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Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: O trabalho visa contribuir para a análise das relações estabelecidas entre Estado e sociedade durante o governo Lula (2003-2010) a partir do caso do Ministério das Cidades. A escolha do caso leva em conta a potencialidade desse Ministério no que tange à incorporação de pautas gestadas na sociedade civil, em especial a da gestão democrática, historicamente absorvidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus programas de governo e gestões municipais. Para tanto, analisamos a trajetória de construção institucional do Ministério e sua relação com os atores e principais pautas do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), em especial as que se referem à participação da sociedade e construção da gestão democrática. A partir de um tratamento teórico que visa articular os debates sobre participação, instituições e políticas públicas, extraímos as contribuições deste caso específico ao debate atual sobre participação e democratização da gestão federal. O caso ilumina fatores relevantes a serem considerados na avaliação da capacidade de incorporação, pelas instituições, das demandas e pautas construídas pela sociedade civil. Dentre eles, destacam-se: a posição estratégica dos espaços participativos ou outras práticas menos formais de participação e diálogo no âmbito do órgão estudado; a posição estratégica do próprio órgão estudado na estrutura de governança tanto setorial quanto no nível de governo analisado; as distintas visões dos atores que compõem as instituições em relação a determinadas pautas e práticas participativas, além de suas capacidades de disputar internamente a condução das políticas e processos de gestão; a maturação das pautas no seio das próprias organizações da sociedade civil e, por fim, características específicas das políticas setoriais a que se referem, com dependência da trajetória, e sua posição estratégica no programa de governo Abstract: This research aims to contribute to the analysis of the relations established between State and society under Lula in Brazil (2003-2010), based on a case study of the Ministry of Cities. The case was chosen due to the potentials of that particular Ministry to incorporate the platforms built by civil society, especially those relating to democratic management, which were historically absorbed by the Workers' Party (PT) in its government projects and municipal experiences since the late 80's. For this purpose, we analyse Ministry of Cities' institution-building process and the Ministry's relation to the main actors and platforms of the National Urban Reform Forum (FNRU), especially those referring to citizen participation and democratic management building. Through a theoretical frame that aims to articulate the debates about participation, institutions and public policies, we present the contributions of this specific case to the discussion about participation and democratization of the federal management model. The case shows relevant elements to be considered on the assessment of the institutional capacities of incorporating the demands and platforms built within civil society. Among these elements are: the strategic position of participatory spaces or less formal participatory practices at the institution; the strategic position of the institution itself at the governance structure, both sectoral and inside the level of government; the different visions that actors occupying places at institutions carry out relating to participation practices and platforms, as well as their capability to internally dispute the authority to conduct policies and management processes; the development of the platforms among civil society organizations into concrete proposals; and the specific characteristics of the sectoral policy under analysis, as well as its strategic position among the government priorities Doutorado Ciências Sociais Doutora em Ciências Sociais

Orientador: Andréia Galvão Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do processo de conformação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e da Intersindical, duas agremiações que surgem no marco de uma reorganização sindical que ocorre no interior da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir da eleição de Lula, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), ao governo federal, em 2003. Desde as transformações programáticas que se desenharam nos congressos desta central em resposta ao advento do neoliberalismo no Brasil a partir da década de 1990, as divergências entre as diversas correntes que compunham a CUT já se verificavam claramente; mas é a partir de 2003 que se caracteriza uma inflexão mais profunda no interior da CUT, dado que esta central, que sempre se localizou enquanto oposição ao governo federal, passa a se tornar um importante ponto de apoio do governo Lula, gerando um impasse interno fundamentalmente a respeito das propostas de reformas apresentadas pelo PT ao Congresso Nacional, como as Reformas da Previdência, Trabalhista e Sindical. Estas dissonâncias levam a um processo comum de discussão sobre novas alternativas sindicais, no qual se insere o surgimento da Conlutas e da Intersindical. Nesse sentido, buscamos compreender as proximidades e diferenças na conformação destas duas agremiações e o porquê destas terem resultado em duas alternativas distintas, dado que ambas são oriundas de um mesmo processo político a respeito dos rumos da CUT nesse novo cenário nacional Abstract: The current research aims to analyze the merging process of Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) and Intersindical, two organizations that arise in a moment of union reorganization, which occurs inside the Central Única dos Trabalhadores (CUT) since the presidential election of the head of the Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, in 2003. From the programmatic transformations that were eveloped in the CUT¿s Congress as a response to the advent of neoliberalism in Brazil since 1990, a wide divergence of groups that compose CUT were clearly noticed. However, it was only after 2003 that a remarkable change inside CUT could be seen. While this organization had always been an opponent to the federal government, it then became one of the most important supportive groups of President Lula. Consequently, it reached an impasse inside CUT, ultimately, regarding PT¿s proposals for new reforms such as Pension, Labor and Union Reforms. These dissonances bring up a common discussion about new union alternatives, in which the upcoming of Conlutas and Intersindical is inserted. Taking this into consideration, we aim to comprehend the similarities and differences in the merging process of these two union organizations and understand the reason why they have ended up into two distinct alternatives, since both are originated from the same political process concerning CUT¿s future in today¿s national scenario Mestrado Ciência Política Mestra em Ciência Política

