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Carta al editor Revisión por pares

Comentaris a les Resolucions de la Direcció General de Dret i d'Entitats Jurídiques de 6 de febrer de 2019 (cens: cancel·lació per manca de divisió ), i 29 d'abril de 2019 (compravenda o dissolució parcial de la comunitat i requisits d'habitabilitat)., Comments on the Decisions of the Catalan Directorate General of Law and Legal Entities dated 6 February 2019 (cancellation of an emphyteutic right due to lack of distribution thereof among the burdened properties) and 20 April 2019 (habitability prerequisites for the sale of a share, or the partial dissolution of a joint ownership).

O artigo apresenta um modelo de comparação entre os resultados dos censos de 1996 e de 1991, a partir das relações indicadas pelos resultados deste último. Fez-se uma reclassificação do Índice de Qualidade Social (IQS) proposto em Najar (1997) para a comparação dos dois censos, controlando-se para a variável "chefes de domicílio com 15 ou mais anos de estudo". Como se sabe, o censo 1996 foi realizado com a finalidade da contagem de população, sendo seu âmbito de variáveis bastante limitado. Nesse sentido, a comparação que se apresenta tem caráter exploratório e se limitará à variável que registrou a escolaridade para os chefes dos domicílios particulares e permanentes, procurando identificar algumas mudanças. Após situar a discussão do ponto de vista das tradições analíticas em que se apóia, apresentam-se e discutem-se os resultados que indicam importantes transformações na maneira como classicamente a literatura interpretou a distribuição da estrutura social no espaço metropolitano carioca. Verificou-se a elevação, em termos de anos de escolaridade, da população carioca, em especial para o segmento de mulheres chefes de domicílio. Este trabalho alinha-se, do ponto de vista da tradição metodológica, com os importantes trabalhos de Vetter (1981) e Pinçon-Charlot et al. (1986). This article presents a comparative model for the results of the 1996 and 1991 censuses, based on the relations indicated by the results from 1991. The authors conduct a reclassification of the social quality index (SQI) proposed by Najar (1997) for comparison of the two censuses, controlling for the variable "heads of households with 15 or more years of schooling". As is known, the 1996 census was conducted with the purpose of counting the population, and its scope of variables was quite limited. In this sense, the comparison presented here is exploratory and is limited to the variable that registers level of schooling for heads of private, permanent households, seeking to identify some changes. After situating the discussion from the perspective of analytical traditions on which it is based, the authors present and discuss the results, indicating important changes in the way the literature classically interpreted the distribution of social structure in Greater Metropolitan Rio de Janeiro. An increase was observed in years of schooling in the Rio de Janeiro population, especially among female heads of households. From the perspective of methodological tradition, this study is also in keeping with the groundbreaking work of Vetter (1981) and Pinçon-Charlot et al. (1986).

Resumo: Estimativas sobre os diferenciais de mortalidade adulta ou geral para a população indígena no Brasil são inexistentes, embora a construção destes indicadores seja de extrema importância para a redução das iniquidades sociais em termos de saúde verificada para este segmento populacional. Nas últimas décadas, avanços significativos ocorreram no Brasil na direção de reverter a falta de dados referentes aos indígenas nas estatísticas nacionais. O objeto desta comunicação é apresentar estimativas de mortalidade para indígenas e não indígenas em diferentes grupos de idades, baseadas nos dados do Censo Demográfico de 2010. Isso é feito com base no quesito de óbitos investigado em domicílios particulares. Os resultados encontrados indicam diferenças expressivas nas probabilidades de morte entre indígenas e não indígenas em todos os grupos de idades selecionados, para ambos os sexos. Observa-se que esses diferenciais são mais pronunciados na infância, principalmente para o sexo feminino. Os indicadores elaborados corroboram o fato de que os povos indígenas do Brasil encontram-se em uma situação de extrema vulnerabilidade em temos de saúde, estimando, de forma inédita, a magnitude destes diferenciais. Abstract: There have been no previous estimates on differences in adult or overall mortality in indigenous peoples in Brazil, although such indicators are extremely important for reducing social iniquities in health in this population segment. Brazil has made significant strides in recent decades to fill the gaps in data on indigenous peoples in the national statistics. The aim of this paper is to present estimated mortality rates for indigenous and non-indigenous persons in different age groups, based on data from the 2010 Population Census. The estimates used the question on deaths from specific household surveys. The results indicate important differences in mortality rates between indigenous and non-indigenous persons in all the selected age groups and in both sexes. These differences are more pronounced in childhood, especially in girls. The indicators corroborate the fact that indigenous peoples in Brazil are in a situation of extreme vulnerability in terms of their health, based on these unprecedented estimates of the size of these differences. Resumen: Las estimativas sobre los diferenciales de mortalidad adulta o general en los pueblos indígenas de Brasil son inexistentes, pese a que la construcción de estos indicadores sea de extrema importancia para la reducción de las inequidades sociales, en términos de salud verificada para este segmento poblacional. En las últimas décadas, se produjeron avances significativos en Brasil, con el fin de revertir la falta de datos referentes a las poblaciones indígenas en las estadísticas nacionales. El objeto de esta comunicación es presentar estimativas de mortalidad para indígenas y no indígenas en diferentes grupos de edades, basadas en los datos del Censo Demográfico de 2010. Esto se realiza basándonos en el apartado de óbitos investigado en domicilios particulares. Los resultados hallados indican diferencias expresivas en las probabilidades de muerte entre indígenas y no indígenas, en todos los grupos de edades seleccionados, para ambos sexos. Se observa que esos diferenciales son más pronunciados en la infancia, principalmente para el sexo femenino. Los indicadores elaborados corroboran el hecho de que los pueblos indígenas de Brasil se encuentran en una situación de extrema vulnerabilidad en términos de salud, estimando, de forma inédita, la magnitud de estos diferenciales.