128 results on '"Conservação do meio ambiente"'
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102. Direito ambiental
- Author
-
Zanetti, Robson and Zanetti, Ederson Augusto
- Subjects
Efeito estufa ,Temperatura terrestre, alteração ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Direito ambiental, Brasil ,Desenvolvimento auto-sustentado ,Degradação ambiental, prevenção ,Proteção ambiental, Brasil ,Conservação da natureza ,Conservação florestal ,Conservação ambiental ,Desenvolvimento sustentável ,Reserva legal, Brasil ,Desenvolvimento sustentado ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Aumento da temperatura terrestre - Abstract
Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2008-10-01T13:15:35Z No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2008-10-01T14:24:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-01T14:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Direito_Ambiental.pdf: 122953 bytes, checksum: 0afdae4225f17a6f720de087bb7903fe (MD5) Previous issue date: 2008 Discorre sobre a Lei nº 4771, de 15.09.1965, que institui o novo Código Florestal e trata da reserva legal no Brasil. Aborda a aplicação do mercado de carbono no setor rural e o princípio do chamado efeito estufa. Menciona o Protocolo de Quioto, que trata da questão das mudanças climáticas. Versa sobre o passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural, e que este representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Por fim, discorre sobre a reserva legal no Brasil e o mercado de carbono, a necessidade de revisão urgente do código e a obrigatoriedade da recuperação das áreas degradadas.
- Published
- 2008
103. Cultura, educação e meio ambiente: parolagem socioambiental
- Author
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Tessler, Marga Inge Barth
- Subjects
Conservação da natureza, aspectos sociais, Brasil ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza - Abstract
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-07-02T18:23:34Z No. of bitstreams: 1 cultura_educacao_meio_ambiente.pdf: 518951 bytes, checksum: 1407ac9efaff2df7985868142f987fec (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-26T19:10:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cultura_educacao_meio_ambiente.pdf: 518951 bytes, checksum: 1407ac9efaff2df7985868142f987fec (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-26T19:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cultura_educacao_meio_ambiente.pdf: 518951 bytes, checksum: 1407ac9efaff2df7985868142f987fec (MD5) Previous issue date: 2007-08
- Published
- 2007
104. Campeões de desmatamento
- Author
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Miranda, Evaristo Eduardo de
- Subjects
Conservação da natureza, história ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Floresta ,Mata ,Desmatamento - Abstract
Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-04-22T20:47:38Z No. of bitstreams: 1 campeoes_desmatamento.pdf: 616529 bytes, checksum: bbd6914943fb7faed13a21e06d3bf660 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-23T18:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 campeoes_desmatamento.pdf: 616529 bytes, checksum: bbd6914943fb7faed13a21e06d3bf660 (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-23T18:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 campeoes_desmatamento.pdf: 616529 bytes, checksum: bbd6914943fb7faed13a21e06d3bf660 (MD5) Previous issue date: 2007-04 Trata do desmatamento de florestas, comparando as práticas brasileiras e de outros países relacionadas a esse tema.
