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This paper points out to some aspects of the current relevance of Kant and Hegel's thought. In addition to highlighting a certain complementarity between them, it identifies and comments on their contributions to the debate on important themes of contemporary ethics and political philosophy, such as dignity, autonomy, the ethical foundations of the Constitution, reciprocal recognition and liberty. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Resumo Este artigo procura pensar a relação complementar entre teoria política e pesquisa social. Para tanto, procura-se primeiramente especificar potenciais e limites do método reconstrutivo na teoria política e de que maneira poderia, de um lado, superar a dicotomia entre teorias empíricas e normativas da política e, de outro lado, apontar para uma constituição aberta dos conceitos políticos baseada em seus contextos históricos e sociais. Depois, ressalta-se a gênese social dos conceitos por uma análise da teoria do reconhecimento e de pesquisas sociais empíricas que têm ajudado na renovação e atualização desses fundamentos.

Historicamente, a violação dos direitos indígenas é praticada com o argumento de uma finalidade irremediável para o alcance do progresso econômico nacional. A resistência dos povos originários à opressão dos interesses do Estado brasileiro foi por certo período respondida, sobretudo, mediante remoções territoriais e extermínios. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões acerca das ações políticas indigenistas do Estado brasileiro a fim de possibilitar compreensões/discussões em torno dos recentes conflitos por terra e por reconhecimento envolvendo os Kaingang no norte do Rio Grande do Sul.

Edita-se uma carta inédita de Vergílio Ferreira sobre Fernando Pessoa, enviada a Leyla Perrone-Moisés em 1982. A carta dá prosseguimento ao longo diálogo do romancista com a obra do poeta, iniciado de maneira polêmica em 1951-52, como uma reação dos escritores neo-realistas da revista Vértice à fama crescente de Pessoa. Eduardo Lourenço e Adolfo Casais Monteiro reagiram à critica negativa dos polemistas de Vértice. Essa carta revela que Vergílio Ferreira, depois de três décadas, mudou sua visão de Pessoa, mas não inteiramente. Reconhece então a grandeza do poeta, declara-se seu admirador, mas mantém alguns argumentos contrários à sua obra, como as acusações de artificialismo e de vacuidade.

Este trabalho procede a uma discussão teórica sobre articulações entre a Comunicação, as novas tecnologias e novos media e os direitos humanos, invocando a dimensão central da primeira na constituição das identidades e na construção social da realidade. Na perspectiva adotada, a comunicação como um processo relacional de criação e partilha de significados; o lugar dos novos media como dispositivos tecnológicos que podem ser enquadrados em redes sociais mais vastas ou, ao invés, considerados como meramente instrumentais e, ainda, a afirmação dos direitos humanos enquanto resultado de um reconhecimento intersubjetivo são três dimensões a considerar como corolário de um processo político-discursivo que emerge no interior de esferas públicas plurais e que mantém estreita vinculação conceitual entre si. Nesse sentido, critica-se a dimensão hegemônica na reflexão sobre a internet e as redes sociais que frequentemente reconfigurou estas como centradas num cidadão inovador e criativo liberto de constrangimentos sociais, omitindo as ambivalências inerentes aos processos comunicativos.

O artigo sintetiza as revisões que Axel Honneth impôs a sua obra após a recepção crítica de Luta por reconhecimento (1992), propondo compreendê-las como passos intermediários em direção ao novo modelo crítico estabilizado em O direito da liberdade (2011), chamado por Honneth de "reconstrução normativa". Essas revisões, concentradas ao redor de uma compreensão considerada adequada da intersubjetividade e da ontologia social, escoram e justificam as decisões de método do último livro. Desde o início de sua elaboração teórica, Honneth teve de lidar com a objeção de cometer sistematicamente uma forma de falácia naturalista ao buscar o fulcro de uma teoria crítica da sociedade na experiência concreta do sofrimento. Mesmo Luta por reconhecimento ainda esteve justificadamente sujeito à mesma crítica, como Honneth viria a admitir. O objetivo das revisões levadas a cabo na década de 2000 foi sanar essa lacuna, encontrando um índice de racionalidade interno ao próprio ato de reconhecimento, bem como às normas e práticas sociais sedimentadas historicamente por relações de reconhecimento.

