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A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi analisar, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, a hipótese de que a participação em programas governamentais de Transferência de Renda está associada à situação de segurança alimentar no domicílio. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios com entrevistas em 112.716 domicílios. Incluíram-se neste trabalho os domicílios particulares permanentes e improvisados, em que as informações sobre segurança alimentar foram fornecidas por um morador, limitando-se ainda àqueles com rendimento domiciliar per capita de até um salário-mínimo, representando isto 51,2% dos domicílios da amostra. Foram elaborados três modelos de estimativas de transferência de renda com resultados semelhantes; escolheu-se o Modelo 3 por resultar em menor probabilidade de superestimar efeitos. Para estimar o efeito da transferência de renda na prevalência de segurança alimentar, foram incluídos apenas os domicílios que recebiam transferência de renda correspondendo a 14,2% do total de domicílios entrevistados. A associação entre segurança alimentar e transferência de renda, controlando por outras variáveis independentes, foi estimada mediante modelos de regressão logística, método stepwise, para cada uma das três faixas de rendimento domiciliar per capita. RESULTADOS: Os programas de transferência de renda considerados neste estudo apresentaram um valor médio de benefícios de R$81,68 por domicílio. A regressão logística múltipla mostrou aumento em torno de 8,0% na chance de segurança alimentar, para cada 10 reais de acréscimo nos valores das transferências. As condições de: residência em área rural, pessoa de referência do sexo masculino e de raça/cor branca também apresentaram associação positiva com segurança alimentar. CONCLUSÃO: Os resultados confirmam a hipótese do estudo, indicando associação positiva da transferência de renda sobre a segurança alimentar, independentemente do efeito de outras condições explicativas. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT OBJECTIVE: The 2004 National Household Survey Data was analyzed to test the hypothesis that cash transference from government social programs is associated with household food security. METHODS: Secondary data were used from the National Household Sample Survey which interviewed residents of 112,716 households. The present analysis included permanent and temporary private households, where food security items were informed by a resident of the household, restricting the collection of data to households with per capita monthly income of up to 1 minimum wage, representing 51.2% of the sample. Three models for estimating the amount of cash transference were developed; model 3 was chosen because it was less likely to overestimate effects. To analyze how cash transference affected the prevalence of food security, only households that received cash transference were included in the analysis, representing 14.2% of the interviewed households. The association between food security and cash transference, controlled for other independent variables, was estimated using a logistic regression model with stepwise method for each of the three income strata. RESULTS: The mean per capita cash transference was of R$81.68 per family. Multiple logistic regression showed an increased chance of food security of 8% per each R$10.00 contributed by social programs. Rural residence, male head of household, and Caucasian head of household were factors that also presented a higher chance of food security. CONCLUSION: The hypothesis was confirmed, showing a positive association between cash transfer and household food security, regardless of the effects of other explanatory factors.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Dada a continuidade da pobreza no mundo tem-se intensificado a adoção de políticas sociais visando sua redução. Mais especificamente, no Brasil, o governo tem adotado políticas de transferência direta de renda condicionada. Com essas políticas tem promovido melhorias na pobreza e desigualdade do país. Porém, estudos revelam que estas políticas apresentam problemas de focalização, ou seja, os programas de transferência têm uma má identificação do público-alvo, o que possibilita a geração de desperdício na distribuição de recursos. A variável renda elegida como critério único ou principal, é passível de manipulação. Assim, esta tese tem como objetivo principal analisar os critérios de elegibilidade para políticas de transferência de renda de forma a focar suas transferências na população mais pobre. Mais especificamente, deseja-se analisar o programa Bolsa-Família apontando critérios mais eficientes na identificação de seus beneficiários. Para tanto, aplica-se o método de proxy means-tested, a partir do modelo desenvolvido por Glewwe, minimizando os indicadores de pobreza do país dada uma restrição orçamentária. São utilizados dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio