74 results on '"Aith, Fernando Mussa Abujamra"'
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2. Chagas disease and healthcare rights in the Bolivian immigrant community of Sao Paulo, Brazil
3. A emergencia do novo coronavirus e a 'lei de quarentena' no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the 'Quarantine Law' in Brazil
4. Air quality by inhalable particulate matter (PM10) in five urban centers in South America
5. A regulação do trabalho em saúde em tempos complexos e instáveis
6. Health workforce regulation in complex and unstable times
7. Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar
8. A regulação da inteligência artificial na saúde no Brasil começa com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
9. Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar
10. Judicialização dos planos e seguros de saúde privados
11. MANAGEMENT CONTRACTS IN SUS: POSSIBILITIES FOR THE RIGHT TO HEALTH EFFETIVATION
12. Global Health and Economic Law: Private sector regulation on the global agenda
13. Contratos de gestão no Sistema Único de Saúde
14. Contratos de gestão no SUS: possibilidades de efetivação do direito à saúde
15. Global Health and Economic Law: Private sector regulation on the global agenda
16. Transparencia en las relaciones público-privadas para la prestación de servicios de salud en el estado de São Paulo
17. Legal framework of health promotion in Brazil/ Marcos legais da promocao da saude no Brasil
18. Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo
19. A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil / The emergency of the new coronavirus and the 'quarantine law' in Brazil
20. Vacina como direito humano e dever do Estado: análise das decisões do STF sobre a vacinação contra a Covid-19
21. Análise do clima e relevo na concentração de material particulado em Madrid (Espanha) e São Paulo (Brasil)
22. Quem legisla sobre saúde no Brasil?
23. Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
24. O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil
25. Public interest in the Brazilian health professions regulation
26. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano
27. Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento
28. A regulação da musicoterapia no Brasil: evidências científcas para atuação na enfermagem
29. A regulamentação das profissões de saúde no Brasil para atuação em práticas integrativas e complementares: o caso da antroposofia
30. Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
31. Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
32. Regulação de profissões de saúde na perspectiva do Direito Comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália = Health workforce regulation from a Comparative Law perspective: the different regulatory strategies of Argentina, Paraguay, Uruguay, Canada and Australia
33. Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento
34. A (não) vacinação infantil entre a cultura e a lei: os significados atribuídos por casais de camadas médias de São Paulo, Brasil
35. As organizações sociais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923: reflexões sobre os fundamentos para dispensa de licitação = Social organizations and the judgement on the Direct Unconstitutionality Action nº 1.923-DF: reflexions on the grounds for bidding non-requirement
36. Exercício de fixação como instrumento de avaliação na graduação de medicina
37. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras
38. A (não) vacinação infantil entre a cultura e a lei: os significados atribuídos por casais de camadas médias de São Paulo, Brasil
39. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
40. O direito a saude e a politica nacional de atencao integral aos portadores de doencas raras no Brasil
41. Intersectorial health-related policies: the use of a legal and theoretical framework to propose a typology to a case study in a Brazilian municipality
42. O estatuto jurídico das águas no Brasil
43. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras
44. Intersectorial health-related policies: the use of a legal and theoretical framework to propose a typology to a case study in a Brazilian municipality
45. Health legislation and democratic rule of law in Brazil
46. Marcos legais da promoção da saúde no Brasil
47. Regulação antidoping e saúde pública: limites à exposição humana ao risco sanitário e a glória desportiva
48. Teoria geral do direito sanitário brasileiro
49. O financiamento da saúde
50. Resenha internacional
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