- Published
- 2007
105. Do caos à consciência ecológica: breves reflexões sobre degradação e preservação ambiental
- Author
-
Rodrigueiro, Daniela A. and Souza, Luiz Gustavo Alves de
- Subjects
Conservação do meio ambiente ,Educação ambiental, Brasil ,Preservação da natureza ,Proteção ambiental, ensino ,Meio ambiente, ensino ,Degradação ambiental, prevenção ,Conservação da natureza ,Conservação ambiental ,Política do meio ambiente ,Política ambiental, Brasil ,Proteção ambiental ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Ecologia, política ,Meio ambiente, política - Abstract
Submitted by Leila Aparecida Arantes Silva (arantes@stj.jus.br) on 2008-06-19T23:44:09Z No. of bitstreams: 1 Do_Caos_a_Consciência_Ecológica.pdf: 525214 bytes, checksum: 539d5b8bf62693eb4050777f079c9a42 (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline Guimaraes(jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-20T13:42:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Do_Caos_a_Consciência_Ecológica.pdf: 525214 bytes, checksum: 539d5b8bf62693eb4050777f079c9a42 (MD5) Made available in DSpace on 2008-06-20T13:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Do_Caos_a_Consciência_Ecológica.pdf: 525214 bytes, checksum: 539d5b8bf62693eb4050777f079c9a42 (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Do_Caos_a_Consciência_Ecológica.pdf: 525214 bytes, checksum: 539d5b8bf62693eb4050777f079c9a42 (MD5) license.txt: 334 bytes, checksum: 8303b7a5402172e57759f0c3c279b4dd (MD5) Do_Caos_a_Consciência_Ecológica.pdf.txt: 39017 bytes, checksum: f27e5a47904697743fb877e41a9cb8b5 (MD5) Previous issue date: 2007 O inegável e aparentemente irreversível modelo consumeirista ditado pelas linhas mestras do capitalismo e erigido no modelo da sociedade de consumo, impôs a humanidade, notadamente nos últimos 50 anos, um repensar sobre o futuro do nosso planeta e da vida sobre a terra. A análise do desenvolvimento econômico, do crescimento populacional, da industrialização e da busca desenfreada por riquezas, consumo, facilidades e conforto, fez as comunidades emergirem em séria crise de percepção que tem levado o planeta a situações ambientais insustentáveis. Os paradigmas da modernidade se apresentaram destrutivos e altamente perigosos para a própria modernidade e notadamente para a pós-modernidade. A humanidade em tempo já avançado parece então lançar os primeiros sinais de consciência da crise e busca agora tentar conscientizar a todos da necessidade do repensar, da mudança de postura e da superação então dos paradigmas sob os quais a sociedade esta fundada. Aliar políticas públicas, conscientização, participação, engajamento e comprometimento de toda humanidade enfim, somar esforços em prol da tentativa de salvação deste doente que agoniza embevecido por tanto sofrimento parece ser a única opção em busca de dias melhores.
- Published
- 2007
106. A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado
- Author
-
Silva, Adriana Rezende da and Cruz, Cássia Vanessa Olak Alves
- Subjects
Conservação da natureza ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Proteção ambiental ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção - Abstract
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-03-22T19:10:17Z No. of bitstreams: 1 importancia_contabilidade_ambiental_silva.pdf: 169543 bytes, checksum: 363c448b417ccae0216d11976d2e7fd2 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-03-31T19:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 importancia_contabilidade_ambiental_silva.pdf: 169543 bytes, checksum: 363c448b417ccae0216d11976d2e7fd2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-31T19:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 importancia_contabilidade_ambiental_silva.pdf: 169543 bytes, checksum: 363c448b417ccae0216d11976d2e7fd2 (MD5) Previous issue date: 2007-03
- Published
- 2007
107. Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
- Author
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Gomes, Daniela Vasconcellos
- Subjects
Conservação da natureza ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Desenvolvimento sustentável ,Recursos naturais ,Desenvolvimento sustentado ,Desenvolvimento auto-sustentado - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-07-11T19:04:01Z No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-15T20:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-15T20:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_desenvolvimento.pdf: 572223 bytes, checksum: e9e82b71cede238548bedb05882a9fa7 (MD5) Previous issue date: 2006-09
- Published
- 2006
108. Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Pico/2005
- Author
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Ventura, Maria A., Cunha, Regina Tristão da, Sousa, Maria Helena S., Teodósio, Joaquim, Leal, Carlos, Quintela, Adriano, Simões, Bruno, Peres, Sara D., Beatriz, Lázaro, Resendes, Roberto, Monteiro, Sandra, and Ferreira, Sandra
- Subjects
Conservação do Meio Ambiente ,Educação Ambiental ,Ilha do Pico (Açores) - Abstract
XII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Pico 2005. Submitted by Duarte Furtado (dfurtado@uac.pt) on 2010-11-19T15:38:36Z No. of bitstreams: 1 Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Pico 2005.pdf: 80936 bytes, checksum: 948dc29903f1d843e289c58ba6af4ef1 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-29T12:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XII Expedição Científica do Departamento de Biologia - Pico 2005.pdf: 80936 bytes, checksum: 948dc29903f1d843e289c58ba6af4ef1 (MD5) Previous issue date: 2006-06
- Published
- 2006
109. A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
- Author
-
Almeida Junior, Antonio Borja de and Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
- Subjects
Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Direito ambiental, Brasil ,Conservação da natureza, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Brasil - Abstract
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-22T17:05:46Z No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-24T16:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-24T16:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Previous issue date: 2007
- Published
- 2006
110. Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XI Expedição Científica do DB - Graciosa 2004
- Author
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Maria Ventura, Cunha, Regina Tristão Da, Costa, Ana C., Pranto, Ana, Raposeiro, Pedro M., Resendes, Roberto, Monteiro, Sandra, and Cunha, Lurdes V.