O trabalho tem por objetivo mostrar que a reconstrução normativa da liberdade realizada por Axel Honneth no seio da teoria crítica e por Philip Pettit no âmbito da teoria republicana concorre para objetivos comuns, qual seja a superação da dicotomia liberdade positiva (reflexiva) versus liberdade negativa. Como resultado, temos, em ambos os autores, uma concepção de liberdade que mantem os valores modernos da autonomia do sujeito sem, contudo, limitá-la a este aspecto autorreferente. Irei sugerir que a liberdade como não dominação de Pettit ganharia mais densidade sociológica se fosse mediada pela categoria reconhecimento tal qual aparece na teoria crítica de Honneth.

Ainda, observa-se que com o intuito de proteger o patrimônio cultural brasileiro, o legislador introduziu no texto constitucional o direito ao reconhecimento dos povos indígenas, de suas culturas, crenças e tradições, mas vem limitando o uso e gozo de suas terras, legalmente previstos, o que pode ser observado com relação à demarcação de suas terras e episódios de violência. O presente artigo justifica-se da necessidade de aguçar a percepção acerca dos povos indígenas, a fim de que se perceba a necessidade e consolide o reconhecimento e respeito para com sua identidade, cultura e modo de vida, repercutindo valores de alteridade para com estas sociedades. O objetivo deste artigo é verificar de que maneira as sociedades latino-americanas compõe-se por diferentes etnias trazendo consigo traços da colonização ocidental e a sua difícil convivência a partir de conflitos sociais, culturais e políticos. E, como a convivência entre estes se tornou conflituosa a ponto de incitar demandas no Supremo Tribunal Federal

Jürgen Habermas e Axel Honneth investigaram nas últimas décadas as "condições de possibilidade de uma política democrática", com isso eles formularam duas teorias críticas do Estado de direito. Nosso objetivo aqui é discutir as teorias elaboradas pelos filósofos, bem como o diagnóstico de época que eles realizaram das patologias sociais. Apontaremos também as semelhanças e diferenças entre as filosofias de Habermas e Honneth.

O conceito de territorialidade incorpora, seja no debate jurídico dos direitos fundamentais em geral, seja no campo dos direitos territoriais e constitucionais, em específico, um verdadeiro cenário de disputa epistêmica. Por isso que, conceitos como reconhecimento, diversidade e identidade emergem a visibilidade desafiando inflexíveis estruturas de colonialidade perversamente mantidas. Falar em efetivação de direitos fundamentais significa o mesmo que superar interditos e produzir novos sentidos a direitos constritos secularmente. A judicialização de tais demandas é um destes campos de disputa onde a homogeneização é desafiada pela pluralidade e o reconhecimento emerge como imperativo inexorável para a efetivação dos novos direitos.

This article aims to analyze the process of social invisibility suffered by black women in the light of Nancy Fraser recognition critical theory. The article presents the following problematic: How does the politics of redistribution and recognition proposed by Nancy Fraser contribute to the struggle of the black feminist movement, in order to affirm black women as an identity and political subject, enabling their equal social participation and thus promote a new normative parameter of justice? The hypothesis is based on the conception that both the study of racial relations in Brazil and traditional feminist theories ignore the demands of black women. The study is developed in three parts: a) understanding the theory of race relations in Brazil and the historical process of antiracist struggle; b) to uncover the invisibility of the black woman through the studies on black feminism; c) articulate racial and feminist studies with Nancy Fraser's theory of justice. The method is deductive, involving bibliographic research and monographic procedure.

Este texto analisa as concepções de direitos humanos formuladas por mulheres e homens presos que puxam pena no Distrito Federal. Argumento que essas concepções só podem ser adequadamente compreendidas se analisarmos sua articulação com o modo como as categorias direitos e humanos são acionados nesse contexto. Isso porque, como pretendo demonstrar, os sentidos das três categorias se associam a experiências de desconsideração que sinalizam a denegação ou privação de reconhecimento social nessas instituições prisionais. Por fim, partindo da análise desse campo etnográfico, gostaria de propor que os direitos humanos, concebidos não como entidades universais e abstratas, mas como determinada prática que se situa no plano concreto das relações intersubjetivas, podem funcionar como um importante vetor de reconhecimento e de concretização de direitos no contexto da privação de liberdade no Brasil.

