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Objectives: to analyze government social initiatives aimed at people with tuberculosis and the possibilities of access to government social programs and income transfers through the perception of tuberculosis program managers. Methods: descriptive, qualitative study with 19 managers from Belém, Recife, Campo Grande, and Rio de Janeiro, Brazil. Thematic content analysis was used. Results: there is no specific government social support for people with tuberculosis; the benefits are intended for people in social vulnerability. There are partnerships between the institutions of the secondary social healthcare network, social assistance, and community institutions. Final Considerations: the support of official bodies is important for the control of tuberculosis; however, the profile of people’s vulnerability is a determining factor for access to/destination of resources from these government social support programs. RESUMEN Objetivos: analizar las iniciativas sociales gubernamentales dirigidas a las personas con tuberculosis y las posibilidades de acceso a los programas sociales gubernamentales y de transferencia de renta, en la percepción de los gestores de programas de tuberculosis. Métodos: estudio descriptivo, cualitativo, con 19 gestores de Belém, Recife, Campo Grande y Rio de Janeiro. Se utilizó el análisis de contenido temático. Resultados: no hay soporte social gubernamental específico para personas con tuberculosis; los beneficios son destinados a las personas en vulnerabilidad social. Hay colaboraciones entre las instituciones de la red social secundaria de salud, asistencia social e instituciones comunitarias. Consideraciones Finales: el apoyo de las instancias oficiales es importante para el control de la tuberculosis, con todo el perfil de vulnerabilidad de las personas es factor determinante para el acceso al/destinación de los recursos de esos programas gubernamentales de apoyo social. RESUMO Objetivos: analisar as iniciativas sociais governamentais voltadas para as pessoas com tuberculose e as possibilidades de acesso aos programas sociais governamentais e de transferência de renda, na percepção dos gestores de programas de tuberculose. Métodos: estudo descritivo, qualitativo, com 19 gestores de Belém, Recife, Campo Grande e Rio de Janeiro. Utilizou-se a análise de conteúdo temática. Resultados: não há suporte social governamental específico para pessoas com tuberculose; os benefícios são destinados às pessoas em vulnerabilidade social. Existem parcerias entre as instituições da rede social secundária da saúde, assistência social e instituições comunitárias. Considerações Finais: o apoio das instâncias oficiais é importante para o controle da tuberculose, contudo o perfil de vulnerabilidade das pessoas é fator determinante para o acesso ao/destinação dos recursos desses programas governamentais de apoio social.

Home enteral nutritional therapy (HENT) is a modality of nutritional care provided at home. HENT converges on the principles of food and nutrition security (FNS); due to the act of not eating by mouth, the patient is sometimes affected by the worsening of the FNS condition. Thus, this study aims to evaluate FNS and associate it with other variables in HENT patients. This is a cross-sectional survey. Socioeconomic, clinical and nutritional data were evaluated, in addition to the FNS verification by a validated questionnaire. 45 individuals participated in the research, with a mean age of 74.56±11.86 years; 46.7% (n=21) of the households had Food and Nutritional Insecurity (FNI) and all were categorized with mild FNI. Only age and per capita income were significantly different when comparing the profiles of households with FNS and FNI (p0.05). Thus, neither FNS nor family FNI were associated with the other variables presented by patients in HENT. La terapia nutricional enteral domiciliaria (TNED) es una modalidad de atención nutricional que se brinda en el hogar. TNED converge en los principios de seguridad alimentaria y nutricional (SAN); debido al acto de no comer por vía oral, el paciente a veces se ve afectado por el empeoramiento de la condición de SAN. Así, este estudio tiene como objetivo evaluar la SAN y asociarla con otras variables en pacientes con TNED. Esta es una encuesta transversal. Se evaluaron datos socioeconómicos, clínicos y nutricionales, además de la verificación de la SAN mediante un cuestionario validado. En la investigación participaron 45 individuos, con una edad media de 74,56 ± 11,86 años; El 46,7% (n = 21) de los hogares presentaba Inseguridad Alimentaria y Nutricional (IAN) y todos fueron categorizados con IAN leve. Solo la edad y el ingreso per cápita fueron significativamente diferentes al comparar los perfiles de hogares con SAN e IAN (p 0,05). Así, ni la SAN ni la IAN familiar se asociaron al resto de variables presentadas por los pacientes en TNED. A terapia nutricional enteral domiciliar (TNED) é uma modalidade de atenção nutricional realizada no domicílio. A TNED converge para os princípios de segurança alimentar e nutricional (SAN); pelo ato de não comer pela boca o paciente, por vezes, é acometido pela piora do quadro de SAN. Assim, esse estudo tem por objetivo avaliar a SAN e associar com demais variáveis socioeconômicas, clínicas e nutricionais em pacientes em TNED. Trata-se de uma pesquisa transversal. Foram avaliados dados socioeconômicos, clínicos e nutricionais, além da verificação da SAN por questionário validado. Participaram da pesquisa 45 indivíduos, com média de idade de 74,56±11,86 anos; 46,7% (n=21) dos domicílios apresentavam Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) e todos foram categorizados com IAN leve. Somente a idade e renda per capita foram significativamente diferentes quando comparados os perfis dos domicílios com SAN e IAN (p0,05). Assim, nem a SAN tampouco a IAN familiares, associaram-se com as demais variáveis apresentadas pelos pacientes em TNED.