- Subjects
Ilha Graciosa (Açores) ,Conservação do Meio Ambiente ,Educação Ambiental - Abstract
XI Expedição Científica do Departamento de Biologia - Graciosa 2004. Submitted by Duarte Furtado (dfurtado@uac.pt) on 2010-12-02T10:36:51Z No. of bitstreams: 1 Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XI Expedição Científica do DB - Graciosa 2004.pdf: 364393 bytes, checksum: e30b687a308b08563eba828164535f4a (MD5) Made available in DSpace on 2010-12-02T15:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Actividades realizadas pelo CCPA no decorrer da XI Expedição Científica do DB - Graciosa 2004.pdf: 364393 bytes, checksum: e30b687a308b08563eba828164535f4a (MD5) Previous issue date: 2005-06
- Published
- 2005
111. Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
- Author
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Dias, Edna Cardozo
- Subjects
Proteção ambiental, história ,Conservação da natureza, história ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, legislação, Brasil ,Zoneamento, legislação, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:36Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:06:38Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-16T19:37:02Z No. of bitstreams: 1 criacao_manejo_areas_dias.pdf: 115493 bytes, checksum: 5c7aaf38ae3d71bc00de0a3cfc7f580d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T11:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 criacao_manejo_areas_dias.pdf: 115493 bytes, checksum: 5c7aaf38ae3d71bc00de0a3cfc7f580d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T11:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 criacao_manejo_areas_dias.pdf: 115493 bytes, checksum: 5c7aaf38ae3d71bc00de0a3cfc7f580d (MD5) Previous issue date: 2005 Trata da necessidade de uma estratégia mundial para a preservação da diversidade biológica e do patrimônio genético do planeta e do Brasil. Traça um roteiro para criação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Inclui resumo.
- Published
- 2005
112. O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!
- Author
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Bocuhy, Carlos
- Subjects
Área de proteção ambiental (APA), crítica, normas, legislação, Brasil ,Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ,Natureza, conservação ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Meio ambiente, conservação ,Conama ,Degradação ambiental, prevenção ,APA ,Proteção ambiental, Brasil ,Conservação da natureza, planejamento, Brasil ,Conservação ambiental ,Competência municipal, Brasil ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), competência - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T18:18:40Z No. of bitstreams: 1 brasil_apps_areas_bocuhy.pdf: 507561 bytes, checksum: 574063e256627a5fd5f80632b3db3f67 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T18:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brasil_apps_areas_bocuhy.pdf: 507561 bytes, checksum: 574063e256627a5fd5f80632b3db3f67 (MD5) Previous issue date: 2005
- Published
- 2005
113. A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental
- Author
-
Santilli, Juliana
- Subjects
Natureza, conservação ,Estação ecológica (EE) ,Conservação do meio ambiente ,Diversidade biológica ,Preservação da natureza ,Conservação da natureza, Brasil ,Quilombola, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Parque de proteção da natureza ,Comunidade quilombola ,População quilombola ,Parque nacional, Brasil ,Recursos naturais, proteção ,Reserva indígena, Brasil ,Meio ambiente, conservação ,Proteção ambiental, aspectos sociais, Brasil ,Reserva biológica, Brasil ,APA ,Estação ecológica, Brasil ,Parque nacional (Parna) ,Comunidade remanescente dos quilombos ,Conservação ambiental ,Biodiversidade, Brasil ,Meio ambiente, proteção ,Comunidade negra rural ,Área de proteção ambiental (APA), Brasil - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T18:10:06Z No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T18:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Previous issue date: 2005
- Published
- 2005
114. Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das resoluções do Conama de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do Município em matéria ambiental
- Author
-
Sobreira, Denise Barbosa
- Subjects
Poder regulamentar, Brasil ,Área de preservação permanente (APP), Brasil ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Conservação da natureza, Brasil ,Competência municipal, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Brasil ,Área de proteção ambiental (APA), Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:43:22Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:03:23Z No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T10:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T10:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Previous issue date: 2004 Aborda temas como limites ao direito à propriedade em respeito à preservação do meio ambiente, vegetação fixadora de dunas, Código florestal como determinante de área de preservação permanente, princípio constitucional da legalidade, competência municipal em matéria ambiental, regulamentos como atos gerais subordinados e dependentes de lei, e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Published