PNAD, dados suplementares do ano de 2004, uma vez que contem informações sobre os beneficiários do programa analisado. Os resultados demonstram que, de forma geral, quando se considera as características de composição da família para definir o público-alvo tem-se uma melhoria dos índices de pobreza. Isto nos leva a acreditar que, se o objetivo é reduzir os índices de pobreza deve-se considerar no critério de elegibilidade a composição da família com jovens de 0 a 18 anos, bem como o chefe de família que não é chefe do domicílio. Logo, pode-se verificar que o governo acertou em definir as condicionalidades para o programa aqui analisado, uma vez que este busca atender as crianças e adolescentes em idade escolar de 0 a 15 anos, características que tem forte correlação negativa sobre a renda. No entanto, se o objetivo do governo é reduzir os erros de cobertura e de vazamento do programa analisado, tem-se de esquematizar políticas que levem em consideração outras características além da renda que identifiquem melhor os mais pobres. Observa-se, ainda, que para cada um dos critérios analisados, tem-se que esquematizar uma política que considere características diferentes, ou seja, não existe uma receita única para reduzir o índice de pobreza e os tipos de erro (de cobertura e de vazamento). Em conjunto, o formato da política a ser adotada depende do objetivo político a ser alcançado. Portanto, não é fácil nem trivial a construção de uma política de transferência de renda que minimize os índices de pobreza e ao mesmo tempo reduza os erros de cobertura e de vazamento. O governo tem que previamente escolher seu objetivo; pode privilegiar, por exemplo, o meio rural ou urbano do país. Para atender tanto o meio rural como o urbano pode-se adotar estimativas de pobreza distintas. Mas a renda declarada não é a melhor alternativa a ser considerada; esta deve ser estimada a partir de conjunto de características. Assim, os resultados obtidos na presente análise podem servir para orientar o desenvolvimento dos critérios de elegibilidade do programa Bolsa-Família, de forma a melhorar sua focalização e reduzir vazamentos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2007. O objetivo geral desta pesquisa foi produzir uma meta-avaliação da auditoria de natureza operacional do Tribunal de Contas da União, de seus critérios e padrões, verificando-se a validade e confiabilidade dos procedimentos e resultados. Na revisão de literatura delimitaram-se esses conceitos, fazendo-se a diferenciação entre meta-avaliação e meta-análise, além disso, propôs-se um modelo de meta-avaliação. Uma meta-avaliação é uma avaliação de uma avaliação considerando-se aspectos como metodologia, seleção dos sujeitos, objetivos, critérios e análise dos resultados. Analisaram-se auditorias das áreas de atuação do governo: agricultura; assistência social; cidadania; comércio e serviços; educação energia; habitação; meio ambiente; saúde e trabalho. Como método utilizou-se a abordagem qualitativa através dos procedimentos: análise de conteúdo, síntese de categorias da análise de conteúdo; checagem de critérios do Joint Committee, agrupamento dedutivo de critérios Joint Committee; comparação dos resultados das análises e Síntese de Estudos Qualitativos. Os principais resultados demonstram que o processo de auditoria está associado a variáveis como contexto político, características dos programas sociais, enfoque, métodos e técnicas das auditorias. Por fim, foram descritas as dificuldades metodológicas para a realização das auditorias e feitas sugestões de melhorias ao modelo de auditoria do tribunal. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT The general purpose was evaluate an audit based on its natural operation, criteria and patterns and validates procedures and results´ validity as evaluation practice from Tribunal de Contas da União. These concepts had been presented and operacionalized by literature review, and it also showed differences between meta-evaluation and meta-analyses. Moreover, it was proposed a model of meta-evaluation, which is an evaluation of evaluations that concern methodology, subjects, objectives, and the results analyzed. An audit from government performance had been developed from areas as agriculture; social assistance; citizenship; commerce and services; education, energy; habitation; environment; health and work. As method it was used qualitative approach, its procedures were: analysis of content, synthesis of categories of the content analysis, verifying the criteria of the Joint Committee, deductive grouping of criteria Joint Committee; comparison of the results of the analyses and the Synthesis of Qualitative Studies. The main results reveal that the audit process is associated the multifaceted aspect as political context, dimensions of social programs, approach, methods and techniques from audit. Finally, limitations concerning audits methodologies and agenda for futures audit on Tribunal were described.

