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Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-10T12:03:25Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-23T20:36:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T20:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 107-124, jul./dez. 2018. Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-14T20:48:59Z No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-22T17:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T17:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Cada vez mais, a pesquisa educacional vem se debruçando sobre os mecanismos objetivos e simbólicos que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais frente aos processos educativos. Contudo, ainda que muito precise ser feito para minimizarmos as barreiras de ordem estrutural, a Sociologia da Educação contemporânea se vê diante de uma problemática mais difusa e, por vezes, consensual acerca do mérito e da excelência individual. Em muitos ambientes, é possível observar um entendimento que as oportunidades educativas já estariam bem encaminhadas e, agora, seria tarefa dos indivíduos traçarem seus próprios destinos. O mal-estar na civilização que apostou seu futuro na escola, as cobranças e as pressões institucionais e pessoais, permeiam todos os processos educativos à custa de enganos e desenganos. Mas como desvelar essa difícil trama? Buscamos reunir gerações mais veteranas e mais novas da Sociologia da Educação nos dois países que vêm acumulando conhecimentos sobre os desafios da escolarização na atualidade., Brasil: Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Alfenas, Universidade Federal de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); Portugal: Instituto de Educação da Universidade do Minho e Universidade de Lisboa., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O estudo analisa as representações sociais sobre o mérito dos estudantes cotistas e não cotistas graduandos ingressantes dos semestres 2013.1 e 2015.1 do Curso de Administração da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), localizada na cidade de Mossoró, RN. Neste debate, iremos discorrer acerca das representações sociais de mérito, educação e do sistema de cotas sociais e raciais implementado de forma integral na Ufersa em 2013.1. Foram realizadas entrevistas presenciais semiestruturadas com discentes dos semestres 2013.1 e 2015.1. Os dados foram analisados partindo da análise de conteúdo das entrevistas e documentos oficiais proposta por Bardin (1977). Os achados apontam, que os preceitos da ideologia meritocrática, baseada no desempenho pessoal, são o cerne das representações sociais acerca do mérito e educação entre os estudantes cotistas e não cotistas ingressantes em 2013.1 e 2015.1. Observou-se ainda a presença da responsabilização individual como base para rejeição, por parte dos entrevistados, das cotas raciais. Podemos concluir que o desempenho a partir da ideia de mérito e a responsabilização individual são os cernes das representações sociais.

Este artigo apresenta o conceito de "justiça administrativa", que ultimamente tem se tornado cada vez mais popular no mundo anglófono da common law. Dessa forma, explora o que tal conceito pode significar quando aplicado aos tribunais administrativos (administrative tribunals). Nos sistemas jurídicos inglês e australiano, os tribunais oferecem alternativas às cortes (courts) para a revisão das decisões administrativas. O artigo centra-se particularmente na Austrália, que tem um sistema altamente desenvolvido de tribunais administrativos, e onde as cortes podem rever as decisões administrativas no que concerne à sua "legalidade", enquanto que os tribunais revisam o mérito dessas decisões. Tal distinção entre legalidade e mérito tem várias implicações para a compreensão de como os tribunais prestam "justiça" e que espécie de justiça é oferecida. Na Austrália, os tribunais são valorizados porque propiciam uma versão particular de justiça administrativa diversa daquela oferecida pelas cortes, o que se reflete em parte na forma pela qual operam os tribunais.

El presente ensayo es crítico constructivo, a fin de entender y comprender el empleo de carrera administrativa en el sector público. Toda persona que dese acceder a un cargo a nivel Nacional, Departamental o Territorial, no necesita tener un amigo político o ser miembro de uno de estos grupos. La constitución Política de Colombia y las leyes permiten que cualquier persona independientemente de: raza, credo, género y afinidad, puede ocupar estos cargos por méritos propios. Para ello, debe cumplir los requisitos de inscripción conocimientos académico, experiencia en el cargo que dé sea aplicar. Los empleados de carreara administrativa tiene ventajas en estabilidad laboral y de ascenso. The present essay is constructive critic, in order to understand the use of administrative career in the public sector. Any person who wants to access a position at the National, Departmental or Territorial level, does not need to have a political friend or be a member of one of these groups. The Political Constitution of Colombia and the laws allow any person regardless of: race, creed, gender and affinity, may occupy these positions on their own merits. To do this, you must meet the requirements of inscription academic knowledge, experience in the position you give be apply. Administrative career employees have advantages in job stability and promotion. Pregrado