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Para a coleta de dados foi desenvolvido um questionário online semiestruturado através da ferramenta Google Forms, composto por variáveis demográficas, socioeconômicas, estado nutricional, indicadores sociais, indicadores do estilo de vida (EV), variáveis relacionadas ao PVA e impactos da Covid-19 Os dados foram tratados no programa SPSS 22. A maior frequência de participantes era do sexo feminino (95,2%), de cor de pele branca (79,8%), casados (57,4%) e com 51 anos ou mais de idade (62,1%) e pertencentes às classes sociaismais baixas. Verificou-se que 89,3% frequentavam as atividades na zona urbana, enquanto 10,7%, na zona rural. Grande parte da amostra (70,3%) encontrava-se com sobrepeso ou obesidade e 4,6% dos participantes eram fumantes. Quanto às comorbidades, 41,7% dos alunos eram hipertensos e 13,5% tinham diabetes. Constatou-se que 60,6% dos participantes consumiam algum tipo de medicação, destes, 34,3% observaram uma diminuição no consumo de medicamentos após iniciar as atividades no PVA. A chegada da COVID-19 trouxe impactos negativos nas variáveis: percepção de saúde, prática de AF fora do PVA, e tempo sedentário. A AF compreende um papel indispensável na vida dos participantes, já que se o PVA não existisse, 68% dos participantes não realizariam AF e 62,7% afirmaramque antes do PVA não praticavam AF. Quanto à percepção de esforço, a maior parte da amostra considerou alto o nível de esforço realizado nas atividades. Quanto à participação, 96,4% mostraram-se satisfeitos com as atividades do PVA. Verificou-se uma associação significativa entre a variável renda com hipertensão (p=0,002) e consumo de medicamentos (p=0,001) onde as pessoas mais pobres apresentaram maiores níveis de hipertensão e fazem uso de mais medicamentos. Verificou-se associação significativa entre zona de moradia e hipertensão (p=0,005), tabagismo (p=0,002) e consumo de medicamentos (p=0,036), onde as pessoas que moravam na zona rural apresentavam menores índices de hipertensão e praticamente não faziam uso de tabaco e medicamentos. Conhecer o perfil dos alunos nos seus diferentes contextos da vida atinge uma implicação importante na definição de políticas públicas, reafirmando a importância da manutenção e investimentos voltados à promoção de AF e saúde da população pelotense. This study was developed in the Active Life Project (PVA), which is part of the Municipal Education and Sports Department (SMED) and proposes Physical Activity (PA) programs to the community of Pelotas/RS, focusing on health and quality of life. The general objective was to identify the profile of adult students participating in the PVA in urban and rural areas of the city of Pelotas/RS and its effect on lifestyle variables. The study was characterized as cross sectional epidemiological. The sample consisted of 475 students aged between 19 and 85 years, who attended PVA classes before Covid-19. For data collection, a semi-structured online questionnaire was developed using the Google Forms tool, consisting of demographic, socioeconomic, nutritional status, social indicators, lifestyle indicators (EV), variables related to PVA and Covid-19 impacts. Data were processed in the SPSS 22 program. The highest frequency of participants were female (95.2%), white (79.8%), married (57.4%) and aged 51 years or more of age (62.1%) and belonging to the lowest social classes. It was found that 89.3% attended activities in the urban area while 10.7% in the rural area. A large part of the sample (70.3%) was overweight or obese and 4.6% of the participants were smokers. As for comorbidities, 41.7% of the students were hypertensive and 13.5% had diabetes. It was found that 60.6% of the participants consumed some type of medication, of these, 34.3% observed a decrease in medication consumption after starting activities in the PVA. The arrival of the pandemic brought negative impacts on the variables: perception of health, practice of PA outside the PVA, and sedentary time. PA comprises an indispensable role in the participants' lives, since if the PVA did not exist, 68% of the participants would not perform PA and 62.7% stated that before the PVA they did not practice PA. As for the perception of effort, most of the sample considered the level of effort performed in the activities to be high. As for participation, 96.4% were satisfied with the PVA activities. There was a significant association between the variable income with hypertension (p=0.002) and drug use (p=0.001), where the poorest people had higher levels of hypertension and consume more drugs. There was a significant association between area of residence and hypertension (p=0.005), smoking (p=0.002) and consumption of medications (p=0.036), where people who lived in rural areas had lower rates of hypertension and practically did not do it. tobacco and drug use. Knowing the profile of students in their different contexts of life has an important implication in the definition of public policies, reaffirming the importance of maintenance and investments aimed at promoting PA and the health of the population in Pelotas.

