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52. Carga Tributária no Brasil: Percepção de Alunos de Ciências Contábeis no Distrito Federal.
- Author
-
da Silva, Elaine Santos, Salamone Nunes, Danielle Montenegro, and Santana, Cláudio Moreira
- Abstract
Considering the high tax burden, the complex tax legislation in Brazil, and the need to qualify professionals for the labor market, this study aims to compare the accounting students' perceptions, freshmen and graduates, in relation to the Brazilian tax burden. To achieve this objective, a questionnaire adapted from Curcino, Ávila and Malaquias (2013) was applied in three Higher Education Institutions located in the Brazilian Federal District. The chi-square test was used in order to assess differences between the freshmen's and graduates' responses of each institution. Regarding the specific knowledge, there were two institutions that freshmen's and graduates' responses showed few significant differences and one institution that freshmen's and graduates' responses showed most significant differences. A greater number of students of the former institutions work since the beginning of the course and are in a higher age group if compared to the students of the institution in which significant differences were found. This contributed to the results, since it was found that younger beginner students who do not work had a tendency to be indifferent in their responses. Finally, regarding the respondents' perception about the tax burden in Brazil, the students of the three institutions showed a negative view. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
- Published
- 2016
53. A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza
- Author
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Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, Maisa de Souza Ribeiro, and Ariovaldo dos Santos
- Subjects
Demonstração do Valor Adicionado ,Sociedade ,Participação de Empregados ,Governo ,Empresas ,Carga Tributária ,Statement of Value Added ,Society ,Employee Participation ,Government ,Companies ,Tax Burden ,Business ,HF5001-6182 ,Finance ,HG1-9999 - Abstract
A contabilidade, como veículo de informação, tem como um de seus grandes desafios colocar à disposição de seus usuários informações que retratem as relações das empresas com a sociedade. O Balanço Social, no todo, e a Demonstração do Valor Adicionado - DVA - como uma de suas vertentes, se apresentam como os instrumentos capazes de evidenciar tanto os aspectos econômicos, quanto os sociais, inovando o enfoque utilizado até então, e se constituindo nas mais ricas demonstrações para aferição dessas relações. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi a realização de uma pesquisa junto a 416 empresas, retiradas do cadastro mantido pela FIPECAFI para a edição anual de Melhores e Maiores da Revista EXAME. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar o poder de aferição representado pela DVA no que concerne a informações sobre a formação de riqueza pelas empresas e sua distribuição aos agentes econômicos que ajudaram a criá-la, como proprietários, sócios e acionistas, governo, financiadores externos e empregados. Ao final do estudo, tornou-se possível afirmar que os indicadores retirados da DVA se constituem num excelente avaliador da distribuição da riqueza, à disposição da sociedade, no entanto, sem nenhuma pretensão de substituir outros indicadores de riqueza já existentes, ou, até mesmo, rivalizar com eles.As an information vehicle, Accounting faces the task of making available information about the relations between companies and society to its users as one of its great challenges. The Social Balance Sheet in general and the Statement of Value Added - SVA - as one of its complements appear as instruments capable of demonstrating economic as well as social aspects, thus innovating on the traditional focus, which turns them into the richest statements for verifying these relations. Hence, a research was carried out in 416 companies that were taken from Fipecafi's "Melhores e Maiores" database for the Magazine Exame. This survey aimed to evaluate the SVA's verification power with respect to information about companies' wealth formation and its distribution to those economic agents that helped to create it, such as proprietors, partners and shareholders, government, external financiers and employees. At the end of the study, it could be affirmed that the indicators taken from the SVA make up an excellent means of evaluating wealth distribution, which is available to society, although without any intent of replacing or even competing with other existing wealth indicators.
- Published
- 2005
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54. ANÁLISES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E BEM-ESTAR DE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO
- Author
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Lucio, Francisco Germano Carvalho, Bezerra, Arley Rodrigues, Pereira, Ricardo Antônio de Castro, Programa de Educação Tutorial (PET) da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPq, and CAPES
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Carga tributária ,O40 ,C68 ,H20 ,H30 ,Privatization ,Inefficiency ,Tax burden ,Economic growth ,Economia ,Crescimento econômico ,Ineficiência ,Privatização - Abstract
This paper aims to analyze the effects of privatization policies of state-ownedcompanies on the macroeconomic aggregates and welfare. These policies are simulated using both plain privatization policies and combined with policies of reductionof the public sector inefficiency and tax rates. It uses a computable general equilibriummodel calibrated for the Brazilian economy, considering the setup of the current fiscalbudget, defined by the Constitutional Amendment 95/2016. It was observed that plainprivatization policies, even if they show less expressive results such as welfare gains of approximately 0.5%, they might increase the investments by 5%. Policies involving areduction in the tax burden would present better results in the macroeconomic aggregates, especially in terms of investment and GDP. On the other hand, the privatizationpolicies combined with a reduction of inefficiency would achieve better results in termsof welfare gains. Therefore, the potential benefits of privatization policies were shown,especially when they are combined with other policies., Este estudo visa analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicose o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais. As políticas de privatização são simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas a políticas deredução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias e consideram cenários com destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura públicae para reduzir a dívida pública. Utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computávelcalibrado para a economia brasileira, considerando o cenário fiscal vigente da EmendaConstitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Observa-se que as políticas de privatizaçãoisoladas, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como ganhos de bemestar de aproximadamente 0,5%, podem gerar crescimento no investimento de 5%. Aspolíticas combinadas com redução da carga tributária apresentam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, principalmente em relação ao investimento eao produto. Por outro lado, as políticas de privatização combinadas com redução deineficiência podem alcançar maiores ganhos de bem-estar. Mostra-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quandocombinadas com outras políticas.
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- 2021
55. Carga y presión tributaria. Un estudio del efecto en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en Ecuador
- Author
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Dante Ayaviri-Nina and Gabith Miriam Quispe-Fernandez
- Subjects
liquidez ,liquidity ,Index (economics) ,carga tributaria ,HF5001-6182 ,ciclos económicos ,business cycles ,Context (language use) ,Sample (statistics) ,Tributación ,Tax revenue ,impuestos ,taxes ,Economics ,Business cycle ,Business ,ingresos ,income ,HB71-74 ,Welfare economics ,Taxation ,rentabilidad ,profitability ,General Medicine ,Investment (macroeconomics) ,Market liquidity ,Economics as a science ,tax burden ,Profitability index ,inversión ,investment - Abstract
Las altas tasas y diferentes impuestos determinan la recaudación tributaria en los diferentes ciclos económicos de las economías; en ese contexto, la investigación analiza el efecto de la carga y presión tributaria en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en la provincia de Chimborazo, Ecuador durante la pandemia de Covid-19 y su relación con el ciclo económico. Contempla el método inductivo y un nivel causal-explicativo, la recolección de datos fue a través de un cuestionario a una muestra de 307 contribuyentes de una población total efectiva de 39 503, donde el índice de Alfa de Cronbach es de 89.9 %. La selección de elementos muestrales fue en el marco del muestreo probabilístico aleatorio simple considerando como base de datos los contribuyentes del Servicio de Rentas Internas; el análisis de datos se realizó con el modelo de regresión logística multinomial y lineal. Los resultados muestran que una alta carga impositiva afecta significativamente en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes, y que las modificaciones de las tasas y el tipo de impuestos producen incrementos y reducciones en los ingresos, utilidades e inversiones. Se concluye que la presencia de un factor externo como el Covid-19 profundiza significativamente el efecto negativo en los ingresos y resultados financieros de la empresa y en futuras inversiones. Existe una relación directa entre el ciclo económico y las recaudaciones tributarias.//High rates and different taxes determine tax collection in different economic cycles in economies; in this context the research analyses the effect of tax burden and pressure on liquidity, Profitability and investment of taxpayers in the Province of Chimborazo, Ecuador in times of the Covid-19 pandemic and its relationship to the economic cycle. It contemplates the inductive method and a causal level - explanatory, data collection was through the questionnaire to a sample of 307 contributors of a total effective population of 39 503, where the Cronbach Alpha index is 89.9%. The selection of sample elements was in the framework of simple random probabilistic sampling considering as a database the contributors of the Internal Revenue Service; the data analysis was performed with the multinomial and linear logistic regression model. The results show that a high tax burden significantly affects taxpayers’ liquidity, profitability and investment, and that changes in rates and rates lead to increases and reductions in income, profits and investments. It is concluded that the presence of an external factor such as COVID-19 significantly deepens the negative effect on the financial income and results of the company and on future investments. There is a direct relationship between the business cycle and tax revenue.
- Published
- 2021
56. Uma visão pragmática da reforma tributária
- Author
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Medeiros, Ricardo Luiz Paiva
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Reforma tributária ,Carga tributária ,Defeitos - Abstract
A patologia do sistema tributário nacional, os interesses corporativos e os desejos políticos de cada ente da federação, deixam distantes os verdadeiros propósitos de uma reforma tributária equânime e que pudesse colocar o país no rumo do desenvolvimento. É compreensivo e inadequado que uma reforma tributária mais ampla e definitiva seja feita agora, no curso de uma pandemia e sucessivos anos de dificuldades econômicas.
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- 2021
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57. O aumento do imposto sobre a propriedade de veículo automotores em tempo de recessão econômica e o reflexo na sua arrecadação
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Josedilton Alves Diniz, Lauro Vinício de Almeida Lima, and Márcia Reis Machado
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aumento ,carga tributária ,curva de laffer ,ipva ,lcsh:Accounting. Bookkeeping ,General Earth and Planetary Sciences ,lcsh:Business ,lcsh:HF5001-6182 ,lcsh:HF5601-5689 ,General Environmental Science - Abstract
Objetivo: A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira iniciada no final de 2014. Metodologia: Em uma análise quantitativa dos dados em painel dos 26 Estados e o Distrito Federal do Brasil, entre os anos de 2004 a 2016, a pesquisa teve por base a teoria das escolhas públicas, a capacidade fiscal e a elasticidade da receita tributária, propondo um modelo regressivo para estimar o reflexo do aumento da alíquota do IPVA, durante a recessão econômica, na arrecadação tributária, utilizando como variáveis a arrecadação do IPVA por veículos licenciados, o PIB per capita, o tamanho da população e a taxa de desemprego. Resultados: Os resultados obtidos apontam para uma saturação a capacidade econômica dos contribuintes daquele imposto, corroborando a hipótese de que a recessão econômica pode ter afetado a capacidade contributiva, de tal modo, que o aumento da alíquota do IPVA durante a recessão econômica pode ter favorecido a sua inadimplência do imposto. Contribuições do Estudo: O estudo pode contribuir para ampliar a compreensão das consequências relacionadas às oscilações na carga tributária e o processo de tomada de decisão no setor público quanto à adoção de uma política fiscal que prime pela eficiência e equilíbrio, entre carga tributária e capacidade econômica dos contribuintes, com vistas à neutralização de tendências à depressão econômica e a inflação, nos ciclos econômicos, ainda que seja necessário reduzir a carga tributária, para que a arrecadação se mantenha no nível para manutenção do equilíbrio orçamentário e atenção aos gastos públicos previstos.
