210 results on '"Cambi, Eduardo"'
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2. THE CHALLENGES OF EVALUATION OF EVIDENCE IN THE BRAZILIAN PROCEDURAL SYSTEM/OS DESAFIOS DA VALORACAO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
3. UNCONVENTIONALITY OF NON-CASTRENSE MILITARY INVESTIGATIONS AND THEIR ASSESSMENT BY THE CIVIL POLICE/INCONVENCIONALIDADE DAS INVESTIGACOES MILITARES NAO CASTRENSES E A SUA AFERICAO PELA POLICIA CIVIL
4. OVERCOMING THE SHORT-SIGHTED INTERPRETATION OF THE UNAVAILABILITY OF PUBLIC ASSETS: THE AGREEMENT IN AN ACT OF ADMINISTRATIVE MISCONDUCT/A SUPERACAO DA MIOPE INTERPRETACAO DA INDISPONIBILIDADE DO PATRIMONIO PUBLICO: O ACORDO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
5. TRACOS DO POSITIVISMO JURIDICO NO PENSAMENTO HOBBESIANO: UMA LEITURA A PARTIR DE PENSADORES CONTEMPORANEOS
6. POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTACAO DA DISCOVERY PROCESSUAL E PREPROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL BRASILEIRO/THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL
7. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (SOCIAIS).
8. MUSICOGRAFIA DE BEZERRA DA SILVA E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
9. Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos-fundamentais
10. DUTY OF THE FOUNDATION OF JUDICIAL DECISIONS (EXEMPT FROM ARTICLE 489, [section] 1, OF THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015)/DEVER DE FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, [section] 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
11. Legitimação democrática da Corte Interamericana de Direitos Humanos
12. DYNAMIC DISTRIBUTION OF PROOF (INTERPRETATION OF THE ARTICLE 373, [section] 1, CPC/2015)/ DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, [section] 1, CPC/2015)
13. RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE
14. ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE NÃO-REPETIÇÃO DE CARÁTER ESTRUTURAL NAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
15. REFORMULAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RELEVÂNCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURANTES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16. Sistema de precedentes brasileiro: compreensao critica a partir da tradicao inglesa e norte-americana
17. NEOINSTR UMENTALISM OF THE PROCESS?--EXPANSION OF ATYPICAL METHODS OF CONFLICT RESOLUTIONS/NEOINSTRUMENTALISMO DO PROCESSO?--EXPANSAO DOS METODOS ATIPICOS DE RESOLUCOES DE CONFLITOS
18. THE BRAZILIAN BILL ANTITERROR: THREAT TO DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS/LEI ANTITERROR BRASILEIRA (L. 13.260/16): AMEACA A DEMOCRACIA E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
19. RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS - A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE
20. Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos
21. REFLECTIONS ON THE DIMENSIONS OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON/REFLEXOES SOBRE AS DIMENSOES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
22. O TRATAMENTO DE EMERGENCIA E A VISAO DO STJ SOBRE A DISPENSA DO PRAZO DE CARENCIA PELOS PLANOS DE SAUDE/THE EMERGENCY TREATMENT AND THE STJ'S VISION ON THE WAIVER OF GRACE FOR THE HEALTH CARE PLANS
23. INCONVENCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES MILITARES NÃO CASTRENSES E A SUA AFERIÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL
24. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19, CONTROLE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO.
25. Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
26. DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO
27. NEUTRALIZAÇÃO DO INIMIGO PENAL: IMPACTO DA BIOPOLÍTICA PARA O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA
28. Neoconstitucionalismo e Expansão da Jurisdição Constitucional
29. O DIREITO DAS PESSOAS COM COVID-19 E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
30. CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
31. NEUROCIÊNCIA APLICADA À MEDIAÇÃO
32. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO
33. O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível
34. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato
35. 'Diabetes democrática': o Estado Democrático de Direito frente ao risco da escalada autoritária = The 'democratic diabetes': the rule of law against the risk of authoritarian climbing
36. União poliafetiva: a inconstitucionalidade formal da decisão do CNJ nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000
37. Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa eleitoral = Civil non-prosecution agreement on electoral administrative improbity
38. O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público = The rights of people with Covid-19 and the role of the Public Prosecutor
39. Habeas corpus coletivo e prova estatística = Collective habeas corpus and statistical evidence
40. Tutela de evidência e garantia do contraditório = Protection of evidence and contradictory garantee
41. A SUPERAÇÃO DA MÍOPE INTERPRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O ACORDO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
42. TUTELA COLETIVA E PROCESSO ESTRUTURANTE
43. THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL
44. Os precedentes da Corte Interamericana de direitos humanos sobre terras indígenas e a adoção da teoria do indigenato (The Precedents of the Inter-American Court Of Human Rights on Indigenous Lands and The Adoption of the Theory of Indigenate)
45. Questões procedimentais da tutela de evidência = Procedural issues of the injuction of evidence
46. Whistleblowers no enfrentamento à corrupção = Whistleblowers in facing corruption
47. O Homo Sacer imigrante na pandemia de COVID-19
48. Direito anglo-americano e as soluções pré-processuais (e de pré-julgamento) para os litígios cíveis = Anglo-american Law and pre-suit (and pretrial remedies) in civil litigation
49. Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais: controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (covid-19) = Social isolation and reopening of non-essential activities: judicial control of administrative acts in new coronavirus times (covid-19)
50. Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos = Covid-19: protection of life and the economy from the view of human rights
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