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The water reuse is an important tool for the management and planning of water resources, which can be considered as an alternative source in the regional water matrices. However, despite the general evolution of regulations on water reuse in Brazil and worldwide, the country currently has an unsatisfactory legal basis for systematizing the practice. Considering the establishment of water quality standards for different types of reuse, Brazil has established at the federal level, the non-mandatory document of the Interáguas Program and, on a sub-federal level, mandatory documents in some states. The main raised aspects for the elaboration of a water reuse regulation are: the approach of reuse typologies in line with standards compatible with wastewater treatment technologies upon a wide engineering domain and the payment capacity of users in the national territory, licensing tools, microbiological risk assessment, establishment of a trust environment between the stakeholders, and, the elaboration of a visual identity for the equipment and vehicles related to reuse. This technical note presents guidelines and criteria for water reuse in Brazil, as well as the main milestones concerning the water reuse regulation in the world and in Brazil.

O reúso de água é um tema de larga difusão e desenvolvimento em várias regiões do mundo. No Brasil, a sua aplicação é recente e ainda incipiente. Dessa forma, o país ainda deve construir a sua própria experiência e identidade no assunto. As questões já estudadas e exauridas em outros países devem servir como exemplo, porém não devem ser o principal propulsor das ações no território nacional. Para que o Brasil assuma a sua identidade com objetivo de institucionalização e sistematização da prática de reúso de água em todo o território nacional, mesmo considerando as suas dimensões continentais e as distintascaracterísticas gerais entre as suas regiões, estudos de avaliação de potencial devem ser conduzidos anteriormente à realização dos empreendimentos. Trata-se de uma ferramenta de planejamento, necessária para alcance do êxito. Muitos projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no país, não alcançam os objetivos, muitas vezes, em função da falta de planejamento. É nesse cenário que a presente Nota Técnica apresenta elementos essenciais para o desenvolvimento de uma metodologia deplanejamento para a condução de estudos de avaliação de potencial de reúso regional de água no Brasil. Nessa metodologia são abordados aspectos relacionados à delimitação da área de estudo, às localizações e aos levantamentos de possíveis fontes de oferta e demanda de água de reúso, bem como as ferramentas de avaliação de potencial e de análise espacial, que possibilitam a elaboração de mapas que favorecerão as tomadas de decisão. Para as possíveis ofertas e demandas de água de reúso, são ainda indicados passos para análise quantitativa e qualitativa de forma a permitir o melhor conhecimento das suas particularidades e definir fatores de otimização eventualmente necessários para o alcance de qualidade desejada para os diferentes tipos de reúso pretendidos.

Diante do cenário de estresse hídrico já enfrentado em diferentes regiões do Brasil, a prática do reúso de água pode ser uma importante alternativa para aliviar as pressões nos mananciais, garantir água em quantidade e em qualidade para os diversos usos, reduzir conflitos pelo uso da água e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional. Para que a prática seja institucionalizada e sistematizada no país, é necessário que a cultura da conservação, do uso racional e do reúso de água seja implantada em todos os níveis da sociedade, desde usuários e produtores de água, até técnicos, tomadores de decisão egestores de recursos hídricos e saneamento, além daqueles que tomam ações conjuntas em setores como o agrícola, o industrial, o recreacional, o de energia e outros. Estudos de avaliação estratégica do potencial regional devem ser elaborados com critérios bem definidos de forma a estabelecer um planejamento adequado, com maior possibilidade de sucesso na implantação e operação de futuros empreendimentos.Neste contexto, foi elaborado um conjunto de quatro Notas Técnicas (NT), tendo como principal objetivo a proposição de uma metodologia estruturada de avaliação do potencial regional de reúso de água no Brasil. O presente documento constitui a NT01 que tem como objetivo contextualizar a temática, além de apresentar a estruturação das demais NT e os aspectos mais relevantes para o entendimento geral da prática de reúso de água. A NT02 fornece elementos essenciais para o desenvolvimento de projetos no setor saneamento. A NT03 apresenta o caminho técnico para estudos de avaliação de potencial, considerando aspectos de demanda e oferta de água de reúso. A NT04 questiona os desafios relacionados com o futuro do reúso de água e, em especial, a sua relevância para o Brasil.

Diante da insegurança hídrica que afeta várias regiões do mundo, o reúso de água tem se tornado cada vez mais presente. Para minimizar o risco da prática, diferentes metodologias de avaliação podem ser empregadas, com abordagens distintas em relação ao reúso potável e não potável. Para a irrigação, a metodologia semiquantitativa é mais indicada, de modo a garantir a segurança, utilizando uma abordagem qualitativa empírica de julgamento para avaliar a importância relativa para perigos, cenário e via de exposição, além de multibarreiras. Dessa forma, a presente Nota Técnica apresenta uma orientação para a aplicação do método Semiquantitativo de Avaliação de Risco Microbiológico (ASqRM) no contexto nacional. De forma complementar foi elaborado um exemplo, considerando-se irrigação em cultura frutífera. Adotou-se o padrão Escherichia coli entre 103 e 104 NMP/100mL, com barreiras definidas a partir da irrigação por gotejamento, crescimento da cultura distante do solo (50 cm) e remoção da casca (preferencialmente) antes do consumo.Os resultados foram: Risco para o receptor agricultor = 3,04 (aceitável) e para o receptor consumidor (desprezável) = 1,89; Risco Global = 2,46 (desprezável). Observa-se a viabilidade segura de prática, apesar de apresentar risco, que deve ser gerido a partir de um adequado Plano de Gestão de Risco.

