Search

Nas relacoes de trabalho, muitas vezes surgem conflitos que dizem respeito a umacategoria de trabalhadores e podem envolver uma empresa ou categoriaeconomica. Esses conflitos coletivos podem ser solucionados por autocomposicao,que e a negociacao coletiva, ou por heterocomposicao, que pode ser por mediacao,arbitragem ou via judicial. A negociacao coletiva permite as proprias partesacordarem as condicoes ideais e possiveis para o momento. No entanto, quando aspartes nao conseguem chegar a um acordo, torna-se necessaria a intervencao doEstado para a pacificacao do conflito pela via judicial, por meio da instauracao deum dissidio coletivo. A Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004,trouxe inovacoes para a propositura dos dissidios coletivos de interesse, que saoaqueles que versam sobre condicoes de trabalho. A nova redacao do artigo 114,paragrafo segundo, da Constituicao Federal estabeleceu que a propositura dodissidio, nesse caso, deve ser por “comum acordo”. A inclusao da necessidade decomum acordo dificultou sobremaneira a propositura da acao, criando noordenamento uma acao que depende da anuencia da parte contraria para suapropositura. Por essa razao, entendeu-se que se esta afastando um conflito datutela jurisdicional. Admitir a necessidade de propositura em conjunto seria tirar doEstado um dever de pacificacao social, deixando muitos conflitos sem solucao. Aunica alternativa para os trabalhadores acabaria sendo o apelo a greve, para forcara empresa ou a categoria economica a negociar.

Background and objectives: Postdural puncture headache (PDPH) is a common complication following subarachnoid blockade and its incidence varies with the size of the needle used and the needle design. Suportive therapy is the usual initial approach. Epidural blood patch (EBP) is the gold-standard when supportive therapy fails but has significant risks associated. Sphenopalatine ganglion block (SPGB) may be a safer alternative. Case report: We observed a 41 year-old female patient presenting with PDPH after a subarachnoid blockade a week before. We administrated 1 l of crystalloids, Dexamethasone 4 mg, parecoxib 40 mg, acetaminophen 1 g and caffeine 500 mg without significant relief after 2 hours. We performed a bilateral SPGB with a cotton-tipped applicator saturated with 0.5% Levobupivacaine under standard ASA monitoring. Symptoms relief was reported 5 minutes after the block. The patient was monitored for an hour after which she was discharged and prescribed acetaminophen 1 g and ibuprofen 400 mg every 8 hours for the following 2 days. She was contacted on the next day and again after a week reporting no pain in both situation. Conclusions: SPGB may attenuate cerebral vasodilation induced by parasympathetic stimulation transmitted through neurons that have synapses in the sphenopalatine ganglion. This would be in agreement with the Monro-Kellie concept and would explain why caffeine and sumatriptan can have some effect in the treatment of PDPH.Apparently, SPGB has a faster onset than EBP with better safety profile. We suggest that patients presenting with PDPH should be considered primarily for SPGB. Patients may have a rescue EBP if needed. Resumo: Justificativa e objetivos: Cefaleia pós-punção dural (CPPD) é uma complicação comum após bloqueio subaracnoideo e sua incidência varia de acordo com o tamanho e desenho da agulha utilizada. Geralmente, a terapia de apoio é a abordagem inicial. O tampão sanguíneo peridural (TSP) é o padrão de terapia quando a terapia de apoio falha, mas possui riscos significativos associados. O bloqueio do gânglio esfenopalatino (BGEP) pode ser uma alternativa mais segura. Relato de caso: Atendemos uma paciente de 41 anos de idade, apresentando-se com CPPD após um bloqueio subaracnoideo uma semana antes. Administramos cristaloides (1 L), dexametasona (4 mg), parecoxib (40 mg), acetaminofeno (1 g) e cafeína (500 mg), sem alívio significativo após 2 horas. Realizamos um bloqueio bilateral do gânglio esfenopalatino, usando um aplicador com ponta de algodão saturada com levobupivacaína a 0,5% sob monitoração padrão ASA. O alívio dos sintomas foi relatado 5 minutos após o bloqueio. A paciente foi monitorada por uma hora e depois recebeu alta com prescrição de acetaminofeno (1 g) e ibuprofeno (400 mg) a cada 8 horas para os dois dias seguintes. A paciente foi contatada no dia seguinte e novamente após uma semana e, em ambos os contatos, relatou não sentir dor. Conclusões: O BGEP pode ter atenuado a vasodilatação cerebral induzida pelo estímulo parassimpático transmitido através dos neurônios que possuem sinapses no gânglio esfenopalatino. Esse mecanismo estaria de acordo com o conceito de Monro-Kellie e explicaria porque a cafeína e o sumatriptano podem ter algum efeito no tratamento da CPPD.Aparentemente, o BGEP tem um início mais rápido que o do TSP, com um melhor perfil de segurança. Sugerimos que os pacientes que se apresentam com CPPD devam ser considerados primeiro para BGEP. Os pacientes podem ser submetidos a um TSP de resgate, caso necessário. Keywords: Sphenopalatine ganglion block, Postdural puncture headache, Palavras-chave: Bloqueio do gânglio esfenopalatino, Cefaleia pós-punção dural