O objetivo deste texto é discutir a possibilidade de refletir sobre as celebridades como um dispositivo interacional crítico. Partimos da ideia de que os sujeitos célebres podem ser pensados como sujeitos políticos que atuam no contexto social, revelando valores de uma sociedade e seus problemas públicos. A análise se volta para a postura assumida por Fernanda Lima no programa Amor & Sexo, destacando eixos temáticos a partir dos quais podemos apreender os posicionamentos desta celebridade: machismo e misoginia, racismo, LGBTfobia. A análise mostra como a apresentadora se constitui como um dispositivo interacional crítico e pode atuar no fomento a lutas emancipatórias e na reconstrução de gramáticas morais capazes de atuar na promoção da justiça.

Com base nos conceitos de crítica, reconhecimento e minorias problematizados, respectivamente, em pesquisas de Soares e Silva (2016), Serelle e Sena (2018) e Honneth (2009), este estudo tem como objeto de análise a crítica da cobertura jornalística sobre minorias a partir das colunas de ombudsman do jornal Folha de S.Paulo. Trabalhou-se com 41 textos que fazem a crítica da cobertura do jornal sobre a demanda de indígenas, negros, mulheres e integrantes da comunidade LGBTI+. O objetivo é verificar como o exercício autocrítico se dispõe a debater publicamente esta questão, examinando preconceitos e limitações do próprio jornalismo.

Com o esvaziamento da luta pelo socialismo e a ascensão do neoliberalismo, o campo da esquerda progressista tem sido criticado por tomar a questão identitária como principal motor das lutas sociais. A proposta deste trabalho é identificar e analisar o debate sobre as lutas por reconhecimento identitário na campanha eleitoral de 2018. Serão consideradas as polarizações sobre o tema entre os dois partidos localizados à esquerda do espectro político – PT e PSOL – em relação à campanha majoritária do campo localizado à direita, representada pelo PSL. A partir de suas posições em relação ao tema, explicitadas em uma rede social, pretende-se observar e problematizar os limites desses embates discursivos.

Pretendemos problematizar como experiências inscritas no âmbito da reportagem, as quais objetivam representar corpos femininos não normativos por meio de uma abordagem autorreflexiva e posicionada, podem dialogar com a noção de reconhecimento antipredicativo. A partir de comentários sobre a obra Presos que menstruam, escrita por Nana Queiroz, cuja perspectiva é marcadamente feminista, iremos discorrer sobre sua ação política no âmbito de um reconhecimento transformativo e desidentitário, sobre a importância de desnaturalizar a generificação violenta dos corpos e sobre os inevitáveis limites destes esforços no campo jornalístico.

Este trabalho analisa a relação entre as esferas jornalísticas e as identidades locais/regionais, de modo a compreender o acionamento de determinados elementos formadores dessas identidades na luta pelo reconhecimento de demandas junto ao Estado. O objeto empírico se constitui de notícias e reportagens que caracterizaram identitariamente uma região brasileira específica – o Extremo Oeste de Santa Catarina – desde a década de 1950, analisadas a partir da perspectiva teórico-metodológica dos enquadramentos. O estudo demonstrou uma invisibilidade de identidades alternativas às hegemônicas e o acionamento de elementos identitários como estratégia de lideranças políticas e dos próprios veículos noticiosos para estabelecer vínculos com a comunidade local. As dinâmicas de reconhecimento foram influenciadas pela proximidade e pelo afastamento dos veículos em relação à região.

Nessa resenha, discute-se sobre as discriminações vivenciadas em sociedade. Compreende-se que as discriminações geram a ausência de igualdade e a negação de reconhecimento. O que temos em comum? Somos diferentes, contudo iguais. Conceitua-se a discriminação positiva à francesa como políticas e dispositivos que visam estabelecer a equidade, compensando desigualdades a partir de cotas, tendo como alvo uma população específica, instaurando regras para o benefício de determinados grupos. Corroborando nesse aspecto, reflete-se sobre o paradoxo entre a equidade e o mérito, pois acreditar na igualdade de oportunidade pelo mérito, faz com que o indivíduo se sinta discriminado. A escola surge como um espaço aberto, inclusivo, acolhedor, onde os estudantes aprendem a viver em conjunto.