Orientador: Andréia Galvão Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: O presente trabalho se propõe, a partir de uma análise comparativa entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC), a analisar as transformações ocorridas no movimento sindical brasileiro durante os dois governos Lula (2003-2010). Partimos do pressuposto de que existe uma relação estreita entre os sindicatos analisados e as centrais sindicais às quais estão filiados, e entre os sindicatos e a estrutura sindical estabelecida pelo Estado. Temos por objetivo estudar o posicionamento político-ideológico dos sindicatos e relacioná-lo às convenções coletivas com fins de testar duas hipóteses. Uma primária: se existe uma relação de influência entre as centrais sindicais e os sindicatos aqui analisados, bem como entre os sindicatos e o posicionamento das centrais, ou seja, se há uma co-relação de influência que proporciona um direcionamento da política sindical tanto para os sindicatos como para as centrais. Uma hipótese secundária, que a pesquisa pretende ajudar a esclarecer: se a política governamental influi diretamente na organização das centrais sindicais brasileiras e no perfil político-ideológico que estas assumem Abstract: This thesis aims to analyze the changes in the brazilian labor movement during Luis Inácio Lula da Silva's two administrations by comparing three metalsmith unions: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP - São Paulo State's Metalsmiths Union), Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC - São Bernardo do Campo and Diadema Metalsmiths Union) and Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC - São José dos Campos Metalsmiths Union). It is assumed that there is a close relation linking these unions and the central unions to which they are affiliated, and also between unions and the syndical structure dictated by the State. Our purpose is to study the union's political stances and link them to the collective negotiations. This way, we will try two hypotheses. First, whether the union centrals and the unions discussed here influence each other, and also whether the unions' and the unions central's political stances are related, to say, whether there is a co-relation of influence which directs syndical policy not only in the unions but also in the union centrals. And second, whether governmental politics affects Brazilian union central's organization and their political profile in a straightforward manner Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política

Bibliografia: p. 94-96 e notas Disponível também em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/NnGvDYqt9DSpq7P3J3Zf9Vb/?lang=pt# This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This paper analyzes the political economy of the internationalization process of Brazilian private companies occurred during Lula administration (2003-2010). Since 2005, there was an expansion of Brazilian foreign direct investment abroad, as a result of a federal government policy intended to form large corporations able to compete internationally. Major mergers, acquisitions and investment projects abroad were financed by public funds under the industrial policy operated by National Bank of Economic and Social Development (BNDES), the main state bank to support the private sector in the country. An important feature of this movement was the focus on sectors in which Brazil is already competitive, as the labor and natural resources intensives sectors, in conflict with guidelines established by the same industrial policy of the Lula government, which advocated the support of more technology intensive industries. From the empirical analysis of internationalization cases, it is argued that this occurred because the internationalization policy was guided by short-term demands of private economic groups. Using the institutional approach of “varieties of capitalism”, it is concluded that the action of the BNDES was path dependent, in the sense that depended on projects of immediate viability. It is inferred from the result that wider institutional characteristics of the Brazilian economy leave the industrial policy of the federal government subject to short-term demands of the private sector. O artigo analisa a economia política do processo de internacionalização de empresas privadas brasileiras ocorrido durante o governo Lula (2003-2010). A partir de 2005, verificou-se uma expansão do investimento direto brasileiro no exterior, resultado de uma política do governo federal destinada a formar grandes empresas transnacionais capazes de concorrer internacionalmente. Grandes fusões, aquisições e projetos de investimentos no exterior foram financiados por recursos públicos, no âmbito da política industrial operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal banco estatal de fomento ao setor privado no país. Uma característica importante desse movimento foi a concentração em setores nos quais o Brasil já é competitivo, como os intensivos em trabalho e recursos naturais, em contradição com diretrizes originalmente estabelecidas pela própria política industrial do governo Lula, que preconizava o incentivo a indústrias mais intensivas em tecnologia. A partir da análise empírica de casos de internacionalização, argumenta-se que isso ocorreu porque a política pautou-se por demandas de curto prazo de grupos econômicos privados. Utilizando a abordagem institucional das “variedades de capitalismo”, conclui-se que a ação do BNDES foi path dependent, no sentido de que dependeu de projetos de viabilidade imediata. Depreende-se do resultado que características institucionais mais gerais da economia brasileira deixam a política industrial do governo federal sujeitas a demandas de curto prazo do setor privado.

