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Orientadores: Antônio Márcio Buainain, Marcelo Pereira da Cunha Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em 2004 com objetivos ambiciosos de promover o desenvolvimento regional nas regiões periféricas e a inclusão produtiva da agricultura familiar em uma cadeia produtiva com potencial de promover a melhoria de vida de pelo menos 120 mil famílias de pequenos produtores. Entre 2005 e 2019 a produção de biodiesel passou de 736 m³ para 5,3 milhões de m³. No entanto, diferentemente do anunciado nos planos iniciais e discursos oficiais, as duas principais matérias-primas utilizadas para a produção do biodiesel são a soja e a gordura animal, e não as fontes alternativas de matérias-primas que deveriam ser produzidas pela agricultura familiar. O PNPB utiliza o Selo de Combustível Social (SCS) para estimular a aquisição de matéria-prima produzida pela agricultura familiar. Não está claro em que medida este selo está de fato beneficiando os agricultores familiares e contribuindo para o desenvolvimento local. O objetivo deste trabalho é avaliar a experiência da inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel no Brasil, identificando os impactos da produção do biocombustível na agricultura familiar e na economia brasileira, tomando como exemplos dois estados que se destacam como os maiores produtores de biodiesel, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, com configurações sociais e produtivas bastante diferenciadas. No Rio Grande do Sul, a agricultura familiar tem um grande peso no setor agropecuário, incluindo a produção de soja. Em Mato Grosso a produção é predominantemente em larga escala, dominada por grandes produtores com áreas de cultivo superiores a 1.000 hectares. A comparação permitirá, portanto, identificar os possíveis impactos diferenciados nas economias locais, associados à presença de agricultores familiares. A análise utiliza a metodologia de Insumo-Produto, acompanhado do levantamento de dados secundários e complementares para entender a estrutura da cadeia do biodiesel e da agricultura familiar nestes estados. A pesquisa feita mostra que a produção de biodiesel via agricultura familiar no Rio Grande do Sul é 66 vezes maior que a produção no Mato Grosso, gerando aproximadamente 19 mil empregos, que é explicado pelo maior desenvolvimento do setor agrícola gaúcho. Entre outros resultados, na comparação com o diesel fóssil, um milhão de barris equivalentes de petróleo (bep) de biodiesel familiar no Rio Grande do Sul gera 7,7 mil empregos e no Mato Grosso 5,2 mil empregos, enquanto que a rota fóssil gera 1,6 mil ocupações. Em termos de geração de riqueza, o maior impacto da produção de biodiesel no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é justificado pelo seu preço ser mais elevado que o óleo diesel mineral Abstract: The National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) was launched in 2004 with ambitious objectives to promote regional development in peripheral regions and the productive inclusion of family farming in a production chain with the potential to promote the improvement of life of at least 120 thousand families of small producers. Between 2005 and 2019, biodiesel production went from 736 m³ to 5.3 million m³. However, unlike what was announced in the initial plans and official speeches, the two main raw materials used for the production of biodiesel are soy and animal fat, and not the alternative sources of raw materials - palm oil, castor oil etc. - which should be produced by family farming. The PNPB uses the Social Fuel Seal (SCS) to stimulate the acquisition of raw material produced by family farming. It is not clear to what extent this seal is in fact benefiting family farmers and contributing to local development, and the objective of this work is to evaluate and compare the different socioeconomic impacts of the biodiesel sector on family agriculture and other sectors of the economy, taking as examples two states that stand out as the biggest biodiesel producers, Rio Grande do Sul and Mato Grosso, with very different social and productive configurations. In Rio Grande do Sul, family farming plays a major role in the agricultural sector, including soybean production, and in Mato Grosso, production is predominantly large-scale, dominated by large producers with cultivated areas of more than 1,000 hectares. The comparison will therefore allow to identify the possible different impacts on local economies associated with the presence of family farmers. The analysis uses the Input-Product methodology, accompanied by the collection of secondary and complementary data to understand the structure of the biodiesel chain and family farming in these states. The research done shows that the production of biodiesel via family farming in Rio Grande do Sul is 66 times greater than the production in Mato Grosso, generating approximately 19 thousand jobs, which is explained by the greater development of the agricultural sector in Rio Grande do Sul. Among other results, in comparison with fossil diesel, one million barrels of oil (bep) of family biodiesel in Rio Grande do Sul generates 7.7 thousand jobs and in Mato Grosso 5.2 thousand jobs, while in the fossil route it generates 1,600 occupations. In terms of wealth generation, the greater impact of biodiesel production on the Brazilian Gross Domestic Product (GDP) is justified by its price being higher than mineral diesel Mestrado Economia Agrícola e do Meio Ambiente Mestre em Desenvolvimento Econômico

