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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2018. Esta dissertação avaliou o comportamento das finanças públicas do Distrito Federal, no período de 2006 a 2014. Primeiramente, foram analisadas as suas fontes de financiamento e o destino desses recursos. Após, comparou a situação orçamentária e fiscal da capital federal com a dos entes subnacionais brasileiros. Ante o escopo, a presente pesquisa buscou preencher a lacuna de estudos sobre as finanças do Distrito Federal que consideram diversas teorias econômicas, entre elas, as relacionadas ao federalismo fiscal, às transferências governamentais e ao Soft Budget Constraint. Por meio de uma abordagem quantitativa e de raciocínios descritivos, verificou-se que o arranjo orçamentário e fiscal do DF acarreta distorções na equidade federativa nacional. Com base na análise depreendida neste trabalho, verificou-se, também, que o DF além de apresentar uma da alta dependência a recursos externos, suas receitas tributárias são insuficientes para custear despesas correntes. Por fim, corroborando a teoria do Soft Budget Constraint, verificou-se que a situação de dependência apresentou comportamento constante durante todo o período analisado, de 2006 a 2014, não indicando que este ente tomou alguma medida para diminuir a sua dependência orçamentária a recursos externos. This dissertation evaluated the behavior of the public finances of the Federal District, from 2006 to 2014. First, its sources of financing and the destination of these resources were analyzed. Afterwards, he compared the budgetary and fiscal situation of the federal capital with that of Brazilian subnational entities. Before the scope, the present research sought to fill the gap of studies on the finances of the Federal District that consider diverse economic theories, among them, those related to fiscal federalism, to governmental transfers and to Soft Budget Constraint. Through a quantitative approach and descriptive reasoning, it was verified that the budgetary and fiscal arrangement of the DF leads to distortions in the national federative equity. Based on the analysis included in this study, it was also verified that the DF besides presenting one of the high dependence to external resources, its tax revenues are insufficient to cover recurrent expenses. Finally, corroborating the theory of Soft Budget Constraint, it was verified that the dependency situation showed a constant behavior during the whole analyzed period, from 2006 to 2014, not indicating that this entity took some measure to reduce its budgetary dependence to external resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. A situação econômica brasileira, e não diferente à do Distrito Federal, está causando preocupação a uma boa parte da população envolvida, em virtude do aumento do desemprego, da elevação nos preços praticados e do não cumprimento de algumas obrigações por parte dos governos. A busca por uma política fiscal eficiente e pelo equilíbrio financeiro das contas públicas, além de serem indispensáveis a uma administração responsável dos recursos públicos, tornaram-se necessárias para a gestão eficaz dos meios arrecadados. A presente pesquisa objetiva analisar o orçamento público do Distrito Federal, entre os anos de 2000 a 2015, por meio da análise econômico-financeira dos demonstrativos contábeis do Ente, além de, verificar a influência dos ciclos eleitorais na execução orçamentária. A forma como o tema será desenvolvido é inovadora, já que, a maioria dos estudos que analisam o impacto dos ciclos eleitorais na execução orçamentária utilizam técnicas econométricas como meio de mensurar e explicar os fenômenos. Da mesma forma, são escassas as pesquisas sobre a gestão orçamentária do ente que será analisado, o Distrito Federal. Este estudo tem como propósito o de extrair um elevado número de informações das demonstrações, com foco nas contas de pessoal e de investimento público, já que a primeira conta representa a sustentação da administração pública, enquanto que, a segunda sinaliza o valor agregado pelo governo, na economia do estado. Analisar a gestão das contas públicas possibilita retratar a saúde financeira do ente e constatar os fatores que impactam positiva e negativamente os resultados fiscais, assim como contribuí com o controle da gestão fiscal. A pesquisa resultará em um instrumento de análise interna e externa, pois, a partir da decomposição dos dados, os cidadãos identificarão com mais clareza os fatores que mais impactam a execução orçamentária. Por outro lado, o governo poderá utilizar-se das informações como peça de apoio as diversas decisões. The Brazilian economic situation, not unlike that of the Federal District, is causing concern to a large part of the population involved, due to the increase in unemployment, the rise in prices and the failure to comply with some of the obligations of the governments. The search for an efficient fiscal policy and the financial balance of the public accounts, besides being indispensable to a responsible administration of the public resources, became necessary for the efficient management of the means collected. The present study aims to analyze the public budget of the Federal District, from 2000 to 2015, through the economic and financial analysis of the Ente's financial statements, as well as to verify the influence of electoral cycles on budget execution. The way the theme will be developed is innovative, since most studies that analyze the impact of electoral cycles on budget execution use econometric techniques as a means of measuring and explaining the phenomena. Likewise, there are few researches on the budget management of the entity that will be analyzed, the Federal District. The purpose of this study is to extract a large number of information from the statements, focusing on personnel and public investment accounts, since the first account represents the sustainability of the public administration, while the second one indicates value added by the government, in the state economy. Analyzing the management of public accounts makes it possible to portray the financial health of the entity and to verify the factors that positively and negatively impact fiscal results, as well as contributing to the control of fiscal management. The research will result in an internal and external analysis instrument, since, from the decomposition of the data, the citizens will identify with more clarity the factors that most impact the budget execution. On the other hand, the government may use the information as a support to the various decisions.

