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Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Grando.pdf: 1897589 bytes, checksum: e3082a99aa3e2212641869f4671c19aa (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 This work aims to study the sport in schools and their educational principles from the perspective of Second Time Program that is integrated to More Education Program (PSTPME). The central research question seeks to answer: How is the development of sport in the school and its educational principles in PST-PME in the pedagogical perspective of physical education teachers? The research objectives are: a) to analyze the development of sports in the school and its educational principles in PST-PMEs, in the pedagogical perspective of physical education teachers; b) to identify the theoretical and methodological assumptions of Second Time Program (PST); c) to identify the theoretical and methodological assumptions of the PST-PME; d) to clarify what is the understanding of the physical education teachers about the theoretical and methodological assumptions of the PST-PME; e) to verify what are the methodological theoretical presuppositions underlying the pedagogical actions of physical education teachers in the development of sport in school. The theoretical contribution of the work is subsidized by studies that address the social role of sport (Gramsci 1976; Cury, 1983; SEMERARO, 1999; Coutinho, 2011; Barbieri, 1999; BRACHT, 2000 COLLECTIVE AUTHORS, 1992; GEBARA 2002 ; Lucena, 2001); Sport Pedagogy and its contributions to the development of educational sports (Reverdito; SCAGLIA, 2009; PAES; BALBINO, 2005); Sport and social programs (TUBINO 1996, 2010; BORGES, 2009) and historical aspects, concepts and objectives related to sports social programs (TAFFAREL, 2012; ATHAYDE, 2009; Ferreira, 2012; Santos, Oliveira, 2009). The methodological basis is a descriptive qualitative approach. The survey was conducted in three (3) public schools in the municipality of Guarapuava-PR, where the Programs Second Time integrated to More Education is developed, and had as subjects of study three (3) physical education teachers who work in that program . As instruments for data collection were used to document analysis, observation of classes and interviews with the teachers. For analysis and discussion of the data it was used the Content Analysis (Bardin, 2011). Through the analysis of data It was noticed that the development of sport in the PST-PME occurs in a context permeated by contradictions, both for physical and material resources, and with regard to understanding and application of its pedagogical rationale. The PST-PME constitutes a space in which children at social risk can play, as well as, play and have fun. In this sense, the sport is seen as a means to fill the downtime and mitigate social issues. It was concluded that the sport and its development through programs and social projects related to school contributes to the effective actions designed to meet the needs and interests of the population. Este trabalho tem por objeto de estudo o esporte na escola e seus princípios educacionais a partir do Programa Segundo Tempo integrado ao Programa Mais Educação (PST-PME). A questão central da pesquisa que buscamos responder é: Como se dá o desenvolvimento do esporte na escola e seus princípios educacionais no PST-PME na perspectiva pedagógica dos professores de Educação Física? Os objetivos da pesquisa são: a) analisar o desenvolvimento do esporte na escola e seus princípios educacionais no PST-PME, na perspectiva pedagógica dos professores de Educação Física; b) identificar os pressupostos teóricos metodológicos do Programa Segundo Tempo (PST); c) identificar os pressupostos teóricos metodológicos do PST-PME; d) explicitar qual o entendimento dos professores de Educação Física sobre os pressupostos teóricos e metodológicos do PST-PME; e) verificar quais são os pressupostos teóricos metodológicos que fundamentam as ações pedagógicas dos professores de Educação Física para o desenvolvimento do esporte na escola. O aporte teórico do trabalho está subsidiado por estudos que tratam do papel social do esporte (GRAMSCI, 1976; CURY, 1983; SEMERARO, 1999; COUTINHO, 2011; BARBIERI, 1999; BRACHT, 2000, COLETIVO DE AUTORES, 1992; GEBARA, 2002; LUCENA, 2001); da Pedagogia do esporte e suas contribuições para o desenvolvimento do esporte educacional (REVERDITO; SCAGLIA, 2009; PAES; BALBINO, 2005); do Esporte e Programas sociais (TUBINO, 1996, 2010; BORGES, 2009) e dos aspectos históricos, conceitos e objetivos referente aos programas sociais esportivos (TAFFAREL, 2012; ATHAYDE, 2009; FERREIRA, 2012;SANTOS; OLIVEIRA, 2009). A base metodológica é de cunho qualitativo descritivo. A pesquisa foi realizada em três (3) escolas públicas estaduais, do município de Guarapuava-PR, onde o Programa Segundo Tempo integrado ao Programa Mais Educação é desenvolvido, e tem como sujeitos três (3) professores de Educação Física que atuam no referido Programa.Como instrumentos para a coleta de dados foram utilizados a análise de documentos, a observação das aulas e a entrevista com os professores. Para análise e discussão dos dados utilizamos a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). Por meio da análise dos dados desvelamos que o desenvolvimento do Esporte no PST-PME ocorre num âmbito permeado por contradições, tanto em relação aos recursos físicos e materiais, como em relação a compreensão e aplicação de seus fundamentos pedagógicos. O PST-PME se constitui num espaço em que crianças em risco social podem brincar, jogar e se divertir. Nesse sentido, o esporte é considerado como meio para ocupar o tempo ocioso e amenizar mazelas sociais. Concluímos que o esporte e seu desenvolvimento, por meio de programas e projetos sociais vinculados à escola, contribuem na efetivação de ações que visam atender às necessidades einteresses da população.

O artigo focaliza a criação de conselhos gestores, destacando as Comissões Municipais de Emprego - CME, no estado de Pernambuco, no intuito de desvendar as condições políticas que permeiam a institucionalização da participação. Os critérios de preferência nas homologações das CMEs foram pesquisados a partir de um modelo de análise multivariada. This article focuses the creation of management councils, highlighting the Employment Municipal Commissions - CME, in the State of Pernambuco, in order to reveal the political conditions imposed to their institutionalization. The selection criteria to approve the CMEs are determined by a multivariate analysis model.

A emergência dos chamados “programas sociais de nova geração”, disseminados em escala mundial a partir dos anos 1980, tem implicado significativas mudanças nas formas de referenciamento territorial da atuação social do Estado. A distritalização da ação estatal, relacionada à perspectiva universalista, persiste na organização de algumas políticas, mas tem sido cada vez mais substituída ou complementada por um padrão de organização da ação definido pela delimitação de áreas de atuação prioritária. Na literatura sobre esses programas, termos como “territorialização de políticas” e “política territorializada” passam a ser frequentemente usados, apesar de apresentarem sentidos distintos. A pesquisa de formas de referenciamento territorial de programas sociais vinculados à escolarização, no Brasil, permite evidenciar relevantes aspectos da reconfiguração do sistema educacional brasileiro, indicativos de mudanças mais abrangentes na ação estatal e nos padrões de definição e acesso a direitos sociais. The rising of so-called “new generation of social programs” spread worldwide since the 1980’s have been causing significant changes in the nature of territorial referencing in the government’s social actions. District apportionment of the state’s action related to universalistic perspective endures in the organization of some policies, but has been increasingly replaced or supplemented by a pattern of the action’s organization defined by demarcation of areas for prioritized action. Literature on these programs frequently use terms such as “policy territorialization” and “territorialized policy”, despite the fact that they have different meanings. The research of territorial referencing aspects concerning social programs bound to education in Brazil, allows to highlight relevant aspects of the Brazilian educational system’s reconfiguration, signs of comprehensive changes in the state’s action and patterns of definition and access to social rights. La emergencia de los llamados “programas sociales de nueva generación”, diseminados en escala mundial desde los años 1980, ha implicado significativas mudanzas en las formas de referenciamento territorial de la actuación social del Estado. La organización distrital de la acción estatal, relacionada a la perspectiva universalista, persiste en la organización de algunas políticas, pero ha sido más sustituida o complementada por un padrón de organización de la acción definido por la delimitación de áreas de actuación prioritaria. En la literatura sobre eses programas, termos como “territorialización de políticas” y “política territorializada” pasan a ser frecuentemente usados, aunque presenten sentidos distintos. La investigación de formas de referenciamento territorial de programas sociales vinculados a la escolarización, en Brasil, permite demostrar relevantes aspectos de la reconfiguración del sistema educativo brasileño, indicativos de mudanzas más amplias en la acción estatal y los padrones de definición y acceso a derechos sociales. La dissemination mondiale des « programmes sociales de nouvelle génération » à partir des années 1980 a provoqué des changements significatifs dans la territorialisation d’action sociale de l’État. Liée à une perspective universaliste, la districtalisation de cette action persiste encore. Néanmoins, elle est déplacée ou complémentée chaque fois plus par un modèle d’aménagement responsable pour la délimitation de zones d’actions prioritaires. Dans la littérature consacrée à ce sujet, des concepts comme « territorialisation de politiques » et « politique territorialisée » sont fréquents ― en dépit de ces sens ne soient pas les mêmes. Au Brési, la recherche sur la territorialisation des programmes sociales attachés à l’école permet d’évidencer des traits importants concernants à la réconfiguration du système scolaire brésilien, en exprimant des changements les plus élargies de l’action étatique et des formes d’accès aux droits sociales.

