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8 results on '"Cândia, Eduardo"'

1. Rent-seeking e Direito Financeiro: o que podemos aprender com o prêmio Nobel de economia? = Rent-seeking and Financial Law: what can we learn from the Nobel economy prize?

Author

Cândia, Eduardo

Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-21T02:11:22Z No. of bitstreams: 2 rent-seeking_direito_candia.pdf: 1027385 bytes, checksum: 3f36c200ee23835d244b580a6294374b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-09-22T21:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rent-seeking_direito_candia.pdf: 1027385 bytes, checksum: 3f36c200ee23835d244b580a6294374b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-22T21:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rent-seeking_direito_candia.pdf: 1027385 bytes, checksum: 3f36c200ee23835d244b580a6294374b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. 'Rent-seeking' e despesa pública: até quando perdurará a invisibilidade jurídica? = Rent-seeking and public spending: how long will the legal invisibility?

Author

Cândia, Eduardo

Subjects
Economia política, Gastos públicos, Economics, Direito Financeiro, Políticas públicas, aspectos jurídicos, Despesa pública, Ciência econômica, Gastos da administração pública, Economia, Políticas governamentais, Política pública
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-22T17:23:36Z No. of bitstreams: 2 rent_seeking_despesa_candia.pdf: 2906183 bytes, checksum: 0d5caa42cb58e881245a316348a30da5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T20:43:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rent_seeking_despesa_candia.pdf: 2906183 bytes, checksum: 0d5caa42cb58e881245a316348a30da5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T20:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rent_seeking_despesa_candia.pdf: 2906183 bytes, checksum: 0d5caa42cb58e881245a316348a30da5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

3. Embargos Infringentes. Oposição em face de acórdão que decidiu pela ilegitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação coletiva de consumo. Admissibilidade. Decisão não unânime, proferida em sede de agravo de instrumento, que impede a apreciação do mérito processual. Hipótese em que, mesmo de forma indireta, o meritum é afetado. Excepcionalidade que se admite apenas quando o processo for extinto com julgamento meritório. Inteligência do art. 530 do CPC/1973. [Jurisprudência comentado]

Author

Cândia, Eduardo and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985). Art. n. 5], jurisprudência, Interesse coletivo, jurisprudência, Plano de saúde, jurisprudência, Ação civil pública, jurisprudência, Interesse coletivo stricto sensu, jurisprudência, Interesse geral, jurisprudência, Interesse social, jurisprudência, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985). Art. n. 5], jurisprudência, Defensoria pública, jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 134], jurisprudência, Direito coletivo, jurisprudência, Constituição, Brasil, 1988, jurisprudência, Legitimidade ativa, jurisprudência, Saúde do idoso, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985. Art. n. 5], jurisprudência
Abstract

Comentário ao REsp 1.192.577/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Luis Felipe Salomão. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-03T16:51:58Z No. of bitstreams: 2 embargos_infringentes_oposicao_candia.pdf: 1160360 bytes, checksum: 39e3eba3ad27b62c5a13db1d7b29cb78 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-03T17:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) embargos_infringentes_oposicao_candia.pdf: 1160360 bytes, checksum: 39e3eba3ad27b62c5a13db1d7b29cb78 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-03T17:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) embargos_infringentes_oposicao_candia.pdf: 1160360 bytes, checksum: 39e3eba3ad27b62c5a13db1d7b29cb78 (MD5) Previous issue date: 2015 Ementa: Legitimidade ativa ad causam. Inocorrência. Ação civil pública. Defensoria Pública. Pretensa declaração de nulidade dos aumentos abusivos de determinado plano de saúde em razão da idade. Grupo de consumidores que pressupõe ter condições de suportar as despesas inerentes aos serviços jurídicos de que necessita, sem prejuízo de sua subsistência. Pertinência subjetiva da instituição em caso de interesse coletivo em sentido estrito que se limita constitucionalmente às pessoas necessitadas. Processo coletivo, contudo, que deve ser aproveitado com a sucessão da parte tida por ilegítima para a condução da demanda. Inteligência do art. 134 da CF/1988, do art. 5.º, § 3.º, da Lei 7.347/1985 e do art. 9.º da Lei 4.717/1965.

Published
2015

4. A falta da Lei Orçamentária Anual na perspectiva dos direitos de grupo: alguns possíveis mecanismos de solução da anomia

Author

Cândia, Eduardo

Subjects
LOA, Verba pública, Direito administrativo, Brasil, Orçamento Publico, Lei orçamentária anual (LOA), Brasil, Anomia, Brasil, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T16:48:18Z No. of bitstreams: 1 falta_lei_orcamentaria_candia.pdf: 743946 bytes, checksum: 2327436d8b39f5ee29847bab39750d89 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T16:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 falta_lei_orcamentaria_candia.pdf: 743946 bytes, checksum: 2327436d8b39f5ee29847bab39750d89 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa

Author

Cândia, Eduardo

Subjects
Direito do Consumidor, deveres e responsabilidades, Antinomia, aspectos jurídicos, Coletivismo, direitos e deveres, Direito do consumo, Legitimidade ativa, deveres e direitos, Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-24T15:35:07Z No. of bitstreams: 1 sistema_policentrico_processo_candia.pdf: 1133910 bytes, checksum: 6192b6cda2158700a6831781da3d05d5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T15:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sistema_policentrico_processo_candia.pdf: 1133910 bytes, checksum: 6192b6cda2158700a6831781da3d05d5 (MD5) Previous issue date: 2011-09

Published
2011

6. Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?

Author

Cândia, Eduardo

Subjects
Ação civil pública, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Mercado de valores, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T14:03:49Z No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_coletiva_candia.pdf: 1264639 bytes, checksum: 04a8010445f876856cf8c0e57e98be48 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T14:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_coletiva_candia.pdf: 1264639 bytes, checksum: 04a8010445f876856cf8c0e57e98be48 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

7. O conceito de diminuição considerável do valor do bem e sua implicância na interposição de embargos de terceiros à luz da Súmula nº 134 do Superior Tribunal de Justiça

Author

Cândia, Eduardo Franco

Subjects
Embargos de terceiro, Bens imóveis, penhora, Bens penhoráveis, Marido e mulher, Meação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 134, Esposa, Esposo, Cônjuge
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-05-27T18:34:42Z No. of bitstreams: 2 conceito_diminuicao_consideravel_candia.pdf: 215297 bytes, checksum: d6edf5ece8603597e4f9e7fe8a66e64b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-05-28T15:23:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conceito_diminuicao_consideravel_candia.pdf: 215297 bytes, checksum: d6edf5ece8603597e4f9e7fe8a66e64b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-28T15:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conceito_diminuicao_consideravel_candia.pdf: 215297 bytes, checksum: d6edf5ece8603597e4f9e7fe8a66e64b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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