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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2014. A zona costeira tem se apresentado como uma área de grande relevância no contexto mundial, abrigando importantes áreas industriais, turísticas, atividades agropecuárias, além de ser o lugar de moradia de uma parcela considerável e cada vez mais crescente da população planetária. Aliada à progressiva demanda de recursos naturais e espaços de uso, a gestão da zona costeira aparece como uma estratégia promissora, buscando promover e garantir utilizações mais sustentáveis do espaço costeiro. Neste sentido, um elemento importante de tal estratégia está na promoção de uma maior participação dos diferentes atores sociais presentes, objetivando incluir o conjunto de percepções e pontos de vista existentes. Diante de deste contexto, a relevância do tema proposto aparece de investigar principalmente a percepção dos representantes comunitários, entendidos como aqueles mais próximos das populações carentes e dependentes da conservação dos recursos naturais. Tem-se como objetivo de pesquisa analisar a percepção dos atores sociais face os problemas socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Tavares (BHRT), localizada em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, Brasil. Esta bacia se apresenta como um espaço relevante do município, devido a presença do único aeroporto da cidade, como localidade de potencial para o crescimento urbano, e como o principal eixo de acesso ao setor do sul do município. Como contraponto à expansão urbana, a bacia consta com uma importante unidade de conservação, situada no manguezal de sua desembocadura, e uma extensa planície ainda não ocupada, a qual apresenta uma importante área de banhado e vegetação de restinga. O presente estudo valeu-se da utilização de métodos qualitativos de pesquisa, optando pela adoção de questionários dirigidos, com questões abertas. Foram envolvidas 5 entidades comunitária se 3 atores governamentais, totalizando um conjunto amostral de 8 atores sociais. A metodologia empregada demonstrou-se como uma estratégia reveladora das várias perspectivas, questões de interesse, compromissos, e temas de conflito e consenso entre atores. Como resultado, obteve-se o apontamento dos principais problemas da área de estudo pelos representantes comunitários e atores governamentais envolvidos demonstrou certo consenso, em que a ocupação desordenada e o saneamento básico foram indicados por todos os atores como problemas prioritários a serem resolvidos. Em termos de obstáculos existentes frente a tais problemas foi apontado a rigidez e falta de participação social nos processos de tomada de decisão. O conjunto de atores participantesindicaram uma perspectiva negativa para a BHRT, com a diminuição das áreas naturais e intensificação dos problemas já existentes. Com isso, as indicações realizadas pelos atores contribuem com um conteúdo relevante as estratégias de uma gestão costeira efetiva, em que a participação dos atores aparece como elemento de diálogo da gestão da área de estudo, podendo promover uma mudança progressiva no modelo de gestão pública. Abstract : Coastal zones are an area of great importance in global context. The coast connects important industries, tourist centers and agricultural areas, in addition to harboring a considerable and ever growing part of the world's population. The management of coastal zones in relation to the demand for natural resources and usable space has emerged as a promising way to promote and help guarantee the sustainable utilization of these rich and diverse areas. The differing interests, points of view, forms of conflict resolution and agreement presented by the stakeholders have become some of the dominating points in regards to coastal management. For this reason, the promotion of active participation of stakeholders is an essential element of the process when attempting to construct a shared vision and responsibility. In regards to this concept the principle relevance of the proposed theme is to investigate the perception of the represented community, understood to be those with ties to the lower income and society members dependent on the conservation of natural resources. The objective of the research is to analyze the perception of the stakeholders face the social-environmental problems facing the Tavares River Basin (TRB), located in Florianópolis, capital of the state of Santa Catarina, Brazil. The river basin is of great importance to the municipality because it is home to the city's only airport. It is also an area with high potential for urban growth and the main point of access to the southern part of the city. The river basin have to an important protected area, located in the mangrove its mouth. This fact can be used as a counter point against urban expansion. The study was based on the utilization of quantitative research methods, with the use of open question surveys. In this study 5 community entities and 3 governmental entities were involved, along with a sample set of 8 stakeholders. The methodologyused revealed itself as a revealing strategy in terms of various perspectives, questions of interest, compromises, conflict and consensus among the stakeholders. As, a result, the main problems by community representatives and government agencies involves resulted in the agreement that unorganized occupation and lack of basis sanitation were the most urgent problems that need to be resolved. In terms of obstacles, rigidness and lack of social participation in the decision-making process were cited. The participating stakeholders indicated a negative perspective for the TRB. With the shrinking of natural areas and the acceleration of preexisting problems. In addition, the indications made by stakeholders contribute to an effective strategy of coastal management, promoting a progressive social change of public management model.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T18:33:58Z No. of bitstreams: 1 Carla Elliff - Dissertação.pdf: 2145266 bytes, checksum: 9d1b847021504cacb9e5e31702ebb455 (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-20T18:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Elliff - Dissertação.pdf: 2145266 bytes, checksum: 9d1b847021504cacb9e5e31702ebb455 (MD5) Recifes de coral fornecem importantes serviços ecossistêmicos, como a provisão de alimentos, manutenção de habitats, proteção à linha de costa e oportunidades para turismo e recreação. As ilhas de Tinharé e Boipeba, Baixo Sul da Bahia, têm grande parte de seu litoral rodeado por recifes em franja, que têm sofrido diversas pressões antropogênicas crônicas. O objetivo do presente estudo foi aplicar o conceito de serviços ecossistêmicos na análise dos recifes de coral das ilhas de Tinharé e Boipeba de modo a dar suporte a ações de manejo e servir como uma ferramenta para o gerenciamento costeiro. Foram aplicados os dados do monitoramento de sete anos utilizando o protocolo Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment (AGRRA) para diagnosticar o estado de conservação dos recifes nas ilhas. Para o levantamento dos serviços ecossistêmicos foram realizados caminhamentos ao longo das praias para observar indicadores de ocorrência e os principais fatores estressantes para os recifes. O serviço de proteção à linha de costa foi analisado separadamente através do modelo de vulnerabilidade costeira do pacote InVEST. Para avaliar a capacidade de fornecimento de serviços pelos recifes, foi aplicado o modelo de avaliação de risco ao habitat, também do pacote InVEST. O diagnóstico AGRRA e o modelo de avaliação de risco ao habitat indicaram um estado preocupante de conservação dos recifes, com o maior risco de perda na capacidade de fornecimento de serviços em Morro de São Paulo. A ilha de Boipeba apresentou a maior ocorrência de indicadores associados a serviços prestados por recifes, seguido pela praia de Garapuá e, por último, Morro de São Paulo. Os serviços de maior ocorrência foram os de provisão de alimento, manutenção de habitats, recreação e lazer, e atratividade cênica. Enquanto os principais fatores estressantes foram a atividade turística, o uso de fossas sépticas e a pesca. Os recifes de coral apresentaram potencial de proteção à linha de costa em 50,51% da extensão das ilhas, sendo que 46,79% do litoral teria um estado de vulnerabilidade moderada a alta caso os recifes de coral desaparecessem. Torna-se preocupante a coincidência de áreas de alto risco e alta vulnerabilidade no cenário de ausência dos recifes. Conclui-se que o modelo atual de turismo deve ser alterado, assim como novas estratégias de manejo podem trazer benefícios e evitar o declínio dos recifes. ABSTRACT - Coral reefs provide important ecosystem services such as the provision of food, habitat maintenance, shoreline protection and opportunities for tourism and recreation. The islands of Tinharé and Boipeba, Bahia, are mostly surrounded by fringing reefs, which have undergone several chronic human impacts. The objective of the present study was to apply an ecosystem approach by analyzing the ecosystem services provided by the coral reefs of the islands of Tinharé and Boipeba in order to support management actions and serve as a tool for coastal management. Data from a seven-year survey program using the Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment (AGRRA) protocol were used to diagnose the state of conservation of the island’s coral reefs. Ecosystem services were assessed by walking along the shoreline to observe indicators of their occurrence and the main stressful factors for the reefs. The shoreline protection service was analyzed separately by means of the coastal vulnerability model of the InVEST software. The habitat risk assessment model, also from the InVEST suite of models, was used to assess the reefs’ ability to supply services. The AGRRA diagnosis and the habitat risk assessment model indicated a concerning state of conservation, with a greater risk of losing the ability to provide services in Morro de São Paulo. The island of Boipeba presented the greatest occurrence of indicators associated to services supplied by coral reefs, followed by Garapuá beach and, lastly, Morro de São Paulo. The services of greatest occurrence were food provision, habitat maintenance, recreation, and scenic quality. While the main stressful factors were tourism activities, the use of septic tanks and fisheries. The coral reefs presented potential for shoreline protection along 50.51% of the islands. Moreover, 46.79% of the shoreline would present moderate to high vulnerability in case the coral reefs disappeared. The coincidence of areas with high risk and high vulnerability in the scenario of absence of reefs is concerning. Thus, the current model for tourism used in the area should be altered, as should new management strategies be implemented, which can bring benefits and avoid reef decline.

O presente estudo teve por objetivo propor uma base de informações que visa nortear o planejamento para a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) para o Porto de Pelotas/RS, calcado nas suas reais alternativas funcionais, no sentido de revitalizá-lo, considerando que este Porto, presentemente, vem sendo alvo de interesses econômicos em nível municipal e estadual. Não se teve intenção, nesta pesquisa, de propor o zoneamento propriamente dito para o Porto, mas sim gerar informações que sugestionem ações estratégicas diretivas que visam fomentar o planejamento do novo PDZ. O trabalho foi estruturado em um referencial teórico, no qual foi abordada a legislação pertinente aos portos e seu planejamento, além de conceituações relevantes ao tema; em seguida foram apresentados os resultados alcançados, os quais se resumem em um levantamento histórico das operações no Porto em questão, um diagnóstico de sua atual situação operacional, além do delineamento de três cenários futuros, baseados em alternativas funcionais estabelecidas para o mesmo e, por fim, foram propostas bases de informação para o planejamento do novo PDZ para o Porto pelotense. Para tanto foram utilizadas as metodologias de pesquisas exploratória, bibliográfica e documental para a concepção do referencial teórico e para o levantamento histórico, além da análise SWOT e prospecção de cenários para a construção dos demais resultados; também se utilizou entrevista semiestruturada com atores chave para a pesquisa. Concluindo esta dissertação, pôde-se constatar que, apesar de sua atual relativa estagnação econômico-funcional, o Porto de Pelotas apresenta condições para desempenhar um novo e importante papel no processo de retomada do desenvolvimento econômico da metade sul do Rio Grande do Sul. This study meant to propose an base of information to guide a new Zoning Development Plan (ZDP) for the Port of Pelotas/Rio Grande do Sul, based on its actual functional alternatives in order to its revitalization, whereas this Port, at the moment, has been the object of municipal and state economic interests. There was no intention to propose the zoning itself for the Port in this research, but to produce information that suggests strategic actions designed to promote the planning of its new ZDP. The work was structured in a theoretical framework, which was addressed to the relevant port’s legislation and its planning, in addition to relevant concepts for the topic; then, the results achieved are summarized in a historical survey of the operations of this Port; a diagnosis of the current operational status of this; beyond the delineation of three future scenarios, based on functional alternatives established for the same; and finally, it was proposed bases of information for the planning of the new ZDP for the Port of Pelotas. Then, for the theoretical framework and the historical survey was used exploratory, bibliographical and documentary research; for the construction of other results were used a SWOT analysis and prospecting scenarios; also were used semistructured interviews with key actors for this research. Concluding this dissertation, it was noted that, despite its current relative economic and functional stagnation, the Port of Pelotas is prepared to play a new and important role in the resumption of economic development process of the Southern half of Rio Grande do Sul.

O presente trabalho busca realizar uma leitura e interpretação da paisagem da planície costeira do Rio Grande do Sul – Brasil, por meio de métricas de Ecologia de Paisagens e técnicas de geoprocessamento. O local de estudo é referência ecológica internacional por possuir diferentes modalidades de unidades de conservação e conter inúmeras riquezas naturais. Para a realização do trabalho, o primeiro passo foi a criação de um mapa temático dos elementos que constituem a paisagem do ambiente costeiro através de imagens de satélite e uso de classificação por Redes Neurais Auto-organizáveis e Segmentação para que fosse possível a realização das métricas de ecologia de paisagens. Outras ferramentas de geoprocessamento foram utilizadas, tais como a interpolação com o Inverso do Quadrado da Distância (IDW) e a Autocorrelação espacial por método Cluster, que permitiram a análise dos padrões fisionômicos da paisagem costeira. Além da leitura e interpretação da paisagem, o objetivo do trabalho é entender a potencialidade do uso da Ecologia de Paisagens no planejamento e gestão através da visualização da correlação dos resultados das análises métricas com o percentual de elementos naturais da paisagem e a criação de uma proposta de delimitação de regiões por meio dos padrões das métricas. A análise da paisagem da planície costeira alerta sobre os impactos causados pelas atividades humanas que, até a conclusão deste estudo, representavam 73,34% da área total da porção terrestre do ambiente costeiro do Rio Grande do Sul. O trabalho obteve uma leitura detalhada do ambiente costeiro e permitiu a visualização de valores e padrões métricos das paisagens, identificando e separando a planície costeira do Rio Grande do Sul em dezoito regiões devido suas características fisionômicas The present study seeks to perform a reading and interpretation of the landscape of the coastal plain of Rio Grande do Sul - Brazil, using metrics of Landscape Ecology and geoprocessing techniques. The study site is international ecological reference by owning different types of protected areas and contain many natural riches. To perform the work, the first step was the creation of a thematic map of the elements that make up the landscape of the coastal environment through satellite imagery and use of Classification by Self-organizing Neural Networks and Segmentation to make possible the realization of the metrics of landscape ecology. Other geoprocessing tools were used, such as the interpolation with the Inverse Distance Weighting (IDW) and Spatial Autocorrelation by Cluster Method, which allowed the analysis of physiognomic patterns of the coastal landscape. Besides the reading and interpretation of the landscape, the objective of this paper is to understand the potential of the Landscape Ecology in planning and management through of visualization of the correlation with the results of metrics analysis with the preserved environments of landscape and the creation a proposal for delimitation of regions by patterns of the metrics. The analysis of the landscape warning about the impacts caused by human activities, which until the conclusion of this study accounted 73.34% of the total area of the onshore portion of the coastal environment of Rio Grande do Sul. The work has obtained a detailed examination of the coastal environment and enabled a visualization of the metrics values and patterns of the landscapes, identifying and separating the coastal plain of Rio Grande do Sul in eighteen regions due to its physiognomic characteristics.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T18:44:56Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_gerson_Fernandino_Neto_2014.pdf: 4664149 bytes, checksum: b8908babc3c80318923fceb6f197f0ea (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-20T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_gerson_Fernandino_Neto_2014.pdf: 4664149 bytes, checksum: b8908babc3c80318923fceb6f197f0ea (MD5) O lixo pode ser encontrado nas praias de todo o mundo, porém, em concentrações mais altas nas proximidades de grandes centros urbanos como Salvador. O objetivo geral do presente estudo foi avaliar a ocorrência e distribuição de pellets plásticos e lixo de praia ao longo do litoral do município de Salvador, no estado da Bahia, e verificar a ocorrência de lixo bentônico em três praias do município. O grau de poluição por plástico foi determinado utilizando o Clean-Coast Index e o Índice de Poluição por Pellets, proposto no presente estudo com o intuito de classificar praias quanto sua poluição por pellets. Um total de 24 pontos foi amostrado, tanto no interior da Baía de Todos os Santos, quanto ao longo de toda a orla oceânica. Os resultados permitiram constatar que a orla de Salvador, como um todo, está poluída por pellets plásticos e lixo marinho, seja em maior ou menor grau. Mais de 85% de todo o lixo era composto por plástico, tanto no inverno quanto no verão, e as praias foram classificadas, em sua maioria, como “extremamente sujas”, mesmo havendo coleta pública de lixo nas praias do município, o que reflete a ineficácia dos métodos atuais de limpeza. Quanto aos pellets, a maioria das praias apresentou alto grau de poluição. As características urbanizadas da orla de Salvador não parecem favorecer a deposição a longo prazo de pellets e lixo marinho devido à ausência de pós-praia. A deriva litorânea efetiva não pareceu explicar a diferença da concentração dos pellets e lixo marinho nas praias, pois não houve um gradiente bem definido que permitisse tal interpretação. Entretanto, zonas de convergência de ondas parecem ter alguma influência no que diz respeito à tendência de acumulação em alguns locais, especialmente de pellets. O ambiente bentônico das praias estudadas apresentou poluição por resíduos sólidos, sendo suas principais fontes as atividades de turismo/recreação associadas às atividades locais de comércio. Tais fontes também foram responsáveis por parte do lixo encontrado nas praias. Essas informações poderiam auxiliar tentativas futuras de remoção do componente plástico antropogênico do sedimento das praias e demais ambientes marinhos. ABSTRACT - Marine litter can be found on beaches all over the world, however, it can be found in higher concentrations in areas closest to great urban centers such as Salvador. The general objective of the present study was to evaluate the occurrence and distribution of plastic pellets and beach litter along the coast of the municipality of Salvador, in the state of Bahia, and to verify the occurrence of benthic litter in three beaches of the municipality. The degree of pollution by plastic was determined through the Clean-Coast Index, and the Pellet Pollution Index, proposed in the present study with the objective to classify beaches according to their pollution degree by pellets. A total of 24 points were sampled, both inside the Todos os Santos Bay and along the oceanic coastline. Results allowed observing that the coastline of Salvador, as a whole, is polluted by plastic pellets and marine litter in a higher or lower degree. Over 85% of the sampled litter consisted of plastic, both during the winter and the summer, and the majority of beaches were classified as “extremely dirty”, even considering the fact that there is public cleaning activities in the municipality’s beaches, which reflects the ineffectiveness of the current beach cleaning methods. Regarding pellets, most of the beaches presented a high degree of pollution. The urbanized characteristics of the coastline of Salvador did not seem to favor long-term deposition of pellets and marine litter due to the lack of backshore. The effective longshore drift did not seem to explain the difference in the concentration of pellets and marine litter on beaches because there was no well defined gradient which would allow such interpretation. However, wave convergence zones seem to have some influence regarding accumulation tendencies in some areas, especially of pellets. The benthic environment of the studied beaches was polluted by solid waste, and their main sources were tourism/recreation activities associated with local commerce activities. Such sources were also responsible for part of the beach litter. This information should aid future attempts of removing the plastic anthropogenic component of the sediment of beaches and marine environments.

O presente trabalho foi motivado pela falta de uma avaliação sistemática do Zoneamento Ecológico-Econômico-Costeiro (ZEEC), instrumento de planejamento territorial no âmbito do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) do Brasil e teve como objetivo desenvolver uma análise crítica de seu processo de implementação em âmbito da Nação. Foram utilizadas entrevistas com atores governamentais no intuito de coletar informações reais através da percepção dos gestores para entender as fragilidades e potencialidades do instrumento e propiciar a identificação de critérios considerados elementos e ações essenciais do zoneamento. Os resultados compõem o estado-da-arte do ZEEC a nível federal, analisados através de sua “estrutura governamental”, “monitoramento”, “definição de objetivos”, “participação social”, “diretrizes metodológicas”, “financiamento” e “planejamento e controle”. Problemas percebidos como a descontinuidade no processo do zoneamento, a falta de integração entre os setores da política brasileira e a falta de instrumentos para a participação social foram discutidos e também foi elaborada uma relação de dependência entre os critérios. Identificou-se potenciais esforços de fortalecimento governamental através da necessidade de alinhamento dos zoneamentos elaborados no país, imposta pelo novo Código Florestal do Brasil; para isso, o Ministério do Meio Ambiente deve buscar uma maior visão ou visão integrada do território com relação à zona costeira, o ambiente continental e os recursos hídricos; para isto, busca-se utilizar de uma avaliação que contribua para a melhora contínua e melhor implementação dos ZEECs elaborados no país. Há a expectativa de que a análise aqui realizada possa colaborar nesse processo. Palavras chave: zoneamento ecológico-econômico, integração de políticas territoriais, zona costeira, fortalecimento governamental, planejamento ambiental, gerenciamento costeiro. This work tried to respond to the lack of a systematic evaluation of the EcologicalEconomic Coastal Zoning (ZEEC) in Brazil, which represents a territorial planning tool under the National Coastal Management Plan (PNGC- Law n. 7,661/88), and aimed to develop a critical analysis of its implementation process. Interviews with governmental actors were applied to collect up to date information and helped to understand the weaknesses and instrument capabilities to identify essential elements for ZEEC evaluation. The results enable to propose the ZEEC state-of-the art through structural elements as government structure, monitoring, goal setting, social participation, methodological guidelines, finance, and planning and control. Issues as the discontinuity in the zoning process, the lack of integration between territorial politics and the lack of tools for social participation were also discussed. The dependency among all criteria was identified. This dissertation seeks to suggest an approach that can contribute to the continuous improvement and better implementation of coastal zoning in Brazil.

