das mídias brasileiras e portuguesas em explorar o fenômeno, por outro, em que se insere o presente trabalho. A partir de pesquisas empíricas anteriores, este trabalho visa oferecer uma reflexão mais abrangente sobre a visualidade dos migrantes e dos processos migratórios. Nesse sentido, inserindo-se em um espaço de interseção disciplinar entre os Estudos Culturais, as Ciências da Comunicação e a Cultura Visual, este artigo discute algumas tendências observadas e que suportam construções da visualidade dos migrantes, como a mudança de agenciamento do discurso visual, a estruturação das imagens segundo os preceitos do visual storytelling e a configuração hiper-realista das imagens., Brazilian immigrants are nowadays the largest immigrant community in Portugal. Aer a period of deceleration of this migratory route, from the mid-second decade of the 21st century, statistical data show that the number of entries of Brazilian immigrants documented in Portugal began to show a growth trend. Following this new flow, which has already been interpreted as a third or even fourth wave of the migratory flow from Brazil to Portugal, it is observed, at the same time, there is a growing interest of the Brazilian and Portuguese media in producing audiovisual content in which these migrations and their subjects are represented. It is in this context of the growth of Brazilian immigration in Portugal, on the one hand, and the increased interest of the Brazilian and Portuguese media in exploring the phenomenon, on the other, in which this work is included. From previous empirical research, this paper aims to offer a more comprehensive reflection on the visuality of migrants and migratory processes. In this sense, inserting itself in a space of disciplinary intersection between Cultural Studies, Communication Sciences and Visual Culture, this work discusses some observed trends that support constructions of the visuality of migrants, such as the change of agency of visual discourse, the structuring of images according to the precepts of visual storytelling and the hyperrealistic configuration of images., Este trabalho recebeu apoio da FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do POCH – Programa Operacional Capital Humano (POCH), por meio de uma Bolsa de Doutorado (SFRH/BD/137855/2018) e foi desenvolvido no âmbito do projeto “MigraMediaActs – Migrações, media e ativismos em língua#portuguesa: descolonizar paisagens mediáticas e imaginar futuros alternativos” (PTDC/COM-CSS/3121/2021), financiado por fundos nacionais através da FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Poster presented at 18th International Open Repositories Conference, June 12th-15th June 2023, Stellenbosch, South Africa., This poster aims to present the OpenAIRE Content Provider Dashboard service, detailing the main features and functionalities available for all the managers of data sources that are part of the OpenAIRE infrastructure and want to onboard research products in the EOSC catalogue. This poster will outline the recent developments from two European projects – OpenAIRE Nexus and EOSC future – highlighting the main changes and improvements in this well stablish service., OpenAIRE-Nexus receives funding from the European Union's Horizon 2020 Research and Innovaon programme under grant agreement No.101017452

Tese de doutoramento em Estudos Culturais, Esta pesquisa é uma defesa da importância do teatro no currículo e no quotidiano da educação e, mais especificamente, do improviso teatral nas escolas básicas do primeiro ciclo, em Portugal. Percebemos que a linguagem teatral ocupa pouco espaço na sociedade e está à margem na educação, mas que estamos em um momento de algumas iniciativas para a sua valorização. Trabalhamos com essa linguagem teatral, que se alimenta da incerteza e do não combinado, no contexto da pandemia gerada pelo novo Coronavírus, entre 2020 e 2022. Sendo esta uma investigação-ação, atuei como pesquisador, artista residente e professor. O público-alvo foram cem alunos do quarto ano de um agrupamento de escolas do norte do país. As ações efetivas nos campos da arte, da pedagogia e da investigação foram desenvolvidas com a aceitação dos acontecimentos, transformando-os no melhor possível para o momento e exercitando a noção e a experiência de esperança. Os conceitos de viver o presente e aprender pela experiência estão aqui associados à ideia de comunidade e flexibilização curricular. Mostramos que o improviso teatral pode contribuir para estabelecer um processo educativo profundo, com mais humanidade, referendados em experiências comunitárias e festivas baseadas no afeto. Os principais referenciais teóricos que amparam esta investigação vêm dos Estudos Culturais, com Raymond Williams, das Ciências Sociais, com Michel Maffesoli, Zygmunt Bauman e Moisés de Lemos Martins, do Teatro com Viola Spolin e Augusto Boal e, por fim, da Educação com Paulo Freire, José Miguel Braga F.de Sousa e José Pacheco. Organizamos princípios teórico-metodológicos, a partir dos caminhos percorridos e incentivamos a autoavaliação através dos diários de bordo criados pelos alunos, nomeados de Caderno Maravilha, mas também com o programa mensal na rádio da cidade, Improvisa-te na Educação, além de experiências formativas para professores e um Festival de Improviso Teatral, o que ajudou a levar o trabalho desenvolvido para fora dos muros da escola. Concluímos que a busca pela alegria, através do improviso teatral, no ambiente escolar, alimenta o vínculo afetivo entre os integrantes da comunidade educativa e favorece o ambiente para as mais diversas aprendizagens. Com alunos mais autores e menos reprodutores fortalecemos a autonomia, quer na vida, quer na escola., This research is a defense of the importance of theater in the curriculum and in the day to-day of education and, more specifically, in the theatrical improvisation in the basic schools of the first cycle, in Portugal. It is notable that the theatrical language occupies little space in society and it is on the sidelines of education, although we are in a moment of a few initiatives for its valorization. We work with this theatrical language, that it feeds on the uncertainty and spontaneity, in the pandemic context created by the new Coronavirus, between 2020 and 2022. This being an action research, I have acted as a researcher, artist, resident and teacher. The target audience were the one hundred students from the fourth grade of a group of schools from the north of the country. The effective actions in the art, pedagogy and investigation fields were developed with the acceptance of events, transforming them in the best possible for the moment and practicing hope. The concepts of living the present and learning through experiencing are here associated with the idea of community and curriculum flexibilization. We show that theatrical improvisation can contribute on establishing a deep educational process, with more humanity, endorsed in community and festive experiences based on affection. The main theoretical reference that support this investigation comes from Cultural Studies, with Raymon Williams, from Social Science, with Michel Maffesoli, Zygmunt Bauman and Moisés de Lemos Martins, from theater with Viola Spolin e Augusto Boal, and for last, from Education, with Paulo Freire, José Miguel Braga F. de Sousa and José Pacheco. We have organized this research from the theatrical improvisation exercises experienced by the students and teachers during the classes and through the written assignments of the guardians, teachers and directorship. The self-evaluation happened through the Logbooks created by the students, named as Caderno Maravilha. The monthly interview program creation in the city radio, Improvisa-te na Educação, beyond the formative experiences for teachers in a Theatrical Improvisation Festival, took the work outside the school´s walls. We imply that the search for joy, through the theatrical improvisation, in the school environment, feeds the affective bond between the members of the educational community and it favors the ambient for more diverse learnings.With students being more originators and less reproducers, we strengthen the autonomy whether in life or at school.

Tese de doutoramento em Estudos Culturais, A separação entre sexo e género pertenceu, desde sempre, ao imaginário dos indivíduos, materializando-se a diversos níveis socioculturais e científicos. Os mistérios sexuais e seus deleites, o segredo da origem da vida, a incógnita do que há para além da morte, a vontade em entender e posicionar-se perante Universo, o sonho de dominar a Mater Natura à qual pertence, intrigaram e instigaram perpetuamente o Ser Humano. Ascender à Totalidade metaforizada pela ideia de um Deus criador, perfeito, eterno, omnipotente e omnipresente leva ainda hoje o Homem a aventurar-se por trilhos que permanecem desconhecidos e ariscos, na demanda de um Graal que mitigue o absurdo da sua condição finita e imperfeita. A presente investigação, intitulada Desvios identitários do género: o imaginário e a subversão andrógina, assume uma viagem odisseica sem porto de abrigo, cujo itinerário sem fim pretende sobretudo, em jeitos de “kátharsis”, observar de que modo as manifestações do fenómeno androgínico estão presentes, tuteiam e cultivam as plurímas agras que tecem o manto colorido da vida exterior e interior do Homem enquanto criatura que alimenta, continuamente, o espírito no imaginário coletivo - um património ontológico subestimado, que escapa aos limites da lógica pré-estabelecida pelas teias do macrocosmo social. Contrariando a eterna dicotomia entre o Eterno Feminino e o Eterno Masculino, o fenómeno androgínico escarnece a própria “consciência bimodal” (Singer, 1990) do cérebro humano que numa primeira instância o “estranha”, mas consequentemente o “entranha” e espelha em praticamente todas as áreas e manifestações do conhecimento humano, desde a arte, a religião, os mitos, as crenças, as ordens iniciáticas, a psicologia, a biologia, os hábitos sociais e culturais, as novas tecnologias e outras mais. Na sequência desta “progressividade” (Maffesoli, 2013), autêntica Genitrix que acompanha a lei cíclica do universo, ora se alicerçam e fabricam, ora se desmoronam e destroem imagéticas sociais e arquétipos ultrapassados para a novos dar nascimento, gerando concomitantemente novas identidades que perpassam o próprio Arquétipo do Género, tendo tão somente como derradeira finalidade o reencontro de Si-mesmo, The separation between sex and gender has always belonged to the imaginary of individuals, materializing at different sociocultural and scientific levels. Sexual mysteries and their pleasures, the secret of the origin of life, the mystery of what is beyond death, the will to understand and to stand before the Universe, as well as the dream of dominating the Mater Natura to which it belongs, intrigued, and perpetually instigated the human being. As such, to ascend to the totality metaphorized by the idea of a creator God, simultaneously, perfect, eternal, omnipotent and omnipresent still leads humankind to venture along paths that remain unknown, in demand of a Grail that mitigates the absurdity of its finitude and imperfection. The present investigation, entitled Identity Deviations of Gender the imaginary and the androgynous subversion, entails an epic journey without shelter or refuge, whose endless route intends mainly, as a means of “kátharsis”, to observe in what way the manifestations of the androgynic phenomenon are present, cultivating the many fields that weave the colourful mantle of the exterior and interior life of human kind as a creature that continuously feeds the spirit in the collective imaginary - an underestimated existential heritage, which escapes the limits of the pre-established logic by the webs of the social macrocosm. Contrary to the eternal dichotomy between the Eternal Feminine and the Eternal Masculine, the androgynic phenomenon mocks the “bimodal consciousness” (Singer, 1990) of the human brain, which, initially, is the "strange", but, consequently, “absorbs” and mirrors it in practically all areas and human knowledge manifestation. This is reflected in art, religion, myths, beliefs, initiatory orders, psychology, biology, social and cultural habits, new technologies and other. Following this “progressivity” (Maffesoli, 2013), authentic Genitrix that accompanies the cyclical law of the universe, they are grounded and manufactured, but, simultaneously, crumbling and destroying social imagery and outdated archetypes to give birth to new ones, whilst, concurrently, generating new identities that permeate The Gender Archetype, for the sole purpose of the reencounter of the Self-in-itself., La séparation entre le sexe et le genre a toujours fait partie de l’imaginaire des individus et s’est matérialisée à plusieurs niveaux, socio-culturels et scientifiques. Les mystères sexuels et leurs délices, le secret de l'origine de la vie, l'inconnu de l’au-delà de la mort, le désir de comprendre et de se positionner face à l'univers, le rêve de dominer la Mater Natura à laquelle il appartient, ont sans cesse intrigué et inspiré l’Être Humain. Atteindre la Totalité métaphorisée par l'idée d'un Dieu créateur, parfait, éternel, omnipotent et omniprésent mène encore de nos jours l'homme à s'aventurer sur des sentiers inconnus et dangereux en quête d'un Graal à même d’atténuer la condition absurde de sa finitude et de son imperfection. Cette étude, intitulée Les déviances de l’identité du genre : L’imaginaire et la subversion androgyne, entreprend un voyage odysséen, sans port d’attache, dont l'itinéraire sans fin vise surtout, en guise de “Katharsis”, à observer comment les expressions du phénomène androgyne se manifestent, côtoient et cultivent les divers champs qui composent la panoplie colorée de la vie extérieure et intérieure de l’Homme qui, sans répit, nourrit son esprit de l'imaginaire collectif - un patrimoine ontologique mésestimé qui échappe aux limites de la logique préétablie par les mailles du macrocosme social. Contrecarrant l’éternelle dichotomie entre l'éternel féminin et l'éternel masculin, le phénomène androgyne se gausse de la “conscience bimodale” (Singer, 1990) du cerveau humain qui le considère en un premier temps comme “étrange”, pour finir par “l’incorporer” et faire en sorte qu’il se réfléchisse dans pratiquement tous les domaines et manifestations du savoir humain, de l’art, la religion, les mythes, les croyances, les ordres initiatiques, la psychologie, la biologie, les habitudes sociales et culturelles, aux nouvelles technologies, entre autres. Dans de cadre de cette “progressivité” (Maffesoli, 2013), véritable Genitrix qui accompagne la loi cyclique de l'univers, l’imagerie sociale et les archétypes tantôt s’enracinent et se fabriquent, tantôt, lorsque qu’ils deviennent obsolètes, s’écroulent et se détruisent pour en engendrer de nouveaux, en créant en même temps des identités nouvelles qui surpassent l’Archétype du Genre et n’ont pour finalité ultime que d’aller à la rencontre de Soi., Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - SFRH/BD/89656/2012

