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The phenomenon of globalization, fueled by technological evolution, implied the decentralization of factors of production, which began to migrate easily through the world jurisdictions, linking different markets, in a true interconnected system of production and service. As a result, in order to preserve their competitiveness in the market, by maximizing results and reducing operating costs, companies have been obliged to cross national boundaries and to carry out activities in various parts of the world. However, the achievement of these objectives is based on an international tax planning, based on the use of countries with favored taxation or tax havens, through a model of offshore companies. In Brazilian law, with the advent of Complementary Law 104/2001, the so-called general anti-tax norm was consecrated, which authorizes the public administration to disregard the tax planning that characterizes abusive tax avoidance, thus considered that legal act or business that does not have Business purpose or with abuse of form. So, given the demands of a global market, can international business operations as a mechanism of economic development be considered a tax planning hypothesis? What is the role of constitutional hermeneutics in understanding institutes of tax evasion and avoidance, notably as to the indeterminate terms and open clauses present in institutes? To answer these questions, the theory of phenomenological-hermeneutic basis will be used. As a procedure method, monographic will be used. Also, bibliographical research will be used as technique, by means of records and reviews of reference works. O fenômeno da globalização, alimentada pela evolução tecnológica, implicou na descentralização dos fatores de produção, os quais passaram a migrar facilmente pelas jurisdições mundiais, ligando diferentes mercados, em um verdadeiro sistema interligado de produção e serviço. Em razão disso, e com o objetivo de preservar sua competitividade no mercado, por meio da maximização dos resultados e redução de custos operacionais, as empresas se viram obrigadas a ultrapassar as fronteiras nacionais, passando a desenvolver atividades em diversos locais do mundo. No entanto, a consecução desses objetivos perpassa por um planejamento tributário internacional, a partir da utilização de países com tributação favorecida ou paraísos fiscais, por meio de um modelo de empresas off-shore. No direito brasileiro, com o advento da Lei Complementar 104/2001, consagrou-se a chamada norma geral antielisiva, a qual autoriza a administração pública a desconsiderar o planejamento tributário que caracteriza elisão fiscal abusiva, assim considerado aquele ato ou negócio jurídico que não possui propósito negocial ou realizado com abuso de forma. Assim, diante das exigências de um mercado global, a adoção de operações empresariais em nível internacional, como mecanismo de desenvolvimento econômico, pode ser considerada como hipótese de planejamento tributário? Qual o papel da hermenêutica constitucional na compreensão dos institutos da elisão e evasão fiscal, notadamente quanto aos termos indeterminados e cláusulas abertas presentes nos institutos? Para responder a esses questionamentos, será utilizada a teoria de base fenomenológico-hermenêutica. Como método de procedimento, será utilizado o monográfico. Ainda, será empregada como técnica a pesquisa bibliográfica, por meio de fichamentos e resenhas das obras referenciais.

Fair Trade in Central America has grown, in part, as a consequence of the action of a growing amount of rural organizations, mainly focused in coffee production, which saw in this initiative an option to improve the living conditions of its members and families. This group of organizations nourishes and boosts the activity of civil society within the region and supports the hypothesis of people that see in the strengthening of the organized sector of society, the possibility to revert or reduce the effects of old problems such as poverty, inequality or social exclusion in which an important section of the population currently lives. In this article we argue that Fair Trade constitutes a project that shows an important potential to improve the living conditions of numerous poor coffee producers, but it is also important for us to discuss some of its contradictions and most important problems, eloquently materialized in Central America and that could limit its capacity to grow and impact during the forthcoming years. We present a revision of specialized literature and a critical but constructive analysis of Fair Trade in Central America, through the study of the operation of some coffee producers’ organizations in the region. El Comercio Justo (CJ) en Centroamérica se ha expandido, en parte, gracias a la labor de un creciente número de organizaciones rurales, principalmente dedicadas al cultivo de café, que han visto en esta iniciativa una opción para mejorar, aunque sea someramente, las condiciones de vida de sus agremiados y sus familias. Este conglomerado de organizaciones nutre y potencia la actividad de la sociedad civil en la región y apoya las tesis de quienes ven en el fortalecimiento del sector organizado de la sociedad, la posibilidad de revertir o aminorar los efectos de problemáticas añejas como la pobreza, la desigualdad y la marginación en que viven amplios sectores de la población. En el presente artículo se afirma que el CJ constituye un proyecto que muestra un potencial importante para mejorar las condiciones de vida de numerosos productores empobrecidos de café, pero se discuten algunas de sus contradicciones y problemas más notorios, expresados con nitidez en su materialización centroamericana, los cuales pueden limitar su capacidad de crecimiento e impacto en los años por venir. Se hace una revisión de la literatura especializada y un balance crítico pero constructivo del CJ en Centroamérica, a través del análisis del trabajo de algunas organizaciones de productores de café en la región.