A presente tese tem como tem?tica a avalia??o de programas sociais, focalizando a an?lise na modalidade de interven??o caracterizada na literatura especializada como renda m?nima. O prop?sito da investiga??o ? oferecer contribui??es para o aperfei?oamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avalia??o dos programas e projetos sociais, mediante a formula??o de estrutura de avalia??o para aplica??o nas interven??es descentralizadas do Programa Bolsa Fam?lia, programa este institu?do pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transfer?ncia monet?ria ao p?blico benefici?rio com a exig?ncia de determinadas condi??es. O estudo segue uma orienta??o caracterizada como pesquisa metodol?gica, e os procedimentos adotados para a sua condu??o foram desenvolvidos em tr?s etapas. A primeira etapa consistiu de an?lise dos principais modelos de avalia??o de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias dispon?veis para proceder ao exame de tais interven??es. A segunda compreendeu um exame dos programas de transfer?ncia direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Fam?lia. A terceira envolveu a elabora??o do modelo de avalia??o e foi desenvolvida a partir dos resultados alcan?ados com o processo de an?lise aplicado na primeira e na segunda etapa da investiga??o. O resultado do estudo consiste na formaliza??o da sistem?tica de avalia??o que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo ? constitu?do por n?veis de an?lise denominados dimens?es, grupos de indicadores, indicadores e crit?rios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetiva??o do processo avaliativo junto aos munic?pios que implantaram o Programa Bolsa Fam?lia. Os procedimentos complementares, por sua vez, s?o formados por um conjunto de orienta??es metodol?gicas e operacionais necess?rias ? correta interpreta??o dos componentes do modelo de an?lise e dos crit?rios de julgamentos propostos

O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Agente Jovem no munic?pio de Porto Alegre. Essa avalia??o busca problematizar o alcance social do Programa, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social voltada para o segmento juvenil. Logo, esta proposta vem no sentido de poder contribuir com o aprimoramento do programa, a fim de qualificar a gest?o da pol?tica, a aplica??o dos recursos p?blicos, mas, sobretudo possibilitar aos usu?rios do programa um espa?o de avalia??o compartilhada, buscando ampliar a sua efetividade e possibilidade de transforma??o da vida dos usu?rios, atrav?s do fortalecimento destes para o enfrentamento da vulnerabilidade social. O trabalho est? fundamentado em duas categorias te?ricas centrais: a juventude compreendida enquanto constru??o social, portanto circunscrita no espa?o e no tempo, perpassando por diferentes compreens?es. Enquanto categoria social se faz como representa??o s?cio-cultural, bem como situa??o social, portanto com suas m?ltiplas determina??es, culturais, econ?micas, g?nero, ?tnicas, assumindo significados distintos. A vulnerabilidade social, atribu?da a grupos ou indiv?duos, compreendida a partir da exposi??o a riscos de diferentes naturezas, sejam elas econ?micas, culturais, sociais, que colocam diferentes desafios para seu enfrentamento, como constru??o social a partir de m?ltiplos condicionantes do contexto social, portanto enquanto produto do processos de exclus?o e desigualdade social. Essa constru??o est? calcada no marco legal da prote??o integral apregoada pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, bem como pela Lei Org?nica da Assist?ncia Social, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social. Nessa constru??o, busca-se resgatar os aspectos hist?ricos da consolida??o destas legisla??es no contexto da sociedade brasileira, como pressupostos para compreender as m?ltiplas determina??es e condicionalidades de implanta??o destas no contexto de Porto Alegre. A pesquisa se d? numa perspectiva qualitativa, com o vi?s dial?tico-cr?tico, ? luz dos pressupostos marxianos. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista estruturada e an?lise se deu atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do. Os sujeitos foram os jovens usu?rios do programa e equipe t?cnica executora do Programa, escolhida atrav?s de amostragem n?o probal?stica, constitu?da de forma aleat?ria. Os dados emergentes da pesquisa apontam possibilidades e limites do Programa Agente Jovem. Entre as possibilidades est?o 8 as contribui??es do programa no desenvolvimento de habilidades e compet?ncias, nas (re) significa??es valorativas, na amplia??o do universo cultural, no sentimento de perten?a social, no fortalecimento da identidade, na aspira??o de projetos de vida. Os limites s?o apontados em dois eixos, nos processo de execu??o e na efetividade alcan?ada. Com rela??o ? execu??o, mostra-se como limita??es os recursos f?sicos e pedag?gicos, a fragilidade na constitui??o da equipe, seja pelo tempo reduzido da presen?a do instrutor, a partir de m?ltiplos condicionantes, seja pela falta de dificuldade de lidar com uma problem?tica. O tempo de perman?ncia do jovem tamb?m aparece como pequeno para o que o programa prop?e. Outro aspecto refere-se ? articula??o das demais pol?ticas na retaguarda do programa, implicando diretamente na efetividade do mesmo. Com rela??o ? efetividade denota-se que o Agente Jovem pouco consegue incidir na vulnerabilidade social, tendo em vista que ela ? produto do movimento mais amplo da sociedade. Logo, a responsabilidade de centrar num programa da pol?tica assist?ncia social tamanha e complexa responsabilidade, acaba