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El objetivo principal de este texto será reflexionar teórica y prácticamente sobre el presupuesto participativo en la Ciudad de México. Esto se llevará a cabo con cifras, pero sobre todo con base en mi experiencia como especialista dictaminador de proyectos para la Consulta Ciudadana sobre el Presupuesto Participativo. Desde la teoría, este mecanismo tiene muchas bondades que en la práctica, sin embargo, son dominadas por la burocracia, generando dictaminaciones insuficientes, dificultades para obtener información y una notoria carencia de coordinación interinstitucional. Así, en total se expondrán cinco dilemas, más algunas soluciones para ellos.

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Resumo Este trabalho analisa a rotatividade dos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4 a 6 de secretarias do Ministério da Fazenda entre 1996 e 2020. O referencial teórico são os estudos sobre a politização da burocracia estatal de alto escalão. Os dados analisados indicam que há disparidade entre a taxa de rotatividade dos ministros da Fazenda (que é baixa) e a taxa de rotatividade dos ocupantes dos cargos de DAS (que é alta). O objetivo do texto é explorar explicações para essa diferença, considerando as características distintivas desse ministério em relação aos demais: ele é mais insulado e o perfil de seu pessoal é mais técnico, e sua área de atuação (gestão fiscal e econômica) afeta interesses de grupos específicos da sociedade, os agentes do mercado privado. Os resultados indicam que as crises político-econômicas são fatores importantes na rotatividade dos DAS ao lado de turnovers presidenciais e ministeriais. A politização da burocracia de alto escalão do Ministério da Fazenda não seria tão forte quanto apontado pela literatura, mas se caracterizaria pela preservação do ministro às custas de sua equipe, cujos membros são alterados como resposta a crises de ordem política e geradas por instabilidades econômicas nacionais e internacionais.

Resumo: Qual foi o tamanho do espaço que o presidente brasileiro possuiu para politizações na estrutura da burocracia pública federal no período 1999-2021? Considerando que o tamanho desse espaço está relacionado à importância da politização como estratégia de controle da burocracia, de monitoramento de parceiros e de acomodação política, conforme a lógica do presidencialismo de coalizão, este artigo procurou dimensioná-lo empregando metodologia descritiva, baseada em coleta de dados obtidos do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, abrangendo cargos e funções do governo federal ao longo do período em questão. Ao considerar todas as possibilidades de nomeações e designações efetuadas pelo presidente para cargos e funções da alta gestão, este artigo apresentou uma abordagem inovadora em relação a outras análises previamente desenvolvidas no âmbito da Ciência Política brasileira, no que tange à avaliação do fenômeno da politização no governo federal. Tal abordagem permitiu concluir que o tamanho do espaço para politização não diminuiu substantivamente com a redução de cargos DAS, além de revelar um novo padrão da politização, marcado pelo maior uso das funções de confiança, desempenhadas exclusivamente por servidores de carreira e pela valorização desses servidores também entre as nomeações para cargos DAS.

Os burocratas de nível de rua são funcionários públicos que entregam diretamente os serviços aos usuários e que têm a capacidade de modificar a política pública por meio de sua discricionariedade. Dessa forma, buscou-se compreender o comportamento discricionário dos entrevistadores e assistentes sociais que atuam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no estado do Amazonas. Esse objetivo foi alcançado por meio dos métodos qualitativo e descritivo. Para auferir os dados, foram escolhidos os métodos pesquisa de campo, com o uso de entrevistas e observação direta, e pesquisa documental. Para a realização da pesquisa de campo, foram selecionadas oito unidades de atendimento do Cadastro Único, distribuídas em quatro municípios. Como resultado da pesquisa, foram identificados 29 fatores que influenciam o comportamento discricionário dos burocratas, os quais foram organizados em oito categorias: individuais ou pessoais, organizacionais ou institucionais, gerenciais, relacionais, estruturais, contingenciais, profissionais e geográficas. Dentre essas, a categoria geográfica representa uma inovação importante, pois além de avançar no apresentado pela literatura, mostrou influencia significativa na entrega das políticas públicas.

