89 results on '"Chai, Cássius Guimarães"'
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2. Violência de Género e seus Determinantes Sociais. Teorias & Prática
3. O controle social institucionalizado como garantia de proteção dos direitos humanos e o direito da saúde no enfrentamento às emergências em saúde pública no Maranhão
4. Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
5. Estudos contemporâneos de direito penal
6. The Legitimation by Procedure and Concretion of General Clauses in Private Law: An Examination through the Lens of Niklas Luhmann’s Theory and the Dilemmas Surrounding Transparent Decision-Making in the Pursuit of Communicative Coherence
7. A força normativa do direito convencional na jurisdição trabalhista brasileira: análise do caso das pessoas portadoras de necessidades especiais
8. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DETERMINANTES SOCIAIS E DIREITO.
9. Rawls e o direito tributário brasileiro: influências e perspectivas
10. Até onde meter a colher: o problema da (in)execução das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11. Universalidade do direito à saúde e suas contradições no Estado democrático
12. Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública
13. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e proteção das manifestações culturais e saberes ancestrais
14. Corrupção administrativa e tutela da probidade: desafios na aplicação da Lei nº 8.429/1992 pelas instituições de justiça
15. Proposição de critérios de legitimidade do processo legislativo, com ênfase na atuação das CCJ’S
16. O que de democracia há no liberalismo à brasileira? What democracy is in brazilian liberalism?
17. A densificação da convenção de Belém do Pará e percepção dos tribunais superiores brasileiros na aplicação da Lei Maria da Penha
18. Os litígios estruturais e a cláusula geral de efetivação no âmbito da jurisdição constitucional
19. A Democracia e o Projeto de Vida Digna
20. Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais
21. O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC
22. DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
23. LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO E A CONCRETIZAÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS NO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E OS DESAFIOS DO PROCESSO DECISÓRIO TRANSPARENTE NA BUSCA PELA COERÊNCIA COMUNICATIVA
24. SISTEMA DE PRECEDENTES E ATIVISMO: A IMPORTÂNCIA DA PREVISIBILIDADE E DA TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA
25. Global Governance and Democracy: Discussing Mutual Legal Correspondence, Human Rights, and Legal Cooperation on Criminal Justice
26. Private Regimes and Global Environmental Governance: Soft Law as an Instrument to Address Common Environmental Issues
27. Flood Resilient Smart Cities and Urban Safety in a World Affected by Climate Change
28. Enhancing Good Governance and Combating Corruption in Brazil: Assessing the Feasibility, Potential, and Limitations of New Technologies
29. Extermination of Black People and Violation of the Constitutional Principle of the Presumption of Innocence
30. DIREITO À SAÚDE ENTRE LIMITES CONSTITUCIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E INSUFICIÊNCIA DE CAIXA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS DA SAÚDE ORÇAMENTÁRIA FACE À JUDICIALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DIFUSA
31. Technical Cooperation Agreement with Subnational Governments: Case Study of Plan Piauã 2030
32. From the Ethics of Care to Dissenting Motherhood in the Actions and Practices of the Justice System: “She Did Not Behave Like a Real Mother.”
33. DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUCOES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIARIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHAO/HUMAN RIGHTS AND PEACE CULTURE: APPROPRIATE RESOLUTIONS TO THE URBAN LANDLORD CONFLICTS IN THE STATE OF MARANHAO
34. DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMACAO TEORICA/HUMAN RIGHTS: A THEORETICAL APPROACH
35. DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL
36. Metáfora e a banalização da exploração do trabalho doméstico: uma abordagem sob a perspectiva conceptual
37. DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL
38. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina – Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?
39. VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR
40. PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
41. PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
42. JURISDIÇÃO ALGORÍTMICA: Revolução 4.0 e Impactos no Acesso à Justiça
43. VIOLAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR SOB A LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS / VIOLATION OF THE RIGHT TO SAFETY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT UNDER THE THEORY OF BROKEN WINDOWS
44. A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
45. CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
46. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
47. O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
48. CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
49. ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO
50. AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NEGRA BRASILEIRA
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