Search

O trabalho apresenta um conjunto de projeções para a população brasileira desagregada por sexo e grupos quinquenais de idade, buscando medir os efeitos da pandemia na sua dinâmica. Um dos efeitos foi a redução da expectativa de vida (e0) de 4,5 anos da população masculina e feminina, entre 2019 e 2021, provocada pelo aumento do número de óbitos por covid-19. O diferencial entre homens e mulheres na expectativa de vida ao nascer passou para 7,4 anos, dado o maior aumento da mortalidade masculina. Outro efeito foi na antecipação do decréscimo populacional anteriormente previsto. A população brasileira poderá alcançar, em 2040, aproximadamente 209 milhões de habitantes. Os resultados apontam que ela deverá crescer até 2030, quando se projeta o seu máximo, com um total de aproximadamente 215 milhões de pessoas. As transformações demográficas em curso e as projetadas, além de afetarem o ritmo de crescimento populacional, afetarão também, significativamente, a distribuição etária. O envelhecimento populacional, já evidenciado no Brasil desde os anos 1980, deve se acelerar, e apenas a população com idade superior a 45 anos poderá experimentar taxas positivas de crescimento a partir de 2030, a despeito da pandemia. Esperam-se taxas negativas de crescimento para os demais grupos etários e um superenvelhecimento da população brasileira.

Este texto discute o impacto da pandemia nos idosos brasileiros e a sua interface com a família e as políticas públicas. Este foi dividido em mais cinco seções, além desta apresentação. A segunda apresenta um breve perfil da morbidade e mortalidade dos idosos brasileiros, discutindo algumas diferenças por raça. A terceira apresenta um panorama sobre os idosos e suas famílias na pandemia. Por sua vez, as quarta e quinta seções discutem a questão dos cuidados e dos cuidadores. Por fim, a sexta tece os comentários finais. Por população idosa, considera-se aquela composta por pessoas com 60 anos ou mais de idade, conforme estabelecido pela Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.

Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar o impacto da morte precoce de idosos, em especial dos que são responsáveis financeiros da família, na renda desta. Considera-se como precoce, porque o óbito ocorre a uma idade onde a expectativa de vida é positiva e diferente de zero. A preocupação surge da constatação de que 74,7% das mortes registradas por Covid-19 até 13/08/2020 ocorreram em Indivíduos com 60 anos ou mais, dos quais 56,4% eram homens. Por exemplo, aos 60 anos um Indivíduo do sexo masculino ainda poderia esperar viver mais 18,1 anos, dadas as condições de saúde vigentes em 2018.

Contrary to expectations that the first decades of the 21st century would experience an increase in lived time, the 2020s cast doubts on the future of old age. The Brazilian population is expected to increase until 2030, when it will reach its maximum, with a total of approximately 215 million inhabitants. A trend of population decline was already in progress and had already been documented, but the pandemic accelerated this process. This study describes a set of projections for the older Brazilian population. The projections were elaborated using the main components method, whose advantages are the possibility of separately projecting the behavior of the three demographic variables (fertility, mortality, and migrations) and obtaining results disaggregated by sex and age groups. Birth data for 2018, 2019, and 2020 suggest a 3.51 and 5.28% decrease in total births between 2018 and 2019 and 2019 and 2020, respectively. Preliminary data for 2021, which indicate the continuation of this trend between 2020–2021, show a 2.32% reduction in the number of births. The hypotheses raised for the mortality patterns, if proven to be accurate, suggest a life expectancy of 72.8 years for men and 76.2 years for women at the final period of the projection, resulting in gains of 4.6 and 2.0 years, respectively. Despite these gains, the levels obtained in 2019, pre-pandemic, would be reached by the male population only between 2035 and 2040.

Resumo Estudos mostram que, a despeito da queda das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm saído mais cedo da atividade econômica. Esperar-se-ia que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano. A literatura associa a saída precoce do mercado de trabalho à cobertura da seguridade social. O adiamento da idade à aposentadoria é considerado uma alternativa para conter o desequilíbrio fiscal em muitos países. No entanto, estudos sugerem a existência de barreiras que inibem a permanência do trabalhador mais velho na atividade econômica. Entre elas, cita-se o preconceito por parte dos empregadores. O objetivo deste trabalho é buscar entender a não participação de homens brasileiros de 50-64 anos nas atividades econômicas, aí incluídos os que não estão aposentados (nem-nem). São o primeiro grupo a ser afetado pela reforma previdenciária proposta pelo governo. A proporção desses no total desta faixa etária aumentou de 3,5% para 10,2%, entre 1984 e 2017. Baixa escolaridade e piores condições de saúde em relação aos demais homens podem dificultar essa inserção. Isso sugere uma discriminação com relação aos trabalhadores mais velhos e a falta de políticas públicas que visem reforçar a capacidade destes indivíduos para conseguir um emprego.