Na sequência do conteúdo apresentado pelas Notas Técnicas 01, 02 e 03, a presente tem como objetivo elencar e discutir os diversos desafios e tendências sobre a aplicação, sistematização e institucionalização da prática de reúso de água no Brasil. Em linhas gerais, a própria condição brasileira de país em desenvolvimento já carrega uma série de desafios relacionados diretamente à prestação de serviços de saneamento e, consequentemente, ao reúso de água. No diálogo internacional, mais avançado, os desafios e tendências são ainda mais proeminentes e, nesse contexto, o Brasil ainda precisa vencer etapas internas de desenvolvimento, mudança de paradigma e modernização do setor para alcançar os objetivos de reúso de maneira segura e responsável, preservando o meio ambiente, os recursos hídricos e a saúde da população. Muitos desses desafios internos podem ser transpostos por meio de implantação e operação de projeto piloto anteriormente à instalação do empreendimento definitivo de reúso e da conscientização de todos os envolvidos, tais como gestores e tomadores de decisão, operadores de sistemas de reúso de água e a sociedade civil como um todo. Essa conscientização pode ser aplicada em contexto de capacitação continuada, com objetivo de transformação e estabelecimento de uma cultura de uso racional e reúso de água, inclusive com a abordagem do projeto piloto como objeto dessa transformação.

O planejamento é indispensável para o êxito dos projetos de infraestrutura urbana e rural voltados para as ações de saneamento e recursos hídricos, onde os estudos de avaliação de potencial de reúso de água estão inseridos. Nesse setor brasileiro, em que a administração pública é predominante, a morosidade das ações e a falta de planejamento levam à implantação de projetos sem garantia do alcance dos objetivos iniciais propostos. A contratação de serviços de consultoria especializada, neste caso, requer um planejamento mínimo com etapas obrigatórias a serem percorridas, tais como a elaboração do termo de referência. Este, por apresentar uma abordagem técnica, serve de caminho para outros documentos com maior carga jurídicoadministrativa, tais como o edital. Assim, a presente Nota técnica envolve aspectos relacionados ao caminho técnico para a contratação de serviços desse tipo, que levam em consideração a concepção e o planejamento do projeto. A concepção deve ser o mais abrangente possível e fiel às características gerais e específicas daregião de estudo. Diferentes concepções, comparáveis entre si, levam à adoção da concepção básica que será o objeto do termo de referência. Esse, por sua vez, documento objetivo conciso e contextualizado, deve abranger minimamente os objetivos do projeto e o escopo dos produtos esperados, cronograma, responsabilidade dos envolvidos, formas de pagamento e outros. A presente Nota Técnica tem como objetivo apresentar os elementos essenciais para o planejamento das ações de reúso de água, incluindo estudos de potencial, modalidades de financiamento e definição de parcerias.

O reuso de água é uma importante alternativa tanto para a disposição final de efluentes do tratamento de esgotos, como para a diversidade da matriz hídrica, especialmente em regiões de escassez. Assim, no contexto da gestão de recursos hídricos e saneamento, a prática de reuso pode ser vista como solução, especialmente, em duas situações: no caso de áreas que sofrem com a falta de água por questões climáticas, como a região do Semiárido; e no caso de regiões onde seus corpos d’água apresentam dificuldades de manterem os requisitos de qualidade da água, quando do recebimento de efluentes, mesmo que tratados. Como ferramenta de planejamento, o presente trabalho apresenta uma metodologia de priorização da aplicação do reuso de água (PARBH) nessas áreas em três etapas: (a) classificação dos municípios a partir da complexidade do tratamento de esgotos requerido; (b) mapeamento das áreas irrigadas (atuais e potenciais) e de demandas de água para agricultura irrigada; e (c) integração dos dados em uma bacia hidrográfica, no âmbito da elaboração dos planos de bacia. Foram analisados os casos das bacias hidrográficas do rio Grande e dos rios Piancó-Piranhas-Açu que, em diferentes contextos, possuem uma estratégia comum de aprimoramento dos estudos para a definição da viabilização do reuso (modelo de negócio). Por fim, ressalta-se que a sistematização do reuso de água no Brasil ainda demanda grandesesforços para transpor os diversos desafios que se apresentam, tais como baixos índices de coleta e tratamento de esgotos, desempenhos operacionais insatisfatórios, falta de regulamentação, falta de estudos técnico-científicos, cultura histórica de falsa abundância de água, entraves burocráticos, e a questão da rejeição psicológica natural em relação à água de reuso.