Este artículo analiza, con apoyo de metodologías bibliográfico-documentales, distintas dimensiones del programa CLAP (Comité Local de Abastecimiento y Producción), explorando su vínculo con la Gran Corrupción del siglo XXI en Venezuela. Se revisan las principales características y antecedentes de ese programa para la distribución de alimentos subsidiados que, mediante mecanismos «estatal-partidarios» de alcance micro-local, cubre a una parte muy significativa de los hogares venezolanos. Esa distribución tiene una periodicidad variada en el país y proporciona una limitada porción de los requerimientos nutricionales de sus destinatarios. Pero, el régimen «chavista» tiende a presentar al CLAP –iniciado en 2016– como un medio con aportes alimentarios sustanciales, al tiempo que intenta menospreciar el drástico empobrecimiento que ha sufrido la población desde el 2013. No obstante, el abrumador deterioro socioeconómico nacional –expresado en el estado de emergencia humanitaria compleja y de alarma nutricional– es un marco que contribuye a poner en evidencia la inefectividad comparativa del CLAP en relación con muchas otras alternativas (en especial de subsidio directo, bien diseñadas) que podrían canalizar un apoyo masivo para la nutrición de grandes sectores de la nación. Se concluye en que, más allá de su popularidad, parecen resultar tan llamativas las deficiencias programáticas del CLAP (y de sus antecedentes de la Misión Alimentación) que es difícil separar su instrumentación y persistencia con respecto a los intereses asociados con los mecanismos de la Gran Corrupción del siglo XXI, en los que participan las formas del clientelismo político ilícito de las que este programa puede considerarse un resaltante ejemplo. This article analyzes, with the support of bibliographic-documentary methodologies, different dimensions of the CLAP program (Local Committee for Supply and Production), exploring its link with the great corruption of the 21st century in Venezuela. It reviews the main characteristics and background of this program for the distribution of subsidized foodstuffs which, through «State-partisan» mechanisms of micro-local scope, covers a very significant part of Venezuelan households. This distribution has a varied periodicity in the country and provides a limited portion of the nutritional requirements of its recipients. However, the «chavista» regime tends to present CLAP –which began in 2016– as a medium with substantial food contributions, while at the same time it attempts to underestimate the drastic impoverishment that the population has suffered since 2013. Nevertheless, the overwhelming national socio-economic deterioration expressed in the state of complex humanitarian emergency and nutritional alarm– is a framework that contributes to highlight the comparative ineffectiveness of CLAP in relation to many other alternatives (especially direct subsidies, well designed) that could channel massive support for the nutrition of large sectors of the nation. It is concluded that, beyond its popularity, CLAP’s programmatic shortcomings (and its food mission background) seem so striking that it is difficult to separate its implementation and persistence with respect to the interests associated with the mechanisms of the Great Corruption of the 21st century, in which the forms of illicit political clientelism of which this program can be considered a prominent example Cet article analyse, à l'aide de méthodologies bibliographiques-documentaires, différentes dimensions du programme CLAP (Comité local d'approvisionnement et de production), explorant son lien avec la Grande Corruption du XXIe siècle au Venezuela. Les principales caractéristiques et antécédents de ce programme de distribution de denrées alimentaires subventionnées sont passées en revue. Ce programme à travers des mécanismes « État-partie » de portée micro-locale, couvre une part très importante des ménages vénézuéliens. Cette distribution a une périodicité variée dans le pays et fournit une part limitée des besoins nutritionnels de ses bénéficiaires. Mais, le régime « Chavista » a tendance à présenter le CLAP -lancé en 2016- comme un véhicule d'apports alimentaires substantielles pour la population, tout en essayant de minimiser l'appauvrissement drastique qu'elle subit depuis 2013. Cependant, l'écrasante détérioration socio-économique nationale -révélée dans l'état d'urgence humanitaire complexe et d'alarme nutritionnelle- est un cadre qui contribue à mettre en évidence l'inefficacité du CLAP par rapport à de nombreuses autres alternatives (en particulier les subventions directes, bien conçues) qui pourraient canaliser un soutien massif pour la nutrition de larges secteurs de la nation. On en conclut qu'au-delà de sa popularité, les déficiences programmatiques du CLAP (et ses antécédents de la Mission alimentaire) semblent si frappantes qu'il est difficile de séparer sa mise en oeuvre et sa persistance dans le temps, des intérêts associés aux mécanismes de la Grande Corruption du XXIe siècle, à laquelle participent les formes de clientélisme politique illicite, dont ce programme peut être considéré comme un exemple remarquable. Este artigo analisa, através de metodologias bibliográficas e documentais, as distintas dimensões do programa CLAP (Comitê Local de Abastecimento e Produção), explorando seus vínculos com a Grande Corrupção do século XXI na Venezuela. São revisadas as principais características deste programa de distribuição de alimentos subsidiados que, mediante mecanismos «estatal partidários» de alcance micro-local, cobre uma parte muito significativa dos lares venezuelanos. Essa distribuição possui uma periodicidade variável no país e atende a uma limitada parcela das exigências nutricionais de seus destinatários. Mas o regime «chavista» tende a apresentar o CLAP - iniciado em 2016 - como um meio com aportes alimentares substanciais, ao mesmo tempo em que busca menosprezar o drástico empobrecimento sofrido pela população desde 2013. Não obstante, a grande desintegração socioeconômica nacional - traduzida no estado de emergência humanitária complexa e de alarme nutricional - é um marco que contribui para evidenciar a ineficiência do CLAP em relação a outras alternativas (especialmente as de subsídio direto, quando bem desenhadas) que poderiam canalizar um apoio massivo para a nutrição de amplos setores da nação. A conclusão que se extrai é mais além de sua popularidade, são muito evidentes as deficiências programáticas do CLAP (e as de seus antecessores, como a Missão Alimentação). Tão evidentes que se torna difícil separar sua instrumentalização e persistência com relação aos interesses associados com a Grande Corrupção do século XXI, da qual participam as formas de clientelismo político, sendo esse programa um claro e rotundo exemplo. 147-166 agroalimentaria@ula.ve / ciaal.ula@gmail.com ciaal.ula@gmail.com Semestral http://erevistas.saber.ula.ve/agroalimentaria

Adolescents undergo major biopsychosocial changes and having a life purpose can be a protection for positive development. This study analyzed the life purpose of 18 adolescents (15-20 years old, with an average family income of R$ 1,625.00), holders of scholarship from a social program in a Science & Technology Center. They answered the Scale of Life Purpose for Adolescents Questionnaire and participated in a focus group about the impact of this program in their life project. The responses were reviewed using the Software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires, and were organized in two corpora – Life Project and Social Program. Ten-year projects are based on the Material, Study/Work, and Positive Aspiration dimensions. Adolescents show a life purpose connected to their community that can be caused by the fact of being a participant in a social program, enabling better access to education and a closer contact with the community. Resumo Adolescentes passam por importantes mudanças biopsicossociais, e ter um projeto de vida pode ser um fator protetivo ao desenvolvimento positivo. Este estudo analisou o projeto de vida de 18 adolescentes (15-20 anos, com renda familiar média de R$ 1.625,00), bolsistas de um programa social em um Centro de Ciência & Tecnologia. Os adolescentes responderam a Escala de Projetos de Vida para Adolescentes e participaram de um grupo focal sobre impacto desse programa no projeto de vida. Analisaram-se as falas pelo software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires, organizando-as em dois corpora – Projeto de Vida e Programa Social. Os projetos de vida para 10 anos baseiam-se nas dimensões Bens Materiais, Estudo/Trabalho e Aspirações Positivas. Os adolescentes apresentaram projetos de vida conectados à comunidade, o que pode estar relacionado ao fato de ser um participante do programa social, possibilitando melhor acesso à educação e o contato mais próximo com a comunidade.