- Published
- 2020
58. Carga y presión tributaria. Un estudio del efecto en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en Ecuador
- Author
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Quispe Fernández, Gabith Miriam, Ayaviri Nina, Dante, Quispe Fernández, Gabith Miriam, and Ayaviri Nina, Dante
- Abstract
High rates and different taxes determine tax collection in different economic cycles in economies; in this context the research analyses the effect of tax burden and pressure on liquidity, Profitability and investment of taxpayers in the Province of Chimborazo, Ecuador in times of the Covid-19 pandemic and its relationship to the economic cycle. It contemplates the inductive method and a causal level - explanatory, data collection was through the questionnaire to a sample of 307 contributors of a total effective population of 39 503, where the Cronbach Alpha index is 89.9%. The selection of sample elements was in the framework of simple random probabilistic sampling considering as a database the contributors of the Internal Revenue Service; the data analysis was performed with the multinomial and linear logistic regression model. The results show that a high tax burden significantly affects taxpayers’ liquidity, profitability and investment, and that changes in rates and rates lead to increases and reductions in income, profits and investments. It is concluded that the presence of an external factor such as COVID-19 significantly deepens the negative effect on the financial income and results of the company and on future investments. There is a direct relationship between the business cycle and tax revenue., Las altas tasas y diferentes impuestos determinan la recaudación tributaria en los diferentes ciclos económicos de las economías; en ese contexto, la investigación analiza el efecto de la carga y presión tributaria en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en la provincia de Chimborazo, Ecuador durante la pandemia de Covid-19 y su relación con el ciclo económico. Contempla el método inductivo y un nivel causal-explicativo, la recolección de datos fue a través de un cuestionario a una muestra de 307 contribuyentes de una población total efectiva de 39 503, donde el índice de Alfa de Cronbach es de 89.9 %. La selección de elementos muestrales fue en el marco del muestreo probabilístico aleatorio simple considerando como base de datos los contribuyentes del Servicio de Rentas Internas; el análisis de datos se realizó con el modelo de regresión logística multinomial y lineal. Los resultados muestran que una alta carga impositiva afecta significativamente en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes, y que las modificaciones de las tasas y el tipo de impuestos producen incrementos y reducciones en los ingresos, utilidades e inversiones. Se concluye que la presencia de un factor externo como el Covid-19 profundiza significativamente el efecto negativo en los ingresos y resultados financieros de la empresa y en futuras inversiones. Existe una relación directa entre el ciclo económico y las recaudaciones tributarias.
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- 2021
59. Efectos generados en la aplicación de territorialidad del impuesto de industria y comercio en el sector transporte de carga terrestre: Análisis caso transportes expresos MCM S.A.S.
- Author
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Nova Rodríguez, Vladimir, Cala Garcia, Michael Andres, Martín Culma, Ana Milena, Rivera Parra, Christian David, Nova Rodríguez, Vladimir, Cala Garcia, Michael Andres, Martín Culma, Ana Milena, and Rivera Parra, Christian David
- Abstract
El presente documento se enfoca en analizar los efectos que se derivaron en la aplicación de la territorialidad antes y después de la Ley 1819 del año 2016 para la empresa Transportes Expresos MCM S.A.S. (Razón social propuesta para proteger la integridad de la información sensible a tratar) Al mismo tiempo, se comentarón las distintas posiciones respecto a la territorialidad, las cuales correspondían al lugar donde se encontraba la sede de negocios o establecimiento; otra en donde se generaba el ingreso; y finalmente otra en el lugar donde se pactaba el contrato, esto conllevaba a que la obligación formal y sustancial solo quedaba en la mayoría de los casos en el municipio donde se tenía la sede, y los demás municipios dejaban de recaudar este tributo, ocasionando una afectación para las secretarias de hacienda. Con la aplicación del la Ley 1819 del año 2016, en su Capitulo II Impuesto de Industria y Comercio artículo 343, que definió el concepto de la territorialidad, el contribuyente se encontró obligado a declarar sus ingresos desde los sitios o lugares desde donde realiza los despachos de la mercancía, lo que generó una mayor tributación en municipios donde no declaraba antes. En este sentido, se originó que el contribuyente se viera afectado en su flujo de caja y su proceso administrativo, por el aumento de la carga tributaria municipal en los municipios donde normalmente no tributaba exponiéndose a sanciones fiscales y económicas., This document focuses on analyzing the effects derived from the application of territoriality before and after the Law 1819 of 2016 for the company “Transportes Expresos MCM S.A.S.” At the same time, is related with the different positions regarding to territoriality that were commented, which correspond to the place where the business headquarters or establishment are located; another where the income was generated; and finally ,another in the place where the contract was agreed, which implied that the formal and substantial obligation only remained in most cases in the municipality where the headquarters were had, and the other municipalities stopped collecting this tax, causing an affectation for the secretaries of finance. With the application of the article 343 of Law 1819 of 2016 which defined the concept of territoriality, the taxpayer found himself obliged to declare his income from the sites or places from where he dispatches of merchandise which generated a higher taxation in municipalities where he didn’t declare before. In this sense, the taxpayer was affected in his cash flow and his administrative process due to the increase of the municipal tax burden in the municipalities where he normally didn’t pay taxes, exposing himself to fiscal and economic sanctions.
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- 2021
60. Approach to the financial impact on colombian SMEs by adhering to the Simplified Tax Method (Régimen Simple de Tributación)
- Author
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Fetiva Castro, Jorge Leonardo and Castañeda Rodríguez, Víctor Mauricio
- Subjects
Taxation ,Carga tributaria ,Tax burden ,Simplified taxation regimes ,330 - Economía ,Simplificación tributaria ,Tributación ,General [Taxation, Subsidies, and Revenue] ,Latin America ,Caribbean [Micro-Business History] ,Microempresas ,Regímenes simplificados de tributación ,Tax simplification ,Small business - Abstract
ilustraciones, tablas Con este estudio se pretende analizar qué tan conveniente desde el punto de vista financiero puede resultar para las Pymes empresariales en el marco de la Ley 1943 de 2018, acogerse al régimen de tributación SIMPLE, considerando las implicaciones de los cambios y la forma en que les afecta. El estudio es de carácter descriptivo y conforme al Acuerdo 84 de 2019 del Consejo de la Facultad de Ciencias Económicas, corresponde a la opción de “trabajo en problemas disciplinares”. (Texto tomado de la fuente). With this study aims to analyze how convenient from a financial point of view it may be for Small and medium entities SMEs within the framework of Law 1943 of 2018, to avail themselves of the SIMPLE tax regime, considering the implications of the changes and the way in which they are affected. The study will be descriptive and not experimental. In accordance with agreement 84 of 2019 of the Council of the Faculty of Economic Sciences, this work is circumscribed in the option of “work on disciplinary situations.” Incluye anexos Maestría Magíster en Contabilidad y Finanzas
- Published
- 2021
61. DESONERAÇÕES EM ALTA COM RIGIDEZ DA CARGA TRIBUTÁRIA: O QUE EXPLICA O PARADOXO DO DECÊNIO 2005-2014?
- Author
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OCTÁVIO ORAIR, RODRIGO and DE AGUILAR, DANIEL LUIZ FONSECA
- Abstract
Copyright of Brazilian Journal of Applied Economics / Economía Aplicada is the property of FEA-RP, Universidade de Sao Paulo and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2016
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62. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO APLICADO A UMA EMPRESA PARANAENSE.
- Author
-
Giovane Sontag, Anderson, Hofer, Elza, and Bulhões, Ronaldo
- Abstract
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- Published
- 2015
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63. La remisión de intereses, multas y recargos establecida en la Ley de Fomento Productivo del año 2018, ¿beneficiosa para las empresas dedicadas al CIIU G4530.00 'venta de todo tipo de partes, componentes, suministros, herramientas y accesorios para vehículos automotores' ubicadas en el Sur del Distrito Metropolitano de Quito?
- Author
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Herrera Huaraca, Ana Lucia and Tamayo Gordón, Jorge Washington
- Subjects
ANÁLISIS FINANCIERO ,CONTABILIDAD Y AUDITORÍA ,CARGA TRIBUTARIA ,LEY DE FOMENTO PRODUCTIVO ,REMISIÓN - Abstract
La remisión o amnistía tributaria en el país es considerada como mecanismo de ayuda a la recaudación efectiva de impuestos por parte del Estado, sin embargo, el incumplimiento de obligaciones tributarias ha ido en aumento, razón por la que se ha visto la necesidad de la aplicación de la Ley de Fomento Productivo que plantea la disposición de liberar la carga tributaria del contribuyente con el fin de obtener estabilidad y equilibrio fiscal generando mayores ingresos para el Estado. El propósito del presente trabajo es analizar la perspectiva que tienen los contribuyentes a cerca de la remisión tributaria en empresas que comercializan todo tipo de partes, componentes, suministros, herramientas y accesorios para vehículos automotores del sector sur del Distrito Metropolitano de Quito. Se pretende conocer a través de éste cuales han sido los resultados de la aplicación de la remisión de intereses, multas y recargos establecida en la Ley de Fomento Productivo. Es necesario realizar un análisis de los principales actores de la remisión como son el Servicio de Rentas Internas, contribuyentes comerciales de muebles para el hogar y el área financiera que se ve inmiscuido en la aplicación de la remisión. Tax remission or amnesty in the country is considered as a mechanism to help the effective collection of taxes by the State; however, non-compliance with tax obligations has been increasing, which is why the application of the Law for Productive Promotion has become necessary, which proposes the provision of releasing the tax burden of the taxpayer in order to obtain fiscal stability and balance, generating greater income for the State. The purpose of this paper is to analyze the taxpayers' perspective on tax remission in companies that sell all kinds of parts, components, supplies, tools and accessories for motor vehicles in the southern sector of the Metropolitan District of Quito. The purpose of this study is to determine the results of the application of the remission of interest, fines and surcharges established in the Law of Productive Promotion. It is necessary to analyze the main actors of the remission such as the Internal Revenue Service, commercial taxpayers of home furniture and the financial area that is involved in the application of the remission.