Na Norma Brasileira NBR 12.209/2011, o Filtro Biológico Percolador - FBP apresenta a possibilidade de uso de meio suporte plástico, com novos valores para os parâmetros de referência. Para tanto, os parâmetros de projeto, como a carga orgânica volumétrica (COV), a taxa de aplicação superficial (TAS) e a profundidade do filtro (H), foram alterados para se adequarem melhor às particularidades desse meio suporte. Nesse sentido, este trabalho visa apresentar uma análise crítica dos valores limites estabelecidos para esses parâmetros, por meio de cálculos teóricos. Observou-se que as vantagens associadas à utilização do meio suporte plástico, de possibilidade de aplicação de COV elevada e de elevada profundidade de meio suporte (até 12 m), com a consequente redução de área ocupada, não são facilmente alcançadas. Ao se elevar a profundidade do meio suporte ao limite determinado pela Norma, alcança-se uma carga orgânica volumétrica bastante inferior àquela sugerida para este fim e taxas de aplicação superficial superiores ao limite máximo recomendado. Alcança-se no máximo 9,0 m de profundidade, considerando-se o FBP precedido pelo Reator UASB, com TAS = 75 m3.m-2.d-1 e COV = 1,0 kgDBO.m-3.d-1. Para a mesma TAS e COV = 1,5 kgDBO.m-3.d-1foi possível alcançar somente 6,0 m de profundidade de meio suporte. Palavras-chave: Tratamento de esgoto. Carga orgânica volumétrica. Taxa de aplicação superficial. Profundidade do filtro.

Diante da importância do saneamento e sua universalização, para a promoção do bem estar da população, saúde pública e proteção do meio ambiente, é essencial ações que contribuam para o envolvimento da população com o tema. Neste sentido, é importante avaliar quais são os instrumentos informativos expressivos, que atuam no saneamento e seu alcance na população em geral. Assim, o presente estudo teve como objetivo discutir os instrumentos informativos existentes como SNIS, ATLAS Esgotos e Instituto Trata Brasil, acerca da educação ambiental e sanitária de modo a contribuir para o efetivo cumprimento das metas de saneamento. Para tanto foi desenvolvida uma metodologia na qual foram atribuídos pontos, de forma subjetiva, de acordo com as variáveis definidas:acessibilidade, clareza de linguagem, qualidade dos dados, abrangência, divulgação e qualidade das imagens. Desta forma, para avaliações consideradas ruim, regular, boa e ótima foi admitida pontuação de 1, 2, 3 e 4 respectivamente. A partir dos resultados encontrados no presente trabalho, foi possível constatar que o SNIS apresentou menor pontuação, com 11 de 24, o Atlas Esgotos atingiu avaliação regular, com 20 de 24 pontos. Já o Instituto Trata Brasil alcançou maior pontuação, com 23 de 24 e demonstrou maior comprometimento e eficácia em promover a informação e conscientização da população, nos assuntos relacionados ao saneamento.

A água é um dos recursos mais valiosos do mundo e embora esteja em constante renovação, a água doce é limitada. Torna-se um recurso ameaçado devido às alterações climáticas e à escassez assim originada, aliado ao rápido crescimento populacional e ao seu desperdício que, por vezes, é incontrolável. Esta situação resulta em graves consequências ambientais, sociais e económicas. Nesse sentido, há a necessidade de encontrar novas alternativas de fontes de água. A reutilização de água com origem em águas residuais tratadas enquadra-se neste tipo de solução pois reduz as necessidades de captação e reforça a recuperação de nutrientes. No presente artigo, a problemática da reutilização de água é abordada com principal interesse em campos de golfe. Através da exposição dos efeitos positivos e negativos nos âmbitos social, ambiental e económico, associadas à utilização de água residual tratada, é aplicada uma metodologia semi-quantitativa de avaliação do risco microbiológico relativamente à saúde pública, num Campo de Golfe, na cidade de Amarante, Porto-Portugal. Primeiramente, recorreu-se a uma avaliação da área em estudo adotando algumas características genéricas, de modo, a obter a estimativa do risco microbiológico para os diferentes recetores e o risco global. O risco global foi de 5,42 e os riscos por recetores variaram entre 3,89 e 6,40; todos classificados como um nível do risco aceitável. Após estes resultados, foram propostas reavaliações, alterando as barreiras e o dano, com o intuito de minimizar o risco global. Dessa forma, conclui-se que o estudo apresenta uma excelente ferramenta técnica de decisão, que permite avaliar vantagens e desvantagens envolvidas às barreiras e risco estimado., Water is one of the most valuable resources in the world and although it is constantly renewing, freshwater is limited. It becomes a threatened resource due to climate change and the scarcity thus created, coupled with rapid population growth and its waste that is sometimes uncontrollable. This situation has serious environmental, social and economic consequences. In this sense, there is a need to find new alternatives for water sources. The water reuse with origin in treated wastewater is part of this kind of solution, as it reduces the collection needs and reinforces the recovery of nutrients. In this article, the problem of reusing water is addressed with the main interest in golf courses. Through the exposure of the positive and negative effects in the social, environmental, and economic, associated with the use of treated wastewater, a semi-quantitative methodology of microbiological risk assessment about public health is applied, in a Golf Course, in the city of Amarante, Porto-Portugal. Previously, a first assessment of the study area was used, adopting some generic characteristics, to obtain the microbiological risk for the different receptors and the global risk. The overall risk was 5,42 and the risk per receptor varied between 3,89 and 6,40; all classified as an acceptable level of risk. After these results, revaluations, changing the barriers and the damage, were proposed to minimize these values. Thus, it is concluded that the study presents an excellent technical decision tool, which allows evaluating advantages and disadvantages involved in the barriers and estimated risk.

