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Uma das grandes causas do desequilíbrio na natureza, atualmente, é a poluição atmosférica, que afeta cada vez mais o ser humano. A poluição do ar pode ser definida como a introdução na atmosfera de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades desse ar, afetando, ou podendo afetar, a “saúde” das espécies animais ou vegetais, que dependem ou tenham contato com essa atmosfera; ou mesmo, que venham a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais que tenham contato com ela. Assim, são abordados temas relevantes e relacionados ao respectivo objeto de estudo, como as fontes de poluição do ar, fixas (indústrias) e móveis (veículos); os efeitos nocivos que a poluição atmosférica acarreta na saúde pública e no meio ambiente; a legislação existente referente à poluição atmosférica e o estudo de caso específico, realizado no Parque do Ibirapuera. Resultados mostram que a inadequada qualidade do ar, em São Paulo, tem gerado diversos efeitos adversos na população, afetando, igualmente, a região do Parque do Ibirapuera, cujo sistema de informação não provê dados orientativos aos seus frequentadores, de forma a evitar os riscos a que estão sujeitos. Medidas de gerenciamento da qualidade do ar tornam-se fundamentais para o controle efetivo da poluição atmosférica. Palavras-chave: Poluição atmosférica; Sistema de Informação; Parque do Ibirapuera.

The great concern related to Global Warming has forced society to develop several initiatives that focus on pro- posing solutions. Among these initiatives, the Kyoto Protocol is the most effective. This document portrays three mechanisms for approaching Greenhouse Gas (GHG) emissions. The most important is called the Clean De- velopment Mechanism (CDM), which proposes to reduce the generation of such rejects by implementing clean technologies in developing countries, contributing to sustainable development and generating credits that can be commercialized with developed countries. In Brazil, the approval of CDM projects is due to Interministerial Commission on Global Climate Change (ICGCC), a public institution at the federal level which deliberates on the elegibility of these projects. This study aims at analyzing the mecanisms and procedures utilized by ICGCC in terms of sustainability of such iniatives and proposing criteria tied to a point system. Thus, projects will have more transparency, objectivity and provide a greater contribution to sustainable development. In this sense, we used Brazilian CDM projects related to Fuel Substitution as an object for critical analysis. Keywords: Clean Development Mechanism; Interministerial Commission on Global Climate Change; Annex III; Environmental Management; Sustainable Development A grande preocupação com o Aquecimentro Global tem feito a sociedade atual criar várias iniciativas para abordar o tema propondo soluções. Dentre estas o Protocolo de Kyoto é seguramente aquela mais efetiva em termos coletivistas. O texto desse documento traz retratado três mecanismos de abordagem do problema de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Reside entre eles o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que propõe reduzir a geração de tais rejeitos via implantação de tecnologias limpas em países em desen- volvimento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e gerando créditos passíveis de comercialização com países desenvolvidos. No Brasil, a aprovação de projetos de MDL cabe à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), instituição da administração federal pública que delibera sobre a elegibi- lidade de projetos dessa natureza. O presente estudo se propõe a analisar mecanismos e procedimentos usados pela CIMGC, no trato do caráter de sustentabilidade de tais iniciativas e propor critérios atrelados a um siste- ma de pontuação. Desta forma, os projetos tendem a ser mais transparentes e objetivos, proporcionando uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, utiliza-se dos projetos brasileiros de MDL voltados à Troca de Combustíveis como objeto de análise crítica. Palavras chaves: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas; Anexo III; Gestão ambiental; e, Desenvolvimento sustentável.