The objective of this study is to show the impact of the early death of the elderly, especially those who are financially responsible for families, on the income of other family members. It is considered to be premature, because death occurs at an age where life expectancy is positive and different from zero. The concern arises from the finding that 74.7% of the deaths recorded by Covid-19 until 8/13/2020 occurred in individuals aged 60 years or older, of which 56.4% were men. For example, at age 60 a male individual could still expect to live another 18.1 years, given the health conditions prevailing in 2018.O objetivo deste trabalho é mostrar o impacto da morte precoce de idosos, em especial dos que são responsáveis financeiros da família, na renda desta. Considera-se como precoce, porque o óbito ocorre a uma idade onde a expectativa de vida é positiva e diferente de zero. A preocupação surge da constatação de que 74,7% das mortes registradas por Covid-19 até 13/08/2020 ocorreram em Indivíduos com 60 anos ou mais, dos quais 56,4% eram homens. Por exemplo, aos 60 anos um Indivíduo do sexo masculino ainda poderia esperar viver mais 18,1 anos, dadas as condições de saúde vigentes em 2018.

The increasing numbers of people at very old ages pose specific policy challenges for health and social care and highlight the need to rethink established models of service provision. The main objective of this paper is to introduce the concept of “avoidable displacement from home” (ADH). The study argues that ADH builds on and adds value to existing concepts, offering a holistic, person-centered framework for integrated health and social care provision for older people. It also demonstrates that this framework can be applied across different levels, ranging from macro policymaking to organizational and individual decision-making. The paper pays attention to the Brazilian context but argues that ADH is a universally applicable concept.

Several studies show that despite a decline in mortality and improvements to health conditions, workers have left the economic activities early. The literature associates precocious exit from the labour market to the widespread coverage of Social Security. One alternative to contain the fiscal imbalance in most countries has been to postpone the minimal age to be entitled to a pension benefit. Nevertheless, many studies suggest the existence of barriers that make it difficult for older workers to remain in economic activity. Among them are prejudices among employers.This paper aims to understand the non-participation of Brazilian men aged 50-64 in economic activities. The focus on this age group is because they would be the first group to be affected by the pension reform proposed by the Government. These are those who are neither in the labour market nor retired (neither-nor). The proportion of these men of the total number of men in this age group increased from 3.5% to 10.2% between 1984 and 2015. Very low schooling and worse health conditions compared to other men can contribute to difficulties for insertion. This suggests discrimination in relation to the older worker and the lack of public policies aimed at reinforcing the ability of these individuals to obtain a job.Estudos mostram que, a despeito da queda das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm saído mais cedo da atividade econômica. Esperar-se-ia que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano. A literatura associa a saída precoce do mercado de trabalho à cobertura da seguridade social. O adiamento da idade à aposentadoria é considerado uma alternativa para conter o desequilíbrio fiscal em muitos países. No entanto, estudos sugerem a existência de barreiras que inibem a permanência do trabalhador mais velho na atividade econômica. Entre elas, cita-se o preconceito por parte dos empregadores. O objetivo deste trabalho é buscar entender a não participação de homens brasileiros de 50-64 anos nas atividades econômicas, aí incluídos os que não estão aposentados (nem-nem). São o primeiro grupo a ser afetado pela reforma previdenciária proposta pelo governo. A proporção desses no total desta faixa etária aumentou de 3,5% para 10,2%, entre 1984 e 2017. Baixa escolaridade e piores condições de saúde em relação aos demais homens podem dificultar essa inserção. Isso sugere uma discriminação com relação aos trabalhadores mais velhos e a falta de políticas públicas que visem reforçar a capacidade destes indivíduos para conseguir um emprego.

Resumo A redução da participação da população masculina nas atividades econômicas é resultado de sua entrada mais tarde e saída mais cedo do mercado de trabalho. Esta saída não está associada apenas à aposentadoria “precoce”. Entre 1993 e 2013, observou-se um crescimento no número de homens de 50 a 59 anos que não trabalhavam, não procuravam trabalho e não eram aposentados e nem pensionistas (nem nem). A literatura aponta que o trabalho é o evento social mais importante da vida dos homens e os contratos tradicionais de gênero estabelecem os papéis de provedor para eles e o de cuidadora para as mulheres. Esse crescimento sugere mudanças nas relações de gênero, pois se observou uma diminuição na proporção de homens chefes de família e um aumento na de cônjuges bem como de homens morando com os pais. Isto pode ser reflexo das dificuldades experimentadas por eles na inserção no mercado de trabalho, dada, também, a sua baixa escolaridade. Isto requer uma maior participação das mulheres. Essa tendência é contraditória com o novo regime demográfico. A saída tardia das atividades econômicas é um requisito importante para minimizar os desafios trazidos pela redução da força de trabalho e pelo envelhecimento populacional.