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- 2021
64. Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil
- Author
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Denize Silva and José Adrian Pintos Payeras
- Subjects
Carga Tributária ,Alimentos ,Regressividade ,Economic growth, development, planning ,HD72-88 ,Economics as a science ,HB71-74 - Abstract
O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos e têm o seu padrão de consumo mais tributado. O imposto que mais contribui para essa característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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- 2013
65. Tax burden of Colombia at the national level, efficiency of the collection and achievement of the final objective in its destination
- Author
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Corredor Cárdenas, Jorge Arbey
- Subjects
HACIENDA PUBLICA ,Collection Efficiency ,Tax burden ,Impuestos ,Budget ,Eficiencia del recaudo ,Carga Tributaria ,Taxes ,Presupuesto ,Destinación de Recursos ,PLANIFICACION TRIBUTARIA ,PRESUPUESTO NACIONAL ,Resoruce allocation - Abstract
La presente investigación identifica, compara y analiza la carga tributaria del sistema tributario colombiano, considerando para ello los dos principales tributos, el Impuesto sobre la Renta y el Impuesto al Valor Agregado IVA. Se toman como referentes tres aspectos importantes que generan inquietud para los contribuyentes en su recaudo y redistribución. El primero analiza y compara la carga tributaria que tiene Colombia Frente a otros países que pertenecen a la OCDE con el fin de establecer si es excesiva la carga tributaria. El segundo analiza y evalúa estadísticamente la eficiencia de la Administración de impuestos en el logro efectivo del recaudo. Y el tercero conceptualiza la importancia del recaudo de los impuestos y su incidencia en el Presupuesto General de la Nación para atender el Gasto Público. Lista de Ilustraciones 3 Resumen 4 Abstract 4 Introducción 5 Definición del Problema 5 Pregunta de Investigación 6 Hipótesis 7 Objetivos 8 Objetivo General 8 Objetivos Específicos 9 Marco Teórico 9 Metodología de la Investigación 17 Desarrollo de la Investigación 17 Evaluación carga tributaria de Colombia 17 Análisis de la eficiencia en el recaudo de los impuestos en Colombia. 23 Destinación de los recursos por el Recaudo de Impuestos 29 Conclusiones 35 Recomendaciones 37 Referencias 39 This research identifies, compares and analyzes the tax burden of the Colombian tax system, considering the two main taxes, the Income Tax and the Value Added Tax VAT. Three important aspects are taken as references that generate concern for taxpayers in their collection and redistribution. The first analyzes and compares the tax burden that Colombia has compared to other countries that belong to the OECD in order to establish whether the tax burden is excessive. The second analyzes and statistically evaluates the efficiency of the Tax Administration in effectively achieving the collection. And the third conceptualizes the importance of tax collection and its impact on the General Budget of the Nation to meet Public Expenditure. Especialización
- Published
- 2020
66. Análisis de conglomerados obtenido con la relación índice de desarrollo humano y carga tributaria de los municipios del estado de Paraíba, entre 2010 y 2018
- Author
-
Albuquerque, Mácio Augusto de, Batista, Ramylla de Almeida, Alves, Karla Roberta Castro Pinheiro, and Barbosa, Eliedna de Sousa
- Subjects
Carga tributária ,Tax burden ,Human development ,Carga tributaria ,Políticas sociales efectivas ,Desarrollo humano ,Desenvolvimento humano ,Políticas sociais efetivas ,Effective social politics - Abstract
For a long period of time in our country, it has been questioned the high value charged in taxes. This questioning brings to light the real efficiency of these mandatory government policies offered to the community and funded out of taxation. Such social public policies are a responsibility of the Brazilian State and will be addressed as a priority the ones that alter social order in relation to factors of longevity, population income, education, social security, foresight, cheers, social assistance, culture and sport. This research has as its main objective to perform an analysis between tax burden and the Human Development Index in Paraiban municipalities, as well as identify equity between several economical and local political factors, showing a possible counterpoint to the criteria already in use for the analysis the volume of the tax burden based on a comparison of the volume of the Gross Domestic Product (GDP) presented in the Report on the “Result of the National Treasury” released by the Ministry of Finance. The current criterion considers only the economic aspects of the tax burden and disregards the existing relationship between public government actions and their effectiveness provided by these tax contributions from the population. Durante mucho tiempo en nuestro país se cuestionó el alto monto que se cobra en tributación, este cuestionamiento saca a la luz la efectividad real de las políticas públicas impulsadas obligatoriamente por los funcionarios de gobierno que se ofrecen a la población y financiadas con los recursos que brinda esta tributación. Las políticas públicas sociales son responsabilidad del Estado brasileño y aquellas que alteren el orden social en relación a factores de longevidad, ingresos de la población, educación, seguridad social, seguridad social, salud, asistencia social, cultura y deporte serán abordadas en esta investigación de manera prioritaria. Esta investigación tiene como objetivo principal realizar un análisis de la relación entre la Carga Tributaria y el Índice de Desarrollo Humano (IDH) en los municipios de Paraíba con el propósito de identificar la igualdad entre los distintos factores económicos y políticos municipales, mostrando un posible contrapunto al criterio ya existente. utilizado para analizar el volumen de la carga tributaria a partir de una comparación del volumen del Producto Interno Bruto (PIB) presentado en el informe “Resultado del Tesoro Nacional” publicado por el Ministerio de Hacienda. El criterio actual considera solo los aspectos económicos de la carga tributaria y desconoce la relación existente entre las acciones del gobierno público y su efectividad que brindan estos aportes tributarios de la población. Durante muito tempo em nosso país foi questionado o alto valor cobrado em tributações, esse questionamento traz à tona a real eficácia das políticas públicas promovidas de forma obrigatória pelos governantes oferecidas a população e financiadas com os recursos providos por essa tributação. As políticas públicas sociais são de responsabilidade do Estado brasileiro e serão abordadas nesta pesquisa de forma prioritária aquelas que alteram a ordem social em relação a fatores de longevidade, renda da população, educação, seguridade social, previdência, saúde, assistência social, educação, cultura e desporto. Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma análise da relação entre a Carga Tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios paraibanos com o propósito de identificar igualdades entre os diversos fatores econômicos e políticos municipais, mostrando um possível contraponto ao critério já utilizado para análise do volume da carga tributária baseado em uma comparativa do volume do Produto Interno Bruto (PIB) apresentado no Relatório do “Resultado do Tesouro Nacional” divulgado pelo Ministério da Fazenda. O critério atual considera apenas os aspectos econômicos da carga tributária e despreza a relação existente entre as ações públicas governamentais e sua eficácia providas dessas contribuições tributárias da população.
- Published
- 2020
67. Enfermedad Holandesa y sus efectos tributarios: Análisis de caso
- Author
-
Romero Gallego, Paula Andrea and Guerrero García, Diego Armando
- Subjects
carga tributaria ,tariffs ,economía ,enfermedad holandesa ,aranceles ,Tesis y disertaciones académicas ,taxes ,Aranceles de aduana ,expansion ,collection ,import ,expansión ,mercado internacional ,international market ,inversión ,Macroeconomía ,territory ,investment ,Economy ,tax burden ,recaudación ,tributos ,exportación ,Dutch disease ,importación ,macroeconomics ,Exportaciones ,impuestos ,Derecho tributario ,territorio ,export - Abstract
En toda economía nos enfrentamos a cambios, efectos y demás altibajos que se pueden presentar y que la afectan considerablemente, ya sea a favor o en contra de la misma, por lo cual se hace imprescindible estudiar, analizar y comprender a fondo todo aquello que pueda afectarla, desde todos los aspectos, para así mismo saber cómo actuar desde lo personal hasta lo global. Por otra parte, la carga tributaria presente en la misma actúa como un ente regulador de aquellos altibajos, siendo una base para enfrentar los casos en los que ésta pueda descender críticamente o en caso contrario, siendo un comodín que ayude a prosperar la misma. Teniendo en cuenta lo anterior haremos un estudio de caso de cómo un fenómeno mundialmente conocido como la Enfermedad Holandesa y que ha tenido pequeñas presentaciones en Colombia en las últimas décadas, afecta directamente la carga tributaria y arancelaria en nuestro país. Esto con el fin de entender y analizar el efecto dominó que se desata cuando se presenta el fenómeno, para así proponer una propuesta de alivio tributario que coadyuve a los sectores perjudicados, debido a que cuando sucede, el fenómeno favorece un sector en específico y simultáneamente desfavorece a uno o más sectores, pero a mayor escala. Actually in any economy we can see how it faces changes, effects and other ups and downs that could happen and that affect it considerably, either for or against it, so it is essential to study, analyze and fully understand everything that can affect it, from all aspects, to know how to act from the personal to the global. On the other hand, the tax burden present in it acts as a regulator of those ups and downs, being a basis for dealing with cases in which it may fall critically or otherwise, being a wild card to help her thrive. Taking into account the above we will make a case study of how a phenomenon known worldwide as the Dutch Disease and that has had small presentations in Colombia in recent decades, directly affects the tax and tariff burden in our country. This in order to understand and analyze the domino effect that arises when the phenomenon occurs, in order to propose a proposal for tax relief that helps the affected sectors, because when it happens, the phenomenon favours a specific sector and simultaneously disadvantages one or more sectors, but on a larger scale. Especialista en Derecho Tributario http://www.ustavillavicencio.edu.co/home/index.php/unidades/extension-y-proyeccion/investigacion Especialización
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- 2020
68. Dimensions of tax burden: a review on OECD countries
- Author
-
Ferdi Celikay
- Subjects
Tributación ,0102 computer and information sciences ,OECD countries ,01 natural sciences ,Public economics ,taxation ,tax burden ,system generalized method of moments approach ,economía pública ,impuesto ,carga fiscal ,método de enfoque generalizado del sistema de momentos ,países de la OCDE ,Industry sector ,Tax burden ,0502 economics and business ,ddc:330 ,Economics ,Per capita ,Unemployment rate ,050207 economics ,purl.org/pe-repo/ocde/ford#5.02.04 [https] ,System generalized method of moments approach ,Método de los momentos generalizado ,Carga tributaria ,Welfare economics ,05 social sciences ,Oecd countries ,Per capita income ,Research findings ,Positive direction ,Taxation ,010201 computation theory & mathematics ,Países de la OCDE ,Economía pública ,General Economics, Econometrics and Finance - Abstract
Purpose: The tax burden, defined as the ratio of the collected taxes in a particular period against the total product, is commonly used to determine the effect offiscal and tax policies on the socioeconomic structure.The purpose of this study is to examine how the changes in some macroeconomic indicators affect the taxburden. Design/methodology/approach – System generalized method of moments approach is used for 34 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) members in the period of 1993-2016. Findings – Based on the researchfindings, variables such as income per capita, foreign trading volume, thecapacity of employment, unemployment and economic share of industry sector effect tax burden in astatistically significant and positive direction. The reason that lies behind the positive effect of unemploymenton tax burden is the fact that the sense of social state is not abandoned. Thus, it is predicted that the state willincrease public transfer expenditures in the short term due to unemployment, this increase will impose afinancial burden on the public sector both in the medium and long term and finally, there will be an increase inthe tax burden. Originality/value – Results in the literature suggest that there are many reasons for increasing tax burdensuch as socio-economic development,financial and organizational structure and the globalization process.However, according to this study, it seems that gross domestic product per capita, the size of the industrysector, openness, employment capacity and unemployment rate also have a positive and significant effect ontax burden in the long run. Ultimately, these results demonstrate that tax burden, one of the most importantindicators of the public sector size in the sample of the states and period in hand, is influenced positively by allindependent variables and increases slightly but surely. These results suggest that the tax state is still adeterminative factor in the socioeconomicfield within its taxation tools. Objetivo: La carga tributaria, definida como la relación entre los impuestos recaudados en un período particular contra el producto total, se usa comúnmente para determinar el efecto de las políticas fiscales y tributarias en la estructura socioeconómica. El propósito de este estudio es examinar cómo los cambios en algunos indicadores macroeconómicos afectan la carga tributaria. Diseño / metodología / enfoque: El enfoque del método generalizado del sistema de momentos se utilizó para 34 miembros de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE) en el período 1993-2016. Hallazgos: Con base en los hallazgos de la investigación, variables como el ingreso per cápita, el volumen de comercio exterior, la capacidad de empleo, el desempleo y la participación económica del sector industrial afectan la carga tributaria en una dirección estadísticamente significativa y positiva. La razón que subyace al efecto positivo del desempleo sobre la presión fiscal es el hecho de que no se abandona el sentido de estado social. Así, se prevé que el estado incrementará los gastos de transferencias públicas en el corto plazo debido al desempleo, este incremento impondrá una carga financiera al sector público tanto en el mediano como en el largo plazo y finalmente, habrá un aumento en el impuesto. carga. Originalidad / valor: Los resultados de la literatura sugieren que hay muchas razones para aumentar la carga fiscal, como el desarrollo socioeconómico, la estructura financiera y organizativa y el proceso de globalización. Sin embargo, según este estudio, parece que el producto interno bruto per cápita, el tamaño del sector industrial, la apertura, la capacidad de empleo y la tasa de desempleo también tienen un efecto positivo y significativo sobre la carga tributaria a largo plazo. En definitiva, estos resultados demuestran que la carga tributaria, uno de los indicadores más importantes del tamaño del sector público en la muestra de los estados y período en cuestión, se ve influenciada positivamente por todas las variables independientes y aumenta leve pero seguramente. Estos resultados sugieren que el estado tributario sigue siendo un factor determinante en el ámbito socioeconómico dentro de sus herramientas tributarias.
- Published
- 2020
69. A carga tributária e o Estado Social
- Author
-
Marlene Kempfer Bassoli and Edison Rui Jóia
- Subjects
Carga tributária ,Estado Social ,Políticas públicas. ,Law ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 - Abstract
O estudo apresenta aspectos da passagem do Estado Liberal para o Estado Social e as causas que contribuíram para essa mudança. O objetivo é de promover relações com estudos filosófico-políticos diante do modelo de Estado brasileiro registrado em nível constitucional, a carga fiscal e políticas públicas. Destaca a redemocratização do País e a elaboração da Constituição de 1988, destacando para o presente estudo a preocupação dos constituintes com a determinação de diretrizes para políticas públicas voltadas à redução da pobreza e das desigualdades sociais. Avalia que a efetivação desses direitos sociais está impactando as finanças públicas e, em consequência, impondo uma carga tributária mais elevada que o desejável, bem como reduzindo a capacidade de investimento do Estado brasileiro em áreas de estrutura básica que possibilitem o desenvolvimento econômico. Quer-se demonstrar o desafio dos governos diante das políticas públicas inseridas no texto constitucional brasileiro e a estrutura tributária que aponta para a manutenção da carga tributária em níveis elevados.
