Search

En la presente investigación se profundiza sobre el derecho de petición y su aplicación concreta a la hora de solicitar información con carácter de reserva en temas medio ambientales. La metodología de investigación fue cualitativa – descriptiva, y la técnica de recolección de información fue a partir de una revisión documental, estos elementos permitieron concluir en un primer lugar que el carácter de reserva de los documentos públicos tiene diferentes excepciones y requisitos que se han abordado por vía legal, constitucional y jurisprudencial. En ese orden de ideas, el documento fue desarrollado en dos capítulos donde se enmarca los objetivos tanto general como específicos. En el primero se identifican las características del derecho de petición de solicitud de información pública con carácter de reserva en Colombia, entre 2007 y 2020, y en el segundo se determinan los componentes de la reserva legal de información que versa sobre el derecho colectivo a un ambiente sano en Colombia, a partir de un estudio de caso. In the present research, the right of petition and its concrete application when requesting information as a reserve on environmental issues are explored. The research methodology was qualitative-descriptive, and the information-gathering technique was based on a documentary review, these elements allow us to conclude in the first place that the character of reservation of public documents has different exceptions and requirements that have been addressed by legal, constitutional, and jurisprudential means. In that order of ideas, the document was developed in two chapters where both general and specific objectives are framed. The first identifies the characteristics of the right to request public information as a reservation in Colombia, between 2007 and 2020, and the second determines the components of the legal reservation of information that deals with the collective right to a healthy environment in Colombia, based on a case study. Especialista en Derecho Administrativo Especialización

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T17:51:41Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Paola Vargas.pdf: 986872 bytes, checksum: 1547a3648e4d958f801128c58b1d548c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T17:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Paola Vargas.pdf: 986872 bytes, checksum: 1547a3648e4d958f801128c58b1d548c (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 This dissertation was drafted from questions arising from some obstacles which we encounter in a work experience in a Guardianship Council. We believe that we could take a view, supported by the psychoanalytic theory, especially in the works of Freud and Lacan's teaching, about these impasses and paradoxes of the operation of that instance. We believe that, to the extent that we used the psychoanalytic concepts to undertake such a view could contribute to a better understanding of what is possible, as a psychoanalyst, assisting those involved in the Guardianship Councils. Our intention, therefore, was to present some work directions, guided by psychoanalytic practice, which served as the basis for the construction of responses to the question: What can psychoanalysis do in Guardianship Councils? In this sense, we were dedicated, first, to present certain aspects of Brazilian healthcare practices and political history aimed at children and adolescents and to analyze the changes that occurred over time until we got to the enactment of the Children and Adolescents Statute (ECA), which established the Guardianship Councils. Then, we discussed their institutionalization punctuating not only their functioning as required by law, but how they work in practice. In the subsequent chapter, we analyzed the question of the role family plays in the constitution of the subject, since parents are one of the main subjects with whom is worked in Guardianship Councils. Lastly, we made some comments on the relationship between the tutelary counselors and "technicians", presenting fragments of situations experienced in a Guardianship Council and we finished with considerations which seek to provide psychoanalytical bases to working in a Guardianship Council A presente dissertação esboçou-se a partir de questionamentos advindos de alguns impasses com os quais nos deparamos em uma experiência de trabalho em um Conselho Tutelar. Apostamos que poderíamos empreender uma leitura, apoiados na teoria psicanalítica, especialmente nas obras de Freud e no ensino de Lacan, acerca destes impasses, bem como dos paradoxos do funcionamento daquela instância. Acreditamos que, na medida em que utilizássemos os conceitos da psicanálise para empreender tal leitura, poderíamos contribuir para o melhor entendimento do que é possível, como psicanalista, auxiliar os sujeitos envolvidos nos Conselhos Tutelares. Nossa intenção, portanto, foi apresentar algumas direções de trabalho, orientadas pela práxis psicanalítica, que servissem de base para a construção de respostas frente à questão: O que pode a psicanálise em Conselhos Tutelares? Neste sentido, dedicamo-nos, primeiramente, a apresentar certos aspectos relativos à história das políticas e das práticas assistenciais brasileiras destinadas à população infanto-juvenil e a analisar as transformações ocorridas ao longo do tempo até chegarmos à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual instituiu os Conselhos Tutelares. Em seguida, discorremos sobre a sua institucionalização pontuando não somente seu funcionamento conforme estabelecido por lei, mas também seu funcionamento na prática. No capítulo subsequente, trabalhamos a questão da função que a família desempenha na constituição do sujeito, posto que os pais são uns dos principais sujeitos com os quais se trabalha em Conselhos Tutelares. Por fim, fazemos algumas observações sobre as relações entre os conselheiros tutelares e os técnicos , apresentamos fragmentos de situações vivenciadas em um Conselho Tutelar e terminamos com considerações que buscam conferir fundamentos psicanalíticos a um fazer no Conselho Tutelar