Resumen La función pública es de vital importancia para el manejo de los asuntos del Estado y de la administración pública. Acogiendo la versión de Ramón Parada Vásquez, que precisa que la función pública debe entenderse como el conjunto de personas que investidas de unas atribuciones y competencias, cumplen unas determinadas funciones con el fin de prestar unos servicios públicos dentro de un marco jurídico en el cual deben desarrollar su actividad y responder por ella. El trabajo se divide en dos partes: la primera presenta la evolución del tema desde el momento en que se consolida el Estado-Nación colombiano hasta la Constitución Política de 1991, destacando los criterios, principios y valores que han presidido el tratamiento que se le ha dado al objeto en este estudio. En la segunda parte se da cuenta de las distintas lecturas e interpretaciones que las ramas del poder público le han dado a la Carta a propósito de la función pública y la carrera administrativa. Unas y otras se presentan en dos niveles de complejidad: en el primero, con la expedición de leyes y en el segundo, con la expedición de actos legislativos. Para evidenciar, en este contexto, las fricciones entre las ramas del poder público, se presentan las sentencias de la Corte Constitucional en defensa de la Carta Política, con las cuales sacó del ordenamiento jurídico disposiciones que pretendían violentar el texto Superior so pretexto de solucionar un problema de interinidad a miles de empleados públicos eludiendo el proceso de selección, mostrando así, una permanente fricción entre estas tres ramas del poder público. Al final, prevalecen las decisiones de la Corte Constitucional que, con su permanente pedagogía ha impulsado al Ejecutivo y al Legislatvio a trabajar de manera autónoma pero armónicamente como lo establece la Carta de 1991. Abstract The civil service is important for managing the affairs of the State and the public administration. According to Ramón Parada Vásquez, the civil service should be understood as the group of people who are vested with powers and competences, and fulfil certain functions in order to provide public services within the legal framework in which they must develop their activities and account for them. The present paper is twofold: first, it presents the evolution of the civil service from the time the Colombian nation-State is consolidated until the Political Constitution of 1991, outlining the criteria, principles and values that have been presided over the treatment being given to the purpose of this study. Second, the present text gives an account of several readings and interpretations that the branches of the government have been giving to the Charter with regard to the civil service and administrative career. Both will be available in two levels of complexity: the first, with the enactment of laws and the second, with the issuance of legislative acts. To demonstrate, in this context, the frictions between the branches of Government, the Constitutional Court's sentences in defense of the Cherter are presented, with which it takes out of the legal system law provisions intended to violate the Political Constitution; those provisions have been presented under the pretext of solving a problem of temporary character of thousands of public employees circumventing the selection process. For this reason, there has been a permanent friction among the three branches of government. In the end, the Constitutional Court's decisions have prevailed and with its permanent teaching it has prompted the Executive and the Legislative to work independently but harmoniously as it is established in the 1991 Constitution. Resumo A função pública é de vital importância para a gestão dos assuntos do Estado e da Administração Pública. Acolhendo a versão de Ramón Parada Vásquez, determina que a função pública, deve-se entender como o conjunto de pessoas que conferidas de umas atribuições e competências, cumprem umas determinadas funções com o fim de prestar uns servicos públicos, dentro de um marco jurídico no qual devem desenvolver a sua atividade e responder por ela. O trabalho divide-se em duas partes: a primeira apresenta a evolução do tema desde o momento em que se consolida o Estado-Nação Colombiano até a Constituição Política de 1991, destacando os critérios, principios e valores que tem presidido o tratamento que se lhe tem dado este objeto de estudo. Na segunda parte dá-se conta das distintas leituras e interpretações que os Ramos do Poder Público lhe tem dado á Carta a propósito da função pública e a carreira administrativa. Umas e outras se apresentam em dois níveis de complexidade: no primeiro, com a expedição de leis e no segundo, com a expedição de atos legislativos. Como se tratara-se de polos opostos, do outro lado, se apresentam as sentencias da Corte Constitucional, em defensa da Carta Política, com as quais tirou do ordenamento jurídico disposicoes que pretendiam violentar o texto Superior sob pretexto de solucionar um problema de interinidade milhares de empregados públicos iludindo o processo de seleção, mostrando assim, uma permanente atrição entre estes tres ramos do Poder Público. No fim prevalecem, as decisoes da Corte Constitucional que, com a sua permanente pedagogia tem impulsado ao Executivo e ao Congresso a trabalhar de maneira autónoma, mas harmonicamente como o estabelece a Carta de 1991.

En el artículo se aborda, desde una perspectiva sociosemiótica, una nueva norma subjetivante que se configura en los discursos de Cambiemos asentada en el significante del mérito. En estos discursos, que interpelan a los sujetos a ser protagonistas de su propio éxito, se considera particularmente significativo el dispositivo de rendimiento/goce. A partir del análisis de discursos mediáticos y políticos, la autora plantea que esta tópica, que explica que cada quien obtiene una posición como justa retribución a sus propios méritos, se instituye como una estrategia de legitimación de la desigualdad social, lo que provoca una forclusión de cualquier demanda o litigio por la igualdad., In the article it is analyzed, from a sociosemiótica perspective, a new subjective norm that is configured in Cambiemos discourses based on the signifier of merit. In these discourses, which challenge subjects to be protagonists of their own success, the performance / enjoyment device is a particularly significant consider. Based on the analysis of media and political discourses, the author argues that this topical, that explains that each one obtains a position as a fair retribution to their own merits, it is finally instituted as a strategy of legitimizing social inequality and causes a foreclosure of any claim or litigation for equality., Facultad de Periodismo y Comunicación Social

El presente ensayo está dirigido a analizar los diferentes efectos de los desarrollos normativos, así como de la evolución de la jurisprudencia en materia del sistema general de carrera administrativa. A través de este análisis se busca evidenciar como se puede vulnerar el cumplimiento de los principios del mérito y la transparencia para el acceso a cargos públicos y cuál ha sido la postura de la Corte Constitucional y del Consejo de Estado frente a la autonomía de la Comisión Nacional del Servicio Civil para el desarrollo de los concursos de méritos. Este tema es de gran importancia para el Derecho administrativo, ya que se hará un análisis de la organización del Estado Colombiano, señalando de manera pertinente cual es la distribución de funciones en las ramas del poder público, en sus distintos órganos y autoridades para el cumplimiento de sus fines esenciales. A partir de lo anterior, se abordará el concepto de la autonomía propia de las Entidades de origen constitucional. Así mismo, se pretende demostrar cómo al imponerle a la Comisión Nacional del Servicio Civil, que es un ente autónomo, la obligación de depender de otras entidades para el cumplimiento de su Misión, afecta los principios constitucionales de transparencia, de autonomía y la violación del principio de transparencia para el acceso a cargos públicos principio del mérito. The present essay focuses on analyzing the different effects that derive from normative development and jurisprudential evolution, pertaining the general system of the public administration career. Through this analysis, it is evidenced how the principle of transparency in the access to public office positions and the principle of meritocracy may be infringed, and what is the Constitutional Court´s and the State´s Council position towards the autonomy enjoyed by the Comisión Nacional del Servicio Civil for the undertaking of meritocracy contests. This topic is of paramount importance for Administrative Law, in that the organization of the Colombian State is analyzed, indicating within the pertaining subject, what is the distribution of competences in the branches of public power, in its different authorities and institutions for the fulfillment of its purpose, approaching the concept of Institutional Autonomy emanating from the Constitution. Therefore, to demonstrate how imposing the Comisión Nacional del Servicio Civil, the obligation to depend on other entities for the fulfillment of its Mission, affects the Autonomy Principle and the infringement of the principle of transparency in the access to public office positions and the principle of meritocracy.