O mundo digital e os métodos de pagamento começam a afetar as instituições financeiras. Estas são levadas a ajustes progressivos nos seus processos para se manterem competitivas nos mercados atuais, tendo como principal objetivo manter a transparência e segurança nas transações do cliente. Com este relatório de estágio curricular pretende-se uma exposição em termos teóricos e práticos do trabalho que foi desenvolvido durante três meses no Millenniumbcp, na área DMR-DPI Departamento de Marketing de Retalho-Departamento de Produtos de Investimento. Numa primeira fase, é feito um enquadramento teórico, abordando temas como a estrutura organizacional do Millenniumbcp, produtos transacionados no retalho, explorando mais detalhadamente o que são realmente estes produtos, os seus riscos inerentes e um enquadramento mais técnico dos tipos de produtos financeiros existentes na carteira do banco. Numa segunda ótica, esta mais prática, são detalhados trabalhos e análises realizadas durante o percurso no Banco. Foram realizadas desde análises concorrenciais a análises de contas de depósitos e muitas outras a envolver o âmbito financeiro português, sempre numa vertente bancária. As fontes de informação utilizadas na produção dos gráficos e análises são fontes internas do Banco, mas também fontes existentes em sítios de Internet como o APB (Associação Portuguesa de Bancos), Banco de Portugal, INE, etc. With this curricular internship report we intend to present a theoretical and practical presentation of the work that was developed during three months at Millenniumbcp within the scope of a curricular internship in the DMR-DPI area. Retail Marketing Department - Investment Products Department. In a first phase, a more theoretical framework is addressed, addressing themes such as the Millenniumbcp organizational structure, products transacted in retail, exploring in more detail what these products really are, their inherent risks and a more technical framing of the types of products the bank's portfolio. With this framework, I hope that the reader will get a simple, focused reading that will allow him to learn many of the concepts that were essential in accomplishing this internship. Clearly, in a second perspective, this more practical, are detailed work and analysis carried out during the course in the Bank. From competitive analyzes, analyzes of deposit accounts and many others involving the Portuguese financial environment were carried out, always in a banking sector. The sources of information used in the production of the graphs and analyzes are internal sources of the Bank, but also sources in Internet sites such as APB (Portuguese Banking Association), Banco de Portugal, INE, etc. The digital world and payment methods begin to affect financial institutions. These are brought to progressive adjustments in their processes to remain competitive in the current markets, having as main objective to maintain transparency and security in the client's transactions.

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz Este trabalho descreve um caso clínico de uma doente jovem com a presença de um diastema entre o incisivo central e lateral superior,um sorriso gengival, bem como assimetria nos bordos incisais dos incisivos centrais superiores. Tratou-se de uma abordagem multidisciplinar que envolveu as áreas da Periodontologia e Dentisteria, associadas à estética dentária/gengival. As necessidades e limitações deste caso foram adaptadas às expectativas da doente que, desde o início do planeamento, mostrou a preocupação de preservar ao máximo a estrutura dentária existente e optar por um protocolo simples, pouco dispendioso e com resultados satisfatórios. Numa primeira fase, foi realizada a gengivoplastia do setor anterosuperior; numa segunda fase, realizou-se o branqueamento das duas arcadas e, posteriormente, o encerramento do diastema entre o dente 1.1. e 1.2. através de restaurações diretas com recurso a uma chave de silicone.O tratamento foi concluído com a ameloplastia para regularização dos bordos incisais dos incisivos centrais superiores. Ao longo deste trabalho foram descritas e fundamentadas, com base na evidência científica, todas as etapas às quais a doente se submeteu desde a primeira consulta até à harmonização do setor anterosuperior.

Human iPS cells have been generated using a diverse range of tissues from a variety of donors using different reprogramming vectors. However, these cell lines are heterogeneous, which presents a limitation for their use in disease modeling and personalized medicine. To explore the basis of this heterogeneity we generated 25 iPS cell lines under normalised conditions from the same set of somatic tissues across a number of donors. RNA-seq data sets from each cell line were compared to identify the majority contributors to transcriptional heterogeneity. We found that genetic differences between individual donors were the major cause of transcriptional variation between lines. In contrast, residual signatures from the somatic cell of origin, so called epigenetic memory, contributed relatively little to transcriptional variation. Thus, underlying genetic background variation is responsible for most heterogeneity between human iPS cell lines. We conclude that epigenetic effects in hIPSCs are minimal, and that hIPSCs are a stable, robust and powerful platform for large-scale studies of the function of genetic differences between individuals. Our data also suggest that future studies using hIPSCs as a model system should focus most effort on collection of large numbers of donors, rather than generating large numbers of lines from the same donor.