O balneário Hermenegildo está localizado no extremo sul do Brasil, no município de Santa Vitória do Palmar. Esta praia vem sofrendo um significativo processo de erosão costeira, danificando propriedades situadas à beira mar, fato que vem sendo combatido pelos próprios moradores através da colocação de estruturas de contenção à erosão. Este trabalho tem como objetivo analisar se essas estruturas de contenção dispostas na orla do balneário Hermenegildo estão realmente contendo a erosão costeira e, além disso, qual seu impacto sobre as características da praia nesse trecho. Para isso, foi utilizado um GPS geodésico em módulo de posicionamento relativo cinemático em tempo real (Real Time Kinematic - RTK) para mapear linhas de referência: linhas de dunas na parte urbanizada e junto às dunas frontais nas porções sul e norte do balneário, linha d’água ao longo do mesmo trecho e perfis topográficos transversais à costa. Esses dados foram corroborados por outras ferramentas de análise, tais como imagens aéreas, mosaicos de fotografias convencionais e identificação das estruturas de contenção, utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), além da própria revisão bibliográfica. Ao analisar as diferenças encontradas entre a posição da linha da base das escarpas na parte urbanizada (zona estruturada) e a linha da base das dunas frontais adjacentes ao norte e ao sul do balneário, foi detectado que parte considerável da orla urbanizada está sobre a pós-praia, com uma área de contenção calculada em 54.100m² no ano da medição. Especificamente a porção central da orla urbanizada, onde existe maior concentração de estruturas de contenção mais resistentes à erosão costeira (como enrocamentos), está mais projetada sobre a face da praia em relação às áreas adjacentes. Com isso, conclui-se que as estruturas de contenção no balneário, mesmo que colocadas pelos próprios moradores, muitas vezes sem um conhecimento adequado de obras de engenharia costeira, estão contendo, pelo menos parcialmente, a migração horizontal da linha de costa em direção ao continente, embora muitas casas já tenham sido destruídas nos últimos 50 anos e substituídas por áreas de praia. Por outro lado, essa fixação da mobilidade horizontal da linha de costa acarreta impactos na morfologia praial na parte que está mais impactada pelas estruturas, como diminuição da largura da praia, ausência de bermas, o que diminui a declividade na face da praia, e presença de escarpas íngremes no limite superior, entre a praia e a área urbana. Durante a medição realizada, a linha d’água apresentou uma concavidade em frente ao setor central, o que indica que ocorre uma retirada de sedimentos nas áreas junto às estruturas de contenção. Tal característica apresenta-se bastante dinâmica espaço-temporalmente e necessita ser mais bem analisada. Com o progressivo avanço marinho sobre uma área urbana projetada sobre a praia, com progressiva diminuição entre a linha de quebra de ondas e as estruturas de contenção e área urbanizada, torna-se apropriado refletir sobre estratégias de contenção à erosão para médio e longo prazo, com um efetivo planejamento territorial e ambiental. Hermenegildo beach, located in Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul state, in the extreme south of Brazil (fig.1), has been undergoing a significant problem of coastal erosion that started at the end of the 50’s and has gotten worse since the 90’s. It has damaged seashore properties whose owners have faced this situation by armoring their properties with containment structures against the erosion (fig.2). This study aimed at analyzing whether the containment structures along Hermenegildo beach have actually hold coastal erosion and what impact they have on the characteristics of this stretch of beach. In order to carry it out, a geodesic GPS in real time kinematic (RTK) mode was used to map the so-called reference lines: all the upper limit of the beach in the urbanized part (limit of slopes and containment structures on the beach) and the upper limit of the beach along the frontal dunes in the south and the north of the urban area (the basis of the frontal dunes) on a coastal stretch that is about 5 km long; the high waterline along the same stretch (fig.5); an interpolated line was done linking linear regression made with the GPS points from foredunes from north and south of the urbanized part (fig.6). Additionally, 22 topographic profiles which are transversal to the beach were mapped, in order to investigate the morphological differences of the slopes found in this study (fig.7). These data were supported by data collected by other tools, such as aerial images, mosaics of conventional photographs and the identification of containment structures, the use of a Geographic Information System (GIS) and by the literature review itself. Points marked by the GPS in sectors called North Dunes and South Dunes have shown that the upper limit of the beach with these dunes has a relatively straight conformation on the map, similar to what is expected from a natural environment in that place (where most beaches are quite straight or oblong, except for washout channels which generate little recesses). However, the Urbanized Shore sector has a very irregular upper limit on the beach due to different shapes of containment structures or even to their absence on this stretch. The analysis of the differences found between the upper limit of the beach in the urbanized part (structured zone) and the one close to the frontal dunes in the south and the north of the urban area showed that the central part of the urbanized shore - where there is the largest number of containment structures, such as rockfill, which are more resistant to coastal erosion - advances over the shoreline, by comparison with the adjacent areas, and comprises a containment area of 54,100m² in the period under analysis (fig.8). The longest distance between the Urbanized Shore sector and the interpolated dune line was 45.3 meters (fig.8, ‘M’). Therefore, this study concluded that the containment structures on the beach, even though they were built by dwellers that did not have specific knowledge about coastal engineering, have hold, at least partially, the horizontal migration of the shoreline towards the landside, although several houses have already been destroyed and replaced by beach areas over the past 50 years. It must be highlighted that the authors of this study do not stimulate this kind of construction in other urbanized coasts. However, there is evidence that the protection structures, such as rockfill, have been efficient in Hermenegildo since they held the erosive process in that place, at least in the period under investigation. On the other hand, fixing the horizontal mobility of the coastline leads to significant impacts on the beach environment, mainly in the morphology of the part that has been more affected by the structures. Impacts comprise the decrease in the beach width, no berms - a fact that diminishes the declivity on the beach face - and steep slopes on the upper limit of the beach (fig.9); thus, it gets harder to gain access to the beach. During the measurement, the waterline had a concavity in front of the central area (fig.8); it means that sediment has been removed from the areas close to the containment structures and that they interfere with the sediment balance in the horizontal plane besides generating vertical sediment deficit. Such concavity seems to be quite dynamic in terms of space and time; thus, a deeper analysis is needed. The short distance from the coast to the waterline (fig.8, ‘m’) was related to the projection of the containment structures and the concavity of the waterline. The beach area is very small, not only for the dissipation of the wave energy but also for the users’ leisure, i. e., the natural shore has been thoroughly suppressed, a situation that is not considered adequate to that place. In addition, since there is progressive advance of the sea over the projected area and progressive reduction between the swash zone and the containment structures in the urbanized area, it is not known how long these structures are going to keep protecting the urban area. Therefore, it is necessary to reflect on long-term management strategies along with effective environmental planning to account for future constructions. Regarding the material and methods employed in the study, it is worth mentioning that the GPS-RTK is a very efficient and precise tool which enables researchers to collect numerous data quickly. In fact, all positioning data - that referred to the GPS - used in this study could be collected on one day in situ. Even though errors may occur, they can be considerably mitigated.

Resumo: A Ilha de São Francisco do Sul está localizada no litoral norte do estado de Santa Catarina, sul do Brasil. Abrange uma área de cerca de 270 km², sendo constituída por rochas do embasamento cristalino e sedimentos. Os sedimentos podem apresentar origem continental, que normalmente estão associados às vertentes de elevações do embasamento, ou origem marinha, presente em depósitos costeiros distribuídos na planície que domina a paisagem da ilha. O objetivo deste trabalho é a caracterização dos depósitos costeiros na porção sul da ilha, através do tratamento e interpretação de seções de GPR (Ground Penetrating Radar), as quais definiram a arquitetura deposicional em subsuperfície. Também foram descritas fácies em testemunhos de sondagem, que forneceram dados sedimentares e estratigráficos. A interpretação dos radargramas foi elaborada através da descrição de radarfácies, caracterizadas por sua forma, mergulho, continuidade e relação entre refletores. Três grupos de radarfácies foram descritos: refletores inclinados, sub-horizontais e irregulares. A área de estudo foi dividida em dois blocos distintos, norte e sul, segundo a arquitetura sedimentar definida pela estratigrafia de radar. Os dados de subsuperfície obtidos com o vibrotestemunhador possibilitaram a definição de seis fácies sedimentares: areia maciça, lama maciça, areia com laminação plano-paralela, areia com laminação cruzada acanalada, areia com laminação cruzada planar e areia com laminação cruzada de baixo ângulo. A caracterização das fácies sedimentares em conjunto com os dados de estratigrafia de radar permitiu a caracterização dos ambientes de sedimentação praial, eólico, lagunar e estuarino. O Bloco norte apresenta refletores condizentes com a progradação da barreira durante a queda de nível do mar de 2,5 m nos últimos 5000 anos. No bloco sul, os refletores apresentam-se com geometria diversa, sendo clara a influência de sistemas de paleocanais e esporões arenosos no desenvolvimento da barreira, fato esse devido à progradação ter ocorrido sob a influência da dinâmica do paleoestuário da Babitonga. A sequência regressiva da barreira holocênica assenta-se sobre uma superfície de ravinamento pleistocênica identificada nos radargramas. As unidades descritas mostraram correspondência com mapeamento geológico de superfície proposto para esta área de estudo.

Zonas costeiras estão incluídas entre os ambientes mais dinâmicos existentes em nosso planeta e vêm sofrendo com o avanço e o recuo da linha de costa, mudando sua posição constantemente em várias escalas temporais. Essas áreas possuem alto potencial urbanístico e turístico, e a expansão urbana crescente e desordenada é um problema, com inúmeros exemplos de impactos de erosão costeira sobre cidades e balneários, além de perdas de importantes habitats. O mapeamento sistemático da linha de costa e o acompanhamento de suas mudanças representam ferramentas para a geração de informações de grande valor para o planejamento e gerenciamento costeiro, pois fornecem subsídios para o estabelecimento das variações temporais da linha de costa. Nesse sentido foi realizada uma avaliação da linha de costa em quatro trechos do litoral leste da Região Metropolitana de Fortaleza, a partir da análise multitemporal de imagens de sensoriamento remoto e de fotografias aéreas associadas a técnicas de geoprocessamento, abrangendo períodos de 38, 31, 8 e 7 anos, de forma a contemplar a escala interdecadal e interanual. As taxas de avanço e recuo da linha de costa foram obtidas utilizando-se a extensão Digital Shoreline Analysis System para o software ArcGIS 10.0, integrando dados georreferenciados, entre os anos de 1972 e 2010. Os resultados evidenciam que a variabilidade da linha dessa área apresenta-se bastante instável em sua totalidade. Da praia Porto das Dunas até a margem esquerda do rio Pacoti definiu-se um estágio erosivo, taxa de variação média de -3,53m/ano e -17,67m em 5 anos; entre a foz do rio Pacoti e a praia da Abreulândia, observaram-se índices de erosão média de -0,31m/a e -2,18m em 7 anos; a praia da Abreulândia até a desembocadura do rio Cocó apresentou tendência erosional média de -0,07m/ano e -2,59m, em 38 anos, caracterizando uma estabilidade nesse setor, provavelmente, devido ao cordão descontínuo de arenitos de praia paralelo à costa; a Praia do Futuro apresenta uma tendência fortemente progradante, média de +1,43m/ano e +54,33m, em 38 anos. O equilíbrio dinâmico costeiro de toda a área pesquisada tem sido fortemente influenciado pelo crescimento urbano e exponencial, onde é necessária para a implantação das estruturas antrópicas a desconfiguração morfológica e soterramento de alguns ecossistemas, p. ex., faixa praial, campo de dunas e planície flúvio-marinha (estuários). O impacto nesse ambiente implica na supressão de sedimentos que seriam transportados para a praia, para a zona estuarina e para a deriva litorânea, alimentando também outros setores circunvizinhos. A elaboração de uma base multitemporal de imagens de satélite e fotografias aéreas em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas favoreceram a identificação e compreensão da dinâmica natural e ambiental das áreas analisadas, sendo essenciais como subsídio às tomadas de decisões acerca do uso e gestão sustentável desses setores. Trata-se de uma importante ferramenta no planejamento e intervenção ambiental, sobretudo por indicar facilmente as tendências de recuo e/ou progradação de uma região ao longo dos anos. Coastal areas are included among the most dynamic environments existing on our planet and have been suffering with the advance and retreat of the coastline, constantly changing its position on various time scales. These areas have high tourism and urban potential, and the disorderly urban sprawl is a growing problem, with numerous examples of impacts of coastal erosion on cities and resorts, in addition to loss of important habitats. The systematic mapping of the coastline and monitoring its changes represents tools for generating of valuable information for planning and coastal management because they provide subsidies for the establishment of temporal variations of the shoreline. This study is about a shoreline variation analysis at inter decadal and inter annual scales involving 38, 31, 7 and 5 years time span evaluation in four sections of the east coast of the Metropolitan Region of Fortaleza, from the analysis of multitemporal remote sensing images and aerial photographs associated with geoprocessing techniques. The rates of advance and retreat of the shoreline were obtained using the Digital Shoreline Analysis System, software for ArcGIS 10.0, integrating georeferenced data, between 1972 and 2010.The results show that the dynamics of this coastal area has become quite unstable in its entirety. From Porto das Dunas beach to the left margin of Pacoti river it was set up an erosion stage on an average of - 3,53m/year and -17.65m in 5 years. It was possible to set the erosive stage of Porto das Dunas beach to the left edge of the Pacoti river as uncritical in the face of changing trends retreat. Through on-site observations, it can be seen that fixed structures built on the dunes, on the beach strip or offshore represent obstacles to the continuous mobility of the sands, interfering in the dynamic replacement and sediment transport. This fact could be confirmed when the sediment balance of the monitored points had considerable losses over the deposition. Important to mention that the dunes migration reaches the lower estuary of the Pacoti River, providing a source of longshore supplier through estuarine dynamics. Between the mouth of the Pacoti river and Abreulândia beach it was observed erosion rates, average of -0,31m/year and -2.18m in 7 years. This erosion process is associated with the increase of buildings installed in unsuitable areas, already suffering from the occupation of fixed and mobile dunes and praial erosion track in this sector of the coast. However, this retrogradation shows to be not very expressive with respect to time and factors, which may be associated with the presence of cord discontinuous sandstones beach (beachrocks) parallel to the coastline, which protects praial range of the power erosional of waves .From Abreulândia beach from to the mouth of the Cocó river showed erosional average of -0.07m/year, -2,59m in 38 years, roughly speaking, the process of erosion can be linked together with a reflection of the reduction in the flow of the Pacoti river basin for estuarine region, as a result of artificial dams along its present route, plus the reduction of aeolian sediment delivery deposits in the estuarine zone, caused by reduce of sands mobility, a consequence of accelerated and disorderly installation of numerous anthropogenic structures in the high beach and dune fields in sectors 1 and 2 in the barlamar zone. Featuring stability in this sector, probably due to discontinuous cord beachrocks parallel to the coast. Praia do Futuro beach has a strong progradational average of +1.43m/year, +54.33m in 38 years. The standard deviation of this cell is shown in two scales fairly representative expressing significant mobility of the shoreline along the profiles. This process is possibly associated with the major dynamic players operating in this edge exposed, morphodynamic character ranging from intermediate to dissipative, in some points reflective, in the E-W direction, and normal orientation to the direction of incidence of the dominant action of the winds and waves. It is worth mentioning the presence of the Titanzinho spike located in the terminal portion of the Praia do Futuro Beach, a structure that prevents the continuity of the sediment transport by longshore drift and leads to the beach nourishment. The coastal dynamics balance of the entire surveyed area has been heavily influenced by urban growth and it´s exponentially impact, where it is necessary for the deployment of anthropogenic structures the morphologic deconfiguration and burial of some ecosystems, for example, stretch of the beach, dunes field and fluvial-marine plain. The impact in this environment involves the sediment removal that would be transported to the beach, to the estuarine zone and the littoral drift, feeding also other surrounding areas. Developing a multitemporal base of satellite images and aerial photographs in an environment of Geographic Information Systems facilitated the identification and understanding of the dynamics of natural and environmental analyzed areas, being essential as input to decision making about the use and sustainable management of these sectors. It is an important tool in planning and environmental intervention, particularly easily indicating trends easily retreat and /or progradation of a region over the years.

