Search

As pesquisas com os peptídeos hormonais de plantas se iniciaram na década de noventa com a descoberta da sistemina. Hoje existem diversos peptídeos identificados, e alguns deles já em avançado estágio de caracterização. O envolvimento desta classe de moléculas em diversas funções básicas e específicas da biologia dos vegetais despertou o interesse da comunidade científica. Dentre os peptídeos em fase de caracterização, destacam-se os representantes da família RALF. Os peptídeos RALF estão presentes em basicamente todo o reino vegetal, desde o musgo Physcomitrela pattens até as plantas superiores mono e dicotiledôneas. A conservação destes peptídeos no reino vegetal sugere um importante papel na fisiologia vegetal, e evidências recentes indicam a participação de RALF em processos básicos do desenvolvimento das plantas. O mecanismo pelo qual o peptídeo RALF atua e é percebido pela célula constitui etapa fundamental para sua caracterização funcional. Para tanto, no presente trabalho foram empregadas técnicas para identificação de proteínas de interação com RALF. Os resultados indicam que este peptídeo possivelmente tem sua atividade regulada pelo íon cálcio, através da interação com uma proteína de ligação a cálcio que, assim como o RALF, é secretada para o apoplasto. Estes dados colocam RALF em um cenário até o momento inédito no mecanismo de ação hormonal em plantas. A exemplo de animais e leveduras, observou-se também que o processamento de RALF ocorre em um sítio dibásico. A mutação de um dos aminoácidos deste sítio foi suficiente para impedir processamento do peptídeo in vivo e in vitro. A utilização de extratos protéicos da fração microsomal de Arabidopsis no ensaio in vitro indica que esta atividade é desempenhada por uma protease presente no sistema de endomembranas celular, provavelmente da classe das convertases. Os resultados publicados marcam o início dos estudos de caracterização do processamento de prohormônios em plantas. The peptide hormone research has begun during the 90s decade with the systemin discovery. Nowadays several peptides have already been identified, and some of them are further characterized. The involvement of these molecules with a range of basic and specific biological functions has raised the scientific communitys interest. Among the peptides being studied, the RALF family is particularly intriguing. The RALF peptides can be found throughout the plant kingdom, from the moss Physcomitrella patens to the mono and dicot plant groups. The conserved occurrence of these peptides along the plant kingdom suggests an important role in the plant physiology field. Recent evidences indicate that RALF plays a role in basic mechanisms of plant development. The RALF mechanism of action and its perception by the cell are fundamental information in order to characterize this peptide function. In the present work experiments to identify RALF interacting proteins were employed. The results indicate that RALF peptides activity is possibly regulated by the calcium ion. This regulation is mediated by the interaction with a calcium binding protein. This calcium binding protein was found to be secreted to the apoplast. Presented data suggests that RALF is regulated by a mechanism never described before in the plant hormone research field. As previously described in animals and yeast the RALF propeptide processing takes place in a dibasic site. A single amino acid site specific mutation disrupted peptide processing in vivo and in vitro. The correct processing is mediated by proteases of the Arabidopsis microsomal fraction. This processing seems to occur at the endomembrane system, possibly catalized by a convertase class enzyme. The published results points the beginning of the peptide processing studies in plants.

O propósito deste estudo é analisar a proteção ao desenvolvimento de novas cultivares no Brasil pelo sistema específico da Lei nº 9.456/97 e respectiva regulamentação (\"Lei de Proteção de Cultivares\" ou \"LPC\"), abordando se e em que medida as patentes relacionadas a produtos e processos biotecnológicos que resultem em novas variedades de plantas ou que sejam utilizados no desenvolvimento de novas variedades vegetais podem caracterizar uma proteção, ainda que indireta, das novas cultivares pelo sistema de patentes. Para tanto, dividiu-se esse estudo em quatro partes, sendo que na primeira parte, analisar-se-á o desenvolvimento histórico do sistema de patentes no que tange às invenções biotecnológicas, com o intuito de identificar o desenvolvimento de novas cultivares como tipo específico objeto do sistema de patentes. Na segunda parte, tratar-se-á de identificar os limites da proteção normativa das invenções biotecnológicas e das novas variedades vegetais, de acordo com os tratados internacionais que regulam a matéria, bem como de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.279/96 (\"Lei de Propriedade Industrial\" ou \"LPI\"). Na terceira parte será analisada a doutrina especializada para, com embasamento em referida doutrina, enfrentar as questões relativas ao tema propostas a seguir, para a comprovação ou afastamento da hipótese de que patentes de invenção biotecnológica podem implicar uma dupla proteção para novas variedades vegetais. Por fim, na quarta parte serão analisados os processos judiciais mais relevantes envolvendo conflitos atinentes à proteção de novas cultivares e patentes de invenções biotecnológicas para que se possa cotejar as conclusões da parte 3 com os entendimentos jurisprudenciais. Espera-se, com este trabalho, concluir, por meio de análise dogmático-normativa e jurisprudencial, se há ou não proteção indireta das novas variedades vegetais sob o sistema de patentes e, dessa forma, contribuir para a solução de eventuais problemas jurídicos advindos da interface do sistema de patentes e do sistema específico de proteção de cultivares sob o marco regulatório brasileiro atual. The purpose of this study is to analyze the protection of plant varieties development in Brazil, according to the system provided for by Law N° 9.456/97 and its regulations (\"Plant Varieties Protection Law\"), taking into specific consideration if - and to what extent - the patents related to the biotechnological products and processes that result or are used in the development of new plant varieties could imply indirect protection to plant varieties by the patent system under Brazilian laws. For such purpose, this study is divided in four sections. The first section shall analyze the historical development of the patent system with regard to biotechnological inventions, in order to identify the development of new plant varieties as a specific object of the patent system. The second part shall be dedicated to identifying the limits of the normative protection of biotechnological inventions and of new plant varieties under the international treaties that regulate this subject matter and under Brazilian laws. The third section shall be dedicated to the analysis of the specialized doctrine, based on which the questions related to the problem specified below shall be answered to validate or invalidate the initial hypothesis that patents for biotechnological inventions may imply a double protection for plant varieties. Finally, the fourth section will be employed to discuss the most relevant judicial cases involving controversies related to plant varieties protection and patents of biotechnological inventions, with the purpose of a comparison between the conclusions of section 3 and the relevant court decisions of the courts. The intention with this work is to confirm, through dogmatic-normative and jurisprudential analysis, whether there is indirect protection of the new plant varieties through the patent system, and, in this way, contribute to the solution of possible legal controversies regarding the interface of the patent system and the specific system of protection of plant varieties under Brazilian current regulatory framework.