Inseridas em um mercado cada vez mais competitivo e global, as empresas buscam estabelecer e manter vantagens competitivas duradouras. A Tecnologia da Informa??o tem um papel importante nesse contexto, embora existam diferentes teorias para explicar esse fen?meno. Ao longo das ?ltimas d?cadas, as grandes mudan?as ocorridas no cen?rio de neg?cios foram acompanhadas por grandes evolu??es na TI. As empresas passaram a enfrentar desafios crescentes para alinhar e integrar TI e neg?cio, tanto para garantir a sustenta??o do neg?cio quanto para permitir a sua evolu??o e inova??o pelo uso da TI. Apenas as iniciativas tradicionais de aumento de qualidade e produtividade n?o garantem a sustenta??o ou incremento de posi??es no mercado, levando as empresas a buscar novas solu??es nas ?reas estrat?gicas e de pessoas, como ? o caso da gest?o por compet?ncias. Nesse contexto, estudar as compet?ncias do Chief Information Officer (CIO) se mostra relevante. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar as compet?ncias dos gestores seniores de TI (CIOs) sob a perspectiva de gestores de neg?cio e de TI, de empresas localizadas no Brasil e nos Estados Unidos da Am?rica. Nesta pesquisa, as compet?ncias individuais dos gestores s?nior de TI (CIOs) foram compiladas a partir de oito publica??es nacionais e internacionais, uma categoriza??o foi elaborada e refinada atrav?s de um focus group envolvendo onze especialistas de mercado e academia. O instrumento foi submetido na forma de uma survey para entidades representativas no Brasil e EUA e obteve-se 194 respostas v?lidas de gestores de n?veis intermedi?rio e superior, de m?dias e grandes empresas localizadas nos dois pa?ses. A abordagem adotada nesta pesquisa ? diferenciada por analisar de forma comparativa a opini?o dos gestores de neg?cio e de TI. Com isso, busca-se identificar as diferen?as de enfoque e obter uma vis?o mais voltada para a compet?ncia como a??o e n?o apenas como potencial. Os resultados da pesquisa demonstram que as compet?ncias propostas no modelo s?o relevantes e possuem alto grau de dissemina??o entre os CIOs nos dois pa?ses. De uma forma geral, os dados da pesquisa demonstram que a percep??o dos gestores de TI quanto ?s compet?ncias dos CIOs ? mais elevada do que a percep??o dos gestores de neg?cio. Os dados tamb?m demonstram que a percep??o sobre as compet?ncias dos CIOs ? mais elevada entre os respondentes norte-americanos do que entre os brasileiros.

Becker, Carlos Guilherme, Joner, Fernando, Fonseca, Carlos Roberto (2007): Ecologically-sustainable tree monocultures contribute to conservation of an Araucaria Forest endemic frog. Journal of Natural History 41 (25-28): 1739-1752, DOI: 10.1080/00222930701443145, URL: http://dx.doi.org/10.1080/00222930701443145