O Ambiente Costeiro possui características geológicas, geomorfológicas e biológicas particulares, oriundas e, ao mesmo tempo, intrínsecas à dinâmica resultante da interação entre processos continentais, fluvio-lacustrinos, oceânicos e atmosféricos que ocorrem em uma estreita faixa de terra variável no tempo e no espaço. Esse dinamismo torna-o suscetível a desequilíbrios ambientais, deflagrados por alterações nos padrões dos processos atuantes, sejam de caráter momentâneo ou de longo prazo, de forma brusca ou lenta, controlados pelo clima, tectônica de placas, flutuações do nível relativo do mar, balanço de sedimentos, processos costeiros e ação antrópica; esta última evidenciada pelos efeitos das modificações do uso e ocupação do solo, objeto de manejo das iniciativas de Gerenciamento Costeiro Integrado. Essa modalidade de gestão baseada no conceito de desenvolvimento sustentável define as diretrizes e os meios que fundamentam a seleção das metas e dos objetivos prioritários para a consecução do desenvolvimento integrado da Zona Costeira no tempo e no espaço, no continente e no mar, nas políticas, nos diferentes níveis e setores administrativos, e na sociedade; e estabelece os instrumentos e instaura as condições que guiam a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a atualização de Planos de Gestão Integrada. A meta é promover um sistema de gestão integrado, adaptado as condições econômicas, sociais e ambientais locais, que seja capaz de: (a) suprir as demandas e as expectativas da sociedade; (b) conciliar os interesses e responsabilidades sociais e resolver de modo equânime os conflitos; e, (c) minimizar a pressão antrópica sobre o Ambiente Costeiro e/ou mitigar os impactos ambientais sobre os recursos naturais. Com o intuito de potencializar o desenvolvimento e fomentar as atividades relacionadas ao Gerenciamento Costeiro Integrado, como diagnósticos ambientais e socioeconômicos, em municípios costeiros com limitadas capacidades técnicas e/ou operacionais, foi elaborado um webGIS livre e de acesso universal pela internet, denominado SIGBP, com enfoque na Bacia Sedimentar de Pelotas. As seguintes funcionalidades foram definidas: visualização, manipulação, download, upload e geração de planos de informação, e a elaboração (para impressão) de mapas e figuras. Esse webGIS é um Sistema de Informações Geográficas hospedado na web que permite “[relacionar] dados, aparentemente distantes, sob um sistema de coordenada comum, revelando relações, padrões e tendências que não são facilmente aparentes em planilhas ou aplicativos estatísticos, e gerar informações que podem subsidiar decisões”. Esta iniciativa deriva do fato de que o desenvolvimento do tecido urbano, ao longo do tempo, ocorreu sem planejamento e resultou na diminuição de ambientes frágeis e com funções ambientais importantes como banhados, campos de dunas e dunas frontais. Além disso, a infraestrutura urbana implantada e os serviços urbanos são deficientes, principalmente em relação ao esgotamento cloacal e pluvial e à coleta e disposição adequada de resíduos sólidos. Mediante a implantação deste webGIS, ferramenta que aprimora a análise espacial, armazena e auxilia o gerenciamento de informações espaciais georreferenciadas, é possível afirmar que o SIGBP é um aplicativo a base de softwares livres com funcionalidades úteis e capazes de fomentar o desenvolvimento do Gerenciamento Costeiro Integrado em municípios com problemas técnico-operacionais e/ou financeiros. The Coastal Environment has particular geological, geomorphological and biological characteristics, derived and, at the same time, intrinsic to the resulting dynamic interaction of continental, fluvial-lacustrine, oceanic and atmospheric process that occur in a narrow strip of land, variable in time and space. This dynamism makes it susceptible to environmental imbalances, triggered by alterations in the patterns of the active processes, are in momentary or long term character, in rough or gradual form, controlled by the climate, plate tectonics, fluctuations in the relative sea level, sediment budget, coastal process and anthropic action; this last one is evidenced by the effects of modifications of land use and occupation, object of Integrated Coastal management initiatives. This management modality based on the concept of environmental sustainability defines the guidelines and the means that establish the selection of the priorities goals and objectives for the achievement of integrated development of the coastal zone in time and space, at land and at sea, in politics, in the different administrative levels and sectors, and in the society; and establish the instruments and the conditions that guides the elaboration, the monitoring, the evaluation and the update of Integrated Management Plans. The goal is to promote an system of integrated management, adapted to the economic, social and environmental local conditions, capable to: (a) supply the demands and the expectations of the society; (b) conciliate the social interests and responsibilities and resolve conflicts in an equitable way; and, (c) minimized the anthropic pressure on the Coastal Environment and/or mitigate the environmental impacts on natural resources. With the intention to potentiate the development and promote the activities related to Integrated Coastal Management, like environmental and socioeconomic diagnosis, in coastal municipalities with limited technical and/or operational capabilities, was developed a free and fully accessible by the internet webGIS, called SIGBP, with focus on the Pelotas Sedimentary Basin. The following main functions were defined: visualization, manipulation, download, upload and generation of layers, and the production (to print) of maps and figures. This webGIS is a Geographic Information System on the web that “can relate otherwise disparate data on the basis of common geographic, revealing hidden relationships, patterns and trends that are not readily apparent in spreadsheets and statistical packages, and create new information that can support informed decision making”. This initiative derives from the fact of the development of urban stain, by the time, occur without planning, which resulted in the reduction of area of fragile environments with important environmental functions, like marshes, dune fields and frontal dunes. Moreover, the urban infrastructure and the urban services implanted are defectives, principally in relation to the sewerage of pluvial water and sewage and to the collection and disposal adequately of solid waste. Through the implementation of this webGIS, tool that improve the spatial analysis, store an support de management of georreferenced spatial information, is possible to conclude that the SIGBP is a free software with useful functions capable to promote the development of Integrated Coastal Management in municipalities with technical-operational and financial problems. El Ambiente Costero posee características geológicas, geomorfológicas e biológicas particulares, oriundas e, al mismo tiempo, intrínsecas à dinámica resultante da interacción entre procesos continentales, fluvio-lacustres, oceánicos e atmosféricos que ocurren en una angosta faja de tierra variable en el tiempo y en el espacio. Ese dinamismo tórnalo susceptible a desequilibrios ambientales, deflagrados por alteraciones en los padrones de los procesos actuantes, sean de carácter momentáneo o de largo plazo, de forma brusca o lenta, controlados por el clima, tectónica de placas, fluctuaciones del nivel relativo do mar, balance de sedimentos, procesos costeros e acción antrópica; esta última evidenciada por los efectos de las modificaciones del uso y ocupación del suelo, objeto de manejo de las iniciativas de Gerenciamiento Costero Integrado. Esa modalidad de gestión basada en el concepto de desarrollo sustentable define las directrices y los medios que fundamentan la selección de las metas e de los objetivos prioritarios para la consecución del desarrollo integrado de la Zona Costera en el tiempo y en el espacio, en el continente y en el mar, en las políticas, en los diferentes niveles e sectores administrativos, y en la sociedad; y establece los instrumentos e instaura las condiciones que guían la elaboración, el monitoreo, la evaluación y la actualización de Planes de Gestión Integrada. La meta es promover un sistema de gestión integrada, adaptado a las condiciones económicas, sociales y ambientales locales, que sea capaz de: (a) suplir las demandas y las expectativas de la sociedad; (b) conciliar los intereses y responsabilidades sociales y resolver de modo ecuánime los conflictos; y, (c) minimizar la presión antrópica sobre el Ambiente Costero y/o mitigar los impactos ambientales sobre los recursos naturales. Con el intuito de potencializar el desarrollo y fomentar las actividades relacionadas al Gerenciamiento Costero Integrado, como diagnósticos ambientales e socioeconómicos, en municipios costeros con limitadas capacidades técnicas y/u operacionales, fue elaborado un webGIS libre e de acceso universal pela internet, denominado SIGBP, con enfoque en la Bacía Sedimentar de Pelotas. Las siguientes funcionalidades fueron definidas: visualización, manipulación, download, upload e creación de planos de información, y la elaboración (para impresión) de mapas y figuras. Ese webGIS es un Sistema de Informaciones Geográficas hospedado en la web que permite “[relacionar] dados, aparentemente distantes, en un sistema de coordenada común, revelando relaciones, padrones e tendencias que no son fácilmente aparentes en planillas o aplicativos estadísticos, y generar informaciones que pueden subsidiar decisiones”. Esta iniciativa deriva del hecho de que el desarrollo de la mancha urbana, a lo largo del tiempo, ocurrió sin planeamiento y resultó en la diminución de ambientes frágiles y con funciones ambientales importantes como bañados/humedales, campos de dunas y dunas frontales. Además, la infraestructura urbana implantada y los servicios urbanos son deficientes, principalmente en relación al saneamiento básico (efluentes cloacal y pluvial) y a la colecta y disposición adecuada de residuos sólidos. Mediante la implantación de este webGIS, herramienta que perfecciona el análisis espacial, almacena y auxilia el gerenciamiento de informaciones espaciales georreferenciadas, es posible afirmar que el SIGBP es un aplicativo basado en softwares libres con funcionalidades útiles y capaces de fomentar el desarrollo del Gerenciamiento Costero Integrado en municipios con problemas técnico-operacionales y/o financieros.

Orientador: Regina Célia de Oliveira Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: O ambiente costeiro está em constante transformação, sendo este um ambiente de significativa dinâmica e fragilidade, constituindo áreas de grande vulnerabilidade devido aos processos naturais predominantes, sendo, portanto, uma área naturalmente instável. Há na zona costeira brasileira uma significativa ação antrópica datada de muito tempo, que foi acentuada após o início do processo de colonização no litoral do país. Dentro deste contexto, a questão dos impactos antrópicos nesse sistema natural torna-se de grande importância. Em função da fragilidade ambiental e a pressão do uso da terra observadas na região do Litoral Norte do estado de São Paulo, o presente trabalho realizou um estudo de zoneamento geoambiental para os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, em escala 1:100000, por meio da Geoecologia das Paisagens em uma metodologia proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007), que buscou analisar os aspectos naturais e antrópicos, definindo unidades geoambientais e o estado ambiental das diferentes regiões na área de estudo, para que os resultados pudessem servir como auxílio para o Gerenciamento Costeiro Abstract: The coastal environment is constantly changing, and this is a dynamic and fragil environment, forming areas of high vulnerability due to natural processes that predominate, therefore, a naturally unstable area. There in the Brazilian coastal zone a significant anthropic activity dated since a long time, which was accentuated after the beginning of the colonization process on the coast. Within this context, the issue of human impacts in the natural system becomes of great importance. According to the environmental fragility and the pressure of land use observed in the North Coast of São Paulo, this research conducted a study of geoenvironmental zoning for the municipalities Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião and Ubatuba, in a scale 1:100,000 through the Geoecology of Landscapes on a methodology proposed by Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2007), which seeks to analyze the natural and human aspects, defining geoenvironmental units and environmental status of different regions in the study area, so that the results could serve as an aid for Coastal Management Mestrado Análise Ambiental e Dinâmica Territorial Mestra em Geografia

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2013. O presente trabalho tem por foco a perspectiva que o Gerenciamento Costeiro tem como um de seus objetivos “orientar a utilização nacional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população” (art. 2, caput, da Lei n. 7.661/88). Para atingir esse objetivo, é necessária a identificação dos conceitos de qualidade de vida, bem como dos indicadores aplicáveis na Zona Costeira. A relação entre qualidade de vida e direitos fundamentais, objetivo central do trabalho, foi estabelecida através dos seguintes questionamentos: Como a qualidade de vida se relaciona com o desenvolvimento humano e com os direitos fundamentais? Como se avalia a qualidade de vida na zona costeira? Quais indicadores podem ser utilizados para a avaliação da qualidade de vida na zona costeira? Quais direitos fundamentais são expressamente mencionados nesses indicadores? Através da revisão de extensa bibliografia e da análise documental, foram apresentados indicadores de qualidade de vida aplicáveis na costa brasileira, que demonstrem a efetivação dos direitos fundamentais, bem como os aspectos subjetivos da qualidade de vida e bem-estar da população. goals "to guide the use of national resources in the Coastal Zone, in order to help raise the quality of life of its population" (art. 2, caput, Law n. 7.661/88). In order to attain this objective, it is necessary to identify the concepts of quality of life as well as its indicators, in order to enable the good management of the coastal zone. The relationship between quality of life and fundamental rights, main objective of this dissertation, was established from the following questions: How does the quality of life relates to human development and fundamental rights? How one evaluates quality of life in the coastal zone? Which indicators can be used to assess quality of life in the coastal zone? Which fundamental rights are specifically mentioned in these indicators? Through extensive literature review and document analysis were presented indicators of quality of life applicable on the Brazilian coast, which demonstrate the effectiveness of fundamental rights, as well as the subjective aspects of quality of life and well-being of the population.

The coastal zone in Portugal, Spain, Brazil and Argentina is declared as a common resource. However, since the touristic boom started in the 1960s, these countries have not considered adequately the available management instruments due to the rapid demand for seaside spaces, the interest to improve rapidly the national economy, and the limitations of the scientific knowledge about the impacts on the natural systems. The environmental consequences of anthropogenically-triggered processes in Latin America occurred somewhat later than in southern Europe, but similar errors were repeated. The investors demanded rapid benefits, without care for social development or environmental protection, and disregarding scientific knowledge. As in other coastal areas of the world, there are strong concerns about the consequences of climate change and sea-level variations on these coasts, especially in areas of extensive urban development. Fil: Alveirinho Dias, Joao. Universidade do Algarve; Portugal Fil: Cearreta, Alejandro. Universidad del País Vasco; España Fil: Isla, Federico Ignacio. Universidad Nacional de Mar del Plata. Facultad de Ciencias Exactas y Naturales. Instituto de Geología de Costas y del Cuaternario. Provincia de Buenos Aires. Gobernación. Comisión de Investigaciones Científicas. Instituto de Geología de Costas y del Cuaternario; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina Fil: Michaelovitch de Mahiques, Michel. Universidade de Sao Paulo; Brasil

Recifes artificiais e estruturas correlatas têm sido usadas ao redor do mundo como ferramentas de manejo para melhorar a pesca e turismo e mitigar áreas impactadas, além de outras funções. No entanto, projetos envolvendo recifes artificiais requerem uma série de estudos e um planejamento adequado para que sua implantação não cause danos ao meio ambiente, como alterações severas nas comunidades biológicas marinhas locais e adjacentes assim como nos padrões oceanográficos locais. Existe ainda, no caso de estruturas mal planejadas, o risco de perdas de partes desta estrutura devido às correntes, subsidência ou movimentos não desejados, danos a rotas de navegação e conflitos entre diferentes grupos de usuários. Assim, qualquer tentativa de implantar projetos usando recifes artificiais e estruturas correlatas deve ser seguida de uma reflexão sobre sua relevância, planejamento e monitoramento eficiente e uma avaliação aprofundada quanto seu impacto em potencial. Artificial reefs and correlated structures have been largely used all over the world as management tools to enhance fisheries and tourism and mitigate damaged areas, among others functions. Nevertheless, projects involving artificial reefs require a series of studies and an adequate planning so its implementation will not cause any damage to the environment, such as severe alterations on the local and surrounding marine biological communities as well as alterations on the local oceanographic patterns. There is, still, on not well planned ventures, the risk of lost of parts of the structures due to scouring, subsidence or undesirable movement, damage to navigation routes, and conflicts among different groups of users. Thus, any attempt to implement projects using artificial reefs and correlated structures must be followed by reflection about its relevance, efficient planning and monitoring and a deep evaluation of its potential impact.

The effectiveness of the environmental policy is a recurrent theme in the debate on environment and development in Brazil. Each environmental policy constitutes an institutional arrangement that allows for legislation fulfillment and sets a new relation between humans and the environment. The aim of this paper is to comparatively evaluate the implementation of three environmental policies provided by State of Paraná in recent decades, by analyzing their institutional arrangements in order to identify particular fragilities. The policies in analysis arethe Ecological-Economic Zoning (ZEE), the Coastal Management (GERCO) and Incentive policies to agroecology. The hypothesis is that the difficulty of implementing these environmental policies in the state is due to the inherent weaknesses of their institutional arrangements. Among them, there are the diversity of interests and conflicts between actors and between local, state and federal institutions; the incapacity of the environment institutions to enforce its policies in the context of economic development; and the financial, material, technical and personnel deficiencies of environmental agencies. It concludes by pointing out the lack of long-term vision that transforms these policies into government actions instead of State policies. La eficacia de la política ambiental es un tema recurrente en el debate sobre el medio ambiente y el desarrollo en Brasil. Cada política de medio ambiente es un arreglo institucional quepermite transformar la ley en la práctica y en un nuevo orden de relaciones entre los seres humanos y el medio ambiente. El objetivo de este trabajo es evaluar comparativamente laimplementación de tres políticas ambientales destinadas al estado del Paraná en las últimas décadas, analizando sus disposiciones institucionales e identificando debilidades en cada una de ellas. Las políticas en cuestión son la Zonificación Ecológica-Económica (ZEE), la Gestión Costera (GERCO) y las políticas para el fomento a la agroecología. La hipótesis que se plantea es que la dificultad de implementación de estas políticas se justifica por las debilidades inherentes a sus arreglos institucionales. Entre ellas, se destacan la diversidad de intereses y conflictos entre las partes involucradas y entre los organismos de gestión ambiental locales, estatales yfederales; la incapacidad del medio ambiente para hacer cumplir (enforcement) sus políticas en el contexto del desarrollo económico; y la fragilidad financiera, material, técnica y de personal de las agencias ambientales. Se concluye que la falta de visión a largo plazo transforma esas políticas en acciones de gobiernos y no en políticas de Estado. A efetividade da política ambiental é um tema recorrente no debate sobre meio ambiente e desenvolvimento no Brasil. Cada política ambiental constitui um arranjo institucional quepossibilita transformar a lei em prática e em uma nova ordem na relação entre o ser humano e o meio ambiente. O objetivo deste artigo é avaliar, comparativamente, a aplicação de trêspolíticas ambientais pretendidas para o Estado do Paraná nas últimas décadas, analisando seus arranjos institucionais e identificando fragilidades em cada uma delas. As políticas emanálise são o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Gerenciamento Costeiro (GERCO) e as Políticas de Incentivo à Agroecologia. A hipótese que se levanta é que a dificuldade deimplantação dessas políticas se deve às fragilidades inerentes aos seus arranjos institucionais. Dentre elas se destacam a diversidade de conflitos e interesses entre os atores envolvidos e entre os próprios órgãos gestores locais, estaduais e federais; a incapacidade das instituições de meio ambiente em fazer valer (enforcement) suas políticas no contexto do desenvolvimento econômico, e a deficiência financeira, material, técnica e de pessoal dos órgãos ambientais. Conclui-se apontando a falta de visão de longo prazo que transforma estas políticas em ações de governo e não em políticas de Estado.

Even though there is a clear attempt to introduce the environmental conservation agenda into landmanagement policies, this trend is still in its infancy. This is mainly due to considerable challenges in matchingeconomic development and environmental protection, which often times have conflicting goals. Such challengesare even more significant in the context of the Brazilian coastline, where colonization started. Since then, thecoastline in Brazil has been the target of intense impacts related to human activities which has been depletingits natural environment significantly over the years. This work aims at helping understand the core of afederal coastline management policy (PROJETO ORLA) as a way to bring together urban and environmentalplanning. We pay specific attention to the project’s impact at the county-level, more specifically on definingincentives for sustainable economic activity. Our observations point to a clear overlap between legal issuesand public responsibilities as well as lack of coordinated and systemic effort on the part of the responsiblegovernment agencies and organizations. These uncoordinated, duplicated, and sometimes conflicting effortscause the dilution of already scarce resources and funding, rendering ineffective preventive and punitiveactions from the public sector. Through a case study taking place in the Armação dos Buzios County in Rio deJaneiro, this work aims at improving Coastline Management, in particular at the county local level. Even though there is a clear attempt to introduce the environmental conservation agenda into landmanagement policies, this trend is still in its infancy. This is mainly due to considerable challenges in matchingeconomic development and environmental protection, which often times have conflicting goals. Such challengesare even more significant in the context of the Brazilian coastline, where colonization started. Since then, thecoastline in Brazil has been the target of intense impacts related to human activities which has been depletingits natural environment significantly over the years. This work aims at helping understand the core of afederal coastline management policy (PROJETO ORLA) as a way to bring together urban and environmentalplanning. We pay specific attention to the project’s impact at the county-level, more specifically on definingincentives for sustainable economic activity. Our observations point to a clear overlap between legal issuesand public responsibilities as well as lack of coordinated and systemic effort on the part of the responsiblegovernment agencies and organizations. These uncoordinated, duplicated, and sometimes conflicting effortscause the dilution of already scarce resources and funding, rendering ineffective preventive and punitiveactions from the public sector. Through a case study taking place in the Armação dos Buzios County in Rio deJaneiro, this work aims at improving Coastline Management, in particular at the county local level. Apesar da nítida introdução da vertente ambiental na política de gestão do território, a prática ainda se revela insuficiente face aos grandes desafios de se conjugar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Estes desafios tomam proporções ainda maiores no litoral brasileiro, berço da colonização e alvo de intensa ação antrópica que vem depreciando seu relevante patrimônio natural. O presente trabalho tem por objetivo auxiliar a compreensão dos aspectos referentes ao Gerenciamento Costeiro, através do Projeto ORLA, como instrumento de planejamento e gestão ambiental que busca convergir as duas vertentes - política urbana e ambiental - destacando sua importância e implicações na esfera municipal e na definição de uma regra com o objetivo de fomentar a atividade econômica em bases sustentáveis. A partir da observação da sobreposição de marcos legais e competências, e da carência de ação coordenada e sistêmica dos órgãos envolvidos, dispersando recursos já escassos e diminuindo a eficácia na ação preventiva e punitiva do poder público, este artigo busca contribuir, através do estudo de caso do Município de Armação dos Búzios (RJ), para o aperfeiçoamento do sistema de Gerenciamento Costeiro à nível municipal.