Orientador: Armando Boito Júnior Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta dissertação estuda a organização e o posicionamento políticos dos principais elos burgueses ligados à cadeia produtiva de carne bovina no Brasil ¿ quais sejam, os pecuaristas e os frigoríficos ¿, ao longo dos Governos Lula (2003 a 2010). O foco do trabalho são, principalmente, os conflitos políticos que esses elos empreenderam entre si, as suas demandas políticas direcionadas ao Estado ¿ e como este as atendeu, ou não, por meio de suas ações políticas ¿ e, em menor medida, a relação desses elos com forças sociais que compõem a frente política neodesenvolvimentista Abstract: This dissertation studies the organization and political positioning of the main bourgeois sectors linked to the beef production chain in Brazil - cattle ranchers and slaughterhouses ¿ along the Lula governments (2003 to 2010). The focus of the work are the political conflicts that those sectors undertaken between themselves, their political demands directed at the state ¿ and how the state has complied, or haven¿t, with them through its political actions ¿ and, to a lesser extent, the relation of these sectors with social forces that compose the neo-developmental political front Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política CNPQ 130591/2015-7

Orientador: Armando Boito Junior Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese de doutorado tem como objeto de estudo a política econômica do Estado brasileiro de financiamento às grandes empresas nacionais, executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a política externa brasileira, da qual o Banco é participante ativo por meio de investimentos em tais empresas com finalidade de ampliar seus negócios no exterior. Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) o governo atendeu os interesses de uma fração da burguesia brasileira - a burguesia interna -, ao executar na formação social brasileira uma política neodesenvolvimentista, que ampliou as atividades e protegeu os negócios destra fração em disputa com o capital internacional. Em suas relações exteriores o governo Lula implementou uma política externa que privilegiou as relações com formações sociais de países latino-americanos e africanos, cujas economias atraíram vultuosos investimentos brasileiros capitaneados igualmente por tal fração. O BNDES é parte significativa deste processo, em que a burguesia interna brasileira é força dirigente. Sua política de financiamento favoreceu e apoiou a diversificação das participações de tais empresas em vários setores da economia e permitiu a elas, tanto no Brasil como no exterior, realizar maiores investimentos, extrair maiores receita e aumentar seus ativos, fazendo delas grandes empresas de capital predominantemente nacional, líderes de mercado em seus segmentos, internacionalizadas e com altos índices de receita e patrimônio. Assim, este trabalho traz à tona nossa investigação sobre a política de financiamento do BNDES para as empresas brasileiras e suas implicações no Brasil e no exterior Abstract: This doctoral thesis studies the Brazilian State¿s economic policy of financing large domestic corporations, a policy that is implemented by the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, National Bank for Economic and Social Development), and the Brazilian foreign policy in which the bank is vigorous participant by the aid of investments in such corporations in order to increase its business abroad. During the two presidential terms of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) the government, by executing in the Brazilian social formation a "neodevelopment" policy, helped to increase the activities and to protect the businesses of the inner Brazilian bourgeoisie from the competition of international capital. In its foreign relations Lula's government implemented a foreign policy that privileged the relationship with Latin-Americans and Africans countries, which economy attracted voluminous Brazilian investments led by such fraction of the bourgeoisie. The BNDES is significant part of this process, in which the inner bourgeoisie is leading force. Its financing policy favored and supported the diversification of stakes held by such corporations in a variety of sectors of the economy, and enabled them, both at home and abroad, to realize higher investments, boost their incomes and expand their assets, turning them into mostly-national-capital great corporations, leaders of market in its sectors, transnationals and high-rated in income and wealth. Therefore, this work brings out our research about the financing policy of BNDES for Brazilians companies and its entailments in Brazil and abroad Doutorado Ciência Política Doutor em Ciência Política FAPESP 2011/22995-9

Orientador: Fernando Cézar de Macedo Mota Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: A questão que motivou o presente trabalho foi entender as razões que impedem a implementação efetiva de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. A análise empreendida concentra seu foco na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) conduzida pelo governo Lula entre 2003 e 2010. Buscou-se entender porque o avanço retórico e normativo da questão regional no governo federal não foi acompanhado por uma evolução dos meios concretos de intervenção nesse domínio. Em que pese o avanço da temática territorial/regional nos documentos de governo, as instituições com mandato especificamente regional, tais como o Ministério da Integração Nacional (MI), não contaram com instrumentos adequados ao enfrentamento das desigualdades regionais brasileiras. A relevância do tema é evidente, pois na ausência de uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional, como eixo aglutinador e articulador de ações, vicejam a "Guerra Fiscal" entre os Estados e municípios, as iniciativas localistas e os