572 results on '"Justiça Criminal"'
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202. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
203. O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
204. O olhar cruzado entre a busca pela verdade e a imparcialidade do juiz no cenário luso-brasileiro = The look crossed between the search for truth and the impartiality of the judge in the portuguese-brazilian scenario
205. Processo penal de fronteira: tópicos de experiência jurisdicional na Subseção de Tabatinga/AM
206. As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
207. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão impostas pela Lei nº 12.403/2011 à luz da proporcionalidade
208. Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
209. Desmistificando alguns dogmas do Processo Penal (verdade real, certeza absoluta e 'in dubio pro reo'). Em defesa de um novo paradigma: a probabilidade e o standard de prova para condenação no Processo Penal ('standard beyond a reasonable doubt': além da dúvida razoável) = Demystifying some dogmas of Criminal Procedure (real truth, absolute certainty and in dubio pro reo). In defense of a new paradigm: probability and standard of evidence for conviction in Criminal Procedure (standard beyond a reasonable doubt)
210. A violência do processo penal: da prisão ao rito = Violence in criminal procedure: from prison to the rite
211. A centralidade do juízo oral no sistema acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal = The oral trial centrality in the accusatory system: a strategic view of criminal case
212. A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
213. Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
214. Los estándares de cientificidad como critério de admisibilidad de la prueba científica = Scientific standards as admissibility requirements for scientific evidence = Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica
215. Três recursos do Processo Penal e as possíveis influências advindas com o Código de Processo Civil de 2015 = Three criminal proceedings and possible influences concerning with Code of Civil Procedure/2015
216. Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science in Criminal Procedure: perplexities and some possibilities
217. A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao Processo Penal = The judicial precedent theory and its application to Criminal Procedure
218. A tridimensionalidade da crise do processo penal brasileiro: crise existencial, identitária da jurisdição e de (in)eficácia do regime de liberdade individual = The three-dimensionality of the crisis of the Brazilian criminal proceedings: existential crisis; on the identity of the jurisdiction; and the (in)effectiveness of the individual liberty regime
219. Honra, moral e violência nos 'anos dourados' : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)
220. Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
221. Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición: un acuerdo de justicia ¿restaurativa? *
222. O controle externo da atividade policial pelo ministério público do estado da Bahia nos anos de 2014 e 2015
223. Combate à corrupção e a flexibilização das garantias fundamentais: a Operação Lava Jato como Processo Penal do inimigo = Fighting against corruption and the flexibility of fundamental guarantees: Lava Jato’ Operation as a Criminal Procedure of the enemy
224. Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do Processo Penal atual = The challenges of the crimes against consumer’s relations and modern tendencies of Criminal Procedure
225. O direito ao promotor natural no Processo Penal: a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal = The right to natural prosecutor in Criminal Procedure: the legal predetermination of the prosecutor as limit to the state punitive power
226. O testemunho anônimo no Processo Penal: a procura da ponte entre garantismo e efetividade
227. Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
228. Limites da prova de um fato no processo penal condenatório
229. Limites de atuação do juiz em busca da verdade no Processo Penal democrático = Limits of judge’s function in search of truth in a democratic criminal procedure
230. A imediação processual penal e sua incidência em grau recursal: uma abordagem a partir da doutrina do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
231. Origens históricas do Processo Penal italiano e o IV Conselho Lateranense = Historic origins of the Italian Criminal Procedure and the IV Lateran Council
232. Criminalização da vadiagem na Primeira República: o sistema penal como meio de controle da população negra (1900‑1910) = Criminalization of vagrancy in the First Republic: the criminal justice system as a mean of control of the black population (1900-1910)
233. Você sabe o que é imparcialidade cognitiva no processo penal? = Do you know what cognitive impartiality is in criminal procedure?
234. Para além do processo: epistemologia inquisitória e a ilusão do sistema acusatório na modernidade = Beyond the process: inquisitorial epistemology and the illusion of the adversarial system in modernity
235. Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática = Time, discronia and criminal procedure: a democrat review
236. A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution
237. Verità e giustificazione nel processo penale = Truth and justification in the criminal procedure = Verdade e justificação no processo penal
238. A antecipação do perdão judicial na fase pré-processual = The anticipation of judicial forgiveness
239. Caso Zegarra Marín vs. Peru: a presunção de inocência, o dever de motivação e o direito ao recurso no entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
240. A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional = Exercise guidance compass of the judicial power
241. Justice, truth and proof : not so simple after all
242. Aproximações criminológicas e processuais entre a 'caça às bruxas' e a 'guerra às drogas': a persistência da lógica inquisitorial no penal moderno = Approaches between criminology and criminal procedural law in 'witchhunt' and in 'war on drugs': the persistence of inquisitorialism logic in modern Procedural Criminal Law
243. Processo Penal e democracia: as práticas repressivas aos movimentos operários na Primeira República = Democracy and Criminal Procedure: the criminalisation of the working class in the beggining of the 20th century
244. A produção da morte pelo sistema penal: análise do processo criminal de um dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas/São Luís (Maranhão) = The production of death by the criminal system: criminal process analisys of one of the dead prisoners in Pedrinhas Penitenciary Complex/São Luís (Maranhão)
245. Os Códigos de Processo Penal/1941 e Processo Civil/2015: uma quimera à luz de um manifesto antropofágico
246. As condições de possibilidade da verdade real no processo penal: uma análise a partir da hermenêutica gadameriana = The conditions of possibility of the real truth in the criminal process: an analysis from gadamer’s hermeneutics
247. Processo penal: história e desafios para o terceiro milênio = The criminal process: history and challenges for the third millennium
248. Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível
249. O martelo Moro: a 'Operação Lava Jato' e o surgimento dos juízes partisans no Brasil = Moro Hammer: the 'Lavo Jato Operation' and the emergence of judges partisans in Brazil
250. Análise contextual da prisão de Adriana Ancelmo no combate à corrupção e ao superencarceramento feminino: raça, classe e gênero intermediando concessões = Contextual analysis of the case of Adriana Ancelmo’s pre-trial prison in a anti-corruption agenda and female mass incarceration background: how could race, class and gender intermediate concessions
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