Resumo Poucos estudos na literatura nacional abordam a relação trabalho e saúde dos bombeiros militares; entre tais estudos, muitos focam apenas os indicadores patológicos e/ou consequências físicas, sem colocar em debate suas necessidades de saúde e vida no trabalho. Visando analisar essa relação em uma perspectiva ampliada e humanizada do herói, foi realizado um estudo exploratório e metodologicamente inovador em dois blogs da categoria. Desvelaram-se realidades até então invisíveis ou pouco conhecidas socialmente no tocante ao processo de trabalho do grupo investigado, como precarização das condições laborais, adoecimentos, desvios de função, humilhações e insatisfações, evidenciando a necessidade de reconhecer os bombeiros militares como trabalhadores e que carecem de condições dignas de trabalho e atenção integral à saúde, sobretudo no que diz respeito à saúde mental.

No contexto da luta anti-racista pós-Durban, as ações afirmativas se destinam a grupos étnico-raciais historicamente desfavorecidos na sociedade brasileira, gerando reações negativas e algumas resistências à adoção de cotas para negros e índios nas universidades públicas brasileiras. Frente a esse cenário, nossos objetivos neste texto são: a) demonstrar a necessidade das ações afirmativas em nosso contexto de fortes hiatos sociais; b) evidenciar a validade jurídico-formal de tais medidas; c) elaborar um quadro que estabeleça críticas às críticas formuladas às ações afirmativas sob duas angulações: dialogando criticamente com os argumentos mais freqüentes, por um lado; e por outro, nos lançarmos a construção de um referencial teórico cujo patamar propõe uma crítica aos princípios sob os quais tem se dado o debate acadêmico e científico. Para tanto, ao longo do texto pretendemos aprofundar o debate em torno da validade, urgência e necessidade da ampliação da adoção das ações afirmativas. Neste sentido, a reflexão estará pautada necessariamente nas atuais discussões orientadas pelo multiculturalismo, com enfoque nos debates sobre políticas emancipatórias que visem o reconhecimento de diferenças.

O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de Ensino Superior em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos sociais, tais como negros, indígenas, deficientes e oriundos de escolas públicas, para o acesso e permanência no ensino superior. Esse novo cenário deu início a uma verdadeira disputa jurídica entre o Estado, as instituições de Ensino Superior e os indivíduos que se sentiram lesados por tais políticas, além de trazer para o centro da agenda nacional a possibilidade de uma revisão dos princípios democrático-liberais e dos mecanismos de justiça social utilizados no país. Frente a isso, este artigo tem como objetivo trazer uma pequena contribuição teórica - pautada sociologicamente - para a discussão de um dos maiores paradigmas da modernidade: os fundamentos da igualdade e da diferença e as possibilidades de uma política pautada no reconhecimento. O texto traz uma abordagem que procura rediscutir os instrumentos jurídico-formais a partir das contribuições de uma sociologia da diferença para a defesa das ações afirmativas no Brasil.

Este artigo se propõe comparar a maneira na qual a questão do reconhecimento do trabalho é posta no modelo de Honneth e na psicodinâmica do trabalho. Mesmo se a questão do trabalho tenha sido central em Honneth, ela não ocupou sempre o primeiro lugar de sua reflexão, e esta foi visada segundo diferentes pontos de vista ao curso de sua evolução intelectual. Este é o encaminhamento que se propõe, num primeiro momento, retraçar a fim de fixar os termos de comparação. Mas o modelo de Honneth igualmente foi utilizado de diferentes maneiras por sociólogos do trabalho e, sobre este ponto também, a confrontação com psicodinâmica do trabalho mereceria ser desenvolvida, sugerir-se-á como emprega-la num segundo momento.