- 2004
115. Princípio da precaução e recursos hídricos
- Author
-
Silva, Luís Praxedes Vieira da
- Subjects
Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992] ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Princípio da precaução, direito comparado, Brasil, Alemanha ,Conservação da natureza, Brasil ,Meio ambiente, Brasil ,Recursos hídricos, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-05T20:13:52Z No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-08T17:48:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-08T18:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-10T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Previous issue date: 2004-08 Expõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita dificuldades decorrentes de ordem sociológica, política, econômica, jurídica, tecnológica, científica e ecológica. Aponta idéias fundamentais acerca da aplicação do princípio e menciona a relação entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade.
- Published
- 2004
116. Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
- Author
-
Copola, Gina
- Subjects
Resíduo, reciclagem, Brasil ,Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento (1992) ,Desenvolvimento sustentável, Brasil ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Conservação da natureza, Brasil ,Desenvolvimento sustentado ,Desenvolvimento auto-sustentado ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:51:30Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:15:34Z No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Previous issue date: 2003 Aponta a legislação que sugere o consumo sustentável e a reciclagem de resíduos.
- Published
- 2003
117. A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
- Author
-
Farias, Talden
- Subjects
Edificação, regulamentação ,Planejamento urbano ,Administração municipal ,Conservação do meio ambiente ,Planejamento de cidade ,Preservação da natureza ,Brasil. [Código Florestal (1965)] ,Política urbana ,Proteção ambiental, legislação ,Degradação ambiental, prevenção ,Urbanização, aspectos jurídicos ,Município, administração ,Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] ,Direito urbanístico ,Cidade, planejamento ,Cidades, vilas e aldeias ,Conservação ambiental ,Conservação da natureza, aspectos jurídicos ,Uso do solo ,Meio ambiente, aspectos constitucionais ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Assentamento urbano ,Direito ambiental, conflito de leis ,Cidade, aspectos socioeconômicos - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:40Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:02:21Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T18:58:15Z No. of bitstreams: 1 edificacao_urbana_margem_farias.pdf: 55035 bytes, checksum: 09ec6b66c034b83f0b8bf1d0d15b953d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-22T10:37:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 edificacao_urbana_margem_farias.pdf: 55035 bytes, checksum: 09ec6b66c034b83f0b8bf1d0d15b953d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T10:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 edificacao_urbana_margem_farias.pdf: 55035 bytes, checksum: 09ec6b66c034b83f0b8bf1d0d15b953d (MD5) Previous issue date: 2003 Analisa a aplicabilidade do Código florestal em face de legislações municipais no que diz respeito à edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água, a exemplo de lagos, lagoas e nascentes, com o intuito de saber quais as normas aplicáveis. Título do fascículo: Ocupação territorial e meio ambiente III.
- Published
- 2003
118. Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
- Author
-
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
- Subjects
Competência (direito administrativo) ,Estação ecológica (EE) ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Competência (processo administrativo) ,Reserva biológica, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Conservação da natureza, legislação, Brasil ,Proteção ambiental, Brasil ,Estação ecológica, Brasil ,Parque nacional (Parna) ,Competência administrativa, Brasil ,Parque de proteção da natureza ,Conservação ambiental ,Parque nacional, Brasil ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:43Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:32:11Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-22T19:16:24Z No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T15:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T15:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Previous issue date: 2001 Analisa a contribuição do Judiciário brasileiro para a proteção das unidades de conservação. Somente o artigo publicado no periódico Forum de Direito Urbano e Ambiental possui título equivalente.