Este trabajo aborda la idea de mérito en la antigüedad griega. Se analizan las interpretaciones históricas de la idea de mérito personal: areté y acción heroica en los poemas de Homero, el esfuerzo y el sacrificio personal (ponos) en Hesíodo, los argumentos a favor de la eugeneia y los méritos de las clases privilegiadas frente a los pobres, aristocracia y gobierno del filósofo rey en Platón, así como la virtud en Aristóteles. Finalmente se presenta la época de la democracia de Pericles como un intento original de conciliar mérito e igualdad. This paper addresses the idea of merit in Ancient Greece. Historical interpretations of desert: heroic actions and arete in Homer´s poems, personal effort and sacrifice (ponos) in Hesiod´s works, the reasons in favor of the eugeneia and the merit of the privileged classes against the poors, aristocracy and the Plato´s philosopher king rule as well as the virtue in Aristotle. Finally, the age of Periclean democracy is presented as an original attempt to reconcile merit and equality.

La idea de merito constituye un concepto central en las reflexiones contemporaneas acerca de la justicia. En el ambito anglosajon se asume explicitamente que todo debate sobre la justicia distributiva pasa por el equilibrio entre dos valores en tension: la igualdad material (o la solidaridad) y el principio del merito personal ( desert ). El merito personal entendido como accion que hace a una persona merecedora de estatus y posiciones o acreedora de un determinado cargo o beneficio lleva implicita la idea de desigualdad legitima. Efectivamente, muchas de las desigualdades materiales (salariales, o en general, retributivas) que hoy se presentan como legitimas estan asociadas a exigencias morales o estrategicas (premios, beneficios, procesos de seleccion y promocion laboral, acceso a cargos publicos, etc.) relativas a la valoracion de meritos personales, entendiendo por estos la capacidad (o capacitacion) la inteligencia, el esfuerzo, la aportacion o desempeno individual en una empresa privada o en el acceso y promocion en la funcion publica. Todo esto remite, como es sabido, a aquel conjunto de ideas que se opuso a los privilegios estamentales de tipo adscriptivo-natalicio que habitualmente situamos en la modernidad. Locke fue de los primeros en asociar el ingenio y esfuerzo individual en la base de la justificacion de la desigualdad material. La formulacion se encuentra en el Segundo ensayo sobre el gobierno civil : «Cada hombre es propietario de su propia persona [...] el trabajo de su cuerpo y la labor de sus manos son tambien suyos». Mas tarde, Adam Smith, asume el desarrollo de ese esfuerzo individual como clave de un proyecto de filosofia politico-economica: «El esfuerzo natural de cada individuo por mejorar su propia condicion […] es un principio tan poderoso por si mismo capaz no solo de conducir la sociedad hacia la riqueza y la prosperidad, sino de superar cien obstaculos impertinentes con que la locura de las leyes humanas a menudo dificulta sus operaciones». La busqueda del propio interes fue celebrada como pasion benigna (mas alla de su corroboracion empirica) practicamente en todas partes, asi lo recoge el atractivo ensayo del sociologo Albert O. Hirschman, Las pasiones y los intereses . Weber subrayo, como es sabido, que fue precisamente el espiritu del ascetismo protestante lo que engendro uno de los elementos constitutivos del moderno espiritu capitalista, y no solo de este, sino de la misma civilizacion moderna: la racionalizacion de la conducta sobre la base de la idea profesional. Los elementos del espiritu del capitalismo coincidieron con el contenido de la ascesis profesional puritana y con la desigual productividad del trabajador. En lo que toca al ambito publico, la idea quedo perfectamente reflejada en el articulo 6o de la Declaracion de Derechos del Hombre y del Ciudadano de 1789: «La ley es la expresion de la voluntad general. [...] Todos los ciudadanos al ser iguales ante ella, son igualmente admisibles a todas las dignidades, puestos y empleos publicos, segun su capacidad y sin otra distincion que sus virtudes y sus talentos». Entonces, ?es posible hablar de merito en la antiguedad griega?

UID/SOC/04647/2013; SFRH/BPD/109136/2015 publishersversion published

Trabajo de Fin de Máster en Investigación en Lógica y Filosofía de la Ciencia, curso 2016-2017, [ES] Este trabajo presenta una crítica a la explicación neoexpresivista del autoconocimiento ofrecida por Bar-On. Bar-On; defiende que nuestras autoadscripciones mentales son expresiones de nuestros estados mentales presentes, lo cual explicaría la especial seguridad que estas acarrean; pero también sostiene que las susodichas autoadscripciones articulan conocimiento privilegiado de nuestros propios estados mentales presentes. El objetivo principal de este trabajo es negar que nuestras autoadscripciones mentales puedan ser consideradas afirmaciones de conocimiento privilegiado. Para ello, argumentaré en primer lugar que el estatus epistémico de nuestras afirmaciones se debe a su carácter meritorio, el cual está íntimamente ligado con la capacidad del sujeto para ofrecer razones a favor de su afirmaciones. En segundo lugar, mostraré que, en tanto que expresiones, nuestras autoadscripciones carecen de dimensión epistémica, esto es, que no tiene sentido evaluarlas atendiendo al mérito o demérito., [EN] This paper is a critic of Bar-On’s neo-expressivist account of self-knowledge. Bar-On argues that avowals are expressions of our present mental states, which would explain their special security; but Bar-Onalso contends that avowals articulate privileged self-knowledge about our own present mental states. The main goal of this paper is to deny that avowals can be viewed as privileged knowledge claims. In order to that, firstly, I shall argue that the epistemic status of our claims depends on its meritorious nature, which is closely connected with the subject’s capacity for providing reasons to support her claims. Then, I shall show that, as expressions, avowals do not belong to the epistemic realm, so it makes no sense to assess them with respect to their merit.