A gestão costeira e marinha do Brasil dá-se a partir de espaços definidos pela legislação específica do tema, tais como ‘Mar Territorial’, ‘Zona Costeira’, entre outros. A partir de 2004 o Decreto 5.300, que regulamentou a Lei do Gerenciamento Costeiro no país, definiu um novo espaço geográfico de gestão do território: a Orla Marítima. No Brasil, uma das principais frentes de ação do Ministério do Meio Ambiente é o Projeto ORLA, que tem como objetivo otimizar o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental, urbana e patrimonial. O presente artigo descreve os dez anos de existência do Projeto ORLA sob a ótica da situação legal dos espaços de orla marítima e praia, identificando as principais contribuições e entraves do referido projeto à gestão da zona costeira brasileira. Como principal conclusão, aponta-se para a necessidade de retomada do Projeto junto aos municípios atendidos, com foco na revisão dos Planos de Gestão da Orla e na definição das formas de apoio à implementação das ações propostas nos Planos de Gestão. Embora apresente problemas específicos, principalmente na implementação das ações supracitadas, o Projeto Orla pode ser considerado uma ação governamental exitosa, dada a consistente mobilização por parte da sociedade em torno de seus objetivos e por tratar-se de um projeto consolidado, com metodologia validada e amplamente aplicada ao longo de seus dez anos de existência. The coastal and marine management in Brazil was defined from specific legislation, such as ‘Territorial Waters’, ‘Coastal Zone’, among others. From 2004, Decree 5300, which regulated the Coastal Management Act in the country, set a new geographical area of land management: the seashore. In Brazil, one of the main line of action of the Ministry of Environment is the ORLA Project, which aimed to optimize planning of coastal areas under national jurisdiction, by harmonizing environmental, urban, and national heritage policies. This paper is a proposed study on Orla Project’s ten years of existence from a legal perspective; a review of the situation of coastlines and beaches, plus a description of the main contributions - as well as obstacles - of the Orla Project to management of the Brazilian coastal zone. As a main conclusion, pointing to the need to resume the project in the municipalities served, focusing on reviewing the seashore Management Plans and defining ways to support the implementation of actions proposed in the management plans. Although it has specific problems, especially in implementing the above actions, the Orla Project can be considered a successful government action; given the consistent mobilization by the society around their goals and that this is a consolidated project, with validated methodology and widely applied throughout its ten years of existence.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. Este artigo analisa uma experiência de implementação da política ambiental brasileira em âmbito local, abordando como estudo de caso o Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande, RS, no âmbito da gestão ambiental do município, situado na região costeira do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Verifica-se que a implementação do Plano Ambiental insere-se no contexto da municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito dentro do processo mais amplo de descentralização da política ambiental no país. Com base nos resultados obtidos, o estágio atual de implementação do Plano Ambiental pode ser caracterizado, em termos gerais, pela aplicação ainda incompleta e não sistematizada dos seus instrumentos de gestão e, também, pela execução pouco articulada das ações ambientais contempladas no seu conteúdo programático. Sustenta-se que a aplicabilidade do Plano Ambiental é condicionada pela capacidade institucional do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A capacidade indicada nesse estudo se caracteriza, por seu turno, pela limitação de recursos do orçamento municipal, pela pouca articulação institucional entre os órgãos ambientais e os demais setores da administração pública municipal e por descontinuidades político-administrativas experimentadas no âmbito da gestão pública do município. Finalmente, este estudo é concluído com algumas recomendações para a adaptação e a evolução do Plano Ambiental como plataforma estratégica para a instrumentalização e a articulação do processo de gestão ambiental municipal, tendo em vista as necessidades locais de crescimento econômico e de preservação do meio ambiente expressas diante do atual contexto de desenvolvimento urbano-regional do município.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. Atualmente as questões ambientais ainda não foram adequadamente incorporadas às atividades do setor portuário, uma vez que as iniciativas de gestão ambiental existentes nos portos brasileiros são ainda muito fragmentadas. O setor portuário está diretamente ligado a grandes acidentes ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. Além disso, também é importante considerar os impactos inerentes às operações cotidianas, tais como aqueles relacionados à sua infraestrutura e operações diárias, que muitas vezes não são contabilizadas enquanto impacto ambiental. Somado a estas fragilidades faltam também estudos com relação a este tema e a maioria dos portos brasileiros não está licenciada. Considerando essa problemática, e usando como estudo de caso o Porto do Rio Grande (RS), objetiva-se analisar a situação de gestão ambiental neste sítio portuário, tendo como pano de fundo o contexto local e as políticas públicas ambientais nacionais. O objetivo maior, respaldado por esta análise político-institucional, foi o de gerar diretrizes norteadoras que deem embasamento a um sistema de gestão ambiental portuária, através da proposição da síntese de um Plano de Gestão Ambiental Portuária. As diretrizes para o Plano foram elaboradas com respaldo nas etapas de estabelecimento e consolidação de um Programa de Gerenciamento Costeiro Integrado, com base no contexto local do Porto de Rio Grande (RS), mas com possível replicabilidade. Em última instância, estas sugestões de procedimentos que permitirão tornar os processos de gestão ambiental mais eficientes, o que permitirá a aplicação em outros portos brasileiros, bem como motivar melhorias nos processos da gestão costeira municipal. Currently environmental issues have not been adequately incorporated into the activities in the port sector and the existing environmental management initiatives in some Brazilian ports are very fragmented. Within these weaknesses also lacks studies regarding this issue and most Brazilian ports is not licensed. The port sector is directly linked to major environmental accidents, but in addition, there are also impacts related to its infrastructure and port operations daily that often are not counted as environmental impact. Considering this problem, this paper seeks to understand a situation management linked to environmental licensing, permeated by the environmental public policies, as well as the weaknesses and strengths of these processes. Using as a case study of the Port of Rio Grande (RS), aims to analyze the situation of environmental management port on this site, with the backdrop of national environmental public policy and local context. The ultimate goal, this analysis supported by political and institutional, is to generate guidelines that provide a base for an environmental management system efficient port that will allow the application to other Brazilian ports, by proposing a synthesis of Port Environmental Management Plan . Guidelines for the Plan will be developed to support the stages of establishment and consolidation of an Integrated Coastal Management Program, based in the local context of the port of Rio Grande (RS), but with possible replication to other ports. Ultimately, these suggested procedures will encourage improvements in the processes of municipal coastal management.

A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.

The Littoral Council is a government organism that has a collective decision-making process, and is responsible for planning the PARANÁ (in Brazil) coast land use and occupation. The creation of Special Areas for Tourism in 1980, started the coast territorial management process with the main goal of supporting development while protecting the coast landscape natural and cultural inheritance. O Conselho do Litoral é um órgão de decisão colegiada responsável pelo disciplinamento do uso e ocupação do solo no litoral paranaense. A criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico em 1980 deu início ao processo de gestão territorial litorâneo cuja principal função é combinar desenvolvimento com preservação do imenso patrimônio natural e cultural que compõe a paisagem costeira.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Este trabalho vem contribuir com conhecimentos sobre a biologia, população humana e utilização do recurso Anomalocardia brasiliana em um estuário do Nordeste do Brasil. No estuário do rio Goiana, exploram (e dependem) desse recurso aproximadamente 500 famílias, levando a criação de uma reserva extrativista voltada à pesca da Anomalocardia brasiliana e outros recursos. Através de questionários semi-estruturados aplicados a marisqueiras e pescadores concluiu-se que o recurso representa a única fonte de renda para 69,7% da população. O comércio de Anomalocardia brasiliana rende uma média de R$ 144 por mês na área não protegida e R$119 na área protegida. A pesca é realizada em sua maioria por mulheres que aprenderam as técnicas com suas mães, garantindo baixas capturas do recurso, apesar da diminuição no tamanho dos indivíduos coletados. Estudos sobre tamanho, densidade, biomassa, índice de condição e rendimento foram realizados ao longo de um ciclo anual e comparações com parâmetros ambientais foram feitas com o intuito de serem caracterizados padrões espaços-temporais na ocorrência da espécie. Diferenças temporais foram registradas para comprimento, peso total, biomassa, índice de condição e rendimento. O tamanho médio na população amostrada foi de aproximadamente 15 mm. A densidade média e desvio padrão por estação foi de 319±259, 1600±1555, 1525±1389 e 496± 607,8 ind.m-2, para as estações final da chuva, final da seca, início da chuva e início da seca, respectivamente. O valor médio de biomassa total em cada ponto amostrado (áreas A, B e C) por estação foi 75,6±90,9, 57,3±97, 221± 231,4 e 23,46± 34,39 g.m-2 para as estações final da chuva, final seca, início da chuva e início da seca, respectivamente. Variações espaciais foram registradas para comprimento, peso total e índice de condição. As variáveis ambientais também sofreram variações temporais. As três áreas estudadas apresentaram predominância de sedimentos arenosos ao longo de todo o ano, exceto no início da estação chuvosa, onde ocorreu a predominância da fração silte-argila. O evento da Lei 9.985 de 2000, conhecida como SNUC, reacendeu o interesse científico pela espécie face à possibilidade de se criarem reservas extrativistas visando a preservação dos modos de vida tradicionais das marisqueiras. Outras reservas extrativistas nos moldes das já existentes estão sendo planejadas e cogitadas pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais (MMA); o conhecimento científico sobre a espécie em sua área de ocorrência é fundamental para o sucesso dessas unidades de conservação. Por outro lado, o levantamento, registro, transferência e utilização dos conhecimentos empíricos das comunidades são coadjuvantes de peso na administração dessas áreas. O acoplamento desses dois conhecimento (científico e empírico) é o próximo desafio a ser enfrentado por cientistas, gestores e comunidades tradicionais na busca de ambientes sustentáveis

MARTINS, M. B. Análise ambiental, tendências futuras e subsídios para uma gestão integrada da APA das dunas da Lagoinha, Estado do Ceará. 2011. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. Na zona costeira a compreensão da dinâmica ambiental e o conhecimento das atividades antrópicas são determinantes para o uso sustentável dos recursos naturais, de modo a minimizar os impactos adversos sobre a natureza e potencializar os benéficos para a sociedade. Nessa perspectiva essa pesquisa volta sua atenção específica sobre a zona costeira, tendo como objeto de estudo uma faixa litoral da Praia da Lagoinha no Estado do Ceará, local onde foi instalada uma Área de Proteção Ambiental, a APA das Dunas da Lagoinha. A implantação de uma APA pressupõe que existe, por parte do Poder Público, a intenção de aplicar uma ferramenta de desenvolvimento sustentável na região. Nesse sentido a pesquisa realizou uma análise ambiental, determinou potencialidades e fragilidades, identificou usos e ocupações para compreender o processo de transformação do espaço em uma área que, protegida legalmente como unidade de conservação, deve se desenvolver de forma sustentável. Objetivando fazer uma análise ambiental da APA, compreendendo o processo de ocupação e os impactos causados, foi feita uma revisão da legislação que rege a unidade de conservação, para verificar o cumprimento da mesma e apontar as tendências futuras do seguimento ou não dessa legislação. A análise foi feita seguindo os preceitos do Geossistema, que considera a Terra como um grande sistema dividido e subdividido em partes para melhor análise. A metodologia utilizada é sugerida pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO, a Gestão Integrada da Zona Costeira – GIZC, para orientar melhor a gestão das áreas litorâneas tendo como meta propor medidas mitigadoras que sejam as mais acertadas, e principalmente, sejam implementadas pelo poder público com a participação da sociedade local. Para a realização do trabalho executou-se três etapas distintas: coleta de informações documentais e cartográficas; visitas de campo para coleta de informações in loco; análise no laboratório das informações coletadas. Como resultados da pesquisa apresentam-se uma análise física e social da APA das Dunas da Lagoinha, uma análise da legislação pertinente, um diagnóstico ambiental integrado contendo potencialidades e vulnerabilidades de uso e ocupação e uma análise das tendências futuras. O conjunto de resultados e análises realizadas permite dizer que a legislação ambiental, notadamente o plano de manejo da APA das Dunas da Lagoinha, não está sendo cumprida, tendo como expressão máxima dessa ilegalidade a construção do resort em uma área destinada pelo plano de manejo para ser uma Zona de Preservação Ambiental, que tem por finalidade a preservação, reconstrução e manutenção do ecossistema de dunas. Pode-se afirmar ainda que mesmo na situação ideal, de cumprimento da legislação ambiental vigente, o uso e a ocupação da APA das Dunas da Lagoinha ainda trará mais danos ambientais que benefícios sociais, demonstrando que, nesse caso, o desenvolvimento pode ser bom economicamente, mas não é sustentável ambientalmente. Dans la zone cotière la compréhension de la dynamique enviromnementale et les connaissances des activités humaines sont cruciales pour l’utilisation durable des ressources naturelles, de façon à minimiser les impacts néfastes sur la nature et accroître les avantages pour la société. De ce point de vue, cette recherche porte son attention plus particulièrement sur la zone côtière, avec l’objet de l’étude d’une bande côtière de la plage de Lagoinha dans l’État de Ceará, où il a été installé une aire de protection de l’environnement - APE, la APE des Dunes de Lagoinha. La mise en place d’un APE suppose qu’il existe, de la parte du gouvernement, l’intention d’appliquer un outil de développement durable dans la région. En ce sens, la recherche a effectuée une analyse environnementale, a déterminé les potenciallités e faiblesses, a identifi ée les utilisations des espaces pour comprendre le processus de transformation de cette espace dans un domaine qui est légalement protégée comme une unité de conservation et que doit se développer de manière durable. Afi n de faire une analyse environnementale de l’APE, en cpmprenant le processus d’occupation et leurs impacts, il ya eté fait une révision de la législation régissant la unité de conservation pour vérifi er leur conformité et faire une projection des tendances futures. L’analyse a été effectuée en suivant les préceptes de la theorie des Géosystèmes, qui considère la terre comme un grand système divisé et subdivisé en plusieurs parties. La méthodologie utilisée a eté suggéré par les Nations Unies pour l’Éducation, la Science et la Culture - UNESCO, la Gestion Intégrée des Zones Côtières - GIZC, pour mieux guider la gestion des zones côtières dans le but de proposer les meuillers mesures d’atténuation d‟impacts, en particulier, qui soint mis en oeuvre par le gouvernement avec la participation de la société locale. Pour mener à bien le travail a été effectué en trois étapes distinctes: la collecte des documents et des informations cartographiques, visites sur le terrain pour recueillir des informations ; l’analyse en laboratoire des données recueillies. Les résultats de recherche sont présentés par une analyse physique et social de l‟APE de Lagoinha ; une analyse de la législation pertinente, contenant une évaluation intégrée de l’environnement avec les potencialités et vulnérabilités de l’utilisation et l’occupation de la région et une analyse des tendances futures. L’ensemble des résultats et des analyses réalisées ont démontré que la législation environnementale, notamment le plan de gestion de l‟APE des Dunes de Lagoinha, n’est respecté, yant comme expression maximale de cette illégalité laconstruction d‟un resort dans une zone désignée par le plan de gestion pour être une zone de protection de l’environnement, dont le but est la préservation, la reconstruction et l’entretien de l’écosystème dunaire. On peut afi rmer que même dans la situation idéale, de la plene l’application de la législation environnementale, l’utilisation et l’occupation de l‟APE des Dunes de Lagoinha vá faire plus de dégâts a l’environnement phisique que il vá couser de benefi ces sociales, ce qui démontre que dans ce cas, le développement peut être bon économiquement, mais il n’est pas écologiquement durable

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-03Bitstream added on 2014-06-13T20:54:15Z : No. of bitstreams: 1 perinotto_rrc_me_rcla.pdf: 7856943 bytes, checksum: 17e8581630be4a2e1add4cefd13abc6f (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Derrames de óleo causam recorrentes e graves prejuízos aos ecossistemas costeiros em todo o mundo. O mapeamento de sensibilidade ambiental é componente essencial e fonte de informação primária para o planejamento de contingência, que estabelece diretrizes de ações de resposta aos derrames. O objetivo deste trabalho foi definir áreas prioritárias de proteção e zonas de sacrifício por meio do mapeamento, em escala operacional, da sensibilidade a derrames de óleo dos ambientes costeiros dos municípios de São Vicente, Santos e Guarujá (SP), baseando-se na proposta elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, com utilização de um Sistema de Informação Geográfica. A região apresenta elevada complexidade e relevância econômica com alto risco de ocorrência de derrames pela presença do Porto de Santos. Possui grande variedade de ecossistemas costeiros e estuarinos sensíveis que abrigam comunidades de elevada diversidade biológica. Como resultados são apresentados 3 Cartas Táticas, 21 Cartas Operacionais e Quadros Descritivos com informações de cada segmento mapeado; além do mapa e das indicações das Áreas Prioritárias e Zonas de Sacrifício, sugeridas de acordo com critérios relevantes, baseados nas características de cada segmento, e considerados a partir do conhecimento detalhado adquirido no desenvolvimento deste trabalho, que constitui importante contribuição à gestão ambiental da zona costeira estudada Oil spills have caused recurrent and severe damages in coastal ecosystems all around the world. The environmental sensitivity mapping is an essential component and prime information source for the contingency planning, which establishes emergency response actions to oil spills. This study aimed to define high priority areas for protection and sacrifice zones by mapping, in detailed scales, the environmental sensitivity to oil spills of coastal habitats in São Vicente, Santos and Guarujá municipalities (São Paulo State). This mapping was done using a Geographic Information System and was based on the methodology and standards suggested by the Brazilian Environmental Ministry. The study area has high economic importance and complexity, with many risks of oil spills because of the presence of the “Porto de Santos”. The region shows a wide variety of sensitive estuarine and coastal ecosystems that shelter high biodiversity. As result are presented 3 ESI maps in tactical scales; 21 ESI maps in detailed scales; Descriptive Tables with information from each coastal segment mapped; and the map with indicated areas for high priority protection and sacrifice zones. These areas were suggested according to relevant criteria, based on characteristics of each segment, and considered from the detailed knowledge acquired in the development of this work that represents an important contribution to the coastal environmental management in the study area