superestimando tanto a compet?ncia do programa como da pol?tica. Neste sentido, o Programa Agente Jovem reveste-se de fundamental import?ncia, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social, na perspectiva fortalecimento dos usu?rios, na busca pela autonomia e exerc?cio da cidadania, contribuindo em alguma medida para a qualifica??o dos modos de vida dos jovens em situa??o de vulnerabilidade no munic?pio de Porto Alegre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. O Terceiro Setor têm crescido em importância no contexto da sociedade. No Brasil estas organizações têm se destacado na conquista e preservação de liberdades democráticas, no desenvolvimento de soluções para a superação de carências do povo brasileiro e na prestação de serviços à sociedade, seja de modo independente, seja em parcerias com instituições governamentais na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais. A atuação em cooperação com outros setores tem gerado tensões em sua gestão, resultado de demandas com diferentes racionalidades. Por um lado, a cobrança para a superação de carências vistas como fragilidades na ótica da racionalidade instrumental que permeia o mundo empresarial privado e o setor público. Por outro, o desafio da preservação da identidade, valores e crenças professados por estas organizações, elementos em geral mais relacionados com a racionalidade substantiva e propósitos de transformação social. Este estudo explora a questão da racionalidade em três organizações do Terceiro Setor, especialmente a tensão existente entre a racionalidade instrumental e substantiva e os seus reflexos para a avaliação de programas sociais. Analisa-se, a partir das concepções de racionalidade discutidas por Guerreiro Ramos e de categorias formuladas por Maurício Serva, como a racionalidade se manifesta nas práticas de avaliação, sua intensidade e implicações para a avaliação de programas sociais nestas organizações. Das categorias desenvolvidas por Maurício Serva para análise de racionalidade na gestão, foram escolhidas cinco mais aplicáveis para este estudo focado na avaliação de programas sociais: valores e objetivos, tomada de decisão, controle, comunicação e reflexão sobre a organização. O trabalho de campo se valeu de entrevistas semi-estruturadas com dirigentes, grupos focais de técnicos e análise complementar de documentos. Os dados foram explorados mediante técnica de análise de conteúdos, concluindo-se que estas organizações vivem de fato a tensão entre as racionalidades substantiva e instrumental, os traços de cada uma delas se apresentam de forma e intensidade variada e de acordo com especificidades de cada uma. Pode-se verificar ainda que a tensão se reflete na prática de avaliação especialmente em termos de cultura e competência de avaliação de programas sociais nas três organizações. Concluiu-se, também, que as organizações onde a racionalidade substantiva mostrou-se predominante utilizam processos de avaliação com maior grau de inserção dos seus técnicos junto às comunidades. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Third Sector role has been growing in the context of society. In Brazil, such organizations have been essential in the conquest and preservation of civil liberties, in the development of solutions towards overcoming Brazilians needs and in offering services to society, either independently or in partnerships with public institutions for implementing policies in several social areas. Acting in cooperation with other sectors has generated management tensions, a result of demands from different rationalities. In one hand, one finds the search to overcome the needs seen as fragilities in the instrumental rationale point of view, which is common in the private entrepreneurs world and in the public sector. On the other hand, the challenge to preserve identity, values and beliefs carried by these organizations, elements commonly associated to the substantive rationale and the goals of social transformation. This paper explores the rationale theme in three organizations of the Third Sector, specially the existing tension between the instrumental and substantive rationales and the consequences for the evaluation of social programs outcomes. The paper examines, using rationale concepts brought by Guerreiro Ramos and categories developed by Maurício Serva, how the rationale manifests in the evaluation practices, its intensity and implications to the evaluation of social programs in such organizations. Out of the categories developed by Maurício Serva for the analysis of rationale in management, the five most applicable for this study, focused on evaluation of social programs, were chosen: values and goals, decision making, control, communication and reflection about the organization. Data collection used semi-structures interviews with managers, focused groups with technicians and complementary analysis of documents. Data was explored through content analysis technique leading to the conclusion that those organizations indeed live the tension between the substantive and instrumental rationales and each of them is presented in a variety of forms and intensity according to its specificities. Thus, it was possible to assert that such tension reflects in the evaluation practice especially in terms of culture and competence of social programs evaluation in each of the three organizations. Another conclusion is that organizations where substantive rationale was predominant use evaluation processes with higher degree of insertion of their technicians and into the community.

