Descriptor: "Prejuízo ao meio ambiente" - Searchworks@Jio Institute Digital Library Search Results

1. Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones

Author: Gasparini, Mateus Roberto Papa and Pozzetti, Valmir Cesar
Subjects: Recursos marinhos, Meio ambiente hídrico, Princípio da precaução, Degradação do meio ambiente, Degradação do ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Legislação ambiental, Degradação da natureza, Fauna aquática, Amazônia Azul, Tilápia, Amazônia, Meio ambiente, Regulação do risco
Abstract: Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T21:09:31Z No. of bitstreams: 2 prejuizos_ambientais_fauna_gasparini.pdf: 220650 bytes, checksum: 3a231f93aa8452da7d45d719cc7815ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2021-09-22T20:10:03Z (GMT) Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-24T18:55:12Z No. of bitstreams: 2 prejuizos_ambientais_fauna_gasparini.pdf: 220650 bytes, checksum: 3a231f93aa8452da7d45d719cc7815ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-28T20:28:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prejuizos_ambientais_fauna_gasparini.pdf: 220650 bytes, checksum: 3a231f93aa8452da7d45d719cc7815ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-28T20:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prejuizos_ambientais_fauna_gasparini.pdf: 220650 bytes, checksum: 3a231f93aa8452da7d45d719cc7815ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021
Published: 2021

2. Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados = Civil liability of banks for environmental damage in financed projects

Author: Gonçalves, Lucas Buzaglo and Almeida, Marcus Elidius Michelli de
Subjects: Responsabilidade ambiental, Destruição ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Estabelecimento bancário, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Nexo causal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Reparação do dano (direito ambiental), Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Banco, Bancos, responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Dano ambiental, responsabilidade civil, Degradação do meio ambiente, Degradação do ambiente, Relação causal, Risco ambiental, avaliação, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Responsabilidade por danos ambientais, Degradação da natureza, Deterioração ambiental, Nexo de causalidade, Financiamento bancário, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Solidariedade passiva, Relação de causalidade
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-03T21:57:54Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-06-05T00:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-05T00:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

3. Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da CF / 88

Author: Bonifácio, Artur Cortez and Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Subjects: Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Degradação do ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Direito constitucional, Brasil, legislação, Degradação ecológica, Direito ambiental, Degradação da natureza, Tutela jurídica, Deterioração ambiental, Direito do ambiente, Tutela jurisdicional, Direito ecológico, Meio ambiente
Abstract: DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1494 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-25T23:46:37Z No. of bitstreams: 2 mobilizacao_coletiva_tutela_bonifacio.pdf: 392743 bytes, checksum: 10fd5ece2ca25c7ae6a8728d6f652e6e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-26T01:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mobilizacao_coletiva_tutela_bonifacio.pdf: 392743 bytes, checksum: 10fd5ece2ca25c7ae6a8728d6f652e6e (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T01:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mobilizacao_coletiva_tutela_bonifacio.pdf: 392743 bytes, checksum: 10fd5ece2ca25c7ae6a8728d6f652e6e (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

4. Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado [Jurisprudência comentada]

Author: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de and Ayala, Patryck de Araújo
Subjects: Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil, Crime contra a natureza, Demolição, jurisprudência, Brasil, Crime ecológico, Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil, Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Degradação do ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Dano moral, jurisprudência, Brasil, Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil, Degradação ecológica, Danos morais, Degradação da natureza, Deterioração ambiental, Dano à natureza, Dano ambiental, jurisprudência, Brasil, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Crime ambiental, jurisprudência, Brasil
Abstract: Jurisprudência comentada da Apelação Cível 5002703-79.2016.4.04.7121/ RS. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T22:36:29Z No. of bitstreams: 2 inadmissibilidade_demanda_proposta_cicero.pdf: 330539 bytes, checksum: 74f60a130a9c4a134375428d5cfa5918 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T00:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inadmissibilidade_demanda_proposta_cicero.pdf: 330539 bytes, checksum: 74f60a130a9c4a134375428d5cfa5918 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T00:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inadmissibilidade_demanda_proposta_cicero.pdf: 330539 bytes, checksum: 74f60a130a9c4a134375428d5cfa5918 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