O presente artigo analisa os impactos sobre a saúde mental dos trabalhadores decorrentes das estratégias de captura da subjetividade implementadas na organização do trabalho após a reestruturação produtiva do capitalismo. A partir de estudos da psicodinâmica do trabalho, demonstra-se a importância da atividade laboral para a construção e estabilização da identidade do sujeito, bem como a impossibilidade de reconhecimento da contribuição da atividade laboral no atual modelo de exploração do trabalho. Com fulcro em pesquisas empíricas realizadas em montadoras de veículos, buscou-se entender a consciência dos empregados desse segmento em relação à sua atividade laboral sob a égide desse novo modelo organizacional. Além disso, buscou-se identificar eventuais estratégias desenvolvidas individual e coletivamente pelos trabalhadores como forma de resistência à tentativa de captura da subjetividade e de continuidade da luta por reconhecimento e autorrealização pelo trabalho.

O presente artigo parte da controversa relação entre a Educação Popular e o Estado democrático republicano. Uma educação que, ao ser gestada, patrocinada e orientada pelos marcos legais desse Estado, também estaria destinada a subvertê-lo, uma vez que ela se vê comprometida com as demandas de setores excluídos da sociedade e se legitima sob a égide das mesmas condições que a forjaram. Diante disso, buscamos identificar a ambivalente origem democrático-republicana da Educação Popular e também verificar em que medida esse tipo de educação pode ser concebida como explícita manifestação da luta por reconhecimento, cujo equacionamento possível se dá na dinamicidade sócio histórica das democracias republicanas. Reconhecimento este que, para constituir-se reciprocamente e assim transcender a mera unilateralidade, assimetria e instrumentalidade, precisa pressupor a radicalidade do diálogo.

O presente trabalho visa compreender as estratégias discursivas e as moralidades que são mobilizadas no âmbito da atuação do Legislativo e do Judiciário quanto à regulamentação das conjugalidades de gays e de lésbicas. Para tanto, toma-se como objeto de análise alguns julgados e projetos de lei que tratam acerca do (não) reconhecimento dessas conjugalidades enquanto entidade familiar e busca-se analisar esse material em consonância com alguns apontamentos de uma perspectiva antropológica das demandas de reconhecimento. A partir do mapeamento dos conceitos e argumentos acionados pelos diversos sujeitos envolvidos, desvela-se a polissemia que certos termos como “família” e “igualdade” assumem.

Este artigo analisa interações polêmicas sobre o filme Vazante e a peça Gisberta, em que grupos identitários vinculados a pessoas negras e transexuais, respectivamente, criticaram o modo como foram representados nessas ficções. A partir da teoria de reconhecimento em Axel Honneth, busca-se compreender a emergência dessas formas de luta social na cultura midiática. Para isso, examinam-se a semântica coletiva e o modo como ela organiza e expressa os sentimentos de injustiça em face dessas narrativas. Os embates evidenciam diferentes reivindicações, que se referem tanto à inclusão cultural como à autonomia da ficção, e propõem relações entre narrativa e sociedade que desafiam a crítica midiática atual.

Este artigo tem por objetivo descrever e comparar as propostas da política de reconhecimento desenvolvidas por Axel Honneth, na obra Luta por reconhecimento, e por Charles Taylor, na obra Argumentos filosóficos. Ambos os pensadores buscam em Hegel uma referência teórica para renovar suas teorias. Em Honneth, a noção de reconhecimento está fortemente ancorada na intersubjetividade dos indivíduos, decorrente de uma luta por reconhecimento: o desrespeito a qualquer uma das formas de reconhecimento pleno – o amor, o direito e a solidariedade – gera demandas sociais de reconhecimento e, consequentemente, a luta pelo mesmo. Em Taylor, o reconhecimento pressupõe uma noção ontológica de bem, prefigurado na linguagem, tradição, valores e costumes. Ambos os autores mantêm um vínculo forte com a ideia hegeliana da intersubjetividade como instância fundamental na formação das identidades, enquanto base coletiva dos movimentos sociais.

Neste trabalho, temos por objetivo realizar uma reflexão em torno dos conceitos de cidadania. Abordar as desigualdades sociais e raciais persistentes na sociedade brasileira e como elas estão relacionadas a cultura política. Além disso, utilizamos a teoria de reconhecimento para interpretar as pautas contemporâneas como a questão quilombola.