210 results on '"Cambi, Eduardo"'
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52. Pós-verdade, pós-democracia e processo = Post-truth, post-democracy and process
53. DESIGUALDADE SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
54. O dano moral 'in re ipsa' e sua dimensão probatória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
55. Normas fundamentais no novo Código de Processo Civil = Fundamental rules in the new Civil Process Code
56. Encarceramento da maternidade no Estado de Coisas Inconstitucional = Incarceration of maternity in the Unconstitutional State of Things
57. Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do Art. 489, § 1º, do CPC/2015)
58. Federalismo e competências legislativas: questões controvertidas = Federalism and legislative powers: controversial issues
59. A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo = The unconstitutionality of Anistia Law (Law 6.683/1979) from neoconstitutionalism
60. Social inequality and poverty eradication
61. Os precedentes da CIDH e sua aplicação pelo STF
62. Litígios complexos e processo estrutural = Complex litigation and structural process
63. 'Whistleblowing' no Pacote Anticrime = Whistleblowing in the Anticrime Package
64. Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero = Right to name and its alteration (and gender) in the civil registry of transgender person
65. Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito = Artificial interfaces and judicial review: the problem of the use of artificial intelligence and the fuzzy methodology in the application of the law
66. Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais = Meditation of conflicts involving social fundamental rights
67. Levando a esperança a sério: os deveres dos tribunais em relação à jurisprudência (Art. 926/CPC) e a efetivação da dignidade humana = Taking hope seriously: the duties of the courts in relation to jurisprudence (Art. 926/CPC) and the effectiveness of human dignity
68. A descriminalização do desacato em face da proteção da liberdade de expressão
69. Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos
70. O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DA POPULAÇÃO INDÍGENA XUCURU PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
71. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
72. DIREITOS DAS MINORIAS E A EFETIVIDADE DO PRINC�PIO DA IGUALDADE NA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988
73. Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública
74. Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos – análise crítica do PLS nº 233/2015
75. A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013
76. Os precedentes da Corte Interamericana de direitos humanos sobre terras indígenas e a adoção da teoria do indigenato.
77. A obrigação do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde = The obligation of the Public Authority to provide medicines not incorporated into the Public Health Care System
78. A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidade = The decision that refuses proof production request and the ability to appeal
79. Questão de cidadania: da possibilidade do uso do nome social no Enem = Citizenship question: the possibility of using the social name in the National High School Exam
80. Entre Posner, Rawls e Dworkin: o ato de julgar, a motivação e a resposta correta = Between Posner, Rawls and Dworkin: the act of pronouncing judgment, the motivation and the right decision
81. Empoderamento social e participação popular no processo legislativo = Social empowerment and participation in the legislative process
82. Vinculação da Administração Pública aos precedentes judiciais = The binding judicial precedents in the Public Administration
83. Solução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa = Out-of-court settlement official conflicts in the protection official public assets and administrative probity
84. Nova virada de Copérnico: meio ambiente como sujeito de direito = New turn of Copernicus: environment as subject of law
85. Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana = Brazilian system of precedents: critical understanding from the english and north american tradition
86. TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
87. DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO.
88. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, § 1º, CPC/2015)
89. Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana
90. TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL
91. NEOINSTRUMENTALISMO DO PROCESSO? - EXPANSÃO DOS MÉTODOS ATÍPICOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS
92. Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencial = Autocomposition, alteration and consensus: search for the construction of coexistential justice
93. Acesso (e decesso) à Justiça e assédio processual = Access (and demotion) to Justice and procedural harassment
94. Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015) = Limits, possibilities and consequences of the extension of the contraditory to the police inquiry (reflections on PLS 366/2015)
95. Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos = Resolutive Prosecution Office and dynamization of the burden of proof in regard to economic/financial capacity of support debtors
96. Princípio da cooperação processual e o novo CPC = Principle of procedural cooperation and the Brazilian new CPC
97. Mandado de injunção: considerações sobre a Lei 13.300/2016 = Writ of injunction: considerations about Law 13,300/2016
98. Lei Maria da Penha: tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar = Maria da Penha Law: protection of women’s rights in situation of domestic and family violence
99. Educação para a cidadania e judicialização da política = Education for citizenship and judicialization of politics
100. Processo e tecnologia: do processo eletrônico ao plenário virtual = Process and technology: from electronic process to virtual plenary
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