5. A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism

Author: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco and Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz
Subjects: Diplomacia, Brasil, Consórcio para aquisição de bens, Federalismo (direito constitucional), Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Degradação do ambiente, Degradação ambiental, Brasil, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Sistema federal, Degradação ecológica, Degradação da natureza, Estado federal, Deterioração ambiental, Federalismo, Brasil, Competência federativa, Consórcio, Brasil, Divisão de poderes, Floresta tropical, Brasil, Competências federativas
Abstract: DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1771 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:54:16Z No. of bitstreams: 2 paradiplomacia_gestao_amazonia_teixeira.pdf: 617180 bytes, checksum: 9884c0dba01a676855b3e956e59f24c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T17:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 paradiplomacia_gestao_amazonia_teixeira.pdf: 617180 bytes, checksum: 9884c0dba01a676855b3e956e59f24c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T17:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 paradiplomacia_gestao_amazonia_teixeira.pdf: 617180 bytes, checksum: 9884c0dba01a676855b3e956e59f24c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

6. Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem

Author: Bezerra, Ana Keuly Luz, Rocha, Paulo Henrique Franco, and Moita Neto, José Machado
Subjects: Poluição sólida, Degradação do meio ambiente, Destruição ambiental, Poluição ambiental, Degradação do ambiente, Resíduo sólido, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Degradação ecológica, Degradação da natureza, Deterioração ambiental, Gestão pública, Meio ambiente, contaminação, Resíduos sólidos, Contaminação ambiental
Abstract: DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1694 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T18:00:31Z No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-19T16:42:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-19T16:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 residuos_solidos_gestao_bezerra.pdf: 550151 bytes, checksum: 2a74d690e9085b8c5bf9023473d8c043 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

7. A evolução da UNEA na abordagem da poluição causada pelo plástico

Author: Souza, Clóvis Dias de
Subjects: Crime ecológico, Destruição ambiental, Crime contra o meio ambiente, Direito das águas, Brasil, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ecológica, Poluição do oceano, Poluição marítima, Plástico, efeito ambiental, aspectos jurídicos, Brasil, Matéria plástica, Poluição do mar, Assembleia Ambiental das Nações Unidas, Plástico, Consumo, Brasil, Poluição marinha, responsabilidade, Brasil, Direito de águas, Crime ambiental, Brasil, Sustentabilidade ambiental, Brasil, Material plástico, Crime contra a natureza, Degradação do meio ambiente, Degradação do ambiente, Degradação ambiental, Brasil, Proteção ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação da natureza, Plástico, produção, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Poluição marinha, legislação, Brasil, Oceano, Conservação, Brasil, Deterioração ambiental
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-17T20:02:24Z No. of bitstreams: 2 evolucao_assembleia_ambiental_souza.pdf: 227542 bytes, checksum: e9c7f749448e2f57bebd2d522228a2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-22T17:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 evolucao_assembleia_ambiental_souza.pdf: 227542 bytes, checksum: e9c7f749448e2f57bebd2d522228a2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-22T17:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 evolucao_assembleia_ambiental_souza.pdf: 227542 bytes, checksum: e9c7f749448e2f57bebd2d522228a2b7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

8. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

Author: Ramos, Jomar de Oliveira
Subjects: Responsabilidade ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Dano à natureza, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-06T13:51:41Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-10T18:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_ramos.pdf: 710783 bytes, checksum: 0f68fd12bd9cf8c5daf5a39041afafa8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

9. Desmaterializando o ecocídio = Dematerializing the ecocide

Author: Brigagão, Paula Naves
Subjects: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Degradação do meio ambiente, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crime de lesa-humanidade, Crime contra a humanidade, Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Tribunal Penal Internacional, Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-01-30T16:25:51Z No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-31T20:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-31T20:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desmaterializando_ecocidio_brigagao.pdf: 95089 bytes, checksum: 65b55541e5fee5ad3a6b3a924b7491a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

