20 results on '"Carvalho Veloso, Roberto"'
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2. DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO.
3. ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS: REGULAÇÃO, UM DESFECHO INEVITÁVEL.
4. PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.
5. PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.
6. A CRISE DO DIREITO PENAL DO BEM JURÍDICO: REFLEXÕES ACERCA DO PARADIGMA PENAL DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS
7. A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO.
8. O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTITÁRIO DO ENCARCERADO
9. A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho.
10. DO DESENVOLVIMENTO AO CAOS URBANO: O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E A VIOLÊNCIA
11. A LEI 14.022/20: INCIDÊNCIA E REFLEXOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
12. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO
13. O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS.
14. A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO.
15. O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
16. A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
17. DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA.
18. O VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ALERTA SOBRE A POSSÍVEL PREMIAÇÃO DA MENTIRA.
19. PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE.
20. PODER SANCIONATÓRIO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: REFLEXÃO SOBRE HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA.
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