Orientador: Sônia Regina da Cal Seixas Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica Resumo: A matriz energética mundial é composta, principalmente, pelos combustíveis fósseis que, quando queimados, liberam poluentes atmosféricos afetando o meio ambiente e a saúde humana. Nesse sentido, o monitoramento de morbidades relacionadas à poluição do ar torna-se importante, porque reforça a necessidade de mudança na matriz energética nacional e internacional. Essa dissertação traz uma discussão sobre a poluição do ar decorrente dos transportes e sua influência na saúde humana, tendo como área de estudo das Rodovias Dom Pedro I (SP-065), construída no final da década de 60, e Fernão Dias (BR-381), duplicada a partir da década de 90. Sendo assim, o objetivo geral desse trabalho foi realizar estimativas de emissões de poluentes, gerados pelo setor de transporte nessas Rodovias, e verificar possíveis impactos dessas emissões na saúde da população residente na APA do Sistema Cantareira, no período de 1998 a 2007. Para realização desse estudo, utilizou-se o método Bottom-up que permite a identificação e quantificação das emissões dos poluentes separadamente, facilitando o estudo de políticas e projetos para a redução dessas emissões. Foi realizada, também, a observação e análise dos dados de internação por doenças do aparelho respiratório dos sete municípios da APA Cantareira, coletados no Banco de Dados do Sistema Único de Saúde- DATASUS. Buscou-se desenvolver este tipo de estudo devido ao fluxo intenso de carros e caminhões nas rodovias e também porque a maior parte das internações nos municípios da APA está acima da média do Estado de São Paulo. Essa dissertação de Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos (PSE-FEM), Universidade Estadual de Campinas, contou com apoio financeiro da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, através de bolsa de estudo (processo n.2009/04871-0) Abstract: The global energy matrix is mainly composed by fossil fuels which when burned release air pollutants that affect the environment and human health. In this sense, monitoring health problems related to air pollution is important because it reinforces the need for change in national and international energy policies. This thesis presents a discussion on air pollution caused by transport and its influence on human health, with the study area of the Highways Dom Pedro I (SP-065) built in the late 60th and the duplication of the Highway Fernão Dias (BR -381) from the 90's. Thus, the general objective of this study was to estimate emissions of pollutants generated by the transportation sector on those Highways and verify the possible impacts of these emissions on the health of people living in APA Cantareira from 1998 to 2007. To conduct this study, we used the method Bottom-up that allows the identification and quantification of greenhouse gas emissions separately, facilitating the study of policies and projects designed to reduce those emissions. Was also carried out the observation and data analysis of hospital admission for respiratory diseases of the seven counties of the APA Cantareira collected in DATASUS. This study has been developed due to the heavy flow of cars and trucks on the highways and also because the majority of hospitalizations in the municipalities of the APA is above the average state of Sao Paulo. This Master's thesis in Energy Systems Planning (PSEFEM), University of Campinas had the financial support from the FAPESP, through a scholarship (process n.2009/04871- 0) Mestrado Planejamento de Sistemas Energéticos Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientadores: Roberto Donato da Silva Júnior, Jurandir Zullo Junior Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A expansão das atividades humanas fundamentada no materialismo científico é antagônica à conservação do sistema biofísico Terra, ainda que ela dependa dos seus recursos e serviços. Por esses termos ‘recursos’ e ‘serviços’, vemos que uma das ciências, a Economia, alastrou sua linguagem sobre as políticas e pesquisas ambientais, junto à proliferação de mecanismos econômicos que valoram os recursos e serviços ambientais visando atingir resultados de conservação. Este estudo teve como objetivo analisar um desses mecanismos, a compensação ambiental, com vistas a dirimir inconsistências metodológicas de sua prática política local, no município de Santos, São Paulo, Brasil. Para tanto, realizou-se: (i) incursão teórica; (ii) investigação do histórico-jurídico; (iii) análise metodológica; e (iv) comparação de valores monetários praticados nos estados de São Paulo e Queensland (Austrália). Os resultados de (i) abalizam que a compensação se fundamenta no processo de abstração de criação de valor, também tomado como mercantilização da natureza. Críticos desse processo relacionam-no à crise ambiental; defensores o tomam como a solução dela. Os resultados teóricos descrevem como a compensação ambiental vem ganhando confiança e popularidade em duas arenas - a política e a privada (business) – e críticas em outras duas – a científica e a do ativismo ambiental. É na arena científica, contudo, que argumentos desafiadores expõem que a compensação é fraca tanto da perspectiva teórica quanto da empírica. Os resultados deste trabalho também colocam em evidência a lacuna brasileira no embate estritamente jurídico acerca da compensação ambiental, confrontando-o com o paralelo australiano, de competência estadual e promovido pela ciência. Além disso, as discrepâncias metodológicas, em especial, a composição de indicadores nos regulamentos de cada política analisada, levam a valores monetários 600% diferentes. Essa diferença é devida a combinação e agregação dos diversos indicadores, para ultimamente restringi-lo a uma variação dentro de único valor: o preço. A restrição do cálculo da compensação brasileira a uma porcentagem irrisória de uma preço de mercado representa o poderio do status quo da macroeconomia sobre as políticas ambientais, em um país "em desenvolvimento". Assim, tanto os resultados empíricos de (iii) e (iv), quanto a evolução do aparato legal (ii), apontam que o processo de mercantilização da natureza (i) é histórico, global, e reproduz a divisão internacional do trabalho, quer seja de pessoas ou de