Dados retirados do jornal O Globo Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, através de publicações no Twitter, mostra que a discussão nas redes sociais no segundo turno está centrada em três temas: economia, políticas públicas e programas sociais. Entre elas, a questão econômica desponta como a principal.

This article analyzes the emotions and meanings that poor old beneficiaries from social programs in Guadalajara Metropolitan Area attribute to these programs. This ethnographic study was realized by means of open interviews and direct observation at old people’s homes. The thematic content analysis of the data shows how the government social programs impact the beneficiaries emotional wellbeing their family status and social position. En este artículo se analizan las emociones y los significados que ancianos em situación de pobreza establecen respecto a los programas sociales de los que son beneficiarios. Este estudio etnográfico se realizó en la zona metropolitana de Guadalajara México a partir de entrevistas abiertas y observaciones no participantes en las viviendas de los adultos mayores. La información se trabajó con análisis de contenido temático. En los resultados se analiza de qué manera los programas sociales de gobierno impactan el bienestar emocional y el posicionamiento familiar y social del envejecido. Este artigo analisa as emoções e os significados atribuídos por idosos em situação de pobreza aos programas sociais de que são beneficiários. O estudo etnográfico na zona metropolitana de Guadalajara (México) foi realizado por meio de entrevistas abertas e de observação direta nas residências dos idosos. A análise de conteúdo temática dos resultados mostra que os programas sociais do governo têm impacto sobre o bem-estar emocional e a posição social e familiar do idoso.

Made available in DSpace on 2016-09-23T15:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PIB_SA_0011_2013_v2.pdf: 763130 bytes, checksum: e74160ea8f9b40a2a868cae17d9181e2 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 FAPEAM O presente projeto visa analisar o perfil dos adolescente que cometeram ato infracional e que passaram pelo Programa de Apoio ao Egresso - PROEG - Projeto Pé na Frente. a partir dos prontuários desses adolescentes. A presente proposta metodológica pode ser caracterizada como uma pesquisa bibliográfica e documental. Segundo Marconi e Lakatos (2000) a pesquisa bibliográfica esta relacionada com a busca de publicações, livros, revistas que falem sobre a temática em análise e que permitam estudar o objeto de estudo a partir de diferentes ângulos e perspectivas de forma a problematizá-lo de acordo com os interesses em jogo na pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-09-23T15:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ITALA-_PIBIC_-_FINAL.pdf: 765741 bytes, checksum: 31f799b95eca6183a3012e5149b86e51 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 FAPEAM Recentemente, importantes avanços têm sido obtidos no combate à extrema pobreza e à desigualdade social no Brasil. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social, que excluiu parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de analisar as formas de acesso e participação das famílias da comunidade Vila Amazônia aos programas e serviços de enfrentamento à extrema pobreza que são ofertados pela gestão municipal de Parintins. Acredita-se que são inúmeros os desafios para a concretização dos direitos sociais na Amazônia, bem como para implementar políticas públicas que atenda de forma eficaz as populações de comunidades rurais deixando-os desassistidos e com pouca opção de acesso aos serviços públicos, contudo, na atualidade, cria-se estratégias governamentais, como a busca ativa, a qual a gestão pública tem que chegar onde há dificuldades de acesso da população às políticas públicas. É dessa forma que este estudo se torna de grande importância uma vez que no município de Parintins 23.655 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco) se encontrava em situação de extrema pobreza no município, ou seja, com renda domiciliar per capta abaixo de R$ 70,00 (setenta reais), sendo que destes, um total de 16.310 (dezesseis mil, trezentos e dez), ou seja, 69,0%, viviam no meio rural (IBGE, 2010).

Este trabajo evalúa la eficiencia regional en la cobertura del régimen subsidiado de Salud en Colombia entre el 2008 y el 2012, calculando simultáneamente el coste monetario asociado a esta ineficiencia. Se relacionan datos del ingreso de los individuos con el régimen en el que se encuentran inscritos y estos resultados se cruzan con los presupuestos en salud. Se evidencia que cerca del 17% de las personas dentro de este régimen han sido incorrectamente identificadas como beneficiarias costando cerca de 350 mil millones de pesos o el 22% del presupuesto de salud. The development of social programs is a constant task the government has had towards strengthening its role in reducing the lack of opportunities that most vulnerable people face. In Colombia, one of the most important programs hosting this vision is subsidized health, covering about 48% of the population regime. Consequently, the aim of this work is to evaluate the coverage efficiency of this scheme between 2008 and 2012 with a regional scope. It also seeks to estimate the monetary cost associated to inefficiency in identifying and making reflections on actions that can be taken to alleviate this problem. Data related to individuals entry in their health system is then cross-checked with health budgets. It is evident that about 17% of people in the subsidized health system have been incorrectly identified as beneficiaries that cost about 350 billion pesos or 22% of the health budget. A busca de uma eficiência na prestação dos programas sociais sempre tem sido foco de interesse científico, na medida em que permite que os governos possam fortalecer seu papel na redução da falta de oportunidades que padece a população mais vulnerável. Na Colômbia, um dos programas que contem esta visão é o modelo subsidiado de saúde, pois cobre quase o 48% da população. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é avaliar a eficiência deste modelo no nível regional durante o período 2008-2012, calculando simultaneamente os custos monetários associados com esta eficiência. Relacionam-se dados da remuneração dos indivíduos com o modelo de saúde no qual está inscrito e com o orçamento nacional em saúde. Evidencia-se que aproximadamente 17% das pessoas dentro do modelo subsidiado em saúde têm sido incorretamente identificadas como beneficiarias, custando quase 350 mil milhões de pesos colombianos, quer dizer, 22% de orçamento em saúde.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. As empresas buscam legitimar suas atividades frente aos stakeholders através da divulgação de informações sociais. A reputação corporativa surge como representação da avaliação dos usuários a respeito das ações da empresa. Assim tais ações podem aumentar o capital reputacional e reduzir os riscos inerentes à atividade. A partir desse conceito, este estudo tem por objetivo verificar se a reputação corporativa contribui para um menor custo de capital próprio das empresas brasileiras de capital aberto. A reputação corporativa é um conjunto de percepções de diferentes stakeholders, para tanto utilizou-se o Índice de Sustentabilidade Empresarial para captar percepções de investidores, agentes do meio ambiente, auditores independentes e organizações de finalidade pública; o ranking da revista As Melhores da Dinheiro para captar percepções de analistas de mercado, e o Índice de Social Disclosure, elaborado por Gonçalves, De Medeiros e Gonçalves (2012), para captar percepções dos investidores e usuários externos. Quanto ao custo de capital próprio, o modelo utilizado foi o modelo de Gordon, que utiliza a previsão de investidores e estima com mais robustez o custo de capital esperado e o prêmio pelo risco implícito, quando utilizado em companhias com crescimento estável. Para tanto, foram analisadas 56 empresas presentes no Ibovespa no período de 2008 a 2012. Os resultados evidenciam que as métricas de reputação corporativa utilizadas contribuem de forma distinta o custo de capital próprio, ou seja, as métricas de reputação corporativa Índice de Sustentabilidade Empresarial e Índice de Social Disclosure contribuem para a redução do custo de capital, e o ranking da revista As Melhores da Dinheiro contribui positivamente com o custo de capital próprio. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Companies look for legitimize their activities in front of stakeholders by disclosing social information. The corporate reputation arises as a representation of the assessment of stakeholders regarding the stocks company. Thus, such actions can increase the reputational capital and reduce the risks inherent in the activity. Based on this concept, this work aims to verify whether the corporate reputation contributes to a lower cost of equity of Brazilian public companies. As corporate reputation is a set of perceptions of different stakeholders, we used: i) the Corporate Sustainability Index to capture perceptions of investors, environmental agents, auditors and public purpose organizations; ii) the ranking of the magazine’s As Melhores da Dinheiro to capture perceptions of market analysts and; iii) the Social Disclosure Index developed by Gonçalves, De Medeiros e Gonçalves (2012) to capture investor perceptions and external stakeholders. For the cost of equity, the Gordon model was used, which uses prediction investors and more robustly estimates the cost of capital and the expected risk premium implied by, when used in companies with stable growth. Therefore, 56 companies present were analyzed in Bovespa in the years 2008-2012. The results show that the metrics of corporate reputation Corporate Sustainability Index and Social Disclosure Index negatively contributes to the cos of capital, and the ranking of the magazine´s As Melhores da Dinheiro contributes positively to the cost of equity.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T14:11:11Z No. of bitstreams: 1 Tatiane Soares da Cunha Codeco.pdf: 4737285 bytes, checksum: 693e7190fc227df70a22cb0a0bc8b536 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T14:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane Soares da Cunha Codeco.pdf: 4737285 bytes, checksum: 693e7190fc227df70a22cb0a0bc8b536 (MD5) Previous issue date: 2014-02-13 The closure of the Metropolitan Landfill of Jardim Gramacho, the largest of Latin America, it was pioneered in the formulation of public policies for social and environmental management in Brazil. Acting both in sanitation actions, such as on social issues with a view to the inclusion of waste pickers in the recycling work in decent conditions. This study followed the closure of the Metropolitan Landfill of Jardim Gramacho as well as the process implementation of Polo Recycling Gramacho situated in Duque de Caxias, in the metropolitan region of Rio de Janeiro. This survey was exploratory and approach qualitative. Used interviews applied of waste pickers leaders organized and unorganized waste pickers operating in the region. The study was conducted between September 2011 and november 2013. Nowadays, the Brazilian health policy aims at improving working conditions of waste pickers and encourages their social inclusion, by organizing into cooperatives and/or associations. Therefore, in the area of the Metropolitan Landfill of Jardim Gramacho the participation of waste pickers in the closure process it was an instrumental in attempting to social inclusion of the waste pickers of Jardim Gramacho. The Participation in social programs from the federal Government also it was an important tool in the process of economic inclusion of waste pickers Jardim Gramacho. For the future, studies it is recommended to follow the development and sustainability of this Polo Recycling Gramacho. O encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Este trabalho objetivou acompanhar o encerramento desse aterro e o processo de implantação do Polo de Reciclagem situado em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa teve caráter exploratório e abordagem qualitativa. Utilizou-se de entrevistas aplicadas a uma amostra de lideranças de catadores organizados e não organizados que atuavam na região. O estudo foi realizado entre setembro de 2011 a novembro de 2013. A política sanitária brasileira visa à melhoria das condições de trabalho do catador e incentiva a sua inclusão social, através da organização em cooperativas e/ou associações. Conclui-se que a participação dos catadores no processo de encerramento do AMJG, através das articulações com o governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental, embora muitos outros problemas socioambientais ainda persistam nesta região e precisam ser equacionados pelo poder público. Além disso, cabe destacar o papel dos programas sociais do governo federal que podem beneficiar essa categoria de trabalhadores. Para estudos futuros, recomenda-se acompanhar o desenvolvimento e a sustentabilidade deste Polo de Reciclagem.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. Este trabalho tem por objetivo verificar se os programas implementados pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, voltados aos trabalhadores ativos, em situação de trabalho instável, estão comprometidos com a consolidação de vínculos estáveis de emprego, bem como suas assepções ideopolíticas.Para tanto, se faz necessária a identificação do perfil dos trabalhadores ativos, sem relações estáveis de trabalho no conjunto da PEA no Brasil, verificar se os programas e ações do MTE se direcionam para a consolidação de relações de trabalho estáveis, dimensionar a prioridade atribuída pelo governo federal às políticas de proteção ao trabalho no conjunto do gasto social federal, identificar o significado ideo-político da participação das políticas de proteção à PEA sem trabalho estável no orçamento do MTE e -verificar quais os programas empreendidos pelo MTE, seu público-alvo e população efetivamente atendida. Traçou-se o perfil da fração da classe trabalhadora sem vínculos estáveis, confrontando se os programas do MTE se voltam a esse público-alvo. Verificou-se que as ações empreendidas pelo MTE visam a inserção do trabalhador no mercado de forma individualizada, via empreendedorismo, em um franco projeto deressignificação do ethos desses trabalhadores na ordem burguesa, buscando criar uma atmosfera de integração ao se transformar seu status perante à sociedade, de trabalhador informal a micro-empreendedor, cidadão consumidor de serviços sociais e produtos da “nova classe média”. Concluiu-se que a atual política de trabalho do Brasil busca a criação de novos postos de trabalho de forma individualizada e precarizada, dado que a transformação dos informais em micro-empresários não altera suas condições de vida e de trabalho, o que implica na reincidência das formas de desproteção social frente aos direitos do trabalho. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This study aims to determine whether the programs implemented by the Ministry of Labor, Employment and Earnings, geared to active workers in unstable work situation, are committed to the consolidation of stable employment relationship as well as their political ideologies. Therefore, it is necessary to identify the profile of active workers without steady work throughout the PEA in Brazil , verify that the programs and actions of the MTE are directed to the consolidation of stable employment relationships, scale the priority given by the federal government to labor protection policies throughout the federal social spending, identify the ideo-political significance of the participation of policies to protect PEA without steady work in the MTE and budget -check which programs undertaken by the MTE , your target audience effectively and population answered. Traced the profile of the fraction of the working class without stable attachments, confronting whether programs MTE turn to that audience. It was found that the actions taken by the MTE target the participation of workers in an individualized fashion market through entrepreneurshipin an open project reframe the ethos of these workers in the bourgeois order , seeking to create an atmosphere of integration by transforming their status before the society, informal micro -enterprise worker , citizen consumers of social services and the "new middle class" products. It was concluded that the current policy working in Brazil seeks to create new jobs and individually so precarious , since the transformation of informal micro -entrepreneurs do not change their living conditions and employment, which implies the recurrence forms of social defenselessness against labor rights.