É típico da população idosa a prevalência elevada de doenças crônicas, que comprometem a sua autonomia. Um exemplo são as síndromes demenciais. O objetivo deste trabalho é projetar o número de idosos demenciados. Para isto estimou-se o número atual, aplicando medidas de prevalência por grupos de idade à população de 65 anos e mais, enumerada pelo Censo Demográfico de 2010. Estas medidas fora\m obtidas nos levantamentos encontrados na literatura. Para se obter uma medida nacional, utilizou-se uma média ponderada das prevalências estimadas. Foram obtidas taxas de prevalência por idade e sexo para a população idosa brasileira. Pesquisas existentes mostram que a demência cresce acentuadamente com a idade. As mulheres e os analfabetos apresentam uma prevalência mais elevada. A prevalência brasileira média apresenta-se mais alta que a mundial. Projeções para a população brasileira apontam para um pequeno crescimento na taxa de prevalência de demência na população com 65 anos e mais, de 7,6% para 7,9% entre 2010 e 2020, ou seja, 55.000 novos casos por ano. As demências constituem uma questão de saúde pública e trazem uma preocupação bioética com o envelhecimento: a perda da autonomia das pessoas afetadas e a responsabilidade do sistema de saúde para atendê-las. It is only to be expected that the elderly population manifests a high prevalence of chronic diseases that jeopardize their autonomy. One example is syndromes of dementia. The scope of this paper is to make projections of the number of elderly individuals with dementia. An estimate of the current number is made by applying age-related prevalence data to the population of 65 and over, by age-group, with the figures from the Brazilian Demographic Census of 2010. The data were obtained from assessments found in the literature. For a national measure, a weighted average of the estimated prevalence was used. Prevalence rates by age and gender were calculated for the elderly Brazilian population. Current investigations show a steep increase of dementia with age. Women and illiterate individuals have a higher prevalence. The mean prevalence in Brazil is higher than that found in the rest of the world. Projections for the Brazilian population point to a small increase in the prevalence of dementia in the 65+ age-group, from 7.6% to 7.9% between 2010 and 2020, which means 55,000 new cases a year. Dementia is a public health issue, and elicits a strong bioethical concern with aging, due to the loss of autonomy of the affected individuals and the responsibility of the health system to provide adequate care.

Since the second half of the 20th century survival has been democratised in most countries. More and more people reach an advanced age. The objective of this paper is to discuss how phases of the life cycle are being re-defined in the context of a world in transformation: the universalization of social security that guarantees income for older people; technological advances that have increased the velocity of communication and the demand for continuing education; medical advances; and changes in family organization such as an increase in divorce rates, re-marriage and unions between people of the same sex. Even so, the biological changes that accompany ageing have not changed since Antiquity, in spite of hopes for a longer life. These changes occur later in life and more people live through them. Yet people continue to retire at more or less the same age. This suggests the creation of a new post retirement life phase that is distinct from adult life and the phase of fragility. We remain young for longer; indeed youth has been extended. We do not know whether this new phase will be experienced by all people. But if that becomes the case, why not include it as part of adult life? Resumo A partir da segunda metade do século passado, a sobrevivência democratizou-se em grande parte dos países do mundo. Mais e mais pessoas estão alcançando as idades avançadas. Este trabalho tem por objetivo discutir como as fases da vida estão sendo re-desenhadas em face dessas mudanças num mundo que também se transforma: a universalização da Seguridade Social que garantiu renda para os idosos; o avanço tecnológico que aumentou a velocidade das informações e a demanda por uma educação continuada; avanços médicos; e mudanças familiares, com o aumento dos divórcios, dos recasamentos e das uniões homoafetivas. No entanto, as características biológicas das pessoas que envelhecem continuam as mesmas desde a Antiguidade, não obstante os grandes ganhos observados na esperança de vida. Mudou a idade em que se iniciam e, principalmente, o fato de que cada vez mais pessoas a vivenciam. O seu adiamento não foi acompanhado pela idade em que as pessoas se aposentam. Isto resultou num aumento da fase pós-laboral e justificou a criação de uma nova fase da vida distinta da vida adulta e da fase das fragilidades. Assim sendo, estamos ficando jovens por mais tempo; a juventude foi oficialmente prolongada. Ainda não se sabe se essa nova fase vale para todos. Se valer, por que não adicioná-la à vida adulta?