This work analyzes the turnover of civil servants occupying senior management and advisory positions (called DAS 4, DAS 5, and DAS 6 in the Brazilian public bureaucracy) in the Ministry of Finance departments between 1996 and 2020. The theoretical reference is studies on the politicization of high-level state bureaucracy. The data analyzed indicates a disparity between the turnover rate of Finance Ministers (which is low) and the turnover rate of those occupying DAS positions (which is high). The article explores explanations for this difference, considering the distinctive characteristics of this ministry in relation to others: it is more insulated, the profile of its staff is more technical, and its area of activity (fiscal and economic management) affects the interests of specific groups in society, private market agents. The results indicate that political-economic crises are important factors in DAS turnover alongside presidential and ministerial turnovers. The politicization of the high-level bureaucracy of the Ministry of Finance is not as strong as pointed out in the literature but is characterized by the preservation of the minister at the expense of his team, whose members are changed in response to political crises and generated by national and international economic instabilities. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

What was the extent of the Brazilian president's politicization space within the structure of the federal public bureaucracy from 1999 to 2021? The extent of this space is related to the importance of politicization as a strategy for controlling the bureaucracy, monitoring partners, and political accommodation, following the logic of coalition presidentialism. Thus, this article sought to measure it using a descriptive methodology based on data collected from the Federal Government's Painel Estatístico de Pessoal, encompassing positions and functions within the government throughout the period. By considering all possibilities of appointments and designations made by the president for high-level positions, this article presented an innovative approach compared to previous Brazilian Political Science studies assessing politicization in the federal government. This approach led to the conclusion that the extent of the politicization space did not substantially decrease despite the reduction in senior management and advisory positions (known in Brazil as Cargos de Direção e Assessoramento Superior - DAS), in addition to revealing a new pattern of politicization characterized by increased use of funções de confiança exclusively held by career public servants and the valorization of these servants even in DAS positions. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O artigo visa desconstruir a imagem negativa que é atribuída ao serviço público, fundamentada na racionalidade burocrática, encontrando inclusive elementos extraordinários que perpassam o caráter cotidiano dessas atividades, sem descurar, todavia, de denunciar elementos oportunistas que degradam a dignidade do funcionário público, da burocracia e suas atribuições inerentes.

Esta resenha crítica analisa o longa-metragem “Eu, Daniel Blake”, lançado no ano de 2016 e estreado em janeiro de 2017 no Brasil. Sob direção de Ken Loach, o drama conta a história de um carpinteiro de Newcastle-Inglaterra, que após sofrer um problema cardíaco é desaconselhado pelos médicos a retornar ao trabalho. Ao retratar a degradação da saúde de Blake, a obra ilustra alguns aspectos dos determinantes sociais sobre a saúde, tais como a idade, estilo de vida, organizações sociais de apoio, assim como questões a respeito do desemprego e falta de assistência. Paralelamente a narrativa, o filme aborda a trajetória decadente de Katie que, sendo responsável pelo sustento de dois filhos e sem oportunidades de emprego, se vê forçada a prostituir-se. A obra retrata a marcha do trabalhador rumo à pobreza e o desespero enquanto aguarda e luta pela garantia de seus direitos em um momento de incapacidade, demonstrando assim, como a fragilidade dos serviços estabelecidos para prover o trabalhador pode levá-lo a uma condição de miséria. A história constitui boa referência aos profissionais das áreas de saúde e assistência social, assim como aos interessados em questões laborais e coletivas contemporâneas.

O objetivo do artigo é analisar a relação entre a Nova Gestão Pública e a burocracia no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), tendo como referência a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A metodologia empregada na pesquisa foi a análise documental e entrevistas semiestruturadas a nove agentes que atuaram no período de implementação do Reuni na Universidade no período de 2007 a 2012. A categoria central de análise foi a performatividade, sendo subdividida em quatro subcategorias: processos reguladores; controle a distância; processos de avaliação; e prestação de contas. Os resultados mostram que as ações tomadas pela UFSCar visando o aumento de sua performatividade, para alcançar os indicadores, internos e externos, à política, tiveram como consequência a intensificação do processo de prestação de contas pela Universidade, reforçando a antiga rigidez e o controle provenientes do modelo burocrático pela criação de um mundo paralelo de prestação de contas frente aos resultados de performatividade exigidos do setor.