Mestrado em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações Nesta Dissertação é concebida uma luminária, que possui como propósito ilu-minar de forma eficiente e ergonómica o plano de trabalho numa secretária ou um dado interior. Para tal são utilizadas as modernas lâmpadas LED, conheci-das pela sua elevada eficiência, entre outras vantagens, aliadas a um sistema de controlo inteligente, que regula o fluxo luminoso da luminária e altera a temperatura de cor emitida consoante as necessidades dos utilizadores. Este sistema de controlo incorpora um microcontrolador, um sensor de luz e ainda um relógio de tempo real. As entradas do sistema para o utilizador são efetua-das através de uma interface tátil capacitiva, implementada com recurso a um circuito integrado de processamento de sinal. Os conceitos básicos de fotome-tria, bem como a luminotecnia aplicada a espaços interiores e o estado da arte e princípio de funcionamento dos blocos do sistema, como sensores de luz e integrados de medição de toque capacitivo são também expostos. On this dissertation a lamp with the purpose of providing an efficient and ergo-nomic illumination for a working table or an interior is designed. To achieve this objectives, modern LED bulbs, which are known for their efficiency besides other advantages, are used, in conjunction with a smart control system, which regulates the luminous flux of the lamp and changes its emitted colour tem-perature according to the user needs. This control system incorporates a mi-crocontroller, a light sensor and also a real-time clock. The system user inputs are made with a capacitive touch interface, implemented with a signal pro-cessing integrated circuit. The photometry basic concepts, along with indoor lighting and the state of the art and working principle of the system modules, such as the light sensor and the capacitive touch chip are also exposed.

Objetivos: O tratamento endodôntico, não cirúrgico, é constituído por três grandes fases: acesso endodôntico, preparo biomecânico e obturação canalar. Um dos requisitos primordiais para alcançar o sucesso do tratamento é a adequada obturação do sistema de canais radiculares. Ao longo dos anos têm sido introduzidas diferentes técnicas de obturação com a finalidade de melhorar os resultados do tratamento. O objetivo deste estudo in vitro foi avaliar a capacidade de selamento apical de duas técnicas de obturação distintas: a Técnica de Condensação Lateral e a Técnica de Obturação Thermafil® para concluir qual proporcionará melhores resultados no isolamento dos canais radiculares. Materiais e métodos: Selecionaram‐se quarenta e quatro dentes monorradiculares, retos ou com ligeira curvatura apical. Após a preparação biomecânica, quarenta dentes foram divididos aleatoriamente em dois grupos experimentais e os restantes em dois grupos controlo. Cada dente foi isolado pela aplicação de verniz até 2 a 3 mm do ápice radicular, à exceção do controlo negativo que foi totalmente envernizado. A capacidade de selamento apical foi determinada após a imersão do terço apical em azul‐de‐metileno a 2%, a 37 °C durante 7 dias. Para a medição linear da quantidade de infiltração do corante foi realizado um corte longitudinal ao longo do eixo dentário e analisado através do microscópico. Resultados: A técnica de obturação Thermafil® apresentou uma média de infiltração e um desvio‐padrão superior à técnica de condensação lateral. No entanto, na análise estatística dos resultados, o presente estudo, verificou que não havia diferenças estatisticamente significativas entre a capacidade de selamento apical da Técnica de obturação Thermafil® e a Técnica de Condensação Lateral. Conclusões: Nas condições do estudo nenhuma técnica de obturação impediu a infiltração apical de azul‐de‐metileno. Acreditamos que o sucesso de qualquer técnica depende do conhecimento da metodologia, do respeito pelas instruções/recomendações dadas pelo fabricante e a destreza manual do operador.