The main purpose of this paper is to discuss the relationship between ageing and dependence and the role of social policies in Brazil according to rural and urban areas. In other words, is being elderly in rural areas different from being elderly in urban areas? And if it is found to be so, which dimension of life is affected? How is the social security policy affecting these conditions? As Brazilian national data mask regional differences, the paper also places attention on certain differences between the Northeast (the Brazilian poorest region) and the Southeast (the richest region in this process. In this paper, old age is considered to start at the age of 60. Four dimensions of elderly life are considered, to note: familial arrangements, health conditions, economic activities and income. This is considered taking into account the composition of this group by age and gender according to rural and urban areas. The main data analysed are those from the General Household Surveys (PNAD) of 1981 and 1999. Empirical evidence has shown that in Brazil the relationship between ageing and dependence is not so straightforward. It has shown that the Brazilian elderly are living longer and better. Based on these, one can say that their gains were substantial throughout the studied time period. Poverty and the proportion of elderly without any earnings whatsoever decreased dramatically. They were more marked for the elderly living in rural areas, especially among females. Nevertheless, there is less poverty among the elderly living in urban areas as well. Actually, there is less poverty in general among urban families. Relative better life conditions experienced by the elderly population are contrasted with the effects of the continuous economic crisis experienced by the Brazilian economy. This has affected the young population more through unemployment, violence, drugs, teen-age pregnancy, marital disruption, etc. Poverty increased among the non-elderly urban population aged 25 to 59. As a result, there has been an increase in the time adult children spend as dependents of their parents. The composition of the families with elderly living in has changed to become more complex than the expected “empty nest”. Summarizing, one can say that there has been a change of status for the elderly within their own families, modifying their traditional role of dependent to that of provider. Three factors have been important in enabling such a situation: the widespread coverage of social security, health policies and improvements in medical technology. Nevertheless, better life condition for the elderly has meant marked costs in terms of social security benefits and health policies. Concern with social security costs is a frequent theme in literature. Nevertheless, the unexpected effects of the spread of social security benefit coverage on the elderly and their families should not be neglected in any public policy evaluation. There are 13 million benefited families. This huge value characterises the social security policy as a modern social policy capable of reducing at lest partially, Brazilian poverty. O principal objetivo deste trabalho é discutir a relação entre envelhecimento e dependência e o papel das políticas sociais perante as condições de domicílio dos entrevistados. Pergunta-se se ser idoso hoje é diferente de ser idoso no passado. Se isto for verdade, quais as condições de vida que são afetadas? Como as políticas de previdência social estão afetando essas condições? Visto que os dados em nível nacional mascaram as diferenças regionais, as diferenças regionais entre o Nordeste e o Sudeste, neste processo, são levadas em conta. Considera-se como idoso a população de mais de 60 anos. Quatro dimensões de vida do idoso são observadas: arranjos familiares, condições de saúde, atividades econômicas e renda. Leva-se em conta, também, a composição deste grupo etário por idade e sexo de acordo com as áreas rurais e urbanas. Os dados analisados são os das PNADs de 1981 e 1999. A evidência empírica mostra que, no Brasil, a relação entre envelhecimento e dependência não é tão direta. Os idosos brasileiros em 1999 viviam melhor do que em 1981, isto medido em termos de renda, níveis de pobreza, condições de saúde e esperança de vida. A proporção de idosos pobres e sem nenhum rendimento decresceu substancialmente no período. O impacto foi maior entre a população rural e, em especial, a feminina. As melhores condições de vida da população idosa são contrastadas com os efeitos das freqüentes crises econômicas experimentadas pela população brasileira. Estas têm afetado mais a população jovem através de desemprego, violência, drogas, gravidez precoce, separações etc. O nível de pobreza cresceu entre a população de 25 a 59 anos. Como resultado, aumentou o tempo em que os filhos adultos passam na condição de dependentes de seus pais. A composição das famílias com idosos está se modificando para se tornar mais complexa do que o esperado “ninho vazio”. Sumariando, pode-se dizer que tem havido uma mudança de status do idoso dentro da família, dada a modificação do seu papel tradicional de dependente para o de provedor. Três fatores foram responsáveis para isto: a expansão da cobertura da seguridade social e das políticas de saúde e os avanços na tecnologia médica. Entretanto, melhores condições de vida para os idosos têm implicado custos elevados para a seguridade social e as políticas de saúde. Entretanto, os efeitos inesperados da expansão da cobertura da seguridade social não devem ser negligenciados em nenhuma avaliação de política pública. São 13 milhões de famílias beneficiadas. Esse valor é suficiente para caracterizar a política de seguridade social como uma política moderna capaz de reduzir, pelo menos parcialmente, a pobreza no Brasil.

O objetivo deste trabalho foi verificar se as desigualdades sociais em saúde de adultos (20-64 anos) e idosos (> 65 anos) brasileiros se alteraram entre 1998 e 2003. O estudo foi realizado em uma amostra de 203.455 e 239.700 participantes da PNAD 1998 e 2003, respectivamente. As condições de saúde e função física, uso de serviços de saúde e filiação a plano de saúde daqueles pertencentes ao quintil inferior da distribuição da renda domiciliar per capita foram comparadas às daqueles com renda mais alta, utilizando-se métodos multivariados de análise. Os resultados mostraram que nos dois anos considerados, os indivíduos no estrato mais baixo de renda apresentavam piores condições de saúde, pior função física e menor uso de serviços de saúde, tanto na faixa etária de 20-64 quanto na de > 65 anos de idade. As forças das associações entre renda domiciliar per capita, condições de saúde e uso de serviços de saúde não se modificaram entre 1998 e 2003, indicando que não houve alterações nas desigualdades sociais em saúde no período estudado. A persistência dessas desigualdades aponta para a ineficiência de políticas, nos últimos cinco anos, que as reduzissem.

O objetivo deste trabalho foi verificar se as desigualdades sociais em saúde de adultos (20-64 anos) e idosos (> 65 anos) brasileiros se alteraram entre 1998 e 2003. O estudo foi realizado em uma amostra de 203.455 e 239.700 participantes da PNAD 1998 e 2003, respectivamente. As condições de saúde e função física, uso de serviços de saúde e filiação a plano de saúde daqueles pertencentes ao quintil inferior da distribuição da renda domiciliar per capita foram comparadas às daqueles com renda mais alta, utilizando-se métodos multivariados de análise. Os resultados mostraram que nos dois anos considerados, os indivíduos no estrato mais baixo de renda apresentavam piores condições de saúde, pior função física e menor uso de serviços de saúde, tanto na faixa etária de 20-64 quanto na de > 65 anos de idade. As forças das associações entre renda domiciliar per capita, condições de saúde e uso de serviços de saúde não se modificaram entre 1998 e 2003, indicando que não houve alterações nas desigualdades sociais em saúde no período estudado. A persistência dessas desigualdades aponta para a ineficiência de políticas, nos últimos cinco anos, que as reduzissem.The aim of this study was to verify whether health inequalities among Brazilian adults (20-64 years) and old-aged (> 65 years) have changed from 1998 to 2003. The study was conducted in samples of 203.455 and 239.700 participants of the National Household Sample Survey in 1998 and 2003 respectively. The health characteristics of those in the lower quintile of the per capita family income were compared to those with higher income by means of multivariate analysis methods. The characteristics considered in this study were health conditions and physical functioning, use of medical and dental services and health plan affiliation. The results from both years showed poorer health conditions, poorer physical functioning and less use of medical and dental services among those with lower per capita family income in both age groups, 20-64 and > 65 years. The associations between per capita family income, health status and use of health services were similar in 1998 and 2003, indicating that health inequalities have not changed in the period under study. The persistence of these inequalities shows the inefficiency of public policies in the last five years to reduce such inequalities.