Dissertação de mestrado em Ciência Política, Considerando o crescimento dos movimentos populistas no ocidente, o seu estudo configura uma agenda de investigação de caráter essencial. Porém, antes de 2019, Portugal parecia não acompanhar o espírito do seu tempo. Considerava-se, até então, ainda não ter surgido um empreendimento político de tipologia populista capaz de se consolidar nas instituições políticas, noção que viria a ser contestada pelo CHEGA, liderado por André Ventura. Tendo ingressado no parlamento na sequência das eleições legislativas desse ano, o partido é categorizado frequentemente como o empreendimento que estava em falta (e.g., Marchi, 2020, 2020b; Zúquete, 2022), rompendo de vez com o “mito do excecionalismo português” (Lisi & Borghetto, 2018). Dito isto, se é dito que CHEGA e André Ventura subscrevem a um ideário populista, de que modo é que este se expressa na sua visão de mundo? Para responder a tal pergunta, o nosso trabalho visa aferir a utilização de comunicação política populista por parte das páginas oficiais do CHEGA e de André Ventura na plataforma Facebook em três períodos eleitorais, nomeadamente, a campanha para as eleições legislativas de 2019, a campanha para as eleições presidenciais de 2021 e a campanha para as eleições legislativas de 2022. Tendo como base a definição operacional de Mudde (2004), concebemos o populismo como uma ideologia com pouca sofisticação intelectual que perspetiva a sociedade como estando dividida em dois grupos homogéneos e antagónicos, o povo puro e virtuoso e as elites corruptas e corruptoras, preconizando que as decisões políticas devem ser sempre tomadas em função da vontade monolítica do povo. Em virtude da natureza do objeto de estudo, recorremos ainda, para efeitos teóricos, à matriz do populismo de direita desenvolvida por Berbuir et al. (2015) para construir o nosso modelo analítico. Este, fortemente inspirado no contributo de Ernst et al. (2017), é composto por quatro dimensões ideológicas, a saber: povo-centrismo, anti-elitismo, restauração da soberania popular e ostracismo. Estes elementos foram operacionalizados em 12 estratégias de comunicação utilizadas para submeter publicações de texto a uma análise de conteúdo, permitindo-nos responder à seguinte pergunta de investigação: “Que fragmentos de ideologia populista foram detetados na comunicação política do CHEGA e de André Ventura nos períodos de campanha das eleições legislativas de 2019 e de 2022 e das presidenciais de 2021?”., Considering the growth of populist movements in the West, its study constitutes an essential research agenda. However, before 2019, Portugal did not seem to keep up with the spirit of its time. Until then, it was considered that a political enterprise of a populist type capable of consolidating itself in political institutions had not yet emerged, a notion that would be contested by CHEGA, led by André Ventura. Having entered parliament following the legislative elections of that year, the party is often categorized as that missing enterprise (e.g., Marchi, 2020, 2020b; Zúquete, 2022), breaking once and for all with the “myth of the Portuguese exceptionalism” (Lisi & Borghetto, 2018). That said, if CHEGA and André Ventura are said to subscribe to populist ideas, how is this expressed in their worldview? To answer this question, our work aims to assess the use of populist political communication by the official pages of CHEGA and André Ventura on the Facebook platform in three electoral periods, namely, the campaign for the 2019 legislative elections, the campaign for the 2021 presidential elections and the campaign for the 2022 legislative elections. Based on Mudde's (2004) operational definition, we conceive populism as an ideology with little intellectual sophistication that views society as being divided into two homogeneous and antagonistic groups, the pure and virtuous people and the corrupt and corrupting elites, advocating that political decisions should always be taken according to the monolithic will of the people. Due to the nature of the object of study, we also resorted, for theoretical purposes, to the matrix of right-wing populism developed by Berbuir et al. (2015) to build our analytical model. This one, strongly inspired by the contribution of Ernst et al. (2017), is composed of four ideological dimensions, namely: people centrism, anti-elitism, restoration of popular sovereignty and ostracism. These elements were operationalized in 12 communication strategies used to submit text publications to a content analysis, allowing us to answer the following research question: “What fragments of populist ideology were detected in the political communication of CHEGA and André Ventura in the election campaign periods for the 2019 and 2022 legislative elections and the 2021 presidential elections?”.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, A partilha de recursos hídricos transfronteiriços cada vez mais tem vindo a ocupar um lugar importante na agenda política dos Estados constituintes do sistema internacional. Por conseguinte, as alterações climáticas e escassez de água também marcam cada vez mais a atualidade. Em conjunto ambas as situações podem levar a desentendimentos entre Estados quando veem as suas quotas hídricas reduzidas, sobretudo quando são construídas infraestruturas hídricas a montante. Esta nova realidade que está presente na agenda política de vários Estados traz consigo também conceitos novos como a diplomacia da água e a cooperação hídrica transfronteiriça. Com esta dissertação, pretende-se assim analisar este problema emergente à luz do institucionalismo liberal. Recorrendo ao exemplo da bacia hidrográfica do Rio Nilo, mais precisamente ao caso da disputa entre Egito, Sudão e Etiópia. A presente investigação tem como objetivo principal, compreender que ferramentas têm sido utilizadas para mitigar estes novos problemas e se as mesmas se revelam eficientes quando utilizadas., The sharing of transboundary water resources has increasingly come to occupy an important place on the political agenda of the States in the international system. Therefore, climate change and water scarcity are also increasingly present today. Together, both situations can lead to disagreements between States when they see their water quotas reduced, especially when water infrastructures are built upstream. This new reality that is present on the political agenda of several States, also brings with it new concepts such as water diplomacy and transboundary water cooperation. With this dissertation, we intend to analyse this emerging problem in the light of liberal institutionalism. Using the example of the Nile River basin, more precisely the case of the dispute between Egypt, Sudan and Ethiopia. The main objective of the present investigation is to understand which tools have been used to mitigate these new problems and if they prove to be efficient when used.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, As mais recentes estimativas sugerem que, devido à pandemia de Covid-19, os índices de trabalho infantil aumentaram pela primeira vez em 20 anos, afetando atualmente 160 milhões de crianças mundialmente (ILO-UNICEF 2020). Nas minas de cobalto da República Democrática do Congo (RDC), o trabalho infantil tem vindo a ganhar cada vez mais destaque, principalmente com o aumento da procura pelo mineral. As crianças envolvidas na extração do cobalto laboram quase sempre na mineração artesanal, considerada uma das formas mais perigosas de trabalho infantil. O governo congolês tem-se revelado incapaz de resolver este problema, sendo por isso fundamental a colaboração com organizações notáveis, como as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE), reconhecidas internacionalmente como promotoras da segurança humana (SH). Foi nesta conjuntura que surgiu a principal pergunta de investigação que orienta esta dissertação: De que forma é que a ONU e a UE, enquanto promotoras da SH, atuaram em relação ao trabalho infantil nas minas de cobalto da RDC, entre 2016 e 2022? Numa tentativa de responder a esta questão, a presente investigação procurou revelar os contributos propostos pela ONU e a UE, como fornecedores de SH, para reduzir o trabalho infantil na RDC; esclarecer a ligação inerente entre o trabalho infantil e o conceito de SH; assim como comparar as narrativas de ambos estes atores sobre a SH através de uma série de agendas diferentes, de modo a determinar a coerência dos seus discursos. Os resultados sugerem que tanto a ONU como a UE exploraram – através de programas de prevenção do trabalho infantil, assim como iniciativas de reintegração de ex-vítimas de trabalho infantil - o seu verdadeiro potencial enquanto promotoras de SH no combate à prática na RDC. As conclusões retiradas através de análise temática, indicam que o trabalho infantil foi colocado no centro das narrativas da ONU e da UE como sendo uma ameaça direta à SH e, portanto, como impedimento à realização do seu objetivo final: assegurar os direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas, incluindo as crianças. Uma ambição igualmente refletida nas medidas que adotaram para reduzir a prática no país. Contudo, o trabalho infantil continua a afetar milhões de crianças em todo o mundo. Uma dura realidade que não deve ser negligenciada. Embora não exista uma panaceia para o trabalho infantil, a investigação realizada sugere que, no caso da RDC, a prática deve ser reconhecida como uma ameaça direta à SH. Assim sendo, e para que sejam eficazes, quaisquer medidas contra o trabalho infantil devem dar prioridade à melhoria geral da situação de SH no país., Recent estimates suggest that, due to the COVID-19 pandemic, numbers on child labour have risen for the first time in 20 years, currently affecting 160 million children across the globe (ILO-UNICEF 2020). In the Democratic Republic of Congo’s (DRC) cobalt mines, child labour has become increasingly prominent, particularly as the demand for the material increases. Children involved in the extraction of cobalt work, primarily, in Artisanal Scale Mining (ASM), considered one of the most dangerous forms of child labour. The government’s inability to revert the number of child miners, portends an urgency for the DRC to collaborate with prominent organisations, such as the United Nations (UN) and the European Union (EU), both of which are internationally recognised as promoters of human security (HS). It was against this backdrop that the main research question guiding this dissertation emerged: How have the UN and the EU, as promoters of HS, acted in regard to child labour in the DRC’s cobalt mines, between 2016 and 2022? In a bid to answer this question, the present research has sought to reveal the contributions proposed by the UN and the EU, as providers of HS, to reduce child labour in the DRC; shed light onto the inherent link between child labour and the concept of HS; as well as compare the narratives of both actors on HS across a range of different agendas, to determine the coherence within their discourses. Findings suggest that both the UN and the EU have – through child labour prevention programmes, as well as initiatives to reintegrate former child labourers - harnessed their full potential as HS providers to counter the practice in the DRC. According to results obtained via thematic analysis, child labour has been placed at the core of UN and EU narratives as a direct threat to HS and, thus, as impediment to achieving their ultimate goal: ensuring the fundamental rights and freedoms of all people, including children. An ambition equally reflected in the measures they have adopted to reduce the practice in the country. However, the harsh reality that child labour continues to affect millions across the globe should not be brushed aside. Although there is no panacea for child labour, this research suggests that, in the case of the DRC, the practice must be recognised as a direct threat to HS. As such, effective measures against child labour must prioritise the overall improvement of HS in this country.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, O conflito sírio, é um dos maiores e preocupantes conflitos a nível mundial e da sociedade moderna, onde os direitos humanos internacionais são constantemente violados pelo próprio governo, cujo principal dever deveria ser prevenir e denunciar tais violações à comunidade internacional. Este conflito teve início em março de 2011 após a resposta violenta do governo aos protestos pró-democracia, pacíficos e inspirados pela primavera árabe que acontecia por toda a Síria. A criação, modificação e a adaptação de políticas, leis e formas legais é um dos meios mais usados ao longo dos anos de conflito. Os governos vêm-se forçados a adaptar as políticas de forma a proteger o interesse nacional, sejam eles interesses económicos, sociais ou de segurança, os governos vão ter sempre como maior e primeiro objetivo proteger o seu interesse, no entanto têm a necessidade de equilibrar e conjugar esse objetivo com políticas que não prejudiquem os refugiados e conseguiam fornecer ajuda aos mesmos de forma justa e equilibrada. Este documento académico é desenvolvido com o foco em países, Turquia e Jordânia e com o objetivo de mostrar que as consequências não se limitam a uma área da vida, mas sim a diversas áreas da vida dos países e a forma que este grande conflito, com mais de 10 anos, modela a vida dos mesmos e as medidas que os governos usam de forma a controlar os obstáculos colocados por uma crise humanitária desta dimensão., The Syrian conflict is one of the largest and troubling conflicts worldwide and in modern society, where international human rights are constantly violated by the government itself, whose main duty should be to prevent and denounce such violations to the international community. This conflict began in March 2011 after the government's violent response to the peaceful, Arab Spring-inspired, pro-democracy protests that were taking place throughout Syria. The creation, modification and adaptation of policies, laws and legal forms is one of the most used means throughout the years of conflict. Governments are forced to adapt policies to protect the national interest, be it economic, social or security interests. The governments of each state will always have as a major and first goal to protect their interest, however they have the need to balance and combine this objective with policies that do not harm the refugees and manage to provide aid to them in a fair and balanced way. This dissertation is developed with a focus on two countries, Turkey and Jordan and with the aim of showing that the consequences are not limited to one area of life, but rather to several areas of the countries' lives and the way that this major conflict, over 10 years old, shapes their lives and the measures that governments use to control the obstacles posed by a humanitarian crisis of this magnitude.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, Desde a assinatura e a entrada em vigor do Tratado de Maastricht que a Política Externa e de Segurança comum (PESC) assumiu um lugar importante no quadro da União Europeia (UE). Dez anos após o início do seu funcionamento é publicado o primeiro documento estratégico, a Estratégia Europeia de Segurança (EES) que identifica as ameaças à segurança europeia, num período conturbado, em que a Europa se encontrava dividida após a intervenção anglo americana do Iraque. Em 2003, uma das ameaças abordadas era os conflitos regionais na vizinhança europeia, dos quais se enumeram alguns exemplos, especialmente na região do Mediterrâneo. Contudo, não é feita uma referência explícita a um dos mais longos frozen conflicts que é o conflito no Sahara Ocidental. Sendo a UE uma organização complexa, com as suas próprias instituições e vinte e sete Estados-membros, estes acabam por se relacionar e lidar com os seus vizinhos de formas diferentes, como é o caso das relações UE-Marrocos e UE Sahara Ocidental. Tendo em conta a abordagem teórica do institucionalismo neoliberal, segundo a qual os Estados são o epicentro da interpretação da política internacional, e que a capacidade de um Estado em comunicar e cooperar depende das instituições, esta dissertação teve por objetivo entender como é que tem evoluído a posição da UE relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, tendo em conta o período temporal de 2003 a 2020, analisando a posição das suas principais instituições e dos Estados-membros mais envolvidos no conflito: a Espanha e França. A investigação concluiu que a posição da UE pouco se tem desenvolvido desde 1988 e que se tem apoiado sobretudo na tomada de posição das Nações Unidas, colocando-se em segundo plano no processo de gestão e resolução do conflito. Por outro lado, a Espanha e a França têm sido os Estados-membros mais ativos, tornando-se atores centrais na procura de vias de resolução do conflito do Sahara Ocidental, Since the signing and entry into force of the Maastricht Treaty, the Common Foreign and Security Policy (CFSP) has taken an important role within the framework of the European Union (EU). Ten years after the start of its operation, the first strategic document was published, the European Security Strategy (ESS) that identifies the threats to European Security, in a troubled period, in which Europe was divided after the Anglo-American intervention of Iraq. In 2003, one of the threats addressed was the regional conflicts in the European neighbourhood, of which some examples are listed, especially in the Mediterranean region. However, no explicit reference is made to one of the longest frozen conflicts, the conflict in Western Sahara. As the EU is a complex organization, with its own institutions and twenty-seven Member States, they end up relating and dealing with their neighbours in different ways, as is the case with EU-Morocco and EU-Western Sahara relations. Taking into account the theoretical approach of neoliberal institutionalism, according to which States are the epicentre of the interpretation of international politics, and that a state’s ability to communicate and cooperate depends on institutions, this dissertation aimed to understand how the EU position in relation to the Western Sahara conflict has evolved, taking into account the time period from 2003 to 2020, analysing the position of its main institutions and the Member States most involved in the conflict: Spain and France. The investigation concluded that the EU's position has not developed much since 1988 and that it has mainly relied on the United Nations' position, placing itself in the background in the management and conflict resolution process. On the other hand, Spain and France have been the State-members more active, becoming central actors in the search of ways to resolve the Western Sahara conflict.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, A União Europeia (UE), com as mudanças constantes que se têm verificado na comunidade internacional, acompanhadas de novos desafios e ameaças à sua estabilidade, tem procurado assumir um papel ativo na promoção da paz e da segurança a nível global. Contudo, de forma a poder executar essa sua agenda de política externa e segurança, este ator tem de contar com o auxílio de terceiros Estados que compartilhem dos seus mesmos valores, princípios e objetivos. Por isso, a União tem realizado esforços para poder envolver outros Estados nas suas atividades de gestão de crises internacionais, sob a égide da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). O foco principal da presente dissertação é a participação da Suíça nessas atividades desenvolvidas no quadro da PCSD da UE. O estudo tem como principal objetivo a obtenção de uma compreensão mais clara sobre de que forma é que o envolvimento de um Estado, com estatuto de neutralidade permanente, tem apoiado a UE na operacionalização da sua agenda própria de gestão de crises internacionais. Ao fazer uso da role theory como quadro teórico, será possível compreender os comportamentos, alterações e adaptações feitas nas agendas de política externa e de segurança tanto da UE como da Suíça. Com uma baliza temporal que se estende desde 2003 até ao ano de 2019, será feita uma análise sobre como evoluiu a PCSD desde os seus primórdios, até ao último ano de execução da Estratégia de Política Externa da Suíça de 2016-2019. Esta investigação conclui que a participação de terceiros Estados nas missões e operações da PCSD tem sido feita a partir de duas fórmulas distintas, designadamente o Acordo de Participação Estruturada (APE) ou em acordos separados. No entanto, com a saída, ainda recente, da principal potência militar da União – o Reino Unido – incertezas pairam sobre o horizonte quanto às formas de envolvimento de terceiros Estados nas ações da PCSD., With the constant changes in the international community, following the new challenges and threats to its stability, the European Union (EU) has sought to assume an active role in promoting global peace and security. However, in order to execute its foreign policy setup, it needs to rely on the assistance of third States that share its values, principles and goals. Under this purpose, the Union has carried out efforts to be able to involve other States in its international crisis management activities, under the auspices of the Common Security and Defense Policy (CSDP). The main focus of this Master’s dissertation is the participation of Switzerland in these activities developed under the framework of the EU’s CSDP. This study seeks to establish a clear comprehension about the forms in which this permanent neutral State’s involvement can help the EU in its own crisis management agenda operationalization. By making use of the theoretical framework of role theory, we will be able to understand the behaviors, changes and adaptations on the foreign policy agendas of the EU and Switzerland. Under a timeframe that extends from 2003 until 2019, we will be analyzing the evolution of CSDP since its beginning until the end year of the Swiss Foreign Policy Strategy for 2016-2019. This investigation will conclude that the participation of third States in the CSDP’s external actions can be done in two distinctive forms, either through a Framework Participation Agreement (FPA) or through separate agreements. However, with the still fresh exit of the EU’s main military power – the United Kingdom – doubts and uncertainties are hovering on the horizon of these forms of involvement of third States in its international crisis management activities.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, A promoção da paz sempre foi um dos pontos cruciais levada a cabo pela Organização das Nações Unidas, ao longo dos seus anos de existência. Desde a sua criação, a ONU tem vindo a exercer várias estratégias que facilitaram o fim de alguns conflitos armados, como também o impedimento de novas guerras. A organização consolida a promoção da cooperação internacional, auxiliando na restauração da paz e apoio a países convertidos em cenários de guerra. Este desenvolveu um conjunto de operações com o propósito de acabar com os conflitos, restabelecer a paz e a segurança, como também a ajuda humanitária a países em clima de guerra. O principal objetivo da presente dissertação é compreender de que forma as várias ações tomadas pela Organização das Nações Unidas e seus atores internacionais moldaram o funcionamento das operações de manutenção da paz levadas a cabo pela instituição. Seguindo o estudo sobre o modelo teórico institucionalista e umas das suas vertentes, neste caso o institucionalismo feminista procurou-se analisar o porquê do aumento de crimes de abuso e exploração sexual por parte dos capacetes azuis nestas operações de paz. Foram selecionados as respetivas missões de manutenção de paz realizadas no Haiti, designada por MINUSTAH e na República Democrática do Congo (MONUSCO) como casos de estudo, pois demonstram os inúmeros relatos de crimes de abuso e exploração sexual por parte dos capacetes azuis. Sendo assim, é importante mencionar quais foram as estratégias adotadas pela ONU para acabar com o aumento de denúncias de abuso e exploração sexual por parte dos seus trabalhadores, e se foram bem-sucedidas. A análise da presente investigação tem como período temporal o ano de 2004 a 2017., The promotion of peace has always been one of the crucial points pursued by the United Nations throughout its years of existence. Since its inception, the UN has been carrying out various strategies that have facilitated the end of some armed conflicts, as well as preventing new wars. The organization consolidates the promotion of international cooperation, assisting in the restoration of peace and support to countries converted into war scenarios. It has developed a set of operations to end conflicts, restore peace and security, as well as humanitarian aid to war-based countries. The main objective of this dissertation is to understand how the various actions taken by the United Nations and its international actors have shaped the operation of peacekeeping operations carried out by the institution. Following the study on the institutionalist theoretical model and one of its aspects, in this case feminist institutionalism sought to analyze why the increase in crimes of sexual abuse and exploitation by the blue helmets in these peace operations. The respective peacekeeping missions carried out in Haiti, known as MINUSTAH and the Democratic Republic of Congo (MONUSCO) were selected as case studies, as they demonstrate the numerous reports of crimes of sexual abuse and exploitation by peacekeepers. Therefore, it is important to mention the strategies adopted by the UN to end the increase in allegations of sexual abuse and exploitation by its workers, and whether they were successful. The analysis of this research has as time period the year 2004 to 2017.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, No contexto da Estratégia Going Out da China, Pequim tem vindo a procurar alternativas na tentativa de diversificar as suas fontes de energia, permitindo simultaneamente às empresas chinesas encontrar novos mercados mundiais. Algumas destas alternativas têm vindo a ser encontradas no Oceano Atlântico, em particular no Golfo da Guiné, onde a descoberta de novas reservas de hidrocarbonetos offshore aumentou a sua relevância no cenário internacional. Tendo como quadro teórico o Neorrealismo, esta dissertação procura explorar a relevância adquirida pelo Golfo da Guiné, entre o início dos anos 2001 e 2021, dentro do contexto da crescente presença chinesa no Oceano Atlântico. Do mesmo modo, esta dissertação tentará identificar as oportunidades que o GG pode fornecer à China no continente vis à vis outras potências externas, em particular os EUA. Esta dissertação concluirá que o GG se tornou uma região crucial nas políticas da China em relação a África, não apenas como fonte de riqueza e apoio à segurança alimentar e à política de Uma Só China mas, igualmente, como um ponto de experiência para a mudança gradual de foco da China de geoeconomia para geopolítica., In the context of China’s Going Out Strategy, Beijing has been looking for alternatives in order to diversify its energy sources, whilst enabling Chinese companies to find new markets worldwide. Some of these alternatives have been found in the Atlantic Ocean, notably in the Gulf of Guinea (GoG), where the discovery of new offshore hydrocarbon reserves has increased its importance in the global scene. Through Neorealism, this dissertation aims at exploring the significance acquired by GoG between 2001 and 2021 within the context of Chinese increasing maritime presence in the Atlantic Ocean. Moreover, it will outline the opportunities that the GoG may provide to boost China’s leverage in the African continent vis à-vis other external powers, notably the US. This Dissertation shall conclude that the GoG has developed itself into a crucial region in China’s African policy not only as source of riches, and support for food security and the One-China Policy, but also as a testing ground for China’s gradual shift of focus from geo-economics to geopolitics.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas, A categoria de “burocratas no terreno” foi proposta nos anos 80 por Michael Lipsky, no seu livro que se tornou uma referência importante no âmbito das políticas públicas, de seu título “Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services”. Dentro desta categoria, encontram-se todos os funcionários que interagem com os utentes na implementação de políticas públicas, como é o caso dos professores, polícias, assistentes sociais, profissionais de saúde, profissionais das agências de atendimento, funcionários da reinserção social, entre outros (Lipsky, 2010). A DGRSP (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), é o organismo do Ministério da Justiça que engloba a profissão de técnico superior de reinserção social, que vai ser analisada neste estudo. Estes funcionários, têm como mote principal a reinserção dos seus utentes na sociedade, de modo que não voltem a reincidir. O objetivo deste trabalho é perceber como funciona o trabalho destes funcionários em Portugal, mais propriamente na região do Cávado e do Ave. Para além disso, visa entender quais os entraves que se colocam no desempenhar das suas tarefas, tal como os fatores que os motivam. Após essa análise, importa igualmente ver o que pode ser melhorado nesta função, para que a satisfação destes indivíduos aumente. Para isso, foram realizadas entrevistas aos técnicos superiores de reinserção social. Os resultados obtidos indicam que, de facto, existem fatores que influenciam o desempenho dos entrevistados nas suas funções. A falta de incentivos influencia o desempenho de forma negativa; o stress que os funcionários da reinserção social sofrem no seu trabalho prejudica igualmente o desempenho; o gosto pela profissão ajuda a um bom desempenho destes burocratas no terreno; a escassez de recursos também é negativa para o desempenho dos funcionários da reinserção social; e a exposição ao risco influencia negativamente o desempenho destes trabalhadores nas suas funções., The category of “street-level bureaucrats” was proposed in the 1980s by Michael Lipsky, in his book that has become an important reference in the field of public policy, entitled “Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services”. In this category are all employees who interact with users in the implementation of public policies, such as teachers, police officers, social workers, health professionals, professionals from service agencies, social reintegration employees, among others. (Lipsky, 2010). DGRSP (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), is the body of the Ministry of Justice that encompasses the social reintegration superior technician career, the position that will be analyzed in this study. These employees have as their main motto the reintegration of their users into society, so that they do not re-offend. The objective of this work is to understand how the work of these employees works in Portugal, more specifically in the Cávado and Ave region. In addition, it aims to understand the obstacles that arise in the performance of their tasks, as well as the factors that motivate them. After this analysis, it is also important to see what can be improved in this role, so that the satisfaction of these individuals increases. For this, interviews were conducted with superior technicians of social reintegration. The results indicate that, in fact, there are factors that influence the performance of the interviewees in their functions. Lack of incentives negatively influences performance; the stress that social reintegration workers experience in their work also negatively affect performance; the taste for the profession helps these bureaucrats to perform well in the field; the scarcity of resources is also negative for the performance of social reintegration workers; and exposure to risk negatively influences the performance of these workers in their roles.