O objetivo foi analisar o desenvolvimento profissional docente (DPD) dos monitores esportivos e do professor que atuaram no Programa Segundo Tempo (PST) Universitário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tratou-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. O software Iramuteq foi utilizado para a análise dos dados das entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicaram que, apesar das atividades iniciais de formação previstas nas diretrizes do PST Universitário não terem sido oferecidas aos monitores e professor do núcleo, as atividades semanais foram fundamentais para o DPD. A atuação no programa permitiu uma reflexão sobre as metodologias indicadas pelo programa em consonância com as disciplinas da graduação, a autoavaliação do ensino-aprendizagem e a construção da identidade do ser professor. Concluiu-se que o PST Universitário na UFMS possibilitou o DPD contínuo e contextualizado com a futura prática docente., El objetivo fue analizar el desarrollo profesional docente (DPD) de los monitores deportivos y del profesor que actuaron en el Programa Segundo Tiempo (PST) Universitario implementado en la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Fue una investigación descriptiva, con abordaje cualitativo. Se utilizó el software Iramuteq para el análisis de de los datos de las entrevistas semiestructuradas. Los resultados indicaron que, pese a que las actividades iniciales del PST Universitario no fueron ofrecidas a los monitores y al profesor del núcleo, las actividades semanales fueron fundamentales para el DPD. El trabajo realizado en el programa permitió una reflexión sobre las metodologías indicadas por el programa en consonancia con las asignaturas del programa de grado, la autoevaluación del proceso de enseñanza y aprendizaje y la construcción de la identidad del ser profesor. Como conclusión, el PST Universitario en la UFMS posibilitó el DPD continuo y contextualizado con la futura práctica docente., This study looked into Continuing Professional Development (CPD) of monitors and the professor who participated in the Segundo Tempo University Program (STUP) at the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS). It is a descriptive study with a qualitative approach. Iramuteq software was used for data analysis of semi-structured interviews. The results indicated that, while initial CPD activities described in the guidelines of the Program did not occur, weekly activities were essential to CPD. They enabled reflection on the program’s methodology according to undergraduate subjects, self-evaluation of teaching and learning, and building practitioners’ identity. The program significantly contributed to collective CPD at UFMS aligned with future teaching practice.

Orientador: Pedro Linhares Rossi Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar o Gasto Social Federal no Brasil e sua distribuição por Unidade da Federação no período de 2005 a 2019. A partir da literatura sobre o assunto, aborda-se o tema em perspectiva histórica, desde a Constituição de 1988 e busca-se uma delimitação dos conceitos de política social e de gasto social. Assim o capítulo sistematiza a evolução da política social no Brasil e mostra como a Constituição pressupõe a expansão do gasto social, mas não garante a mesma expansão. Além disso, caracteriza-se a evolução recente do gasto social no Brasil e a distribuição por UF de gastos de previdência e assistência e aponta-se duas fases para o gasto social, uma fase de expansão no período 2005-2014 caracterizada pelo crescimento do GSF, e a fase de austeridade 2015-2019, caracterizada pela estagnação e queda do GSF. Por fim, faz-se uma análise da distribuição desse gasto por UF, partindo da identificação dos problemas existentes na base de dados. Isso considerado, identifica-se a distribuição por UF dos gastos com previdência e assistência e mostra-se que não há correlação entre a distribuição desse gasto e o nível de desenvolvimento medido pelas UFs, medido pelo IDH. Por outro lado, mostra-se que o BPC-deficiente beneficia relativamente mais os Estados mais vulneráveis Abstract: This dissertation aims to analyze the Federal Social Expenditure in Brazil and its distribution by Unit of the Federation in the period from 2005 to 2019. Based on the literature on the subject, the subject is approached in a historical perspective, since the 1988 Constitution and seeks there is a delimitation of the concepts of social policy and social spending. Thus, the chapter systematizes the evolution of social policy in Brazil and shows how the Constitution presupposes the expansion of social spending, but does not guarantee the same expansion. In addition, the recent evolution of social spending in Brazil and the distribution by UF of pension and assistance expenses are characterized and two phases are pointed out for social spending, an expansion phase in the period 2005-2014 characterized by the growth of the GSF, and the 2015-2019 austerity phase, characterized by the stagnation and fall of the GSF. Finally, an analysis is made of the distribution of this expenditure by UF, based on the identification of existing problems in the database. This considered, the distribution by UF of the expenses with social security and assistance is identified and it is shown that there is no correlation between the distribution of this expenditure and the level of development measured by the UFs, measured by the HDI. On the other hand, it appears that the disabled BPC benefits relatively more the most vulnerable states Mestrado Padrões e Estratégias de Desenvolvimento Mestra em Desenvolvimento Econômico CAPES 88882.434880/2019-01

Resumo Este artigo tem por objetivo descrever e analisar, à luz da pedagogia freireana, algumas tensões identificadas na abordagem das questões de gênero e violência por um projeto social no Rio de Janeiro. Ao longo da pesquisa de campo, verificou-se a dificuldade de aprofundamento dos temas, centrais à proposta, identificando-se um descompasso entre o formato de educação “bancária” adotado pela instituição responsável e a característica problematizadora e libertadora da abordagem teoricamente proposta sobre equidade de gênero e construção de masculinidades não violentas e mais inclusivas. Abstract This article aims to describe and analyze, in the light of Freirean pedagogy, some tensions identified in the approach to gender and violence issues by a social project in Rio de Janeiro. Throughout the field research, the difficulty of deepening the themes, supposedly central to the proposal, was noted, identifying a mismatch between the “banking” education format adopted by the responsible institution and the problematizing and liberating characteristic of the theoretically proposed approach on gender equity and the construction of non-violent and more inclusive masculinities. Resumen Este artículo pretende describir y analizar, a la luz de la pedagogía freireana, algunas tensiones identificadas en el abordaje de las cuestiones de género y violencia por un proyecto social en Río de Janeiro. A lo largo de la investigación de campo, se observó una dificultad para profundizar en los temas supuestamente centrales de la propuesta, identificando un desajuste entre el formato educativo “bancario” adoptado por la institución responsable y la característica problematizadora y liberadora del enfoque teóricamente propuesto para la equidad de género y la construcción de masculinidades no violentas y más inclusivas.