Dissertação de Mestrado Conjunto Europeu em Tribologia de Superficies e Interfaces apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia One of the typical causes of degradation of machinery components in a fluid flow is the cavitation-erosion [1]. Component failure is caused by material removal due to exposure to the repetitive implosion of air bubbles called cavities to the component’s surface [2]. Cavitation-erosion is a phenomenon of complex nature, which includes properties and hydrodynamic factors of liquid, as well as properties of the solid body exposed to the cavitation erosion as microstructure, surface properties as hardness, and properties of bulk material as density, Young modulus, etc.Design and definition of service parameters of many machinery components such as water turbines’ blades, control valves, curved sections of pipelines, rotors of centrifugal pumps, etc. exposed to cavitation effect require well-defined test methods to evaluate cavitation-erosion and estimate cavitation-erosion resistance properties of materials. Several test methods based on cavitation-erosion were developed for these purposes, results are used for the evaluation of cavitation-erosion resistance of specific materials. The objective of undertaken work is the cavitation-erosion resistance calculation of several sintered composites and improvement of existing cavitation-erosion testing method. Suggested method could be used for quality assessment of composed material and different manufacturing method, for example comparison of sintered components and components produced by additive manufacturing using the same material composition. The alternative method of additive manufacturing still raises many problems due to the typical defects such as undesired porosity and cracking, which potentially have a significant effect on cavitation-erosion resistance of the material.In the present research work, cavitation-erosion resistance of the following material produced with conventional powder metallurgy method has been analyzed: WC-Co, WC-Ni, WC-CoNi, WC-CoCr, WC-NiCr, WC-CoNiCr and WC-NiCrMo. The comparison of materials’ cavitation-erosion resistance values let us choose the best material in relation to resistance to cavitation erosion, comparison of different binders reveal different erosion mechanisms, what also provides the data for further comparison with additive manufactured material with the same composition. Uma das causas típicas de degradação de componentes de máquinas em um fluxo de fluido é a erosão provocada por cavitação [1]. A falha do componente é causada pela remoção de material devido à exposição à implosão repetitiva de bolhas de ar chamadas cavidades na superfície do componente [2].O objetivo do trabalho realizado é o cálculo da resistência à erosão por cavitação de vários compósitos sinterizados e melhoria do método de teste de erosão por cavitação existente. O método sugerido pode ser usado para avaliação de qualidade de material composto e método de fabricação diferente, por exemplo, comparação de componentes sinterizados e componentes produzidos por manufatura aditiva usando a mesma composição de material. O método alternativo de manufatura aditiva ainda gera muitos problemas devido aos defeitos típicos, como porosidade indesejada e trincas, que potencialmente têm um efeito significativo na resistência à erosão por cavitação do material.Na presente pesquisa, foi analisada a resistência à erosão por cavitação dos seguintes materiais produzidos pelo método convencional da metalurgia do pó: WC-Co, WC-Ni, WC-CoNi, WC-CoCr, WC-NiCr, WC-CoNiCr e WC-NiCrMo. Uma comparação de diferentes ligantes revela mecanismos de erosão semelhantes com taxas de erosão significativamente diferentes, o que também fornece dados para comparação posterior com material fabricado aditivado com a mesma composição.Verificou-se que os compósitos à base de WC com ligantes à base de cromio e níquel, proporcionaram maior resistência à erosão por cavitação em comparação com ligantes à base de cobalto e molibdênio. Constatou-se também que o ligante de cobalto mais utilizado fornece o menor valor de resistência à cavitação-erosão da ordem de 2.82e-3 mm3/hora, e o desempenho de outros compósitos foi até 4000 vezes menor com o ligante WC-NiCr, proporcionando o maior resistência à erosão por cavitação da ordem de 6,6e-7 mm3/hora. O tempo total do experimento foi de 120 horas, o que nos permitiu observar os estágios de aceleração e desaceleração da cavitação-erosão.