Tese de doutoramento em Estudos Culturais, Na sua dimensão geográfica o Caminho de Santiago é constituído por uma série de itinerários sendo visto como um fenómeno social cujo crescimento exponencial se tem desenvolvido no decurso deste século. É um espaço polissémico, interpretado como um complexo de elementos culturais cujo conjunto é de valor superior à individualidade dos bens que o compõem, sendo promovido como produto turístico assente nos valores culturais que o enformam, enquanto itinerário de peregrinação. Portugal, detentor de itinerários do Caminho de Santiago cuja história é anterior à sua fundação como nação, só recentemente iniciou a sua institucionalização com recurso à certificação. Importa, entretanto, questionar se e em que medida o quadro jurídico adotado efetivamente tutela o seu valor cultural. O ponto de partida do estudo, para perceber qual o motivo de o Caminho de Santiago em Portugal não ter sido declarado juridicamente património cultural, tem como foco a pesquisa e análise reflexiva de atos jurídicos e atos não vinculativos produzidos pelas instituições internacionais e nacionais no período entre 1987 e 2019, a fim de aferir em que medida influenciaram as políticas públicas no setor do património cultural e, em especial, o Caminho de Santiago em Portugal. Sob o prisma do referencial teórico que consubstancia a investigação, este estudo enuncia, ainda, desafios jurídicos atuais e fornece proposições que sirvam de base para a construção da tutela jurídico cultural dos Caminho de Santiago em Portugal, incluindo a contribuição para um modelo de gestão, dentro do espírito da Carta dos Itinerários Culturais e das Orientações Técnicas para a inscrição no Património Comum da Humanidade. Só a partir da superação deste desafio será possível concretizar a pretensão do seu reconhecimento internacional., In its geographical dimension the «Caminho de Santiago de Compostela» (Route of Santiago) is composed by a bundle of itineraries seen as a social phenomenon, whose exponential growth has developed over the course of this century. It is a polysemic space, also is interpreted as a complex of cultural elements whose set is of superior value to the individuality of the goods that compose it. It is promoted as a tourist product based on the cultural values that shape it, as a pilgrimage itinerary. Portugal, crossed by the Ways of Sant James, whose history predates its foundation as a nation, only recently began its institutionalization through a model that it called Certification. It is important, however, to question whether and to what extent the adopted legal framework protects its cultural value. The starting point of the study, to understand why the Way of Saint James in Portugal has not been legally declared cultural heritage, focuses on the research and reflexive analysis of legal acts and non-binding acts produced by international and national institutions in the period. between 1987 and 2019, in order to assess to what extent, they influenced public policies in the cultural heritage sector and, in particular, the «Caminho de Santiago de Compostela». From the perspective of the theoretical framework that substantiates the investigation, this study also sets out current legal challenges and provides propositions that serve as a basis for the construction of the cultural legal guardianship of the Caminho de Santiago in Portugal, including the contribution to a management model, within the spirit of the Charter of Cultural Itineraries and the Technical Guidelines for inscription in the Common Heritage of Humanity. Only after overcoming this challenge will it be possible to achieve the claim of international recognition.