10. A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional

Author: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Subjects: Degradação do meio ambiente, Deveres, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Proteção ambiental, Degradação ecológica, Obrigação solidária, Solidariedade (direito das obrigações)
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-09-03T17:12:44Z No. of bitstreams: 2 protecao_ambiente_dever_mendonca.pdf: 594536 bytes, checksum: 1451e735fd5819f561f5ff5555d834e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-04T16:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 protecao_ambiente_dever_mendonca.pdf: 594536 bytes, checksum: 1451e735fd5819f561f5ff5555d834e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T16:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 protecao_ambiente_dever_mendonca.pdf: 594536 bytes, checksum: 1451e735fd5819f561f5ff5555d834e4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

11. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada = Environmental degradation arising from consumerism and planned obsolescence

Author: Gomes, Lara de Moura Joia, Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Novais, Alinne Arquette Leite, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, and Souza, Carlos Henrique Medeiros de
Subjects: Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Degradação ecológica, Degradação da natureza, Obsolescência planejada, Obsolescência programada, Descartibilidade, Dano à natureza, Meio ambiente, contaminação, Dano ao meio ambiente, Consumo, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by caralex@stj.jus.br (caralex@stj.jus.br) on 2018-08-21T19:55:00Z No. of bitstreams: 2 danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-08-22T17:16:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-22T17:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) danos_ambientais_decorrentes_gomes.pdf: 156485 bytes, checksum: da66d7e6035999b1aef7db16026e2871 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

12. Valoração monetária dos danos ambientais: uma alternativa na condução da proteção ambiental = Monetary valuation of environmental damage: an alternative in the conduct of environmental protection

Author: Carvalhais Júnior, Adair and Pinto, Wallace Douglas da Silva
Subjects: Desenvolvimento industrial, Degradação do meio ambiente, Impacto de meio ambiente, Impacto ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Meio ambiente, aspectos econômicos, Desenvolvimento sustentável, Efeito no meio ambiente, Crescimento industrial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Industrialização, aspectos ambientais
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-01T16:46:19Z No. of bitstreams: 2 valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

13. Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais: considerações sobre o Conflito de Competência 144.922/MG no desastre do Rio Doce = Appropriate territorial jurisdiction in environmental class actions: considerations about the CC 144,922/MG in the Rio Doce disaster

Author: Lino, Daniela Bermudes
Subjects: Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Ação coletiva, aspectos ambientais, Espírito Santo (Estado), Minas Gerais, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Tutela jurídica, Competência jurisdicional, Competência territorial, aspectos ambientais, Dano à natureza, Degradação ambiental, Rio Doce (MG), Dano ambiental, Rio Doce (MG), Doce, Rio (MG e ES), contaminação, Dano ao meio ambiente, Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, Dano ecológico
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-18T10:22:27Z No. of bitstreams: 2 competencia_territorial_adequada_lino.pdf: 145734 bytes, checksum: 59d543e934a7a56464a2fcc8235dd2ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-23T13:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 competencia_territorial_adequada_lino.pdf: 145734 bytes, checksum: 59d543e934a7a56464a2fcc8235dd2ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T13:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 competencia_territorial_adequada_lino.pdf: 145734 bytes, checksum: 59d543e934a7a56464a2fcc8235dd2ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