Os programas de transferência de renda têm sido adotados, nos países de capitalismo central e nos periféricos, enquanto forma de enfrentamento da denominada "nova pobreza", no caso dos primeiros e de lidar com a realidade de pobreza quase que estrutural, na periferia. Acreditamos que esta modalidade de política pública, ao propiciar aos beneficiários, determinado patamar de bem-estar, cria a possibilidade de que os mesmos venham a fazer parte de um núcleo comum: o dos cidadãos, promovendo, ainda, maior justiça na vida de convivência. Toma-se, desta forma, as noções de cidadania e justiça como constitutivas das políticas sociais em geral e dos programas de transferência de renda, em particular. Com tal moldura, passa-se a contextualizar esse gênero de iniciativa nos dois Governos Fernando Henrique Cardoso, quando há quase que uma profusão dessas ações. Contrariamente a expectativas pessimistas quanto às políticas sociais em governos intensamente orientados à integraçãoglobalizada, houve expansão das mesmas, tanto em termos de público como do leque de programas, dentre os quais o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. O objetivo central desta pesquisa foi fazer um estudo descritivo do processo de implementação das duas iniciativas federais de transferência de renda mencionadas, na cidade de Porto Alegre (cuja coligação de forças, na época, era antagônica àquela federal), de modo a caracterizara relevância que ambos os programas assumem na política de Assistência Social municipal e a sinalizar o forte significado dos programas de transferência de renda, especialmente num país com número importante de pobres e um grau acintoso de desigualdade,.como é o caso do Brasil. Income redistribution policies have been adopted by capitalist countries as a form of dealing with the so-called "newpoverty" in wealthier nations, and as a form of tackling the almost structural poverty in economies at the periphery. We believe that those kinds of public policies, by providing its beneficiaries with a certain welfare status, allows them to become part of a common group, that of the citizens of a country, which in turn promotes greater fairness in their life within society. We thus take the notions of citizenship and justice as constitutive of social policies in general, and of income redistribution policies in particular. Within this framework, we contextualize some initiatives in both terms of the Fernando Henrique Cardoso administration, where a profusion of such actions took place. Contrary to what might have been predicted by pessimistic views on social policies within administrations that promote globalization policies, there was an expansion both in the scope and variety of social policies by the Fernando Henrique Cardoso administration. Among such policies, where the "Child Labor Erradication Program" and the "Youth Agent Program for Social and Human Development". The main goal of the this research project was to describe the process of implementing the two federal income redistribution initiatives just mentioned in the city of Porto Alegre (whose conjoined political forces, at the time, were opposed to the federal administration). The aim was to characterize the relevance of both programs within the city's Social Welfare policies, and to indicate the strong significance that income redistribution programs have, especially in a country with such a large number of poor and in such spiteful inequality as is the case of Brazil.

Este trabalho analisa uma política social do governo, na área de assistência social, implementada e efetivada em Goiás no período de 1995 a 2002, sob a ótica de dois programas: Apoio às Famílias Carentes (1995 a 1998) e o Renda Cidadã (1999 a 2002). Nessa análise, estabelecem-se as semelhanças e as diferenças entre os desenhos dos dois programas, bem como os possíveis avanços e inovações introduzidos no cenário das políticas sociais de governo em Goiás, especialmente num momento de descentralização das políticas sociais no país. Para análise e discussão fez-se a revisitação da literatura, buscando as diferentes abordagens acerca das condições históricas e as perspectivas pertinentes às políticas sociais e programas. O estudo de caso, como técnica de abordagem empírica para análise do problema de pesquisa, permitiu a utilização das seguintes técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental, uso de dados estatísticos e observação. Os resultados indicam um avanço dos mecanismos e da forma de efetivação de políticas e programas sociais em Goiás. Não se tem dúvida de que tais programas buscaram contribuir para a melhoria de vida das famílias carentes, todavia, apesar da importância deles, num contexto de carência, há indicações de que eles não conseguiram alcançar a totalidade do público-alvo em Goiás as famílias carentes com até um salário mínimo. De certa forma, deparam com limites e desafios para ampliar o alcance e os objetivos para enfrentamento da pobreza no estado. Esse quadro persistente de pobreza, não só em Goiás, mas em todo Brasil, revela que muito ainda há para se fazer, para que se minimize as desigualdades sociais, sobretudo a pobreza. This study analyzes a governmental social policy, implemented in Goiás from 1995 to 2002. The study focus on two programs: Apoio às Famílias Carentes (1995 to 1998) and Renda Cidadã (1999 to 2002). Through this analysis, the similarities and the differences between the design of the two programs, as well as the possible advances and innovations introduced into the scenario of the governmental social policies in Goiás were established, specially during a moment of decentralization of the social policies in the country. For the purpose of analysis and discussion, a reexamination of the literature was done in order to achieve the various approaches concerning historical conditions and the proper perspectives of the social policies and programs. The case study, as an empiric approach technique for the analysis of the main point of research, allowed the use of the following research techniques: semi-structured interviews, documental research, use of statistical data and observation. The results show an advance both of the mechanisms and the form of implementation of social policies and programs in Goiás. There is no doubt that such programs have the goal of improving the lives of destitute families. However, despite their importance in a context of destitution, there are indications that they were not able to reach the totality of the target public in Goiás destitute families who earn one minimum salary or less. As a consequence, it became difficult to achieve the goals of fighting against the poverty in the State. This persistent scenario of poverty, not only in Goiás, but in the whole country of Brazil, shows that there is a great deal of work left to do in order to minimize the social differences, specially poverty.