Background. — This article reflects on the consequences and challenges that humanity is facing in the context of the current climate change. It is argued that bioethics should, as applied ethics, assume the emergence of climate change and, as a consequence, the health system should prioritize mitigation policies. Methodology. — Through the non-systematic review, we tried to extract the documents’ contribution to bioethics and public health. Discussion. — Climate change is a bioethical problem because it causes damage to all (biosphere) which implies a reflection on values and responsibility. On the other hand, the consequences of climate change on the health of the population lead us to demand urgent measures for the well-being of the population. Perspectives. — It follows from this reflection that bioethics must address climate change as an emergency in its agenda because the survival of humanity is at stake. Simultaneously, this measure should be taken by the health sector, particularly public health, to implement mitigating measures for the consequences of climate change on the health of populations., (undefined)

O texto convida-nos a refletir no que se passa no mundo à nossa volta. Se o fizermos, possivelmente constataremos o “quanto não se educa”.

Dissertação de mestrado em Administração Pública (especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas), Ao fim de várias insistências e tentativas de proceder à redistribuição de competências entre o Poder Central e o Local, e de modo a fortalecer o papel das autarquias locais, é no ano de 2018 que se aprova a Lei-Quadro n.º 50/2018, de 16 de agosto que define o alargamento das competências em diversos domínios. As diversas áreas a descentralizar possuem carácter universal e, cuja descentralização é concretizada através de vários diplomas legais de âmbito setorial. A referida Lei n.º 50/2018 menciona que esta transferência se faz acompanhar de recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários para o exercício das novas competências. Contudo, ter a perceção e medição dos recursos realmente transferidos para as autarquias é fundamental. É indispensável a monitorização das competências transferidas. Assim sendo, a presente investigação pretende avaliar o efeito prático da descentralização dos recursos financeiros para as autarquias, no âmbito da educação. Para isso, foi determinada a seguinte questão de partida: “Serão as transferências da Administração Central suficientes para fazer face aos custos provenientes da transferência de competências da Educação para os municípios?”. Os resultados tendem a indicar que de uma forma em geral as transferências financeiras são insuficientes para cobrir todas as despesas inerentes e que a transferência de mais verba é indispensável à realização das competências em causa. Este fenómeno pode ser justificado pela suposição de que os recursos existentes e transferidos para as autarquias locais ficam aquém daquilo que são os recursos exigidos pelos municípos para garantir e colocar em prática as novas competências., After several attempts and insistences of proceeding to the redistribution of competences between the Central and Local Power, and in a way to improve the local municipalities, it is on August that the Law no. 50/2018, it is approved that it defines the enlargement of the competences in several domains. The differents areas to be decentralize have a universal character and, there decentralization is achieved through the various legal diplomas of a sectorial scope. The referred law mentions that this transfer is accompanied by human, patrimonial, and financial resources, needed to the exercise of the new competences. However, it is fundamental to have the perception and measurement of the resources transferred to the local municipalities and, also to monitor the transferred competences. In this way, the present investigation intends to evaluate the practical effect of the decentralization of financial resources for the education scope of the municipalities. There for, the starting question was: “Will the transfers from the Central Administration bee suficients to cover the costs arising from the transfer of competences from education to the municipalities?”. The results tend to indicate that in a general way the financial transfers are insufficient to cover all the inherent expenses and that transfer of more sum is essential for the mentioned competences. This phenomenon can be justified by the assumption that the existing resources and ransferred to the local municipalities are lower than those required by the municipalities to ensure and put into practice the new competences.

Retomando aspetos trabalhados numa pesquisa anterior sobre aceitabilidade vacinal, iniciada há mais de uma década no quadro da vacinação-padrão ou de rotina, procura-se agora analisá-los no quadro das atitudes perante a vacinação de emergência contra a Covid-19. O contexto de emergência e as suas várias injunções vieram tornar mais nítidas e prementes tensões já em jogo na vacinação de rotina, tornando assim necessário um olhar de conjunto e uma abordagem comparativa que permita captar o sentido de diferenças e semelhanças entre elas, especialmente no que respeita ao é corrente designar como hesitação vacinal ou anti-vacinação., Returning to aspects of a previous research on vaccine acceptability, initiated more than a decade ago, regarding social attitudes vis-à-vis standard or routine vaccination, we now seek to analyze them within the context of attitudes towards emergency vaccination against Covid-19. The emergency context and its various injunctions has made the tensions already at play in routine vaccination vivid and more pressing, thus making it necessary to adopt a comparative approach and an overall perspective that allows for capturing the meaning and scope of differences and similarities between them, especially with regard to what is commonly referred to as ‘vaccine hesitancy’ or ‘anti-vaccination’.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, Accounting for a factor only rarely addressed in the current academic debate, the present contribution looks into how Armenia has been dealing with the European Union’s Eastern Partnership from an intertextual discourse analysis perspective. Our research questions are the following: How does Armenia as a country in the contested neighborhood present itself in relation to the European Neighborhood Policy (ENP)/UE? And to what extent do other sources of discourse, such as the civil society, contrast with the official discourse? This investigation borrows heavily from Lene Hansen’s (2006) intertextual discourse analysis theoretical framework. Two of her research models are used to organize texts and to structure the analysis of the Armenian official discourse and the political discourses within the Armenian society. In doing so, we try to understand resistances, sedimentation, or reproduction of the official discourse within other institutions of the society. Seeing foreign policy debates not as an individual construction, emanating solely from one source, but as a mosaic of different voices that converge around common themes, offers a better framework to understand how certain identities are formed and constructed. In addition to the systematic study of official documents and statements, this dissertation includes in its analysis eight semi-structured interviews carried out by the author in Yerevan and one in Lisbon, between 2018 and 2020. Regarding the timeline of this study, we focus our analysis mainly on the period from 2009 to 2022, which covers important events in Armenia’s foreign and domestic policy that had direct implications for its relations with the EU. During this timeframe, we identified four main periods in Armenia’s relations with the EU, accounting for the differential levels of engagement in the ENP/EaP - from a ‘silent frontrunner' in the early days of the EaP to a standard participant more recently: 1) Europeanness as a choice; 2) Complementarity; 3) Emphasis on the rule of law, judicial independence and transparency; and 4) a more recent period marked by an ‘existential crisis’. By also analyzing the discourses produced by the civil society, we were able to identify resistance and stability throughout the years, and how identities and notions of Self and Other in Armenia played a critical role in the definition of its position in the ENP/EaP., O presente contributo, ao investigar um tema pouco explorado no debate académico actual, analisa como a Arménia tem lidado com a Parceria Oriental da União Europeia a partir de uma perspectiva da análise do discurso intertextual. Nossas perguntas de investigação são as seguintes: Como a Arménia, como um país da vizinhança contestada, se apresenta em relação à Política Europeia de Vizinhança (PEV)/União Europeia? E em que medida outras fontes do discurso, como a sociedade civil, contrastam com o discurso oficial? Esta investigação utiliza o referencial teórico da análise do discurso intertextual de Lene Hansen (2006). Dois de seus modelos de pesquisa são usados para organizar textos e estruturar a análise do discurso oficial da Arménia e os discursos políticos dentro da sociedade arménia. Ao fazê-lo, procuramos compreender resistências, sedimentação ou reprodução do discurso oficial no interior de outras instituições da sociedade. Ver os debates de política externa não como uma construção individual, mas como um mosaico de vozes múltiplas que convergem em torno de temas comuns, oferece uma melhor estrutura para entender como certas identidades são formadas e construídas. Além do estudo sistemático de documentos oficiais e declarações, a presente dissertação inclui na sua análise oito entrevistas semiestruturadas realizadas pelo autor em Yerevan e uma em Lisboa, entre 2018 e 2020. A delimitação temporal deste estudo compreende os anos de 2009 a 2022, os quais abrangem eventos importantes na política externa e interna da Arménia que tiveram implicações directas em suas relações com a UE. Durante esse intervalo de tempo, identificamos quatro períodos principais nas relações da Arménia com a UE, representando os diferentes níveis de engajamento com a PEV/ Parceria Oriental - de ‘frontrunner’ silencioso nos primeiros dias da Parceria Oriental a participante mais recentemente: 1) A Europeidade como escolha; 2) Complementaridade; 3) Ênfase no Estado de Direito, independência judicial e transparência; e 4) um período mais recente marcado por uma “crise existencial”. Ao analisar também os discursos produzidos pela sociedade civil, pudemos identificar resistências e estabilidades ao longo dos anos, e como identidades e noções de Eu e Outro na Arménia desempenharam um papel crítico na definição de sua posição na PEV/Parceria Oriental.

O presente trabalho centra-se na relação entre o mito de Afrodite e iconografias contemporâneas,de Madonna, Lady Gaga e Beyoncé, sobretudo na convergência que estas estabelecem com a obra “O nascimento de Vênus”, de Botticelli.A análise das imagens dar-se-á a partir da“iconologia dos intervalos"deAbyWarburg, que corresponde à investigaçãosobre a linguagem do inconsciente da memória cultural enquanto fenômeno antropológico.O nosso objetivo consiste emidentificar as possíveis reutilizações de elementos expressivos provenientes da Antiguidade e do Renascimento, e de que maneira estes contribuem para a construção da representação da mulher na pós-modernidade através de jogos de identificação. A relevância deste artigo está na articulação das tensões geradas pelo processo de cristalização do movimento da vida na imagem, sobretudo no deslocamento e ressignificaçãode materiais históricos e culturais, que desafiam o tempo e o espaço,e se fazem presentes na contemporaneidade., The present paper focuses on the relationship between the myth of Aphrodite and present iconographies of Madonna, Lady Gaga and Beyoncé, especially in the convergence they establish with the painting “The Birth of Venus”, by Botticelli. The analysis of the images will take place based on Aby Warburg's "iconology of the intervals", which corresponds to the investigation into the language of the unconscious of cultural memory, as an anthropological phenomenon. Our objective is to identify the possible reuses of expressive elements from Antiquity and the Renaissance, and how this contributes to the construction of the representation of women in post-modernity through identification games. The relevance of this article lies in the articulation of tensions generated by the crystallization process of the movement of life in the image, especially in the displacement and new meanings of historical and cultural materials, which challenge time and space, and are present in the contemporary period., El presente trabajo se centra en la relación entre el mito de Afrodita y las iconografías contemporáneas de Madonna, Lady Gaga y Beyoncé, especialmente en la convergencia que establecen con la obra “El nacimiento de Venus”, de Botticelli. El análisis de las imágenes se realizará a partir de la "iconología de los intervalos" de Aby Warburg, que corresponde a la investigación del lenguaje del inconsciente de la memoria cultural, como fenómeno antropológico. Nuestro objetivo es identificar las posibles reutilizaciones de elementos expresivos de la Antigüedad y el Renacimiento, y cómo contribuyen a la construcción de la representación de la mujer en la posmodernidad mediante los juegos de identificación. La relevancia de este artículo radica en la articulación de las tensiones generadas por el proceso de cristalización del movimiento de la vida en la imagen, especialmente en el desplazamiento y resignificación de materiales históricos y culturales, que desafían el tiempo y el espacio, y están presentes en la época contemporánea.

Dissertação de mestrado em Ciência Política, A problemática trazida por esta pesquisa gira em torno de dois governos distintos - porém semelhantes - em diversos aspetos, situados em diferentes continentes, com o intuito de ilustrar as duas possibilidades de abordagens da extrema-direita no contexto das políticas ambientais, demonstrando como o fascismo se manifesta por vias nem sempre tão óbvias relativamente ao seu esteio ideológico, no que tange em concreto ao trata mento das questões ambientais. Através de uma análise comparativa entre os líderes atuais de Brasil e Hungria, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán, o presente trabalho buscará evidenciar como em ambos os países a crise democrática que estão vivendo se reflete também na forma como as questões ambientais são entendidas por ambos os governos., The problematic of this research revolves around two distinct gov ernments that are also similar in many aspects, situated in different conti nents, aiming at illustrating the two approaches taken by the far-right in the context of environmental politics, demonstrating how fascism manifests through means not always so obvious in relation to its ideological mainstay, with regard specifically to the treatment of environmental issues. Through a comparative analysis between the current political leaders of Brazil and Hungary, Jair Bolsonaro and Viktor Orbán, the present dissertation focuses on evidencing that both countries are going through a democratic crisis and that, in both contexts, environment has suffered serious consequences.

Dissertação de mestrado em Ciência Política, A presente dissertação tem por objetivo delinear a evolução do politicamente correto e a sua relação com uma cultura de cancelamento no Ocidente, considerando o período compreendido entre 2000 e 2022, por forma a compreender de que modo tais movimentos constituem desafios ao regime democrático. Tendo em conta a dificuldade de definição dos dois termos, começamos por analisar a história do politicamente correto e as práticas que comprometem os seus princípios, nomeadamente a de cultura de cancelamento. Avançamos depois para a compreensão de como tais conceitos questionam princípios fundamentais do regime liberal democrático e de como parecem despertar instintos autoritários, convocando restrições crescentes às liberdades, nomeadamente à liberdade de expressão. Por último, analisamos exemplos práticos que concorrem para responder à pergunta de investigação: conduziu o politicamente correto a uma cultura de cancelamento que ameaça a democracia liberal? Respondemos positivamente a esta pergunta a partir de uma análise qualitativa: consideramos não só aqueles exemplos, como das entrevistas realizadas aos Professores Doutores André Barata, André Azevedo Alves e Nuno Palma., This dissertation aims to outline the evolution of political correctness and its relationship with cancel culture in the West, considering the period between 2000 and 2022, in order to understand how such movements constitute challenges to the democratic regime. Given the difficulty of defining the two terms, we begin by analyzing the history of political correctness and the practices that compromise its principles, namely the cancel culture. We then move on to the understanding of how such concepts question fundamental principles of the liberal democratic regime and how they seem to awaken authoritarian instincts, calling for increasing restrictions on freedoms, namely freedom of expression. Finally, we analyze practical examples that contribute to answer the research question: has political correctness led to a culture of cancellation that threatens liberal democracy? We answered positively to this question based on a qualitative analysis: we considered not only those examples, but also the interviews carried out with Professors André Barata, André Azevedo Alves and Nuno Palma.