Este artículo expone una visión global de las medidas implementadas en República Dominicana ante la crisis del covid-19. Detalla las iniciativas tributarias y socioeconómicas que facilitan el cumplimiento tributario y reducen los efectos negativos de la paralización económica a raíz del estado de emergencia nacional, tanto para las empresas como para los ciudadanos. Se presenta un análisis integral alusivo a prescripciones, créditos o reembolsos, cobro de impuestos, aplazamientos de pagos, control y fiscalización, plazos, recaudaciones tributarias, y trámites electrónicos. Asimismo, se estudia el efecto sobre la economía digital, factura electrónica (e-CF) y precios de transferencia. Finalmente, se revisa la propuesta de devolución de fondos de las AFP y se abordan los incentivos a sectores vulnerables, así como otras propuestas. This article presents a global vision of the measures implemented in the Dominican Republic in the face of the covid-19 crisis. It details the tax and socio-economic initiatives that facilitate tax compliance and reduces the negative effects of economic paralysis as a result of the national state of emergency, for business and also citizens. A comprehensive analysis is presented, alluding to prescriptions; credits and / or refunds; tax collection; deferments of payments; control; periods; current and expected tax collections, and electronic procedures. The effect on Digital Economy, Electronic Invoice (e-CF) and Transfer Prices is also studied. Finally, it reviews the proposal for the return of funds from the AFPS, and addresses the incentives granted to vulnerable sectors, as well as other proposals of interest.

This work seeks to analyze how beneficiaries from the Bolsa Família Program define moral values and cultural repertoires in shaping symbolic boundaries between them and other social groups. Considering the constant dissemination of criticisms and negative images in the public debate around the Bolsa Família Program since its creation, this research intends to identify, from the beneficiaries‘ perspective, what are the values mobilized by them that guide their actions and give them meaning to their lives, as well as, what makes them approach or to be apart from other social groups. If, on the one hand, the criticisms (and their corresponding stereotypes) of this policy are very visible, on the other hand, we still know very little about how the beneficiaries themselves conceive issues related to poverty, or even if they mobilize others elements in the process of signifying their own beneficiary status. The data discussed here are the result of fieldwork carried out in a poor neighborhood in the city of João Pessoa, Brazil, and the constant relationship of this reality with the literature produced on poverty, inequality, social policies, and morality. With the sad reality of being one of the most unequal countries in the world, the discussion brought up along the chapters goes back to the tragic Brazilian history of being able to perpetuate alarming rates of poverty and the consequent strategies used by society to make this situation invisible. As a way of 'attacking' the problem, countless narratives have appeared throughout history targeting the reasons that would make Brazil so poor and so unequal over generations. These explanations are usually loaded with moral judgments and also subsidized by economical explanations that do nothing more than transferring to the poor the responsibility for their own situations. It is in this context that this work seeks to understand how beneficiaries elaborate on their narratives, considering that the image commonly associated with them is related to lazy and full of children kind of people. One of the results of this research is that the beneficiaries, unlike the image conveyed about them, feel that being a beneficiary is, in fact, an achievement for those who strive for it, and not a guaranteed social right. For them, in order to be able to be a beneficiary, a person has to fight to get in and later, fight to maintain it since to remain as a beneficiary means complying with the rules established by the government. Their moral rules value the correct, fair, and dignified style of life, and what makes the beneficiaries closer or not to other people is not the fact that they are beneficiaries of the same program, but if the others share the same ethical and moral values as they do. The negative images conveyed about the beneficiaries in general (lazy and full of children) are also shared by the interviewees, however, always in relation to the other beneficiaries, and never to themselves. In this sense, I conclude that the constant criticisms that supposedly targets technical aspects of the program are, in fact, criticisms targeting the behavior of the poor women who are beneficiaries, and that the impact of these negative images reflects in the formation of the beneficiaries' own opinion about their actions, as well as, the moral judgment they make about the actions of other beneficiaries. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Este trabalho busca analisar como se dá a construção de valores morais e de repertórios culturais por parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família na construção de fronteiras simbólicas entre grupos sociais. Considerando a constante disseminação de críticas e imagens negativas presentes no debate público em torno do Programa Bolsa Família desde sua criação, essa pesquisa buscou identificar, a partir da percepção dos próprios beneficiários, quais são os valores mobilizados por eles que guiam suas ações e dão sentido às suas vidas, bem como, o que os fazem se aproximar ou se distanciar dos demais grupos sociais. Se, por um lado, as críticas (e os estereótipos correspondentes) a essa política são muito visíveis, por outro lado, ainda se sabe muito pouco acerca da forma como o próprio público beneficiário concebe as mesmas questões e problemas, ou mesmo se mobilizam outros elementos no processo de significação de sua própria condição de beneficiários. Os dados discutidos na tese são o resultado do trabalho de campo realizado em um bairro pobre da cidade de João Pessoa e a constante relação dessa realidade com a literatura produzida sobre pobreza, desigualdade, políticas sociais e moralidade. Com a triste marca de ser um dos países mais desiguais do mundo, a discussão trazida nos dois primeiros capítulos desse trabalho remonta a trágica história