Orientação: Profª Drª. Marilsa de Sá Rodrigues Tadeucci Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Administração, Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional,Taubaté, 2005. Made available in DSpace on 2019-08-27T18:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Nascimento Dias Galuchi.pdf: 1121860 bytes, checksum: 30ab1adc5f9b1b3d359b31f19d1d0809 (MD5) Previous issue date: 2005 Resumo: A acumulação de riquezas nas mãos de poucas pessoas ou empresas é ainda um dos principais problemas a serem resolvidos mundialmente. Como um efeito na economia global, o aumento do poder das empresas multinacionais faz com que o desenvolvimento econômico de certas regiões dependa dos seus interesses. As empresas têm, portanto, um papel importante a desempenhar: colocar em prática o conceito de desenvolvimento sustentável em suas operações. Devido as crescentes demandas sociais em nível global, as empresas são chamadas a assumir seu papel perante a sociedade. O Vale do Paraíba é historicamente uma das principais regiões econômicas do Estado de São Paulo, destacando-se atualmente por ser um Pólo Regional de Alta Tecnologia, que concentra grandes empresas multinacionais. Este estudo analisou a responsabilidade social empresarial das grandes empresas do Vale do Paraíba através da opinião dos gestores sobre o tema e das principais atividades desenvolvidas regionalmente. Adicionalmente fez-se uma análise da atuação social das empresas da região levando em consideração os modelos teóricos desenvolvidos sobre o tema ao longo do tempo. A abordagem envolveu fatores como a motivação das empresas para investir socialmente, o que é considerado pela empresa quando da implantação de um programa ou campanha social e as atividades desenvolvidas na região, bem como as áreas de atuação que recebem maior ênfase. Usando um questionário mapeou-se a atuação quanto à Responsabilidade Social Empresarial de forma quantitativa. Depois disso, os gestores de duas empresas que já publicaram balanço social ou documento equivalente foram entrevistados a fim de permitir o aprofundamento do conhecimento a respeito. Pôde-se verificar que as grandes empresas da Região do Vale do Paraíba tendem a priorizar seus investimentos no público infanto-juvenil e concentrar seus programas nas áreas de educação e capacitação profissional. Percebeu-se que a maior motivação para tais investimentos vem do fato das empresas precisarem proteger suas marcas e valorizá-las a partir do bom relacionamento principalmente com funcionários e comunidade. Abstract: wealthy accumulation with few people and organizations is still a problem to be solved in a global perspective. As an effect in a global economy, the increase of worldwide companies makes the development of certain regions dependent of their interests. The worldwide companies have an important role to play: put in place the sustainable development in their operations. Due toa global crescent number of social demands, the companies are called to assume its role front of society. Historically, Vale do Paraíba Region is one of the most important economic regions of São Paulo State, highlighted for its concentration of High Technology Worldwide Companies located there. This study analyzed the Corporate Social Responsibility of big companies located at Vale do Paraíba Region through manager's opinion about it and the main activities developed locally. In addition an analysis has been made about companies ? region social performance taking into consideration the academic models developed for many year. The approach evolved many factors like companies' motivation to act socially, needs of region taken into consideration and preferable segments to invest socially. By using a questionnaire, Corporate Social Responsibility actuation has been mapped in a quantitative way. After that, the managers of two companies who had already reported Social Balance or equivalent document were interviewed in order to deep the knowledge about it. It has been possible to verify that Worldwide Companies located in Vale do Paraíba Region trends to focus their investments in children and teenagers publics and concentrate their social programs in educational and professional qualification areas. It has been noticed that the biggest motivation for these investments comes from the need of brand protection and valorization by having good relationship mainly with employees and community.