In this project I have developed a basic gamification web-based tool that helps teachers apply gamification elements to their courses activities and keep track of them in an easy way. The development is focused on the back-end features, mainly the database design and the relations between as many gamification elements as possible. The goal of this tool is to serve as the foundation for further developments and therefore it is not intended to be a final product but a starting point for more elaborate solutions. En aquest projecte he desenvolupat una eina de gamificació basada en la web que ajudi els professors a aplicar conceptes de gamificació en les activitats de les seves assignatures i a fer un seguiment d'un manera senzilla. El desenvolupament s'ha centrat en les característiques del back-end, principalment en el disseny de la base de dades i les relacions entre els diversos components de gamificació implementats. La funció principal és la de servir de base per a futurs desenvolupaments i per tant no té la intenció de ser un producte final sinó un punt de partida per solucions més elaborades. En este proyecto he desarrollado una herramienta de gamificación basada en la web que ayude a los profesores a aplicar conceptos de gamificación en las actividades de sus asignaturas y a hacer un seguimiento de una manera sencilla. El desarrollo se ha centrado en las caracterísiticas del back-end, principalmente en el diseño de la base de datos y las relaciones entre los diversos componentes de gamificación implementados. La función principal es la de servir de base para futuros desarrollos y por lo tanto no tiene la intención de ser un producto final sino un punto de partida para soluciones más elaboradas.

La Administración Pública española presenta numerosas debilidades en la ordenación jurídica de sus empleados temporales. En la actualidad, las cifras oficiales afirman que el 30 por ciento de los empleados públicos mantienen un vínculo temporal y, entre ellos, un número considerable ha prestado servicios durante más de diez años en puestos de trabajo que, en realidad, son de naturaleza permanente o estructural. Situación que ha sido reprochada por los Tribunales españoles y de la Unión Europea. Con la finalidad de corregir, en parte, esta situación el legislador apuesta por corregir esta situación mediante, la ampliación del porcentaje de la tasa de reposición que, en algunos ámbitos, alcanza hasta el 100 por ciento de las vacantes en los sectores de las Administraciones Públicas que prestan servicios esenciales; por otro lado, autorizar un proceso “extraordinario” de estabilización de las plazas ocupadas por personal temporal y, por fin, el establecimiento de fuertes restricciones al uso del empleo temporal pro futuro que la hagan sostenible en el conjunto del sistema. The Spanish public administration presents numerous weaknesses in the legal regulation of temporary employees. Currently, official figures say that 30 percent of public employees retain a temporary link and, among them, a considerable number has provided services for more than ten years in jobs which, in reality, are permanent or structural nature. A situation that has been charged by the Spanish courts and the European Union. In order to correct, in part, this situation the bet legislator to correct this situation through enlargement of the percentage of the rate of replenishment, in some areas, it reaches up to 100 percent of the vacancies in major sectors of the public administration; on the other hand, authorize an “extraordinary” process of stabilization of the seats occupied by temporary staff and, finally, the establishment of strong restrictions on the use of temporary employment future pro guaranteeing its sustainability.

En este artículo se analizan los efectos de la aplicación del sorteo a las magistraturas principales en Atenas. Dado que el sorteo estuvo asociado al gobierno democrático, aquí se examinan los argumentos favorables que asocian la libertad y la igualdad de la democracia con el mecanismo del sorteo de los cargos. En ese aspecto, nos preguntamos si los demócratas defendieron el sorteo como vía para mejorar la formación política de los ciudadanos o solo como forma de contener a los poderosos, y si hay algo de verdad en la afirmación de que los pobres se interesaban por ser sorteados exclusivamente para cargos remunerados. In this article I study the effects of the application of sortition in Athens for the appointment of principal public offices. Given that allocation by lot was associated with democratic government, I analyse the favourable arguments that link democracy’s freedom and equality with the use of lot. I explore also whether democrats defended sortition as a way to improve citizens’ political education or just as a way to contain those in power. I examine as well the claim that poor people were interested in being drawn for remunerated offices only. Ministerio de Economía y Competitividad de España HAR2015-63549-P FEDER HAR2015-63549-P

En los años ochenta del siglo pasado, en el contexto de retorno de la democracia tras el último golpe de Estado en Argentina, las escuelas secundarias fueron obligadas a modificar su método de admisión. En el caso de la escuela que abordamos, bajo una retórica igualitarista y democratizante propia de aquel contexto, los exámenes de admisión eliminatorios fueron sustituidos por el sorteo público. En la actualidad existen, sin embargo, concepciones diferenciadas en relación a cuál es el método de admisión considerado más justo para el acceso a esta escuela que, dependiente de una Universidad Nacional, es fuertemente demandada por la población local. En el presente escrito sostenemos que aquellas representaciones sobre la justicia distributiva de las vacantes que se consolidan como hegemónicas, son afines a cierta configuración cultural igualitarista imperante en el país según la cual la educación debe ser abierta para todos. De este modo se considera que, al hallarse garantizada la "igualdad de oportunidades", quienes consigan triunfar serán efectivamente los más meritorios., In the Eighties of last century, in the context of return to democracy after the last dictatorship in Argentina, secondary schools were forced to change their method of admission. For the group of schools we investigated, under an egalitarian and democratic rhetoric, admission tests were replaced by public lottery. At present there are, however, different conceptions about what is considered the method of admission for fairer access to this group of schools which, dependent on a National University, are strongly demanded by the local population. In this paper we argue that these representations of distributive justice of vacancies consolidated as hegemonic, replicate some egalitarian cultural configuration present in the country according to which education should be open to all. Thus, is assumed that, being guaranteed "equal opportunity", who succeed will be effectively the most deserving., Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación

Parece razonable afirmar que las desigualdades pueden ser merecidas o inmerecidas solo si el principio de igualdad de oportunidades ha sido previamente satisfecho. El propósito de este artículo es argumentar contra el mérito como principio de justicia distributiva -esto es, el mérito como mérito comparativo- mostrando que, en ciertos casos, incluso si las desigualdades inmerecidas son eliminadas, el principio de igualdad de oportunidades no es satisfecho y, por esa razón, los juicios de mérito comparativo son ilegítimos.