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T17:50:24Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Henrique M Cruz Bdtd.pdf: 1357186 bytes, checksum: 6cfe6a58471f5ea8055aa1873742d5a5 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T17:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Henrique M Cruz Bdtd.pdf: 1357186 bytes, checksum: 6cfe6a58471f5ea8055aa1873742d5a5 (MD5) Previous issue date: 2012-11-16 The work discusses the Psychoanalytical practice with teenagers in judicial institution. Starting from psychology to after locating the psychoanalytic field, traverses the initial contributions of Psychoanalysis on the interface with the Law and raises as psychoanalysis thought the delinquency. Investigates Aichhorn's work from a discussion of the concepts of Ego Ideal and Superego in Freud. Accompanying the book Wayward Youth of Aichhorn, notes that the use he makes of the concept of Ego Ideal, refers to its soothing face of secondary identidications, being the delinquency the result of a failure in this process. This way the sadistic and paradoxical character of Superego, that is referred to the primary identification, gets out of de Aichhorn s discussion. Finally, addresses the delinquency in the field of death instinct in relation to the concept of enjoyment of Lacan. From this point delinquency is thought as the result of an instinctual excess that never is symbolized and not from a failed symbolization. The work also brings the distinction between crimes of Ego, of Id and of Superego, linking them to the problem of responsibility. Finally discusses the passage of the Act and the acting-out, both theoretically and in the discussion of two cases that are presented. In the first when there is a dimension of appeal to Another, and the second when it occurs the opposite of an appeal, an instinctual excess absolutely off that leads to a tragic act. O trabalho discute a prática psicanalítica com adolescentes na instituição judiciária, partindo da psicologia para depois situar o campo psicanalítico. Percorre as contribuições iniciais da Psicanálise na interface com o Direito e levanta como a Psicanálise pensou a delinquencia. Investiga o trabalho de Aichhorn a partir de uma discussão dos conceitos de Ideal do eu e Supereu em Freud. Acompanhando o livro Wayward Youth de Aichhorn observa que o uso que ele faz do conceito de Ideal do eu, remete a sua face apaziguadora das identificações secundárias, sendo a delinquencia o resultado de uma falha nesse processo. Desse modo o caráter sádico e paradoxal do Supereu que está referido à identificação primária, fica fora da elaboração de Aichhorn. Por fim, ressitua a delinquencia no campo da pulsão de morte, relacionando-a ao conceito de gozo de Lacan. Desde este ponto a delinquencia é pensada como o resultado de um excesso pulsional que nunca é simbolizado e não de uma falha na simbolização. O trabalho traz também a diferenciação entre crimes do Eu, do Isso e do Supereu, relacionando-os ao problema da responsabilidade. Por fim discute a passagem ao ato e o acting-out, tanto teoricamente quanto na discussão de dois casos que são apresentados. No primeiro quando ocorre uma dimensão de apelo ao Outro, e no segundo onde o que se dá é um avesso do apelo, um excesso pulsional absolutamente desligado que leva a um agir trágico.