Resumo: Entender quais são as variáveis relevantes na determinação da renda de uma economia e de que forma essas variáveis se relacionam é fundamental, sobretudo como forma de embasar políticas futuras. A literatura que aborda o crescimento e desenvolvimento econômico ressalta que o investimento em capital físico, capital humano e tecnologia são essenciais para atingir níveis elevados de desenvolvimento. Tem-se ressaltado, também, a importância das instituições políticas e econômicas sólidas neste processo. Surge, portanto, a iniciativa de se relacionar estas variáveis. Ao lançar luz sobre as inter-relações entre acumulação de capital físico e humano, produtividade e qualidade das instituições, pode-se apontar de que forma as instituições são capazes de contribuir para a elevação do padrão de vida das sociedades por meio do aumento do nível de produto per capita. Tendo isso em vista, esta dissertação realiza uma contabilidade do produto dos municípios brasileiros e procura mensurar o efeito da qualidade das instituições sobre o produto e seus componentes (intensidade de capital físico, estoque de capital humano e produtividade), pelo método de Mínimos Quadrados em Dois Estágios, a fim de evitar a possível causalidade reversa entre instituições e desenvolvimento. Os resultados deste primeiro ensaio indicam que as instituições são relevantes na determinação dos díspares níveis de produto per capita municipal e que este efeito ocorre, sobretudo, via produtividade total de fatores e via estoque de capital humano. Há evidências, também, de que o efeito positivo das instituições seja mais expressivo nos municípios mais populosos. Adicionalmente, procura-se mensurar o impacto da qualidade institucional sobre a maior ou menor volatilidade das taxas de crescimento do PIB per capita municipal no período 1999-2008. Os resultados obtidos nas regressões de MQ2E denotam que, controlando adequadamente a questão da endogeneidade e levando em conta outras variáveis apontadas como possíveis determinantes da instabilidade do crescimento, a qualidade institucional é significativa na determinação das diferenças de volatilidade nos municípios brasileiros no período sob análise.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Andre Luiz Greve Pereira - Parte 1.pdf: 1996445 bytes, checksum: 416870e5be10ab8287e896d17657fdcb (MD5) Previous issue date: 2010-06-04 Esta dissertação investiga os determinantes da criminalidade nos municípios do Estado do Espírito Santo e nos bairros de Vitória. Este trabalho se insere na literatura econômica que busca identificar o impacto marginal de variáveis econômicas, sociais e demográficas assim como o impacto marginal de crimes aparentemente sem vítimas (crimes de drogas e armas) em crimes com vítimas claramente identificáveis (homicídios, crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio). A dissertação utilizou as ocorrências criminais registradas na Secretaria de Segurança Pública e Defesas Social do Espírito Santo (SESP), entre elas o local de residência dos Envolvidos com a Criminalidade em nível de bairro. Esta variável é inédita em estudos econômicos no Brasil. Os resultados do trabalho ressaltam a importância do efeito transbordamento (spillover effects) da criminalidade sob dois canais: através da influência dos crimes aparentemente sem vítimas (drogas e armas) nos crimes patrimoniais e pessoais, pois eles tiveram um poder explicativo significativamente maior do que as variáveis sociais, econômicas e demográficas; e através da autocorrelação espacial positiva dos crimes entre os municípios do ES. As políticas públicas de segurança são discutidas e analisadas apartir destes resultados e das referências consultadas This dissertation investigates the determinants of crime in cities in the state of Espírito Santo and in the districts of its capital, Vitória. This study is based in the economic literature that seeks to identify the marginal impact of economic, social and demographic variables, as well as the marginal impact of apparently victimless crimes (drugs and guns crimes) on crimes with identifiable victims (homicide, offence against the person and crimes against property). The data used in this paper were criminal occurrences recorded by the Espírito Santo Department of Public Safety and Social Defense (SESP-ES), including criminals residences sorted at neighborhood level. This variable has no precedents in Brazilian economic studies. The results of the study emphasize the importance of the spillover effect in crime through two different channels: the influence of apparently victimless crimes in crimes against property and offences against the person, which had a greater explanatory power than social, economic and demographic variables; and a positive spatial correlation of crimes between cities. The public security policies are discussed and analyzed based on these results and the references consulted