Este trabajo responde a un cuestionamiento sobre si el ingreso de profesionales no licenciados al servicio educativo oficial en Bogotá, durante el periodo 2005-2014, evidencia un cambio de la función de la pedagogía como un saber previo necesario para el ejercicio de la docencia en Colombia. Los hallazgos de este estudio dan cuenta de ese cambio basado en el análisis de la noción de mérito, la ponderación de los componentes de la prueba de ingreso y de los planes de estudio de los diplomados en pedagogía ofertados en Bogotá, que operativizan la visión que tiene el Estado colombiano, a través del Ministerio de Educación, el Icfes y la CNSC, sobre el ejercicio de la profesión docente y de manera indirecta de la pedagogía. Finalmente, a partir de entrevistas a profesionales no licenciados, se muestran las motivaciones, dificultades y aprendizajes que tienen durante el proceso de ingreso, lo cual permite realizar un contrapunto desde su experiencia con el análisis documental realizado. Abstract This paper responds to a question as to wether the admission argues of professional undergraduate educational service officer in Bogota, during the period 2005-2014 shows a change in the role of pedagogy as a previous knowledge necessary for the exercise of teaching in Colombia. The findings of this study reflect this change based on the analysis of the notion of merit, the weighting of the components of income proof and curricula of graduates in education offered in Bogotá, which operationalize the vision that the Colombian State, through the Ministry of Education, the CNSC and the Icfes on the exercise of the teaching profession and indirectly of pedagogy. Finally, from interviews with undergraduate professional, motivation, learning difficulties and they have during the admissions process are shown, which allows a counterpoint from his experience with the documentary analysis. Maestría

La Comisión Nacional del Servicio Civil – CNSC, es la entidad encargada de generar los lineamientos para la constitución de los sistemas de evaluación de las entidades públicas. Para ello ha propuesto sistemas de evaluación, capacitando de forma presencial a los interesados en su aplicación. En este documento se aborda cómo optimizar las capacitaciones en evaluación del desempeño laboral en cuanto a cobertura e impacto, desde la mirada del Gobierno Electrónico, mediante la propuesta de un entorno virtual de aprendizaje. Abstract. The Comisión Nacional del Servicio Civil – CNSC, is the entity responsible for generating the guidelines for the establishment of evaluation systems of public entities . It has therefore proposed evaluation systems , training to stakeholders in its implementation. This paper discusses how to optimize the training in job performance evaluation in terms of coverage and impact, from the perspective of Electronic Government, by proposing a virtual learning environment. Otra

El presente ensayo busca analizar la situación actual del sistema del régimen de carrera administrativa en la administración pública del Ministerio de Defensa Nacional - Comando General de las Fuerzas Militares. Primeramente, se presenta una conceptualización básica de la historia y régimen de carrera administrativa del país, una descripción conceptual, un sondeo de los diferentes referentes y posteriormente se describe aspectos que resultan fundamentales para abordar el contenido central del escrito: ¿Qué factores han impedido la concurrencia a carrera administrativa, garantes al concurso del mérito en el Comando General de las FFMM? This research aims at analyzing the actual situation of the Administrative Career regime current system in the Public Administration of the National Defense Ministry- Military Forces General Office Firstly, I put forward a basic conceptualization of the history and regime of administrative career of the country as well as a description in depth and a study of several references. Afterwards, I describe several relevant aspects to approach the core content of this essay: What factors have hindered the participation in the administrative career as a guarantee to take part in the merit contest in the Military Force General Command? Key words: Administrative Career, Merit, Public Contest, Public Administration

El desconocimiento del Artículo 125 de la Constitución Política de 1991, que desarrolla el principio del mérito como mecanismo de acceso al empleo público, en Colombia genera dificultades en la conformación de la gestión pública; este es un análisis de los factores jurídicos y sociales, que han conllevado la actual crisis de las instituciones públicas del país, identificando la relación que existe entre la inaplicación de los postulados del mérito y su impacto negativo sobre la dinámica del Estado Social de Derecho de la Constitución Política de 1991; ejemplarizando las connotaciones teóricas del tema a partir del desarrollo de la Convocatoria DIAN 0128 de 2009, convocada por la Comisión Nacional de Servicio Civil, estableciendo si en su dinámica se dio cumplimiento al trámite legal típico de las convocatorias por concurso público, reglamentadas por la Ley 909 de 2004. Las dificultades en la implementación de la carrera administrativa por la presencia de cuerpos burocráticos, organizados en sistemas de carrera profesional al servicio del Estado, ponen en riesgo la democracia y gobernabilidad, que hacen necesario retornar a los conceptos de eficacia y eficiencia en que está basado el sistema de carrera administrativa, fundado en el mérito. (texto tomado de la fuente) The ignorance of Article 125 of the National Constitution of 1991, which develops the merit principle as a means of access to public employment in Colombia creates difficulties in shaping public administration. This is an analysis of the legal and social factors, which have led to the current crisis of public institutions in the country, identifying the relationship between the non-application of the principles of merit and its negative impact on the dynamics of the rule of law the Constitution of 1991; exemplifying the theoretical connotations of the theme from the Summon DIAN 0128, 2009, convened by the National Civil Service Commission and establishing whether compliance was given to the typical legal procedure of calls for tender, regulated in its dynamics by Law 909 2004. Difficulties in implementing the administrative career by the presence of bureaucratic bodies, organized in systems career in the service of the state, threatening democracy and governance, making it necessary to return to the concepts of efficiency and effectiveness that is based the administrative career system, based on merit. Maestría