The Pianco-Piranhas-Acu hydrographic basin (PPA) covers a total area of 43,683 km² (ANA, 2016), with low precipitation, resulting in severe droughts. The region has low attendance to sewage collection and treatment. The wastewater reuse can be regarded as a practice to combat and minimizes the impacts suffered by severe drought. Thus, in this paper, an assessment was made of the future potential for wastewater reuse from Wastewater Treatment Plants (WWTPs) in irrigated areas of the PPA basin with a view to universalization. Therefore, it was observed that, in relation to the projection for the implantation of WWTPs, in 2035, there will be 131 WWTPs in operation, with a total reuse water flow of 1.41 m3/s. Water demand for irrigated agriculture in the PPA basin is 17.48 m³/s and the most used methods are: spraying, gravity, localized among other methods. Regarding the reuse water supply, it represents 8% of the irrigation water demand, at an estimated transportation cost ranging from R$ 2,46/m3 and R$ 12,62/m3. Comparing the cost of water reuse with the value of raw water consumption, it was found that the average values currently used for water consumption in irrigation make the practice of reuse financially unfeasible and do not match the objectives established by the water law, since the amounts charged are very small. Finally, it became even more evident the need to achieve universalization, not only to minimize pollution of water bodies, but also to provide treated effluents for reuse

RESUMO Nas últimas décadas, a poluição do meio ambiente vem se tornando cada vez mais intensa, em função do aumento considerável do descarte de resíduos (sólidos e líquidos) no solo e nos cursos d’água. Como forma de minimizar esse impacto, o desenvolvimento tecnológico assume o papel de apresentar técnicas cada vez mais eficazes de degradação de contaminantes. Nesse contexto, os Processos Oxidativos Avançados (POA) se destacam devido ao seu elevado poder oxidante e, consequentemente, alto desempenho na degradação de matéria orgânica recalcitrante. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi verificar a utilização de um resíduo industrial (RI), como fonte de ferro em reações do tipo Fenton, para redução de matéria orgânica e cor em meio aquoso. A pesquisa foi realizada com o corante azul de metileno (AM) como molécula modelo nas concentrações de 1.500 e 50 mg/L. Foram realizados três estudos preliminares (EP) da reação Fenton, resultando em 11 experimentos distintos. Com base nas melhores condições dos EP foi realizado o planejamento fatorial (PF). Como resultados, inicialmente, a caracterização do RI evidenciou elevada quantidade de matéria orgânica e de ferro. Posteriormente, os EP permitiram alcançar a condição satisfatória para a reação de Fenton com concentrações de AM = 1.500 mg/L, RI = 20,70 mg/L, H2O2 =1,75 mg/L; e tempo de reação de 180 minutos. No PF essa mesma condição se destacou, alcançando eficiência de 91,8% e 49% de remoção de DQO nas concentrações de AM de 1.500 e 50 mg/L, respectivamente. Ainda, na concentração de 50 mg/L de AM dessa mesma condição, a remoção de cor no comprimento de onda de 605 nm foi de 100%. Os estudos preliminares mostraram que o tratamento do AM com o uso do RI como catalisador na reação Fenton, se apresentou promissor na remoção de matéria orgânica e cor. ABSTRACT In the last decades, the environmental pollution has become more and more intense, due to the considerable increase in the disposal of residues (solids and liquids) in the soil and in watercourses. To minimize this impact, technological development takes on the role of presenting increasingly effective techniques for the degradation of contaminants. In this context, the Advanced Oxidative Processes (AOP) stand out due to their high oxidizing power and, consequently, high performance in the recalcitrant organic matter degradation. Therefore, the aim of the research was to verify the use of an industrial residue (IR), as a source of iron in reactions of the Fenton type, to reduce organic matter and color in aqueous medium. The research was carried out with the methylene blue dye (MB) as a model molecule in the concentrations of 1,500 and 50 mg/L. Three preliminary studies (PS) of the Fenton reaction were conducted, resulting in 11 different experiments. Based on the best conditions of the PS, factorial planning (FP) was carried out. As a result, initially, the characterization of the IR presented a high amount of organic matter and iron. Subsequently, the PS allowed achieving the satisfactory condition for the Fenton reaction with concentrations of MB = 1,500 mg/L, IR = 20,70 mg/L, H2O2 = 1,75 mg/L; and 180 minutes of reaction time. In FP, this same condition stood out, reaching an efficiency of 91.8% and 49% of COD removal at MB concentrations of 1,500 and 50 mg/L, respectively. Furthermore, at the MB concentration of 50 mg/L, in this same condition, the color removal at the wavelength of 605 nm was 100%. Preliminary studies have shown that the treatment of MB with the use of IR as a catalyst in the Fenton reaction, has shown promise in removing organic matter and color.

The present paper carried out an evaluation of the reuse potential of the Wastewater Treatment Plants (WWTPs) effluents for irrigation in the 12 Brazilian Hydrographic Regions (BHRs). For this purpose, initially, the WWTPs were categorized and the effluent flow rate was estimated. Category 1 represents secondary effluent with an efficiency of organic matter removal greater than 80%; Category 2 represents effluent that underwent some disinfection step; and effluents that perform less than the other categories were called ‘Uncategorized’. After that, the irrigation water demands for each BHRs were compiled, and finally, the production of water for reutilization was compared with the demand for irrigation. Thus, it was observed that all the sewage flow rates generated in Brazil classified in Categories 1 and 2 represent 9% of the total irrigation water demand in the country (1,078.71 m3/s) and it stands out that only 7% of the flows treated in Brazil undergo a tertiary treatment step. HIGHLIGHTS In Brazil, irrigation demands 52% of water withdrawals.; There are 12 BHRs for guiding the management of water resources.; Flow rate of WWTP effluent with an organic matter removal efficiency greater than 80% represents 9% of the total water demand for irrigation.; There are some BHRs with a high potential of reuse for irrigation.; Some BHRs present high demand for irrigation, but with low sewage treatment coverage.