Frente al embate del liberalismo feroz, la autora propone una transformación integral de las prácticas estatales que resignifiquen el rol de sus trabajadoras/es como garantes de la continuidad de las políticas públicas al margen de las ideologías de turno.

O objetivo do estudo foi verificar e analisar a participação de escolas e alunos nos jogos estudantis de Cuiabá, Mato Grosso, buscando indícios da formação esportiva e as atuações de burocratas (gestão municipal e professor) na implementação, em uma perspectiva da entrega final do serviço (oferta e participação). Foram considerados os contextos organizacional, político e social da implementação e as atuações das burocracias de médio escalão (gestão) e de nível de rua (execução). Foi utilizada a pesquisa documental e entrevista semiestruturada. Como resultados a política pública aparentemente não contempla na plenitude a implementação direcionada à formação esportiva nas escolas (entrega final de serviço), com indícios de baixa participação de escolas e escolares nos jogos, com os contextos organizacional e político precários. Denotando a necessidade de ações que envolvam a comunidade escolar e que tensionem mais as burocracias estatais para um resultado social com entrega final de serviço mais robusto, otimizando a sua formação esportiva no contexto da escola.

Servidores públicos são fundamentais para o funcionamento do Estado. Em especial, os dirigentes públicos ocupam um lugar central ao traduzir a direção política em políticas públicas, sendo um elo entre a burocracia de alto escalão e a burocracia da linha de frente. Mas o quanto as informações governamentais permitem conhecer as características desses agentes que detêm cargos de confiança e são responsáveis por conduzir os assuntos públicos? Este artigo busca responder a essa pergunta analisando as legislações sobre a estrutura administrativa dos estados brasileiros e seus portais de transparência, verificando a viabilidade do entendimento de aspectos como atribuições, escolaridade, gênero e raça desses burocratas. Os resultados evidenciam a existência de limites para compreender o perfil dos dirigentes em nível subnacional, seja dentro do próprio estado ou em uma perspectiva comparada. O artigo contribui assim para conectar as discussões teóricas sobre transparência e composição da força de trabalho no setor público.

O artigo objetiva mapear os avanços feitos pela produção científica brasileira em torno do conceito das burocracias de médio escalão (BME) buscando identificar as definições e os esforços de operacionalização feitos pela literatura, assim como a relação estabelecida com o tema de capacidades burocráticas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de escopo da literatura nacional sobre a temática nos últimos 30 anos. Os resultados mostram que a pesquisa sobre as BME é recente, incipiente em âmbito municipal e na associação com capacidades burocráticas. De modo geral, os autores conceituam as BME como sendo os ocupantes de cargos intermediários entre o alto escalão e o nível da rua. Há um consenso em relação às funções desses burocratas, entre as técnicas, políticas e operacionais. Os achados do artigo demonstram ser necessários estudos das BME em nível municipal uma vez que se trata de um ente governamental altamente relevante na produção de políticas públicas.

O artigo visa a situar a interpretação de Claude Lefort sobre a onda contestatória que tomou a França, em Maio de 68, e ressaltar os impactos que esse evento histórico provocou em seu pensamento político, sobretudo no que diz respeito à compreensão do estatuto da ação política, no âmbito das sociedades democráticas contemporâneas. Num primeiro momento, busca-se mostrar que sua leitura do acontecimento está ancorada numa reflexão sobre o fenômeno burocrático, o que permite a Lefort discernir a contestação social generalizada, sobrevinda não por acaso na Universidade, enquanto uma recusa da lógica capitalista-burocrática presente nas instituições francesas da época. Em seguida, abordam-se as repercussões de Maio de 68 no âmbito da reflexão teórica de Lefort e a maneira pela qual o filósofo é instigado a repensar as noções de história, sujeito político e revolução a distância de uma matriz de pensamento marxista. Trata-se, enfim, de acompanhar o esforço filosófico do autor, em sua dupla dimensão: a crítica do presente e a elaboração de um novo paradigma de emancipação.