Fil: Gessaghi, Maria Victoria. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina. Universidad de Buenos Aires. Facultad de Filosofía y Letras; Argentina

Il contributo presenta i risultati di un’indagine esplorativa con questionario finalizzata a descrivere le concezioni di 293 insegnanti del primo ciclo d’istruzione di un comune del Nord Italia in relazione al merito degli studenti. L’analisi quali-quantitativa dei dati ha consentito di individuare una pluralità di significati attribuiti al concetto di merito in cui l’impegno e i risultati scolastici si integrano, in alcuni casi, con la capacità di fronteggiare il proprio svantaggio socio-culturale di provenienza e di collaborare con i compagni di classe. Emerge inoltre un fenomeno di ambivalenza del significato attribuito al concetto di merito. The paper presents the results of a questionnaire survey aimed at describing the conceptions about merit in relation to students. 293 first cycle teachers of a Northern Italy municipality answered the questionnaire. The quali-quantitative analysis of data allowed the identification of a plurality of meanings connected to the concept of merit in which commitment and achievements, in some cases, integrate with ability to cope socio-cultural background disadvantage and to collaborate with classmates. Furthermore, data reveal an ambivalence of meaning ascribed to the concept of merit.

Jornadas Científicas de la SEPHE (Sociedad Española para el Estudio del Patrimonio Histórico–Educativo) (7ª. 2016. Donostia-San Sebastián), Simposium de la Rede Iberoamericano para a Investigação e a Difusão do Patrimônio Histórico Educativo – RIDPHE-L (5º. 2016. Donostia - San Sebastián), Cuando el estado se atribuyó las competencias educativas a principios del siglo XIX, las obligaciones de los maestros eran de carácter instructivo, pero se incrementaron paulatinamente al tener que dedicar su tiempo a varias tareas administrativas: matricular a los escolares, registrar las faltas de asistencia, comunicarlas al ayuntamiento, inventariar los muebles y enseres escolares, preparar el presupuesto de la escuela. Focalizamos nuestra atención en las tareas que el estado incentivó especialmente para conseguir que los maestros asumieran más actividades que las meramente instructivas y administrativas que ya desempeñaban, colaborando así al logro de otros objetivos sociales. La participación voluntaria de los maestros en esas actividades, que se iniciaban en el escenario escolar y transcendían a otros espacios sociales, fue reconocida con recompensas que ayudaron en su promoción profesional, pues generalmente fueron no pecuniarias. Planteamos que el estado ha persuadiendo al maestro y utilizado la escuela para alcanzar varios objetivos sociales, recompensando y premiando la actitud y colaboración de aquel., Programa Estatal de Investigación Científica y Técnica de Excelencia

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O capital humano das organizações é considerado, hoje em dia, a principal fonte do sucesso organizacional. Com as limitações de recursos que caraterizam as instituições públicas em Portugal, a área de recursos humanos assume uma relevância crescente, procurando evoluir e encontrar novas formas de dinamizar e rentabilizar o potencial dos seus funcionários. A Polícia de Segurança Pública (PSP) possui uma diversidade e quantidade de profissionais bastante consideráveis, pelo que se apresentam grandes desafios para uma gestão eficiente, que procura o desenvolvimento e crescimento dos recursos, para a prossecução dos objetivos estratégicos da Instituição. Como instrumento ou ferramenta de Gestão de Recursos Humanos, a Avaliação de Desempenho tem assumido uma importância crescente, de acordo com o seu potencial para a melhoria do desempenho e eficiência, na medida em que atua e intervém sobre os fatores que influenciam o comportamento humano, tais como, a motivação, satisfação e cultura organizacional. Assim propomo-nos revisitar o processo e modelo de Avaliação de Desempenho implementado na PSP, procurando caracterizá-lo e avaliar o seu estado de desenvolvimento e paralelamente, observar a sua influência na satisfação e desempenho dos Polícias. Finalmente, propomos a implementação de um modelo alternativo, integrado na Gestão dos Recursos Humanos, capaz de corresponder às necessidades da PSP e às expetativas e ambições dos seus profissionais. Nowadays, the human capital of organizations is considered to be the main contributor to organizational success. Given the constraints and limitations that public administration is currently facing in Portugal, the human resources area has an increasingly important role always looking at evolving and finding new ways of enhancing its personnel’s potential. The Polícia de Segurança Pública (PSP) has a substantial and quite diverse number of professionals and this represents a great challenge in terms of efficient management, which aims at developing and boosting the resources in order to meet the institution’s strategic goals. As an instrument or as a human resources management tool, the performance evaluation has become increasingly important given its potential for improving the performance and efficiency. This evaluation tool also interferes on the elements that influence human behavior such as motivation, satisfaction and organizational culture. Therefore, we intend to revisit the process and model for performance evaluation implemented in the Polícia de Segurança Pública (PSP). We aim at analyzing and assessing its level of development and, simultaneously, determine its influence in the satisfaction and performance of Police officers. In conclusion, we propose the implementation of an alternative model, integrated in Human Resources Management that is not only able to meet the requirements and needs of Polícia de Segurança Pública (PSP) as in institution but also balance the expectations and motivations of its professionals. N/A