brasileira de ser capaz de perpetuar índices alarmantes de pobreza e as consequentes estratégias utilizadas pela sociedade para invisibilizar essa situação. Como forma de ‘atacar’ o problema, brotam ao longo da história inúmeras narrativas sobre os motivos que levariam o Brasil a ser tão pobre e tão desigual, carregadas de julgamentos morais e subsidiadas por repertórios economicistas que nada mais fazem do que transferir ao pobre a responsabilidade por suas situações. É nesse contexto que esse trabalho busca perceber como os beneficiários elaboram suas narrativas, considerando que a imagem comumente associada a eles está relacionada a pessoas preguiçosas, acomodadas e cheias de filhos. Um dos resultados dessa pesquisa é que as beneficiárias do programa, ao contrário da imagem veiculada sobre elas, sentem que ser beneficiária é, na verdade, uma conquista para aquelas que batalham por isso, e não um direito garantido. Para elas, só é beneficiária quem luta para conseguir o benefício e também para mantê-lo, já que permanecer beneficiária significa cumprir com as regras estabelecidas pelo governo. Suas regras e condutas morais valorizam o correto, justo e digno e o que as aproximam/distanciam de outras pessoas não é o fato de serem ou não beneficiários do mesmo programa, e sim, de compartilharem dos mesmos valores éticos e morais que elas. As imagens negativas veiculadas sobre os beneficiários em geral (preguiçosos, acomodados e cheios de filhos) são compartilhadas pelas entrevistadas também, no entanto, sempre em relação aos demais beneficiários, e não a elas mesmas. Nesse sentido, concluo que a constante veiculação de críticas supostamente dirigidas a aspectos técnicos do programa são, na verdade, críticas aos comportamentos das mulheres pobres beneficiárias do programa, e que o impacto dessas imagens negativas reflete na formação de opinião das próprias beneficiárias sobre suas ações, bem como no julgamento moral que elas fazem a respeito das ações de outros beneficiários.

The present study aims to report the functioning of a program developed in a unit of primary health care in the North of Brazil named “BBClin”, which promotes maternal and child care through the monitoring of women, during the gestational phase and in the puerperium, as well as the infant during its first thousand days of life, with comprehensive health care and encouraging the acquisition of healthy habits by the family, with the involvement of the entire Family Health Program team. It started in 2015 and continues to be developed to the present day. This is a qualitative and descriptive study, in the form of an experience report, about the history and implementation of the “BBClin” Program, being structured in four moments: Evolution of the “BBClin” program; Access to the program; Program functioning and functions by professional category. The “BBClin” program has established itself as a successful experience in several aspects, such as encouraging self-care for participating users, in addition to encouraging collaborative interprofessional work, in favor of comprehensive care, providing quality assistance to the population. The program is based on permanent education and counts with the participation of multiprofessional residents in family health and academics from different courses in the health area. In this sense, the example of the “BBClin” program may assist other health teams in the construction of similar work actions. El presente trabajo pretende informar sobre el funcionamiento de un programa desarrollado en una unidad de atención primaria de salud en el norte de Brasil denominada “BBClin”, que tiene como objetivo promover la atención maternoinfantil a través del seguimiento de la mujer, durante la fase gestacional y en el puerperio. , así como al lactante durante sus primeros mil días de vida, con una atención integral de la salud y fomentando la adquisición de hábitos saludables por parte de la familia, con la participación de todo el equipo del Programa Salud de la Familia. Comenzó en 2015 y continúa desarrollándose hasta la actualidad. Se trata de un estudio cualitativo y descriptivo, en forma de relato de experiencia, sobre la historia e implementación del Programa “BBClin”, siendo estructurado en cuatro momentos: Evolución del programa “BBClin”; Acceso al programa; Programa de funcionamiento y funciones por categoría profesional. El programa “BBClin” se ha consolidado como una experiencia exitosa en varios aspectos, como el fomento del autocuidado de los usuarios participantes, además de fomentar el trabajo interprofesional colaborativo, en favor de la atención integral, brindando una asistencia de calidad a la población. El programa se basa en la educación permanente y cuenta con la participación de residentes multiprofesionales en salud familiar y académicos de diferentes cursos del área de la salud. En este sentido, el ejemplo del programa “BBClin” puede ayudar a otros equipos de salud en la construcción de acciones laborales similares. O presente trabalho pretende relatar o funcionamento de um programa desenvolvido em uma unidade da atenção básica de saúde da região Norte do Brasil nomeado “BBClin”, que visa promover o cuidado materno-infantil por meio do acompanhamento da mulher, na fase gestacional e no puerpério, assim como do lactente durante seus primeiros mil dias de vida, com atenção integral à saúde e incentivo à aquisição de hábitos saudáveis pela família, com envolvimento de toda a equipe do Programa Saúde da Família. Seu início foi no ano de 2015 e continua sendo desenvolvido até os dias atuais. Este é um estudo qualitativo e descritivo, em forma de relato de experiência, acerca do histórico e implantação do Programa “BBClin”, sendo estruturado em quatro momentos: Evolução do programa “BBClin”; Acesso ao programa; Funcionamento do Programa e Funções por categoria profissional. O programa “BBClin” tem se estabelecido como uma experiência exitosa em diversos aspectos, como o estímulo ao autocuidado dos usuários participantes, além do incentivo ao trabalho interprofissional colaborativo, em prol de um cuidado integral, proporcionando assistência de qualidade à população. O programa é pautado na educação permanente e conta com a participação de residentes multiprofissionais em saúde da família e acadêmicos de diversos cursos na área da saúde. Neste sentido, o exemplo do programa “BBClin” poderá auxiliar outras equipes de saúde na construção de ações similares de trabalho.