Una especie de inestabilidad de género asecha las representaciones sobre la burocracia en el medio siglo mexicano. Ya en la década de 1950, la figura hipersexualizada o emasculada del oficinista se convierte en uno de los significantes más conflictivos de la modernidad mexicana. Este ensayo analiza la novela El libro vacío de Josefina Vicens en el contexto de estas representaciones, como una ficción literaria arraigada en el problema político de la burocracia. Por un lado, se sostiene que la novela no narra la burocracia desde sus estereotipos más comunes. En cambio, la burocracia aparece como una experiencia que tiene efectos devastadores en el lenguaje literario a varios niveles y en el cuerpo mismo del burócrata. Por esta razón, se argumenta que la atención al lugar del cuerpo en la burocracia representa una reflexión sobre su género. La novela lanza una pregunta por la subjetividad, el cuerpo y la escritura del burócrata que interroga el régimen laboral e institucional de la burocracia desde una perspectiva que problematiza la distinción entre producción y reproducción, trabajo burocrático y trabajo de los cuidados. Por último, se concluye que la pregunta por el género de la burocracia no es un intento por fijar su género como femenino o masculino. Más bien, se trata de explorar cómo la inestabilidad de género del burócrata en las ficciones sobre la burocracia se vincula a la ambivalencia misma del estado ante los cuerpos llamados a reproducirlo.

A relação entre a implementação de políticas públicas e a burocracia é algo relevante e nos traz algumas indagações: a efetividade de uma política pública pode ser comprometida ou alterada através da perspectiva da atuação dos burocratas de nível de rua? A política pública que formalmente tem como um dos objetivos centrais a inclusão social, ao ser implementada corre o risco de reproduzir ainda mais desigualdades? Neste artigo são abordadas teoricamente discussões acerca da discricionariedade atribuída aos burocratas de nível de rua no momento da implementação de uma política pública, e como a ação desses agentes públicos pode ser uma variável relevante para o sucesso – ou fracasso - de determinada política. Os resultados evidenciam uma importante discricionariedade na atuação dos burocratas de nível de rua, capazes de transformar o modo como essa política foi concebida e que ao invés de mitigar pode contribuir ainda mais para o processo de reprodução das desigualdades.

This essay argues that the novel El libro vacío by Josefina Vicens represents a literary fiction rooted in the political problem of bureaucracy. El libro vacío systematically interrogates the bureaucrat’s writing, in the face of a social environment that renders it unproductive in advance. Nevertheless, instead of mobilizing a definition or a predetermined vision of bureaucracy, it appears in the novel as a critical and aesthetic terrain that allows the dis-sedimentation of distinctions and hierarchies that have been established between different forms of work (i.e., literary, bureaucratic, domestic). Finally, I argue that the bureaucrat’s incessant questioning of the status of writing in the novel has, as critics have observed, gendered consequences. However, rather than revealing the bureaucrat as feminine, the novel stages the constitutive gender instability that characterizes the representations of the bureaucrat in the Mexican mid-century. Already in the 1950s, the hypersexualized or emasculated figure of the office worker seems to operate as a conflictive signifier of Mexican modernity. But if the representations of the bureaucrat endorsed by official culture aim to fix the ambiguity of its political function through its gender, El libro vacío tarries with that ambiguity, which runs through the figure of the bureaucrat, and presents a reflection that is committed to the instability of gender as the political principle of its interrogation. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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"Nation Project: Brazil in 2035" is a 96-page document published in 2022 by the Sagres Institute. It is a collective work that addresses 37 themes considered strategic for the country. Each theme is presented based on "critical uncertainty," "focused mini-scenario, "objectives," "guidelines," and "obstacles". The document systematizes and expresses the political thinking of sectors within the Armed Forces, the upper middle class, bureaucracy, and the market that supported the Bolsonaro government. The study raises questions about the potential effects of the implementation of the project, discussing its consequences for social rights, the environment, and marginalized populations. The project is approached from the perspective of the ethnography of bureaucratic documents and historical criticism. The argument put forth is that the middle class, situated in the bureaucracy of the State and the market and authoring this future plan, is formulating an ideology that combines neo-fascism and neoliberalism. This ideology aims to unite, pursue enemies, deepen the newest form of dependence, and exploit the Brazilian economy for the benefit of international big capital and the associated bourgeoisie. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Mexican anti-corruption law has been one of the most complex, sophisticated, and robust on the globe. Distinct federal statutes and different federal institutions are responsible for overseeing and regulating public spending as well as punishing corrupt behavior on the part of public officials. Through a close analysis of what we call the anticorruption pentagon we will argue that Mexico is also an excellent example of how the design of new laws and the investment of enormous amounts of human and financial resources in new anti-corruption institutions do not necessarily improve the situation on the ground. Indeed, the Mexican case suggests that an excess institutionalization of traditional anti-corruption initiatives may in fact hurt more than help the cause. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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El artículo muestra que, mientras el desarrollo de la administración pública en Estados Unidos ha transitado por la vía de hacerla más funcional y acorde tanto a su sistema como a sus valores, en México se ha optado, en muchos casos, por imitar algunas de las mismas estrategias, pero de manera incompleta, sin atender las situaciones y limitaciones propias del momento y entorno. El análisis toma como punto de referencia inicial la publicación a finales del siglo XIX del texto de Wilson titulado “El estudio de la administración”, abarcando hasta el sexenio de Felipe Calderón en México. El objetivo es mostrar el desfase entre el pensamiento administrativo en Estados Unidos y la práctica en nuestro país, así como las profundas diferencias en el contexto político que han terminado por obstaculizar la modernización administrativa en México, en parte por los diferentes roles que ha jugado la burocracia, evidenciando cómo el tema de la profesionalización de los servidores públicos, entre otros, sigue siendo asignatura pendiente.