particularismos na obtenção de recursos federais e na atração de investimentos privados. Partiu-se da premissa teórica de que uma PNDR não pode prescindir de uma política nacional de desenvolvimento econômico e social que oriente o conjunto de políticas públicas. Ademais, entende-se que a formulação e condução de um projeto nacional de desenvolvimento é problemática em nações subdesenvolvidas, como é o caso brasileiro. A pesquisa demonstrou que a fragmentação política e administrativa do Estado nacional brasileiro impede a cooperação federativa e a coordenação horizontal e vertical das políticas intersetoriais, o que comprometeu as intervenções da PNDR. Ademais, os bons resultados econômicos do governo Lula, refletidos na ampliação do emprego formal, na retomada do crescimento e na diminuição da pobreza, levaram ao descrédito da necessidade de formulação e construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Na conclusão do trabalho reafirma-se a necessidade de uma PNDR voltada ao desenvolvimento das potencialidades e ao aproveitamento da diversidade da civilização brasileira. Discute-se também a necessidade da invenção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sem o qual se inviabiliza uma PNDR Abstract: The question that motivated this study was to understand the reasons that prevent the effective implementation of a National Policy for Regional Development (NPRD) in Brazil. The analysis has concentrated its focus on the National Policy of Regional Development (NPRD) conducted by the Lula government between 2003 and 2010. We sought to understand why the rhetorical and legal advancement of regional issue in the federal government during the Lula government was not accompanied by an evolution of the concrete means of intervention in this area in terms of public policies. Despite the advancement of territorial / regional theme in government documents, the institutions with specific regional mandate, such as the Ministry of National Integration (MI), have not had adequate tools in addressing regional inequalities in Brazil. The theme relevance is obvious, as in the absence of an effective national policy of regional development, as a unifying axis of policies and actions, prevail "Tax War" between states and municipalities, localist initiatives and particularism in obtaining federal funds and attracting private investment. Started from the theoretical premise that a NPRD can not suceed without a national policy of economic and social development to guide the public policy set. Furthermore, it is understood that the formulation and conduct of a national development project is problematic in underdeveloped nations, as is the case of Brazil. The research demonstrated that the political and administrative fragmentation of the Brazilian state prevents the state cooperation and the horizontal and vertical coordination of intersectoral policies, which compromised the activities of the NPRD. Furthermore, the good economic results of the Lula government, reflected in the expansion of formal employment, return to growth and poverty reduction, led to the discrediting of the need to design and build a national development project. On conclusion reaffirms the need of a NPRD focused on developing potential and capitalizing on the diversity of Brazilian civilization. It is also discusses the need for the invention of a National Development Project, without which precludes a NPRD Doutorado Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente Doutor em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Armando Boito Junior Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Realizamos uma pesquisa acerca da organização e do posicionamento político dos banqueiros no Brasil no período do governo Lula. Para a análise do processo organizacional dos banqueiros, estudamos a FEBRABAN, entidade nacional representativa dessa camada de empresários. Utilizamos nesse estudo principalmente fontes documentais da entidade e bibliografia sobre o tema. Para a identificação do posicionamento dos banqueiros fizemos a análise da declaração destes na mídia impressa, especificamente na "Folha de São Paulo" e no "Valor Econômico". Percebemos que os banqueiros construíram desde a década de 1960 uma forma de representação nacional associativa, marcada pelo estatuto jurídico civil. Essa forma associativa permite uma socialização nacional entre os membros dessa classe. Já o posicionamento dos banqueiros se mostrou favorável à política governamental que estava sendo implementada, mas com alguns pontos de conflito em assuntos específicos. Ainda sobre o posicionamento, conseguimos identificar um constrangimento por parte deles em defender uma política de juros altos; outras pautas reivindicativas com maior aceitação pública eram mais enfatizadas pelos banqueiros do que esta Abstract: Our research is about the organization and the political position of bankers in Brazil during Lula's government. For the analysis of the organizational process of bankers, we studied FEBRABAN, the national representative body of this layer of entrepreneurs. For this study we use documentary sources of the entity and the literature about the subject. To identify the position of the bankers, we analyze the declaration of print media, specifically in "Folha de São Paulo" and "Valor Econômico". We find that the bankers built, since the 1960s, a form of national associative representation, marked by civil legal status. This form allows associative socialization among national members of this class. The position of bankers was favorable about the government policy that was being implemented, but with some trouble spots on specific issues. Still on the positioning, we can identify a constraint about defending a policy of high interest rates; other agendas with greater public acceptance were most emphasized by bankers Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política