O artigo analisa o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, baseando-se principalmente na experiência do Estado da Bahia, considerada uma referência nacional. O texto também discute o significado do novo paradigma brasileiro de políticas sociais pela análise das condições operacionais do Programa, seus objetivos, limitações e benefícios. This article analyses the Program of Eradication of Child Labor - Peti, mainly based on the experience of the state of Bahia, considered a national reference. The text also points out the meaning of the new Brazilian Social Politics paradigm through the analysis of the Program's operational conditions, objectives, limitations and benefits.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2004. Este trabalho tem como objetivo analisar a execução orçamentária de alguns programas sociais do Governo Federal brasileiro, com vistas a verificar se existe ou não estabilidade ao longo do tempo e se existem variações sazonais. O governo brasileiro tem anunciado sua opção por um novo modelo de administração pública, abandonando o antigo paradigma burocrático focado no processo e adotando conceitos preconizados por um moderno modelo gerencial, focado no resultado, em que se destacam conceitos e mecanismos de accountability e disclosure. Nesse contexto, onde o cidadão é visto como “cliente”, os programas sociais do Governo não deveriam ser submetidos às políticas de contingenciamento. A liberação de verbas orçamentárias destinadas à área social não deveria sofrer variações sazonais. Para verificar se existe estabilidade na execução dos programas sociais, bem como para identificar a presença de flutuações sazonais, este estudo analisa a despesa executada em vinte e quatro programas sociais pertencentes aos três principais Ministérios sociais do Governo brasileiro, Educação, Saúde e Previdência Social, durante o período de 2000 a 2002. Os resultados demonstram que a execução dos programas sociais, em sua maioria, é constante ao longo do tempo, porém que existem variações sazonais na liberação de verbas sociais no orçamento federal brasileiro. This survey has its goal the analysis of the budgetary execution of some of the social projects of the Brazilian federal government, in order to establish if they are stable or not and to verify their seasonal nature. Brazilian government has announced its option for a new public management model, renouncing the ancient bureaucratic paradigm which focused on the process of obtaining results and adopting concepts professed by a modern management model focused on the results obtained, in which new concepts and mechanisms about accountability and disclosure are emphasized. In this context, in which the citizen has the status of a “customer”, the government's social programs should not be subject to contingency politics. The release of federal funds to the social field should not be subject to seasonality. To verify the constancy and the seasonality in the social projects' actual figures this study analyses the actual expenditures of twenty four social programs selected from the budgets of three main social ministries of Brazilian government: The Ministry of Education, The Ministry of Health and The Ministry of Welfare from 2000 to 2002. Results demonstrate that the social programs' execution, in majority, is constant but that there are seasonal fluctuations in the funding of projects in the Brazilian federal budgeting.

O artigo apresenta proposta de avaliação de políticas públicas sociais diferente das convencionais - que enfocam os resultados dos impactos -, propondo nova conduta, mais próxima das ciências sociais e priorizando a análise dos fatos e processos definidores do desenho e do desenvolvimento do programa, o que permite evidenciar os equívocos de formulação. Para tanto, avalia o Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho e sugere ampliação de pesquisas sociais comparadas. This article presents a proposal of evaluation of the social public politics different from the conventional - that focuses on the results of the impacts -, proposing new conduct, closer to the social sciences and prioritizing the analyses of facts and defining processes of the creation and the development of the program that allows the evidence of formulation mistakes. Thus, it evaluates the Young Citizen Program: My First Employment and suggests enlargement of comparative social research.

p. 50-51, out./dez. Submitted by JURANDI DE SOUZA SILVA (jssufba@hotmail.com) on 2011-08-11T13:29:56Z No. of bitstreams: 1 a07v18n4.pdf: 139612 bytes, checksum: 77ba69ca34e4977baccbeb7c8f663451 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-11T13:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 a07v18n4.pdf: 139612 bytes, checksum: 77ba69ca34e4977baccbeb7c8f663451 (MD5) Previous issue date: 2004 O artigo analisa o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, baseando-se principalmente na experiência do Estado da Bahia, considerada uma referência nacional. O texto também discute o significado do novo paradigma brasileiro de políticas sociais pela análise das condições operacionais do Programa, seus objetivos, limitações e benefícios. São Paulo

O artigo recupera as avaliações de programas sociais desenvolvidas pela Fundação Seade. Inicia-se com os pressupostos teóricos e metodológicos que orientam a atividade de avaliação de programas e recupera as principais experiências existentes, com ênfase nos aspectos metodológicos. This article revisits the evaluations of social programs elaborated by Fundação Seade. It takes as its starting point the theoretical and methodological assumptions that guide program evaluation, and addresses the principal prevailing experiences, with an emphasis on methodological aspects.

