Search

O aumento das desigualdades económicas verificado nas últimas décadas na generalidade dos países mais desenvolvido, e não só, é um dos fenómenos mais marcantes da história recente. Essa tendência deveu-se sobretudo ao aumento da concentração do rendimento nos grupos do topo da distribuição, cujos recursos monetários se têm vindo a destacar dos auferidos pela restante população. Este hiato crescente tem sido conceptualizado no debate académico, mas também político, como um fenómeno potencialmente nocivo para a forma como as sociedades funcionam em várias esferas e, neste sentido, como um problema social, económico e político. Portugal é um dos países europeus e da OCDE mais desiguais na distribuição do rendimento e essa evidência afigura-se como um dos traços estruturais mais marcantes do país. Importa por isso estudar de forma fina e aprofundada a desigualdade económica, em particular a concentração dos recursos monetários nos grupos mais favorecidos da população. Para tal eleger-se-ão três eixos analíticos fundamentais: o mercado de trabalho; a distribuição, composição e redistribuição do rendimento; e, por último, a fiscalidade directa, suas configurações e desafios. Em relação ao primeiro eixo, analisar-se-á a evolução da distribuição dos ganhos salariais ao longo de três décadas, a sua concentração no topo, as causas da sua variação, e o perfil socioeconómico dos trabalhadores mais bem pagos em Portugal. O segundo eixo de análise debruçar-se-á sobre a distribuição do rendimento e a sua concentração no topo nos países europeus, promoverá uma decomposição dos vários tipos de rendimentos que formam o rendimento total dos grupos mais favorecidos, ilustrará o impacto redistributivo dos impostos e os vários perfis que a este nível emergem no espaço europeu. O terceiro eixo de análise tem como objecto a tributação pessoal do rendimento em Portugal em perspectiva comparada, a sua caracterização sistémica e evolução nas últimas décadas. Propor-se-ão, a este nível, caminhos reformistas potenciadores de maior progressividade e justiça. Conclui-se que os rendimentos salariais dos grupos mais bem pagos da população divergiram bastante dos auferidos pela restante população trabalhadora, mas a intensidade dessa evolução e os níveis de concentração que daí resultaram dependem da latitude analisada. Apurou-se também que, embora Portugal seja um país comparativamente assimétrico na distribuição do rendimento é também um dos que registam níveis de redistribuição mais elevados. Os impostos sobre os rendimentos do topo em Portugal são dos mais elevados no universo da OCDE, mas o limiar a partir do qual se aplica a taxa marginal mais elevada assemelha-se à aplicada em muitos países, boa parte deles mais ricos e igualitários do que Portugal. Apesar dos altos níveis de redistribuição, a fiscalidade directa em Portugal prima pelo seu semi-dualismo, feição que favorece claramente os rendimentos de capital face aos do trabalho e pensões. Importa por isso introduzir maior progressividade na taxação dos rendimentos de capital. The rise of economic inequality in the past few decades is one of the most relevant phenomena in western countries recent history. This gap has been conceptualized in academic and public debate as having a negative impact in the way societies function and being a social, economical and political challenge. Portugal is one the most unequal countries in Europe and OECD and this evidence stand out as a structural feature of Portuguese society. In this sense, it is important to foster the study of economic inequality in Portugal, namely top incomes. Three analytical axes will be carried out in this research: top shares in the labour market; income distribution, composition and redistribution; and the Portuguesepersonal income tax system. Regarding the first axis, the analysis will focus on the evolution of wage distribution over three decades, its concentration at the top, the causes of wage inequality, and on the socioeconomic profile of top employees in Portugal. The second axis will shed light on the distribution of income and its concentration at the top in European countries. It will also analyze the composition of top incomes and measure the impact of personal taxes on income distribution. At this level, a typology of income distribution and redistribution will be drawn. The third axis is focused on the Portuguese system of personal tax in the broader universe of OECD and European countries. A proposal for boasting its progressivity will be presented. We conclude that top wages pulled inequality up, mainly the top 1% and top fractiles. This research also found that although Portugal is amongst the most unequal European countries, it presents very high levels of tax redistribution. Maximum tax rates in Portugal are, in fact, quite high, but the threshold of the top marginal rate and its value are similar to other countries. Portuguese personal tax is progressive, but it relies on a semi-dual system, which favors capital income and penalize labour income and pensions. In this sense, it is important to foster capital income tax progressivity.

