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340 results on '"Intervenção estatal"'

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301. El entre regulador de los servicios públicos de agua potable y saneamiento

302. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico

303. Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras

304. Agências reguladoras e democracia : existe um déficit democrático na 'regulação independente' ?

305. Embraer: building a global leadership

306. A ilegalidade da cobrança da Cide em contratos que não envolvem transferência de tecnologia

307. O novo papel do estado na economia

308. Regulação e auto-regulação

309. O Estado regulador e as agências reguladoras

310. A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas

311. Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado

312. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações

313. Caçadores de renda: uma investigação sobre a teoria do rent seeking

314. A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços

315. A modernização da legislação do trabalho no Brasil

316. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a dignidade do trabalhador

317. A dinâmica de intervenção do estado nas economias capitalistas desenvolvidas: as experiências do Reino Unido e da França

318. Direito da crise econômica da empresa

319. Empresa. Ordem econômica. Constituição

321. A relação entre o aparato institucional, setor privado e desenvolvimento econômico: o caso do Japão

322. Bancos estaduais, 'criação' de moeda e ciclo político

323. O caráter de intervenção do Estado: a visão de Roberto Campos, Maria da Conceição Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira

324. A intervenção do estado na economia cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado

325. A crise do Estado: o processo de privatização das empresas estatais: um modelo a ser criado

326. Uma análise da privatização no Brasil: a questão do financiamento através das moedas sociais

327. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade

328. Questões a considerar sobre privatização e eficiência econômica

329. Estado, regulamentação e crise: para uma crítica ao neoliberalismo ingênuo

330. Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual

331. A cidade de São Paulo no Estado Novo: um estudo da intervenção do estado no espaço urbano

332. Perfil de intervenção do governo federal no meio urbano : 1964-89

333. Eficiência económica del Estado como substituto a la ética pública convencional. Desafíos actuales del Estado para la consecución de la eficiencia económica. Su aplicación en el sector de la seguridad marítima

334. Explorando os laços do capitalismo no Brasil: a forma e o conteúdo das estratégias de governança corporativa da BNDESPAR

335. As interventoriais estaduais no Maranhão : um estudo sobre as transformações politicas regionais no pos 30

336. Procedimento jurídico do Estado intervencionista

337. A intervenção do estado e o desenvolvimento tecnológico: o padrão dos países capitalistas centrais

338. Intervenção do estado no domínio econômico

339. Abastecimento de alimentos: a intervenção do estado e a reprodução da força de trabalho

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Books, media, physical & digital resources