Among the various effects caused by the climate change and human intervention, the mangrove ecosystem changes through of the years has been worth mentioning, which hasn t known which are the pros and cons for the adjacent coastal and estuarine environments yet. It happens due to the present dynamism in these areas, besides of the difficult understanding of the processes associated with evolution. This study aimed to environmentally evaluate adjacent mangroves from the Macau and Serra oil fields, located on Rio Grande do Norte northern coast, to support the mitigating actions related to the containment of the erosive process, as well as, according to the principles of the Clean Development Mechanism (CDM), to assess the amount of atmospheric carbon sequestered by the studied ecosystem. An inventory was conducted through mangrouve mapping which has supplied this research, especially regarding to the structural characterization of mangrove areas. To understand the local mangrove behavior in a greater level detail, techniques of remote sensing, GIS and GPS were used to make an analogy between the current and past states of the mangrove studied, allowing to make anticipated projections for the future impacts or changes in that region. This study combined data from multispectral LANDSAT 5 TM, Landsat 7 ETM+ with radar microwave data from SAR RADARSAT-1, which increased the interpretation capacity of the data from optical sensor systems. The interpretations have been supported by the data field, representing a better and innovative methodology for the environmental and taxonomic characterization of mangrove forests considered. The results reveal that mangroves of the Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve are biologically representative areas and providing a variety of benefits, especially for local communities, constituting the priority sites for actions development aimed at conservation. They also have been showing the necessity to make mitigating measures in order to recover degraded areas through reforestation or creating new areas of mangrove, as currently 7.1% of the mangrove forests studied are dead or in an advanced state of decomposition. The amount of atmospheric carbon sequestered proved very significant when analyzed for the whole area, which is able to sequester atmospheric 4,294,458 Ton CO2 per year Dentre os diversos efeitos provocados pelas mudanças climáticas e pela intervenção humana, as alterações no ecossistema manguezal vêm merecendo destaque, cujas implicações para os ambientes estuarinos e costeiros adjacentes ainda estão distantes de serem conhecidas. Isto ocorre devido ao dinamismo presente nessas áreas, assim como a difícil compreensão dos processos associados à evolução das mesmas. O presente estudo teve como principal objetivo avaliar ambientalmente manguezais adjacentes aos campos petrolíferos de Macau e Serra, localizados no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, como subsídio às medidas mitigadoras ao processo erosivo, além de, dentro dos princípios do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), avaliar a quantidade de carbono atmosférico sequestrado para o ecossistema estudado. Através de mapeamento do manguezal, foi realizado um inventário, o que forneceu subsídios para o delineamento desta pesquisa, principalmente, no que diz respeito à caracterização estrutural da área de manguezal. Para entender o comportamento do manguezal em questão em um nível maior de detalhe, buscaram-se explicações em unidades espaciais maiores. Técnicas de Sensoriamento Remoto, SIG e GPS forneceram informações de comparação entre os estados atual e passado do manguezal, possibilitando projeções antecipadas para os futuros impactos ou alterações desta região. Este trabalho combinou dados multiespectrais do LANDSAT 5 TM, LANDSAT 7 ETM+ com dados de microondas de radar do tipo SAR do RADARSAT-1, ampliando a capacidade de interpretação dos dados de sistemas de sensores óticos. As interpretações foram apoiadas com dados de campo, objetivando uma melhor e inovadora metodologia para a caracterização ambiental e taxonômica das florestas de mangue em questão. Os resultados encontrados revelam que os manguezais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão são áreas representativas biologicamente e que fornecem uma variedade de benefícios, principalmente para as comunidades locais, constituindo-se de sítios prioritários para o desenvolvimento de ações com vistas a sua conservação. Revelam também a necessidade de se tomar medidas mitigadoras no sentido de recuperar as áreas degradadas ou através do reflorestamento se criar novas áreas de manguezal, pois atualmente 7,1% das florestas de mangue estudadas encontram-se mortas ou em estado de decomposição bem avançado. A quantidade de carbono atmosférico sequestrado se mostrou bem significativa quando analisado para toda a área em questão, sendo esta, capaz de sequestrar 4.294.458 Ton CO2 atmosférico/ano

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2017-02-22T14:39:37Z No. of bitstreams: 1 Thales Ramon de Queiroz Bezerra.pdf: 3281200 bytes, checksum: 24df196bc202ad6f2479d15cdf1c1b6b (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-22T14:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thales Ramon de Queiroz Bezerra.pdf: 3281200 bytes, checksum: 24df196bc202ad6f2479d15cdf1c1b6b (MD5) Previous issue date: 2010-02-01 his study evaluated the physical, chemical and biological weapons, together with the conditions of infrastructure and legal aspects, to identify of suitable sites for offshore marine fish-cage farming in the coast of Pernambuco. The factors were divided into three criteria (quality of water, security and infrastructure) and a restriction on the legislation, areas for fishing, boating and diving. The environmental data (dissolved oxygen, temperature, pH, salinity, transparency and concentration of nutrients) were obtained under the JOP's program, developed by the Department of Oceanography, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Data on the Security Council concerning the composition of the sediment were obtained from the Geological Survey of Brazil - CPRM, under the Project Granulados Marinhos da Plataforma Rasa do Brasil. The geographic location of ports and industrial network of the State of Pernambuco were obtained from the Laboratory for Georeferencing of the Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP. The bathymetry data were collected through the use of digital nautical charts, the scale of 1:100,000, available from the Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN, Navy of Brazil and, finally, the material on the height of waves and currents were obtained developed through studies in undergraduate programs and graduate of the Departments of Oceanography and Fisheries, UFPE and Aquaculture of the Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, respectively. The data were processed using ArcView version 9.2 and analyzed through a comparison of parity between the factors and criteria chosen to identify of suitable sites for offshore marine fish-cage, a process of hierarchical analysis. Two researchers and a representative of the environmental agency, at the state level, a questionnaire on which importance weights assigned to each factor or criterion in a percentage scale, which was used for the preparation of maps, involving a statistical analysis. We conducted a literature review to define the minimum and maximum limits, relating each factor to the culture of Cobia (Rachycentron canadum). Using the Boolean method, were restricted in coastal areas pertaining to conservation areas (APA), areas of navigation, local shipwrecks and traditional fishing. Among the protected areas are the Federal (APA Costa dos Corais), located between the states of Pernambuco and Alagoas, and State of (APA Guadalupe), located in Pernambuco coast between the towns of Serinhaém and Barreiros, forest south of the state, and (APA Santa Cruz) on the northern coast of the state. From there, it was observed that the criteria relating to water quality and safety were presented at a level classified as very suitable for growing Cobia and therefore did not contribute decisively the definition of suitable sites. We only considered sites with depth between 15 and 40 meters, for meeting both the legal and economic feasibility for the activity. Thus, the factors related to the criterion Infrastructure contributed differently to selection of the suitable sites for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. The study area covers 5,094 km2, of which 29% were considered very suitable, 49,2% moderately suitable and were not identified areas that are unsuitable for the installation of new developments for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. Still, we considered 21,8% of the area being restricted, set by the Units of conservation, fisheries, navigation and wreck. Upon completion of the project, believed to be of paramount importance to update the data considered essential to the zoning of the sites most suitable for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. O presente trabalho avaliou as características físicas, químicas e biológicas, juntamente com as condições de infraestrutura e leis ambientais vigentes, para identificar os melhores locais para o cultivo de peixes marinhos em mar aberto no litoral de Pernambuco. Os fatores foram subdivididos em três critérios (Qualidade de água, Segurança e Infraestrutura) e uma restrição, referentes às áreas de preservação, áreas de pesca, navegação, prática de mergulho e uso pelos banhistas e turistas. Os dados ambientais (oxigênio dissolvido, temperatura, pH, salinidade, transparência e concentração de nutrientes) foram obtidos no âmbito do Programa JOP’s, desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia da UFPE. Os dados sobre a Segurança de instalação do sistema de cultivo foram composto por dados sobre a composição do sedimento, obtidos no Serviço Geológico do Brasil - CPRM, no âmbito do Projeto Granulados Marinhos da Plataforma Rasa do Brasil, localização geográfica de portos e a rede industrial do Estado de Pernambuco, obtidos junto ao Laboratório de Georeferenciamento do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITP, dados de batimetria, que foram coletados através do uso de cartas náuticas digitais, na escala de 1:100.000, disponibilizadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN da Marinha do Brasil e, por fim, o material referente a altura de ondas e correntes, que foram obtidos através de estudos desenvolvido nos Programas de graduação e Pós-graduação dos Departamentos de Oceanografia da UFPE e Pesca e Aqüicultura da UFRPE, respectivamente. Os dados foram processados no programa ArcView versão 9.2 e, analisados através de uma comparação paritária entre os fatores e critérios, num processo de análise hierárquica. Dois pesquisadores e um representante de órgão de licenciamento ambiental, responderam a um questionário em que atribuíram pesos de importância a cada fator ou critério, numa escala percentual, que foi utilizada para elaboração dos mapas. Foi realizado um levantamento bibliográfico para definição dos limites mínimos e máximos, relacionando cada fator com o cultivo de beijupirá. Utilizando-se do método booleano, as áreas de preservação ambiental - APA, áreas de navegação, locais de naufrágios, de pesca tradicional e uso cotidiano por banhistas e turistas foram consideradas restritas. Entre as unidades de conservação estão a APA Federal Costa dos Corais, localizada entre os Estados de Pernambuco e Alagoas, e as APA´s Estaduais de Guadalupe, localizada na costa pernambucana entre os municípios de Serinhaém e Barreiros, mata sul do estado, e a APA de Santa Cruz no litoral Norte do estado. A partir daí, foram observados que os critérios referentes à Qualidade de água e Segurança se apresentaram, de forma geral, um nível classificado como muito adequado para o cultivo de beijupirá e, portanto, não contribuíram decisivamente na definição de áreas propícias. Só foram considerados locais com profundidade entre 20 e 40 metros, por atenderem simultaneamente a aspectos ambientais legais e de viabilidade econômica para a atividade. Sendo assim, os fatores referentes ao critério Infraestrutura contribuíram de forma diferenciada para seleção das melhores áreas para cultivo de peixes marinhos na costa de Pernambuco. A área estudada compreende 5.094 Km2, dos quais 29% foram considerados muito adequados, 49,2% moderadamente adequados e não foram identificadas áreas inadequadas para a instalação de empreendimentos de cultivo de peixe marinho em gaiolas no litoral de Pernambuco até a isóbata de 40 m de profundidade. Da área avaliada, foram considerados 21,8% restritas à implantação de projetos de piscicultura marinha, configuradas pelas APA´s, áreas de pesca, naufrágio, navegação e uso por banhistas e turistas. Após o término do projeto, foi observada a necessidade de atualização sistemática dos dados considerados essenciais para o zoneamento das áreas mais propícias para o cultivo de peixes marinhos no litoral de Pernambuco.

CASTRO, Aline Capela Fernandes de. Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo do litoral da ilha de São Tomé. 2010. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. Accidental oil spills at sea cause irreversible damage to the environment, to better predict and treat casualties in the last decades many countries have contingency plans, risk assessment and surveillance in combating marine oil pollution. Initially, these plans were based only on observation, data collection in situ and laboratory experiments. In 1976 an index of sensitivity was created to determine the impact of oil through which the different coastal ecosystems were mapped and ranked on a scale of relative sensitivity known as Letter of Environmental Sensitivity to Oil Spill (Letters ARE), (NOAA,1997).For drafting the Charter of Environmental Sensitivity to Oil Spill in the area was adopted a methodology based on technical specifications and standards set by the Coastal NOOA Sevice, adapted by the Ministry of Environment (MMA 2002) for the Brazilian coast. For the development of SAO Letters of Sao Tome it was used the studies on lithological composition, types of beach morphology, hydrological parameters, substrate composition, natural resources and activities in each sector of the coast, who were instrumental in the classification and characterization of the degree of Environmental risk coastal compartiments, relative to various indices of environmental sensitivity. The coastal region of Sao Tome is characterized by having sandy bottoms, rocky, muddy areas and areas with development of coral reefs. Areas were characterized as a sensitivity index (ISL1) shown on the beaches of the city of Neves in the north of the country with artificial structures, the terminal discharge of fuel. In the event of spillage of oil to stay will be of short term duration and the removal of natural way. Index 2 (ISL2) characterized by beaches and rocky shores that have rocks outcropping in estirâncio, waterproof substrate prevents the penetration of oil and the thin layer of sediment that sometimes accumulates at the base of the escarpment, is removed by stormy waves.Index 3 (ISL3) submitting semi-permeable substrates, low penetration / burial of oil, typical of dissipative beaches with coarse sand, medium and fine remobilized by wave action. Index 4 (ISL4) characterized by substrates of medium permeability, moderate penetration / burial of oil, which occurs in dissipative beaches of coarse sand, found on the beach Largato.The penetration of oil is about 25 cm deep, the mobility of sediment tends to landfill by requiring the handling of large volumes of sediment. The impacts on intertidal biota can be severe. Index ISL 6 6 presents high permeability substrates, high penetration / burial of oil, which occurs in the shingle beach (pebbles and boulders in this case, the percolation of oil is about 100 cm, and gravel beaches have the highest level high impact due to the ease and depth of percolation of oil and the consequent difficulty of removal. Cleaning can be difficult due to the large penetration depth of the oil and low traffic, blasting with water can be a partial solution in rockfill. Index 8 (ISL8) features waterproof and moderately permeable substrates, sheltered, with abundant epifaunal occurring rockfill (“ rip-rap” and other artificial structures not smooth. Index 10 (ISL10) found in wetlands whit vegetation above water, accurs in malanza mangroves in the south of the island. The identification of rates of sensitivity and the drafting of the letters indicated the presence of area below and areas with high susceptibility to oil spills in the coastal region of the country Acidentes por derrames de petróleo no mar causam danos irreversíveis para o meio ambiente, para melhor tratar e prever os acidentes desde as últimas décadas diversos países adotaram planos de contingência, avaliação de risco e de vigilância marinha no combate à poluição por petróleo. Inicialmente, esses planos eram baseados apenas em observações, coletas de dados in situ, e experimentos laboratoriais. Em 1976, foi criado um índice de sensibilidade ao impacto por óleo através do quais os diferentes ecossistemas costeiros foram mapeados e hierarquizados em uma escala de sensibilidade relativa denominada de Carta de Sensibilidade Ambiental ao Derrame de Óleo (Cartas SAO), (NOAA, 1997). Para a elaboração da Carta de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento do Óleo da área foi adotada uma metodologia baseada nas especificações e normas técnicas descritas pelo NOOA Coastal Sevice, adaptadas pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA 2002) para a costa brasileira. Para a elaboração das Cartas SAO de São Tomé utilizou-se estudos sobre composição litológica, tipos de morfologia praial, parâmetros hidrológicos, composição do substrato, recursos naturais e atividades desenvolvidas em cada setor do litoral, que foram determinantes na classificação e caracterização do grau de risco ambiental dos compartimentos costeiros, relativos aos variados índices de sensibilidade ambiental. A região litorânea de São Tomé caracteriza-se por apresentar substratos arenosos, rochosos, lamosos e regiões com desenvolvimento de recifes coralíneos. Nas áreas foram caracterizados os Índices de Sensibilidade 1 (ISL1) evidenciado nas praias da Cidade de Neves norte do país que apresenta estruturas artificiais, no terminal de descarga de combustível. Caso ocorra derrame de óleo a permanência será de pequena duração e a remoção de modo natural. Índice 2 (ISL2) caracterizado por praias que apresentam costões rochosos e rochas aflorantes no estirâncio, o substrato impermeável impede a penetração de óleo e a fina camada de sedimentos que, por vezes, se acumula na base da escarpa, é removida pelas ondas de tempestades. Índice 3 (ISL3) que apresenta substratos semipermeáveis, baixa penetração/ soterramento de petróleo, característico de praias dissipativas com areia grossa, média e fina remobilizadas pela ação das ondas. Índice 4 (ISL4) caracterizado por substratos de média permeabilidade; moderada penetração/ soterramento de petróleo, que ocorre em praias dissipativas de areia grossa, sendo encontrado na praia Largato.A penetração do óleo é cerca de 25 cm de profundidade, a mobilidade do sedimento tende ao soterramento exigindo o manuseio de grande volume de sedimentos. O impactos sobre as comunidades bióticas inter-marés podem ser severos. Índice 6 (ISL 6) apresenta substratos de elevada permeabilidade; alta penetração/soterramento de petróleo, que ocorre na praia de cascalho (seixos e calhaus), nesse caso, a percolação do óleo é cerca de 100 cm, e as praias de cascalho têm o nível mais elevado de impacto, devido à facilidade e profundidade de percolação do óleo e consequentes dificuldades de remoção. A limpeza pode ser difícil, devido à grande profundidade de penetração do óleo e baixa trafegabilidade, o jateamento com água pode ser uma solução parcial em enrocamentos. Índice 8 (ISL8) apresenta substratos impermeáveis e moderadamente permeáveis, abrigados, com epifauna abundante, ocorrendo enrocamentos "rip-rap" e outras estruturas artificiais não lisas. Índice 10 (ISL10) encontrada nas zonas pantanosas com vegetação acima d’água, ocorre nos manguezais de Malanza na região sul da ilha. A identificação dos índices de sensibilidade e a elaboração das cartas indicaram a presença de área com abaixo indices e áreas com alto índice suscetíveis ao derramamento de óleo na região costeira do país.

