30 results on '"Bueno, Cassio Scarpinella"'
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2. ADI 4.296 e liminar em mandado de segurança: uma proposta de compreensão de seu alcance
3. Parecer do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
4. Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11 = Dinamiche del diritto giurisprudenziale all’interno del CARF (Comissione Amministrativa dei Ricorsi Fiscali): interpretazione e distinzione tenendo in considerazione la 'Súmula' 11
5. Memorial do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execução
6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário = Thinking about the disregard of legal entity on a civil and tax procedure basis
7. Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade = 'Incidente di Assunzione di Competenza': riflessioni sulla ammissibilità, sospensione dei processi e fungibilità
8. Os impactos do novo CPC no mandado de segurança
9. Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos = 'Mandado de segurança', compensazione fiscale e prova pre-costituita: discussioni intorno della sistematica di ricorsi ripetitivi
10. Mandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexões = Writ of mandamus and collection actions: relations and reflections
11. As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
12. Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da Súmula 239 do STF = Res judicata on tax law and the brazilian 2015 Civil Procedure Code: considerations about the Precedent 239 of the Brazilian Supreme Court
13. Tutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparazione con il Diritto Processuale Civile italiano = Tutela provisória no CPC brasileiro: notas para a comparação com o Direito Processual Civil italiano
14. A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei = The provisional injuction of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015 under the different types of periculum in mora in the doctrine of Calamandrei
15. Esecuzione e ricerca delle cose da pignorare in Brasile = Execução e pesquisa de bens a penhorar no Brasil
16. Visão geral do(s) projeto(s) de novo Código de Processo Civil
17. Julgamento parcial na 'ação de improbidade administrativa' = Partial judgment on the brazilian 'civil action for misconduct against the public administration'
18. Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC
19. Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
20. Relatório apresentado às XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal: tutelas urgentes y cautela judicial
21. Diante das novas técnicas de obtenção de tutelas de urgência, ainda se mostra necessário um processo cautelar autônomo?
22. Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
23. A posição do Superior Tribunal de Justiça quanto à multa do Artigo 475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o 'modelo constitucional do Processo Civil'? Não
24. Os princípios do Processo Civil Transnacional e o Código de Processo Civil brasileiro: uma primeira aproximação
25. Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
26. Reforma processual e acesso à justiça
27. Observações iniciais sobre o novo parágrafo 3. do Artigo 542 do CPC (Lei 9.756, de 17.12.1998)
28. Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
29. Principles and Rules of Transnational Civil Procedure and Brazilian Civil Procedure Compared : a First Assessment
30. O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
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