O Brasil, como na maioria dos países do mundo, políticas de reposição de renda pela perda da capacidade laborativa são baseadas na invalidez constatada e na invalidez presumida pela idade avançada. O objetivo deste trabalho é discutir as contradições das políticas que objetivam repor a renda da população idosa. Reconhece-se o grande avanço na expansão da cobertura da seguridade social como resultado da implementação das medidas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Estas permitiram a dissociação entre envelhecimento e pobreza. No entanto, a sua legislação aponta algumas contradições, como o descompasso entre as variações na idade à aposentadoria e o aumento da esperança de vida; a volta do aposentado para o mercado de trabalho sem nenhuma restrição, o que é permitido pela legislação; as diferenças na legislação da aposentadoria para homens e mulheres; e o fato de o benefício assistencial devido à idade avançada não ser vitalício. In Brazil, as in most countries, income replacement policies for the loss of labor capacity are based on observed disability and on presumed disability caused by advanced age. The objective of this paper is to discuss the contradictions of the policies target to compensate the elderly population for the loss of their labor capacity. We acknowledge the great progress in the widespread coverage of the social security as a result of the implementation of the measures set by the 1988 Constitution. These allowed the dissociation between aging and poverty. However, their legislation points out some contradictions as the mismatch between the changes in the retirement age and increasing life expectancy, the return of retired persons to the labor market without any restriction, which is allowed by law, differences in the retirement legislation for men and women and the fact that the assistance benefit due to old age is not a lifetime benefit as the other benefits are.

O artigo discute avanços e contradições de algumas ações propostas pelo Estatuto do Idoso, considerando que, em 2013, este completará dez anos. Tem como objetivo principal regular os direitos das pessoas idosas em múltiplas esferas e dimensões. Apresenta em uma única e ampla peça legal muitas das leis e políticas previamente aprovadas. Incorpora novos elementos e enfoques, dando um tratamento integral ao estabelecimento de medidas que visam proporcionar o bem-estar dos idosos, com uma visão de longo prazo. A essência do Estatuto está nas normas gerais que dispõem sobre a “proteção integral” aos idosos. Afirma que estes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana e que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Os principais direitos estabelecidos são: direito à vida, à proteção, à saúde, ao trabalho, à previdência social, à educação, à cultura, ao lazer, à moradia e ao voto. Muito embora as leis aprovadas no estatuto signifiquem grandes avanços no sentido de políticas sociais de inclusão dos idosos, não foram estabelecidas prioridades para a sua implementação nem fontes para o seu financiamento. Por isso, os custos de algumas das medidas propostas estão sendo divididos com a sociedade, o que pode ameaçar a solidariedade intergeracional. Sugerem-se algumas mudanças no Estatuto do Idoso visando adequá-lo à nova realidade demográfica e social, tendo como parâmetro o princípio básico do Plano de Madri. Dentre elas, citam-se: a mudança no limite inferior da idade que define a população idosa de 60 para 65 anos; o estabelecimento de fontes de financiamento para cada medida proposta; medidas que ajudem a família a cuidar do idoso dependente, tanto no domicílio quanto no hospital; e a inclusão nos serviços de saúde de ações que possam promover uma morte digna para aqueles que se encontram acometidos por uma doença terminal. This article discusses advances and contradictions of some proposed actions by Elder’s Bill of Rights. This Bill was approved in 2003. Its main objective is to regulate the rights of older people in multiple spheres and dimensions. It gathers in a single document many of the bills and policies previously passed. It incorporates new elements, looking to establish measures to provide the welfare of the elderly in the long run. The essence of the Bill is the general rules which provide for the ‘full protection’for the elderly. It sets that they should have all the rights inherent to the human beings and that aging is a highly personal right and their protection a social right. The main established rights are: the right to life, protection, health, labor, social security, social assistance, education, culture, leisure, housing and voting. Although the actions proposed mean great advances towards social inclusion of the elderly, it has not been established priorities for their implementation and nor sources for their founding. Therefore, the costs of some of the proposed measures are being shared with the society, which could threaten intergenerational solidarity. It is suggested some changes in the Bill in order to adapt it to demographic and social changes, having as parameter the basic principle of the Madrid Plan. They are: changes in the lower limit of the age that defines elderly population, from 60 to 65 years, the establishment of funding sources for each proposed action, help for families to take care of the dependent elderly, both at home and in the hospital. It also considers the need of the health services to offer actions that can promote a dignified death for those who are suffering from a terminal illness.