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O reúso de águas tem sido considerado uma ferramenta estratégica para atenuar as pressões hídricas. No Brasil ainda não há uma legislação específica, de abrangência nacional, com a abordagem de padrões de qualidade de água para fins de reúso. Nesse estudo foram analisados 11 documentos reguladores (legais, normativos e norteadores) federais e sub federais, tanto em relação ao reúso de água como em relação aos usos múltiplos da água. Objetivou-se com isso estabelecer uma comparação entre os principais padrões de qualidade de água para contribuição à implementação e ao aprimoramento do instrumento de reúso no Brasil. Concluiu-se que os documentos legais que abordam o uso e o reúso de águas apresentam padrões sobrepostos e na maioria dos casos, com valores bastante discrepantes. Em relação à restrição de uso ou exposição ao risco para os casos de reúso urbano, há uma grande diversidade nas premissas conceituais entre os diferentes instrumentos avaliados. Os documentos legais específicos para reúso de águas no Brasil apresentam-se com restrições demasiadamente elevadas, podendo dificultar a implantação de ações efetivas de reúso no país. O padrão de qualidade de água específico para reúso deve ser condizente com a realidade socioeconômica do país, indicando principalmente o padrão microbiológico do efluente e os parâmetros que o representa. Avaliações de risco devem ser abordadas de maneira a respaldar os limites estabelecidos para padrões microbiológicos.

O documento “Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas” foi publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no ano de 2017 e apresenta um caráter de grande relevância para o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos e saneamento ambiental no Brasil. Sua abordagem é abrangente e apresenta dados sanitários de todos as 5.570 sedes urbanas brasileiras. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo, avaliar a inserção dos dados apresentados por este documento, no desenvolvimento de trabalhos científicos. Para tanto foi utilizada como metodologia a Revisão Sistemática da Literatura, por meio de buscas realizadas através da palavra chave “Atlas Esgotos” e suas variações. Deste modo, para realização da pesquisa, foram analisadas publicações efetuadas no período entre 2017 e 2019, utilizando o Google Scholar como principal mecanismo de busca. De acordo com o estudo realizado, foram encontradas e selecionadas 129 publicações, onde 12% são provenientes de periódicos, 5% de livros, 33% de anais de congressos, e 50% de trabalhos de conclusão de curso. No que diz respeito à forma como o Atlas Esgotos tem sido utilizado nas pesquisas científicas, concluiu-se que 71% das publicações realizam apenas citação dos seus dados, 25% utilizam os dados a título de comparação com outras fontes ou demais cenários, e 4% aplicam, de fato, os dados do Atlas Esgotos para desenvolvimento de suas respectivas pesquisas.

The water crisis experienced in recent years in the State of Minas Gerais, Brazil, has corroborated the need of conscientious use of water, based on use-efficient technologies, capable of inducing reuse. Considering worldwide experiences, this study had the objective of analyzing the potential use of domestic sewage treated in irrigated agriculture in the Paracatu river basin, a region recognized as a water conflict area by the State Government. The methodology consisted of evaluating current uses and comparing the volume of raw water demand for irrigation to the volume generated in the sewage treatment plants in the Paracatu river basin; estimating the cost of effluent trucking down to the treatment plants; and comparing the established values paid for the use of raw water and the estimated cost of treated effluent transportation. Water demand for irrigation is approximately 182 x 106 m3/year and the volume produced by the sewage treatment plants is 8,36 x 106 m3/year, approximately 4,6% of the irrigation demand. The comparison between the established values paid for the use of raw water and the estimated cost of treated effluent transportation indicates a relationship between 12 e 2%. Em Minas Gerais, a crise hídrica dos últimos anos corroborou a necessidade de adoção de tecnologias eficientes para a diminuição dos desperdícios e o reuso de água. Vistas as experiências de reuso em vários países, o objetivo deste estudo é analisar o uso potencial de esgoto doméstico tratado na agricultura irrigada na bacia hidrográfica do rio Paracatu, região com Declarações de Área de Conflito – DAC formalizadas. A metodologia consistiu em: avaliar os usos e comparar o volume de água bruta demandado para irrigação com o volume gerado no tratamento de efluentes na bacia do rio Paracatu; estimar o custo do transporte do efluente para reuso, por caminhão pipa; e comparar o valor de cobrança pelo uso dos recursos hídricos com o custo estimado do transporte de água de reuso. A demanda de água bruta para a irrigação é de aproximadamente 182 x 106 m3/ano e o volume de água de esgotos tratados é de 8,36 x 106 m3/ano, cerca de 4,6% da demanda para fins de irrigação. A comparação entre o valor de cobrança da água bruta outorgada e o custo estimado do transporte de água, aponta para uma relação entre 12 e 2%.