Doutoramento em Biologia / Instituto Superior de Agronomia. Universidade de Lisboa Climatic changes and anthropogenic activities are altering the composition of ecosystems and threatening many species. Such changes are also expected to increase wildfire frequency and reduce water availability. This is particularly dramatic in sub-Saharan Africa, home to a still insufficiently known but extraordinary biodiversity. In fact, reliable and updated data on native species, their ecology and main threats are required for the protection and sustainable use of natural resources. The present research was conducted through bibliographic and herbaria revisions, complemented with recent field surveys, aiming to cover different aspects of the Angolan flora, namely to: i) characterize the diversity of Leguminosae taxa, their distribution, conservation status and main uses; ii) identify medicinal legume species and their ethnobotanical uses; iii) study the Vigna genus and its Crop Wild Relatives, the main hotspots for their in situ conservation and their importance for the genetic improvement of crops facing climate changes; iv) analyze the main threats to the Angolan flora and the spatial and temporal trends of burnt areas; and v) develop an integrated index of anthropogenic and climatic threats. As a result, 942 Leguminosae taxa were identified, including 165 endemics. Also, 127 taxa are used in traditional medicine and 28 Vigna species are native to Angola. An increasing trend was detected in the intensity and frequency of wildfires, and about 30% of the country’s area is burnt every year. The threat index map showed that about 24% of the territory is “highly threatened”. A significant spatial disparity was found between the distributions of the identified priority species for conservation and the location of protected areas. This holistic study provides scientific-based knowledge to support more effective and sustainable management of natural resources in Angola. Moreover, it proposes a methodological approach that can be applied in other poorly studied tropical regions N/A

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito Pela sua importância social e jurídica, o objetivo do presente trabalho fundamenta-se na abordagem das especificidades da insolvência do Grupo de Sociedades interdependentes e as necessárias adequações legislativas a este específico processo.O regime português da insolvência tem como base a recuperação da sociedade que, em se encontrando em estado de crise, ainda pode superá-la. Por outro lado, caso não seja possível a recuperação da sociedade, a norma contempla sua liquidação, não sendo – entretanto - este seu escopo primordial pois, muito embora o código traga a menção da satisfação do credor em detrimento da insolvência, esta não é a primeira finalidade do processo.A insolvência é um instituto que vem sendo crescentemente utilizado nos últimos anos em razão da crise econômica que assolou o país. No primeiro trimestre deste ano (2021), 900 empresas tiveram sua insolvência declaradas, mais 223 que em igual período do ano passado, havendo, assim, um aumento de 33%. E em abril os números subiram de 900 para 1173 declarações de insolvência, havendo, assim, um aumentam de 44%. Nesse ínterim, o regime da insolvência está em constante mudança a fim de acompanhar as alterações da economia-política de cada período, tornando cada vez mais importante a análise do regime jurídico previsto para estas situações.De fato, trata-se de um problema que contagia não só as partes do processo de insolvência, eis que acarreta consequencias diretas à sociedade e à economia, enquato influi em fatores de suma importância ao todo, tal como o crescimento da economia e empregos. Entre o leque de sociedades que podem ser declaradas insolventes, é comum haver pedido por parte de concentração de sociedades, tipo societario que sera melhor analidado adiante, reguladas no título VI do Código das Sociedades Comerciais. Trata-se de um tipo de sociedade que merece especial atenção em razão do crescente número de ações e na influencia direta na economiam tratando-se, assim, de maior interesse de todos, dado a finalidade eonomico-social da recuperação da empresa.O presente estudo visa encetar uma análise do instituto da insolvência de sociedades pertencentes a um grupo interdependente sobre o prisma do tratamento jurídico, destacando a necessidade da coordenação processual de insolvência deste tipo específico de grupos, sua apensação, consolidação substantiva e a consequente nomeação de administrador de insolvência único.Serão abordados na presente dissertação inicialmente o regime de sociedades de grupo horizontal e o (escasso) enquadramento legal adotado acerca da insolvência conjunta de grupos interdependentes, a apensação dos processos, consolidação substantiva e processual e, por fim, a nomeação do administrador de insolvência único para Grupos interdependentes.A problematização maior acerca do tema em análise é a falta de regulamentação que determine que a Insolvência de grupos de sociedade comprovadamente interdependentes seja realizada em conjunto e a consequente nomeação de administrador de insolvência único ao Grupo, cabendo ao Juiz analisar os pedidos caso a caso. Tal análise faz-se necessária à medida que um Administrador único para a insolvência de grupo de sociedades interdependentes tem capacidade de analisar melhor a situação do Grupo como um todo, reduzindo os custos com gastos processuais devidos pelas sociedades que já se encontram em dificuldade financeira e a celeridade processual que beneficia a todos, principalmente os credores, eis que este é o objetivo do processo de insolvência, mas não só, eis o soerguimento de um grupo de empresas em situação de insolvência é benéfico à economia como um todo. Due to its social and legal importance, the objective of this work is based on the approach of the specificities of the insolvency of the Group of Interdependent Companies and the necessary legislative adjustments to this specific process.The Portuguese insolvency regime is based on the recovery of society which, in a state of crisis, can still overcome it. On the other hand, if the company's reorganization is not possible, the rule contemplates its liquidation, not being - however - its primary scope because, although the code mentions the creditor's satisfaction at the expense of insolvency, this is not