Como um ambiente de transição e de grande concentração de atividades humanas, a zona costeira é uma das áreas de maior estresse ambiental do mundo. Esta concentração gera demanda por água para os mais diversos usos. A principal fonte de água na zona costeira é a bacia hidrográfica. O oceano, o estuário e as bacias hidrográficas interagem, formando um contínuo fluvial-marinho costeiro. Quando as atividades antrópicas retiram água doce da bacia, podem estar limitando a disponibilidade hídrica numa região costeira, pois a diminuição da afluência de água doce aos estuários aumenta a área de influência da salinidade. Esta dinâmica da salinidade em função da afluência de água doce pode ser compreendida através de um modelo de balanço de massa. Após compreender esta dinâmica, subsídios podem ser propostos para a gestão de um ambiente costeiro, visando prevenir possíveis limitações da disponibilidade de água doce devido à salinização das águas. Com base no artigo 3º da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que prevê que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a das zonas costeiras e dos sistemas estuarinos, propõem-se a compreensão do balanço de salinidade como uma ferramenta para a gestão de recursos hídricos na zona costeira. Utilizando um modelo matemático integrado com geoprocessamento, como método de compreensão da dinâmica da salinidade, realiza-se um estudo de caso na bacia do Rio Tramandaí. Assim, subsídios para a gestão são discutidos, utilizando os instrumentos da PNRH e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), para a bacia em questão. Com o modelo foram testados três cenários: dois de mudanças climáticas, seca e cheia, e um de aumento da área irrigada de arroz, visto que é a principal atividade econômica da bacia, juntamente com o abastecimento público. O resultado dos cenários atesta que a influência da salinidade é sentida até a Lagoa do Passo, limite interior do estuário. Observa-se que para os cenários de escassez hídrica, de seca e aumento na demanda de água, a salinidade do estuário aumenta, principalmente na Lagoa do Passo. No cenário de cheia, a salinidade diminuiu. Com o modelo de balanço de salinidade, observou-se a aplicabilidade dos instrumentos da PNRH e do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do PNGC. O enquadramento, a salinidade pode ser introduzida como parâmetro a ser monitorado, pois compromete o uso dos recursos hídricos, além de ser integrada com o ZEEC que já existe na bacia. A outorga pode ser estabelecida, para manter uma vazão mínima que impeça a intrusão salina indesejada. A cobrança pode ser usada como meio de induzir os orizicutores a utilizar métodos de irrigação mais eficientes. A dinâmica da salinidade se mostrou uma ferramenta eficaz para gestão de recursos hídricos na zona costeira, por funcionar como um indicador da disponibilidade hídrica. No caso específico da bacia do Rio Tramandaí, esta ferramenta deve ser utilizada no nível do comitê de bacia (já existente), para resolver questões ligadas com a intrusão salina e a interação bacia – oceano. As a transition environment of great human activities concentration, the coastal zone is an area of major environmental stress in the world. This merger creates a demand of water for different uses. The main source of water in this area is the river basin. The ocean, the estuary and the watersheds interact forming a continuous freshwater – coastal environment. When human activities remove freshwater from the basin they may be limiting the availability of water in a coastal region, since reduced freshwater inflow to estuaries increases the area of influence of the salinity. This dynamic function of salinity and fresh water inflow can be understood through a mass balance. Technical inputs can be proposed to manage a coastal environment, preventing possible limitations on the availability of fresh water due to the salinity. The article 3 of the National Water Resources Policy (PNRH) said that the management of water resources must be integrated with the coastal and estuarine systems. Based on this assumption a methodology is proposed: the understanding of salinity balance as a tool for management of water resources in the coastal zone. Using a mathematical model integrated with GIS for understanding the salinity dynamics a case study is done on the Tramandaí river basin. For this basin, management practices and technical inputs are discussed using the tools of PNRH and the National Coastal Management Plan (PNGC). With the model we tested three scenarios: two climate change, drought and flood, and an increased area of irrigated rice, as it is the main economic activity of the basin along with public provision. The result of the scenarios shows that the influence of salinity is felt unto the Passo Lagoon, the inner edge of the estuary. It is observed that in the water scarcity scenarios, drought and increased demand for water, the salinity of the estuary rises, especially in the Passo Lagoon. In the scenario of flood the salinity decreased. Using the salinity balance model, it was observed the applicability of the tools of PNRH and the coastal ecological-economic zoning (ZEEC) of the PNGC. In the classification of water bodies the salinity may be introduced as a parameter to be monitored, because it jeopardizes the use of water resource. Also it can be integrated with the ZEEC that already exists in the basin. The grant of water resources use can be established to maintain a minimum flow to prevent the unwanted salt intrusion. The water use charges can be used as a mean of inducing rice farmers to use more efficient methods of irrigation. The dynamics of salinity proved to be an effective tool for managing water resources in the coastal zone, acting as an indicator of water availability. In the specific case of Tramandaí river basin, this tool should be used in the basin committee level to solve issues related to salt intrusion and basin - ocean interaction.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-09Bitstream added on 2014-06-13T20:54:20Z : No. of bitstreams: 1 cunha_fp_me_rcla.pdf: 2839508 bytes, checksum: 97928093c5d18d9ee0ea47cf2c1a067b (MD5) O presente trabalho realizou o mapeamento de Sensibilidade Ambiental a derramamentos de óleo da região costeira do município de Bertioga-SP. Foram mapeados os ambientes do estuário do Canal de Bertioga e do Rio Itapanhau, além da área costeira marinha compreendida entre a foz do Canal de Bertioga e a Ponta do Itaguá, na praia da Boracéia, em São Sebastião. Para tanto, foi aplicada a metodologia indicada pelo Ministério do Meio Ambiente, atualmente utilizada no Brasil. Foram mapeados e identificados em campo e na literatura três tipos de informações principais: recursos biológicos; caracterização física do meio e usos humanos dos espaços e recursos (atividades sócio-econômicas). Como produto final, os ecossistemas costeiros e marinhos presentes na linha de costa foram classificados de acordo com o índice de sensibilidade ambiental. Foi desenvolvido um banco de dados geográfico e elaborado um Atlas da região contendo as cartas de sensibilidade ambiental (Cartas SAO), sendo 03 de nível tático (1:70.000) e 11 de nível operacional (1:20.000), informações descritivas dos segmentos da linha de costa, com recursos visuais, além de uma listagem de espécies. A região costeira de Bertioga apresentou significativa heterogeneidade ambiental, em sua maior parte representados por manguezal, com alta sensibilidade ao óleo, localizada em áreas do estuário. Estes ambientes apresentam baixo hidrodinamismo, sedimentos lamosos inconsolidados, de baixa declividade, abrigando grande diversidade de fauna, resultando em grande persistência do óleo no ambiente e dificultando as ações de combate. O ambiente praial demonstrou baixa variação morfodinâmica (ângulo de declividade e granulometria) sazonal, e conseqüentemente, não houve variação sazonal na classificação no índice de sensibilidade ambiental (ISL). Foi possível identificar uma lacuna na literatura científica... This present study performed the environmental sensitivity mapping for oil spills of the coast side of Bertioga City. It has been mapped the estuary of Bertioga´s Channel and Itapanhau River, besides the marine coast side between the Bertioga´s Channel mouth and Ponta do Itaguá, at Boracéia beach, at São Sebastião City. To perform the present study it was applied the methodology indicated by the Ministry of the Environment, currently used in Brazil. It has been mapped and identified in field and literature three types of main information: biological resources, physical environment characterization and human land use and resources (socio-economic activities). As a final product it was developed a geographic database and an atlas of the surroundings containing ESI maps, including 03 tactical (1:70.000) and 11 operational maps (1:10.000), which show coast line descriptive information, visual resources and a list of biological species. The seashore of Bertioga City presents significant environmental diversity, the most part represented by mangrove ecosystem, with high sensitivity to oil, located at estuary. These environments present low hydrodynamism, mud sediment, low declivity, sheltering biodiversity, resulting in high oil persistence in environment difficulting actions to combat. The beach environment showed low seasonal morfodynamic variation, consequently, there was no seasonal variation at environmental sensitivity index. It was possible to identify a blank at scientific literature about biodiversity information for the studied area, despite being an exuberant environment. The study area has potential sources of pollution, as OSBAT pipeline and state highways. The building of a geographic database, directed to detailded ESI maps associated with an environmental atlas, showed to be an instrument for to guide actions in oil spills sceneries, while they are instruments... (Complete abstract click electronic access below)

A erosão praial é um problema sério em todo o mundo, pois afeta praticamente todos os países com litoral, podendo em alguns casos, alcançar estágios bastante elevados. Em Pernambuco, o estado morfodinâmico praial ao longo de 187 km de extensão, caracteriza-se por grande dinâmica de sedimentos, resultando em processos erosivos em praticamente todo litoral. Tendo como área experimental a faixa litorânea do Município do Cabo de Santo Agostinho, localizado no Estado de Pernambuco, o presente estudo, buscou avaliar a tendência morfodinâmica praial em escala temporal, utilizando ortofotocartas P & B dos anos de 1975 e 1988 e imagens multiespectrais do satélite Quickbird do ano de 2005. Com o objetivo de obter resultados mais detalhados, dividiu-se a área de estudo em 6 setores, verificando, a partir da vetorização da linha de costa em software comercial (Auto Cad Map), que as dinâmicas costeiras não se manifestaram com a mesma intensidade ao longo de todos os setores nos períodos observados (1975- 1988 e 1988-2005), apresentando, os setores 4 e 6 tendências erosivas nos dois momentos, enquanto que nos setores 1 e 2 prevaleceu avanços da linha de costa. Os setores 3 e 5 indicaram alternâncias (avanços/recuos) da linha de costa. Os resultados obtidos são de grande importância para a determinação das tendências evolutivas no litoral do Município do Cabo de Santo Agostinho, fornecendo subsídios para uma avaliação de possíveis impactos gerados por fatores perturbadores da dinâmica sedimentar costeira, como também auxiliar com outros estudos de evolução de linha de costa para a região litorânea, provendo dados históricos à órgãos e entidades de planejamento urbano, auxiliando no ordenamento racional da faixa litorânea

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Devido à grande importância ambiental e complexidade social e econômica, as praias, principalmente as urbanas, necessitam de um planejamento especial para o seu uso adequado. Este planejamento deve levar em consideração a interação entre o ambiente natural (biota, substrato e água) e o cenário sócio-econômico e cultural (formas de usos e conflitos). Nesse contexto, um dos principais desafios dos gestores ambientais, é a implementação de programas de gestão ambiental que sejam coerentes e que levem em consideração os mais variados usos e ocupação na zona costeira, bem como os diversos interesses políticos, sociais, ambientais e econômicos que estão envolvidos nesta região. A praia da Boa Viagem tornou-se a opção de lazer mais acessível e viável tanto para o grande número de moradores do próprio bairro, como para visitantes de bairros e municípios adjacentes. Devido ao intenso uso, a área sofre com sérios problemas ambientais (erosão, perda da cobertura vegetal, poluição) e sociais (comércio desordenado, infra-estrutura deficiente, prostituição). Este estudo teve como principais objetivos efetuar o diagnóstico ambiental e sócio-econômico da área como subsídio à sua gestão; analisar a viabilidade da implantação da Unidade de Conservação (que se deu conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo - Lei no. 16.176 de 1996), e propor ações alternativas de ordenamento, visando promover o desenvolvimento sustentável do local. Inicialmente foi realizado o levantamento e sistematização das informações já existentes sobre a área, visando à identificação de lacunas de conhecimento; e pesquisas de campo para elaboração de um diagnóstico sobre a área, necessário ao seu estudo e mapeamento, a fim de subsidiar as propostas de ordenamento. As principais informações acerca da área, oriundas do diagnóstico inicial foram incorporadas em um banco de dados (Sistema de Informações Geográficas) e utilizadas na confecção de mapas temáticos. A praia foi classificada por trechos de acordo com indicadores de qualidade (A excelente; B boa; C regular ou D ruim), através da análise de 60 parâmetros divididos nos subsistemas natural e sócioeconômico. A legislação (Federal, Estadual e Municipal) vigente para a área, foi analisada em busca de incompatibilidades; e mecanismos de gerenciamento costeiro integrado, criação de unidades de conservação costeiras e processos de certificação ambiental foram discutidos com relação à sua adequação para praias urbanas como a Boa Viagem. O levantamento, análise e sistematização das informações existentes e a das levantadas durante as atividades de campo, permitiram a elaboração de um quadro em que se somaram fatores físicos, biológicos e antrópicos, os quais refletem as condições vigentes na área. A praia da Boa Viagem apesar do reduzido espaço, apresentou contrastes tanto do ponto de vista ambiental quanto do sócio-econômico. Foram identificados inúmeros problemas, entre os quais se destacaram a contaminação por resíduos sólidos; a inadequação da infra-estrutura básica em relação à demanda; a presença de obras de contenção que dificultam a circulação dos usuários e o uso da praia; o estresse sobre áreas sensíveis; e a desorganização do comércio local, com evidentes prejuízos estéticos. A parte norte da área apresentou as melhores condições, devido à presença de uma pós-praia larga, com vegetação abundante e um risco mínimo de erosão em médio prazo. Com relação à classificação da qualidade, somente os indicadores B e C ocorreram, mas dos 16 trechos analisados, apenas 4 obtiveram o indicador B para ambos os subsistemas (natural e sócioeconômico). Ficou evidente a inaptidão da área como possível Unidade de Conservação dentro das opções descritas no SNUC. No entanto, a área ainda apresenta diversos aspectos positivos, especialmente na sua porção mais ao norte, os quais deverão ser protegidos do uso desordenado e ao mesmo tempo valorizados. A partir do conjunto de dados obtidos, foram elaborados cenários: um tendencial e outro desejável, a ser obtido caso ações de manejo sejam efetivadas. De posse das informações ambientais e sócio-econômicas, dos cenários descritos, das cartas temáticas e do conhecimento da legislação relacionada a todos os aspectos relevantes para as questões abordadas, foram elaboradas estratégias de ação para alcance do cenário alvo, as quais priorizam a participação pública e o comprometimento, principalmente dos usuários. Foram também propostas as seguintes opções de ordenamento para a área: criação de uma unidade gestora, estabelecimento de um plano de gerenciamento costeiro integrado e implantação de um sistema de certificação ambiental (como o Programa Bandeira Azul). Embora as mesmas não sejam excludentes, podendo ser combinadas na maior parte da área de estudo de forma a contribuir efetivamente na melhoria da área, as duas primeiras seriam as mais adequadas porque trariam benefícios para toda a extensão da praia, visando de forma igualitária o ambiente e seus usuários

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T00:04:41Z No. of bitstreams: 4 Pre textuais Introducao e parte 1 a 3.pdf: 2219828 bytes, checksum: b2dcfc1d720638d0f78b58a0d4e29b7c (MD5) Parte 4 A.pdf: 3062998 bytes, checksum: c20f91ff880a4c3a986a6ab4ee2f240e (MD5) Parte 4 B.pdf: 3517315 bytes, checksum: 719b0615b4891b03888ce20183fafd91 (MD5) Parte 5 e final.pdf: 2243275 bytes, checksum: c3947f43e20ada411002ff8258d34b18 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T00:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Pre textuais Introducao e parte 1 a 3.pdf: 2219828 bytes, checksum: b2dcfc1d720638d0f78b58a0d4e29b7c (MD5) Parte 4 A.pdf: 3062998 bytes, checksum: c20f91ff880a4c3a986a6ab4ee2f240e (MD5) Parte 4 B.pdf: 3517315 bytes, checksum: 719b0615b4891b03888ce20183fafd91 (MD5) Parte 5 e final.pdf: 2243275 bytes, checksum: c3947f43e20ada411002ff8258d34b18 (MD5) Previous issue date: 2008-01-18 The present work has as main objective to promote a social and environmental diagnosis of the Administrative Regions (R.As.) of Lagoa and the southern part of Rocinha in Rio de Janeiro, with emphasis on problems related to deficits in urban infrastructure in a prospect of integrating the efforts of social actors involved in urban environmental planning and management in the study area, the establishment of the Coastal Management Plan Municipal of Rio de Janeiro. For such instruments were used as a guide, the Master Plan of Rio de Janeiro (PD / RJ) and the National Plan of Coastal Management. The methodology presented by IBGE the production of Sustainable Development Indicators in conjunction with the use of Geographic Information Systems (GIS) has allowed the spatial and identifying areas of potential risk, both socially and environmentally. The results show that most of the problems related to bathing beaches in the region are directly linked to the character deficit in terms of sewerage infrastructure in areas of poor clusters located in hillside areas, as in the Rocinha and Vidigal, contrasting with the results obtained in formal neighborhoods neighbors and thus confirming the need for improvements regarding the management mechanisms for these areas. Thus, in a perspective of collaborating in efforts to an integrated and participative management, we built a geographic information system for the Internet - the SIGWeb Laro, allowing broad access to results concerning the indicators studied, the level of census tract for A., allowing monitoring of the progress of actions from the public face of their demands, following the guidance of the institutional instruments of territorial planning and management efforts and uniting the consolidation of the Information System of Coastal Management at the municipal O presente trabalho tem como principal objetivo, promover um diagnóstico sócio ambiental das Regiões Administrativas (R.As.) da Lagoa e Rocinha na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, com ênfase para os problemas relacionados ao déficit em infraestrutura urbana, em uma perspectiva de integração aos esforços dos atores sociais, envolvidos no planejamento e gestão urbano ambientais no território estudado, à elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados como instrumentos balizadores, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PD/RJ) e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A metodologia apresentada pelo IBGE à produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável conjugada ao uso de Sistemas de Informação Geográficos (SIG), permitiu a espacialização e identificação de áreas de potencial risco, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os resultados demonstram que grande parte dos problemas relacionados à balneabilidade nas praias da região estão diretamente ligados ao caráter deficitário em termos de infra estrutura de esgoto, nos setores de agrupamentos precários localizados em áreas de encosta, como na Rocinha e Vidigal, contrastando com os resultados obtidos nos bairros formais vizinhos e corroborando assim a necessidade de melhorias no que concerne os mecanismos de gestão para estas áreas. Desta forma, em uma perspectiva de colaborar aos esforços para uma gestão integrada e participativa, foi construído um sistema de informações geográfica para a Internet o SIGWeb LARO, permitindo, o amplo acesso aos resultados concernentes aos indicadores estudados, em nível de setor censitário, para as R.As, possibilitando assim o acompanhamento da evolução das ações do poder público frente às suas demandas, seguindo a orientação dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão territoriais e unindo esforços a consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro em âmbito municipal

Dissertação(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2008. A crise pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos tem incitado ações de gerenciamento e desenvolvimento, visando à restauração da qualidade ambiental e a inserção de alternativas de renda às populações locais. Neste contexto se estabeleceu o Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos (Programa Costa Sul), sendo que um dos seus projetos visava à inserção da aqüicultura, através do cultivo do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) em cercados abertos, por famílias de pescadores artesanais e agricultores da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande - RS). Dentro deste contexto, esta pesquisa investigou como o processo de inserção de maricultura familiar ocorreu na comunidade e como os saberes (científicos e locais) se relacionaram durante o desenvolvimento deste. Os aspectos teóricos da investigação se basearam principalmente nos conceitos de aqüicultura sustentável, na educação ambiental crítica e transformadora, bem como nos aspectos da etnociência e do conhecimento ecológico tradicional. Técnicas de pesquisa qualitativa, participante e da etnografia foram empregadas e os dados foram coletados por meio de vivências e observações dentro dos setores envolvidos (comunidade de pescadores e agricultores, e universidade), acompanhamento de atividades do Programa Costa Sul e de entrevistas semi-estruturadas aplicadas às famílias de cultivadores e aos técnicos e pesquisadores. Os resultados sugerem que o desenvolvimento da maricultura familiar necessita do estabelecimento de maior interlocução entre os atores envolvidos, monitoramento e acompanhamento técnico mais freqüente, processos de avaliação, gestão participativa, acompanhamento social e o desenvolvimento de processos de educação ambiental. Até então, a implementação da maricultura familiar no estuário não alcançou as expectativas esperadas pela comunidade e pela universidade. Os pesquisadores, muito freqüentemente e superficialmente, atribuem os insucessos nos cultivos às resistências dos pescadores e ao desenvolvimento da atividade de maneira descuidada ou inadequada. Por parte dos cultivadores, há incertezas referentes à produção do camarão e ainda não há um bom conhecimento quanto às técnicas e práticas de cultivo. Existem também inseguranças quanto ao monitoramento e aconselhamento técnico-acadêmico e às habituais variações ambientais. No entanto, mesmo havendo incertezas semelhantes entre as atividades aqüicultura e pesca, o conhecimento ecológico local e tradicional acumulado impulsiona para que os cultivadores dêem prioridade às atividades tradicionais (como a pesca), gerando inseguranças às novas atividades. Os resultados evidenciam ainda que os saberes tradicionais e locais possuem grande potencial para contribuir no processo de produção do conhecimento (unindo-se ou complementando o conhecimento técnico-científico) e na implementação da “arte” de maricultura. Porém, as práticas sociais relacionadas à maricultura familiar ainda carecem de processos efetivos de envolvimento e reconhecimento dos diferentes saberes que os cultivadores possuem, e a existência de relações mais horizontais entre técnicos e cultivadores. Estes, além de serem sujeitos-parceiros do processo, precisam ser encarados como agentes socioambientais capazes de provocar mudanças. As relações de dependência e de pouca iniciativa por parte dos cultivadores expressam como o processo de tomada de decisão e manejo vem sendo conduzido pela universidade. Portanto, complementaridades entre os diferentes saberes, formas de gestão socioambiental efetivamente compartilhadas, auxiliadas por processos de educação ambiental crítica indicam um caminho para que a continuidade dos projetos de maricultura familiar sejam melhor sucedidos. The fishing crises in the Patos Lagoon Estuary has encouraged managing and developmental actions, in order to reestablish the environmental quality and to introduce a new income source to local population. In this context the Integrated Coastal Management Plan (Costa Sul Program) was established, and one of its projects had the purpose of inserting of aquaculture through the cultivation of shrimp (Farfantepenaeus paulensis) in open pen, by artesian fisherman and farmers from the Marinheiros Island (Rio Grande – RS). In this context, this research investigated how the process of inserting family mariculture occurred in the community and how the knowledge(scientific and local) related during its development. The theoretical aspects of this investigation were based specially on the concepts of sustainable aquaculture, transforming and critical environmental education, as well as in the aspects of ethnoscience and traditional environmental knowledge. Qualitative, participant and ethnographic research techniques were employed and the information collected through experiences and observations within the involved sectors (fishing communities, farmers and university), following activities of the Costa Sul Program and semi-structured interviews applied to the cultivating families and to technicians and researchers. The results suggest that the development of family mariculture needs the establishment of a bigger dialog between the involved parts, more frequent technical monitoring and following, evaluating processes, co participant management, social monitoring and the development of environmental educational processes. So far, the implementation of family mariculture at the estuary didn't reach the expectations of community and university. The researchers, most frequently and superficially, attribute the failure in cultivation to the fisherman's resistance and to the development of the activity as being not careful or inappropriate. For those who cultivate, there are uncertainties relating the shrimp production and still there is not a good knowledge regarding the techniques and cultivating procedures. There are also insecurities regarding the technical academical monitoring and counseling and to usual environmental variations. However, even with similar uncertainties between the activities of aquaculture and fishing, the local and traditional environmental knowledge accumulated drives those who cultivate to give more importance to traditional activities (such as fishing), generating insecurities about new activities. The results show that local and traditional knowledge have great potential to contribute in the knowledge generating process (joining or complementing the technical-scientific knowledge) and in implementing the “art” of mariculture. However, social practices related to family mariculture still require effective processes of involvement and recognition of cultivator's different knowledge, and the establishment of more horizontal relations between technicians and cultivators. These, besides being subjects as well as partners of this project, have to be faced as social-environmental agents, capable of making changes. The relations of dependency and low initiative by the cultivators express how the process of decision making and management has been conducted by the university. Therefore, complementation of these different king of knowledge, effectively shared social- environmental management, assisted by critical environmental education indicate a path so the sequence of family mariculture is more successful.