En este artículo se valoran los puntos en los que se basa la crítica hecha al sorteo de las magistraturas por los contrarios a la democracia clásica. En la primera parte se examina el papel que desempeña el sorteo en las reflexiones sobre la "pátrios politeía"; en la segunda analizamos la censura del sorteo de los puestos políticos más elevados hecha por los pensadores del s. IV. A pesar de la pertinencia de la descripción de los efectos que el sorteo tuvo en el incremento del poder de las asambleas y de la popularidad de los demagogos, resulta decepcionante la incapacidad de los críticos antiguos para determinar cuál habría de ser el criterio de mérito que deberían exhibir los mejores para pretender un derecho prioritario al ejercicio de la dirección política., In this article I examine the claims made by those against classic democracy criticizing the drawn of the political posts. First, I look into the role of lottery in the reflection on the "patrios politeia"; then, I analyze the criticism of sortition of top political positions made by 4th-century thinkers. Despite the importance of describing the effects that such a lottery had in the growth of both power of Assembly and demagogues’ popularity, I find it disappointing to see the inability shown by some ancient critics to determine the criteria of merit needed by “the best” to ask for a priority treatment to assuming power.

El presente trabajo de investigación, pretende presentar al lector desde una mirada constitucional y normativa, el régimen de carrera administrativa en Colombia que nace con el fin de mejorar la eficiencia de la administración pública, para prestar un mejor servicio a la comunidad y sobre todo para ofrecer a los aspirantes transparencia e igualdad de oportunidades para el acceso a los cargos públicos y con la posibilidad de ascender en este. El objetivo general de esta investigación, busca analizar el alcance de los principios fundamentales, de igualdad, transparencia, debido proceso y mérito en el proceso de selección relacionado con la ejecución de la Convocatoria No. 001 de 2005 para el acceso a cargos públicos de carrera administrativa ordinaria; para lograr este propósito, se indaga y analiza sobre los principales antecedentes históricos sobre carrera administrativa y los concursos de mérito, el contenido de la norma en esta materia, las etapas de los procesos de selección, así como el desarrollo de la Convocatoria No. 001 de 2005, para finalmente determinar si se vulneran estos principios constitucionales en el proceso de selección de los aspirantes para el acceso a empleos públicos. This research project aims to introduce the reader from a constitutional and regulatory gaze, the administrative career in Colombia which was created to improve the efficiency of public administration, to better serve the community and especially applicants to provide transparency and equal opportunities for access to public office and the possibility of moving up in this. The overall objective of this research is to analyze the scope of the fundamental principles of equality, transparency, due process and merit in the selection process related to the execution of the call No. 001 of 2005 for access to public office career ordinary administrative; For this purpose, it investigates and analyzes on key historical data on civil service and merit competitions, the content of the rule in this area, the stages of the selection process, and the development of the call No. 001 2005, to finally determine whether these constitutional principles violated in the process of selecting candidates for access to public employment.

This study aims to analyze the social representations on the merits of the shareholders and not shareholders undergraduate students entering the six 2013.1 and 2015.1 of the Business Administration course at the Federal Rural University of the SemiArido (UFERSA) in the city of Mossoró, RN. It sought to analyze the political pedagogical project of the course of directors through. The incidence of subjects linked to debates on society influence on the construction of representations of merit and education of students shareholders and not shareholders, entering / 2013.1 and 2015.1; describe the existing social representations between quota students and not shareholders entering / 2013.1 and 2015.1 on education; check the social representation of the existing merit among students shareholders and not shareholders, entering / 2013.1 and 2015.1; compare the distinctions and similarities between the students understanding of shareholders and not shareholders and their representations of the system of social and racial quotas. The theoretical framework comprises four sections: a) Higher Education in Brazil; b) Merit, Meritocracy and higher education in Brazil; c) Affirmative Action in Higher Education in Brazil; d) Social Representations. For implementation of the proposed objective, a survey of qualitative, exploratory took place. The research was conducted with students entering the six 2013.1 and 2015.1 with 20 students in total, 11 students of the semester 2015.1, 6 shareholders and not shareholders and 5 students 2013.1, 4 and 5 students shareholders no shareholders Administration Course graduates of UFERSA. Data collection method used semi-structured interviews conducted in person with students. Data were, analyzed starting from the content analysis of interviews and official documents proposed by Bardin (1977). The results showed that the humanistic education is not a priority in the training aspects in the course, inherited tendency of the formation of our higher education. No influence of the Political Pedagogical Project of the Course among students 2013.1 by adopting postures that highlight issues associated management and performance, and the students 2015.1 base their merit representations and education on common sense and judgment. Social representations among students shareholders and not shareholders on the merits of semesters 2013.1 and 2015.1 have as its core personal performance as a legitimizing factor of merit. Regarding the social representations of education among shareholders 2013.1 and 2015.1 is a social mobility factor and improvement of living conditions from the merit if personal. Understand the predominance of individual responsibility to representations of students shareholders and not shareholders, that They affirm their support social quotas by the context of inequalities linked to income and quality of education in the country and the racial quotas contribute to increased discrimination and racial prejudice. For students of social criterion are relevant and already include all individuals disadvantaged .The shareholders even experiencing disparities contexts do not recognize themselves in relation to their social and ethnic identity racial. We can conclude that the principles of meritocratic ideology based on personal performance are core of social representations on the merits and education among students shareholders and not shareholders 2013.1 and 2015.1 entrants Este estudo tem como objetivo analisar as representações sociais sobre o mérito dos estudantes cotistas e não cotistas graduandos ingressantes dos semestres 2013.1 e 2015.1 do Curso de Administração da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), localizada na cidade de Mossoró, RN. Buscou-se analisar o Projeto Político-Pedagógico do curso em questão, por meio da incidência de disciplinas ligadas a debates sobre a sociedade, influência na construção das representações sobre mérito e educação dos estudantes cotistas e não cotistas, ingressantes/2013,1 e 2015.1; descrever as representações sociais existentes entre os estudantes cotistas e não cotistas ingressantes/2013.1 e 2015.1 sobre a educação; verificar a representação social sobre o mérito existente entre os estudantes cotistas e não cotistas, ingressantes/2013.1 e 2015.1; comparar as distinções e semelhanças entre a compreensão dos estudantes cotistas e não cotistas e suas representações sobre o sistema de cotas sociais e raciais. A fundamentação teórica compreende quatros seções: a) Educação superior no Brasil; b) Mérito, Meritocracia e Ensino Superior no Brasil; c) Ações Afirmativas em Educação Superior no Brasil; d) Representações Sociais. Para execução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa exploratória. A pesquisa foi desenvolvida com os 20 alunos ingressantes dos semestres 2013.1 e 2015.1, graduandos do Curso de Administração da Ufersa (11 estudantes do semestre 2015.1, dentre os quais 6 cotistas e 5 não cotistas, e 9 alunos do semestre 2013.1, sendo 4 cotistas e 5 não cotistas). Como método de coleta de dados, utilizamos entrevistas semiestruturadas, realizadas presencialmente com os discentes. Os dados foram analisados partindo da análise de conteúdo das entrevistas e documentos oficiais proposta por Bardin (1977). Os resultados apontaram que a formação humanística não é prioritária nos aspectos de formação no curso, tendência herdada da formação do nosso ensino superior. Há influência do Projeto Político-Pedagógico do Curso entre os discentes 2013.1 por adotarem posturas que evidenciam questões associadas à gestão e ao desempenho, e os discentes 2015.1 baseiam as suas representações de mérito e educação no senso comum e nos juízos de valor. As representações sociais entre discentes cotistas e não cotistas em relação ao mérito dos semestres 2013.1 e 2015.1 possuem como cerne o desempenho pessoal como fator legitimador do mérito. Em relação às representações sociais acerca da educação, para os cotistas 2013.1 e 2015.1 trata-se de um fator de ascensão social e melhoria das condições de vida a partir do mérito pessoal. Percebe-se o predomínio da responsabilização individual nas representações dos discentes cotistas e não cotistas, que afirmam seu apoio às cotas sociais pelo contexto de desigualdades associadas à renda e à qualidade do ensino no país. Mas, para eles, as cotas raciais contribuem para o aumento da discriminação e preconceito raciais. Para os discentes, os critérios sociais de cotas são pertinentes e já contemplam todos os indivíduos desfavorecidos. Os cotistas, mesmo vivenciando contextos de disparidades, não se reconhecem em relação a sua identidade social e étnico-racial. Podemos concluir que os preceitos da ideologia meritocrática, baseada no desempenho pessoal, são o cerne das representações sociais acerca do mérito e educação entre os estudantes cotistas e não cotistas ingressantes em 2013.1 e 2015.1.

