Search

[Extrato] Introdução - A doação de material biológico humano tem criado novas bioentidades - os biobancos - enquanto grandes repositórios de material biológico humano (células, DNA, fluidos corporais, tecidos) para finalidades de pesquisa científica e aplicação clínica. [...], info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Prefácio do livro: "Para cá e para lá dos muros: Negociações de relações familiares na prisão", info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa verdade biológica absoluta e verdade biológica relativa atendendo s seguintes variáveis: formas de atribui o da paternidade (voluntária/ordem do tribunal); tipo de consentimento exigido para realiza o do teste genético (voluntário/forçado); autor da investiga o (estado/outros); e limite temporal da investiga o (existência de prazos processuais/ausência de prazo processual). A verdade biológica absoluta ocorre quando a investigação de paternidade decorre obrigatoriamente, podendo ser ordenado e forçado pelo tribunal o recurso ao teste genético. observou-se a prevalência da verdade biológica relativa. Em todos os países analisados verificou-se que o recurso ao teste genético preponderante no estabelecimento das relações de filiação. Mesmo em países em que necessário o consentimento para a realização de teste de DNA existem modalidades de submiss o mais subtis, que incluem a aplicação de multas ou a gera o da presunção da paternidade com base na recusa em realizar exame genético.The aim of this article is to do a comparative analysis relative to the investigation of biological paternity of children born out of wedlock in Brazil and european countries, based on the research of legislative documents through the internet and the consultation of legal bibliography in the area of family law. The legislative typology was made - absolute biological truth and relative biological truth according to the following variables: forms of paternal attribution (voluntary/court ordered), type of demanded consent for the performance of the genetic test (voluntary/forced), author of the investigation (state/other) and the time limit of the investigation (existence of process deadlines/no process deadlines). The absolute biological truth occurs when the investigation of paternity is compulsory and the court might order and force the submission to a genetic test. The dominating trend is relative biological truth. In all analysed countries it has been verified that the resource to genetic testing is preponderant when establishing affiliation relations. Even in countries where it's not possible to force an individual to the submission of a genetic exam, there are more subtle ways of submission, that include the application of fines or the assumption of paternity based on a refusal to perform the genetic exam.

Tecnologias de governo: apreciação e releituras em antropologia [Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será́ erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que...

[Excerto] A ameaça do terrorismo e do crime organizado tem ocupado um lugar central nas preocupações de segurança pública de governos em vários países da Europa e nos Estados Unidos da América. Acopladas à necessidade de identificar e controlar populações e indivíduos “suspeitos”, têm-se expandido tecnologias cada vez mais sofisticadas para apoiar a implementação de mecanismos de controle, previsão e quantificação do “perigo”. Alguns exemplos elucidativos de práticas securitárias de caráter tecnológico vão desde a videovigilância em espaços públicos e a crescente expansão do recolhimento e armazenamento de informação com potencial uso político e militar (intelligence) até, mais recentemente, o desenvolvimento do chamado data mining. Esse último processo de vigilância assenta no desenvolvimento de bancos de dados informatizados de grande escala. Por sua vez, estes alimentam a produção de modelos estatísticos destinados a extrair dados, sustentados em máquinas de inteligência artificial, que possam servir objetivos de segurança pública., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Background: There is growing consensus that individual genetic research results that are scientifically robust, analytically valid, and clinically actionable should be offered to research participants. However, the general practice in European research projects is that such results are usually not provided to research participants for many reasons. This paper reports on the views of European experts and scholars who are members of the European COST Action CHIP ME IS1303 (Citizen's Health through public-private Initiatives: Public health, Market and Ethical perspectives) regarding challenges to the feedback of individual genetic results to research participants in Europe, and potential strategies to address these challenges. Methods: A consultation of the COST Action members was conducted through an email survey and a workshop. The results from the consultation were analysed following a conventional content analysis approach. Results: Legal frameworks, professional guidelines, financial, organizational and human resources to support the feedback of results are largely missing in Europe. Necessary steps to facilitate the feedback process include clarifying legal requirements to the feedback of results, developing harmonized European best practices, promoting interdisciplinary and cross- institutional collaboration, designing educational programs and cost-efficient IT-based platforms, involving research ethics committees and documenting the health benefits and risks of the feedback process. Conclusions: Co-ordinated efforts at pan-European level are needed to enable equitable, scientifically sound and socially robust feedback of results to research participants.