O artigo analisa o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Sergipe, buscando correlacionar o trabalho infantil na atividade agrícola com a escola. Também discute a significa- ção do trabalho e da escola, as expectativas de crianças e adolescentes em relação ao futuro, explicando os nexos que envolvem os programas de transferência de renda para manutenção das famílias de baixo poder aquisitivo. Resultante de vasto trabalho de campo demonstra entre outros aspectos, a continuidade de crianças e adolescentes no mundo do trabalho, diante das precá- rias condições de vida, de produção e de renda insuficiente das famílias, bem como o funcionamento paliativo dos programas sociais de governo._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The article analyzes the Eradication Program of Child Labor (PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) in Sergipe, trying to correlate child labor in agricultural activitywith the school. It also discusses the significance of the work and school, expectations of children and adolescents in relation to the future, explaining the nexus that involves the cash transfer programs to keep families with low income. Resulting from extensive fieldwork it demonstrates among other aspects, the continuity of children and adolescents in the workplace, given the precarious living conditions, production and low income of the families, as well as the palliative functioning of social programs of government.

O objetivo do presente trabalho é interpretar de forma alternativa à visão puramente estatística dos benefícios trazidos pelo aprendizado econômico nas classes da base da pirâmide social brasileira. Para este fim pesquisamos dois programas que são responsáveis pelo aprendizado econômico em duas classes específicas, o Programa Bolsa Família, responsável pela classe D e E ou provocativamente chamada de Ralé, e o Programa CrediAmigo, responsável pela dita Nova Classe Média, ou como preferimos chamar, Nova Classe trabalhadora. O enfoque da pesquisa se baseou em pesquisas qualitativas e a metodologia de trabalho utilizou como base as teorias de Pierre Bourdieu, Charles Taylor e a metodologia de pesquisa de Bernard Lahire. The main objective of this work is to interpret alternatively to statistic viem of the benefits of economic learning in two social classes of Brazilizan social pyramid base. This research focused in two programs that are responsible for economic learning in two specific social classes, the Bolsa Família Program, responsible for the D an E classes or provocatively called Ralé (ramble), and CrediAmigo Program, responsible for the so-called New Middle Class, or as we prefer to call, New Working Class. The focus of this research was based on qualitative research and the work methodology based on the theories of Pierre Bourdieu, Charles Taylor and the research methodology Bernard Lahire

O Programa Bolsa Família – PBF é um programa que associa transferência de renda à promoção do acesso a direitos sociais básicos de saúde e educação, através de condicionalidades, definidas como contrapartidas, a serem cumpridas pelas famílias beneficiárias.O objetivo deste estudo foi conhecer o significado do Programa Bolsa Família e das condicionalidades para as famílias beneficiárias. Os objetivos específicos consistiram emidentificar os fundamentos legais e conceituais do Programa Bolsa Família; compreender o processo de operacionalização do Programa Bolsa Família no município de Divinópolis/MG e a relação entre a forma de gestão e o vínculo das famílias com o programa e com a rede de atendimento intersetorial; identificar o perfil e especificidades das famílias selecionadas para este estudo. Trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória, realizada em duas etapas de investigação. A primeira fase envolveu estudo bibliográfico, consulta a documentos governamentais, institucionais e a bancos de dados, além de entrevistas a oito profissionais ligados à política de assistência social local. A partir da análise dos dados obtidos, contextualizou-se brevemente o percurso histórico de implementação de programas de transferência de renda até a instituição do Programa Bolsa Família no cenário nacional e buscou-se elucidar o processo de operacionalização do programa no município de Divinópolis/MG. Deste modo, observou-se que o PBF é considerado um avanço no campo das políticas sociais, embora seu desenho seja marcado por ambiguidades. Quanto à sua operacionalização, os relatos dos profissionais entrevistados retrataram desafios, avanços e limites do programa em atingir seus objetivos, especialmente relacionados à necessidade de integração entre as políticas setoriais, ampliação das ações complementares e reconhecimento da autonomia dos trabalhadores do SUAS através de uma gestão mais democrática como forma de ampliar e fortalecer a rede de atenção. Estes dados foram sistematizados no primeiro artigo intitulado A implementação do Programa Bolsa Família no nível local: contextualizando a experiência do município de Divinópolis/MG. A segunda etapa da pesquisa envolveu realização de entrevista individual a dez beneficiários do Programa Bolsa Família inseridos no programa há mais de um ano, selecionados de forma aleatória, a partir do banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O exame dos dados por meio da Análise de Conteúdo resultou nas seguintes categorias: significados do Programa Bolsa Família; importância do Programa Bolsa Família; conhecimento das condicionalidades; ações complementares; ressignificação da Infância e questões de gênero no Programa Bolsa Família. A análise dos dados permitiu as seguintes conclusões: o significado do Programa Bolsa Família para as famílias retrata uma concepção assistencialista; o programa é importante para os beneficiários, dada a pobreza vigente, mas não representa garantia de segurança alimentar e ampliação da autonomia das famílias; a forma de gestão das condicionalidades promove um vínculo de dependência, assujeitamento e heteronomia; o PBF se constitui como um programa de exceção ao estabelecer, por meio das condicionalidades, medidas de controle sobre a população pobre; o PBF funciona como um programa aquém de si mesmo uma vez que exclui o público que ele mesmo seleciona. Por fim, considera-se que são necessárias mudanças estruturais no desenho do programa para que este se constitua como uma política de garantia de direitos de cidadania. Os dados da segunda etapa da pesquisa foram sistematizados no segundo artigo intitulado O Programa Bolsa Família sob o olhar dos beneficiários: o estudo de caso do município de Divinópolis/MG