- Published
- 2002
119. O regime brasileiro de unidades de conservação
- Author
-
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
- Subjects
Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Biodiversidade ,Degradação ambiental, prevenção ,Conservação da natureza, legislação, Brasil ,Proteção ambiental, Brasil ,Conservação ambiental ,Política do meio ambiente ,Política ambiental ,Política ambiental, Brasil ,Biodiversidade, Brasil ,Conservação da natureza, legislação ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Meio ambiente, política ,Ecologia, política ,Proteção ambienta - Abstract
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-03-17T13:51:19Z No. of bitstreams: 1 Regime_Brasileiro_Unidades.doc.pdf: 319785 bytes, checksum: b2fc3162039270d6f12f7c62717c0584 (MD5) Rejected by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br), reason: Falta referência e o nome completo do autor no metadado e no arquivo. on 2010-03-22T16:31:27Z (GMT) Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-03-22T16:59:39Z No. of bitstreams: 1 Regime_Brasileiro_Unidades.doc.pdf: 320108 bytes, checksum: 7f55f14188b02363e024538f56b6bc64 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br) on 2010-03-23T13:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regime_Brasileiro_Unidades.doc.pdf: 320108 bytes, checksum: 7f55f14188b02363e024538f56b6bc64 (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-23T13:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regime_Brasileiro_Unidades.doc.pdf: 320108 bytes, checksum: 7f55f14188b02363e024538f56b6bc64 (MD5) Previous issue date: 2001 Discorre sobre a importância da biodiversidade e seus benefícios para a humanidade. Dispõe sobre a Lei nº 9.985, de 18.07.2000, que regulamenta o artigo 225, paragrafo 1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e dá outras providências. Aborda as ameaças à biodiversidade e comenta que estudos recentes demonstram que a taxa de extinção de espécies vem crescendo a ritmo acelerado e alarmante. Trata da evolução da noção de áreas protegidas, presentes na legislação de praticamente todos os países. Ressalta que na curta evolução histórica das unidades de conservação no Brasil, de 1937 aos dias de hoje, a Constituição de 1988 representa um divisor de águas. Menciona pressupostos necessários à configuração jurídico-ecológica de unidades de conservação. Informa que estas unidades serão criadas por ato do Poder Público, a quem incumbe preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, definindo em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Trata dos critérios para seleção territorial e do regime especial de modificabilidade. Declara que o objetivo principal da zona de amortecimento é a minimização dos impactos negativos do entorno sobre as unidades de conservação. Trata do estudo prévio de impacto ambiental e unidades de conservação. Enfatiza que não há nesta lei punições específicas, limitando-se o legislador a determinar a aplicação das sanções previstas em lei. Por fim, trata da desapropriação direta e indireta.
- Published
- 2001
120. A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
- Author
-
Adiers, Cláudia Marins
- Subjects
Natureza, conservação ,Conservação do meio ambiente ,Tecnologia, transferência ,Diversidade biológica ,Preservação da natureza ,Meio ambiente, conservação ,Biodiversidade ,Registro da marca ,Propriedade imaterial ,Degradação ambiental, prevenção ,Propriedade intelectual ,Conservação da natureza ,Propriedade industrial ,Conservação ambiental ,Proteção ambiental ,Marca de fábrica, registro ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Transferência de tecnologia - Abstract
Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-07T20:57:26Z No. of bitstreams: 2 propriedade_intelectual_protecao_Adiers.pdf: 2380957 bytes, checksum: 2660ac0fd8feb9dc8ac94e9a1e026e0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-06-21T17:58:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 propriedade_intelectual_protecao_Adiers.pdf: 2380957 bytes, checksum: 2660ac0fd8feb9dc8ac94e9a1e026e0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-21T17:58:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 propriedade_intelectual_protecao_Adiers.pdf: 2380957 bytes, checksum: 2660ac0fd8feb9dc8ac94e9a1e026e0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2001
- Published
- 2001
121. A dignidade da pessoal humana : razão da existência das tutelas ambientais
- Author
-
Fonseca, Daniela Rodrigueiro Peres
- Subjects
Garantias constitucionais ,Biosfera, Brasil ,Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Conservação da natureza, Brasil ,Direitos e garantias individuais, Brasil ,Direitos do cidadão ,Direitos coletivos ,Garantias fundamentais ,Direitos fundamentais - Abstract
Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-17T22:39:10Z No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-02-18T12:05:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-18T12:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da proteção do meio ambiente e os efeitos no ordenamento jurídico da existência de considerações sobre esse direito coletivo.