the first purpose of the process.Insolvency is an institute that has been increasingly used in recent years due to the economic crisis that hit the country. In the first quarter of this year (2021), 900 companies had their insolvency declared, 223 more than in the same period last year, with an increase of 33%. And in April the numbers rose from 900 to 1173 declarations of insolvency, thus having an increase of 44%.In the meantime, the insolvency regime is constantly changing in order to accompany the changes in the political economy of each period, making the analysis of the legal regime foreseen for these situations increasingly important.In fact, this is a problem that affects not only the parts of the insolvency process, as it has direct consequences for society and the economy, while influencing factors of paramount importance as a whole, such as the growth of the economy and jobs.Among the range of companies that can be declared insolvent, it is common to have a request on the part of the concentration of companies, a corporate type that will be further analyzed below, regulated in Title VI of the Commercial Companies Code. It is a type of society that deserves special attention due to the growing number of actions and the direct influence on the economy, thus being of the greatest interest of all, given the economic-social purpose of the company's recovery.This study aims to initiate an analysis of the institute of insolvency of companies belonging to an interdependent group from the perspective of legal treatment, highlighting the need for procedural coordination of insolvency of this specific type of groups, its amalgamation, substantive consolidation and the consequent appointment of a director of single insolvency.This dissertation will initially address the regime of horizontal group companies and the (scarce) legal framework adopted regarding the joint insolvency of interdependent groups, the joining of processes, substantive and procedural consolidation and, finally, the appointment of the sole insolvency administrator for Interdependent Groups.The biggest issue regarding the subject under analysis is the lack of regulation that determines that the insolvency of groups of companies that are proven to be interdependent is carried out together and the consequent appointment of a single insolvency administrator to the Group, with the judge being responsible for analyzing the requests on a case-by-case basis.Such analysis is necessary as a single Director for the insolvency of a group of interdependent companies is able to better analyze the situation of the Group as a whole, reducing the costs of procedural expenses owed by companies that are already in financial difficulty and the procedural speed that benefits everyone, especially creditors, this is the objective of the insolvency process, but not only that, the uplifting of a group of companies in a situation of insolvency is beneficial to the economy as a whole.

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito A presente Dissertação tem como objeto de estudo o regime do direito legal de preferência em aumentos de capital social por novas entradas em dinheiro nas sociedades anónimas e nas sociedades por quotas, e a possibilidade, em caso de insolvência da sociedade pertencente a massa insolvente, de tal aumento de capital, como medida de recuperação, ser decido apenas pelos credores sociais. Devido à sua importância teórica e prática, a matéria em questão justifica que lhe seja dedicada um análise mais pormenorizada. Deste modo, tendo em conta a sua evolução teórico-prática pelos vários ordenamentos jurídicos, abordamos ao longo do nosso estudo as temáticas mais controversas ao nível da doutrina, tais como: o regime previsto no CSC para alteração do contrato social, o regime do aumento de capital nas sociedades comercias e nas sociedades abertas; a origem, finalidade e o âmbito de aplicação do direito de preferência dos sócios; o modo de exercício e os requisitos necessários para a sua limitação ou supressão. Tendo em vista a resolução da problemática existente entre o CIRE e o CSC relativamente ao aumento de capital e a supressão do direito de preferência como uma das medidas específicas adotar no plano de insolvência das sociedades comerciais, consideramos que a solução a adotar, deve ser a de aplicação exclusiva do regime previsto no Código das sociedades comerciais que atribui à assembleia geral a competência para deliberar tal alteração contratual. É a mesma solução adotada pelo regime da União Europeia previsto no art.º 68 da Diretiva Codificadora que, embora se refira às sociedades anónimas, devemos estender aos outros tipos societários, nomeadamente as sociedades por quotas. TThe object of this Dissertation is to study the legal regime of the right of first refusal in capital increases through new cash contributions in public limited companies and private limited companies, and the possibility, in the event of insolvency of a company belonging to the insolvent estate, of such capital increase, as a measure to recover the company, being decided only by the company's creditors.Therefore, taking into account its theoretical and practical evolution throughout the several legal systems, we will approach throughout our study the most controversial doctrine issues, such as: the regime foreseen in the CCC for the amendment of the Articles of Association, the capital increase regime in commercial companies and public companies; the origin, purpose and scope of application of the pre-emptive right of the partners; the way it is exercised and the necessary requirements for its limitation or suppression. In view of the resolution of the problem existing between the CIRE and the CSC concerning the capital increase and the suppression of the preemptive right as one of the specific measures to be adopted in the insolvency plan of commercial companies, we believe that the solution to be adopted should be the exclusive application of the regime provided in the Commercial Companies Code which attributes to the general meeting the competence to deliberate on such contractual alteration. This is the same solution adopted by the European Union regime foreseen in article 68 of the Codification Directive which, although referring to public limited companies, should be extended to the other corporate types, namely private limited companies.