Tese de doutoramento em Estudos Culturais, A presente pesquisa analisa como a comunidade LGBTI+ é representada nas colunas opinativas da Folha de S. Paulo e da Mídia Ninja. Para isso, foram selecionados colunistas desses dois grupos de mídia que trabalham com a temática LGBTI+, para responder ‘se’ e ‘como’ as narrativas produzidas por essas colunas, colaboram para um espaço plural de representações sociais da comunidade LGBTI+? Além disso, pretende-se com a tese, refletir sobre a participação da comunidade LGBTI+ na conquista de espaços de representação na mídia brasileira; Compreender a importância da comunicação na construção de narrativas que valorizam a representação da comunidade LGTBI+; Contextualizar a Folha de S. Paulo e a Mídia Ninja no cenário jornalístico brasileiro; E, mostrar como as narrativas opinativas podem ser um espaço plural de representações sociais e construção de identidades. Para alcançar esses objetivos, foi adotada a Análise Crítica do Discurso (ACD), tendo como base autores como Charaudeau (2008), Carvalho (2015) e Van Dijk (2008; 2017), para analisar os elementos do texto e do contexto das colunas da Folha de S. Paulo e da Mídia Ninja, refletindo sobre os sentidos interpretativos provocados por elas, bem como, refletir sobre a importância da construção dessa opinião e as influências de poder no discurso midiático. Ao longo da tese falamos sobre características e lutas importantes da comunidade LGBTI+, a importância da participação e da representação na mídia, a contribuição da comunicação transmissiva e ritualística para a construção de histórias e os impactos no mercado da indústria midiática. Buscamos entender os papéis que o jornalismo tem ocupado na construção da sociedade brasileira e sua relação com os consumidores e consumidoras, além de investigar a produção de narrativas híbridas, na busca por compreender como o discurso opinativo é desenvolvido, envolvendo a racionalidade e o conhecimento do jornalista, e a expertise e a subjetividade do especialista, na busca por promover uma maior representação e visibilidade. Representação que está sendo construída pelo jornalismo opinativo, mas que ainda precisa ser estruturada e ampliada por esses dois grupos de mídia., This research analyzes how the LGBTI+ community is represented in the opinionated columns of Folha de S. Paulo and Mídia Ninja. In this regard, columnists from these two media groups, working with the LGBTI+ to answer ‘if’ and ‘how’ do the narratives produced by these columns contribute to a plural space of social representations of the LGBTI+ community? Besides that, the thesis aims to reflect on the participation of the LGBTI+ community in the conquest of spaces of representation in the Brazilian media; Understand the importance of communication in the narrative’s construction that valorizes the LGTBI+ community representation; Contextualize Folha de S. Paulo and Mídia Ninja in the Brazilian journalistic scenario; And show how opinionated narratives might be a plural space of social representations and identity constructions. To reach these goals, the Critical Discourse Analysis (CDA) was adopted based on authors such as Charaudeau (2008), Carvalho (2015), and Van Dijk (2008; 2017), to analyze the text elements and the columns’ context of Folha de S. Paulo and Mídia Ninja, reflecting on the interpretative meanings caused by them, as well as on the importance of forming this opinion and the influences of power in the media discourse. Throughout the thesis, we approach important characteristics and fights of the LGBTI+ community, the importance of participation and representation in society and media, the contribution of transmissive and ritualistic communication to the construction of stories, and the impacts on the media industry market, seeking to understand the roles that journalism has occupied in the Brazilian society construction and its relationship with consumers, besides investigating the production of hybrid narratives, looking for understanding how the opinionated discourse is developed, involving the journalist's rationality and knowledge and the specialist's expertise and subjectivity, in the search to promote greater representation and visibility. Reprresentation that is being built opinionated journalism, but that still needs to be structured and expanded bu these two media groups.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Os municípios apresentam uma posição de relevo na sociedade, visando a satisfação das necessidades e interesses da população local. A gestão eficiente dos seus recursos afeta o bem-estar da população, que no momento atual, apresenta cada vez mais desafios e exigências devido ao objetivo da Administração Pública em aumentar a transparência, a modernização, a descentralização e a aproximação dos cidadãos à Administração Pública. As diversas alterações na Administração Pública nas últimas décadas, particularmente ao nível do poder local, com o aumento de atribuições e competências das autarquias locais, evidenciam a relevância de refletir a gestão financeira dos municípios e a importância na obtenção e gestão de fontes de receitas. Um dos principais instrumentos de receita são as receitas fiscais, estas apresentam um papel crucial enquanto instrumento financeiro dos municípios e incluem os valores arrecadados através da cobrança de taxas municipais. As taxas municipais são tributos de estrutura bilateral, uma vez que é pago o serviço público prestado. As autarquias locais podem criar taxas municipais desde que respeitados diversos princípios, regras e elementos estruturantes, no entanto com a aprovação do Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais (RGTAL), viram-se obrigadas a justificar devidamente e a fundamentar do ponto de vista económico-financeiro a criação das suas taxas, tornando-se assim relevante perceber e analisar o seu contributo nas receitas correntes presentes no orçamento de ambos os municípios. O principal objetivo desta dissertação passa por compreender as eventuais discrepâncias nos montantes cobrados pelos municípios de Barcelos e Braga pela mesma prestação de serviços públicos, uma vez que cada município elabora o próprio cálculo das suas taxas municipais. Desta forma, esta investigação apresenta uma análise comparativa das taxas municipais entre os municípios de Barcelos e Braga, na tentativa de encontrar uma resposta relativamente à seguinte questão de investigação: Quais são as eventuais discrepâncias nos montantes cobrados pelos mesmos serviços públicos nos municípios de Barcelos e Braga?, Municipalities have an important position in society, aiming to satisfy the needs and interests of the local population. The efficient management of their resources affects the well-being of the population, which currently presents more and more challenges and demands due to the Public Administration's objective of increasing transparency, modernization, decentralization and bringing citizens closer to the Public Administration. The several changes in Public Administration in the last decades, particularly at local government level, with the increase of attributions and competences of local authorities, highlight the relevance of reflecting on the financial management of municipalities and the importance of obtaining and managing revenue sources. One of the main revenue instruments are tax revenues, which have a crucial role as a financial instrument of municipalities and include the amounts collected through the collection of municipal taxes. Municipal fees are tributes of a bilateral structure, since it is paid for the public service rendered. Local authorities can create municipal taxes provided that several principles, rules and structuring elements are respected, however, with the approval of the General Regime of Local Government Taxes (RGTAL), they were obliged to duly justify and substantiate from an economic and financial point of view the creation of their taxes, thus becoming relevant to understand and analyze their contribution in the current revenues present in the budget of both municipalities. The main objective of this dissertation is to understand the possible discrepancies in the amounts charged by the Barcelos and Braga municipalities for the same provision of public services, since each municipality prepares its own calculation of municipal taxes. Thus, this research presents a comparative analysis of the municipal fees between the municipalities of Barcelos and Braga, in an attempt to find an answer to the following research question: What are the possible discrepancies in the amounts charged for the same public services in the municipalities of Barcelos and Braga?

Dissertação de mestrado em Administração Pública (especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas), A descentralização da educação tem sido ao longo dos anos um assunto presente na agenda política. Este processo de descentralização de competências entre a Administração Central e o Poder Local acorre a partir de meados dos anos 80 do Séc. XX e prolonga-se no tempo até aos dias de hoje, em que se vê um Estado com um papel cada vez menos “Educador”, enquanto o Poder Local assume um papel cada vez mais reforçado ao nível das políticas públicas inclusive da Educação. Quando estamos a falar em descentralização de competência entre a Administração Central e o Poder Local, estamos na verdade a falar da transição de um sistema centralizado, em que todas as atribuições administrativas se encontram por Lei conferidas ao Estado, para um sistema descentralizado: a função administrativa deixa de estar confinada apenas á administração central, para passar a estar a cargo também de outras pessoas coletivas territoriais, como é o caso das autarquias locais e mais especificamente, os municípios. Num período de reformas do poder local que têm por base a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, considera-se relevante o estudo sobre o impacto financeiro que a descentralização de competências no setor da educação terá a nível municipal, assim como verificar que a transferência de competências ao nível da educação não se limita a uma transferência de competência pontuais de tarefas para o município, mas sim que estejam garantidos os princípios da subsidiariedade e da eficácia e eficiência da gestão pública. Mais concretamente, e relativamente ao processo de negociação entre a Administração Central e a Administração Local poderemos questionar “quem ganha” e “quem perde” com a distribuição de responsabilidades e a delegação de competências entre os diferentes níveis da administração (central, intermunicipal, municipal e escolas)., The decentralization of education has been a subject on the political agenda over the years. This process of decentralization of competences between central and local government takes place from the mid-1980s and extends in time to these days, in which a State with an increasingly less "Educative" role is seen, while the Local Government assumes an increasingly reinforced role in terms of public policies, including Education. When we talk about decentralization of competence between the Central Administration and the Local Government, we are actually talking about the transition of a centralized system, in which all administrative tasks are conferred on the State, to a decentralized system: the administrative function is no longer confined only to the central administration, to be also in charge of other territorial legal persons, as is the case with local authorities and more specifically, municipalities. In a period of local government reforms based on the transfer of competences to local authorities and inter-municipal authorities, the study on the financial impact that the decentralization of skills in the education sector will have at municipal level is considered relevant. As well as verifying that the transfer of competences at education level is not limited to a one-off transfer of competence of tasks to the municipality, but that the principles of subsidiarity and the effectiveness and efficiency of public management are guaranteed. More specifically, and in relation to the negotiation process between the Central Administration and the Local Administration, we may question "who wins" and "who loses" with the distribution of responsibilities and the delegation of competences between the different levels of administration (central, inter municipal, municipal and schools).

[Excerto] A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo na investigação e na publicação científica em todas as disciplinas (incluindo as Ciências Humanas e Sociais), mas refletiu-se de forma mais expressiva na área Biomédica. Para além de outros efeitos, a pandemia provocou a concentração da investigação no vírus SARS-CoV-2 e na doença COVID-19, e a adoção de práticas de investigação, partilha de resultados e publicação alinhadas com a ciência aberta., (undefined)

Tese de doutoramento em Ciências da Comunicação, Esta investigação trabalha com a evolução histórica dos meios de comunicação, passa pelas bases teóricas desta área e aprofunda sua reflexão sobre a Teoria da Agenda (Agenda Setting), bem como suas evoluções. Constata as atualizações da Teoria do Gatekeeping e reflete sobre o papel do jornalismo na manutenção da qualidade do debate público, bem como fortalecimento de sistemas democráticos. Realizamos, portanto, uma interseção entre estudos jornalísticos e a comunicação política em que buscamos investigar como a realização do jornalismo atual é afetada pelas atividades das redes sociais. Para isso, partimos do pressuposto de que os jornais impressos ainda estão a afinar novos e antigos valores-notícia a fim de equilibrar as demandas levantadas por cidadãos nas redes sociais, pautas apresentadas nas redações, conteúdos que fomentem pautas sociais e denúncias típicas do jornalismo investigativo. O corpus deste trabalho foi dividido em duas partes: na primeira, desenvolvemos um levantamento teórico extenso que nos permitiu olhar para nosso objeto de pesquisa de maneira profunda e crítica; na segunda, apresentamos nossa metodologia e aplicamos as teorias descritas a fim de analisar empiricamente nosso objeto. Dessa forma utilizamos o Facebook como representante das redes sociais e comparamos as postagens mais compartilhadas no período eleitoral brasileiro de 2018 (16/09 a 06/09/2018) com aquilo que foi publicado nos jornais impressos O Globo e Folha de S. Paulo. Primeiramente, realizamos uma análise quantitativa do relatório de dados do Facebook fornecido pelo Monitor do Debate Político na Internet e depois realizamos uma análise qualitativa descritiva, aliada à análise de conteúdo, das correlações entre assuntos do Facebook e publicações dos jornais localizadas, ação que denominamos eco das redes. Indagamos a eventual contaminação do trabalho jornalístico pela dinâmica do Facebook. Os resultados mostram, por exemplo, a mídia comprometida em acompanhar os debates em alta no Facebook, sendo que a Folha de S. Paulo esteve sempre mais atualizada do que O Globo em volume e diversidade de pautas. Também verificamos que a construção semântica das matérias coincidentes com assuntos do Facebook dedicou mais espaço a valores contra os candidatos do que para inserir novas informações ao debate público, comportando-se, portanto, mais de maneira reativa ao que vem das redes do que proativa. Detectamos também certa fragilidade no trabalho jornalístico no combate das fake news. Por fim, destacamos nas notas conclusivas inconsistências detectadas na realização do jornalismo atual, deixamos apontamentos sobre pesquisas que relacionem redes sociais e jornalismo e sugestões de aperfeiçoamento da comunicação pública a fim de combater a contaminação do debate público por ações de desinformação., This research works with the historical evolution of media, goes through the theoretical basis of this area and deepens its reflection on the Agenda Setting theory, as well as its evolutions. It finds the updates of gatekeeping theory and reflects on the role of journalism in maintaining the quality of public debate, as well as strengthening democratic systems. We carry out, therefore, an intersection between journalistic studies and the political communication in which we seek to investigate how is current journalism is affected by social networks activities. To this end, we assume that printed newspapers are still tuning new and old-news values, in order to balance the demands raised by citizens on social media, guidelines presented in the newsrooms, content that fosters social guidelines and typical denunciations of investigative journalism. The corpus of this work was divided into two parts: in the first one, we develop an extensive theoretical survey that allowed us to look at our research object in a deep and critical way; in the second one, we present our methodology and apply the described theories in order to empirically analyze our object. In this way we use Facebook as a representative of social networks and compare the most shared posts in the Brazilian electoral period of 2018 (09/16/2018 to 10/06/2018) with what was published in the printed newspapers O Globo and Folha de S. Paulo. Firstly, we perform a quantitative analysis of the Facebook data report provided by the “Political Debate Monitor on the Internet” and then we perform a descriptive qualitative analysis, combined with content analysis, of correlations between Facebook issues and localized newspapers publications, action we call “eco of the social media”. We question the eventual contamination of journalistic work by the dynamics of Facebook. The results show, for example, the media committed to following the highlights on Facebook, and Folha de S. Paulo has always been more updated than O Globo in volume and diversity of agendas. We have also found out that the semantic construction of the articles coinciding with Facebook subjects has dedicated more space to values against candidates than to insert new information to the public debate, therefore, behaving more reactively than proactively to what comes from networks. We have also detected some fragility in journalistic work in the fight against fake news. Finally, we highlight in the conclusive notes inconsistencies detected in the conduct of current journalism, we besides leaving notes on research that relate social networks and journalism and suggestions for public communication improving in order to combat the contamination of public debate by misinformation actions., Programa de Apoio à Qualificação (Proquali), vinculado à Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Dissertação de mestrado em Ciência Política, A Lei da Paridade é um marco fundamental na luta pela igualdade de género em Portugal. Como mecanismo positivo, permitiu alterar o panorama da representação feminina na Assembleia da República, com um máximo registado em 2019: na primeira reunião plenária da XIV Legislatura, estavam presentes 92 mulheres, o que se traduz numa representação feminina de 40%. A presente dissertação incide sobre a aplicação desta lei em Portugal, questionando se um aumento da representação feminina na Assembleia da República conduziu a um aumento da representação substantiva feminina, no período compreendido entre 2005, ano do início da X Legislatura, onde a Lei da Paridade ainda não se encontrava implementada, e 2022, correspondente ao fim da XIV Legislatura. O estudo, suportado pelo quadro concetual da representação política substantiva de Celis et al. (2008) e Celis (2009) e por uma estratégia metodológica mista, demostra que um maior número de mulheres deputadas na Assembleia da República leva a um aumento na representação substantiva feminina., The Parity Law is a fundamental milestone in the struggle for gender equality in Portugal. As a positive mechanism, made it possible to change the panorama of female representation in the Assembly of the Republic, with a maximum record in 2019: at the first plenary meeting of the XIV Legislature, 92 women were present, which translates into a female representation of 40%. The present dissertation focuses on the application of this law in Portugal, questioning whether an increase in female representation in the Assembly of Republic led to an increase in female substantive representation, in the period between 2005, the year of the beginning of the X Legislature, where the Parity Law was not yet implemented, and the 2022, corresponding to the end of the XIV Legislature. The study, supported by the conceptual framework of substantive political representation by Celis et al. (2008) and Celis (2009) and by mixed methodological strategy, shows that greater number of women deputies in the Assembly of Republic leads to an increase in substantive female representation.