- Published
- 2000
122. Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
- Author
-
Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
- Subjects
Conservação da natureza, aspectos sociais, Brasil ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil ,Reserva biológica, legislação, Brasil ,Gestão ambiental ,Conservação ambiental ,Política do meio ambiente ,Política ambiental, Brasil ,Meio ambiente ,Meio ambiente, política ,Ecologia, política ,Gerenciamento ambiental, Brasil - Abstract
Monografia apresentada ao UBM. Mestrado em Direito. Requisito para aprovação na disciplina Direito Ambiental. Professor Carlos Bocault. 2º período/1997, 26 de março de 1998. Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-08-27T19:23:45Z No. of bitstreams: 1 eficacia_politica_ambiental_seus.pdf: 6984101 bytes, checksum: 988ce07e802e9be0a04e3600e2d43e38 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-31T18:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eficacia_politica_ambiental_seus.pdf: 6984101 bytes, checksum: 988ce07e802e9be0a04e3600e2d43e38 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-31T18:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_politica_ambiental_seus.pdf: 6984101 bytes, checksum: 988ce07e802e9be0a04e3600e2d43e38 (MD5) Previous issue date: 2001-06 Cita os dispositivos das leis de proteção ambiental enfocando a importância da preservação ambiental. Analisa a relação entre legislação e competência, e comenta a relevância da participação da sociedade civil no ato de se preservar o meio ambiente. Discorre ainda sobre a aplicação das leis de preservação ambiental no Parque Nacional de Itatiaia.
- Published
- 2000
123. Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el Codigo Penal Español de 1995
- Author
-
Rodriguez-Arias, Antonio Mateos
- Subjects
Crime contra a natureza ,Conservação da natureza, Espanha ,Crime ecológico ,Natureza, conservação ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Poluição ambiental ,Crime contra o meio ambiente ,Meio ambiente, conservação ,Fauna, proteção, Espanha ,Degradação ambiental, prevenção ,Crime ambiental, responsabilidade penal, Espanha ,Poluição, Espanha ,Código Penal, Espanha, 1995 ,Conservação ambiental ,Proteção ambiental, Espanha ,Constituição, Espanha, 1978 ,Meio ambiente, contaminação ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Flora, proteção, Espanha ,Contaminação ambiental - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-04T18:15:27Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2018-05-14T14:58:30Z (GMT) Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-14T16:55:08Z No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-17T16:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 delitos_contra_medio_rodriguez-arias.pdf: 1636807 bytes, checksum: 1f8cae2376765e78a06bf57e829dee75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1999 Analisa as recentes tipificações dos crimes contra o meio ambiente e os recursos naturais previstas no Código Penal espanhol de 1995.