Dissertação de Mestrado em Educação Artística apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo O presente estudo visa a compreensão do estado de arte do bordado contemporâneo através da análise do discurso de seis artistas que utilizam esta técnica como meio expressivo. O estudo foi desenvolvido com recurso a uma metodologia qualitativa recorrendo a entrevistas e meios visuais. Através desta abordagem pretendeu-se uma compreensão multidimensional da temática, incluindo as questões sociais e expressivas relacionadas com o bordado. Através da revisão da literatura e da análise dos dados recolhidos foi possível concluir que o bordado se afirma hoje como um meio expressivo muito presente no universo artístico, valorizado pelos artistas tanto como meio expressivo como enquanto veiculo de transformação e crescimento pessoal. This study aims to understand the state of the art of contemporary embroidery through the analysis of the discourse of six artists who use this technique as an expressive medium. The study was developed using a qualitative methodology using interviews and visual means. Through this approach, it was intended a multidimensional understanding of the theme, including social and expressive issues related to embroidery. By reviewing the literature and analyzing the data collected, it was possible to conclude that embroidery is asserted today as an expressive medium very present in the artistic universe, valued by artists both as an expressive medium and as a vehicle for transformation and personal growth.

O cimento Portland é um dos constituintes mais utilizados na indústria das argamassas, sendo que a sua produção está associada a uma grande libertação de gases com efeito estufa. Com o objetivo de diminuir o impacto das argamassas na poluição mundial, têm sido desenvolvidas formulações de argamassas com substituição do cimento Portland como ligante, nomeadamente por cinzas de biomassa. O objetivo deste trabalho é o estudo do impacto da adição de formiato de cálcio como ativador e/ou acelerador da hidratação de argamassas com cimento Portland e cinzas de biomassa. Foram preparadas 3 formulações de argamassa-cola, uma com cimento Portland, outra com substituição de 50% do cimento Portland por cinzas de biomassa e outra com substituição de 50% do cimento Portland e adição de formiato de cálcio como agente acelerador das reações de hidratação em resposta às reações de hidratação mais lentas das formulações com cimento Portland e cinzas de biomassa. A reatividade foi avaliada a partir da determinação do tempo de presa e pela interpretação dos resultados da caracterização química e respetivas fases formadas, sobretudo durante os primeiros dias de hidratação. A caracterização mecânica da argamassa consistiu na medição das resistências à tração perpendicular. A formulação contendo formiato de cálcio mostrou melhores resultados que a formulação só com cimento Portland e cinzas de biomassa, revelando o efeito acelerador do formiato de cálcio na hidratação. Em paralelo, também se determinaram propriedades mecânicas como a resistência à flexão e compressão, a densidade do produto endurecido, a retração e a variação da massa até 60 dias de hidratação, como complemento à caracterização física/estrutural das argamassas e potencial suporte à interpretação dos resultados a nível das aderências. Por fim, de modo a realizar-se uma caracterização química, para diferentes tempos de cura em estudo, foram utilizadas as técnicas de termogravimetria acoplada com calorimetria diferencial de varrimento (TG/DSC), de calorimetria diferencial de varrimento (DSC) e difração de raios-X (DRX), tentando relacionar os resultados obtidos na caracterização mecânica das argamassas. Portland cement is one the most used constituents in the mortar industries and its production is associated with a large level of greenhouse gases emissions. In order to reduce the impact of mortars on global pollution, formulations of mortars have been developed to at least partially replace Portland cement by biomass ash. The objective of this work is to study the impact of calcium formate addition as activator and/or accelerator in the hydration of mortars with Portland cement and biomass ash. Three adhesives mortar were prepared: one with Portland cement, another with 50% replacement of Portland cement by biomass ash and third one with 50% replacement of Portland cement and addition of calcium formate. The latter was used as an accelerating agent for hydration reactions to overcome the slower hydration reactions of formulations containing biomass ash. The reactivity of adhesives mortars was evaluated by determination the setting time and by interpretation of the results of the chemical characterization of the phases formed, especially during the first times of hydration of the mortars. The mechanical characterization of the mortar consisted of measuring the tensile adhesion strength. The results obtained showed that the formulation with calcium formate yielded better results than the formulation with only Portland cement and biomass ash, revealing the accelerating effect of calcium formate on hydration. In parallel, mechanical properties such the flexural and compressive strength, the density of hardened product, the retraction and mass loss were determined for 60 days of hydration, as a complement to the physical/structural characterization of the mortars and to support the interpretation in terms of the results obtained for adhesion. Finally, chemical and structural characterization of samples with different curing times was carried out using thermogravimetry coupled with differential scanning calorimetry (TG/DSC), differential scanning calorimetry (DSC) and X ray diffraction (DRX) to further understand the results obtained from the mechanical characterization of mortars. Mestrado em Engenharia Química