ecossistemas Abstract: Human activities unending expansion, based on scientific materialism, is antagonistic to the global biophysical system conservation, even though it depends on its resources and services. By these terms ‘resources’ and ‘services’, we see that one of the sciences, Economics, has spread its materialistic language on environmental policies biodiversity conservation research, together with economic mechanisms proliferation to value environmental resources and services, aiming to achieve conservation results. This study presents and examines one of these mechanisms, environmental compensation, and highlights methodological gaps in its local political practice, Santos, São Paulo, Brazil. For this purpose, the methodology is strcutured in: (i) theoretical incursion; (ii) legal history investigation; (iii) methodological analysis; and (iv) comparison of monetary values practiced in the states of São Paulo and Queensland (Australia). The results of (i) show that compensation is based on the abstraction process for value creation that, when inputted for natural resources, is called the ‘commodification of nature’. Critics of this process relate it to the environmental crisis roots; defenders take it as their solution. Theoretical results describe how environmental compensation has been gaining confidence and popularity in two arenas - political and private (business) - and criticism in two other arenas - scientific and environmental activism. It is from the scientific arena that challenging arguments expose that compensation is weak from both a theoretical and empirical perspective. Our results corroborate that, showing the discrepancies between the legal-laden Brazilian offset gaps and the Australian offstes promoted by science. The methodological differences between them, in particular, the indicator composition and formulae aggregation lead to 600% difference in monetary values average. Thus, both the empirical results of (iii) and (iv) and the legal apparatus evolution (ii) underpin the conclusion that commodification of nature process (i) is current, historical, global, and reproduces the international division of labor, weather the labor of people the natural services Doutorado Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação Doutora em Ambiente e Sociedade CAPES 88887.364927/2019-00

Orientador: Prof. Dr. Federico Bernardino Morante Trigoso Coorientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia, Santo André, 2018. O Brasil traça planos de expansão de sua matriz energética desde a década de 70, período no qual iniciou-se a elaboração do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, em que foi projetada a construção da UHE Belo Monte. Entretanto, a construção de UHE¿s tem se estabelecido historicamente como um campo de lutas, violência e intensos jogos de poder, diretamente relacionados aos impactos no meio ambiente e nos efeitos no processo de saúde e adoecimento das populações inseridas nesses ambientes. Os estudos de impactos ambientais tem se mostrado insatisfatórios no que tange aos impactos na saúde durante a construção de uma UHE, na medida em que os problemas na Saúde Pública são encarados como resultados secundários dos impactos ambientais. Dessa forma, essa pequisa se propôs a realizar uma Avaliação de impacto em Saúde (AIS) da construção da UHE Belo Monte no municipio de Altamira no estado do Pará, 7 anos após o início das obras, com o enfoque na violência e seus impactos na Saúde Pública. Para alcançar o objetivo dessa pesquisa, seguiu-se as etapas da AIS adaptada para o Brasil e publicada pelo MS em 2014. Analisou-se os dados quantitativos sobre homicidios, coletados no Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), e os gastos com internações em decorrencia da violência, coletados no Sistema de Internações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Além disso, foram realizadas entrevistas com os moradores de Altamira, no intuito de verificar a perceção dos mesmos sobre as mudanças ocorridas após a contrução de Belo Monte. Verificou-se que no início das obras ocorreram modificações estruturais em Altamira, do ponto de vista social, econômico e ambiental. As mudanças são percebidas pelo aumento populacional, o que eleva a demanda nos serviços públicos, impactando diretamente a saúde pública. Além disso, as taxas de homicídios, que já eram crescentes em Altamira, foram impulsionadas a partir da construção da usina. Esse aumento da violência além de representar um aumento significativo (2.058,75%.) em gastos com internações hospitalares, também foi capaz de mudar completamente a rotina dos moradores, que hoje vivem com medo de sair de casa. As evidencias encontradas mostram que os Projetos de Grande Escala (PGE), tais como hidrelétricas, são capazes de modificar o território em que são implantados, e que o aumento da violência e os impactos na saúde pública foram subdimensionados no Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. The worsening of environmental issues concernig to the electric sector and the increasing of electricity demand due to the social and technological development imposes the need to search for sustainable alternatives for the expansion of this sector. In this context, the adoption of methodologies for planning focused on sustainable development combined with the use of renewable technologies for distributed generation is a good alternative in order to reduce dependence on non-renewable sources of energy and the socio-environmental impacts associated with the chain of generation, transmission, distribution and use of electricity by society. Thus, this work presents a methodology that may assist the agents of the electric sector directions for studies and analysis of projects to be implemented in what concerns the selection of more suitable places, according to pre-established criteria, for the implantation of generation using wind turbines. Therefore, the Fuzzy Analytic Hierarchy Process (FAHP or Fuzzy-AHP) decision support method is used, in which criteria related to the three dimensions of sustainable development will be considered. The results obtained demonstrate the feasibility of applying the proposed methodology for energy planning aiming at the sustainable development of the country.