This paper aims to evaluate the food security and self-consumption condition of families settled in the Chico Mendes Extractive Reserve (RESEX) in the last two decades. Specifically, we seek to identify poverty levels and income distribution and their relationship with food security and self-consumption. We work with the methodology of the Project of Socioeconomic Analysis of Basic Rural Family Production Systems of the State of Acre (ASPF), led by the Federal University of Acre (UFAC), which developed indicators and indexes of economic results that reflect the reality of small farmers. In addition, we estimated the Gini index, which is commonly used to measure the level of income inequality. The results indicate that even after 20 years of implementation of RESEX Chico Mendes, there are still high levels of food insecurity, resulting from the increased dependence on purchased goods in the market and, especially, the reduction in the level of self-consumption. In addition, it was found that the maintenance of income inequality among settled families and the increase of poverty and extreme poverty levels in the recent period, which underscores the urgent need to elaborate an agenda that reformulates policies already implemented and the formulation of new measures to ensure food safety. O presente trabalho tem o objetivo de avaliar a condição de segurança alimentar e de autoconsumo das famí­lias assentadas na Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes nas últimas duas décadas. Especificamente, busca-se identificar os ní­veis de pobreza e de distribuição de renda e suas relações com a segurança alimentar e o autoconsumo. Trabalha-se com a metodologia do Projeto de Análise Socioeconômica dos Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural do Estado do Acre (ASPF), capitaneado na Universidade Federal do Acre (UFAC), que desenvolveu indicadores e í­ndices de resultados econômicos que traduzem a realidade dos pequenos produtores rurais. Além disso, estimou-se o í­ndice de Gini, que é comumente utilizado para medir o ní­vel de desigualdade de renda. Os resultados indicam que, mesmo após 20 anos de implementação da RESEX Chico Mendes, ainda se encontram altos ní­veis de insegurança alimentar, resultado da elevação da dependência de bens adquiridos no mercado e, especialmente, pela redução do ní­vel de autoconsumo. Além disso, constatou-se a manutenção da desigualdade de renda entre as famí­lias assentadas e o aumento dos ní­veis de pobreza e de extrema pobreza no perí­odo recente, o que denota a necessidade urgente da elaboração de uma agenda que reformule polí­ticas já implementadas e a formulação de novas medidas para garantir a segurança alimentar.

In order to minimize the negative effects about agrarian matter, the Government has been implementing mechanisms to solve the agrarian problem, for example, the Land Statute and the foundation of the Agrarian Colonization and Reformation National Institute (INCRA). At this process, mechanisms of agrarian reform model were instituted, as can be identified 20 types of settlements, such as the Managed Settlement Projects (PAD). This study aims to evaluate the Humaita Managed Settlement Project, located in Porto Acre – AC. For this, it uses an analysis of the dynamics of the Rural Family Development Index (IDF-R) in the periods 2005/2006 and 2012/2013. The IDF-R allows finding the living conditions of the rural family farmers, approaching dimensions of their daily lives and comparing both periods. The results presented that the Humaita’s familiar production units did not achieve the so coveted rural development. Resumo Em uma tentativa de minimizar os efeitos negativos da questão agrária o Governo vem implantando ferramentas que possam solucionar o problema agrário, como o Estatuto da Terra e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA. Neste processo foram instituídos mecanismos do modelo da reforma agrária, onde se encontram 20 tipos de assentamentos como os Projetos de Assentamentos Dirigidos-PADs. Este trabalho tem como objetivo avaliar o Projeto de Assentamento Dirigido Humaitá localizado no município de Porto Acre - AC. Para isso, se utiliza uma análise da dinâmica do Índice de Desenvolvimento Familiar Rural-IDF-R no período de 2005/2006 e 2012/2013. Esse índice permite encontrar as condições de vida do produtor familiar rural, abordando dimensões de seu cotidiano e comparando ambos os períodos. Os resultados indicam que o tão almejado desenvolvimento rural não foi alcançado pelas unidades de produção familiar do Humaitá.

One of the big discussions related to family farming is the difficulty of adding value to products. In this aspect, the industrialization arises as an opportunity to add value to products from family farms, and later in generating income for these families. The aim of this paper is to analyze the production and processing of palm worked in Sustainable Development Project (PDS) Bonal, located in the municipality of Senator Guiomard-AC, Brazil. The methodology is based on the survey and analysis of indicators of economic evaluation. The results indicate that there was a significant reduction in the production and processing of palm, in particular the absence of innovations, implicating in damage to community. Uma das grandes discussões relacionadas à agricultura familiar está nas dificuldades de agregação de valor aos produtos. Nesse aspecto, a agroindustrialização surge como uma oportunidade para agregar valor aos produtos oriundos da agricultura familiar e, posteriormente, na geração de renda dessas famílias. O objetivo do presente trabalho é analisar a produção e processamento de palmito trabalhado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal, localizado no Município de Senador Guiomard-AC. A metodologia utilizada baseia-se no levantamento e análise de indicadores de avaliação econômica. Os resultados indicam que houve uma redução expressiva na produção e processamento do palmito, em particular pela ausência de inovações, implicando em prejuízos para a comunidade.