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“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.

Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar como mudanças nos discursos sobre desenvolvimento que operam na Nicarágua afetam organizações de mulheres rurais no país. A partir de uma abordagem etnográfica, são analisadas as trajetórias e estratégias de duas organizações de mulheres que executam projetos com financiamento de agências de cooperação internacional e que mantêm relação com políticas sociais, buscando perceber como estas relações se vinculam com suas escolhas políticas. Tomo como referência a divisão em três períodos históricos do país, cada um vinculado a um macro-discruso específico sobre desenvolvimento: a Revolução Popular Sandinista na década de 1980, e a guerra que a acompanhou; os dezesseis anos do período neoliberal (1990 – 2006), que vieram acompanhados por um enorme volume de recursos de Ajuda Internacional para o Desenvolvimento (AID); e, a partir de 2007, a volta da Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) à presidência do país, marcada por sua aliança econômica com a Venezuela, e pela redução significativa de recursos de AID. O argumento é que estes macro-discursos, apesar de diferentes, se baseiam em lógicas de colonialidade/modernidade que colocam a “mulher rural” como um “outro” atrasado, que deve ser corrigido por algum tipo de desenvolvimento. No entanto, seguindo o desafio do feminismo pós-colonial, a proposta deste trabalho é desconstruir uma visão monolítica sobre “mulheres do terceiro mundo”, evidenciando as particularidades dos processos locais, apesar de compartilharem de elementos nas dinâmicas de estabelecimento de relações de poder em todos os espaços da vida. O trabalho de campo indica que elas constroem diferentes possibilidades a partir da construção de espaços exclusivos de mulheres, que se dá também em relação com discursos sobre desenvolvimento e gênero nacionais e internacionais. This paper aims to analyze how changes in development discourses operating in Nicaragua affect rural women's organizations in the country. From an ethnographic approach, the trajectories and strategies of two women's organizations running projects with funding from donor agencies and affected by social policies are analyzed, seeking to understand how these relations are linked with their political choices. I take as reference the division into three historical periods of the country, each tied to a specific macro-discrouses on development: the Sandinista Popular Revolution in the 1980s, and the war that followed; sixteen years of the neoliberal period (1990 - 2006), which were accompanied by a huge volume ofresources from Agencies for International Development (AID); and, from 2007, the return of the Sandinista National Liberation Front (FSLN) to the presidency of the country, marked by its economic alliance with Venezuela, and the significant reduction of AID resources. The argument is that these macro-discourses, although different, are based on the logic of coloniality / modernity that put the "rural woman" as an "other" that needs to be corrected by pre-established development models. However, following the challenge of post-colonial feminism, the purpose of this paper is to deconstruct a monolithic view of "women of the third world", highlighting the particularities of local processes, even if they share dynamics of power relations in every areas of life. The field work indicates that these women build different possibilities from the creation of exclusive womens spaces, which also happens in relation to national and international development and gender discourses.

O desenvolvimento, como qualquer noção construída pela sociedade, carrega em si aspectos próprios de cada período histórico. Desde seu aparecimento, este conceito se caracteriza por um conjunto de ações que visa implantar determinado modo de vida em localidades específicas. Em meados dos anos 1940, a ideia de que países ricos deveriam prestar auxílio a países pobres, no sentido de incrementar sua produção industrial e níveis econômicos, proporcionando-lhes um estilo de vida semelhante ao seu, começou a ser difundida globalmente. Com o passar do tempo, porém, muitas premissas destas intervenções passaram a ser questionadas, principalmente no que tange ao incentivo de exploração do meio ambiente para fins industriais, pela negligencia a aspectos sociais e culturais próprios a diferentes povos e pela supremacia concedida a categorias estritamente econômicas. A partir de então, concepções como desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, desenvolvimento local, entre outras, começaram a surgir, no intuito de adaptar as ações a novas demandas sociais. É neste contexto que surge a abordagem de cunho territorial que, principalmente a partir de 2003, começa a marcar presença significativa na elaboração de políticas públicas brasileiras, notadamente no que se refere à busca pela erradicação da pobreza e ao desenvolvimento rural. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário constituiu-se, assim, como um marco que inaugurou uma nova forma de conceber as intervenções estatais. Esta instância é responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, caracterizado por uma série de projetos inovadores, no sentido de que procuram abarcar populações antes negligenciadas pelo Estado, como as comunidades quilombolas. Partindo do pressuposto de que mesmo as abordagens mais recentes do desenvolvimento buscam ancorar determinadas maneiras de viver, este trabalho objetivou comparar o conteúdo das iniciativas de desenvolvimento territorial rural com os modos de vida de três comunidades quilombolas situadas no território Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Com o amparo do uso do buen vivir/bem viver, conceito forjado por antropólogos juntamente com comunidades tradicionais andinas, procurou-se destacar as noções sociais mais caras aos grupos estudados e compará-las com as concepções que embasam as ações atualmente postas em prática pelas políticas de desenvolvimento territorial rural. Após três meses de vivências e experiências nos Quilombos, foi possível vislumbrar uma concepção de bem viver própria às comunidades, caracterizada por dimensões que não possuem o desenvolvimento como eixo explicativo norteador, o que pôde ser teoricamente abarcado pelo pós-desenvolvimento. A comparação entre esta forma particular de viver e o que vem sendo proposto pelas ações do desenvolvimento – ainda fortemente baseadas em aspectos produtivos e econômicos, apesar das inovações - mostrou-se permeada por contrastes. The development, as any notion constructed by society, carries with it specific aspects of each historical period. Since its appearance, this concept is characterized by a set of actions that aims to deploy certain way of life in specific locations. In the mid-1940s, the idea that rich countries should provide aid to poor countries in order to increase its industrial production and