Resumen Las evaluaciones aleatorizadas del impacto económico de programas sociales son exiguas en Latinoamérica y en la salud pública en general. Objetivo: Caracterizar los estudios sobre la evaluación aleatorizada del impacto de programas sociales contra la pobreza en la obra de Esther Duflo. Metodología: Revisión sistemática, en la que se aplica la guía prisma en nueve bases de datos. Se garantizó reproducibilidad de la selección de estudios y extracción de la información. Se realizó síntesis cualitativa de los resultados, mediante descripción de las poblaciones, las intervenciones, los controles y los desenlaces evaluados. Resultados: Se analizaron 34 evaluaciones aleatorias de programas sociales contra la pobreza, el 41,2 % en educación; el 20,6 % en salud; el 8,8 % sobre microcréditos; el 8,8 % en participación política de las mujeres y el 5,9 % en transferencias directas a poblaciones pobres. Las restantes evaluaron el uso de fertilizantes, veedurías a policías, consecución de empleo y control a las emisiones ambientales en plantas industriales. Conclusión: Los mejores impactos se reportaron en educación y salud, lo que se relaciona con el capital humano, la participación laboral efectiva y la reducción de la pobreza. Esto constituye un soporte de gran relevancia para la salud pública basada en la evidencia y permite identificar ejes de política pública para reducir la pobreza, combatir las inequidades sociales y mejorar el uso de recursos económicos para la gestión pública. Abstract Randomized assessments of the economic impact of social programs are meager in Latin America and in public health in general. Objective: To characterize studies on the randomized evaluation of the impact of social programs against poverty in the work of Esther Duflo. Methodology: Systematic review, in which we applied the PRISMA guide to nine databases. We ensured the reproducibility of the selection of studies and information extraction. We carried out a qualitative synthesis of the results by describing the populations, interventions, controls, and the evaluated outcomes. Results: We analyzed 34 randomized evaluations of social programs against poverty, 41.2% in education; 20.6% in health; 8.8% on micro-credit; 8.8% in political participation of women and 5.9% in direct transfers to poor populations. The remaining evaluated the use of fertilizers, police watchdogs, obtaining employment and control of environmental emissions in industrial plants. Conclusion: The best impacts were reported in education and health, which is related to human capital, labor force participation and effective poverty reduction. This is a significant support to evidence based public health and allows us to identify lines of public policy to reduce poverty, combat social inequities and improve the use of economic resources for public management. Resumo As avaliações randomizadas do impacto econômico de programas sociais são escassas na América Latina e na saúde pública em geral. Objetivo: Caracterizar os estudos sobre a avaliação randomizada do impacto de programas sociais contra a pobreza na obra de Esther Duflo. Metodologia: Revisão sistemática na qual se aplica a guia PRISMA em 9 bases de dados. Garantiu-se a reprodutibilidade dos estudos selecionados e a extração da informação. Foi realizada uma síntese qualitativa dos resultados, através da descrição das populações, das intervenções, dos controles e dos resultados avaliados. Resultados: Foram analisadas 34 avaliações randomizadas de programas sociais contra a pobreza, com 41,2% em educação; 20,6% em saúde: 8,8% sobre microcréditos; 8,8% em participação política das mulheres e 5,9% em transferências diretas às populações carentes. As restantes avaliaram o uso de fertilizantes, supervisão a policiais, obtenção de emprego e controle de emissões ambientais em plantas industriais. Conclusões: Os melhores impactos foram registrados nas áreas de educação e saúde, relacionados com o capital humano, a participação efetiva no trabalho e a redução da pobreza. Esses fatores representam um apoio de grande importância para a saúde pública baseada em evidência e permite identificar os eixos de política pública para reduzir a pobreza, combater as desigualdades sociais e melhorar o uso de recursos econômicos para a gestão pública.