- Published
- 1999
124. Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
- Author
-
Santilli, Juliana
- Subjects
Estado e meio ambiente ,Conservação do meio ambiente ,Preservação da natureza ,Reserva indígena, aspectos jurídicos ,Aldeia indígena ,Preservação ambiental ,Degradação ambiental, prevenção ,Área indígena ,Demarcação de terras ,Conservação da natureza ,Conservação ambiental ,Política do meio ambiente ,Política ambiental ,Proteção ambiental ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Ecologia, política - Abstract
Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-27T15:26:17Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_normas_ambientais_santilli.pdf: 1168350 bytes, checksum: e4ec6d5ace0b2edde0060a25ea3babbd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-07-31T15:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aplicacao_normas_ambientais_santilli.pdf: 1168350 bytes, checksum: e4ec6d5ace0b2edde0060a25ea3babbd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-31T15:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aplicacao_normas_ambientais_santilli.pdf: 1168350 bytes, checksum: e4ec6d5ace0b2edde0060a25ea3babbd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998
- Published
- 1998
125. Proteção ambiental 'em juízo': omissão administrativa: questões relevantes
- Author
-
Oliveira, Alexandre Vidigal de
- Subjects
Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Conservação da natureza, aspectos jurídicos ,Preservação da natureza ,Preservação ambiental ,Proteção ambiental ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção - Abstract
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T11:40:02Z No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_juizo_oliveira.pdf: 866944 bytes, checksum: 180c19673346bd2f0b7719715b72f9e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-05T14:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_juizo_oliveira.pdf: 866944 bytes, checksum: 180c19673346bd2f0b7719715b72f9e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T14:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_juizo_oliveira.pdf: 866944 bytes, checksum: 180c19673346bd2f0b7719715b72f9e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997
- Published
- 1997
126. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
- Author
-
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
- Subjects
Conservação da natureza ,Propriedade (direito civil) ,Conservação ambiental ,Conservação do meio ambiente ,Reserva florestal legal ,Preservação da natureza ,Proteção ambiental ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Função social ,Desapropriação ,Direito de propriedade - Abstract
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Fortaleza, 01-05/09/1996. - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2009-04-17T16:45:14Z No. of bitstreams: 1 Reflexões_Sobre_Hipertrofia.pdf: 177659 bytes, checksum: 5c6da587735b887b76b7000d4a65c31b (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2009-04-20T14:18:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reflexões_Sobre_Hipertrofia.pdf: 177659 bytes, checksum: 5c6da587735b887b76b7000d4a65c31b (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-20T14:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reflexões_Sobre_Hipertrofia.pdf: 177659 bytes, checksum: 5c6da587735b887b76b7000d4a65c31b (MD5) Previous issue date: 1996 Aborda a crise ambiental, a especulação imobiliária e o descaso com o interesse público, discute questões levantadas pelo conflito potencial entre direito de propriedade e meio ambiente. Ressalta que a proteção do meio ambiente, no plano formal da Constituição, não está em conflito com o direito de propriedade, ao contrário, é parte da mesma relação sociedade-indivíduo. Discorre sobre a evolução do direito de propriedade e seu reconhecimento constitucional. Trata dos limites do direito de propriedade e declara que sua função social está na base da proteção do meio ambiente. Discorre sobre a desapropriação indireta, áreas de preservação permanente e reserva legal. Descreve o cenário brasileiro, a partir de 1988, com a proteção do meio ambiente afirmando-se através de regras constitucionais de sobrepropriedade, oponíveis contra os particulares, mas também contra o próprio Estado, em favor de todos.
- Published
- 1996
127. Isenção tributária na defesa ambiental
- Author
-
Bonalume, Wilson Luiz
- Subjects
Conservação do meio ambiente ,Isenção Tributaria ,Impostos, isenção ,Isenção de IR ,Preservação da natureza ,Preservação ambiental ,Desenvolvimento auto-sustentado ,Degradação ambiental, prevenção ,Crescimento sustentável ,Conservação da natureza ,Isenção de impostos ,Conservação ambiental ,Desenvolvimento sustentável ,Isenção fiscal ,Tributo, isenção ,Desenvolvimento sustentado ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Legislação - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-02-18T12:41:20Z No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-03-12T14:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-12T14:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 isencao_tributaria_defesa_bonalume.pdf: 680852 bytes, checksum: 8084bad80185c70199379a20235a8641 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1996
- Published
- 1996
128. Direito ecológico: perspectivas e sugestões
- Author
-
Ferraz, Sérgio
- Subjects
Natureza, conservação ,Conservação do meio ambiente ,Poluição ambiental ,Preservação da natureza ,Meio ambiente, conservação ,Biologia ambiental ,Poluição ,Ciências do meio ambiente ,Bioecologia ,Ecologia ,Conservação da natureza ,Ecodinâmica ,Conservação ambiental ,Meio ambiente, contaminação ,Contaminação ambiental - Abstract
Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T20:16:25Z No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-06T21:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ecologico_perspectivas_ferraz.pdf: 289322 bytes, checksum: f12b3f1b7e880945829226ae1e55cf2f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1972
- Published
- 1972
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