A formação apresenta-se como um instrumento de capacitação de trabalhadores e das empresas no processo de adaptação aos desafios de qualificação e requalificação num contexto de forte aceleração das mudanças tecnológica e digital. Assume-se também como uma ferramenta que, pelo menos potencialmente, permite reduzir desigualdades de oportunidade e de competências no interior das empresas. A presente dissertação tem como tema as desigualdades de acesso à formação profissional e os seus impactos diferenciados em cinco empresas de média dimensão do setor automóvel do distrito de Setúbal. A problemática centra-se na forma como a formação profissional poderá reproduzir, ampliar ou mitigar as desigualdades sociolaborais nas empresas. A metodologia adotada é mista, na análise qualitativa, utiliza o método de análise de conteúdo, multi-caso, com a realização de 10 entrevistas a responsáveis de recursos humanos das empresas, bem como a representantes das comissões de trabalhadores e na análise quantitativa são investigadas as informações estatísticas dos dados do Inquérito à Formação Contínua (GEP/MTSSS). Os resultados obtidos na investigação permitem concluir que se verifica um universalismo em relação à carga horária da formação profissional. A obrigatoriedade leva a que as empresas tomem a iniciativa de fornecimento de formação. O tipo de formação adotado é não formal. A modalidade de formação adotada é inicial para novos trabalhadores e contínua de atualização para os restantes trabalhadores. Verifica-se desigualdade de acesso em relação a qualificações, profissão e tipo de contrato. Constata-se desigualdades de impactos na progressão de carreira e/ou mobilidade funcional e nos aumentos salariais. Training is presented as an instrument to empower workers and enterprises in the process of adaptation to the challenges of qualification and requalification in a context of strong acceleration of technological and digital changes. It is also a tool that, at least potentially, allows reducing inequalities of opportunity and skills within companies. This dissertation has as its theme the inequalities in access to professional training and its differentiated impacts in five medium-sized enterprises in the automotive sector in the district of Setúbal. The problem focuses on how professional training may reproduce, amplify or mitigate socio-labor inequalities in firms. The methodology adopted is mixed, in the qualitative analysis, the content analysis method is used, multi-case, with the realization of 10 interviews to human resources managers of the companies, as well as to representatives of workers' committees and in the quantitative analysis the statistical information from the Continuing Training Survey data (GEP/MTSSS) is investigated. The results obtained in the research allow us to conclude that there is a universalism in relation to the workload of professional training. The obligation leads companies to take the initiative in providing training. The type of training adopted is non-formal. The type of training adopted is initial for new workers and continuous refresher training for the remaining workers. There is unequal access in relation to qualifications, profession and type of contract. There are unequal impacts in terms of career progression and/or functional mobility and salary increases.

Nas últimas décadas, assistiu-se à alteração do perfil escolar da população, com um aumento significativo das taxas de participação no ensino superior e da proporção de ativos com qualificações escolares de nível superior. A população em geral, e especialmente a faixa etária mais jovem, vê na aquisição deste nível de ensino um passaporte para uma mobilidade social ascendente. O presente estudo tem como objetivo perceber o impacto dos recursos escolares na definição do nível remuneratório dos trabalhadores, particularmente entre a população mais jovem, analisar a variação desse impacto ao longo dos anos e apurar quais as variáveis que têm um papel estruturante na definição do impacto das qualificações escolares na remuneração. Este estudo assenta numa metodologia extensiva-quantitativa, nomeadamente na análise estatística de microdados de fontes oficiais, numa perspetiva diacrónica, ou seja, foi analisada a evolução ao longo de um determinado período de tempo. Esta investigação foi realizada através do tratamento dos dados disponíveis na base de dados dos Quadros de Pessoal, sendo posteriormente tratados e analisados no software IBM SPSS Statistics 28. Os resultados empíricos permitem perceber que, apesar do prémio das qualificações escolares de nível superior ter vindo a estagnar nos últimos vinte anos, é clara a força estruturante das mesmas na determinação do ganho dos indivíduos. O prémio salarial dessas qualificações é bastante menor quando se comparam os ganhos dos trabalhadores mais jovens face ao dos mais velhos. No entanto, o prémio salarial das qualificações escolares entre a população mais jovem varia bastante consoante o setor de atividades económica em questão, mas também tendo em consideração o género dos trabalhadores. In the last decades, there has been a change in the population’s school profile, with a significant increase in participation rates in higher education and in the proportion of working people with higher education qualifications. Population in general, and especially the young, see the acquisition of this level of education as a passport to upward social mobility. This study aims to understand the impact of school resources in defining the salary level of workers, particularly among the younger population, to analyze the variation of this impact over the years, and to determine which variables have a structuring role in defining the impact of school qualifications on salaries. My study was based on extensive-quantitative methodology, namely on the statistical analysis of microdata from oficial sources, in a diachronic perspective, that is, the evolution over a certain period of time was analyzed. This investigation was carried out by processing the data available in the “Quadros de Pessoal” database, which was later processed and analyzed using the IBM SPSS STatistics 28 software. The empirical results allow us to understand that, despite the premium for higher education qualifications having been stagnant in the last twenty years, the structuring force of these qualifications in determining the earnings of individuals is clear. The wage premium for these qualifications is much smaller when comparing the earnings of younger workers with those of older workers. However, the wage premium for educational qualifications among the younger population varies greatly depending on the sector of economic activity in question, but also taking into account the gender of workers.