O cimento de aluminato de cálcio (CAC) é comumente utilizado em meios mais agressivos para as argamassas, pois este cimento é conhecido por ser mais resistente nestas condições quando comparado com o cimento Portland (OPC). Desta forma, o CAC é muito utilizado na formulação de argamassas de junta, uma vez que estas encontram-se mais expostas a ambientes agressivos. Neste estudo, pretendeu-se avaliar a resistência química de uma argamassa de junta constituída por CAC e tripolifosfato de sódio (TPF−Na), considerando que a sua combinação previne a expansão descontrolada durante a imersão em água. Para este efeito, mergulharam-se 5 provetes em diferentes soluções aquosas de ácidos, inorgânicos e orgânicos, durante 35 dias. Especificamente, testou-se o efeito dos ácidos clorídrico, fosfórico, acético, láctico e cítrico. Inicialmente prepararam-se soluções com pH 3,5 e, posteriormente, prepararam-se soluções com pH 2,3 para três dos ácidos, de forma a verificar a influência do pH e, consequentemente, da concentração do ácido, na degradação dos provetes. Todas as soluções foram renovadas ao longo dos 35 dias e realizadas medições de massa e de volume a todos os provetes. Os resultados obtidos permitiram verificar que apenas há degradação dos provetes que se encontravam nas soluções dos ácidos acético e láctico com pH 2,3. Após os 35 dias realizaram-se testes de resistência à compressão aos provetes, tendo-se verificado que os provetes mergulhados em soluções de ácidos apresentam maiores resistências, entre 36 e 54 MPa, quando comparados com o provete padrão, que apresenta uma resistência de 34,76 MPa. Além destes ensaios de resistência, as amostras foram analisadas por termogravimetria acoplada com calorimetria diferencial de varrimento (TG−DSC), difração de raios X (XRD) e espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier (FT−IR). A análise por TG−DSC foi realizada para verificar quais as fases do cimento após imersão nas soluções de ácidos, comparando assim com o provete padrão. Com esta comparação verificou-se a existência da fase C-A-P-H em todos os provetes. No entanto, a fase AH3, que resulta do consumo de C3AH6 pelo ataque ácido, só se revelou nos provetes após imersão. De seguida, a análise por XRD visava verificar a presença dos sais, o que não foi possível devido à sua baixa concentração, mas permitiu a identificação das fases CA e CA2. Por último, a espectrometria de FT−IR foi utilizada com a finalidade de avaliar a presença dos sais nas suspensões guardadas ao 14º dia de imersão. Apesar dos resultados terem sido inconclusivos, esta análise permitiu identificar a presença de formiato de cálcio lixiviado da argamassa, assim como, detetar algumas diferenças nas suspensões nomeadamente a pH mais baixo, em que o anião parece estar exclusivamente sob a forma de ião acetato. Calcium aluminate cement (CAC) is commonly used in aggressive media for mortars and is very well known to be more resistant to those conditions when compared with Portland cement (OPC). Thus, CAC is widely used in the formulation of joint mortars, as these are more exposed to aggressive environments. The purpose of this study was to assess the chemical resistance of a joint mortar, that is constituted by CAC and sodium tripolyphosphate (TPF−Na), since this combination prevents the uncontrolled expansion that occurs when the mortar is immersed in water. In order to do this, five specimens were immersed in different acid solutions for a period of 35 days, using both inorganic and organic acids. Specifically, hydrochloric, phosphoric, acetic, lactic and citric acids have been used. Initially acid solutions were prepared with a pH of 3,5 and then for three of the acids, new solutions were prepared with a pH of 2,3 to verify the pH influence and, consequently that of the acid concentration on specimens degradation. For a period of 35 days the solutions were renewed daily and the mass and volume were measured. The results obtained showed that specimens degradation only occurred for those that were immersed in acetic and lactic acid with pH of 2,3. After the 35 day period, the specimens were submitted to compression tests and it was possible to verify that specimens immersed in acid solutions showed better resistances, between 36 and 54 MPa, when compared with ones that weren’t immersed, which presented a resistance of 34,76 MPa. In addition to these tests, the specimens were analysed by thermogravimetry coupled with differential scanning calorimetry (TG−DSC), X-ray diffraction (XRD) and Fourier-transform infrared spectroscopy (FT−IR). The first one was used to check the differences between the phases present in the immersed and non immersed specimens. With this, it was possible to verify the presence of the C-A-P-H phase in all specimens. However, the AH3 phase is only present in the specimens that have been immerse, due to the consumption of the C3AH6 phase associated with the acid attack. Then, XRD was used aiming at detecting the presence of salts on specimens pores which proved impossible. Yet, the results obtained allowed the identification of the CA and CA2 phases. Finally, FT−IR spectroscopy was used to investigate the presence of salts in suspensions collected on the 14𝑡ℎ day of immersion. Although, the results were inconclusive, it was possible to identify the presence of calcium formiate leached from the mortar. In addition, these spectra revealed some differences between the acetic acid with pH of 3,5 and 2,3, suggesting that the anion is totally in the form of acetate ion at lower pH. Mestrado em Engenharia Química