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- 2008
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70. Assessment of fiscal effort and voluntary tax compliance in Peru
- Author
-
Ramírez Zamudio, Aldo Fabricio, Nolazco Cama, José Luis, Ramírez Zamudio, Aldo Fabricio, and Nolazco Cama, José Luis
- Abstract
This study examines the fiscal effort and voluntary compliance in the payment of taxes in Peru, given that in2014, the Peruvian economy collected only 52.8% of its total tax potential. Through an experiment, the research shows that dissuasive policies only do not explain the whole phenomenon of tax compliance; on the contrary, some psychological factors, denoted in the literature as “tax morale”, should also be considered in such study. Thus, if Peru expects to join the OECD (a goal for celebrating the bicentennial of its independence), it must improve tax compliance to standards equal to those of more developed countries; some non-dissuasive and low-cost public policies based on tax morale research may help to achieve this goal., Este estudio examina el esfuerzo fiscal y el cumplimiento voluntario impositivo en Perú. Así, en 2014, la economía peruana recaudó solo el 52.8% de su potencial total. Luego, a través de un experimento se demuestra que las políticas disuasivas no explican por sí solas el cumplimiento tributario; por el contrario, los factores psicológicos, agrupados por la literatura como “moral fiscal”, deben considerarse en dicho estudio. Por lo tanto, si Perú espera unirse a la OCDE (ya que es un objetivo para celebrar el bicentenario de su independencia), debe mejorar el cumplimiento tributario con estándares similaresa los de los países más desarrollados, y algunas políticas públicas de bajo costo diseñadas sobre la investigación de la moral fiscal pueden ayudar a conseguir este objetivo.
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- 2020
71. Evaluación del esfuerzo fiscal y cumplimiento voluntario en el pago de impuestos en Perú
- Author
-
Ramirez-Zamudio, Aldo Fabricio, Nolazco-Cama, José Luis, Ramirez-Zamudio, Aldo Fabricio, and Nolazco-Cama, José Luis
- Abstract
Este estudio examina el esfuerzo fiscal y el cumplimiento voluntario impositivo en Perú. Así, en 2014, la economía peruana recaudó solo el 52.8% de su potencial total. Luego, a través de un experimento se demuestra que las políticas disuasivas no explican por sí solas el cumplimiento tributario; por el contrario, los factores psicológicos, agrupados por la literatura como “moral fiscal”, deben considerarse en dicho estudio. Por lo tanto, si Perú espera unirse a la OCDE (ya que es un objetivo para celebrar el bicentenario de su independencia), debe mejorar el cumplimiento tributario con estándares similares a los de los países más desarrollados, y algunas políticas públicas de bajo costo diseñadas sobre la investigación de la moral fiscal pueden ayudar a conseguir este objetivo., This study examines the fiscal effort and voluntary compliance in the payment of taxes in Peru, given that in 2014, the Peruvian economy collected only 52.8% of its total tax potential. Through an experiment, the research shows that dissuasive policies only do not explain the whole phenomenon of tax compliance; on the contrary, some psychological factors, denoted in the literature as “tax morale”, should also be considered in such study. Thus, if Peru expects to join the OECD (a goal for celebrating the bicentennial of its independence), it must improve tax compliance to standards equal to those of more developed countries; some non-dissuasive and low-cost public policies based on tax morale research may help to achieve this goal.
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- 2020
72. Guerra, hacienda y economía en la monarquía de España en la crisis del siglo XVII
- Author
-
Lanza García, Ramón and Lanza García, Ramón
- Abstract
En el siglo XVII se produce una divergencia en la trayectoria de las economías europeas con el ascenso de unas y la decadencia de otras, como la española, que sufrieron una profunda depresión de la que tardaron mucho tiempo en recuperarse. Una larga tradición historiográfica que arranca de la época ha destacado el papel que desempeñó en este proceso la política fiscal y monetaria. El aumento de la carga tributaria impactó sobre una economía que atravesaba serios problemas de competitividad y endeudamiento y cuya población ya estaba en declive, agravando las tendencias que llevaban a la depresión. El problema no era ni mucho menos el alcance de la presión fiscal, sino más bien la ineficiencia del sistema fiscal y financiero, el impacto de las crisis financieras y monetarias, y el hecho, ya destacado por los economistas políticos, de que una parte sustancial del gasto de la hacienda real se dirigía al exterior. La cuestión del crédito cobra, por tanto, especial importancia no solo en la decadencia, sino en las posibilidades de recuperación.
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- 2020
73. A Tributação no Setor Sucroenergético do Estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008.
- Author
-
Regazzini, Leonardo Coviello and Caetano Bacha, Carlos José
- Subjects
SUGARCANE industry ,ETHANOL ,TAX incidence ,INDIRECT taxation ,DOMESTIC markets - Abstract
Copyright of Revista de Economia e Sociologia Rural is the property of Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
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- 2012
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74. A CARGA TRIBUTÁRIA É FATOR DE RESTRIÇÃO PARA O LUCRO ORGANIZACIONAL? UM OLHAR EMPRESARIAL SOBRE A TEORIA DAS RESTRIÇÕES.
- Author
-
de Jesus Silva, Thiago Bruno and Lima Filho, Raimundo Nonato
- Subjects
- *
TAX planning , *THEORY of constraints , *TAX incidence , *CORPORATE profits , *CORPORATE finance , *FINANCIAL performance , *TAX basis - Abstract
The Theory of Constraints TOC preaches that any company in search of its ultimate goal which could be to earn money comes up against constraints which affect and determine the gain. Among the various constraints that could be found, the tax burden is characterized in limiting the highest organizational profit and also for being a permanent constraint. The main objective of this study is to analyze the contribution of TOC in the reduction of tax impact, through the process of reasoning as a coordinating means of tax planning strategies. A research exploratory was adopted with procedures from secondary source, a field research quantitative in character. The results pointed out that the philosophy of TOC, usually targeted to the manufacturing process, has shown to be useful and relevant if applied to tax management. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
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- 2012
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75. A Percepção dos micro-empresários da cidade de São Paulo quanto ao sistema tributário brasileiro
- Author
-
Marcus Vinicius Moreira Zittei, Leonardo Fabris Lugoboni, and Renata Cavalcante de Souza
- Subjects
Tributos ,education.field_of_study ,media_common.quotation_subject ,Population ,Doctrine ,Carga Tributária ,Legislation ,Micro e Pequena Empresa ,General Medicine ,Principle of legality ,lcsh:Business ,lcsh:Small and medium-sized businesses, artisans, handicrafts, trades ,lcsh:HD2340.8-2346.5 ,Politics ,Economy ,State (polity) ,Field research ,Small and medium-sized enterprises ,Business ,education ,lcsh:HF5001-6182 ,media_common - Abstract
Taxes are inherent elements in the existence of the State, being necessary - to the organization of the society and fundamental in the state-citizen relationship. In Brazil, the small and medium enterprises segment has fundamental importance in the economic scenery. According to research made by SEBRAE, this segment represents 98% of the number of listed companies in the country. Given this reality, the present article aims to identify which is the perception of micro and small businessman in the city of Sao Paulo in relation to the taxes levied in Brazil. The study presents the concepts of taxes and micro and small enterprises awarded by the doctrine and legislation, the legality of taxation specific to - those small businesses. And finally, it presents a field research in several micro entrepreneurs located in the city of Sao Paulo in order to identify their perception of the Brazilian tax burden. The article reports only the perception of the population studied, - making no reference to political leanings or parties. The result of this research shows that although the majority of micro and small - businessman have a high level of education, where the most of them are graduates and some of them post-graduates, they have little knowledge on the issue,. In most cases they get confused by simple questions on the subject and most of the times they are embarassed for not giving the right importance to a fundamental aspect for the development and growth of their enterprises.
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- 2018
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76. HACIENDA Y FISCALIDAD EN LA PROVINCIA DE ÁLAVA, SIGLOS XVI Y XVII.
- Author
-
BILBAO, Luis Ma. BILBAO
- Abstract
This article discusses the economic aspects of the province of Álava in the Basque territories in Spain from the 15th to 17th centuries. It examines the low tax rate in the region compared with other territories in Spain. The author analyzes the donation of money and military service to the Spanish government during times of financial crisis brought on by war, referencing historical sources found in the book of records "Cuentas de la Provincia." Changes in the funds of Álava's treasury, the financial depression in the 17th century, and a macro- and micro-level economic analysis of the province are also explored.
- Published
- 2010
77. Las reformas al impuesto al valor agregado y su efecto en la economía del consumidor en la provincia de Santa Elena. Año 2016
- Author
-
Margarita Panchana Panchana, Luis Roberto Asencio Cristobal, Mónica Tomalá, and Nelson Asencio Cristóbal
- Subjects
lcsh:Social Sciences ,lcsh:H ,cultura tributaria ,carga tributaria ,consumidor ,Welfare economics ,Political science ,el iva ,lcsh:Q ,General Medicine ,tributos ,lcsh:Science ,reforma tributaria - Abstract
El objetivo del presente reporte es elaborar un análisis de las reformas tributarias del IVA implementadas en el país en el año 2016 y referir su impacto en la economía del consumidor en la provincia de Santa Elena. Desde una perspectiva teórica, se define la estructura impositiva del país y su importancia en la generación de ingresos públicos para la consecución objetivos sociales; así como también los fines que conllevan las reformas tributarias tendientes a regular la economía, fomentar el empleo, incentivar la producción, la demanda y el consumo. En la investigación que dio origen a este artículo se aplicaron procedimientos metodológicos deductivo, cuantitativo, y documental provenientes de fuentes oficiales y técnicas de investigación que permitieron obtener información relevante para el análisis descriptivo de las reformas, cuyos resultados reflejan la necesidad de que el gobierno, previa a la adopción de estas medidas, realice con profundidad un estudio socio-económico, que permita valorar las incidencias que tendrían en el sector productivo del país y en el consumido específicamente. En la investigación se describen las últimas reformas tributarias del IVA para luego referir su efecto general en el consumo de bienes y servicios del consumidor peninsular. AbstractThe objective of the present report is to develop an analysis of VAT tax reforms implemented in the country in the year 2016 and see its impact on the economy of the consumer in the province of Santa Elena. From a theoretical perspective, defines the country's tax structure and its importance in the generation of revenue to achieve social objectives; as well as also the purposes involving tax reforms aimed at regulating the economy, promoting employment, encourage the production, demand and consumption. In the research that gave origin to this article is applied procedures methodological deductive, quantitative, and documentary from of sources official and technical of research that allowed obtain information relevant to the analysis descriptive of them reforms, whose results reflect the need of the Government, prior to the adoption of these measures perform with depth a study partner-economic, that allow rating them incidents that would have in the sector productive of the country and in the consumed specifically. In the research is described the latest reforms tax of the VAT to then refer its effect general in the consumption of goods and services of the consumer peninsular.