Póster apresentado na "12.ª Conferência Luso-Brasileira de Ciência Aberta", realizada de 13 a 15 de outubro de 2021, em formato híbrido., Esta proposta pretende apresentar o trabalho desenvolvido para a implementação das diretrizes OpenAIRE 4.0 no software DSpace 7 tirando partido das suas novas funcionalidades, nomeadamente da gestão de entidades. Consideramos fundamental para a gestão de ciência interligar estas duas iniciativas e garantir que num contexto global se possa facilmente implementar diretrizes internacionais para facilitar a interoperabilidade nos contextos locais, nacionais e internacionais.

Apresentação realizada no âmbito do Workshop "Boas práticas na gestão de Repositórios" integrado na "13.ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta", Maputo, Moçambique, 10 - 12 outubro de 2022.

Comunicação oral realizada na 13.ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta", Maputo, Moçambique, 10 - 12 outubro de 2022, em formato híbrido., Esta proposta apresenta o balanço de um ano de operação do novo serviço SciELO Portugal, reconfigurado no sentido de se alinhar com as diretrizes centrais da rede SciELO e na integração com novas normas da comunidade. Apresenta as dificuldades sentidas, consequências da reorganização e impacto na comunidade. Por fim, apresenta os próximos passos do projeto SciELO Portugal.

Apresentação realizada no âmbito do Workshop "Boas Práticas e Inovação na gestão de revistas científicas" integrado na "13.ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta", Maputo, Moçambique, 10 - 12 outubro de 2022.

Comunicação oral na 13.ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta", Maputo, Moçambique, 10 - 12 outubro de 2022., Na CPLP, o ensino superior, a ciência, a tecnologia e a inovação constituem pilares fundamentais para assegurar a equidade social, o crescimento económico e o desenvolvimento social dos Estados Membros. A capacitação científica e tecnológica constitui um passo essencial para que os espaços de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação da CPLP comecem a despontar e contribuam para o aprofundamento da interação entre os Estados membros (EM). Neste sentido, em reuniões que envolveram os ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, foi identificada como ação prioritária a execução de um projeto tendo em vista o desenvolvimento de uma infraestrutura que permita a criação de um portal que agregue os conteúdos científicos disponibilizados pelos EM, um repositório comum, que permita a recolha e disponibilização de conteúdos científicos produzidos pelas diversas instituições científicas e académicas nacionais, que não tenham condições para ter os seus próprios repositórios e o desenvolvimento de ações de comunicação, disseminação e formação. A execução do projeto iniciou-se em novembro de 2021 e tem a duração de quatro anos. Está a cargo de três entidades: a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a – Universidade do Minho (UM), e, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Este documento pretende dar a conhecer o projeto e o seu estado de execução. Visa ainda aproveitar a mobilização que a CONFOA gera para ampliar o envolvimento das comunidades científicas presentes em torno do projeto e da importância da visibilidade da produção científica.

Dissertação de mestrado em Ciência Política, A base dos estudos de género consiste na crença de que o género não é biológico, mas sim uma construção social. Esta crença tem sido contestada pelo Vaticano e grupos e movimentos religiosos e conservadores. A este grupo de opositores juntam-se também os partidos populistas de direita radical que nos últimos anos têm subido nas intenções de voto dos indivíduos dos vários países da Europa, tendo em alguns casos ganho representação parlamentar e noutros chegado mesmo ao poder. Em Portugal o populismo de direita radical nunca tinha tido grande expressão até ao ano de 2019, em que foi eleito o primeiro deputado do partido Chega. Este partido opõe-se à chamada “ideologia de género”, tendo proposto medidas que pretendiam acabar com esta mesma “ideologia”. O principal objetivo deste trabalho é perceber como é que o Chega perceciona a “ideologia de Género” e se o seu modo de a encarar é semelhante ao aos restantes partidos de direita radical populista ou se existem algumas diferenças. Para tal, ira-se recorrer a uma análise quantitativa e qualitativa de documentos oficiais do partido assim como entrevistas, discursos e intervenções no parlamento por parte do seu líder desde o período de fundação do partido em 2019 até à atualidade. As conclusões retiradas mostram-nos que o Chega, em certos aspetos, como o modo de encarar a família e o aborto se aproxima da dos seus congéneres europeus, mas nas questões da igualdade de género e LGBTI o partido já tem conceções que se podem considerar diferentes e de algum modo únicas., The basis of gender studies is the belief that gender is not biological, but a social construction. This belief has been challenged by the Vatican and religious and conservative groups and movements. This group of opponents is also joined by the radical right populist parties that in recent years have risen in the voting intentions of individuals from various European countries, having in some cases gained parliamentary representation and in others even come to power. In Portugal, radical right-wing populism had never had much expression until 2019, when the first deputy of the Chega party was elected. This party opposes the so-called “gender ideology”, having proposed measures that end this same “ideology”. The main objective of this work is to understand how Chega perceives the “gender ideology” and if its way of seeing it is similar to the other populist radical right parties or if there are some differences. To this end, a quantitative and qualitative analysis of official party documents will be used, as well as interviews, speeches and interventions in parliament by its leader from the party's founding period in 2019 to the present day. The conclusions drawn show us that Chega, in certain aspects, such as the way of viewing the family and abortion, is similar to its European counterparts, but on issues of gender equality and LGBTI the party already has conceptions that can be considered different and of different nature. somehow unique.