It is only to be expected that the elderly population manifests a high prevalence of chronic diseases that jeopardize their autonomy. One example is syndromes of dementia. The scope of this paper is to make projections of the number of elderly individuals with dementia. An estimate of the current number is made by applying age-related prevalence data to the population of 65 and over, by age-group, with the figures from the Brazilian Demographic Census of 2010. The data were obtained from assessments found in the literature. For a national measure, a weighted average of the estimated prevalence was used. Prevalence rates by age and gender were calculated for the elderly Brazilian population. Current investigations show a steep increase of dementia with age. Women and illiterate individuals have a higher prevalence. The mean prevalence in Brazil is higher than that found in the rest of the world. Projections for the Brazilian population point to a small increase in the prevalence of dementia in the 65+ age-group, from 7.6% to 7.9% between 2010 and 2020, which means 55,000 new cases a year. Dementia is a public health issue, and elicits a strong bioethical concern with aging, due to the loss of autonomy of the affected individuals and the responsibility of the health system to provide adequate care.

Uma das maiores conquistas sociais da segunda metade do século XX em quase todo o mundo em desenvolvimento foi a redução da mortalidade em todas as idades, o que resultou no aumento da esperança de vida e em que mais e mais pessoas alcançassem as idades avançadas. Esta mudança foi seguida da queda da fecundidade. Ambas ocorreram num curto período de tempo e acarretaram transformações rápidas no ritmo de crescimento da população e na distribuição etária. Devido a isto, é necessário que projeções sejam sempre atualizadas. O trabalho compara resultados de cinco projeções realizadas anteriormente e apresenta os resultados de uma nova, que incorpora os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007. Todas as projeções apontam para uma desaceleração no ritmo de crescimento populacional e para um processo acelerado de envelhecimento, inclusive do próprio segmento com 80 anos e mais de idade. No entanto, as taxas de crescimento, bem como as proporções dos diversos grupos etários no total da população, variam em função da intensidade assumida para a queda da fecundidade. Em relação aos totais populacionais, quanto mais recente a projeção, menor é o volume esperado. Isso é explicado pelas diferentes taxas de fecundidade assumidas nas hipóteses realizadas. Diferenças expressivas também são encontradas na composição etária, principalmente, na proporção da população menor de 15 anos. Foi mostrado que é a fecundidade a variável que desempenha o papel mais importante na dinâmica de uma população. A mortalidade exerce um impacto menor.Parece claro que, para a primeira metade deste século, o movimento da população brasileira é de rápida contração e de superenvelhecimento. Ela deverám atingir o seu ponto máximo nos próximos 20 anos. Isto só não ocorrerá se a fecundidade voltar a crescer. Por outro lado, dado que projeções populacionais são consideradas como insumos importantes para fundamentar estudos que dimensionem demandas de serviços públicos e privados, é de grande importância que haja a contínua atualização das mesmas. One of the most important social achievements that took place in the second half of XX century in almost all the developing countries was the mortality reduction. This benefited all age groups and brought about a large increase in life expectancy. Also, this has resulted that more and more people reached advanced ages. This change was followed by a marked fertility decline. Both had occurred in a short period of time andaffected the speed of the population growth rate (diminishing it) and the age distribution (ageing it). Due to this, it is necessary that projections should be always updated. The paper compares the results of five population forecasts previously done bythe authors and presents the results of a new one. All the projections point to a reduction in population growth rates and a fast population ageing, including, here,the ageing of very old population (80 years and plus). However, the population growth rates and also the proportions of the population of the several age groups in the total of the population varies according to the intensity assumed for the fertility decline. As regard the figures of the total population, the more recent population forecasts point to a lower expected figure compared to the older ones. This difference is explained by the different fertility rates that were assumed. Marked differences are also found in the age composition, mainly, in the proportion of population aged less than15 years. It was shown that fertility is the variable that plays the most important role in the population dynamics. Mortality exerts a lesser impact It seems clear that for the first half of this century, the movement of the Brazilian population is that of fast contraction and over ageing. It will have to reach its maximum point in the next 20 years. This will not occur only if fertility resumes to grow. On the other hand, given that population forecasts are considered as important inputs to estimate demands of public and private services, they should be continuously update.