Resumo O objetivo desta apresentação é evocar as principais justificativas, ganhos teóricos e empíricos de investigações que têm como base noções como excelência, mérito e reconhecimento. Há muito a pesquisa educacional vem se debruçando sobre os mecanismos objetivos e simbólicos que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais frente aos processos educativos. Contudo, ainda que muito precise ser feito para minimizarmos as barreiras de ordem estrutural, a sociologia da educação contemporânea se vê diante de uma problemática mais difusa e por vezes consensual acerca do mérito e da excelência individual. Para muitos, as oportunidades educativas já estão bem encaminhadas, e agora seria tarefa dos indivíduos traçarem seus próprios destinos. Mal-estar na civilização que apostou seu futuro na escola; cobranças e pressões institucionais e pessoais permeiam todos os processos educativos à custa de enganos e desenganos. Mas como desvelar essa difícil trama? Na tentativa de colaborar com as reflexões da área, convidamos alguns pesquisadores que vêm acumulando conhecimentos que interessam aos desafios da escolarização atual. Temos confiança de que este material inédito trará uma contribuição para os que se interessam sobre o tema. Abstract The purpose of this presentation is to evoke the main justifications, theoretical gains and empirical investigations that are based on notions such as excellence, merit and recognition. Educational research has long addressed the goals and symbolic mechanisms that contribute to the maintenance of social inequalities in the educational processes. However, although much needs to be done to minimize structural barriers, contemporary sociology of education is faced with a more diffuse and sometimes consensual problematics of merit and individual excellence. For many, educational opportunities are well under way, and now it would be the individuals’ task to make their own destinies. Malaise in civilization, which has staked its future in school; institutional and personal demands and pressures permeate all educational processes at the cost of mistakes and disappointment. But how can one unveil this challenging fabric? In an attempt to collaborate with the reflections of the area, we have invited some researchers who have accumulated knowledge that concerns the challenges of current education. We are confident that this original material will bring a contribution to those interested in the theme.

Resumo O objetivo desta apresentação é evocar as principais justificativas, ganhos teóricos e empíricos de investigações que têm como base noções como excelência, mérito e reconhecimento. Há muito a pesquisa educacional vem se debruçando sobre os mecanismos objetivos e simbólicos que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais frente aos processos educativos. Contudo, ainda que muito precise ser feito para minimizarmos as barreiras de ordem estrutural, a sociologia da educação contemporânea se vê diante de uma problemática mais difusa e por vezes consensual acerca do mérito e da excelência individual. Para muitos, as oportunidades educativas já estão bem encaminhadas, e agora seria tarefa dos indivíduos traçarem seus próprios destinos. Mal-estar na civilização que apostou seu futuro na escola; cobranças e pressões institucionais e pessoais permeiam todos os processos educativos à custa de enganos e desenganos. Mas como desvelar essa difícil trama? Na tentativa de colaborar com as reflexões da área, convidamos alguns pesquisadores que vêm acumulando conhecimentos que interessam aos desafios da escolarização atual. Temos confiança de que este material inédito trará uma contribuição para os que se interessam sobre o tema.