- Published
- 2017
78. El aumento del impuesto sobre la propiedad de vehículo automotores en tiempo de recesión económica y el reflexión en su recaudación
- Author
-
Lima, Lauro Vinício de Almeida, Diniz, Josedilton Alves, and Machado, Márcia Reis
- Subjects
Aumento ,Carga tributária ,Curva de Laffer ,IPVA ,Aumentar ,Carga tributaria ,Increase ,Tax Burden ,Laffer curve ,A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira iniciada no final de 2014 - Abstract
Purpose: The objective of this research was to analyze the behavior of the Tax on the Ownership of Automotive Vehicles (IPVA) in relation to the increase of its rates in 2016 during the Brazilian economic recession started at the end of 2014. Methodology: Using a quantitative panel data analysis of the 26 states of the Brazilian Federation and the Federal District between 2004 and 2016, the research was based on the theory of public choices, tax capacity and elasticity of tax revenue, proposing a regressive model to estimate the reflection of the IPVA rate increase during the economic recession in the tax collection, using as variables the IPVA collection by licensed vehicles, GDP per capita, population size and the unemployment rate. Results: The results obtained point to a saturation of the economic capacity of the taxpayers of that tax, corroborating the hypothesis that the economic recession may have affected the contributory capacity, so that the increase of the IPVA rate during the economic recession may have favored its defaulting the tax. Contributions of the Study: The study can contribute to broaden the understanding of the consequences related to fluctuations in tax burden and the decision-making process in the public sector regarding the adoption of a fiscal policy that strives for efficiency and balance, between tax burden and taxpayers' economic capacity, with In order to counteract trends in economic depression and inflation in economic cycles, it is necessary to reduce the tax burden, so that the collection remains at the level to maintain budget balance and attention to expected public spending. Objetivo: La investigación tuvo como objetivo analizar el comportamiento de la recaudación del Impuesto sobre la Propiedad de Vehículos Automotores (IPVA) en relación al aumento de sus alícuotas ocurrido en el año 2016, durante la recesión económica brasileña iniciada a finales de 2014. Metodología: Utilizando un análisis cuantitativo de datos de panel de los 26 Estados de la Federación brasileña y el Distrito Federal, entre los años 2004 a 2016, la investigación tuvo como base la teoría de las elecciones públicas, la capacidad fiscal y la elasticidad del ingreso tributario, proponiendo un modelo regresivo para estimar el reflejo del aumento de la alícuota del IPVA, durante la recesión económica, en la recaudación tributaria, utilizando como variables la recaudación del IPVA por vehículos licenciados, el PIB per cápita, el tamaño de la población y la tasa de desempleo. Resultados: Los resultados obtenidos apuntan a una saturación de la capacidad económica de los contribuyentes de aquel impuesto, corroborando la hipótesis de que la recesión económica puede haber afectado a la capacidad contributiva, de tal modo que el aumento de la alícuota del IPVA durante la recesión económica puede haber favorecido incumplimiento del impuesto. Contribuciones del Estudio: El estudio puede contribuir a ampliar la comprensión de las consecuencias relacionadas con las fluctuaciones en la carga fiscal y el proceso de toma de decisiones en el sector público con respecto a la adopción de una política fiscal que se esfuerza por la eficiencia y el equilibrio, entre la carga fiscal y la capacidad económica de los contribuyentes, con Para contrarrestar las tendencias de la depresión económica y la inflación en los ciclos económicos, es necesario reducir la carga impositiva, de modo que la recaudación permanezca al nivel para mantener el equilibrio presupuestario y la atención al gasto público esperado. Objetivo: A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira iniciada no final de 2014. Metodologia: Em uma análise quantitativa dos dados em painel dos 26 Estados e o Distrito Federal do Brasil, entre os anos de 2004 a 2016, a pesquisa teve por base a teoria das escolhas públicas, a capacidade fiscal e a elasticidade da receita tributária, propondo um modelo regressivo para estimar o reflexo do aumento da alíquota do IPVA, durante a recessão econômica, na arrecadação tributária, utilizando como variáveis a arrecadação do IPVA por veículos licenciados, o PIB per capita, o tamanho da população e a taxa de desemprego. Resultados: Os resultados obtidos apontam para uma saturação a capacidade econômica dos contribuintes daquele imposto, corroborando a hipótese de que a recessão econômica pode ter afetado a capacidade contributiva, de tal modo, que o aumento da alíquota do IPVA durante a recessão econômica pode ter favorecido a sua inadimplência do imposto. Contribuições do Estudo: O estudo pode contribuir para ampliar a compreensão das consequências relacionadas às oscilações na carga tributária e o processo de tomada de decisão no setor público quanto à adoção de uma política fiscal que prime pela eficiência e equilíbrio, entre carga tributária e capacidade econômica dos contribuintes, com vistas à neutralização de tendências à depressão econômica e a inflação, nos ciclos econômicos, ainda que seja necessário reduzir a carga tributária, para que a arrecadação se mantenha no nível para manutenção do equilíbrio orçamentário e atenção aos gastos públicos previstos.
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- 2020
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79. O nível de conhecimento e aplicação do planejamento tributário pelos profissionais contábeis da cidade de Nova Serrana - MG
- Author
-
Jéssica Camila Castro, Brenda de Paula Ferreira, and Willian Antônio de Castro
- Subjects
lcsh:Social Sciences ,lcsh:H ,contadores ,lcsh:LC8-6691 ,planejamento tributário ,lcsh:Special aspects of education ,General Earth and Planetary Sciences ,conhecimento ,lcsh:Science (General) ,carga tributária ,General Environmental Science ,lcsh:Q1-390 - Abstract
Diante do atual cenário mercadológico e com a competitividade cada vez mais acirrada, é fundamental que as empresas conheçam sua saúde econômica e financeira. Para isso, suas metas devem estar alinhadas em reduzir desperdícios, aumentar a produtividade e rentabilidade, e por consequência, melhorar as condições da empresa como um todo. Dessa forma, com a alta carga tributária do Brasil, faz-se necessário a aplicação do Planejamento Tributário, que deve ser desenvolvido por um profissional qualificado. Este estudo tem como objetivo analisar o nível de conhecimento e aplicação do planejamento tributário pelos profissionais contábeis. Para testar as hipóteses abordadas, foi aplicado um questionário em uma amostra de 25% da população de contadores atuantes no ramo calçadista da cidade de Nova Serrana – MG, onde o conteúdo abordado para estudo tratou de quesitos relacionados ao Planejamento Tributário. Concluímos que, apesar dos profissionais contábeis conhecerem muitas das ferramentas necessárias ao desenvolvimento e aplicação de um planejamento tributário eficiente, estes profissionais optam por utilizar apenas as ferramentas básicas, deixando de aplicar ferramentas mais complexas.
- Published
- 2020
80. A reforma tributária que o Brasil precisa: indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda = Brazilian tributary system adjustment to be necessarily made: conciliation between economic growth and increase of low income citizens welfare
- Author
-
Peres, Eduardo Moreira
- Subjects
Reforma tributária ,Carga tributária ,Bem-estar público ,Carga fiscal ,Bem-estar social ,Sistema Tributário Nacional (Brasil) ,Emenda à Constituição ,Emenda constitucional ,Desigualdade social ,Impostos - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-09T15:52:43Z No. of bitstreams: 2 reforma_tributaria_brasil_peres.pdf: 2623276 bytes, checksum: 9ac5bb8dbafeb0187b83882bbf70faab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-13T20:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_tributaria_brasil_peres.pdf: 2623276 bytes, checksum: 9ac5bb8dbafeb0187b83882bbf70faab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-13T20:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_tributaria_brasil_peres.pdf: 2623276 bytes, checksum: 9ac5bb8dbafeb0187b83882bbf70faab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
81. Retos y oportunidades para el sector gastronómico: un llamado para reinventar su modelo de negocio
- Author
-
Conde-Artunduaga, Ignacio Antonio, Pacheco-Bernal, Cindy Lorena, Paz-Ortega, Wilson Andrés, and Rivera-Lozano, Miller
- Subjects
ESTRATEGIA ,SECTOR GASTRONÓMICO ,GASTRONOMÍA ,CARGA TRIBUTARIA ,COMPETITIVIDAD ,ECONOMÍA ,CONTINUIDAD DE NEGOCIOS ,OPORTUNIDADES ,REINVENCIÓN ,GESTIÓN DE RESTAURANTES ,SOSTENIBILIDAD - Abstract
Seminario Internacional Este documento busca hacer un observatorio acerca del estado antes de la pandemia del sector gastronómico, la manera en la que han logrado llevar sus negocios durante la pandemia y los retos a los cuales se deben adaptar una vez pase la coyuntura; logrando así involucrar a todos los actores del sector: empresarios restauradores, colaboradores, proveedores y consumidor final; estableciendo nuevos contratos sociales. Especialización Especialista en Análisis y Administración Financiera INTRODUCCIÓN 1. ORIGEN DE LOS RESTAURANTES 2. LA RADIOGRAFÍA: DINÁMICA ANTES DE LA PANDEMIA DE LOS RESTAURANTES 3. APAGANDO EL INCENDIO: LOS RETOS QUE LA PANDEMIA LE IMPUSO A LOS RESTAURANTES 4. EL OBSERVATORIO: IMPLEMENTACIÓN DE ESTRATEGIAS Y CONTINUIDAD DE LOS NEGOCIOS 5. NUEVAS PRÁCTICAS DE GESTIÓN CONCLUSIÓN REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Published
- 2020
82. Assessment of fiscal effort and voluntary tax compliance in Peru
- Author
-
Aldo Fabricio Ramirez Zamudio, José Luis Nolazco Cama, Ramirez Zamudio, Aldo Fabricio, and Nolazco Cama, José Luis
- Subjects
Economics and Econometrics ,MORAL TRIBUTARIA ,media_common.quotation_subject ,Public policy ,Perú ,Phenomenon ,0502 economics and business ,ESFUERZO FÍSCAL ,050207 economics ,HB71-74 ,media_common ,050208 finance ,Public economics ,05 social sciences ,Política fiscal ,tax burden ,Taxes ,fiscal effort ,Payment ,purl.org/pe-repo/ocde/ford#5.02.01 [http] ,Economics as a science ,Turnover ,ECONOMÍA - PERÚ ,HG1-9999 ,CARGA TRIBUTARIA ,Ciencias empresariales / Economía ,Business ,IMPUESTOS ,Developed country ,Finance ,Fiscal policy ,tax morale ,esfuerzo fiscal - Abstract
Indexado en Scopus This study examines the fiscal effort and voluntary compliance in the payment of taxes in Peru, given that in 2014, the Peruvian economy collected only 52.8% of its total tax potential. Through an experiment, the research shows that dissuasive policies only do not explain the whole phenomenon of tax compliance; on the contrary, some psychological factors, denoted in the literature as “tax morale”, should also be considered in such study. Thus, if Peru expects to join the OECD (a goal for celebrating the bicentennial of its independence), it must improve tax compliance to standards equal to those of more developed countries; some non-dissuasive and low-cost public policies based on tax morale research may help to achieve this goal. Este estudio examina el esfuerzo fiscal y el cumplimiento voluntario impositivo en Perú. Así, en 2014, la economía peruana recaudó solo el 52.8% de su potencial total. Luego, a través de un experimento se demuestra que las políticas disuasivas no explican por sí solas el cumplimiento tributario; por el contrario, los factores psicológicos, agrupados por la literatura como “moral fiscal”, deben considerarse en dicho estudio. Por lo tanto, si Perú espera unirse a la OCDE (ya que es un objetivo para celebrar el bicentenario de su independencia), debe mejorar el cumplimiento tributario con estándares similares a los de los países más desarrollados, y algunas políticas públicas de bajo costo diseñadas sobre la investigación de la moral fiscal pueden ayudar a conseguir este objetivo. info:eu-repo/semantics/publishedVersion Revisión por pares
- Published
- 2020
83. Assessment of fiscal effort and voluntary tax compliance in Peru
- Author
-
Ramirez-Zamudio, Aldo Fabricio and Nolazco-Cama, José Luis
- Subjects
Tax morale ,Tax burden ,Carga tributaria ,Fiscal effort ,Esfuerzo físcal ,Moral tributaria - Abstract
Este estudio examina el esfuerzo fiscal y el cumplimiento voluntario impositivo en Perú. Así, en 2014, la economía peruana recaudó solo el 52.8% de su potencial total. Luego, a través de un experimento se demuestra que las políticas disuasivas no explican por sí solas el cumplimiento tributario; por el contrario, los factores psicológicos, agrupados por la literatura como “moral fiscal”, deben considerarse en dicho estudio. Por lo tanto, si Perú espera unirse a la OCDE (ya que es un objetivo para celebrar el bicentenario de su independencia), debe mejorar el cumplimiento tributario con estándares similares a los de los países más desarrollados, y algunas políticas públicas de bajo costo diseñadas sobre la investigación de la moral fiscal pueden ayudar a conseguir este objetivo. This study examines the fiscal effort and voluntary compliance in the payment of taxes in Peru, given that in 2014, the Peruvian economy collected only 52.8% of its total tax potential. Through an experiment, the research shows that dissuasive policies only do not explain the whole phenomenon of tax compliance; on the contrary, some psychological factors, denoted in the literature as “tax morale”, should also be considered in such study. Thus, if Peru expects to join the OECD (a goal for celebrating the bicentennial of its independence), it must improve tax compliance to standards equal to those of more developed countries; some non-dissuasive and low-cost public policies based on tax morale research may help to achieve this goal.