O trabalho apresenta os resultados de uma análise exploratória, que busca medir possíveis impactos de uma redução precoce da capacidade funcional na oferta de força de trabalho brasileira. Essa tarefa foi dificultada pela falta de informações. A estratégia utilizada foi usar dados de registros administrativos sobre concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência Social e do Suplemento de Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1998 e 2003. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), trabalhadores em envelhecimento são aqueles com mais de 45 anos de idade. Acredita-se que a partir dessa idade, a capacidade funcional tende a se reduzir na ausência de medidas preventivas e condições de trabalho adequadas, o que pode resultar em uma saída precoce da força de trabalho. Os resultados não apontam para uma tendência de aumento nas saídas precoces da força de trabalho devido à morbidade ocupacional. Sugerem mudanças no seu perfil. No entanto, as transformações no mercado de trabalho associadas às demográficas, tais como o envelhecimento populacional e a maior participação da mulher no mercado de trabalho, na ausência de avanços médicos e tecnológicos que permitam uma melhor adaptação do trabalhador ao processo produtivo, podem resultar em aposentadorias precoces The paper presents the results of an exploratory analysis about possible impacts of early reduction of individuals? functional capacity on the Brazilian labor force, specifically on early retirement. This task has been difficult due to the lack of information. An exercise was done using data from administrative registers on benefits concessions from the Social Security Ministry (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) and from the Health Supplement of the National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad) for the years of 1998 and 2003. According to the World Health Organization (WHO), aging workers are those with 45 years of age or plus. It is assumed that over this age, functional capacities tend to reduce in the absence of prevention measures and adequate work conditions and result in early retirement of the labor force. The results do not point to a trend of increase on early retirement due to occupational morbidity. They suggest changes in its profile. Nevertheless, it is expected that transformations in the labor market associated to demographic ones, such as population aging and increase in women participation in economic activities, in absence of medical and technological advances that allow a better adaptation for the worker to the new demands of the productive process, may result in early retirement.

Older persons abuse is not a new phenomenon. Elder people are victims of different types of violence. They range from being insulted and beaten by their relatives and caregivers (domestic violence), to abuse suffered at public transportation and institutions (social violence). Even though Brazilian legislation is well developed, only after the Elder Individual Act (Estatuto do Idoso) it became mandatory for health professionals and for any citizen to report cases of elder abuse. However, is unknow how are elder advocacy services equipped. Are there specific elderly advocacy services throughout Brazil? Are citizens and health professionals fulfilling their duty to report any sort of violence? What type of violence is most often reported? This exploratory study seeks to answer some of the above questions. With this purpose in mind, a preliminary assessment was made about availability and operation of telephone help-line services for older persons, called in Portuguese Disque Idoso. The study found different forms of domestic violence against older persons. The most frequent type of abuse found in the study is abandonment of elderly individuals. This suggests lack of information and proper ability of the family to care for them. On the other hand, public policies are ineffective or even non-existent, to support families and older persons.

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos não-esperados das mudanças dalegislação brasileira relativas a benefícios não-contributivos dirigidos à populaçãoidosa rural nas suas condições de vida, nas de suas famílias e no seu entorno em umsentido mais amplo. Efeitos não-esperados incluem impactos positivos na rendafamiliar, redução da pobreza, bem como mudanças nos arranjos familiares,dinamização da economia local etc.Os resultados sugerem que os benefícios rurais estão desempenhando um papelimportante na redução da pobreza e na melhoria da distribuição de renda dos idosos.Estão afetando a composição dos arranjos familiares, a estrutura produtiva e aeconomia familiar rural. Famílias com três ou mais gerações têm crescido no meiorural brasileiro. Uma outra conseqüência é o maior empoderamento do idoso dentroda sua família, em particular das mulheres. O papel tradicional do idoso mudou dedependente para provedor. As mulheres foram as maiores beneficiárias dos avanços naseguridade social.Uma das conclusões do trabalho é que qualquer tentativa de mudança dosistema atual deve levar em conta os efeitos não-esperados dos avanços da previdênciarural nas condições de vida dos idosos e de suas famílias. Estima-se que,aproximadamente, 2 milhões de famílias sejam beneficiados por esse programa. Essealto valor caracteriza a política como uma política social moderna, capaz de resolver,pelo menos parcialmente, a questão da pobreza rural.

Tendo como pano de fundo as rápidas transformações experimentadas pelapopulação brasileira ao longo do século XX, tais como a redução da imigraçãointernacional e a queda da mortalidade e da fecundidade, o trabalho analisa adinâmica populacional brasileira no passado recente e apresenta dois cenários deevolução futura para essa população.Os resultados apresentados consistem em projeções para os qüinqüênioscompreendidos entre 2000 e 2020, desagregados por sexo, grupos qüinqüenais deidade e situação de domicílio. O método utilizado para projetar a população foi o doscomponentes, que utiliza a projeção separadamente das três variáveis demográficas:fecundidade, mortalidade e movimentos migratórios do tipo rural-urbano. Foirealizada uma hipótese para cada um dos componentes demográficos, com exceção dafecundidade. Para essa variável, foram consideradas duas hipóteses, o que distingueos dois cenários.Segundo a hipótese 1, a população brasileira poderá atingir 217,4 milhões depessoas em 2020. A hipótese 2 prevê um contingente de 209,5 milhões de pessoas em2020. Nos dois cenários, as taxas de crescimento continuarão no seu processo dedecréscimo, podendo atingir valores próximos a 1,0% a.a. ou 0,7% a.a. no final doperíodo da projeção, respectivamente para as hipóteses 1 e 2.ABSTRACTThe paper analyses the marked changes experienced by the Brazilian populationthroughout the end of the XXth century. It also presents two sets of populationprojections for the quinquenium comprised between 2000 and 2020. They aredisaggregated by sex, age groups and place of residence (rural and urban).The projection was done using the component method. The start up is theprojection of each demographic component, fertility, mortality and rural-urbanmigration, separately. A single hypothesis was done for each component except forfertility. For it, two hypotheses were done which differentiated the two sets ofprojections.According to hypothesis 1, the Brazilian population would reach 217.4 millioninhabitants in 2020. The second hypothesis forecasts 209.5 million persons for thatyear. In both scenarios, population growth rates will continue to decline throughoutthe projection horizon. They would get values close to 1.0% a.a. or 0.7% a.a. in2015-2020 under respectively hypotheses 1 and 2.