“Artigo “O trabalho nos morros cariocas” escrito por Marcelo Neri. Publicado na Revista Conjuntura Econômica em novembro/2003. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

A estrutura de algumas pesquisas domiciliares permite a avaliação do impacto de programas sociais cuja implementação é gradual e de município a município cujos objetivos são adequadamente medidos usando as variáveis da dita pesquisa. Neste trabalho, usa-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para estimar o impacto do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) sobre o trabalho de crianças, freqüência à escola e renda para os municípios cuja inclusão no programa se deu entre 1997 e 1999. Os resultados apresentados foram obtidos mediante a técnica de matching de Heckman, que consiste em encontrar, para cada município no programa, um município de comparação similar mas que não participa. Com este grupo de controle pode-se usar diferenças em diferenças para medir o impacto do programa. Os resultados mostram impactos positivos apenas sobre o trabalho infantil, que é o objetivo principal do programa. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The structure of some household surveys allows the evaluation of social programs which are implemented gradually by municipality and whose objectives are measurable by survey variables. We use the PNAD survey to evaluate the impact of the Program for the Eradication of Child Labor (Peti) on child labor, schooling, and income for municipalities which entered the program from 1997-1999. We present bare results and results obtained from “matching” municipalities to form a control group (differences in differences). Only the child labor impact is robust to the differences in differences analysis, which is the primary objective of the program.

Nesta dissertação, analiso as diferentes formas de engajamento dos produtores familiares às propostas de desenvolvimento apresentadas pelo Programa Social Agropecuário, na região de Pampa de Achala, na Província de Córdoba, na Argentina. Os diferentes graus de adesão dos produtores estão relacionados as heterogeneidades na estrutura e volume de capitais carregados por esses agentes, suas diferentes trajetórias e expectativas de retribuição com relação ao projeto. O desajuste entre as expectativas dos produtores e as realizações efetivas dos projetos gera conflitos e resistência aos processos de normalização provocados pelo processo de imposição desses programas de desenvolvimento. Identifiquei três lógicas de engajamento diferenciadas. Na primeira que denominei apropriacionista, ocorre um envolvimento intenso dos produtores a essas propostas apresentadas e a resistência se dá na forma de disputa com os técnicos pelo controle do processo de implementação do Programa. A segunda inserção dos produtores se dá em uma lógica de engajamento assistencialista e a resistência se apresenta como atomização das formas de participação. O terceiro caso paradigmático consiste no de uma comunidade que não adere ao Programa. A construção dessas lógicas de adesão permitem explicar a complexidade da implementação de programas desse tipo e as relações de poder subjacentes. Constatei que no espaço de possibilidades que se abrem para as comunidades rurais empobrecidas na Argentina consolidam-se novos processos de dominação, como passagem de uma pobreza integrada a um processo de pobreza dependente, de políticas publicas especiais.

This work aimed to evaluate the perception of actors who star experience the Eradication of Child Labor in the riverside community of River Ajuaí - Abaetetuba, Pará, Brazil. We opted for a qualitative approach based on case study. Was adopted in the evaluation the Stufflebeam CIPP model, considering four dimensions: context, inputs, processes and products. In the collection of secondary data was used bibliographic and documentary research and fieldwork interviews were conducted, completed with questionnaires and conducted direct observation. Information analysis was made with a base of content analysis in triangulation from all sources. The results indicate that, despite the difficulties encountered, the program provides a good acceptance by the river Ajuaí community despite numerous problems in their management., Este trabajo tuvo como objetivo evaluar la percepción de los actores que protagonizan la experiencia de la Erradicación del Trabajo Infantil en la comunidad ribereña del río Ajuaí - Abaetetuba, Pará, Brasil. Hemos optado por un enfoque cualitativo basado en estudio de caso. Fue adoptada en la evaluación el modelo Stufflebeam CIPP, considerando cuatro dimensiones: contexto, insumos, procesos y productos. En la recopilación de datos secundarios se realizaron investigación bibliográfica y documental y en trabajo de campo entrevistas, cuestionarios cumplimentados y realizada observación directa. El análisis de la información se hizo con una base de análisis de contenido en la triangulación de todas las fuentes. Los resultados indican que, a pesar de las dificultades encontradas, el programa ofrece una buena aceptación por parte de la comunidad del río Ajuaí pesar de los numerosos problemas en su gestión., Este trabalho teve como objetivo avaliar a percepção dos agentes que protagonizam a experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na comunidade ribeirinha do rio Ajuaí – Abaetetuba, Pará, Brasil. Optou-se por uma abordagem qualitativa baseada no estudo de caso. Na avaliação foi adotado o modelo CIPP de Stufflebeam, considerando quatro dimensões: o contexto, os inputs, os processos e os produtos. Na recolha de dados de fonte secundária foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental e nos trabalhos de campo foram realizadas entrevistas, aplicados questionários e feita observação direta. A análise da informação fez-se com uma base de análise de conteúdo, na triangulação de todas as fontes. Os resultados permitem concluir que, apesar das dificuldades encontradas, e dos inúmeros problemas na sua gestão o Programa apresenta uma boa aceitação pela comunidade do rio Ajuaí.