The research for this thesis will support aimed to assess, from the perspective of the public school student who participates in Project Canvas Tax Education and Citizenship education tax efficiency in building citizenship. Regarding the methodology, it is eminently qualitative research, consisting of literature, documentary and field. In the documentary research were examined official documents from the Finance Department of the State, such as; Technical Cooperation, State Decrees, reports state programs and campaigns. Search eminently qualitative nature, as people who had the two hundred and fifty students from public schools that participate in the project Bag Tax Education and Citizenship in Fortaleza-ce. With regard to the sample, we used a criterion of saturation of intentional and representative nature. The number of respondents followed a saturation point, being defined by the number of repetitions and the lack of response of these differences included thirty students participating in this project. Empirical study, whose data will be discussed below, was held at the Headquarters of the State Department of Finance with the trainees Fellows, aged between 16 and 18 years old, crowded sector responsible for the Campaign "Your note is worth money," the period January to March 2012. As for the instruments of data collection consisted of a semistructured interview developed by pre-script with open questions, to identify the effectiveness of the actions of the Project "Bag Tax Education and Citizenship" in the formation of citizenship of the student who participates in the project. We sought to identify the socioeconomic and cultural profile of the student, assess the effectiveness of ongoing tax education monitor and identify the spread of education tax, developed by students in public schools. Among the main results, we highlight the following: the respondents are mostly female; divide the resources of the bag with their families, have the Internet as a primary means of entertainment and culture; their perspective of the Course Monitor Education Tax effective action is to awaken the citizenry, despite the short timetable; said they acquired new knowledge and attitudes about the tribute and understanding of the relation-tax society, said finding little support from the school at the time of disseminating knowledge to acquired, and who wish to deepen their knowledge about the functions of the State in the implementation of taxes collected. A pesquisa realizada para dar suporte á presente dissertação teve como objetivo avaliar, sob a ótica do aluno da escola pública que participa do Projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania a eficácia da educação fiscal na construção da cidadania. Quanto à metodologia, trata-se de investigação eminentemente qualitativa, constando de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa documental foram examinados documentos oficias oriundos da Secretaria da Fazenda do Estado, tais como; Termo de Cooperação Técnica, Decretos Estaduais, Relatórios de programas e campanhas estaduais. Pesquisa de natureza eminentemente qualitativa, que teve como população os duzentos e cinquenta alunos da rede pública estadual, que participam do projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania no município de Fortaleza-Ce. Com relação à amostra, foi utilizado um critério de saturação, de natureza intencional e representativa. A quantidade de entrevistados seguiu um ponto de saturação, sendo definida pela quantidade de repetições de respostas e a escassez de diferenças das mesmas abrangeu trinta alunos que participam do referido projeto. Estudo empírico, cujos dados serão discutidos a seguir, realizou-se na Sede da Secretaria da Fazenda do Estado com os estagiários bolsistas, na faixa etária entre 16 e 18 anos, lotados no setor responsável pela Campanha “sua nota vale dinheiro”, no período de Janeiro a Março de 2012. Quanto aos instrumentos de coleta de dados consistiu de uma entrevista semiestruturada, pré-elaborada mediante roteiro com perguntas abertas, visando identificar a efetividade das ações do Projeto “Bolsa Educação Fiscal e Cidadania” na formação da cidadania do aluno que participa do projeto. Buscou-se identificar o perfil socioeconômico e cultural do aluno, avaliar a eficácia do curso monitor de educação fiscal e identificar a disseminação da educação fiscal, desenvolvidas pelos alunos na escola pública. Entre os principais resultados, destaca-se o seguinte: os entrevistados são, na maioria, do gênero feminino; dividem os recursos da bolsa com suas famílias; têm a Internet como principal meio de entretenimento e cultura; sob a ótica deles o Curso Monitor de Educação Fiscal é uma ação eficaz para despertar a cidadania, apesar da resumida carga horária; declararam ter adquirido novos conhecimentos e novas posturas acerca do tributo e entendimento sobre a relação fisco-sociedade; afirmaram encontrar pouco apoio da escola no momento de disseminar os conhecimentos a adquiridos; e que desejariam aprofundar os conhecimentos sobre as funções do Estado na aplicação dos tributos arrecadados.

O presente artigo busca analisar a política Fome Zero e seus impactos para a política Brasileira, além de sua possibilidade de internacionalização.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Esta disserta??o realiza a an?lise do discurso de oposi??o do PSDB durante o governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (2003-2010). A partir de uma perspectiva que re?ne a abordagem da An?lise de Discurso e elementos da Ci?ncia Pol?tica, o trabalho tem como objetivos, com base nos posicionamentos dos l?deres tucanos1 sobre corrup??o, pol?tica econ?mica e programas sociais, compreender que condi??es de emerg?ncia marcaram a estrutura??o de um discurso de oposi??o ? gest?o petista. Al?m disso, ser?o investigadas quais as estrat?gias de articula??o discursiva utilizadas pelo PSDB. O corpus da pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos, em plen?rio, pelos l?deres do PSDB na C?mara dos Deputados. O estudo tamb?m utiliza declara??es de outros personagens importantes na hierarquia tucana, retiradas do jornal Folha de S?o Paulo. Para melhor contextualizar o enfrentamento entre oposi??o e governo, este trabalho coletou, tamb?m no peri?dico, manifesta??es de integrantes do governo e l?deres do PT. This dissertation performs discourse analysis of the opposition PSDB during the administration of President Luiz In?cio Lula da Silva ( 2003-2010 ). From a perspective herding approach the Analysis of Discourse and elements of Science Policy, the study is aimed based on placements of toucan s leaders on corruption, economic policy and social programs, understand which emergency conditions marked the structuring of a discourse of opposition to PT management. Besides articulation strategies discoursive used by the PSDB will be used investigated. The corpus of research was composed by the pronoucements delivered, in plenary by leaders of PSDB in the Chamber of Deputies. The study also uses statements of other important characters in the hierarchy tucana, taken from the newspaper Folha de S?o Paulo. This work also collected at regular and PT leaders to better contextualize the coping between opposition and government.

O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

Submitted by Guilherme Lemeszenski (guilherme@nead.unesp.br) on 2013-08-22T19:02:13Z No. of bitstreams: 1 S0104-62762011000200008.pdf: 175242 bytes, checksum: 28ea93a4e62fb75e68f8c1ac7dbf20a9 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-22T19:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S0104-62762011000200008.pdf: 175242 bytes, checksum: 28ea93a4e62fb75e68f8c1ac7dbf20a9 (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 Made available in DSpace on 2013-09-30T20:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S0104-62762011000200008.pdf: 175242 bytes, checksum: 28ea93a4e62fb75e68f8c1ac7dbf20a9 (MD5) S0104-62762011000200008.pdf.txt: 34625 bytes, checksum: 11294b211ec3bcb0ecc8538c270450aa (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 Submitted by Vitor Silverio Rodrigues (vitorsrodrigues@reitoria.unesp.br) on 2014-05-20T15:16:08Z No. of bitstreams: 2 S0104-62762011000200008.pdf: 175242 bytes, checksum: 28ea93a4e62fb75e68f8c1ac7dbf20a9 (MD5) S0104-62762011000200008.pdf.txt: 34625 bytes, checksum: 11294b211ec3bcb0ecc8538c270450aa (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T15:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S0104-62762011000200008.pdf: 175242 bytes, checksum: 28ea93a4e62fb75e68f8c1ac7dbf20a9 (MD5) S0104-62762011000200008.pdf.txt: 34625 bytes, checksum: 11294b211ec3bcb0ecc8538c270450aa (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010. The analysis of the 2010 Presidential elections shows a divided electorate by regions, following the Brazilian map of inequality. The main campaign issues were the continuity of President Lula and the social programs. This article investigates the relationship between social programs and voter decision, and the role of region as a variable of explanation. The analysis is based on the CSES-ESEB2010 data. Universidade Estadual Paulista Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Universidade Estadual Paulista