RESUMO: Objetivo: Comparar a distribuição de indicadores de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) entre mulheres adultas beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) nas capitais brasileiras. Métodos: Análise de dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) em 2016 e 2017. Foram estimados as razões de prevalência (RP) brutas e ajustadas e seus respectivos intervalos de confiança usando o modelo de regressão de Poisson. Resultados: Mulheres do PBF tem menor escolaridade, são mais jovens e vivem com maior frequência nas regiões Nordeste e Norte do país. Prevalências mais elevadas de fatores de risco foram encontradas nas mulheres beneficiárias do PBF. A RP ajustada por idade das mulheres com BF foram: fumantes (RP = 1,98), excesso de peso (RP = 1,21), obesidade (RP = 1,63), frutas e hortaliças (RP = 0,63), consumo de refrigerantes (RP = 1,68), consumo de feijão (RP = 1,25), prática de atividade física no lazer (RP = 0,65), atividade física no domicílio (RP = 1,35), tempo assistindo à TV (RP = 1,37), autoavaliação do estado de saúde ruim (RP = 2,04), mamografia (RP = 0,86), Papanicolau (RP = 0,91), hipertensão (RP = 1,46) e diabetes (RP = 1,66). Quando comparadas as mulheres entre estratos de mesma escolaridade, as diferenças entre os fatores de risco foram reduzidas. Conclusão: Piores indicadores entre mulheres que recebem BF refletem desigualdades sociais inerentes a esse grupo mais vulnerável. O estudo evidencia também que o PBF está sendo destinado às mulheres mais vulneráveis. ABSTRACT: Objective: To compare the distribution of chronic non-communicable diseases (CNCD) indicators among adult female beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) in Brazilian capitals. Methods: Analysis of Vigitel telephone survey data in 2016 and 2017. Gross and adjusted prevalence ratios (PR) and their respective confidence intervals were estimated using Poisson Regression model. Results: Women with BF have lower schooling, are young people, live more frequently in the Northeast and North of the country. Higher prevalence of risk factors were found in woman receiving BF. The adjusted PR of the BF women were: smokers (PR = 1.98), overweight (PR = 1.21), obesity (PR = 1.63), fruits and vegetables (PR = 0.63), consumption of soft drinks (PR = 1.68), bean consumption (PR = 1.25), physical activity at leisure (PR = 0.65), physical activity at home (PR = 1.35), time watching TV (PR = 1.37), self-assessment of poor health status (PR =2.04), mammography (PR = 0.86), Pap smears (PR = 0.91), hypertension (PR = 1.46) and diabetes (PR = 1,66). When women were compared among strata of the same schooling, these differences were reduced. Conclusion: Worst indicators among women receiving BF reflect social inequalities inherent in this most vulnerable group. The study also shows that BF is being targeted at the most vulnerable women.

This article intends to analyze the nominations of Social Programs made through nominal formations (FN), in order to verify how such formations are internally and externally constituted and, once constituted, which discursive domains they are anchored, in other words, which historical-social traces act in the enunciation of such forms. Hence, our work was anchored on the theoretical assumptions established by the Semantics of Enunciation. In this way, we take as specific object of analysis the nominations of the Programs Amigos da Escola; Bolsa Família; Ciência sem Fronteiras; Fome Zero e Minha Casa, Minha Vida. In possession of these FNs, we analyze how the articulatory process between the name-nucleated and the determinants of nominal formations, as elements of perspective, is manifested. As a result of our analysis, we found that the FNs under observation are articulated in a sub and internominal way, as postulated by Dias (2018). In addition, we also observed that the meaning of the elements of the nominal formations occurs in a “block”, not in isolation, nor only through a process of compositionality. In other words: the construction of the meaning effects of these elements is, above all, social, historical and, therefore, enunciative. O presente artigo teve por finalidade analisar as nomeações de Programas Sociais realizadas por meio de formações nominais (FN), a fim de verificar como tais formações se constituem interna e externamente e, uma vez constituídas, em qual(is) domínio(s) discursivo(s) elas se ancoram, ou seja, quais traços histórico-sociais atuam na enunciação dessas formas. Para tanto, nosso trabalho ancorou-se nos pressupostos teóricos estabelecidos pela Semântica da Enunciação. Nessa direção, tomamos como objeto específico de análise as nomeações dos Programas Amigos da Escola; Bolsa Família; Ciência sem Fronteiras; Fome Zero e Minha Casa, Minha Vida. De posse dessas FNs, analisamos como se manifesta o processo articulatório entre os nomes-núcleos e os determinantes, enquanto elementos de perspectivação. Como resultado de nossa análise, constatamos que as FNs em observação se articulam de forma sub e internominal, conforme postulados de Dias (2018). Além disso, observamos, também, que a significação dos elementos das formações nominais ocorre em “bloco”, não isoladamente, tampouco somente por um processo de composicionalidade. Dito de outro modo: a construção dos efeitos de sentido desses elementos é, antes de tudo, social, histórica e, portanto, enunciativa.

En este artículo se examina la consistencia entre lugar de enunciación y estrategias de intervención social desplegados por profesionales que implementan programas sociales para abordar la pobreza y la exclusión en Chile. El estudio, de tipo cualitativo, incluyó la realización de análisis temático de entrevistas con profesionales en terreno y documentación escrita relacionada a los procesos de intervención llevados a cabo por éstos. Los resultados revelan inconsistencias entre un lugar de enunciación que enfatiza el carácter estructural de la exclusión y un foco individual predominante en las estrategias de intervención desarrolladas. Estos hallazgos alimentan la discusión sobre el alcance estructural de la intervención social en la primera línea de ejecución de los programas sociales y sus desafíos en los escenarios actuales, marcados por asimetrías de poder que también afectan a los profesionales que las ejecutan. This paper analyses the coherence between locus of enunciation and intervention strategies conducted by professionals implementing social programs against poverty and exclusion in Chile. Qualitative methods including thematic analysis of interviews with frontline professionals and written material related to their intervention process were applied. Inconsistencies between a locus of enunciation that emphasizes the structural nature of exclusion and an individual-based approach prevailing in practice were identified. Drawing upon these findings, a discussion on the possibilities of impacting the structural level throughout social interventions and contemporary challenges associated to such a task is proposed. Neste artigo, examinamos a consistência entre o lugar da enunciação e as estratégias de intervenção social, as que são desenvolvidas por profissionais que implementam programas sociais para a prevenção da pobreza e a exclusão no Chile. O estudo qualitativo incluiu a realização de análises temáticas de entrevistas com profissionais do campo e documentação escrita relacionada aos processos de intervenção realizados por eles. Os resultados revelam inconsistências entre um lugar de enunciação que enfatiza a natureza estrutural da exclusão e um foco individual predominante nas estratégias de intervenção desenvolvidas. Essas descobertas oferecem uma discussão sobre o escopo estrutural da intervenção social na primeira linha de execução dos programas sociais e seus desafios nos cenários atuais, marcados pelas assimetrias de poder que também afetam aos profissionais que as executam.