As tecnologias de tratamento de esgotos, combinadas entre si, devem propiciar o melhor desempenho de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), dentro de suas condições operacionais. Para o dimensionamento hidráulico e sanitário de cada tecnologia, são utilizados diferentes parâmetros e um maior entendimento desses, contribui para implantação de ETEs mais eficientes. Neste sentido o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre os parâmetros hidráulico sanitário por meio de rearranjos das equações de dimensionamento do decantador primário, decantador secundário, reator UASB e seu compartimento de decantação, além das lagoas anaeróbia, facultativa e de polimento. Para tanto foram abordados os seguintes parâmetros: Taxa de Aplicação Superficial (TAS), Tempo de Detenção Hidráulica (TDH), Taxa de Aplicação Orgânica (TAO), Carga Orgânica Volumétrica (COV) e Profundidade (H). Por fim foram simuladas diversas condições operacionais, por meio da variação das faixas limite de valores propostos nas diversas bibliografias adotadas. Os resultados do estudo mostraram que algumas condições estabelecidas a partir de valores recomendados na NBR 12.209:2011 e na literatura não são aplicáveis e/ou viáveis de serem implementadas. Em termos de tratamento anaeróbio, o reator UASB se mostrou o mais eficiente, como previsto. Assim como, os resultados encontrados para as lagoas facultativas e de polimento, que confirmam o princípio de tratamento adotado em cada unidade. Quanto aos resultados encontrados a respeito dos decantadores primários e reatores UASB, através dos cálculos teóricos, foi possível observar que existem condições que permitem a adoção de áreas mais reduzidas, quando elevadas as profundidades, mantendo a eficiência do sistema de tratamento.

A atrazina é um dos agrotóxicos mais utilizados no Brasil e possui grande tendência a contaminar águas superficiais e subterrâneas. Logo, o objetivo do estudo foi realizar uma revisão bibliográfica para verificar a ocorrência da atrazina em águas superficiais, subterrâneas e tratadas no Brasil e sua remoção durante o tratamento de água para consumo humano. Para tanto, buscaram-se na literatura trabalhos científicos publicados entre os anos de 2000 e 2017 que trataram sobre a presença do composto nas matrizes supracitadas. Para a análise da remoção da atrazina em água buscaram-se trabalhos que empregaram processos como tratamento convencional, ozonização, fotólise, adsorção, nanofiltração, entre outros. Utilizaram-se como plataformas de pesquisa o Periódicos Capes, Google Acadêmico e Science Direct. Analisaram-se 36 trabalhos referentes a presença do composto em águas no Brasil e 43 sobre sua remoção da água. Observou-se nos trabalhos revisados, frequências de detecção da atrazina da ordem de 8% para águas superficiais e 12% para subterrâneas, além de sua ocorrência em valores superiores ao VMP em ambas as matrizes. Em águas tratadas a presença, bem como concentração da atrazina foi reportada em dois estudos, porém em concentrações inferiores à máxima permitida. O tratamento de ciclo completo é ineficaz para a remoção da atrazina. Sendo assim, é necessária a associação de outros processos ao tratamento convencional, dentre os quais citam-se: a adsorção em carvão ativado, ozonização, nanofiltração, osmose inversa e processos oxidativos avançados. Porém, é importante se atentar á conversão dos contaminantes a subprodutos que, assim como seus precursores, podem apresentar toxicidade.

O reuso de efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos - ETE já é prática comum em diversos países do mundo e, atualmente, vem se tornando mais frequente no Brasil. Essa prática visa minimizar os impactos decorrentes da escassez hídrica de forma a adotar a água de reuso para fins menos nobres, disponibilizando água bruta para usos nobres, como o abastecimento público. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul vem passando por um elevado estresse hídrico desde o ano de 2014. Dessa forma, neste trabalho, foi realizada uma estimativa da capacidade disponível de reuso dos efluentes das ETEs inseridas no contexto dessa bacia, para fins de irrigação e uso agrícola. Para desenvolvimento do trabalho, foram adotados os dados levantados e apresentados no Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas, elaborado pela Agência Nacional de Águas – ANA e publicado em 2017. Assim, foi possível observar que atualmente existem 101 ETEs em operação, distribuídas em 41 municípios, dos 184 localizados na área da bacia. Dentre todas as ETEs estudadas, observou-se que a vazão de 917 L/s é proveniente de ETEs com grau primário ou primário avançado com eficiência de remoção de matéria orgânica inferior a 80% (Categoria 01); já a vazão de 3.373 L/s corresponde a um efluente do tipo secundário, proveniente de unidades com eficiências de remoção de matéria orgânica acima de 80% (Categoria 02); e 81 L/s correspondem a efluentes terciários que passaram por alguma etapa de desinfecção (Categoria 03). Assim, os efluentes da Categoria 02, devem passar por uma etapa de desinfecção para serem disponibilizados ao reuso e essa vazão representa aproximadamente 10% da demanda hídrica da bacia para o setor de irrigação. Já a vazão efluente da Categoria 03, teoricamente pronta para o reuso, representa somente 0,5% dessa demanda hídrica. Por fim, os efluentes da Categoria 01 necessitariam ainda de altos investimentos para sua adequação ao reuso, já adotam somente tecnologias primárias ou primárias avançadas em seus fluxogramas. Ressalta-se que no caso da Categoria 02, o reuso da totalidade desse efluente para a irrigação permitiria manter no rio Paraíba do Sul e seus afluentes uma vazão que atenderia uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes.