“Artigo “Superação da Pobreza Rural?” escrito por Marcelo Neri. Publicado na Revista Conjuntura Econômica em novembro/2011. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRISCILLA PEDROSO.pdf: 2028105 bytes, checksum: 79f5628ac1e32af43f03c8a703e6491b (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 The problem of child labor is presentedindeedas a factalthough there is a special condition of a child as a being in developmentwhat warrants protection for children and adolescents. Facing this factin this research we aim to bring the discussion on child labor as a socialcomplex and multi factorial phenomenonwhich is prohibited by legislation and opposed by country and government actionsbut despite these protective measuresremain alive and present in society. The survey was conducted with data documentation, bibliography and interviews. The work is presented in four chapters. In the first chapter we provide necessary historical and social aspects for understanding the phenomenon in capitalist society and ponder the rights and social protection through the support for international standards. In the second chapter we discuss the phenomenon in a historical overview of Brazilwe analyze the different explanations for the phenomenon of child labor and point out the range of rules concerning child labor and the rules prohibiting its conduct. In the third chapter we bring governmental actions to combat child labor developed by the Federal Government and State Government. In the fourth and final chapter we examine the responsibility of municipalities to combat child laborwe point out the actions aimed at children and youth developed by the city of Ponta Grossa and analyze the legal battle waged between the Ministry of Labor and the Municipality of Ponta Grossa about the actions to combat child labor in the city. A problemática do trabalho infantil apresenta-se como realidade, embora haja a condição especial de ser em desenvolvimento, que traz garantias de proteção às crianças e adolescentes. Diante dessa constatação, buscamos na presente pesquisa, trazer a discussão sobre o trabalho infantil como fenômeno social complexo e multifatorial, o qual é proibido pela legislação pátria e combatido por ações governamentais, mas que não obstante tais medidas protetivas, se mantêm vivo e presente na sociedade. A pesquisa foi realizada com dados documentais, bibliografia e entrevista. O trabalho é apresentado em quatro capítulos. No primeiro capítulo trazemos os aspectos históricos e sociais necessários para entender o fenômeno na sociedade capitalista e ponderamos os direitos sociais e a proteção através do amparo por normas internacionais. No segundo capítulo tratamos do fenômeno num apanhado histórico do Brasil, analisamos as diferentes explicações para o fenômeno do trabalho infantil e apontamos a normatividade referente ao trabalho infantil e as regras proibitivas de sua conduta. No terceiro capítulo trazemos as ações governamentais para o combate do trabalho infantil desenvolvidas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual. No quarto e último capítulo analisamos a responsabilidade dos municípios no combate ao trabalho infantil, apontamos as ações voltadas à infância e juventude desenvolvidas pelo município de Ponta Grossa e analisamos a batalha jurídica travada entre Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal de Ponta Grossa a cerca das ações de combate ao trabalho infantil no município.

A pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, tendo sido abordados bolsistas do ProUni por meio de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Os resultados revelam que embora este programa atenda às expectativas de inclusão no ensino superior, sendo-lhe atribuídas diversas expectativas e evidências de ascensão profissional e social, há críticas consideráveis, o que indica a necessidade de ajustes por parte dos formuladores de políticas públicas educacionais. Em que pese o escopo do ProUni, as conclusões indicam que, mesmo atingindo grande número de brasileiros, esta iniciativa mascara a necessidade de investimentos maciços em educação pública e de qualidade. Growing competition nowadays observed brings as an effect a higher demand for education. This presses educational system to equilibrate the relation between supply and demand, what partially can be made through social programs creation. University for all program (ProUni) was created by Brazilian federal government to include afro-descendents, indigenous and low income Brazilians into higher education, a still little discussed initiative. In this paper we deal with its effectiveness evaluation from its beneficiary's optics. Our research adopted a qualitative perspective, approaching ProUni grant holders through interviews semi-structured in depth. Main results suggest that, although this program assists to the inclusion expectations in the higher education, being associated to it several expectations and evidences of professional and social ascension, there are critics, what indicates the need of adjustments on education public politics formulation. Besides scope of ProUni, conclusions show that even with reaching a lot of Brazilians, this program hires need of high investments in public and high quality education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. Por meio desta dissertação analisam-se os avanços e as perspectivas do Programa Juntos, o primeiro programa de transferência de renda implementado no Peru, no ano de 2005. Essa iniciativa foi promovida durante o governo do presidente Alejandro Toledo Manrique (2001-2006) com o objetivo de ajudar a combater um dos principais problemas sociais do país: a desnutrição crônica de crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (2011), no Peru, uma em cada cinco crianças apresenta esse distúrbio nutricional. Uma realidade que os programas implementados pelo Estado e por algumas ONG's não conseguiram reverter nas últimas décadas. O programa Juntos, mediante a implementação de estratégias e ferramentas focalizadas, tenta, segundo os representantes da instituição, identificar de maneira efetiva as famílias mais carentes e excluídas do país. Um discurso respaldado pelos organismos internacionais que acreditam que tais procedimentos podem proporcionar uma melhor utilização de recursos e o atendimento prioritário aos extremamente pobres, que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas por falta de oportunidades. Este trabalho, baseando-se nos primeiros resultados registrados em um dos distritos mais pobres e afastados da capital do Peru, Chuschi, mostra as primeiras mudanças que esse programa de transferência de renda representou para as famílias beneficiadas da referida localidade. Além disso, discute a efetividade dessa iniciativa comparando-a com os objetivos traçados e os desafios que apresenta a utilização de estratégias focalizadas num país onde 45% das crianças são pobres e 19% destas são extremamente pobres, segundo o UNICEF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation was wrote to analyze the advances and perspectives of Juntos program, the first Peruvian government iniciative of conditional cash transfer program, improved in 2005 by Alejandro Toledo Manrique´s government. The main goal of this program was to strive one of the biggest social problems in the country: children´s malnutrition. According to UNICEF (2011), each one of five children is reached by this deficiency; several programs implemented before, weren´t able to diminish the statistics in the last decades. The Juntos program identifies the poorest and excluded families within the country and uses different strategies and focalized tools to reach a solution. Several international organizations believe that such processes could offer a better resource utilization for the extremely poor with attendance by priority, these people are in that situation mainly due to the lack of opportunities. This research, takes the first results registered in one of the poorest and distant districts from the capital of Peru: Chuschi, showing that the first improvements of this conditional cash transfer program was effectively reflected in the poorest families of that district. Besides that, it discusses the achievements of this initiative compared with the designed goals and the challenges that represent the utilization of focalized strategies, in a country where 45% of the children are poor and, according to UNICEF, from that percentage, 19% are categorized as living in extreme poverty.

Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos. The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights.

Poverty and income inequality have been faced with programs of income transfer in several countries. This kind of programs allows improving development indicators. Thus, this research aimed to study how socials programs adopted in Brazil have impacted poverty, income inequality and development. Firstly, it was used factorial analysis which reduces 42 selected variables of poverty, income inequality and development in four factors: Index of Economic Underdevelopment, Index of Income Concentration, Index of Misery and Poverty and Index of Immunization. Index of Economic Underdevelopment indicated that more developed regions of Brazil are South and Southwest and that less developed regions are North and Northwest. Index of Income Concentration showed that Northwest still is the region where income inequality is more severe in the country. And, Southwest have a higher number of indigents and poor, according with Index of Misery and Poverty. The Immunization is better and more constant at Midwest and Southwest regions. So, with these factors was made an analysis of panel data to verify how these indicators was impacted for seven current socials programs in Brazil in the period analyzed (2003-2007), that include Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família, Cartão Alimentação, BPC and PAIF. For the Index of Economic Underdevelopment was verified that Bolsa Família, Cartão Alimentação e PAIF improved the index. Now for the Index of Income Concentration neither coefficient was statistically significant. For the Index of Misery and Poverty, considering fixed and random effects, Auxílio Gás, BPC and PAIF reduces the index. And, only Auxílio Gás improved Index of Immunization. However, it is important to highlight that the observed impacts of socials programs were very small for the period. But we can say that some socials programs have contributed to diminish poverty and income inequality and to improve development indicators. A pobreza e a desigualdade têm sido enfrentadas em vários países do mundo por meio de programas de transferência de renda, que também tem como objetivo melhorar os indicadores de desenvolvimento. Com isso, o objetivo deste trabalho foi estudar como os programas sociais adotados no Brasil têm impactado a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento. Para tanto, primeiramente, utilizou-se a Análise Fatorial, que gerou quatro fatores: Índice de Subdesenvolvimento Econômico; Índice de Concentração de Renda; Índice Indigência e Pobreza e; Índice de Cobertura Vacinal. O Índice de Subdesenvolvimento Econômico indicou que as regiões mais desenvolvidas do país são as regiões Sul e Sudeste, em detrimento das regiões Norte e Nordeste. O Índice de Concentração de Renda mostrou que a região Nordeste ainda é a região onde a desigualdade de renda é mais acentuada no país. E, o Sudeste, de acordo com o Índice de Indigência e Pobreza, é a região onde o número de indigentes e pobres é mais elevado. Quanto à cobertura vacinal, ela se revelou melhor e mais constante nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Foi utilizada uma análise de dados em painel para verificar como esses indicadores eram afetados por sete programas sociais vigentes no Brasil no período analisado (2003-2007). Para o Índice de Subdesenvolvimento Econômico, verificou-se que o Bolsa Família, o Cartão Alimentação e o PAIF fizeram com que o índice melhorasse. Já para o Índice de Concentração de Renda nenhum dos coeficientes se mostrou estatisticamente significativo. O Índice de Indigência e Pobreza apresentou tendência de queda diante do Auxílio Gás, BPC e PAIF. E, o Índice de Cobertura Vacinal foi favorecido apenas pelo Auxílio Gás. De um modo geral, pode-se afirmar que alguns programas sociais têm contribuído para que a pobreza e a desigualdade se reduzam e para que os indicadores de desenvolvimento melhorem.

