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A constituinte de 1934 apresentou uma série de restrições à entrada de imigrantes no Brasil, ganhando contornos maiores nos anos que seguiram ao "Estado Novo" getulista. Entremeado por discursos que perpassaram dimensões eugênicas, sanitaristas e até morais, a entrada de estrangeiros em solo nacional foi pauta dos debates da constituínte. Estava implicada a ideia de um “imigrante ideal” assim como o propósito de afastar aquele outro que se mostrava indigesto a um modelo de cidadão e sociedade que naquele contexto se empreendia constituir. A proposta desse artigo é apresentar a gênese desses discursos no contexto da transição da República Velha no âmbito da Constituinte de 1934, sobretudo quanto à questão do “Perigo Amarelo” em sua interface com panorama da política nacional e internacional que o Brasil se via emaranhado. &nbsp

PortuguesEm 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano Riograndense e do Partido Libertador, arregimentadas na Frente Única Gaúcha, não cessaram as articulações contra o situacionismo político regional. Esse artigo analisa as “intrigas” políticas no cenário nacional e estadual e a recomposição das forças políticas entre os anos de 1932 e 1934.EnglishIn 1932, starting from São Paulo, the Constitutionalist Revolution erupted, spreading itself all the way to Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, federal intervenor of Rio Grande do Sul, designed a set of strategies, seeking to assure his political power in the state fighting the opposers and traitors of the Federal Government. Nonetheless, the political leaderships of both the Riograndense Republican Party and the Liberator Party, united in the Frente Única Gaúcha, did not cease their articulations against the regional political situationism. This article analyses the political intrigues in the national and state sceneries and the regrouping of the political powers between the years of 1932 and 1934.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:54:43Z : No. of bitstreams: 1 leite_ffd_me_fran.pdf: 650412 bytes, checksum: 1743912d2028b2c3f3b583d179cdc604 (MD5) O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a organização do grupo político conhecido como Liga Eleitoral Católica, subordinado diretamente a Ação Católica. Essa pesquisa busca entender como houve a intersecção dos interesses da Igreja Católica Brasileira com os do Estado Varguista, seja no Brasil ou na região de Ribeirão Preto. A elite política paulista participou da constituinte de 1933 defendendo os interesses de seu grupo Católico, com objetivo de montar a reconstrução da “Ordem Cristã”, que só se faria com sólidos alicerces morais, daí a preocupação da hierarquia Católica com o ensino religioso nas escolas públicas, além da indissolubilidade do casamento e a validação do matrimônio religioso para fins jurídicos. Seria necessária a intervenção do clero para que a nova constituição abandonasse o caráter laico? O caminho teórico encontrado para responder tais questionamentos foi o da autocompreensão da Igreja, pois somente de dentro da instituição seria possível entender sua necessidade de retornar aos meandros políticos do Estado Brasileiro. Todas as colocações apresentadas pelo clero nacional foram atendidas na redação da Constituição de 1934, representada inclusive por seu caráter leigo The year of 1930 in the national politics was marked by the ascension of Getúlio Vargas to the federal power inaugurating an unconstitutional period. As a result of opposing pressures, the president convoked elections to the Constituent Assembly in 1933. The Catholic Church had direct participation in the composition of this Assembly with the organization of the political group known as Electoral Catholic League subordinated directly to the Catholic Action. This study aims to understand how the intersection between the Brazilian Catholic Church and Vargas‟ Government took place, be it in Brazil or only in the city of Ribeirão Preto. The political elite of the State of São Paulo participated in the Constituent of 1933 defending the interests of its own Catholic group, aiming to restructure the Christian Order, which would only be built on solid moral basis and generated worries with Religious teachings at Schools preached by the Catholic hierarchy, besides the indissolubility of the marriage and the validation of the religious matrimony with juridical endings. Would a Cleric intervention be necessary so that the new Constitution could abandon its laic character? The theoretical path followed to answer such questions was the Church´s self comprehension, for only by being inside the institution it would be possible to understand its necessity to return to the political meanders of the Brazilian State. Every argument presented by the National Clergy was answered in the text of the Constitution of 1934, represented by its lay character