Dissertação de mestrado em Ciência Política, A classificação de um regime político é inerente à sua situação histórico-social, constituindo o caso de Hong Kong (HK) um bom exemplo. A classificação mais consensual a respeito desta Região Especial Administrativa (REA) é a de que se trata de um regime híbrido, i.e., um regime que possui tanto características de um regime democrático quanto de um regime autocrático. No entanto, esta categorização de HK ainda se encontra em discussão. O nosso trabalho contribui para esse debate, considerando o regime híbrido como um espectro e refletindo como o regime de HK evoluiu nesse espectro. Para isso, partiremos do crescimento dos movimentos sociais regionais em HK, nomeadamente o movimento pró-democracia e o movimento localista, que contestam as ações do governo central. O argumento do nosso trabalho remete para a dificuldade em enquadrar o regime político de HK na definição clássica de regime híbrido e para o entendimento de que, nos últimos dez anos, as street politics têm conduzido a alterações no espaço político e social de HK. Essas alterações levam a que a conceção tradicional abra espaço para uma nova conceptualização do regime como regime híbrido subnacional. Esta mudança de classificação justifica-se na medida em que a existência de conflitos entre os diferentes movimentos sociais ativos dentro cenário político regional amplifica o ambiente de maior liberdade política entre os cidadãos, ainda que sob controlo do governo central. Assim, podemos avançar o argumento de que, devido ao crescimento das street politics e consequente aumento da repressão do governo central, a REA se afasta da classificação como regime híbrido clássico e se aproxima da classificação, como regime híbrido subnacional. Para efeitos da nossa investigação, utilizamos uma análise conceptual e documental, partindo de conceitos já estabelecidos (como os de regime híbrido e street politics) e recorrendo a eventos dos últimos dez anos para aprofundar o nosso argumento e análise., The classification of a political regime is inherent to its historical-social situation, with the case of Hong Kong (HK) being a good example. The most consensual classification regarding this Special Administrative Region (SAR) is that it is a hybrid regime, i.e., a regime that has both characteristics of a democratic regime and an autocratic regime. However, this categorization of HK is still under discussion. Our work contributes to this debate by considering the hybrid regime as a spectrum and reflecting how the HK regime has evolved on that same spectrum. For this, we will start from the growth of the regional social movements in HK, namely the pro-democracy movement and the localist movement, which contest the actions of the central government. The argument of our work refers to the difficulty in framing the political regime of HK in the classic definition of hybrid regime and to the understanding that, in the last ten years, street politics have led to changes in the political and social space of HK. These changes lead to the traditional conception, opening space for a new conceptualization of the regime as a subnational hybrid regime. This change in classification is justified by the existence of conflicts between the different social movements active within the regional political scene as it amplifies the environment of greater political freedom among citizens, even if under the control of the central government. Thus, we can advance the argument that, due to the growth of street politics and the consequent increase in repression by the central government, this SAR moves away from the classification as a classic hybrid regime and approaches classification as a subnational hybrid regime. For the purposes of our investigation, we use a conceptual and documentary analysis, starting from already established concepts (such as hybrid regime and street politics) and using events from the last ten years to deepen our argument and analysis.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Nos últimos tempos e consequência de diversos acontecimentos, tem-se acentuado a discussão em torno da descentralização. A repartição de poder entre níveis de governação assume repercussões à escala mundial, e Portugal não é exceção. Apesar da hesitação com que se olha o tema na maior parte das vezes, há evidências suficientes para contestar a organização administrativa portuguesa nomeadamente, o seu alto nível de centralização. Neste sentido, aparece a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que aprova a Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e concede às autarquias locais, a possibilidade de aceitarem ou não a transferência das competências a descentralizar até ao ano de 2022, ano em que estas são transferidas de forma coerciva para as mesmas. Durante o período de concretização gradual, a escolha sobre a transferência das diversas competências é da total responsabilidade de cada um dos 278 municípios portugueses, sendo possível encontrar esta informação no portal eletrónico da DGAL. O principal objetivo desta dissertação passa por analisar as escolhas dos municípios e perceber quais os fatores socioeconómicos e políticos que influenciam, de forma estatisticamente relevante, a aceitação das competências. A análise circunscreve-se aos anos de 2019 e 2020, por não haver ainda dados publicados suficientes para o ano de 2021. Para atingir esse fim, foi adotada uma abordagem quantitativa, utilizando-se para o efeito a análise em painel como research design e a regressão binomial negativa como técnica de estimar relações entre variáveis. Os resultados decorrentes da análise estatística parecem mostrar que as variáveis alinhamento político e rendimento per capita são fatores que influenciam significativamente a aceitação de competências por parte dos municípios., In recent times, and as a result of various events, the discussion on decentralisation has become more intense. The division of power between levels of governance has repercussions on a global scale, and Portugal is no exception. Despite the hesitation with which the subject is many times faced, there is enough evidence to contest the Portuguese administrative organisation, namely its high level of centralisation. Considering this, the government passed Law no. 50/2018 of 16 August which approves the framework-law for the shift of power towards local authorities and inter-municipal entities and grants local authorities the possibility to accept or not the competences which will be decentralised by the year 2022, when the transference will become compulsory. During the gradual implementation period, each of the 278 Portuguese municipalities is fully responsible for the choice of accepting the transference of the various competences, according to the information on the DGAL website. The main objective of this dissertation is, therefore, to analyse the choices made by municipalities and to understand which socio economic and political factors influence, in a statistically relevant way, the acceptance of competences. The analysis is limited to the years 2019 and 2020, as there are insufficient published data for the year 2021. For this purpose, a quantitative approach was adopted, using panel analysis as the research design and negative binomial regression as the technique to estimate relationships between variables. The results of the statistical analysis show that the variables political alignment and income per capita significantly influence the acceptance of competences by municipalities.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, O presente trabalho pretendeu determinar os fatores que influenciam o nível de digitalização de serviços, disponibilizados aos cidadãos, pelas Câmaras Municipais, representado pelo Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais e pelos critérios que o constituem C1 a C4, relativos ao ano de 2019, elaborado periodicamente pelo GÁVEA – Observatório da Sociedade de Informação. Da literatura revista deriva um conjunto de hipóteses que foram agrupadas quanto às suas características socioeconómicas, gestionárias, tecnológicas/ recursos e políticas. Através de uma abordagem metodológica quantitativa, e de um design do tipo cross-sectional, foram analisados dados secundários de 308 Câmaras Municipais, pelos métodos estatísticos de regressão linear dos Mínimos Quadrados Ordinários e regressão não linear fracionária, este último suportado pela natureza fracionária das variáveis dependentes em estudo. Os resultados indicam que a densidade populacional, o género do(a) presidente de câmara municipal, a orientação política do(a) presidente de CM, a transparência e a receita efetiva anual, influenciam o nível de digitalização de serviços disponibilizados aos cidadãos pelas Câmaras Municipais., This dissertation aims to determine what drives public services digitalization level provided to citizens by their municipal council, here represented by 2019 GÁVEA’s Municipality Internet Presence Index and its C1 to C4 criteria. A set of hypotheses derived from the literature were grouped based on socio-economic, managerial, technological/resources and political features. Through a quantitative approach and a cross-sectional design, secondary data from 308 municipalities were analyzed using statistical linear Ordinary Least Squares regression and non-linear Fractional regression methods, the latter supported by the fractional nature of dependent variables studied. Results indicate that population density, mayor’s gender, mayor’s political orientation, municipality transparency and effective annual revenue influence public services digitalization level provided to citizens by their municipal council.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Nos últimos anos acentuou-se a tendência de maior densidade populacional no litoral e de menor presença de população no interior; atualmente grande parte da população concentra se numa área muito restrita de poucos municípios, quase todos no litoral. Um dos problemas dos municípios portugueses consiste na dificuldade de reter e atrair pessoas para os seus territórios. A fiscalidade surge como uma ferramenta ao dispor dos municípios para atrair pessoas e investimento. O Regime Jurídico e Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais concede uma margem de liberdade aos agentes políticos locais na fixação dos níveis de tributação. Um tipo de receitas em relação às quais os municípios têm maior margem são as oriundas das taxas, tarifas e preços. O objetivo desta dissertação é analisar os municípios portugueses relativamente à cobrança de taxas municipais. Nesse sentido, desenvolve-se um estudo empírico comparativo (transversal) dos 277 municípios portugueses que remeteram à DGAL a informação relativa ao valor das taxas municipais no ano de 2017. Os resultados empíricos sugerem que as variáveis socioeconómicas e demográficas estão correlacionadas com a cobrança de taxas municipais. Os municípios com menor capacidade fiscal, tendem a adotar taxas mais baixas, de forma a atrair investimentos e promover o desenvolvimento local., In recent years there has been an accentuated trend towards greater population density on the coast and a smaller presence of population in the interior; currently a large part of the population is concentrated in a very restricted area of a few municipalities, almost all of them on the coast. One of the problems of Portuguese municipalities is the difficulty of retaining and attracting people to their territories. Taxation emerges as a tool available to municipalities to attract people and investment. The Legal and Financial Regime of Local Authorities and Intermunicipal Entities grants a margin of freedom to local political agents in setting the levels of taxation. One type of revenue in relation to which municipalities have a greater margin are those from fees, tariffs and prices. The objective of this dissertation is to analyze the Portuguese municipalities regarding the collection of municipal fees. In this sense, a comparative empirical study (cross-sectional) of the 277 Portuguese municipalities that sent the DGAL information regarding the value of municipal fees in 2017. The empirical results suggest that socioeconomic and demographic variables are correlated with the collection of municipal fees. Municipalities with less fiscal capacity tend to adopt lower rates, in order to attract investment and promote local development.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, O modelo de Estado do bem-estar Social sofreu um profundo choque nas décadas de 70 e 80. Surgem críticas a este modelo de Estado sobredimensionado e ineficiente. Na área disciplinar da Administração Pública, a principal delas surgiu da Nova Gestão Pública (NGP) que defendia um setor público mais voltado para a eficiência da gestão, no que se passou a denominar Administração Pública Gestionária. O Orçamento Público igualmente evoluiu ao longo do tempo. De um documento que apontava e enumerava as Receitas e Despesas, se transformou em um verdadeiro instrumento de gestão. Esta evolução está intimamente ligada com a crítica trazida pela NGP. Além desta mudança, com o tempo a área da Seguridade Social passou a representar cada vez mais uma rubrica significativa no Orçamento de qualquer país, muito fruto do envelhecimento da população, da redução das taxas de natalidade e da revolução tecnológica. Diante da relevância do tema, o objetivo deste projeto de investigação é observar se o modelo de elaboração orçamental, designadamente o Orçamento-Programa utilizado pela entidade previdenciária do município de Manaus está sendo aplicado como instrumento de gestão por parte da referida entidade. Para obtermos esta resposta promoveremos a recolha de dados preexistentes (dados secundários e documentais) junto ao setor responsável pelo processo orçamental da entidade, com acesso a documentação interna, a aplicação de questionários junto aos membros da alta gestão, incluindo seus conselheiros e diretores, e participação em reuniões dos diversos órgãos internos., The Welfare State model suffered a deep shock in the 1970`s and 1980’s. Criticism arise regarding this oversized and inefficient state model. In the disciplinary area of Public Administration, the main one arose from the New Public Management (NGP), which advocated a public sector more focused on management efficiency, in what became known as Management Public Administration. The Public Budget has also evolved over time. From a document that pointed out and enumerated the Income and Expenses, it became a true management tool. This evolution is closely linked with the criticism brought by NGP. In addition to this change, over time the Social Security area has come to represent an increasingly significant rubric in any country’s budget, largely because of the population’s aging, birth rates reduction and the technological revolution. Given the relevance of the topic, the objective of this research project is to observe whether the budget elaboration model, namely the Budget-Program used by the social security entity of the municipality of Manaus, is being applied as a management instrument by that entity. To obtain this answer, we will carry out a survey with the sector responsible for the entity's budget process, with access to internal documentation, the application of questionnaires to senior management members, including their counselors and directors, and participation in meetings of the various internal sectors.

Tese de doutoramento em Estudos Culturais, Perspetivar a migração como resultado de processos multidimensionais faz com que não seja surpreendente o fato de que, atualmente, a comunidade brasileira seja a maior comunidade imigrante em Portugal. Em 2020, os cidadãos brasileiros residentes no país representavam 27,8% do total da população imigrante (SEF, 2021). Após um período de desaceleração desta rota migratória na primeira metade da segunda década do século XXI, a partir de 2015, os dados estatísticos mostram que a entrada de imigrantes brasileiros documentados em Portugal começou a crescer significativamente, atingindo um pico de aumento de 143,74% em 2018 em relação ao ano anterior (SEF, 2019). Acompanhando este crescimento, que é interpretado como uma terceira ou mesmo quarta vaga migratória por autores que se debruçaram sobre este fluxo, observa-se um igual crescente interesse dos média brasileiros em se produzir conteúdos televisivos nos quais essas migrações e seus sujeitos são representados. Diante desse contexto, esta pesquisa foi planeada e desenvolvida com o objetivo de se investigar como as representações sociais que envolvem as experiências e vivências migratórias veiculadas no discurso mediático em contexto brasileiro se relacionam com aquelas que são relatadas pelos próprios imigrantes brasileiros que migraram para a região Norte de Portugal nos últimos anos. Para o efeito, foram conduzidas duas pesquisas empíricas: uma análise do discurso e sócio-semiótica dos episódios que compõem a primeira temporada da série televisiva Portugal pelos Brasileiros, veiculada no Brasil no início de 2018, e a coleta e análise de Histórias de Vida de imigrantes brasileiros que migraram para o Norte de Portugal entre 2015 e 2020. A análise dos resultados a partir de uma perspetiva comparativa permitiu tecer conclusões sobre a influência dos média na construção coletiva e disseminação de representações sociais sobre o fenômeno, tendo-se especial atenção ao fato destes discursos englobarem relatos de cunho biográfico dos próprios migrantes. Apesar de se considerar esta uma importante movimentação da televisão em se reposicionar como um player importante dentre os meios de comunicação utilizados como fonte de informação sobre o fenômeno e seus sujeitos, contribuindo para a sua visibilidade social por meio da visualidade, não é possível negligenciar o quanto o recorte que é feito de um fenômeno tão plural como a emigração brasileira para Portugal e o uso da abordagem biográfica no contexto mediático podem ser vistos como decisões estratégicas e que atendem a interesses que, frequentemente, não se deixam transparecer nos conteúdos mediáticos., When migration is portraited as a result of multidimensional processes, it is not surprising that the Brazilian community is currently the largest immigrant community in Portugal. In 2020, documented Brazilian immigrants residing in the country represented 27.8% of the total immigrant population (SEF, 2021). After a period of deceleration of this migratory route in the first half of the second decade of the 21st century, from 2015 onwards, statistical data show that the entry of documented Brazilian immigrants in Portugal began to grow significantly, reaching a peak increase of 143.74 % in 2018 compared to the previous year (SEF, 2018, 2019). Accompanying this growth, which has already been interpreted as a third or even fourth migratory wave by authors who have focused on this flow, there is an equal growing interest in the Brazilian media in representing these migrations and their subjects. Given this context, this research was planned and developed with the objective of investigating how the social representations that involve the migratory experiences and experiences conveyed in the media discourse in the Brazilian media panorama relate to those that are reported by Brazilian immigrants themselves who migrated to the North region of Portugal in recent years. For that purpose, two empirical researches were carried out: a discourse and socio-semiotic analysis of the five episodes of the first season of the television series Portugal dos Brasileiros, broadcasted in Brazil in early 2018, and the collection and analysis of Life Stories of Brazilian immigrants who migrated to the North of Portugal between 2015 and 2020. When comparing the results of these two empirical studies, it was possible to elucidate the similarities and differences in the discourse about Brazilian immigration in Portugal that is broadcasted in the Brazilian media and the one that comes from first-person narratives. This comparative perspective allowed us to draw conclusions about the influence of the media in the collective construction and dissemination of social representations about the phenomenon, with special attention to the fact that these discourses encompass first-person accounts of the migrants themselves. Despite considering this an important move by television to reposition itself as an important player among the media used as a source of information about this migratory phenomenon and its subjects, contributing to its social visibility through visuality, it is not possible to neglect the fact that the framing that is made of a phenomenon as plural as Brazilian emigration to Portugal and the use of the biographical approach in the media context can be seen as strategic decisions that meet interests that often do not show up in the media content itself., Esta pesquisa contou com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) por meio do programa POCH, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), pela atribuição de Bolsa de Doutoramento (BD) com referência SFRH/BD/137855/2018.

A festa é uma manifestação da cultura popular, mas também património cultural imaterial. Além do interesse académico, a festa tem atraído muita atenção política por se reconhecer como importante recurso para a “afirmação” das identidades locais. Em Portugal, este é um processo que se tem vindo a notar a várias escalas, com praticamente todos os territórios a demarcarem os seus “patrimónios festivos”. Neste texto procede-se a uma reflexão ensaística sobre algumas questões que julgamos pertinentes para entender como o discurso patrimonializador promovido, sobretudo, pelo poder local e atores e entidades ligadas à organização/gestão dessas festividades tem sido estruturado e ganho terreno na afirmação dos territórios e, portanto, no processo de turistificação das festividades. Está subjacente a esta reflexão a importância das tecnologias de comunicação e de informação, em duas vertentes principais: i) por um lado na forma como contribuem para a narrativa da festa no seio da comunidade e para além desta; ii) por outro, na forma como conduzem à mediatização das festividades e de todos os processos a esta relacionados. Iremos propor, assim, que passamos atualmente por uma fase patrimonializadora das festividades. Argumentamos, nesse sentido, que há uma procura cada vez mais acentuada pelo reconhecimento e “acreditação” externa do que se considera ser a autenticidade, singularidade e unicidade de cada manifestação tradicional. O ensaio estrutura-se na base da revisão bibliográfica e também em pesquisa documental que permite ilustrar alguns casos em que há mais evidência pública destes processos.

Este texto tem por base a investigação realizada sobre a Procissão de Nossa Senhora de Guadalupe, ocorrida nas Festas de Guadalupe, em Rianxo, localidade da Galiza. Num primeiro momento, apresentam-se aspetos descritivos das festas e da própria procissão, complementados com a análise dos registos históricos que auxiliam na compreensão do culto analisado, a partir de uma abordagem teórica centrada nos conceitos de transculturalidade (Erll, 2017; Welsch, 2017) e de Pathosformeln (Warburg, 2018). As Festas de Guadalupe podem ser analisadas como imagens, mas também como modo de constituição da realidade não unicamente visual, como um modo de “fazer” que está imbuído da sua capacidade de transformação e ressignificação. Consideramos, portanto, que a imagem não se esgota no momento contemplativo, mas é a construção própria do tempo-espaço segundo um regime discursivo que estrutura a nossa relação com o real. Assim, neste percurso, assumimos que ela detém potencialidades que modificam a própria interpretação e, consequentemente, agrega diversas materialidades (“dados” historicamente localizados).