Universidade Federal de Minas Gerais This work aims to study five programs of the State Secretariat of Education of São Paulo, implemented from 1995 to 2008: Escola da Família - Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo, Superação Jovem, Justiça e Educação: parceria para a Cidadania; Escola em Parceria; e Comunidade Presente. The aim of this study is to analyze the concepts of partnership, citizenship and social justice that underlie these programs, determine its relationship to compensatory policies aimed at equity and social justice and determine its relationship with the project of modernization and rationalization of the educational policy of the state of São Paulo. The study of these programs helped identify an aspect of the educational policy of the Secretariat of State unexplored, which is examining the theoretical concepts underlying the various projects of the Secretariat of Education of São Paulo aimed at assisting the community. The theoretical and methodological procedure of this work is based on research literature and documents and their analysis was performed by the categories modernization and rationalization of Max Weber, and equity and social justice, of John Rawls, and the concept of civilizing process, of Norbert Elias. Este trabalho tem como objeto de estudo cinco programas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, implementados de 1995 a 2008, o Programa Escola da Família: Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo, o Programa Superação Jovem, o Programa Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania, o Programa Escola em Parceria e o Programa Comunidade Presente. O objetivo deste estudo é analisar as concepções de parceria, cidadania e justiça social que fundamentam esses programas, determinar sua relação com as políticas compensatórias, voltadas para a equidade e justiça social e identificar sua articulação com o projeto de modernização e racionalização da política educacional paulista. O estudo destes programas permitiu conhecer um aspecto da política educacional da Secretaria do Estado pouco explorado, qual seja, analisar as concepções teóricas subjacentes aos vários projetos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo voltados para o atendimento da comunidade. O procedimento teórico-metodológico deste trabalho é baseado em pesquisa bibliográfica e documental e sua análise será realizada por meios das categorias modernização e racionalização, de Max Weber, e equidade e justiça social, de John Rawls, e do conceito de processo civilizador, de Norbert Elias.

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasíla - UnB O Programa Bolsa Família foi avaliado nas cinco regiões do Brasil, em municípios de Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo. Realizou-se análise documental, entrevistas com gestores e informantes chaves, questionários e grupos focais com mulheres inscritas e não inscritas. O estudo evidenciou estrutura normativa adequada e em constante evolução. Ainda avaliando estrutura, os recursos humanos, computadores e acesso à internet eram inadequados para a execução do programa. Não havia correspondente bancário em um dos municípios e as famílias precisavam sacar o benefício no município vizinho. Analisando processos, havia dificuldades no cadastramento, no controle social e as vagas determinadas pelo governo federal eram insuficientes frente ao número de famílias elegíveis. Os resultados mostraram excelente focalização do programa entre as famílias estudadas (99%) e ratificaram a baixa cobertura. Apesar dos dados administrativos indicarem que mais de 80% das famílias estariam inscritas, isto não se confirmou no estudo empírico; constatou-se 53% de cobertura entre as famílias estudadas, informação corroborada por depoimentos locais. Houve relatos de retenção irregular dos cartões por comerciantes locais como condição para abertura de crédito, prática aceita sem problemas pelas mulheres. Apenas 19% das famílias identificavam a existência de condicionalidades de saúde e 7,7% declararam saber que deviam levar as crianças ao posto de saúde para serem pesadas. Alguns gestores locais, apesar de ressaltarem a importância do programa, consideravam a transferência de renda como um incentivo à acomodação e não como um direito do cidadão. O estudo indica a relevância de investimentos para o aperfeiçoamento da gestão local do programa. ________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Bolsa Familia Program was evaluated in municipalities with low Human Development Index in the five Brazilian regions. Official documents were analyzed; interviews with managers and key informants, questionnaires and focus groups with womenenrolled and not enrolled in the program were performed. The study showed adequate regulatory structure for and constantly evolving. Also in terms of structure, human resources, computers and internet access were unsuitable for program implementation. One of the towns did not have Bank facilities and families were forced to withdraw cash in the next county. As regards processes there were difficulties in enrollment, social control and the quota designed by the federal government was insufficient for the number of eligible families. Results of targeting among the families studied were excellent (99%) and confirmed low coverage. Administrative data indicated that over 80% of families were enrolled, but this was not confirmed in the empirical study: 53% coverage was found among the families studied, information corroborated by local statements. There were reports of unlawfully withholding the cards by local merchants as a condition for granting credit, practice accepted by the women without questioning. Only 19% of families identified the existence of health conditionalities and 7.7% reported knowing that they should take children to the clinic to be weighed. Some local managers, although emphasizing the importance of the program, considered the cash transfer as an incentive for accommodation and not as a citizen’s right. The results indicate the importance of investments for the improvement of local management of the program. ________________________________________________________________________________________________________________ RESUMEN El Programa Bolsa Familia se ha evaluado en las cinco regiones de Brasil en municipios de bajo Índice de Desarrollo Humano. Se realizó análisis de documentos, entrevistas con los directores y los informantes claves, cuestionarios y grupos de discusión com las familias inscritas y no inscritas. El estúdio mostró una estructura de marco regulador adecuado y en constante evolución. También evaluando estructura, los recursos humanos, lãs computadoras y acceso a internet no eran aptos para aplicación del programa. No había Banca en uno de los municipios y las famílias se trasladaban para recibir el efectivo en El condado vecino. En términos de procesos hube problemas en registración, control social y lãs cuotas determinadas por el gobierno federal quedaran insuficientes para el número de familias elegibles. Los resultados mostraran excelente focalización del programa entre lãs familias estudiadas (99%), pero confirmaran baja cobertura. Datos administrativos habían indicado que más del 80% de las familias se inscribieron, esto no se confirmó en el estúdio empírico; se encontró 53% de cobertura entre lãs familias estudiadas, información corroborada por las declaraciones locales. Se recibieron informes sobre la retención ilegal de las tarjetas en los comercios locales como condición para la apertura de un crédito, pero la práctica era aceptada por las mujeres sin problemas. Sólo el 19% de las famílias dentificó la existência de condicionalidades de salud y 7.7% reporto saber que deben llevar los niños a la clínica para sean pesados. Algunos gerentes de local, aunque considerando La importancia del programa, tenían en cuenta la transferencia de ingresos como un incentivo para la comodidad y no como un derecho ciudadano. Los resultados indican la importancia de las inversiones para la mejora de la gestión local del programa.

Este artículo es una reflexión sobre el compromiso con los ideales de cambio individual que proponen los programas sociales a jóvenes latinoamericanos (cariocas y santiaguinos) en proceso de desafiliación. La metodología contempló el acompañamiento a partir de la aproximación clínica de dos talleres artísticos que promovían la expresión juvenil. Como resultados, escuchamos los discursos políticos juveniles que demandan educación y protección social. Pero además, observamos que los jóvenes tenían una adhesión pasional (efímera e intensa) al proyecto de cambio propuesto por la asociación. Concluimos que los proyectos están formulados desde una lógica gestionaría que busca este tipo de vínculo y se propone discutir políticamente este hecho al interior de las asociaciones. Este artigo é uma reflexão sobre o compromisso com os ideais de transformação individual que os programas sociais propõem aos jovens latino-americanos (do Rio de Janeiro e de Santiago) em processo de desafiliação. A metodologia contemplou o acompanhamento, a partir de uma abordagem clínica, de duas oficinas artísticas que promoviam a expressão juvenil. Como resultados, ouvimos os discursos políticos dos jovens que solicitam educação e proteção social. Mas, além disso, observamos que os mesmos jovens apresentam uma adesão apaixonada (efêmera e intensa) ao projeto de transformação proposto pela associação. Concluímos que os projetos estão formulados a partir de uma logica gestionária que busca esse tipo de vínculo e propomos discutir políticamente esse fato no interior das associações. This article is a reflection about the commitment with the ideals based on the individual change that are proposed by social programs of Latin-American young people (from Rio de Janeiro and from Santiago) in the process of disaffiliation. The methodology considered the clinical approximation accompaniment of two artistic workshops that promoted the young people expression. As results, we listened youngsters political discourses who demanded education and social protection. Also, we observed that young people had a passionate adherence (mayfly and intense) to the change proposed by the association. We conclude that the projects are based on a managerial ideology that looks for this type of bond and we propose a politically argue of this fact within the associations.