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos., Among the range of penal policies currently available and legitimized in crime prevention, imprisonment is the predominant approach to punish transgressors. Aiming to broaden the debate about custodial sentences, this article explores, through the analysis of 20 interviews with Portuguese female prisoners, the processes of responsibilities’ reconfiguration and restructuring upon female imprisonment and analyzes the family and socioeconomic implications of female absence in households. Results show that woma n’s imprisonment triggers or exacerbate positions of social vulnerability and economic instability, mostly affecting children, women and elderly.

La mycosylviculture est une démarche qui vise à un véritable équilibre entre production de bois, production de champignons économiquement importants, biodiversité , mesures d’adaptation au changement climatique. De plus, les modes d’ouvertures des peuplements préconisés doivent permettre de valoriser les paysages forestiers et, dans certains contextes, la présence en sous-bois d’animaux d’élevage.

Coleção: CEGOV Transformando a Administração Pública

Neste artigo são exploradas as narrativas dos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) relativamente aos processos de vigilância e identificação de suspeitos de crime. Recorrendo a uma perspetiva teóricometodológica do tipo interpretativo e qualitativo, deseja-se mapear o sentido e compreender o significado que os inspetores da PJ atribuem às suas práticas no decurso da investigação criminal. A aplicação da ciência e da tecnologia na investigação criminal exige uma reflexão em torno dos impactos que estas acarretam. Apesar do potencial uso da ciência e tecnologia na investigação criminal, confrontamo-nos com uma série de obstáculos que nos demonstram os limites deste processo de cientifização. As novas tecnologias de recolha e manuseamento de informação sobre suspeitos e condenados por crime complementam os meios tradicionais de investigação criminal, criando-se assim uma figura híbrida do detetive policial.\ud In this paper we explore the narratives of the Portuguese Criminal Investigation Police (Polícia\ud Judiciária) about surveillance and identification aimed at crime suspects. Through an interpretive and\ud qualitative theoretical-methodological perspective, we aim to understand the views of these agents\ud concerning police practices of criminal investigation. The application of scientific knowledge and the\ud technology to criminal investigation requires a reflection of its impacts. Despite the potential use of\ud science and technology in criminal investigation, we face a set of obstacles that shows the limits of this\ud scientificization process. The new technologies of collection and use of information about suspects and convicted offenders complement the traditional means of criminal investigation, thus creating a hybrid figure of detective.

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo Este relatório é o resultado de uma reflexão baseada em dois tipos de experiência: o trabalho desenvolvido ao longo de um estágio na secção Sociedade do jornal Público, durante o verão de 2013, e a prática profissional da sua autora, enquanto professora e animadora, ao longo de 20 anos. Dessa confrontação – a do jornalismo com o ensino – questiona-se até que ponto as faixas etárias mais jovens em Portugal têm lugar para a sua voz no jornalismo diário de referência, nomeadamente do Público, dado que a sua representatividade nos media noticiosos pode constituir um importante elo de participação cívica entre os mais novos. Questiona-se ainda se as suas histórias são contadas na primeira pessoa e quais as principais representações da infância e da adolescência que os jornalistas transmitem aos seus leitores e se dá espaço à criança e ao adolescente para expressarem as suas opiniões e acentuarem o seu papel enquanto cidadãos ativos na sociedade (tal como está consignado na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989). Através de uma reflexão qualitativa sobre algumas peças jornalísticas escritas no Público, durante o verão de 2013, mas também de uma breve revisão de literatura sobre o tema, conclui-se que, embora tenha havido nos últimos 30 anos uma significativa evolução na quantidade de peças escritas sobre menores de idade, os perfis traçados pelas notícias continuam a incidir maioritariamente nas representações da “criança-vítima” e da “criança-aluno”. Apesar de tudo, é de notar uma abertura do Público para o texto longo (reportagem) onde as crianças envolvidas assumem claramente o seu protagonismo. Todavia, esta é uma situação que, dado o período de tempo em análise, não é determinante para se afirmar uma tendência crescente da presença da voz dos mais novos no jornalismo do Público, mas sinal de que alguns dos seus jornalistas e editores estão sensibilizados para a mudança do paradigma.

In a context designed to discipline and control prisoners’ bodies, the inhibition, conditioning, and regulation of intimacy and sexuality raise paradoxical questions in the scope of prison policies. In this paper, drawing from data provided by interviews in a Portuguese female prison, our aim is to explore how intimacy practices of heterosexual couples are reconfigured in the shadow of penal control, with a particular focus on the experience of intimate visits. The analysis shows how women’s narratives report conflicting and juxtaposing experiences regarding intimate visits, revealing an ambivalent intimacy., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

FCT