Analisa as condições dos jovens e dos idosos nordestinos. Tem como pano de fundo a experiência da trajetória de vida estável dos idosos em relação à instabilidade da condição juvenil. Isso se dá, em especial, com relação a sua inserção no mercado de trabalho e constituição de suas famílias. Utiliza, principalmente, os dados do Censo Demográfico de 2000. Discute o que se entende por crise dos jovens e do envelhecimento. Caracteriza os jovens e idosos nordestinos do ponto de vista demográfico, composição e dinâmica, e de suas atividades. Analisa o processo de constituição de suas famílias, asssumindo que ter a sua própria família é uma das condições definidoras importantes da vida adulta.

The question addressed in this paper is how families with elderly living in are organizing themselves to face populational ageing, a major children economic dependency and the reduction of the role of the State. Are they "empty nests"? Co-residence and elderly increase in family size may be a familiar strategy utilized to benefit both older and younger generations. In Brazil, this seems to be related to better living conditions. It benefits elderly and children, but there are indications that the younger generations are the most beneficiaries. In Brazil, elderly in general live with children. In 86% of families with elderly living in, elderly are the heads or spouses. A minor proportion of elderly lives in relative's households. These are older, poorer, work-lesser, report worse health conditions and less autonomy. There is indication that in some degree that they need the help of children. This dependency may be associated to the ageing, the up-rise of chronicle diseases and physical disability. One conclusion is that the relationship between ageing and "dependency" is not clear. A question raised is about the definition of elderly population. Old age is considered to start at 60. This is based on the definition given by the Elderly National Policy. Nevertheless, it does not mean that all such people have similar levels of vulnerability and dependence. Actually, a great proportion of the elderly are still playing social roles, such as continuing on with their economic activities and caring for grandchildren. It is assumed here, that the elderly group is a heterogeneous group composed of people who participate in the economic process and by others in need of care, support, etc. To finalize, it is assumed that the relationship between co-residence and well-being depends on the socio-economic context, the social policies as well as on individual characteristics and preferences.

This paper gives a demographic approach to the matter of the Brazilian demographic ageing. It discusses the relationship between ageing and dependence. It also tries to evaluate if to be elderly today, 1998, it is different of being elderly in the recent paste, 1981. The data utilized are from the Brazilian General Household Survey (PNAD) of 1991 and 1998. The expectancy of life of the Brazilian elderly increased, the proportion of elderly experiencing some kind of disability diminished and there are more elderly heading their families and less living with their relatives. They are less poor. These results make it difficult to think of a straight relationship between ageing and dependence. This is a very complex process. Income derived from Social Security benefits played a very important role on elderly income. This importance is increasing with age. It is concluded that in somehow, elderly dependence is determined by income derived from the State. As an important share of familial income depends on elderly income, when the value of social benefits change, this change an important portion of familial income. In 1998, at least one elderly was found in 26% of Brazilian families.

This paper presents a series of rural-urban net migration by age and sex for Brazil as a whole and the five major regions. They refer to the 50s, 60s, 70s, 80s and the first half of the 90s. Based on this, it was possible to analyze the importance of the rural-urban migration of each major region on the Brazilian total migration. Rural-urban migration has been responsible for the reduction of rural population. At the national level, this reduction has continued over the last 50 years. During 1950/80, most of the national rural urban areas were originated in the Southeast and the South regions. In the last two decades, it was the rural areas of the Northeast that were the most important emigration regions. Also in this period, areas of agricultural frontier, such as the Mid-West and the North, became emigration areas. Females predominate the rural-urban migration, but it has varied according to regions and time periods. One consequence is an increase of the rural sex ration and a reduction of the urban ones.

Os níveis de fecundidade de um país fazem parte de um elenco de indicadores que orientam na formulação de políticas públicas, face à redução do volume da população e do seu envelhecimento. O aumento da fecundidade pode indicar falta de acesso da população a informações e serviços de saúde reprodutiva. Assim, o objetivo é analisar a fecundidade das mulheres cabo-verdianas e a contribuição de determinantes próximos da fecundidade. Realizou-se a análise e a mensuração do comportamento da fecundidade das mulheres a partir de métodos indiretos de estimação da fecundidade com base nos dados dos censos. A análise dos determinantes próximos da fecundidade é baseado no DHS (Pesquisa sobre Saúde e Demografia - 1998). Os dados mostraram uma redução de 1,7, 1,5 e 1,6 filhos por mulher no final do período reprodutivo, de acordo com os três métodos (Brass, Arriaga e Gompertz) entre 1990 e 2000. As taxas foram mais altas para as mulheres das áreas rurais. A fecundidade vem diminuindo no país e com ocorrência mais precoce. O uso de contraceptivos foi o determinante de maior relevância no processo de declínio de fecundidade das mulheres de Cabo Verde, África.