Este trabajo estima el impacto distributivo de las asignaciones universales por hijo en Argentina a pocos meses de su implementación. El estudio contribuye con estimaciones de su potencial impacto directo sobre un conjunto de variables, incluyendo la pobreza y la desigualdad monetarias. El documento sostiene que el país ha avanzado en la dirección correcta en términos de basar su política social en un masivo programa de transferencias de ingreso, pero alerta sobre la necesidad de mejorar su estructura y asegurar su sustentabilidad, y señala algunas alternativas de implementación., This paper estimates the distributional impact of the universal child allowances in Argentina a few months after their implementation. The study makes a contribution by estimating the potential direct impact of the program on a set of variables, including monetary poverty and inequality. The paper argues that the country has moved in the right direction by implementing a large income transfer program, but stresses the need to improve its structure and ensure its sustainability, and points out some implementation alternatives., Instituto de Investigaciones Económicas

Para qualificar a gestão e o controle social do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição do Escolar (PNAE), foram criados os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANEs), parcerias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE- MEC) com Universidades Federais. Os CECANEs desenvolvem pesquisas, projetos de extensão e capacitações com os atores do Programa, com o objetivo de atuar regionalmente, prestando apoio técnico aos envolvidos nos diversos municípios. Assim sendo, este trabalho visa descrever as atividades desenvolvidas pelo CECANE UFRGS as quais têm colaborado para torná-lo referência regional no âmbito da Alimentação Escolar. Foram realizadas pesquisas para avaliar o perfil nutricional de pré-escolares, de adolescentes e dos escolares indígenas kaingangs matriculados em escolas no Rio Grande do Sul (RS). Somando-se a estas, desenvolveramse um estudo descrevendo o perfil profissional dos nutricionistas que atuam no Programa e pesquisas na área de manipulação de alimentos. Além destas ações foram realizadas assessorias in loco aos municípios da Região Sul, capacitações com 1580 agentes do PNAE, em municípios de Santa Catarina (SC) e do RS, bem como formações com agricultores e demais envolvidos com as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar no RS. Conclui-se que os objetivos do Centro Colaborador estão sendo atingidos, na medida que têm produzido informações relevantes para nortear ações futuras dos CECANEs e do FNDE, bem como oportunizado a diversos envolvidos com o PNAE qualificação para suas atividades. Sendo assim, as ações desenvolvidas fortalecem o papel social da Universidade e possibilitam a interação do ensino-pesquisaextensão com as políticas públicas. The School Feeding and Nutrition Collaborative Centers (CECANEs) have been created in partnership with the National Funds of Educational Development of the Ministry of Education (FNDE – MEC) and federal public universities in order to qualify the management and social control of the National School Feeding and Nutrition Program (PNAE). The CECANEs have been developing researches, extension projects and also training people involved in the PNAE, aiming to act locally, providing technical support to those involved in several city councils. Therefore, the objective of this article is to describe the activities developed by the CECANE UFRGS that collaborate to make it a regional benchmark in the school feeding field. We conducted a study to evaluate the nutritional profile of preschool children, adolescents and school kaingangs indigenous students enrolled in schools in Rio Grande do Sul (RS). In addition, we developed a study describing the professional profile of nutritionists who work in the Program and who carry out researches in the food handling area. We also developed in loco consultancies for the city councils of the South Region, offering training courses for 1,580 PNAE agents in the cities of Santa Catarina (SC) and RS, as well as training sessions for farmers and other people involved in purchasing agricultural products from small farmers for school feeding in RS. We concluded that the purposes of the Collaborative Center are being achieved as it produces relevant information to guide the future actions of the CECANEs and FNDE, and also provides education to those involved in activities related to the PNAE. Thus, the actions developed strengthen the social role of the university and allow for interaction between teaching-research-extension activities and public policy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research refers to a comparative study of social policies from the cities of Natal (RN) and Belo Horizonte (MG). Understanding that the demands for social justice in contemporary societies require both economic redistribution, and cultural recognition, we set out to investigate, according to Nancy Fraser s formulations (1996, 2005a, 2005b, 2007), how these two municipalities incorporate these dimensions in their social programs. Esta pesquisa se refere a um estudo comparativo entre as políticas sociais dos municípios de Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). Entendendo que as demandas por justiça social nas sociedades contemporâneas exigem tanto redistribuição econômica, quanto reconhecimento cultural, nos propusemos a investigar, a partir das formulações de Nancy Fraser (1996, 2005a, 2005b, 2007), de que maneira esses dois municípios incorporam tais dimensões em seus programas sociais.

“Artigo “O sustentável peso do trabalho” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Valor Econômico em novembro/2009. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

“Artigo “Rendas e Reflexões Pnadianas” escrito por Marcelo Neri. Publicado na Revista Conjuntura Econômica em novembro/2009. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