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- 2020
84. El nivel de conocimiento y aplicación de la planificación fiscal por profesionales contables de la ciudad de Nova Serrana - MG
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Ferreira, Brenda de Paula, Castro, Jéssica Camila, and Castro, Willian Antônio de
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Carga Tributária ,Contadores ,Tax planning ,Knowledge ,Carga fiscal ,Planificación fiscal ,Conocimiento ,Tax burden ,Planejamento Tributário ,Accountants ,Conhecimento ,Contables - Abstract
Given the current market scenario and increasingly fierce competitiveness, it is essential that companies know their economic and financial health. For such, their goals must be aligned with reducing waste, increasing productivity and profitability, and hence, improving the company conditions as a whole. Thus, with the high tax burden in Brazil, it is necessary the use of Tax Planning, which must be developed by a qualified professional. This study aims to analyze the level of knowledge and application of tax planning by accounting professionals. To test the hypotheses herein addressed, we applied a questionnaire to a sample of 25% of the population of accountants working in the footwear industry of Nova Serrana - MG, where the content addressed questions related to Tax Planning. We conclude that although accounting professionals know many of the tools needed to develop and apply efficient tax planning, such professionals choose to use only basic tools, not applying the more complex ones. Dado el escenario actual del mercado y la competitividad cada vez más feroz, es esencial que las empresas conozcan su salud económica y financiera. Para lograr esto, sus objetivos deben estar alineados con la reducción del desperdicio, el aumento de la productividad y la rentabilidad y, en consecuencia, la mejora de las condiciones de la empresa en su conjunto. Por lo tanto, con la alta carga tributaria en Brasil, es necesario aplicar la Planificación Fiscal, que debe ser desarrollada por un profesional calificado. Este estudio tiene como objetivo analizar el nivel de conocimiento y la aplicación de la Planificación Fiscal por profesionales de la contabilidad. Para probar las hipótesis abordadas, se aplicó un cuestionario a una muestra del 25% de la población de contadores que trabajan en la industria del calzado en la ciudad de Nova Serrana - MG, donde el contenido abordado para el estudio abordaba cuestiones relacionadas con la Planificación Fiscal. Llegamos a la conclusion de que, aunque los professionals conocen muchas de las herramientas necesarias para desarrollar y aplicar una planificación fiscal eficiente, estos profesionales eligen usar solo las herramientas básicas, no las más complejas. Diante do atual cenário mercadológico e com a competitividade cada vez mais acirrada, é fundamental que as empresas conheçam sua saúde econômica e financeira. Para isso, suas metas devem estar alinhadas em reduzir desperdícios, aumentar a produtividade e rentabilidade, e por consequência, melhorar as condições da empresa como um todo. Dessa forma, com a alta carga tributária do Brasil, faz-se necessário a aplicação do Planejamento Tributário, que deve ser desenvolvido por um profissional qualificado. Este estudo tem como objetivo analisar o nível de conhecimento e aplicação do planejamento tributário pelos profissionais contábeis. Para testar as hipóteses abordadas, foi aplicado um questionário em uma amostra de 25% da população de contadores atuantes no ramo calçadista da cidade de Nova Serrana – MG, onde o conteúdo abordado para estudo tratou de quesitos relacionados ao Planejamento Tributário. Concluímos que, apesar dos profissionais contábeis conhecerem muitas das ferramentas necessárias ao desenvolvimento e aplicação de um planejamento tributário eficiente, estes profissionais optam por utilizar apenas as ferramentas básicas, deixando de aplicar ferramentas mais complexas.
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- 2020
85. Análise de agrupamento obtidos com a relação índice de desenvolvimento humano e carga tributária dos municípios do estado da Paraíba, entre 2010 e 2018
- Author
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Eliedna de Sousa Barbosa, Mácio Augusto de Albuquerque, Karla Roberta Castro Pinheiro Alves, and Ramylla de Almeida Batista
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lcsh:LC8-6691 ,Carga tributária ,lcsh:Special aspects of education ,05 social sciences ,020207 software engineering ,Políticas sociais efetivas ,02 engineering and technology ,lcsh:Social Sciences ,lcsh:H ,Political science ,Desenvolvimento humano ,0202 electrical engineering, electronic engineering, information engineering ,General Earth and Planetary Sciences ,0501 psychology and cognitive sciences ,lcsh:Science (General) ,Humanities ,050107 human factors ,lcsh:Q1-390 ,General Environmental Science - Abstract
Durante muito tempo em nosso país foi questionado o alto valor cobrado em tributações, esse questionamento traz à tona a real eficácia das políticas públicas promovidas de forma obrigatória pelos governantes oferecidas a população e financiadas com os recursos providos por essa tributação. As políticas públicas sociais são de responsabilidade do Estado brasileiro e serão abordadas nesta pesquisa de forma prioritária aquelas que alteram a ordem social em relação a fatores de longevidade, renda da população, educação, seguridade social, previdência, saúde, assistência social, educação, cultura e desporto. Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma análise da relação entre a Carga Tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios paraibanos com o propósito de identificar igualdades entre os diversos fatores econômicos e políticos municipais, mostrando um possível contraponto ao critério já utilizado para análise do volume da carga tributária baseado em uma comparativa do volume do Produto Interno Bruto (PIB) apresentado no Relatório do “Resultado do Tesouro Nacional” divulgado pelo Ministério da Fazenda. O critério atual considera apenas os aspectos econômicos da carga tributária e despreza a relação existente entre as ações públicas governamentais e sua eficácia providas dessas contribuições tributárias da população.
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- 2020
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86. Em que pesa a carga tributária brasileira? : uma proposta para discussão crítica em sala de aula
- Author
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Ferrarezi, Simone Martins, Ferraiol, Thiago Fanelli, Martins, Rodrigo, Benetti, Djeison, and Universidade Estadual de Maringá. Departamento de Matemática. Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional PROFMAT
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Carga tributária ,Sistema tributário ,Educação matemática crítica ,512.07 ,Proposta didática - Abstract
Orientador: Prof. Dr. Thiago Fanelli Ferraiol Dissertação (mestrado em Matemática)--Universidade Estadual de Maringá, Dep. de Matemática, Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, 2019 Neste trabalho procuramos explicar brevemente a carga tributária brasileira, suas concepções teóricas e denunciar seu caráter regressivo (onde a quantidade de tributos, em percentual da renda, _e maior entre os mais pobres). Além disso, para sair do senso comum que tradicionalmente pauta a discussão sobre a carga tributária, desenvolvemos uma proposta didática para levar esse estudo para as escolas. Nossa proposta esta baseada teoricamente nas ideias da Educação Matemática Crítica e as atividades apresentadas procuram oferecer aos estudantes um cenário para investigação e discussão crítica da situação econômica e social brasileira dentro da realidade mundial. This work focused on briey explain the Brazilian tax burden, its theoretical concepts and to denounce its regressive character (in which the percentage of tax burden over income, is larger among the poorest). Furthermore, to leave the common sense, which traditionally subjects discussions on tax burden, develops a didactic proposal to bring this study to classrooms. Our proposal is based on theoretical ideas of Critic Mathematics Education and the presented activities seeks to o_er the students a canvas to investigate and debate the socio-economic situation according to the world's reality.
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- 2019
87. State value-added tax collection efficiency in brazil
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Otávio Gomes Cabello, Luiz Eduardo Gaio, and Amaury José Rezende
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Microeconomics ,Value-added tax ,Economics ,General Medicine ,State (functional analysis) ,CARGA TRIBUTÁRIA - Abstract
Brazil has one of the highest tax burdens on the value added taxes in the world, from where it derives a significant part of the tax collection from the tax system based on consumption. Brazilian tax burden on consumption vary from 7% to 29.8% of the Gross Domestic Product, with the world average in 3.88% and 7.25% (OCDE, 2012). In 2015, the state VAT (ICMS) represented 20,56% of all tax revenues collected in Brazil. The purpose of this paper is to determine the relative efficiency of Brazilian state value-added tax collection. We used a three-step Data Envelopment Analysis and Stochastic Frontier Analyses method to rank states based on the relative efficiency of their respective tax agencies. The results indicate that Brazil does not have an efficient ICMS collection, and the states have a large difference in collection efficiency. The results can contribute to states to establish management polices to improve their ICMS collection and analyze if there is a moral hazard problem in Brazil. This study can contribute to Brazilian states to establish management polices to improve their collection and fills in a gap in the public finance/tax literature.
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- 2019
88. Consequências da defasagem da planta de valores imobiliários de IPTU da cidade de Porto Alegre/RS
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Poeta, Samuel and Chieza, Rosa Angela
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Property valuations for tax purposes ,Carga tributária ,Uniformity of evaluations ,Equity ,Generic Values Plant ,Porto Alegre (RS) ,Impostos ,Evaluation level - Abstract
A Carga tributária do Brasil é pouco concentrada em tributação sobre patrimônio, uma vez que, 50% da receita tributária total do país é oriunda da tributação que incide sobre bens e serviços e menos de 5% da receita total advém de tributos que incidem sobre a propriedade que, em tese, deveriam ser de maior progressividade. Ao lado do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o imposto sobre propriedade com maior representatividade na arrecadação do país. Estima-se que a arrecadação de IPTU no Brasil poderia dobrar caso fossem enfrentadas as deficiências que ocorrem em sua cobrança, dentre as quais se destaca a falta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do tributo. Porto Alegre/RS é uma das capitais com maior defasagem na base cálculo da cobrança de IPTU, uma vez que, a última atualização da PGV ocorreu em 1991 e, desde então, ocorreram diversas transformações na cidade e valorizações dos imóveis. A hipótese adotada para este trabalho leva em consideração de que a falta de atualização da PGV, além de limitar a arrecadação, produz iniquidades entre os contribuintes. Para essa análise, foram comparados os valores de dados de imóveis transacionados com o valor venal efetivamente tributado de IPTU pelo município. Os resultados obtidos indicam que o nível das avaliações dos imóveis efetivamente tributados de IPTU é na ordem de 15,72% do valor de mercado, valor inferior ao mínimo de 70% recomendado pela Portaria Ministerial n.º 511/2009. Com isso, foi verificado que, caso a PGV fosse atualizada e não houvesse alterações no formato atual de cobrança, seria possível tributar um valor de aproximadamente 404,81% a mais do que o tributado em 2019. Somado isso, o presente estudo sugere a adoção de políticas tributárias de IPTU que visem uma tributação mais justa à população da cidade, visto que, os resultados obtidos retratam que o formato atual de cobrança encontra-se com deficiências na progressividade e com falta de uniformidade da cobrança, causando assim, iniquidades tributárias. Brazil's tax burden is little concentrated in taxation of property, since 50% of the country's total tax revenue comes from taxation on goods and services and less than 5% of total revenue comes from taxes levied on property which, in theory, should be more progressive. Alongside to tax on motor vehicles (IPVA), the urban land and territorial tax (IPTU) is the most representative property tax in the country. It is estimated that the revenue of IPTU in Brazil could double if the deficiencies that occur in its collection were faced, among which the lack of updating of the Generic Values Plant (PGV), the basis for calculation of the tax, is highlighted. Porto Alegre/RS is one of the capitals with the largest lag in the calculation base of IPTU, since the last update of the PGV occurred in 1991 and since then there have been several changes in the city and in valuations of real estate. The hypothesis for this study is that the lack of updating of the PGV, besides limiting the collection, produces iniquities between the taxpayers. For this analysis the values of the sale samples of properties transacted were compared with the effective value of IPTU. The results obtained show that the level of property valuations actually taxed by IPTU is in the order of 15.72% of the market value, lower than the minimum of 70% recommended by Ministerial Order Nº. 511/2009. As a result, it was verified that if the PGV were updated and there were no changes in the current collection format, it would be possible to tax approximately 404.81% more than 2019. In addition, the present study suggests the adoption of IPTU tax policies aimed at a fairer taxation of the population of the city, as seen that the current format of collection is deficient in progressivity and has a lack of uniformity, resulting in tax iniquities.