In this research work, a comparative analysis of the legal framework for water reuse in Brazil and Portugal within their scenarios of sanitation and water resources management is presented. It appears that the coverage in drinking water and sanitation services is quite different between the two countries. However, the respective rates of reuse of effluents in relation to the total wastewater treated are similar (1.5% in Brazil and 1.2% in Portugal). Water reuse has become an important alternative source of increasing water availability for sustainable development. Despite the legal aspects of both countries presenting similar management instruments, Brazil tends to be more flexible in relation to the standards of fecal contamination indicators for the reuse of water for irrigation of urban environments, firefighting, and street washing. In the case of reuse for irrigation of agricultural environments and flushing the toilet, legal standards are equally restrictive. Standards for use in civil construction and clearing wastewater galleries are only included in the Brazilian regulatory document., No presente artigo, apresenta-se uma análise comparativa do enquadramento regulatório de reúso de água do Brasil e de Portugal, inserido nos seus cenários de gestão de saneamento ambiental e recursos hídricos. Verifica-se que os índices de atendimento em serviços de água e esgotos são bastante distintos nos dois países, sendo semelhantes, no entanto, as respetivas taxas de reúso de água em relação ao esgoto total tratado (1,5% no Brasil e 1,2% em Portugal). A água de reuso vem se tornando uma importante fonte alternativa de aumento da disponibilidade hídrica para o desenvolvimento sustentável. Apesar dos aspectos de regulamentação de ambos os países apresentarem instrumentos de gestão similares, o Brasil tende a ser mais flexível em relação aos padrões de indicadores de contaminação fecal para o reúso de água para irrigação/rega de ambientes urbanos, combate a incêndio e lavagem de ruas. No caso de reúso para irrigação/rega de ambientes agrícolas e descarga de vaso sanitário, os padrões legais são igualmente restritivos. Padrões para usos na construção civil e na desobstrução de galerias de águas residuais somente constam no documento regulador brasileiro

A disposicao inadequada de esgotos no meio ambiente sempre foi motivo de preocupacao das sociedades no mundo. Especialmente em paises em desenvolvimento, os problemas de disposicao e tratamento de esgotos tornam-se ainda mais evidentes. No Brasil, o avanco nos estudos e pesquisas sobre tratamento de esgotos atraves de sistemas anaerobios, notadamente os reatores de manta de lodo (UASB), se deu a partir do Projeto PROSAB, em 1999, de onde surgiram pesquisas, artigos, livros e projetos de diversos autores a respeito do tema, tornando-se referencia nao so para a revisao na NBR 12.209 em 2011, mas tambem para a implantacao de varias estacoes de tratamento de esgoto de diferentes portes e em diferentes estados, atraves das suas respectivas companhias de saneamento. Com o objetivo de analisar a evolucao e boa aceitacao da tecnologia UASB no Brasil, foram avaliadas as alteracoes na NBR 12.209, os principios de funcionamento dos reatores UASB e as companhias nacionais de saneamento que utilizam reatores UASB, fundamentais para o desenvolvimento e aceitacao da tecnologia no pais. Apesar da divergencia quanto a nomenclatura pelas companhias de saneamento no Brasil, a sigla UASB continua sendo a mais difundida e utilizada na literatura sobre os reatores de manta de lodo. O maior detalhamento nos parâmetros de projeto apresentados na revisao da NBR 12.209 e as estacoes de tratamento de esgotocom reatores UASB ja implantadas e em operacao, a exemplo das 186 estacoes de tratamento, que juntas tem capacidade de tratar 15.366L/s, operadas por quatro das principais companhias de saneamento no Brasil, deixam claro como a tecnologia ganhou espaco em definitivo no Brasil.

Sendo o saneamento básico um serviço de infraestrutura fundamental na promoção da saúde pública em uma localidade, este trabalho foi realizado com o objetivo de relacionar os impactos na saúde da população e os custos gerados, devido à ineficiência do serviço de saneamento ambiental no Brasil. Destacam-se para a elaboração desse estudo duas etapas: 1) análise do número de casos, por região geográfica, de 10 dentre as principais doenças de veiculação hídrica no período de 2001 a 2010; e 2) comparação entre o número de casos das mesmas doenças com as informações de gastos/investimentos em saúde e saneamento e crescimento populacional no mesmo período. Pode-se verificar que o número de casos ao longo dos anos não sofreu retrocesso significativo, como seria de se esperar. Isso pode ser justificado pela falta de investimentos adequados em saneamento gerando, portanto, uma má prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de gestão de resíduos sólidos urbanos, de manejo de águas pluviais urbanas e de abastecimento público de água. A ineficiência destes serviços implica diretamente no aumento dos gastos com a saúde pública para tratar os sintomas das doenças de veiculação hídrica, gerando um modelo de gestão insatisfatório. Assim, o estudo afirma a importância do saneamento, como forma preventiva e eficaz, na melhoria dos índices de saúde pública no Brasil.

A Lagoa do Vigário está localizada no município de Campos dos Goytacazes, RJ, e sofreu um processo de aterramento na década de 80 para que o acesso dos moradores ao centro da cidade fosse facilitado. Devido ao processo irregular de ocupação espontânea e a delimitação de áreas de risco estabelecidas pela Prefeitura de Campos, os moradores estão sendo remanejados para os conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura. Dado este fato, o presente estudo tem como objetivo valorar economicamente a Lagoa do Vigário através da percepção socioambiental da população local e verificar quais fatores socioeconômicos tem influência para o valor. Para tanto, a técnica utilizada foi o Método de Valoração Contingente, o qual consiste em captar o valor econômico de ativos ambientais através da aplicação de questionários, assim como a utilização da regressão linear para verificar quais fatores socioeconômicos contribuem para o valor da Disposição a Pagar. Uma amostra de 50 indivíduos foi questionada acerca de sua disposição a pagar (DAP) pela permanência, manutenção e acesso do ativo ambiental. Da população entrevistada, 100% estariam dispostos a pagar alguma quantia para continuar morando no local tendo manutenção e acesso ao bem. A DAP média estimada foi de R$ 5,98 mensais.Palavras-Chave: Valoração, Disposição a Pagar, Área de Preservação Permanente.