O objetivo geral desta pesquisa foi propor um modelo de meta-avaliação e aplicá-lo à auditoria de natureza operacional [ANOP] do Tribunal de Contas da União, meta-avaliando seus critérios, padrões, validade e confiabilidade dos procedimentos e resultados das ANOPs. Para tal, delimitaram-se os conceitos de auditoria, avaliação e meta-avaliação. O referencial teórico que sustenta o modelo proposto provém da abordagem metodológica qualitativa e adota estes procedimentos: síntese de categorias da análise de conteúdo; agrupamento dedutivo de critérios Joint Committee e Síntese de Estudos Qualitativos. Conceitua-se meta-avaliação como uma avaliação de outra avaliação, considerando como parâmetros para a análise: metodologia; seleção dos sujeitos; objetivos; critérios e análise dos resultados. Analisaram-se dez auditorias de áreas de atuação do governo. Os resultados demonstram forças das ANOPs, como avaliação do contexto e checagem de características dos programas e fraquezas relacionadas principalmente à aplicação dos métodos e técnicas da auditoria. Conclui-se descrevendo as dificuldades metodológicas para a realização das auditorias e apresentam-se sugestões para melhor aplicação da ANOP do tribunal. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT The general purpose of this study was to present a model of meta-evaluation applied to the performance audit of the Brazilian Court of Audit. This consisted of meta-evaluating its procedures such as criteria, standards, validity, trustworthiness and its results. Auditing, evaluation and meta-evaluation were also conceptualized. The theoretical approach used was based on qualitative methods and their procedures: synthesis of analysis content, deductive grouping criteria from Joint Committee criteria and Qualitative Synthesis Studies. Meta-evaluation was defined as evaluation from other evaluation considering its aspects: methodology; subject selection, purpose, criteria and results analysis. Ten audits of government performance were analyzed. The results showed weakness of methods and techniques used to evaluate the program context and criteria related to applying audit methods and techniques. To conclude, other difficulties of the audit process were demonstrated and there are also suggestions on how to improve it.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. Programas de transferência de renda são uma simples forma de ganhar votos? Como esses programas são compreendidos dentro da agenda governamental? Como a população vota e esses programas influenciam o voto? Essas são as principais perguntas que essa dissertação visa responder. Ao relacionar o aporte teórico do comportamento eleitoral com os programas de transferência de renda, a presente dissertação visa a analisar a real importância desses programas na realidade político-social brasileira. O estudo está divido em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema comportamento eleitoral. Depois uma análise das políticas sociais no Brasil juntamente com o Programa Bolsa Família, essa parte a mais densa da dissertação, busca mostrar a evolução do programa assim como os gastos e o seu alcance. Na parte empírica da dissertação entrevistas foram realizadas para estudar a influência do programa em dois municípios um do estado da Bahia e outro do Goiás. O que o estudo mostra é que o programa de transferência de renda não pode ser compreendido como o único propulsor eleitoral no governo Lula. Em um dos casos estudados a variação do percentual de votos recebidos pelo presidente não se altera de maneira considerável devido ao advento da política e no outro existe na verdade uma retração dos votos. Juntamente com a análise qualitativa estudos quantitativos são relacionados, que por outro lado mostram a consonância entre o recebimento do benefício e ganhos eleitorais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT Are fund transferring programs a simple path to get votes? How are these programs included into the governmental agenda? How does people vote and these programs affect voting? These are the main questions that this thesis aims to answer. Relating the theoretical contribution of electoral behavior to fund transferring programs pursues analyzing the actual importance of these programs in the social-political Brazilian reality. The study begins with a literature review about the electoral behavior. Then, an analysis of how the social policies in Brazil was conducted along with Programa Bolsa Família, This part, the center of the thesis, attempts to show the evolution of the program as well as its expenses and reach. In the empirical section, in-depth interviews were conducted in order to understand the influence of the program in two municipalities; one in the state of Bahia and the other in Goiás. The study shows that the fund transferring program cannot be understood as the only explanation to the electoral success of President Lula. In one of the cases, the percent of votes received by the President does not considerably changed due to Programa Bolsa Família; in the other one, there is actually a decrease in the number of supporters of President Lula.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009. A presente tese analisa os sentidos que as políticas de transferência de renda assumem quando vinculadas à educação. O estudo desvela contradições dessas políticas concretizadas em Programas de Renda Mínima (PGRMs), que visam, por um lado, mitigar os efeitos da barbárie capitalista e, por outro, ao estarem vinculados à educação, evidenciam possibilidades de contribuição para o enfrentamento à lógica do próprio sistema. Os principais temas abordados na pesquisa são: os processos excludentes engendrados pelo sistema social e econômico e a repercussão desses processos na escola (evasão e repetência); a construção do direito social; experiências de transferência de renda. A tese se desenvolve em três dimensões. Primeiro, situa o objeto no contexto internacional em que se inserem as políticas sociais e o movimento histórico desenhado por estas políticas. Em seguida, contextualiza a educação brasileira e as experiências de transferência de renda interrogando sobre a influência dessas sobre a prática pedagógica. A tese revela que a influência dos programas de transferência de renda sobre as práticas conservadoras presentes na escola, tendo em vista a concepção taylorista que os envolve, não é suficiente para superá-las, entretanto, a presença mediada pelos programas de um contingente populacional, que até então fora alijado da escola, impõe uma nova dinâmica, induzindo a elaboração, ainda que pontual, de novas práticas no contexto escolar. A terceira dimensão desvelou a percepção dos principais interlocutores da pesquisa - gestores, professores e beneficiários do Programa Renda Minha-DF -, sobre os sentidos que estes assumem no processo ensino-aprendizagem. As reflexões se referenciaram nas mediações e contradições apreendidas na realidade de quatro escolas públicas e evidenciaram que este programa local possui características assemelhadas às demais experiências analisadas, inclusive a dicotomia entre concepção e execução, mas a forma diferenciada como tal programa desenvolveu as atividades do Reforço Escolar, privilegiando a formação do aluno, elevando a sua autoestima, concorreram para a melhoria da aprendizagem. A contextualização histórica constituiu condição necessária para o desenvolvimento das análises propostas, tendo em vista que o Materialismo Histórico Dialético foi o método de abordagem utilizado. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental, entrevistas e questionários. As análises, realizadas a partir das mediações e contradições apreendidas no movimento do real, desvelaram e reafirmaram o caráter contraditório destacado na literatura a respeito dos programas de transferência de renda, mas também indicaram a potencialidade das mediações realizadadas por políticas dessa natureza, quando associadas a processos educacionais, como ações imprescindíveis à construção, tanto de uma escola que inclua a todos, como de uma sociedade verdadeiramente democrática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study analyzes the different aspects of cash transfer policies when related to education. The study reveals certain contradictions of such policies, which can be observed in Minimum Income Programs. On one hand, these programs aim to reduce the ravages of capitalist brutality. On the other hand, if related to education, they may act against the very logic of the capitalist system. The main topics analyzed in this research are: the exclusion processes generated by the social and economical systems and the consequences of such processes in the school environment (evasion and failure). Also, the establishment of social rights and cash transfer experiences. The study is developed under three main perspectives. A wider perspective inserts the object of study into the international context in which social policies arise from as well as to the historical movement generated by these policies. This historical view on social policies is emphasized in the study as a fundamental driving force in overcoming subordinated inclusion, which is introduced by the capitalist logic. Secondly, the study contextualizes the Brazilian educational system and cash transfer experiences related to education, analyzing how pedagogical practices are influenced by them. The study shows that the effects of cash transfer programs are not enough to overcome the conservative practices currently seen in schools, taking into account the Taylorist conceptions involved. However, the inclusion of a population group that had been so far left out of school presents a new reality, therefore generating, though punctually, innovative practices in the school environment. The third perspective in this study shows the perception of the main stakeholders involved in the research (managers, teachers and beneficiaries of the Renda Minha-DF program) about their role during the teaching-learning process. The conclusions are based on the mediations and contradictions observed in the reality of four public schools and show that this local program presents similar characteristics to other experiences analyzed, including the dichotomy between conception and execution. Nevertheless, the different way in which tutoring classes are carried out, paying special attention to students' comprehensive education and increasing their self-esteem, contributes for a better learning process. The historical contextualization was a necessary condition for the proposed analysis, bearing in mind that the Dialectical-Historical Materialism was the method used. The procedures for gathering data were documentary analysis, interviews and questionnaires. The analysis drawn from observing the mediations and contradictions expose and reaffirm the contradictory aspect highlighted in the literature about cash transfer programs. However, they also emphasize the potential these policies have when associated with educational processes, as fundamental actions in building an inclusive school environment as well as a truly democratic society. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ La présente thèse analyse les sens qu’acquièrent les politiques d’aide au revenu lorsqu’elles sont liées à l’éducation. L’étude révèle les contradictions de ces politiques concrétisées en Programmes de Revenu Minimum (PGRM), qui cherchent à la fois à diminuer les effets de la barbarie capitaliste et, en s’investissant dans l’éducation, à dégager des possibilités d’affrontement de la logique du propre système. Les principaux thèmes faisant l’objet de cette recherche sont : les processus d’exclusion engendrés par le système social et économique, leur répercussion sur le système scolaire (abandon et redoublement) ; la construction du droit social ; des expériences d’aide au revenu liés à l’éducation. Cette thèse se développe sur trois axes. Le premier, large, recadre l’objet dans le contexte international où s’insèrent les politiques sociales. Le deuxième axe est une remise en contexte de l’éducation au Brésil et des expériences d’aide au revenu liées à l’éducation et une remise en question de leur influence sur la pratique pédagogique. La thèse révèle que l’influence des programmes d’aide au revenu, inscrits dans une logique tayloriste, sur les pratiques conservatrices présentes à l’école n’est pas suffisante pour dépasser ces dernières. Même si ces programmes permettent la présence d’un contingent démographique qui jusqu’alors était exclu du système scolaire, cette présence entraîne une nouvelle dynamique fondée sur l’élaboration, même ponctuelle, de nouvelles pratiques dans le domaine scolaire. Le troisième axe porte sur la perception des principaux interlocuteurs de la recherche, gestionnaires, enseignants et bénéficiaires du Programme Renda Minha au District Fédéral, des sens que prennent ces programmes dans le processus enseignementapprentissage. Ces travaux reposent sur les médiations et contradictions observées dans la réalité de quatre établissement publics et permettent de constater que ce programme local possède des caractéristiques proches des autres expériences analysées, dont la dichotomie conception/exécution, mais la manière différenciée dont il développe les activités du soutien scolaire, privilégiant la formation de l’apprenant et lui faisant prendre confiance en soi, concourent à l’amélioration de l’apprentissage. La remise en contexte historique constitue la condition nécessaire au développement des analyses effectuées, sous l’angle d’approche du Matérialisme historique dialectique. Les modes de collecte d’informations sont : l’analyse de documents, l’entretien et des questionnaires. Les analyses menées à partir des médiations et contradictions observées dans le mouvement du réel ont montré et réaffirmé le caractère contradictoire mis en évidence dans la littérature portant sur les programmes d’aide au revenu, tout en indiquant le potentiel des médiations réalisées par des politiques de même nature, lorsque celles-ci sont associées à des processus éducatifs, en tant qu’actions indispensables à la construction à la fois d’une école pour tous et d’une société réellement démocratique.

O objetivo deste artigo é analisar a evolução dos investimentos sociais praticados pelo setor industrial farmacêutico brasileiro. A importância do estudo das políticas sociais criadas por esse importante segmento produtivo deve-se à sua forte influência nas mais variadas definições sobre políticas de saúde, entre elas o conflituoso campo de disputa entre a defesa das patentes por parte das empresas e as tentativas de licenciamento compulsório de medicamentos, por parte do governo. Tomamos como fonte de pesquisa os indicadores sociais de 62 indústrias farmacêuticas, relativos ao ano de 2006, publicados pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), em maio de 2007, sob o título Painel Social, apresentados de três formas: dados gerais sobre o número de programas, valores investidos e o número de pessoas beneficiadas; dados gerais classificados segundo um modelo pré-definido e composto de categorias fixas (saúde, educação, comunidade, valorização da vida, cultura, meio ambiente, voluntariado e outros); e dados individualizados por empresa, com a indicação das ementas de cada programa criado. Buscamos com a reflexão sobre esses indicadores averiguar se eles possibilitam realizar um acompanhamento longitudinal das diretrizes e das proposições relacionadas às ações socialmente responsáveis praticadas pelas indústrias farmacêuticas. The purpose of this article was to analyze the progress of social investments of Brazilian pharmaceutical industry. Studying social policies created by this major productive sector is important due to its strong influence on a wide variety of health policies, among them the conflicting battlefield between company's patent protection and government's compulsory license for patent drugs. The 2006 social indicators of 62 pharmaceutical companies, published in the Social Panel by the Brazilian Federation of Pharmaceutical Companies (Febrafarma) in May 2007, were studied. This publication included information in three different formats: general data on the number of programs; amounts invested and number of beneficiaries; general data categorized according to a predefined model comprising fixed categories (health, education, community, quality of life, culture, environment, and other); and customized data for each company including a summary of each program implemented. The purpose of the study was to assess whether these indicators allow a longitudinal follow-up of policies and proposals concerning social accountability of pharmaceutical companies.