Introducción: En medio de circunstancias históricas internacionales que, sobre todo a partir del siglo XXI, no condicionan las mejores prácticas científico-editoriales, el artículo enfrenta los problemas de una cultura científica en Ecuador, a partir de los contextos, la gestión institucional y la praxis de la investigación universitaria. Métodos: Se trabaja dentro de la antropología académica, mediante la observación participante, habiéndose establecido un punto de referencia de buenas prácticas; en el contexto de la autoetnografía y el testimonio profesional como un capital de conocimiento más. Resultados: Se identifican y describen, entre otros, problemas como la burocratización institucional contraria a Ciencia, el pensamiento fragmentado, el imaginario anómalo de la praxis investigativa, la subversión de formatos de la comunicación científica actual y la aparición de tutores predadores. Conclusiones: Ecuador evidencia una inexperiencia funcional en cuanto a investigación, que repercute sobre una cultura científica que aún no sistematiza buenas prácticas académicas.

En este artículo serán discutidos cuatro aspectos de la compleja relación de Max Weber con el anarquismo: 1) el profundo interés que manifiesta por algunas ideas y autores anarquistas, 2) el respeto que le inspira la Gesinnungsethik o “ética de la convicción” anarquista, a pesar de rechazarla políticamente, 3) el sentimiento profundamente antiautoritario de Weber, que surge y se relaciona con el conflicto personal que mantiene con el patriarcado, 4) la crítica a los poderes de la burocracia y el capitalismo modernos, que tiene afinidades electivas con la crítica anarquista.

RESUMO Uma das grandes reformas do governo Cardoso é a administrativa. A proposta básica é transformar a administração pública brasileira de uma administração burocrática em gerencial. O surgimento, no século XIX, de uma administração pública burocrática em substituição às formas patrimonialistas de gestão do Estado representou um grande avanço. Mas não fazia mais sentido quando o estado havia adicionado ao seu papel a oferta de educação pública, saúde pública, cultura pública, seguridade social, incentivos em ciência e tecnologia, investimentos em infraestrutura, proteção ao meio ambiente. A administração pública gerencial surgiu como resposta à crise do Estado, como forma de enfrentamento da crise fiscal, como estratégia de tornar menos onerosa e eficiente a administração dos enormes serviços que o Estado assumia, além de dispositivo para proteger o patrimônio público contra o rentismo ou a corrupção. A nova administração pública é orientada para resultados e para o cidadão; pressupõe que os políticos e funcionários públicos têm direito a um grau limitado de confiança; utiliza como estratégia a descentralização e o incentivo à criatividade e inovação; controla os gestores públicos por meio de contratos de gestão.