RESUMO Os diagnosticos socioeconomicos em Bacias Hidrograficas sao elementos que compoem os Planos de Bacias, sistematizando dados e informacoes relacionadas a padroes historicos e culturais de ocupacao da regiao, dinâmica populacional e produtiva e estrutura de saneamento ambiental. Como unidades de gestao, as Bacias sao delimitadas a partir de criterios topograficos que nao coincidem com as unidades de levantamento de dados, tornando necessario o desenvolvimento de procedimentos metodologicos especificos para a determinacao da amostra. Este problema e ainda mais relevante em areas de pouca representatividade economica e populacional, sem elementos especificos que estimulem estudos dirigidos. Diante dessas questoes, o presente artigo apresenta uma proposta de orientacoes metodologicas para a elaboracao de diagnosticos socioeconomicos em Bacias Hidrograficas, aplicando os procedimentos as Bacias Hidrograficas do Rio das Contas cujos limites estao totalmente inseridos no Estado da Bahia. Os resultados evidenciam que a partir de dados secundarios e possivel a suficiente caracterizacao da regiao para orientacao na elaboracao do Plano de Bacia. Palavras-chave: Recursos Hidricos; Diagnostico Socioeconomico; Gestao.

Objetivou-se neste trabalho avaliar as propriedades quimicas e fisicas de um latossolo apos aplicacao do lodo originado nos decantadores de uma estacao de tratamento de agua. Foram incorporadas ao solo cinco dosagens de lodo em quatro repeticoes, sendo uma sem aplicacao do lodo e as demais doses definidas de acordo com a concentracao de nitrogenio presente no lodo, no solo e pela demanda da planta (graminea). Os atributos quimicos e fisicos do solo avaliados antes e apos a aplicacao do lodo inclui a concentracao de Al +3 , pH, capacidade de troca de cations, soma de bases, saturacao por aluminio e por bases, condutividade eletrica, materia orgânica, os nutrientes P, K, Ca, Mg, S, os metais Cu, Mn, Fe, Zn, Cr, Ni, Cd, Pb e a densidade. De acordo com os resultados obtidos, observou-se que o lodo nao apresentou caracteristicas que indiquem o seu uso como corretivo agricola e adubo e nao permitiu determinar a melhor dose agronomica. A concentracao elevada de Mn no lodo limitou a aplicacao em 2,5mg kg -1 . No entanto, o lodo de ETA foi capaz de reduzir em 20% o indice de saturacao por aluminio e atuou como agente cimentante e coagulante das particulas tornando o solo mais poroso o que melhora a sua estrutura e favorece o desenvolvimento das plantas. DOI: 10.12957/ric.2015.19441

RESUMO: O presente trabalho se desenvolveu a partir da participação no Programa de Visitação Holandês (em inglês, Dutch Visitors Programme - DVP), que permitiu o conhecimento da estrutura da prestação dos serviços de saneamento ambiental da Holanda e, posteriormente, possibilitou a realização de uma análise comparativa simplificada desses serviços prestados no Brasil. Dentro desse contexto, foi verificada uma grande disparidade em relação à gestão como um todo dos serviços de saneamento entre os dois países, como já era esperado. Apesar de ambos apresentarem pequenas diferenças nos padrões de potabilidade de água e diretrizes de lançamento de efluentes, notam-se grandes diferenças não somente em relação às características geográficas e ambientais, como extensão territorial e disponibilidade de recursos, mas, principalmente, em relação à gestão e ao envolvimento das partes, i.e., governo, prestadora de serviços e população atendida. Enquanto o Brasil foca em elevar os seus índices de atendimento sem se preocupar com a qualidade e com o impacto no ambiente, a Holanda, com elevados índices de qualidade e atendimento (quase totalidade), preocupa-se em buscar parcerias, novas tecnologias mais sustentáveis e um envolvimento mais efetivo da sociedade nas questões relacionadas ao saneamento ambiental. ABSTRACT: This paper was written based on the participation of the Dutch Visitors Program promoted by the Dutch Ministry of Foreign Affairs and the Dutch Ministry of Economic Affairs, which enabled the knowledge related to the environmental sanitation services structure in the Netherlands and, later, made possible the development of a limited comparative analysis of these services provided in Brazil. In this context, a great disparity was noticed in relation to the whole sanitation services management between the two countries, as expected. Although both present slight differences in drinkability water patterns and effluent discharge guidelines, big differences were noticed not only in relation to geographical and environmental features such as territorial extension and availability of resources, but also, mainly, in relation to the management and engagement of the parties, i.e., government, service providers and population served. While Brazil focuses on raising its service levels without worrying about the quality and the impact on the environment, the Netherlands, with high levels of quality and service (almost 100%), is concerned with seeking partnerships, new and more sustainable technologies, and more effective participation of the society on issues related to environmental sanitation.