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- 2019
89. Abaixo do piso: Abaixo do piso, há a barbárie anunciada por Drauzio Varella
- Author
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Carvalho, Laura Barbosa de
- Subjects
CARGA TRIBUTÁRIA - Published
- 2019
90. A gestão dos impostos na dinâmica empresarial e os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Author
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Lozekam, Ivo Ricardo
- Subjects
Empresa, impostos ,Carga tributária ,Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ,Carga fiscal ,Imposto ,Crédito tributário ,Impostos ,Crédito fiscal ,Compensação (direito), impostos - Abstract
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-11-05T18:27:48Z No. of bitstreams: 2 gestao_impostos_dinamica_lozekam.pdf: 155553 bytes, checksum: 208d59546b619a6150886e8e6f6f4ebf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-11-06T18:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 gestao_impostos_dinamica_lozekam.pdf: 155553 bytes, checksum: 208d59546b619a6150886e8e6f6f4ebf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-06T18:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 gestao_impostos_dinamica_lozekam.pdf: 155553 bytes, checksum: 208d59546b619a6150886e8e6f6f4ebf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
91. Tributos sobre os preços e os caminhoneiros
- Author
-
Cintra, Marcos, Escolas::EESP, and Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Subjects
Tributos ,Carga tributária ,Combustíveis - Preços ,Imposto sobre movimentação financeira ,Imposto ,Tributo ,Economia ,Greves gerais - Abstract
A crise dos transportes de carga é uma oportunidade para começar a implementar uma reforma tributária. Não aquela reforma que há anos alguns economistas e tributaristas ortodoxos tentam fazer que é juntar meia dúzia de tributos que incidem principalmente sobre o consumo em um único imposto que seria cobrado sobre o valor agregado, criando um IVA. A estrutura continuaria burocrática e teria um imposto com alíquota acima de 25%. A base de cobrança restrita de um IVA não permite uma alíquota reduzida e sua natureza declaratória continuaria impondo custos elevados para as empresas. O peso dos tributos sobre os preços dos bens e serviços se manteria exorbitante como é hoje. A alternativa é unificar tributos utilizando a movimentação financeira como base de cobrança. Considerando a substituição apenas do ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS e INSS sobre a folha de pagamentos a alíquota necessária para manter a arrecadação desses impostos e contribuições, que equivalem a pouco mais de 15% do PIB, seria de 1,5% no débito e no crédito de cada lançamento nas contas correntes nos bancos.
- Published
- 2018
92. Main tax causes of bankruptcy of smes in Colombia
- Author
-
García Romero, Argenis and Cuervo, Claudia
- Subjects
Impuestos progresivos y regresivos ,Fracaso empresarial ,INCENTIVOS TRIBUTARIOS ,Planeación tributaria ,Carga tributaria ,Tributary benefits ,Progressive and regressive taxes ,Tributary load ,Managerial defeat ,PEQUEÑA Y MEDIANA EMPRESA ,IMPUESTOS ,Beneficios tributarios - Abstract
En términos generales, se pretende dar respuesta al interrogante: ¿Cuáles son las principales causas tributarias de quiebre de las pymes en Colombia? En este sentido se abordará en primer lugar la situación actual de la empresa colombiana en términos de fracaso organizacional o no continuidad analizando las principales causas de ocurrencia desde una perspectiva administrativa y contable. En segundo lugar, se analizará la relación entre la carga tributaria y el cierre de las PYMES haciendo énfasis en el impacto de la actual reforma tributaria Ley 1819 de 2016 en las PYMES y los tipos de impuestos que deben pagar éstas en Colombia. En tercer lugar se retoma a la luz de la entrada en vigencia de la Ley 1819 del 2016 la incidencia de los incentivos tributarios estatales en la sostenibilidad de las PYME analizando los incentivos tributarios para las empresas que participen en el posconflicto, los beneficios tributarios para PYMES del sector de las TIC y los beneficios tributarios paras las PYMES en las zonas francas terminando en cuarto lugar con una consideración final acerca de la importancia de la planeación tributaria en el contexto de la sostenibilidad organizacional lo mismo que del rol del contador público como asesor fiscal tanto en los procesos de planeación tributaria como en los procesos operativos del pago de impuestos. Tabla de contenido Pág. RESUMEN 7 ABSTRACT 8 CAPITULO I 9 SITUACIÓN ACTUAL DE LAS PYMES EN COLOMBIA ¿POR QUÉ FRACASAN? 9 1.1 Causas del fracaso de las Pymes en Colombia 9 CAPITULO II 13 RELACIÓN ENTRE LA CARGA TRIBUTARIA Y EL CIERRE DE LAS PYMES EN COLOMBIA. 13 1.2 Impacto de la actual reforma tributaria Ley 1819 de 2016 en las PYMES 14 1.3 Tipos de impuestos que deben pagar las PYMES 15 CAPITULO III 17 INCIDENCIA DE LOS INCENTIVOS TRIBUTARIOS ESTATALES EN LA SOSTENIBILIDAD DE LAS PYMES EN COLOMBIA. 17 3.1. Incentivos tributarios para las empresas que participen en el posconflicto 17 3.2. Beneficios tributarios para PYMES del sector de las TIC 18 3.3. Beneficios tributarios paras las PYMES en las zonas francas 18 CAPITULO IV 21 CONSIDERACIONES FINALES 21 5. CONCLUSIONES 22 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 Generally, one tries to give answer to the question: What are the main tributary causes of rupture of the SMEs in Colombia? In this sense there will be tackled firstly the current situation of the Colombian company in terms of organizational defeat or not continuity analyzing the main causes of occurrence from an administrative and countable perspective. Secondly the relation will be analyzed between the tributary load and the closing of the SMEs doing emphasis on the impact of the current tributary reform Law 1819 of 2016 in the SMEs and the types of taxes that these must pay in Colombia. In the third place there is recaptured in view of the entry into force of the Law 1819 of 2016 the incidence of the state tributary incentives in the sustainability of the SMEs analyzing the tributary incentives for the companies that take part in the Post-conflict, the tributary benefits for SMEs of the sector of the TIC and the tributary benefits for the SMEs in the free zones finishing in the fourth place with a final consideration about the importance of the “Tax planning” in the context of the organizational sustainability the same that of the roll of the public book-keeper like tax consultant so much in the planning processes it would pay as in the operative processes of the payment of taxes. Pregrado
- Published
- 2018
93. Diagnóstico da tributação da renda da pessoa jurídica no Brasil
- Author
-
Paes, Nelson Leitão and Paes, Nelson Leitão
- Abstract
Este artículo analiza la tributación a las ganancias de la persona jurídica en Brasil en su trayectoria reciente, la importancia de la recaudación y el impacto en las inversiones y la carga sectorial, siempre bajo la óptica comparada. Así, la evolución de la tributación sobre las ganancias en Brasil es cotejada con la de los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) y de América Latina. Los resultados apuntan a que Brasil presenta alícuotas nominales elevadas, pero cuya recaudación está en nivel inferior a la media de América Latina y de la OCDE. En el lado de la inversión, el país también impone altas tasas efectivas, por encima de la media de los países desarrollados. En el estudio sectorial, se verifi có una rápida migración de la base renta del sector industrial al sector financiero., This paper analyzed the taxation of corporate income in Brazil in its recent history importance of the revenues, impact on investment and sector tax burden, always from the comparative perspective. Thus, the evolution of taxation on income in Brazil in its most important aspects is compared with the trajectories of countries from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and Latin America. The results show that Brazil has high nominal rates with lower revenues than the average for Latin America and the OECD. For investment, the country also has high effective tax rates, well above the average of developed countries. In the sector study, the numbers suggest a rapid migration of the corporate income tax base from the industrial sector to the financial sector between 2008 and 2012
- Published
- 2018
94. A carga tributária brasileira está além de seu nível ótimo? Medindo o Excesso de governo no Brasil
- Author
-
Shikida, Cláudio, Carraro, Andre, Fernandez, Rodrigo Nobre, and de Araujo Jr, Ari Francisco
- Subjects
Carga tributária ,Escolha Pública ,Economia Brasileira - Abstract
Este trabalho investiga a relação entre gasto do governo e crescimento econômico para o Brasil. Especificamente, o objetivo é estimar o tamanho ótimo do governo que maximiza o crescimento econômico. Teoricamente a relação entre gasto do governo e crescimento econômico é conhecida como “Curva BARS”. Utilizou-se a metodologia ARDL (Autoregressive with Distributed Lags) com testes de limites (bounds test). Uma das vantagens desta metodologia é de ser menos sensível ao problema de pequenas amostras. Essa metodologia foi aplicada para dados de PIB e carga tributária do Brasil no período de 1947 a 2013. O resultado obtido indica uma carga tributária ótima de 28,38% do PIB e a evidência que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve impacto positivo para o crescimento econômico.
- Published
- 2017
95. Incentivos fiscais e sua influência no valor adicionado produzido pelas empresas
- Author
-
Lima, Lauro Vinício de Almeida and Machado, Márcia Reis
- Subjects
Valor adicionado produzido ,Carga tributária ,Tax burden ,Tax incentives ,CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS [CNPQ] ,Added value produced ,Incentivos fiscais - Abstract
In the midst of a broad discussion about the efficiency of the use of fiscal incentives as an instrument of economic intervention by the State, this research brings new perspectives to the subject, verifying, in the publicly traded companies listed in the Brasil Bolsa Balcão (B3), over the years from 2010 to 2016, what influence of the tax incentives in the generation of wealth produced by the companies. At this point, given the importance of the added value produced by companies for the analysis of the effectiveness of tax incentives, in the face of national and international studies related to the subject, the research was based on the elasticity theories of tax revenue, agency and the tax incentives, through the tax burden, in the added value produced by the companies. To solve the research problem, a regressive model was used in which the dependent variable is the percentage added value produced on the revenues and the independent variables are: the percentage of the taxes paid by the company on its revenues, as proxy of the tax burden; And fiscal incentives, a dummy variable where 1 has and 0 has no incentives. The control variables used in the model were: the economic recession that reached Brazil between the years 2014 to 2016, the size and leverage of the companies. The empirical evidence found supports the hypothesis that tax incentives, through fluctuations in the tax burden, negatively influence the value added produced by the companies. At this point, the research contributes to the academy by theoretically discussing and bringing empirical evidence that reducing the tax burden, through fiscal incentives along the lines offered in Brazil, may jeopardize the process of wealth generation by Brazilian publicly traded companies, in an analysis relevant to society in general, because it is necessary to maximize and protect the process of adding wealth by companies, because the resources shared in the economy of a country depends on this process. The findings rekindle the discussion about the usefulness of fiscal incentives for the economy and society, as well as to point out the importance of an effective follow-up of the fruition of the tax benefits obtained by the companies and their consequence for wealth generation. Nenhuma No meio de uma ampla discussão envolvendo a eficiência da utilização dos incentivos fiscais como instrumento de intervenção econômica pelo Estado, a presente pesquisa traz novas perspectivas ao tema, verificando, nas empresas de capital aberto listadas no Brasil Bolsa Balcão (B3), durante os anos de 2010 a 2016, qual influência dos incentivos fiscais na geração de riqueza produzida pelas empresas. Neste ponto, levando em consideração a importância do valor adicionado produzido pelas empresas para a análise da eficácia dos incentivos fiscais, diante dos estudos nacionais e internacionais relacionados à temática, a pesquisa pautou-se nas teorias da elasticidade da receita tributária, da agência e da imprevisão para verificação do reflexo dos incentivos fiscais, por intermédio da carga tributária, no valor adicionado produzido pelas empresas. Para solução do problema de pesquisa, foi utilizado um modelo regressivo no qual a variável dependente é o percentual do valor adicionado produzido sobre as receitas e as variáveis independentes são: o percentual dos tributos pagos pela empresa sobre suas receitas, como proxy da carga tributária; e os incentivos fiscais, uma variável dummy onde 1 possui e 0 não possui incentivos. As variáveis de controle utilizadas no modelo foram: a recessão econômica que atingiu o Brasil entre os anos de 2014 a 2016, o tamanho e alavancagem das empresas. As evidências empíricas encontradas corroboram a hipótese formulada de que os incentivos fiscais, mediante oscilações na carga tributária, influenciam negativamente no valor adicionado produzido pelas empresas. Neste ponto, a pesquisa contribui à academia ao discutir teoricamente e trazer evidências empíricas de que a redução da carga tributária, por intermédio de incentivos fiscais nos moldes ofertados no Brasil, pode comprometer o processo de geração de riqueza pelas empresas brasileiras de capital aberto, aprofundando-se em uma análise relevante para a sociedade, de modo geral, pois é necessário maximizar e proteger o processo de adição de riqueza pelas empresas, porque os recursos partilhados na economia de um país dependem deste processo. Os achados reacendem a discussão acerca da utilidade dos incentivos fiscais para a economia e a sociedade, além de apontar para a importância de um acompanhamento efetivo da fruição dos benefícios fiscais obtidos pelas empresas e a sua consequência para geração da riqueza.