economic levels, providing them with a particular lifestyle, began to be disseminated globally. Over time, however, many assumptions of these interventions became criticized, especially in regard to encouraging exploitation of the environment for industrial purposes, by neglecting social and cultural aspects of different people and to grant supremacy to strictly economic categories. Since then, concepts such as sustainable development, ethno-development, local development, among others, began to emerge in order to adapt the actions to new social demands. Is in this context that emerge the territorial approach that, especially from 2003, starts dialing significant presence in the development of Brazilian public policies, notably as regards the quest for poverty eradication and rural development. The creation of the Department of Territorial Development under the Ministry of Agrarian Development was constituted, as well, as a landmark that inaugurated a new way of conceiving social interventions. This instance is responsible for the actions of the Program for Sustainable Development of Rural Territories, characterized by a number of innovative projects, in the sense that cover people before neglected by the State, such as quilombolas communities. Assuming that even the most recent development approaches seek to anchor certain ways of living, this study aimed to compare the contents of rural territorial development initiatives with the lifestyles of three quilombolas communities located in the south zone of Rio Grande do Sul. With the support of the use of buen vivir / living well, wrought by anthropologists along with traditional Andean communities, the concept sought to highlight the most important social dimensions to the groups and compare them with the notions that underlie the actions currently implemented by the rural territorial development policies. After three months of experiences in the Quilombos, it was possible to discern a particular conception of the living well in the three groups, characterized by dimensions that don’t have development as a guiding explanatory axis, which could be spanned theoretically by the post-development. The comparison between this particular way of life and what has been proposed by the actions of development - still based on productive and economic aspects, despite innovations - proved to be permeated by contrasts.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The education is essential to the human being development, however it was denied for a long time to some humanity members. Initially, in Brazil, the education was discriminatory to black population and this fact was responsible for claims of social movements, which conquered specific policies and laws dealing with education focused on the black population, composed by remaining quilombolas living in rural areas. In order to quilombolas who live in rural areas have access to education and school quality, it is necessary to valuing diversity in the school context and collective work between the school and the local authority. In this sense, this work claims to verify and analyze how and at what extent the Rural Extension actions developed by EMATER in Arroio do Tigre, collaborate or can collaborate to the educational scholar inclusion of remaining quilombolas students from the Quilombola community Linha Fão. In the research, twenty-two people were interviewed, among extension agents, teachers and mother of quilombolas students and the results showed the extension of social welfare from EMATER in Arroio do Tigre as an important figure for the community s recognition by Fundação Cultural Palmares. In addition, EMATER, along with the Department of Social Services of Arroio do Tigre, in partnership with a school in which students from the community study, developed activities to assist people from the quilombola community to know their past and recognize Quilombo remaining people. After the intervention of those entities, mainly the work developed in the school some people who were interviewed reported a great decrease in the rate of repetition and dropout among students members of the Comunidade Quilombola Linha Fão. These rates, however, still are trying to make students take a position in order to constitute actors of rural development of the quilombola community. Finally, through this research it was possible to realize that the extension could and still can contribute to the educational inclusion of quilombola remaining student. This way, there is the possibility of dialogue point in the actions of rural extension workers and teachers, but the constant dialogue is essential as well as the partnership among them. A educação é essencial para o desenvolvimento do ser humano, mas ela foi por tempos renegada a alguns membros da humanidade. No Brasil, a educação foi inicialmente e desigual a população negra, constituindo a pauta de reivindicação de movimentos sociais, que conquistaram políticas e legislações especificas que tratam da educação voltada a população negras, da qual fazem parte remanescentes de quilombos que vivem no rural. Para que as pessoas do rural remanescentes quilombolas tenham acesso a educação escolar e qualidade nesta, é preciso a valorização da diversidade no contexto escolar e um trabalho coletivo entre instituição de ensino e outros órgão municipais. Neste sentido, este estudo teve como objetivo verificar e analisar se e como as ações de extensão rural desenvolvidas pela EMATER no município de Arroio do Tigre, colaboram ou podem colaborar para a inclusão educacional escolar de estudantes remanescentes quilombolas da Comunidade Quilombola Linha Fão. Na pesquisa foram entrevistadas vinte e duas pessoas, entre extensionistas, professoras, mães a estudantes da comunidade quilombola, sendo que os resultados mostraram a extensionista de bem-estar social da EMATER de Arroio do Tigre como importante figura para o reconhecimento da comunidade pela Fundação Cultural Palmares. Além disso, a EMATER, juntamente com a Secretaria de Assistência Social do município, em parceria com uma das escolas em que os alunos da comunidade estudam, desenvolveram atividades visando auxiliar as pessoas da comunidade quilombolas a conhecerem seu passado e a se auto-reconhecerem remanescentes de quilombos. Após a intervenção dessas entidades, principalmente do trabalho desenvolvido na escola alguns entrevistados afirmaram uma ligeira diminuição no índice repetência e de evasão escolar entre os estudantes membros da Comunidade Quilombola Linha Fão. Esses índices, porém, ainda não fizeram com que os estudantes tomassem uma posição no sentido de se constituírem atores do desenvolvimento rural da comunidade quilombola. Por fim, com a pesquisa percebeu-se as que ações extensionistas puderam e podem colaborar para inclusão educacional escolar de estudantes remanescentes quilombola, podem existir pontos de interlocução nas ações dos extensionistas rurais e dos professores, mas é preciso haver um constante diálogo, uma parceria entre eles.