Orientador: José Milton Andriguetto Filho Co-orientador: Paulo Freire Vieira Inclui bibliografia e anexos

Os litorais dos municípios de Osório e Xangri-Lá estão inseridos no litoral Norte do RS, e formam uma faixa contínua de aproximadamente 13 km de extensão de praia. A ocupação desordenada desta área e substituição das dunas frontais por projetos urbanísticos, além de afetar o balanço de sedimentos praia-duna, vem acarretando problemas cíclicos de manutenção e retirada de areia das vias públicas e residências. Para que estes problemas não comprometam seu crescimento econômico, é necessário conciliar o desenvolvimento do turismo e do veraneio com a preservação das suas características naturais, melhoria nos serviços (segurança, higiene e alimentação) e facilidades de acesso à praia. Neste sentido, foi estabelecido uma sistemática de estudos para o diagnóstico ambiental e elaboração de Planos de Manejo de Dunas Frontais que visou conciliar o uso das praias, como espaço de recreação e lazer, com a conservação das dunas. A praia de Osório foi classificada segundo a metodologia de checklist, que permitiu um rápido conhecimento da vulnerabilidade do sistema. As regiões que apresentaram maior sensibilidade estão diretamente relacionadas com a pressão de uso, principalmente aspectos relacionados com a pavimentação da Avenida Beira Mar e com a presença de residências próximas ao sistema de dunas. A inserção destas informações a um Sistema de Informação Geográfica (SIG) permitiu uma melhor visualização dos locais e as metodologias pretendidas para sua recuperação. Para a praia de Xangri-Lá se teve o objetivo de dar continuidade ao procedimento para o Plano de Manejo de Dunas, iniciado em 2005, a partir do monitoramento de 12 perfis topográfico de praia, de vegetação e de resíduos sólidos, com a finalidade de avaliação da evolução do sistema praial deste município entre os anos de 2005 e 2006. Os resultados obtidos através dos perfis mostraram que o sistema de dunas é caracterizado por um único cordão de dunas linear não continuo e de topografia irregular, muito segmentado pela ação antrópica, com reduzida cobertura vegetal, e com formação de pequenas a médias bacias de deflação. A altura máxima encontrada para o sistema foi de 3,2 m e as larguras entre 13 e 40 m (média de 28 m), representando um sistema frágil. Entre os anos de 2005 e 2006 o que se pode observar, de modo geral, foi uma acentuação dos processos de erosão, sendo os processos de reconstrução ineficientes. A presença considerável de resíduos sólidos nas praias nos meses de intensa atividade de turismo e veraneio, com significativa redução nos demais meses, demonstra a predominância destas atividades como principais introdutoras de resíduos. De forma geral, parte do sucesso de um programa de manejo, deve-se a uma estratégia de informações para a comunidade e de programas de sensibilização pública capaz de gerar mudanças de postura a partir da compreensão das funções dos sistemas de dunas costeiras, e foi neste sentido que o capítulo final apresentou algumas dinâmicas de educação ambiental voltadas para o sistema de dunas. The beaches of Osório and Xangri-Lá are insert in the northern coastal of RS, constituing a continuous linear bar with about 13 km lenght. The disordered dwelling of this area and the replacement of the foredunes by urban projects, affect the sediment beach-dune balance, and have been causing cyclical conservation problems like the removal of sand from public roads and residences. For these problems not to undermine the economical growth, it is necessary to reconcile the touristic development and the preservation of its natural characteristics, services improvement (security, hygiene and nutrition), and easier access to the beach. From this point of view a systematic study for the development diagnostic was established as well as the elaboration of Plans for Foredunes, that aims to reconcilate the use of the beaches, as a recreation and leisure area and the conservation of the dunes. The beach of Osório was classified according to the methodology of checklist, which enabled a rapid knowledge of the system vulnerability. The regions that showed greater sensitivity are directly related to the use of pressure, especially aspects related to the pavement of Beira Mar Avenue and to the proximity of residences to the dunes system. The inclusion of this information in a Geographic Information System (GIS) provides a better view of the local and the methodologies required for its recovery. For the beach of Xangri-Lá the aim is to continue the Plan of Management Dunes, which was initiated in 2005, from the tracking of 12 topographic profiles of beach, the vegetation and litter, to assess the evolution of the beach system, between 2005 and 2006. The results obtained through the profiles showed that the system of dunes is characterized by a single line of dunes that does not remain linear and an irregular topography, very targeted by the anthropic with low vegetation cover, and trained by small to medium-sized deflation basins. The maximum height found for the system was 3,2 m and the widths between 13 m and 40 m (average 28 m), representing a fragile system. Between 2005 and 2006 what could be seen, in general, was an accentuation of the erosion processes, and the inefficient processes of reconstruction. The considerable presence of solid waste on beaches in the months of intense activity, followed by its reduction, shows the predominance of these activities as main waste introdutors. Overall, the success of a of management program, is due to an information strategy addressed to the community and programs of public awareness able to generate changes in posture from the understanding of the functions of the systems of coastal dunes, and it was following this point of view that the final chapter presentes some dynamics of environmental education directed to the dunes system.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-12Bitstream added on 2014-06-13T19:33:29Z : No. of bitstreams: 1 pincinato_fl_me_rcla.pdf: 2355746 bytes, checksum: 5338650006737b47471c31a5c49c9220 (MD5) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) A utilização dos hidrocarbonetos nas sociedades modernas é extremamente necessária, no entanto, quando o petróleo é derramado e atinge locais sensíveis se transforma em um grande problema. 0 risco de ocorrência de urn derrame de óleo nunca será completamente nulo, principalmente em regioes com intensa e crescente movimentaçaõ de petróleo, como é o caso da costa de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, considerado o mais impactado pelos vazamentos de óleo das regiões sudeste e sul do Brasil, principalmente em decorrência do Terminal Marítimo da PETROBRAS (TEBAR), por onde passa mais da metade do óleo usado no país. Tendo isso em vista, esse trabalho tem como objetivo a elaboração de um Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (SAO), contendo as Cartas SAO operacionais e táticas da costa de São Sebastião e Caraguatatuba, através de uma abordagem detalhada e integrada ao ambiente SIG, utilizando modelagem com sistema especialista baseado em conhecimento e árvore de decisão. A região costeira de São Sebastião e Caraguatatuba mostrou-se extremamente complexa, com urna grande diversidade espacial de habitats e atividades humanas. Os levantamentos detalhados de campo, contemplando variações sazonais e morfológicas, revelaram intensa dinâmica sedimentar, responsável por alteração do índice de sensibilidade do litoral de alguns segmentos no decorrer do ano. A sistematização das informações no banco de dados geográfico fomeceu o arcabouço necessário para a avalição não só da sensibilidade ambiental, como também do comportamento potencial do óleo no ambiente, dos métodos de limpeza recomendados e os recursos em risco. A implementação do sistema especialista baseado em conhecimento, utilizando a técnica de árvore de decisão, proporcionou a dedução automatizada do índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) de acordo com as normas exigidas pelo Ministério do...

Na aqüicultura, o fluxo do nitrogênio pode atuar como um importante indicador das interações entre os cultivos e o ecossistema aquático. O entendimento destas interações engloba o conhecimento dos processos ecológicos e as estratégias de manejo dos cultivos. Neste trabalho a modelagem é utilizada como uma ferramenta sinalizadora dos possíveis efeitos desta atividade. Este instrumento quando aplicado a aqüicultura, tem como finalidade melhorar a compreensão dos processos envolvidos, além de permitir estratificar momentaneamente as relações causais entre as variáveis, passando a existir como um mundo artificial e refletindo uma visão do mundo real. Com o objetivo de criar cenários para o cultivo do camarão-rosa Farfantepenaus paulensis em cercados com base do fluxo do nitrogênio na coluna d´agua, um modelo matemático foi construído. Este foi utilizado para estimar a liberação de nitrogênio pelos cercados e o número máximo destas unidades de produção que as enseadas, Coreia e Porto do Rei, no estuário da Lagoa dos Patos, RS, comportariam, sem comprometer a qualidade de água e a sustentabilidade do sistema. Para a construção do modelo numérico foi utilizado o software STELLATM v. 9.0.1 e o modelo foi rodado ao passo de tempo de 1 (DT). Para a calibração do modelo foram utilizadas informações sobre os camarões Litopenaeus vannamei e F. paulensis. Além disso, foram obtidas medidas em campo como dados de temperatura, salinidade, velocidade de correntes e as concentrações de nitrogênio foram provenientes de dados históricos. O modelo foi validado através do acompanhamento de cultivos de camarão em cercados na Ilha dos Marinheiros, Rio Grande, RS. Os valores das variáveis ambientais demonstraram ser propícios para que o ciclo de produção fosse completado com sucesso. Através de simulações, as predições do modelo foram, então, comparadas com os dados do cultivo. O valor da correlação entre os dados preditos e observados foi de 0,99. Vários cenários foram construídos para fornecer o número de cercados para as enseadas de acordo com as diferentes situações apresentadas. As simulações realizadas pelo modelo indicaram que é possível inserir até 509 cercados na enseada da Coreia e 683 no Porto do Rei de acordo com os valores escolhidos. No entanto, deve-se dispor os cercados no meio ambiente aquático com base em um cenário mais conservativo levando em conta o princípio da precaução. Desta forma, o mais indicado seria a colocação dos cercados em um cenário de velocidade de corrente de 0,01m/s e 40% da influência da malha e do seu estado de colmatação possibilitando, assim, a colocação de 29 cercados na Coreia e 39 no Porto do Rei. Os resultados do modelo indicam com base nas suas simulações que o cultivo de camarão em cercados não seria uma fonte de problemas para as enseadas protegidas, contanto que o número de unidades não ultrapasse a capacidade de assimilação do ambiente, no que se refere à liberação de nitrogênio na coluna d’água. O modelo e suas simulações foram ferramentas valiosas e promissoras para predição de cenários de análises baseadas no nitrogênio, ampliando à compreensão sobre o comportamento e a interação do cultivo de F. paulensis e o meio ambiente aquático. Desta forma, o presente trabalho serve de base para estudos futuros que visem estimar a capacidade de suporte de corpos d’água em que a aqüicultura seja praticada. In aquaculture, nitrogen fluxes may be an important indicator of interaction between the cultures system and the aquatic ecosystem. The understanding of these interactions comprehends the knowledge of the ecological processes and the managing strategies of the culture. Modeling is used in this work as a tool to indicate possible effects of this activity. When applied to aquaculture this tool may help improving the understanding of the processes involved in the activity. Moreover, it may also allow to momentarily stratifying the causal relationships between the variables, coming into existence as an artificial world and thus reflecting the vision of the real world. A mathematical model was built to create scenarios to the culture of pink shrimp Farfantepenaeus paulensis in water column nitrogen flux based pens. This model was used to estimate the release of nitrogen by the pens and the maximum number of these production units that the bays Corea and Porto do Rei on the estuary of the Lagoa dos Patos, RS, could hold without compromising the water quality and the system sustainability. For the construction of the numeric model, the software STELLATM v.9.01 was used and the model was run at the time step 1 (DT). For the calibration of the model, we used literature data from the shrimps Litopenaeus vanammei and F. paulensis. Furthermore field data were collected such as temperature, salinity, water flow dynamics and the nitrogen concentrations come from historical data. The model was validated through monitoring the shrimp cultures in pens in Ilha dos Marinheiros, Rio Grande, RS. The values of the environmental variables were found to be suitable for the successful completion of the production cycle. Through the simulations, the model predictions were compared to the culture data. The correlation value between the predicted and observed data was found to be 0.99. Many scenarios were then built to supply the number of pens to the bays according to the different situations presented. Simulations carried out by the model indicated that it is possible to insert up to 509 pens in the Corea bay and 683 in Porto do Rei according to the chosen values. However, the pens should be settled in the aquatic environment based on a more conservative scenario taking into account the precaution principle. This way, the best suggestion would be putting the pens in a 0,01 m/s water flow dynamics and 40% of the net influence and its excess fouling to enable the collocation of 29 pens in Corea an 39 in Porto do Rei. The results of the model indicate based on its simulations that the pen shrimp culture would not be a problem to the protected bays, provided that the number of units do not out number the capacity of assimilation of the environment in what refers to the nitrogen liberation in the water column. The model and their simulations were valuable and promising tools to predict analysis based on the nitrogen. This approach may enlarge our comprehension about the behavior and the interactions of the culture of F. paulensis and the aquatic environment. In this way, the present work may be a basis to future studies which aim at estimating the supporting capacity of the water bodies in which the aquaculture is practiced.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Neste estudo procurou-se diagnosticar a situação do cultivo de moluscos bivalves marinhos (malacocultura) no litoral catarinense, em apoio à gestão costeira. A pesquisa considerou as relações entre a malacocultura e a ocupação do espaço marinho-costeiro, os impactos ambientais que promove e sofre, as oportunidades sócio-econômicas que proporciona, as questões relacionadas à saúde pública e aos conflitos resultantes de sua expansão. Os seguintes objetivos foram estabelecidos: (a) obter e analisar parâmetros físico-químicos e biológicos da água do litoral catarinense para disponibilizá-los como indicadores de qualidade ambiental; (b) descrever a evolução do processo de planejamento e expansão da malacocultura catarinense entre 1995 e 2005 e dimensionar a área total operacionalizada pela atividade até 2005; (c) definir o percentual de ocupação superficial das baías e enseadas catarinenses em 2005; (d) localizar e analisar a situação legal das áreas aqüícolas marinho-estuarinas catarinenses; (e) identificar as principais legislações internacionais e nacionais que têm relação com a atividade de malacocultura e; (f) descrever o processo histórico do ordenamento da atividade e os passos para sua regularização no Brasil. A metodologia utilizada empregou dados de monitoramento ambiental, a análise histórica do desenvolvimento da atividade e da legislação correlata, bem como comparou os dados de áreas aqüícolas vistoriadas em relação àqueles declarados ao Termo de Ajustamento de Conduta. Os resultados demonstraram haver localidades inadequadas à atividade, devido ao descumprimento da legislação ou por condições ambientais indesejáveis. Em 2005, cerca de 506 hectares encontravam-se efetivamente utilizados. O setor Centro foi o de maior concentração, com 49,63% do espaço marinho ocupado (aproximadamente 251,47 hectares), seguido pelo Centro-Norte, com 43,68% do total (cerca de 221,31 hectares). A análise da evolução do processo de expansão da atividade apontou problemas relacionados à falta de planejamento, com conseqüências ao meio ambiente, riscos à saúde pública, prejuízos aos maricultores e outros segmentos, como navegação, pesca, Unidades de Conservação e o turismo. In this study we tried to diagnose the situation of the cultivation of sea bivalve mollusks (mollusks culture) along Santa Catarina's coast, in support to the coastal administration. The research considered the relationships between the mollusks culture and the occupation of the marine-coastal space, the environmental impacts that it promotes and it suffers, the socioeconomic opportunities that it provides, the subjects related to the public health and to the resulting conflicts of this expansion. The following objectives were established: (a) to obtain and to analyze physiochemical and biological parameters of the coastal catarinense's water to make available them as indicators of environmental quality; (b) to describe the evolution of the planning process and expansion of the malacocultura in Santa Catarina between 1995 and 2005 and to measure the total area used for the activity up to 2005; (c) to define the percentile of superficial occupation of the estuaries in 2005; (d) to locate and to analyze the legal situation of the cultivation of mollusks areas along Santa Catarina's coast; (e) to identify the main international and national legislations that they have relationship with the mollusks culture and; (f) to describe the historical legal process of the activity and the steps to solve the legal problems in Brazil. The methodology used data of environmental conditions, the historical analysis of the development of the activity and of the legislation it correlates, as well as it compared data of the sea areas inspected in relation to the declared to the Term of Adjustment of Conduct. The results demonstrated there to be inadequate places to the activity, due to the noncompliance of the legislation or for undesirable environmental conditions. In 2005, about 506 hectares they were indeed used. The section Center was it of larger concentration, with 49,63% of the busy sea space (about 251,47 hectares), following for the Center-north, with 43,68% of the total (about 221,31 hectares). The analysis of the evolution of the process of expansion of the activity pointed problems related to the planning lack, with consequences to the environment, risks to the public health, damages to the workers of the sea and other segments, as navigation, Units of Conservation and the tourism.

Submitted by Bruna Vieira (bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-04-17T01:13:16Z No. of bitstreams: 1 construção de um modelo de elevação.pdf: 1017375 bytes, checksum: b678843ada390f601cfcc98dfba1e7ae (MD5) Approved for entry into archive by Sabrina Andrade(sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2012-06-26T22:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 construção de um modelo de elevação.pdf: 1017375 bytes, checksum: b678843ada390f601cfcc98dfba1e7ae (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-26T22:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construção de um modelo de elevação.pdf: 1017375 bytes, checksum: b678843ada390f601cfcc98dfba1e7ae (MD5) Previous issue date: 2006 Este artigo apresenta as técnicas utilizadas para a geração de um modelo de elevação digital ao terreno para a Ilha dos Marinheiros, Rio Grande, RS, Brasil. O modelo foi elaborado em um sistema de informações geográficas a partir de pontos de controle geodésicos de alta precisão, coletados por um receptor GPS marca ashtech, modelo promark 2. Tendo como ponto de partida o marco geodésico da estação naval do Rio Grande, foram materializados duas bases em pontos extremos da ilha , a partir das quais foram adquiridos os demais pontos. No pós-processamento os arquivos gerados no GPS foram descarregados em computador, separados por data de coleta e processados posteriormente. A determinação dos parâmetros de precisão do projeto para os pontos pós-processados na horizontal foi de 0,02m+ 1ppm, e na vertical de 0,04 m + 2ppm. Problemas ocasionados por comunicação com a rede de satélites e condições atmosféricas adversas inutilizaram parte dos dados coletados em campo. A falta de dados em alguns locais da ilha foi compensada pela digitalização manual no programa Surfer 8.0, utilizando com referência três camadas de informações: uma imagem de satélite de alta resolução(ikonos), um mapa geomorfológico e um mapa de vegetação e uso atual do solo , todos precisamente georreferenciados a partir de 12 pontos de controle coletados com o DGPS. Em que pese os problemas ocorridos no levantamento de campo , considera-se que o levantamento altimétrico realizado com auxílio de DGPS é bastante vantajoso em relação aos métodos mais tradicionais. This paper presents the methodology to generate a digital terrain model of Ilha dos Marinheiros , an island located in the estuary of Patos Lagoon in Southern Brazil. The model was created in a Geographic Information System using precision control points collected by a Differencial Global Position System (DGPS). The horizontal and vertical data of the official geodetic point existing at Rio Grande Naval Station were transferred to the Island on order to set two new geodetic points located at extreme positions in the Island (east and West), which were the base for the altimetric mapping of the whole study area. The precision parameters used in this project were 0.02m+ 1ppm(pixel per meter) for horizontal data and 0.04 m + 2ppm in the vertical data. Problems of connection between GPS system and satellites constellation due adverse meteorological conditions have disabled part of the acquired data. The lack of data in some portion of the Island was solved by using digitized data in surfer software. These additional points were digitized taking as base the detailed knowledge of the area and three layers of information represented by a high resolution image, a geologic map and a land use map, all of them precisely georrefered with twelve control points collected with DGPS system. Although these problems have disabled part of the acquired data, the methods used have been quite advantageous in relation to the most traditional methods of altimetric mapping.

