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5 results on '"Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região"'

1. E-Proc e sustentabilidade

Author

Garcia, Sérgio Renato Tejada

Subjects
Princípio da efetividade, Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006], Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Desenvolvimento auto-sustentado, Processo eletrônico, Desburocratização, TRF 4. Região, Efetividade (direito), Lei de informatização do processo judicial (2006), E-Proc, Tramitação eletrônica (processo), E-processo, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Art. n. 8, § 2], Sustentabilidade ambiental, Processo judicial eletrônico, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Brasil. [Lei de informatização do processo judicial (2006)]
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-24T16:38:26Z No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-01T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eproc_sustentabilidade_garcia.pdf: 348697 bytes, checksum: 95699d7a48502c36d76ef11498f3419c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Author

Rios, Roger Raupp

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência, Guarda de menor, Hermenêutica jurídica, Assistência internacional, Convenção de Haia (1980), Lei, interpretação, Ajuda internacional, TRF 4. Região, Cooperação internacional, Interpretação jurídica, Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980), Interpretação da lei, Criança, sequestro, Hermenêutica, Exegese, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Proteção da criança
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-09-29T20:10:42Z No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Author

Dadico, Claudia Maria

Subjects
Cooperação internacional judiciária, Tutela de remoção do ilícito, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência, Guarda de menor, Cooperação jurídica internacional, Cooperação judiciária internacional, TRF 4. Região, Duração razoável do processo, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Princípio da celeridade, Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980), Cooperação internacional jurídica, Convenção de Haia, 1980, Cooperação penal internacional, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Criança, sequestro, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-09-29T20:52:22Z No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-19T11:53:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-19T11:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tempo_processo_convencao_dadico.pdf: 271514 bytes, checksum: 367fedeade11e7933f7e0cb394ff0d0d (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Author

Araújo, Renata Oliveira

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Alteração climática, Aquecimento global, redução, Protocolo de Kioto (1997), Protocolo de Quioto (1997), Protocolo de Kyoto (1997), Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (Direito Ambiental), Mudança do clima, política, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Recursos naturais, proteção, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Aumento da temperatura terrestre, Temperatura terrestre, alteração, Poluição ambiental, Convenção sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Variação climática, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, tratado, Aquecimento geotérmico, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11, Quioto, TRF 4. Região, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, tratado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Mudança climática, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:38:44Z No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protocolo_quioto_mecanismo_araujo.pdf: 1500962 bytes, checksum: 9dc7303f349f0c9d3fbed9b2f1fcf23b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

5. Contratações públicas sustentáveis: uma análise à luz de iniciativas adotadas no Rio Grande do Sul

Author

Lopes, Eliana Raffaelli

Subjects
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Efeito estufa, Temperatura terrestre, alteração, Gerenciamento ambiental, licitação, Desenvolvimento sustentável, política, Porto Alegre (RS), Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente, gerenciamento, TRF 4. Região, Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010], Gerenciamento ambiental, política, Gerenciamento ambiental, Reparação do dano (Direito Ambiental), Desenvolvimento sustentado, Poder público, responsabilidade, Sustentabilidade ambiental, Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região, Aumento da temperatura terrestre
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-15T18:36:15Z No. of bitstreams: 1 contratacoes_publicas_sustentaveis_lopes.pdf: 1299672 bytes, checksum: 3a7c0ff8ba96ebe121f76ade5c35430e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T18:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratacoes_publicas_sustentaveis_lopes.pdf: 1299672 bytes, checksum: 3a7c0ff8ba96ebe121f76ade5c35430e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

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