- Published
- 2017
96. Responsabilidad Gerencial: Sobre el pago de utilidades a empleados del sector turístico, un análisis contable – tributario Ecuador 2015
- Author
-
Chulde Yepez, Victoria Elizabeth, Iza Viracocha, Wilson Armando, and Vaca Granja, Félix Gonzalo
- Subjects
carga tributaria ,tributación ,evasión - Abstract
Actualmente las empresas reflexionan sobre la transparencia en la rendición de cuentas a nivel gubernamental, sin embargo la respondabilidad desde el punto de vista gerencial implica la aplicación de habilidades y destrezas en los diferentes ámbitos de desarrollo de las actividades empresariales; en este sentido la investigación tiene por objetivo analizar la respondabilidad gerencial en las agencias de viajes del Ecuador y su rol en el control financiero-tributario desde los gastos no deducibles y su impacto en economía de los empleados medida a través de la participación en utilidades. La investigación es de carácter cualitativo, bajo el análisis de una población de 1060 empresas en el Ecuador, equivalente a una muestra no aleatoria de 89 casos con un nivel de confianza del 95%, su constitución legal hasta el 2014, catalogadas bajo el CIIU N7911. El análisis de los casos permitió determinar que los gastos no deducibles impactan significativamente en la economía de los trabajadores y se identificaron sistemas de remuneraciones en países de América Latina como México, Chile, Perú, Venezuela, que tienen cierta similitud con la forma de distribuir la participación de empleados en el Ecuador. El establecimiento de los sistemas de remuneración en los diferentes países sugiere nuevas líneas de investigación donde se observen otros factores como: desempeño individual del empleado, porcentaje de generación de rentabilidad por empleado, tamaño de empresa, segmento de mercado, aplicación de la normativa referente a los impuestos sobre las ganancias, entre otros; que permitan establecer una distribución de la utilidad de trabajadores en igualdad de condiciones para los empleados de una organización.
- Published
- 2017
97. Gestión de la política fiscal para fortalecer la cultura tributaria en Ecuador
- Author
-
Gamboa, Jenny, Hurtado, Jacqueline, and Ortiz, Alicia
- Subjects
Ambiente de negocios ,carga tributaria ,información ,redistribución ,PYMES ,evasión ,Restricciones financieras ,cultura ,sistema - Abstract
El manejo de la política fiscal está enfocado en la generación de ingresos que permitan establecer la atención de necesidades de la sociedad, bajo esta perspectiva la evolución del sistema tributario en el país está enmarcado en la sistematización de procesos, el mismo que permita alienar los recursos estatales a generar una recaudación efectiva, de tal manera que al mismo tiempo se fomente una cultura tributaria sostenible y que esta se encuentre enmarcada en la eficiencia del control tributario como eje transversal del cumplimiento de los objetivos estatales. En la actualidad esta solidez depende de la equidad tributaria que se genere, en este contexto establecer un compromiso socialmente redistribuido permitirá fomentar el cambio y la minimización de la evasión. Por tanto los incentivos tributarios, en la gestión fiscal son el instrumento que promueven una mejor recaudación y un alto sentido de partencia en la sociedad, ya que esto se ve reflejado en al redistribución y entonces se accede al mejoramiento de la calidad de vida del entorno en sectores como la salud, la educación y la vialidad, debido a que existe eficiencia estatal. Entonces la reflexión va más allá de la generación de una estructura organizacional autoritaria, sino desde una perspectiva equitativa, para así correlacionar la recaudación y la cultura tributaria con el buen vivir, entendido como el desarrollo comunitario integral. The management of fiscal policy is focused on generating income to establish the care needs of society, in this perspective the evolution of the tax system in the country is framed in the systematization of processes, the same that allow alienate resources state to generate effective collection, so that while a sustainable tax culture is promoted and that this be framed in the efficiency of tax control as a central focus of the meeting state targets. Today this strength depends on the tax equity that is generated in this context to establish a socially redistributed commitment 3 will promote change and minimizing tax evasion. Therefore tax incentives in fiscal management are the instruments that promote better tax collection and a high sense of membership in society, as this is reflected in the redistribution and then leads to the improvement of the quality of life of the environment in sectors such as health, education and roads, because there is government efficiency. Then reflection goes beyond the generation of an authoritarian organizational structure, but from an equity perspective, in order to correlate the tax collection and culture with the good life, understood as the comprehensive community development.
- Published
- 2017
98. Carga tributária para produção de madeira de pinus spp / Tax charge for wood production of pinus spp
- Author
-
Dariane Cristina Catapan, Nayara Guetten Ribaski, and Leandro da Silva Bargas
- Subjects
Physics ,%22">Pinus ,Tributos Florestais ,Carga tributária ,Custos Florestais ,Meio ambiente ,Biologia ,administração ,General Engineering ,Humanities - Abstract
O nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil está posicionado em um patamar elevado, chegando a inviabilizar certos negócios. Devido à dificuldade de mensurar a carga tributária e seu efeito sobre a rentabilidade do empreendimento florestal, impossibilita visualizar os reais gastos de âmbito tributário. Esta pesquisa traça um perfil dos tributos que incidem sobre o ciclo produtivo em plantios comercias do gênero pinus, e sobre o faturamento, e ainda aponta qual regime de tributação a empresa deve optar, com foco na redução de tributos e, por conseguinte, maximizando sua competividade no setor. Por meio da estruturação de um fluxo de caixa, definiu-se qual é o impacto dos tributos no custo de formação florestal do gênero pinus até o 21º ano, que representa 8,8% do custo total quando não considerado a tributação sobre o faturamento, já em regime de lucro presumido esta porcentagem se eleva para 18,6% chegando em 37,1% em regime de lucro real. As empresas tem conhecimento do quanto recolhem em tributos sobre o faturamento, porém desconhecem quanto isso representa ao longo de um ciclo produtivo. O fato de o empreendimento florestal obter resultados de longo prazo torna esse exercício obrigatório.
- Published
- 2017
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99. A economia informal em Angola- os seus efeitos no mercado
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Ferraz, Juliana de Fátima Evangelista de Jesus and Furtado, Ana Margarida
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Carga Tributária ,Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão ,Desemprego ,Modelo MIMIC ,Economia Informal ,Ciências Sociais::Economia e Gestão [Domínio/Área Científica] ,Incentivo à Economia informal - Abstract
mnw No continente africano a economia informal é vista como um indicador de pobreza das populações. Porém, apesar do setor informal proporcionar renda e emprego para muitas famílias, significa também uma ameaça para a economia angolana a longo prazo; é, por isso, considerada uma das causas de distorções económicas dos países em desenvolvimento. De acordo com o relatório de desenvolvimento humano, as principais razões para o ingresso no setor informal em Angola são o crescimento demográfico na zona urbana, o elevado nível de desemprego, a baixa taxa de literacia e o baixo salário real. Os estados intervêm no processo de regulação das atividades tendo em vista um conjunto de regras. No entanto, o impacto da regulação não depende apenas da quantidade de regras e politicas implementadas, mais sobretudo o seu controlo. Esta tese tem como objetivo principal estudar o tamanho e desenvolvimento da economia informal em Angola e verificar os seus efeitos no mercado. A metodologia aplicada é operacionalizada em três estudos distintos: O primeiro estudo, “Agentes Formais e Economia Informal”, tem como objetivo esclarecer a posição destes agentes face à economia informal. O segundo estudo, “Os Agentes Informais face à Economia Informal”, engloba uma análise de design transversal e não experimental, com o propósito de examinar os aspetos que podem contribuir para a manutenção da economia informal. O terceiro estudo, o “Modelo MIMIC- Múltiplas Causas Múltiplos Indicadores”, tem como objetivo explorar os principais fatores económicos que afetam o desenvolvimento da economia informal. Os resultados do primeiro estudo confirmam, de forma parcial, que a antiguidade e a dimensão da empresa estão associadas a uma maior informalidade nos negócios no que respeita o meio envolvente, sendo um fator propício ao estabelecimento de relações informais. Também se confirma, de forma parcial, que o tipo de clientes está associada à informalidade, na medida em que são os clientes particulares aqueles que veem mais vantagens no recurso à economia informal. Concluímos ainda que o grau de satisfação do serviço informal não é determinante para a informalidade nos negócios. Os resultados do segundo estudo evidenciam uma associação entre o menor grau de escolaridade e o incentivo à atividade económica informal, ou seja, são as pessoas com menos habilitações literárias que recorrem, em maior número, à informalidade. No terceiro estudo, a falta de ajustamento do modelo de análise não permitiu a confirmação das variáveis explicativas da economia informal. No geral, os resultados permitem-nos concluir que o fenómeno da informalidade deve ser considerado em termos contextuais, tendo em linha de conta aspetos como o enquadramento político, legal e cultural, assim como as políticas sociais e de educação. Em termos teóricos, analisando as especificidades da economia informal na realidade angolana, concluímos que esta é influenciada particularmente pelas teorias legalista e estruturalista. Esperamos que os contributos apresentados ajudem na introdução de novas políticas que possam fomentar o desenvolvimento económico e social do país e melhorar as condições para a crescente formalização dos mercados e empresas.
- Published
- 2017
100. A Gestão Fiscal dos Municípios Mineiros: Uma Análise a Partir do Índice de Esforço Fiscal
- Author
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João Paulo Calembo Batista Menezes, Márcio Augusto Gonçalves, and A Ferreira
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Gestão fiscal pública ,Carga tributária ,Esforço fiscal ,gestão fiscal pública ,carga tributária ,estrutura fiscal ,esforço fiscal ,carga fiscal global ,Administração pública ,General Materials Science ,Carga fiscal global ,Estrutura fiscal - Abstract
A análise da gestão fiscal pública se dá através da verificação de determinados índices. A avaliação do esforço fiscal permite através de regressão linear estimar a carga tributária potencial que o Governo seria capaz de obter. O objetivo da pesquisa foi o de avaliar o esforço fiscal e as variáveis que determinam a capacidade tributária de 662 municípios do estado de Minas Gerais no exercício de 2011, e discutir opotencial de arrecadação dos municípios e a eficiência na gestão pública municipal em Minas Gerais. Obteve-se um esforço fiscal de1,30, o que nos permitiu concluir que a carga tributária efetiva dos municípios no que tange as receitas próprias é superiorà estimada, exigindo dos contribuintes um maior esforço fiscal. A capacidade tributária dos municípios mineiros é, portanto, sobreutilizada, apresentando um baixo potencial de arrecadação e demonstrando, com algumas restrições, ineficiência na gestão pública das receitas próprias. Public tax management analysis occurs by the verification of certain indices. The fiscal effort evaluation allows through statistical calculations to estimate the potential tax burden that the government would be able to obtain. The goal of this research was to assess the fiscal effort and the variables that determine the taxation ability of 662 municipalities in the State of Minas Gerais during the fiscal year of 2011, and on the basis of the calculated index discuss the potential revenue of municipalities and municipal tax efficiency in Minas Gerais. It was concluded that the fiscal effort is 1.30, which meansthe effective tax burden in the municipalities regarding its own resources, is higher than estimated, requiring taxpayers a greater fiscal effort. The tax capacity of the municipalities is therefore overused, featuring a low potential for collecting and demonstrating with some restrictions inefficiency in management of public revenue.
- Published
- 2017
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