Universidade Federal de Sao Carlos Marine-coastal areas in the South of Bahia State in Brazil has experimented environmental and social changes, related to the over-exploitation of the fishery stocks and to the overflow of carrying capacity of the bathing resorts. Most of traditional communities are migrating out forced by the oppressive tourism economy, leaving fishery and facing cultural and social conflicts. A Marine Protected Area called Ponta do Corumbau Marine Extractive Reserve (or Corumbau Resex) was created in the year 2000, with the aim of sustainability of artisanal fisheries against predatory industrial activity, and to protect a rich biodiversity. The present research has as main objective to contribute to the planning of tourism in this Marine Protected Area through identification of potentialities and conflicts, social and ecological, of tourism activity in the tree studied villages: Cumuruxatiba, Corumbau e Caraíva. There were applied 157 semi-structured questionnaires between tourists and extractivists (fishermen) allowing to investigate the perception of the region and its context in two points of view. The scenic beauty, an opportunity of resting and freedom as well as local receptivity were appointed as the main potentialities by the interviewed tourists. Speculation for land property was identified as motive of conflicts on social relations and extractive culture. Other problems, mostly related to the infrastructure from the villages were also identified. Most of the interviewed extrativists (45% in Cumuruxatiba, 55% in Corumbau and 85% in Caraíva) are nowadays involved with tourism activities. It was possible to note that an initial period of visitation was occurred in the end of seventies and the tourist activity on the tree villages was identified in transition between the Involvement stage to Development, according to Butler (1980). In the same way, according to Smith (1991), Corumbau was identified as Resort Established and Cumuruxatiba and Caraíva as Business Area Established. Such results shows the necessity to control the tourism growing and to an adequate planning of this activity, aiming to link conservation of natural resources, social and economic benefits to extractive communities and the valorization of the artisanal fishery system, the main reason of the Corumbau Resex creation. As áreas costeiras ao Sul do Estado da Bahia, Brasil, têm passado por diversas transformações sociais e ambientais relacionadas à sobreexplotação dos estoques pesqueiros e à extrapolação da capacidade de suporte de balneários turísticos. A maior parte das comunidades tradicionais está migrando forçada pela economia opressiva do turismo, deixando a pesca e enfrentando conflitos sócio-culturais. No ano 2000 a Reserva Extrativista Marinha da Ponta do Corumbau (Resex do Corumbau) foi criada com o objetivo de garantir a sustentabilidade da pesca artesanal frente à atividade industrial predatória e proteger a rica biodiversidade local. A presente pesquisa tem como objetivo principal, contribuir para o planejamento do turismo nesta Unidade de Conservação, através da identificação de potencialidades e conflitos, sociais e ecológicos, da atividade turística em três vilas estudadas: Cumuruxatiba, Corumbau e Caraíva. Ao todo, foram aplicados 157 questionários semi-estruturados entre turistas e extrativistas, o que possibilitou investigar a percepção sobre a região e seu contexto em dois pontos de vista. A beleza cênica, a oportunidade de descanso e liberdade, bem como a receptividade do povo local, foram as principais potencialidades apontadas pelos turistas entrevistados. A especulação imobiliária foi identificada como causadora de conflitos nas relações sociais e na cultura extrativista. Problemas em grande parte relacionados à infra-estrutura das vilas, também foram identificados. Dos extrativistas entrevistados, grande parte (45% em Cumuruxatiba, 55% em Corumbau e 85% em Caraíva) envolve-se atualmente com turismo. Foi possível notar que a fase inicial de visitação se deu ao final da década de 70 e a atividade turística nas três vilas foi identificada atualmente em transição da fase de Envolvimento para a de Desenvolvimento, segundo Butler (1980). Da mesma forma, segundo Smith (1991), Corumbau foi identificada como Balneário Estabelecido e Cumuruxatiba e Caraíva como Área Comercial Estabelecida. Tais resultados apontam para a necessidade de medidas de controle do crescimento do turismo e o planejamento adequado desta atividade, procurando aliar a conservação dos recursos naturais com benefícios socioeconômicos às comunidades extrativistas e a valorização do sistema pesqueiro artesanal, principal motivo da criação da Resex do Corumbau.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.

Texto dispoñible en galego, español e portugués Este artigo presenta unha discusión das relacións entre desenvolvemento e medio ambiente na costa brasileira, franxa dunha grande extensión, ecoloxicamente importante, na cal se localizan algunhas das principais cidades do país. En décadas recentes, estas rexións veñen sendo reocupadas nun proceso inducido pola aper-tura de novas estradas, pola implantación de polos industriais e de infraestruturas portuarias. Os asentamentos humanos caracterízanse pola carencia na súa localización dunha base de saneamento e de coidados de organización. A política nacional de administración costeira, os novos parámetros da xestión empresarial, máis sensibles ás cuestións ambientais, e as accións das organizacións non gobernamentais son forzas que actúan no sentido de desenvolver novas posibilidades sostibles de aproveita-mento dos recursos nunha realidade marcada pola eclosión de conflitos ambientais Este artículo presenta una discusión de las relaciones entre desarrollo y medio ambiente en la costa brasileña, franja de una gran extensión, ecológicamente importante, en la cual se localizan algunas de las principales ciudades del país. En décadas recientes, estas regiones vienen siendo reocupadas en un proceso inducido por la apertura de nuevas carreteras, por la implantación de polos industriales y de infraestructuras portuarias. Los asentamientos humanos se caracterizan por la carencia en su localización de una base de saneamiento y de cuidados de organización. La política nacional de administración costera, los nuevos parámetros de la gestión empresarial, más sensibles a las cuestiones ambientales, y las acciones de las organizaciones no gubernamentales son fuerzas que actúan en el sentido de desarrollar nuevas posibilidades sostenibles de aprovechamiento de los recursos en una realidad marcada por la eclosión de conflictos ambientales The text discusses the relations between environment and development in brazilian coast, which is a large and ecologicaly important region, where there are some of most important cities of this Country. The brazilian coast have been re-occuped during recent decades, due to the construction of new routes, the agglommeration of industries in some regions, and the development of port areas. The human settlements don´t have enough sanitation infra-structure or environmental care about land use dynamics. The government Coast Management policy is presented as part of an effort in Sustainability way, which receives energies from new enterprises´ management practices and non governmental organizations actions, in a context of strong environmental conflicts Este artigo apresenta uma discussão das relações entre desenvolvimento e meio ambiente na costa brasileira, faixa de grande extensão, ecologicamente importante, onde se localizam algumas das principais cidades do país. Nas décadas recentes, estas regiões vêm sendo reocupadas, num processo induzido pela abertura de novas estradas, implantação de pólos industriais e infra-estruturas portuárias. Os assentamentos humanos se caracterizam pela falta de uma base de saneamento e de cuidados de organização em sua localização. A política nacional de Gerenciamento Costeiro, os novos parâmetros da gestão empresarial, mais sensíveis a questões ambientais, e as ações das organizações não governamentais são forças que atuam no sentido de desenvolver novas possibilidades sustentáveis de aproveitamento dos recursos, numa realidade marcada pela eclosão de conflitos ambientais SI

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção A ocupação da zona costeira do Brasil é desordenada, situação que vem se agravando pela inobservância dos instrumentos de regulamentação de usos e ocupação do solo dos terrenos de marinha. Esta tese tem como objetivo principal, investigar a problemática dos terrenos de marinha da orla do canal da Barra da Lagoa, localizado na Ilha de Santa Catarina, Brasil, visando buscar soluções para a questão e subsidiar o gerenciamento costeiro integrado. Para tanto, através de um estudo de caso averiguam-se os atores sociais com influência direta e indireta na área. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas estruturadas com pessoas da sociedade civil (comunidade local e instituições não-governamentais) e do Poder Público. Fez-se uma análise e observação da área de estudo e verificou-se que: o entorno do canal, 50m é área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal, Lei nº. 4.771/65; 33m é área de terrenos de marinha, Lei nº. 9.636 e, conforme a Lei 2.193/85, Plano Diretor, 15m da orla do canal são destinados a uso público. Diante do exposto, observaram-se diversos conflitos de interesses numa mesma área que é a orla do canal. São construções sem a devida verificação da legislação do uso e ocupação do solo de domínio público e inoperância por parte do Poder Público com atribuições sobre a área. Conforme entrevistas realizadas na comunidade local perceberam-se insatisfação quanto à privatização do entorno do canal, descrédito sobre os órgãos com atribuições na área e falta de conhecimento dos instrumentos de regulamentação. Pelas entrevistas realizadas com as pessoas das instituições governamentais que têm atribuições sobre a área de estudo, perceberam-se dificuldades destes na tomada de decisão e falta de entendimento quanto às atribuições pela aplicação da lei. Visando uma gestão que instigue a participação da comunidade local no processo de busca de solução desses conflitos, recomenda-se um microzoneamento ambiental para a área. Este deve atender aos princípios da Lei 10.257/2001, Estatuto da Cidade, que prega a gestão participativa e do Decreto 5.300/04 que estabelece competências para a gestão da orla marítima. O microzoneamento ambiental contempla assim os objetivos do gerenciamento costeiro integrado, envolvendo todos os atores no processo de forma participativa e integrada. Por fim, entende-se que a presente tese vem contribuir para a sociedade de forma geral, uma vez que, prioriza a participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha, da orla do canal da Barra da Lagoa e, servindo de referência para outras localidades do Brasil.A ocupação da zona costeira do Brasil é desordenada, situação que vem se agravando pela inobservância dos instrumentos de regulamentação de usos e ocupação do solo dos terrenos de marinha. Esta tese tem como objetivo principal, investigar a problemática dos terrenos de marinha da orla do canal da Barra da Lagoa, localizado na Ilha de Santa Catarina, Brasil, visando buscar soluções para a questão e subsidiar o gerenciamento costeiro integrado. Para tanto, através de um estudo de caso averiguam-se os atores sociais com influência direta e indireta na área. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas estruturadas com pessoas da sociedade civil (comunidade local e instituições não-governamentais) e do Poder Público. Fez-se uma análise e observação da área de estudo e verificou-se que: o entorno do canal, 50m é área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal, Lei nº. 4.771/65; 33m é área de terrenos de marinha, Lei nº. 9.636 e, conforme a Lei 2.193/85, Plano Diretor, 15m da orla do canal são destinados a uso público. Diante do exposto, observaram-se diversos conflitos de interesses numa mesma área que é a orla do canal. São construções sem a devida verificação da legislação do uso e ocupação do solo de domínio público e inoperância por parte do Poder Público com atribuições sobre a área. Conforme entrevistas realizadas na comunidade local perceberam-se insatisfação quanto à privatização do entorno do canal, descrédito sobre os órgãos com atribuições na área e falta de conhecimento dos instrumentos de regulamentação. Pelas entrevistas realizadas com as pessoas das instituições governamentais que têm atribuições sobre a área de estudo, perceberam-se dificuldades destes na tomada de decisão e falta de entendimento quanto às atribuições pela aplicação da lei. Visando uma gestão que instigue a participação da comunidade local no processo de busca de solução desses conflitos, recomenda-se um microzoneamento ambiental para a área. Este deve atender aos princípios da Lei 10.257/2001, Estatuto da Cidade, que prega a gestão participativa e do Decreto 5.300/04 que estabelece competências para a gestão da orla marítima. O microzoneamento ambiental contempla assim os objetivos do gerenciamento costeiro integrado, envolvendo todos os atores no processo de forma participativa e integrada. Por fim, entende-se que a presente tese vem contribuir para a sociedade de forma geral, uma vez que, prioriza a participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha, da orla do canal da Barra da Lagoa e, servindo de referência para outras localidades do Brasil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

As preocupações com a integridade e o equilíbrio ambiental das regiões costeiras decorrem do fato de serem as mais ameaçadas do planeta, justamente por representarem para as sociedades humanas um elo de ligação e de intensa troca de mercadorias entre si, com a exploração desordenada e muitas vezes predatória de seus recursos naturais, tornado-se, já na era industrial o principal local de lazer, turismo ou moradia de grandes massas de populações urbanos. A vocação de uso de determinada paisagem esta relacionada às funções que a mesma desempenha. O que ocorre é que o padrão de desenvolvimento adotado e a atual configuração sócio-econômica determinam usos que nem sempre coincidem com a sua melhor utilização. A fim de subsidiar futuros planos de uso e ocupação racional do solo das áreas naturais adjacentes ao Balneário Cassino (Rio Grande, RS), de acordo com os preceitos do Gerenciamento Costeiro Integrado, desenvolveu-se um Dianóstico Sócio-Ambiental da área dentro de abordagem sistêmica. Foram considerados principais componentes e processos urbanos e ambientais, definidos a partir da interpretação de aerofotografias, levantamentos de campo quali-quantitativos e informações bibliográficas. Os resultados são apresentados na forma de tabelas, quadros, levantamentos fotográficos, modelos diagramáticos conceituais, e mapas temáticos, que permitiram entender a organização estrutural e funcional da paisagem, e fundamentar uma ordenação espacial dos usos desta área, de modo a adequá-los às suas especificidades ambientais, histórico-culturais, sócio-econômicas e legais. The integrity and the environmental equilibrium of coastal zones are increasingly becoming a concern to environmental scientists. Coastal environments are one of the most threatened in the world. Besides, they represent, to the human societies, a link of connection and intense exchange of merchandise amongst each other, with disordered and, at many times, predatory exploration, becoming, already at the industrial age, a main site of leisure, tourism and habitation of large masses of urban population. The vocation of a determined landscape is related to the functions and roles it plays. What actually occurs is that the development pattern adopted and the actual socio-economics determine the uses, which not always coincide with its best utilization. In order to assist future plans of rational use and occupation of natural areas adjacent to Cassino's Bathing Resort (Rio Grande, RS), in agreement with the Integrated Coastal Zone Management, a social-environmental diagnosis of the study site was developed using the systemic approach. The main environmental and urban processes and components were considered. They were defined based on aerophotos interpretation, quail-quantitative field survey and bibliographic information. The results, presented in the form of tables, photographic surveys, conceptual diagrammatic models and thematic maps, allowed to understand the structural and functional organization of the landscape and to establish a spatial ordering of land use to adequate them to their environmental, historic-social, socioeconomics and legal specificities.

Orientador: Rodolfo José Angulo Co-orientador: Flavio Sammarco Rosa Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geologia. Defesa: Curitiba, 2003 Inclui bibliografia Resumo: Este trabalho tem como objetivo o estudo dos conflitos entre a dinâmica natural das praias da região sul costeira do Paraná e as intervenções humanas sobre elas. As praias estudadas foram os balneários Flamingo e Riviera, Central de Matinhos, Brava de Caiobá, Mansa, Prainha, Caieiras, Guaratuba e Brejatuba. A meta deste trabalho foi a classificação das praias em setores de vulnerabilidade ambiental, que se basearam na mobilidade de cada praia e nos riscos criados a partir da intervenção humana. A mobilidade das praias foi obtida a partir de interpretação de fotografias aéreas de diversos anos, onde foram traçadas as linhas de costa para determinar as taxas de variação da linha de costa. A determinação dos riscos foi baseada, no mapeamento das invasões urbanas sobre as faces de praia e no balanço sedimentar das praias obtido a partir dos perfis praiais. Os dados mapeados foram obtidos a partir do geoprocessamento, que auxiliou na construção de um banco de dados georreferenciados e em operações de sobreposição de temas mapeados, como as variações de linha de costa e os riscos de intervenção. As taxas de variação de linha de costa indicaram alta mobilidade para todas as praias estudadas no período de 1999 a 2001. Os resultados do balanço sedimentar também indicaram praias instáveis, com momentos de estabilidade e outros com processos de intensa erosão ou deposição. As causas da estabilidade e instabilidade dessas praias foram associadas a fenômenos interanuais El Nino e La Nina. A determinação dos setores de vulnerabilidade, baseou-se em metodologia da UNESCO (2000), que permitiu classificar as praias estudadas em setores de vulnerabilidade muito baixa a muito alta. Na Praia Central de Matinhos e na porção nordeste da Prainha ocorreram setores com vulnerabilidade muito alta. Em todas as praias estudadas ocorreram setores com alta vulnerabilidade, sendo que a invasão urbana sobre a face de praia, teve influência decisiva na causa do conflito e conseqüente classificação destes setores. Com exceção das praias dos balneários Flamingo e Riviera, da Praia Central e da Prainha, em todas as outras praias ocorreram setores de média vulnerabilidade. Estes podem apresentar alta mobilidade de praia ou intervenção urbana próximo às linhas de costa, mas não ocorre interseção destas variáveis, tal como nos setores de vulnerabilidade alta ou muito alta. Na vulnerabilidade baixa a mobilidade da praia é baixa e a intervenção urbana é praticamente inexistente, enquanto que a vulnerabilidade muito baixa está relacionada às zonas rochosas. Para os setores de vulnerabilidade muito alta (Praia Central de Matinhos e Prainha), recomendou-se um programa de recuperação das praias, para a efetiva resolução dos problemas ambientais. Para os setores de alta vulnerabilidade, recomendou-se uma avaliação individualizada de cada setor e xxiiiiii um programa de monitoramento de perfis praiais. Abstract: The objective of this work is the study of the conflicts between the natural dynamics of the beaches of the south Coastal regions of Paraná and the human interventions on them. The ones that were studied were the beaches of Flamingo and Riviera, Central of Matinhos, Brava of Caiobá, Mansa, Prainha, Caieiras, Guaratuba and Brejatuba. This work aimed the classification of the beaches in environmental vulnerability sectors, that were based on the mobility of each beach and the risks created ffom the human intervention. The mobility of the beaches was obtained from the interpretation of aerial photographs of several years, where it was mapped out the coast line to determine the variation taxes of the coast line. The determination of the risks was based on the mapping out of the urban invasions over the beach faces and on the sedimentary balance of the beaches obtained from the beach profiles. The mapped data were obtained from the geoprocessing, that helped in the construction of a data bank, geographically countersigned on the superposition of the mapped themes,same as the variations of the coast line and the risks of intervention. The taxes of variation of the coast line show high mobility to ali the studied beaches in the period of 1999 and 2001. The results of the sedimentary balance also indicate instable beaches, with stability moments and other with intense processes of erosion or overthrow. The causes of stability or instability of these beaches were associated to interannual phenomena such as El Nino and La Nina. The determination of the vulnerability sectors was based on a methodology from UNESCO (2000), that allowed the classification of the studied beaches in vulnerability sectors from very low to very high ones. In the Central Beach of Matinhos and in the northeast portion of Prainha sectors with very high vulnerability were found. There were sectors with high vulnerability on ali studied beaches but it was the urban invasion over the beach face that had a major influence in the cause of the conflict and a consequent classification of these sectors. With the exception of the beaches of Flamingo and Riviera, of the Central Beach and Prainha, in ali the other beaches there were sectors of average vulnerability. These ones can present high mobility of the beach or urban intervention near the coast line but there is no intersection of these variables, as in the sectors of high or very high vulnerability. In the low vulnerability, the mobility of the beach is low and the urban intervention barely exists, while the very low vulnerability is connected to rocky zones. To the very high vulnerability sectors (Central Beach of Matinhos and Prainha), it was suggested a program of beach recovery, for the effective solution of the environmental problems. For the high vulnerability sectors, it was pro files. XxVv suggested an individualized evaluation of each sector and a monitoring program of beach profiles.