The article analyzes two railway strikes during the government of Arturo Frondizi in Argentina. The repressive strategies and their effects on unionism and railway communities are examined. The repressive measures implemented by Frondizi had an impact on union bureaucratization and the radicalization of protest. During the strikes, there were mass arrests, physical and psychological violence, and persecution by security forces. Despite the repression, railway workers and their communities resisted and challenged the government. These strikes marked a milestone in the history of unionism in Argentina. [Extracted from the article]

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Este artículo considera la relevancia de la obra de David Graeber, en particular de Debt, para la filosofía del derecho. Analiza su perspectiva del fenómeno jurídico y las implicaciones de sus nociones de deuda y sujeto de interés, con especial atención al efecto que han tenido sobre ellas los enfoques de austeridad. En segundo lugar, atiende a los conflictos axiológicos que se dan en el interior de nuestros ordenamientos sobre la primacía de la obligación de pagar las deudas y la distribución de responsabilidad y culpa entre los sujetos implicados. Para ello, tiene en cuenta también el tratamiento de la cuestión por parte del Tribunal Constitucional español. Por último, introduce algunas líneas de investigación posibles para la transformación del Derecho.

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relatórios oficiais de gestão, auditorias de órgãos de controle, bem como relatórios de Comissões Parlamentares. Sob um cenário no qual as capacidades administrativas deveriam ter sido robustecidas (2003-2020), os resultados demonstraram, de forma contraintuitiva, a contínua debilidade organizacional da autarquia. Evidenciou-se um quadro que conjuga restrição de servidores disponíveis, diminuição no orçamento discricionário, déficit na infraestrutura patrimonial e móvel, além de sistemas tecnológicos defasados. A baixa autonomia na alocação de recursos foi identificada como um dos mecanismos que explicam essas fragilidades. Em conjunto, tais condições - escassez de recursos e autonomia - contribuem para o baixo desempenho na regulação dos processos minerários e nas atividades de fiscalização e controle da mineração, podendo resultar em perda de arrecadação pública, riscos de novos desastres e ampliação da mineração ilegal.

Los cambios aparejados durante la segunda mitad del siglo XIX implicaron modificaciones socio-económicas y políticas que se plasmaron en el espacio urbano. En un intento por controlar dichos cambios, tuvo lugar dentro del Estado la creación de una burocracia, conformada por profesionales como ingenieros y urbanistas, capaces de reglamentar y vigilar las obras públicas. Desde una óptica local centrada en la ciudad de Río Cuarto, el siguiente trabajo procura brindar un esbozo en torno a esta temática, a partir de la creación de una burocracia municipal encargada del trazado y construcción de la planta urbana. Durante el último tercio de 1800, comienza una creciente institucionalización y profesionalización de los puestos municipales referidos a la obra pública, cuyo control de los cargos y delimitación de actividades derivarán en 1911 en la creación de la Oficina de Obras Públicas y Catastro.

Resumo A produção de políticas públicas é um processo complexo que envolve um conjunto de estímulos e condicionantes. Compreender o que, de fato, tem informado os burocratas e as organizações públicas é um elemento essencial para caracterizar a produção de políticas públicas, assim como para a discussão das potencialidades e dos limites das Políticas Públicas Baseadas em Evidências (PPBE) no contexto brasileiro. Neste estudo, investigamos as diferentes fontes de informação disponíveis aos burocratas brasileiros; dentre as quais, não somente as científicas, mas também as experienciais, as internas e as externas ao Estado. Esta pesquisa traz resultados de um survey respondido por 2.180 servidores da Administração Federal Direta no final de 2019. Os resultados indicam que há variação na utilização de fontes de informação a serem mobilizadas pelos burocratas de acordo com o tipo de trabalho desempenhado e, também, com a área de política pública na qual atuam.