Dissertação de mestrado em Ciência Política, Esta investigação aborda o fenómeno populista de destaque, o ‘venturismo’, que terminou com o ‘excecionalismo’ português. Para isso aplica um enquadramento teórico-conceptual, que articula a estratégia política populista e o modelo da autoridade carismática. O estudo contribui para esclarecer os objetivos e as motivações dos envolvidos, mas incide particularmente na relação que existe entre a liderança de André Ventura e o seu projeto político, o Chega. De acordo com um paradigma interpretativista assente em métodos qualitativos, através da análise de várias fontes, referentes ao espaço de tempo que decorreu entre 2019 e 2022, como os documentos do partido, outdoors, debates políticos, intervenções parlamentares, discursos e entrevistas em que o ator político participou, é desconstruído o modus operandi do ator político, assim como a dinâmica de desenvolvimento do seu partido. Ventura aplica uma estratégia política que consiste em, através de um simbolismo adequado ao contexto cultural português, projetar um cenário de crise, no qual estabelece quadros de injustiça na relação que existe entre o sistema vigente e suas elites políticas e o ‘povo’. Procura dessa forma deslegitimar e subverter, no sentido de instaurar um novo sistema e uma nova ordem social. Nesse processo, a autoridade carismática assume uma função fundamental na legitimação do líder do Chega e na sua assunção do papel de ‘messias político’, cuja missão pessoal autoproclamada é de ser a ‘voz’ dos que designa de ‘portugueses de bem’. Ventura, de uma forma oportunista, ambígua e habilidosa, capitaliza a lógica mediática a seu favor e explora situações e temas polémicos, o que lhe permite ganhar protagonismo. A sua figura funciona como um elo de união entre os membros do seu partido e, ao mesmo tempo, como um polo de atração para uma parte do eleitorado. Portanto, existe uma dinâmica de dependência mútua entre o Chega e o seu dirigente. Se por um lado o partido é um instrumento ao serviço das ambições de Ventura, por outro, para o seu crescimento, depende do sucesso da promoção e construção da autoridade carismática do seu líder através de todos os meios disponíveis., This investigation addresses the prominent populist phenomenon ‘venturism’ which ended with the Portuguese ‘exceptionalism’. In order to do this, it applies a theoretical-conceptual framework which combines the populist political strategy ant the charismatic authority model. This study helps to clarify the goals and motivations of those involved, but focuses primarily on the relationship between André Ventura’s leadership and his political enterprise, Chega. According to an interpretative paradigm based on qualitative methods, through the analysis of various sources, referring to the period of time that elapsed between 2019 and 2022, such as party documents, billboards, political debates, parliamentary interventions, speeches and interviews in which the political actor participated, the modus operandi of the political actor is deconstructed, as well as the dynamics of development of his party. Ventura applies a political strategy that consists of, through a symbolism suitable for the Portuguese cultural context, projecting a crisis scenario, in which he establishes frames of injustice in the relationship that occurs between the current system and its political elites and the 'people'. Through this, it seeks to delegitimize and subvert, in order to establish a new system and a new social order. In this process, the charismatic authority assumes a fundamental role in the legitimation of Chega’s leader and in his assumption of the role of 'political messiah' whose self-proclaimed personal mission is to be the 'voice' of those he calls 'good portuguese'. Ventura, in an opportunistic, ambiguous and skillful way, capitalizes on the media logic to his favor and explores controversial situations and themes which allow him to gain prominence. His image works as a uniting bond between the members of his party and at the same time as a pole of attraction for a part of the electorate. Therefore, there is a dynamic of mutual dependence between Chega and its leader. If on the one hand the party is an instrument at the service of Ventura's ambitions on the other its growth depends on the success of promoting and building the charismatic authority of its leader through all available means.

[Excerto] Para responder à solicitação de refletir sobre a “Visão estratégica para a afirmação das Bibliotecas”, nesta iniciativa de homenagem a Maria José Moura, li alguns documentos recentes (como, o IFLA-UNESCO Public Library Manifesto 2022), mas revisitei também textos mais antigos, incluindo alguns dos que escrevi há mais de vinte anos (por exemplo, Rodrigues, 1997), bem como o último texto da Maria José Moura que conheço (Moura, 2016). Este exercício deixou-me perplexo e preocupado pois o que posso dizer hoje sobre a visão estratégica para a afirmação das bibliotecas, não é muito diferente do que encontrei, ou eu próprio afirmei, nesses textos “antigos”. Ora, perfilhando da visão camoniana de que “Todo o mundo é composto de mudança”, não posso deixar de desconfiar da minha leitura da realidade. Será que o mundo está a mudar menos do que “soía”, ou que os meus olhos não conseguem ver as novidades e as novas qualidades que ele continua a tomar? Em qualquer caso, aqui fica uma síntese da minha reflexão atual que, por conveniência da exposição, organizo em quatro pilares distintos ainda que, na realidade, eles estejam naturalmente interligados. [...]

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Os governos de distintos países operam num mundo complexo e precisam adaptar-se a novas realidades, como a globalização e a sociedade da informação, contexto em que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) têm papel crucial no modo como o Estado cumpre suas principais funções. Debates e estudos sobre e-governo como uma inovação no sector público – bem como a implementação do e-governo pelos recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e seus impactos sobre a inovação na gestão pública demonstram a necessidade de realizar novos estudos para melhor compreensão dessas debates e estudos. Tendo em vista o contexto apresentado, o presente artigo tem como objetivo geral identificar a implementação do portal do governo como uma solução da inovação no sector público em Xangai (http://www.shanghai.gov.cn) e como se medir esta implementação do impacto ao processo da administração público. Apoiando-se em trabalhos e teorias disponíveis na literatura, especificamente relacionados à inovação e e-governo, este trabalho se propõe a investigar os impactos decorrentes da implementação e-governo no município de Xangai através das cognições, comentários e perceções dos seus administradores do nível medio e funcionários públicos. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia qualitativa, exploratória e adotando a estratégia de investigação do estudo de caso. O estudo qualitativo propiciou a visualização de uma perspetiva abrangente da implementação do portal website de Xangai, possibilitando melhor entendimento do contexto analisado, gerando diferentes contribuições para o campo teórico, metodológico. A conclusão alcançada no artigo é a de que, os participantes tem uma percepção geral muito positiva sobre a implementação do e-governo como inovação no sector público. Isto e recorrentemente reforcado nas falas em todas as categorias de questionamentos e nas expressões não verbais dos participantes demonstrando o alto nivel de satisfação. Os ganhos apontados pelos participantes quanto aos aspetos tangiveis e mapeados no processo de planejamento da pesquisa, permeiam os conceitos de eficiência, modernização transparência atendendo as proposicões da pesquisa. Ao final, são apontadas limitações da pesquisa, e uma agenda para realização de novas pesquisas., Governments of different countries operate in a complex world and need to adapt to new realities Governments of different countries operate in a complex world and need to adapt to new realities, such as globalization and the information society, a context in which information and communication technologies (ICT) play a crucial role in the way the State fulfills its main functions. Debates and studies on e-government as an innovation in the public sector - as well as the implementation of e-government by Information and Communication Technology (ICT) resources and its impacts on innovation in public management demonstrate the need for further studies to better understand these debates and studies. In view of the context presented, this article has as a general objective to identify the implementation of the government portal as a solution of innovation in the public sector in Shanghai (http://www.shanghai.gov.cn) and how to measure this implementation of the impact to the public administration process. Drawing on works and theories available in the literature, specifically related to innovation and e-government, this paper sets out to investigate the impacts arising from e-government implementation in Shanghai Municipality through the cognitions, comments and perceptions of its mid-level administrators and civil servants. The research was conducted using qualitative, exploratory methodology and adopting the case study research strategy. The qualitative study provided a comprehensive perspective of the implementation of the Shanghai portal website, enabling a better understanding of the context analyzed, generating different contributions to the theoretical and methodological field. The conclusion reached in the article is that the participants have a very positive general perception about the implementation of e-government as an innovation in the public sector. This is recurrently reinforced in the speeches in all questioning categories and in the non- verbal expressions of the participants demonstrating the high level of satisfaction. The gains pointed out by the participants regarding the tangible aspects mapped in the research planning process permeate the concepts of efficiency, modernization and transparencymeeting the research propositions. At the end, the research limitations, and an agenda for further research are pointed out.

Covid-19 brought back memories of past pandemics. In society, a pandemic imaginary was installed, framing an imaginary landscape, alongside a rationalized pandemic intellect to which the media contributed a lot. We live immersed in tele technologies, adding present to the past and past to the present. At a time when home confinement became the rule, this was even more highlighted. In this screen technological Era, social practices were even more subject to the five great sociotechnical effects that condition information and the way it articulates memory and the present: ubiquity, instantaneity, acceleration, mobilization and presentism. This article intends to demonstrate the presence of the imaginary of past pandemics in the present (Applying Einstein's Theory of General Relativity), the way in which we appropriate these memories to create solutions and the way in which we mix the present with the solutions that came from the past., A Covid-19 trouxe de volta memórias de pandemias passadas. Instalou-se na sociedade um imaginário pandémico, enquadrando uma paisagem imaginária, ao lado de um intelecto também ele pandémico, racionalizado, para o qual os meiosde comunicação muito contribuíram.Vivemos imersos nas teletecnologias, agregando o presente ao passado e o passado ao presente. Numa época em que o confinamento domiciliário se tornou regra, isso ganhou ainda mais destaque. Nessa Era tecnológica dos ecrãs, as práticas sociais ficaram ainda mais sujeitas aos cinco grandes efeitos sociotécnicos que condicionam a informação e a forma como ela articula a memória e o presente: ubiquidade, instantaneidade, aceleração, mobilização e presentismo.Este artigo pretende demonstrar a presença doimaginário de pandemias passadas no presente, a forma como nos apropriamos dessas memórias para criar soluções e a forma como misturamos o presente com as soluções que vieram do passado., El Covid-19 trajo recuerdos de pandemias pasadas. Se ha instalado en la sociedad un imaginario pandémico, enmarcando un paisaje imaginario, junto a un intelecto también pandémico, racionalizado, al que mucho contribuyeron los medios de comunicación.Vivimos inmersos en las teletecnologías, sumando el presente al pasado y el pasado al presente. En un momento en el que el confinamiento domiciliario se convirtió en norma, este cobró aún más protagonismo. En esta era tecnológica de las pantallas, las prácticas sociales quedaron aún más sujetas a los cinco grandes efectos sociotécnicos que condicionan la información y su forma de articular memoria y presente: ubicuidad, instantaneidad, aceleración, movilización y presentismo.Este artículo tiene como objetivo demostrar la presencia del imaginario de pandemias pasadas en el presente, la forma en que nos apropiamos de estos recuerdos para crear soluciones y la forma en que mezclamos el presente con las soluciones que vinieron del pasado.

Dissertação de mestrado em Administração Pública, Num mundo em permanente mudança, em que as crises surgem de forma cíclica, o desemprego parece ser uma questão central sempre que abordamos a crise económica Os estados debatem-se com a necessidade de criar postos de trabalho sempre que a situação económica se reflete no desemprego, tornando-se, assim, vital os incentivos económicos e financeiros colocados à disposição dos desempregados inscritos nos centros de emprego destinatários das políticas públicas de incentivo à criação do próprio emprego. Ser empreendedor pode assim ser uma questão de perfil ou então da mera circunstância de desemprego em que o desempregado se encontra, tornando-se um meio para o regresso ao mercado de trabalho. Os incentivos da criação do próprio emprego podem traduzir-se em acesso ao crédito, prestações de desemprego, isenções, formação em empreendedorismo e outros, mas o seu objetivo é sempre o mesmo: gerar emprego., In a world characterised by constant changes with economic crises arising cyclically, unemploy ment seems to be a central issue All over the world, governments are struggling with the need to create jobs whenever the economic situation leads to unemployment. Within this context, it is vital to conceive economic and financial incentives to the unemployed population. Some programs have been launched targeting to those unemployed who are enrolled in employment centers. The main goal behind these public policies is to encourage the creation of people’s own employment. Being an entrepreneur can thus be a question of profile or a consequence of being unemployed The incentives for creating one's own employment can imply a wide range of situations such as, access to credit, unemployment benefits, exemptions, entrepreneurship training among others. Yet, the aim is to promote employment while contributing to the society well-being.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, O ano de 2020 constituiu a alteração da perceção da UE em questões de Saúde. A pandemia do COVID-19 expôs as fragilidades dos sistemas de saúde mais bem equipados e desenvolvidos do planeta. No seu início, os Estados-Membros da UE demonstraram uma total desorganização e uma forte resposta nacionalista face ao vírus. Estas ações causaram o pânico e colocaram em questão as ideias fundamentais de cooperação, comunidade e união. A posição da Comissão Europeia em março de 2020 foi crucial na coordenação e organização da resposta europeia contra a ameaça à saúde. Tendo por base a Teoria da Securitização Coletiva, tenta-se perceber como os discursos da UE, principalmente da Comissão Europeia, traduzem a Securitização Coletiva do COVID-19 no período de 2020 a 2021. De forma a analisar a questão, será aplicado o método da análise do discurso aos principais declarações e discursos da Comissão Europeia. Através desta análise tenta-se entender como as instituições europeias recorrem à interação recursiva que se realiza entre Estados-Membros e Instituições Europeias de forma a construir o COVID-19 como uma ameaça. Foi ainda analisado como estas Instituições desenvolvem mecanismos e programas, como as green lanes, a reserva rescEU, a aquisição conjunta de equipamento médico, entre outras medidas que culminaram no novo programa de saúde pública europeu, EU4Health, e no debate emergente sobre a competência da Saúde da UE., The 2020 year constituted a change in the way EU looks at Health. COVID-19 pandemic has exposed fragilities of the most developed and well-equipped health systems in the world. In the beginning of the pandemic, the EU member-states displayed complete disorganization and strong nationalism in their response to the virus, which caused panic while questioning the ideas constituting the very foundation of cooperation, community and union. The position assumed by the European Commission as of march 2020 has been crucial to coordinate and organize the European response against the COVID-19. Based on the Collective Securitization theory, the present dissertation has attempted to understand how does the EU discourse has conveyed the collective securitization of COVID-19. To achieve this aim, the dissertation employs discourse analysis of the selected key statements of the European Commission. This approach allows to understand how the European institutions, and in particular, the European Commission, have used recursive interaction that takes place between member states and European Institutions in order to provide a response to COVID-19 . In the same vein, the dissertation analyses the emergence of specific mechanisms, measures and programs, including green lanes, the rescEu stockpile, the joint procurement of medical equipment, that culminate in a new health program, EU4Health, and pave the way to debate on the future of Health matters in the EU, and the associated issue of the competences of the individual EU institutions.