14. O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions

Author: Machado, Auro de Quadros and Machado, Juliana Grando
Subjects: Licenciamento ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, responsabilidade, Dano ambiental, responsabilidade penal, Degradação ecológica, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Responsabilidade ecológica, Política ambiental, Financiamento, projeto, aspectos ambientais, controle, Instituição financeira, responsabilidade, jurisprudência, Ministério Público, competência, Caixa Econômica Federal (CEF), responsabilidade, estudo de caso, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade civil, Licenciamento ambiental, legislação, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Instituição financeira, responsabilidade, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Entidade financeira, Licença ambiental, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, política
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-09T16:41:39Z No. of bitstreams: 2 licenciamento_ambiental_responsabilidade_machado.pdf: 183400 bytes, checksum: 3891403ab9b0f88d10f8514b05bd5e41 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-04-10T20:22:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) licenciamento_ambiental_responsabilidade_machado.pdf: 183400 bytes, checksum: 3891403ab9b0f88d10f8514b05bd5e41 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-10T20:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) licenciamento_ambiental_responsabilidade_machado.pdf: 183400 bytes, checksum: 3891403ab9b0f88d10f8514b05bd5e41 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

15. Sistema jurídico da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal na Caatinga pernambucana = Legal system of Reduction of Deforestation and Forest Degradation in Caatinga of Pernambuco

Author: Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, and Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Subjects: Estado e meio ambiente, Alteração climática, Degradação do meio ambiente, Recursos florestais, conservação, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Variação climática, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Mudança do clima, Pernambuco, Degradação ambiental, prevenção, Conservação florestal, Pernambuco, Política do meio ambiente, Degradação ambiental, Pernambuco, Proteção ambiental, Pernambuco, Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Floresta, conservação, Política ambiental, Pernambuco, Mudança climática, Ecologia, política
Abstract: DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1278 Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-05T15:11:06Z No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-11T17:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-11T17:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sistema_juridico_caatinga_reis.pdf: 3143808 bytes, checksum: 90c5329c1b21b9d0a6622c580954b1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

16. Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos: possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano = Destruction of urban and cultural heritage by means of graffiti on monuments: possibility of formal joinder of offenses of graffiti and damage

Author: Santiago, Alex Fernandes, Marchesan, Ana Maria Moreira, and Miranda, Marcos Paulo de Souza
Subjects: Propriedade cultural, Direito à paisagem urbana, Crime contra a natureza, Crime ecológico, Degradação do meio ambiente, Patrimônio cultural imaterial, Crime contra o meio ambiente, Direito à paisagem, Crime ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Bens culturais, Patrimônio cultural material, Bens intelectuais, Qualidade de vida, aspectos ambientais, Patrimônio cultural, proteção
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-20T15:43:56Z No. of bitstreams: 2 degradacao_patrimonio_cultural_santiago.pdf: 141448 bytes, checksum: 66df43268f7503dc415b6cc16eed29d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-07-23T15:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 degradacao_patrimonio_cultural_santiago.pdf: 141448 bytes, checksum: 66df43268f7503dc415b6cc16eed29d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-23T15:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 degradacao_patrimonio_cultural_santiago.pdf: 141448 bytes, checksum: 66df43268f7503dc415b6cc16eed29d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

17. Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão = Repair function of the polluter pays principle and the position of Superior Court of Justice: a critical analysis of the question

Author: Borges, Felipe Garcia Lisboa and Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Subjects: Fauna, proteção, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Indenização, jurisprudência, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Multa administrativa, jurisprudência, Controle da poluição, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Combate a poluição, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Proteção ambiental, Degradação ambiental, redução, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Reparação do dano (Direito Ambiental), jurisprudência
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-20T12:11:00Z No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-02T12:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 funcao_reparacao_principio_borges.pdf: 2216831 bytes, checksum: c9c214897f7ad0e86a81ad1329c1dd80 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

18. Comportamento poluidor: legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental = Polluter behavior: environmental legislation under the economic and behavioral approaches

Author: Ferreira Filho, Paulo Sérgio, Müller, Felipe da Silva, and Aguiar, Júlio César de
Subjects: Meio ambiente, aspectos econômicos, Psicologia comportamental, Teoria do comportamento, Poluição, aspectos ambientais, Meio ambiente, contaminação, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Behaviorismo (psicologia), Degradação ecológica, Meio ambiente, proteção, Psicologia do comportamento, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:23:16Z No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-20T20:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 comportamento_poluidor_legislacao_ferreira.pdf: 2016711 bytes, checksum: b2b7154f745466f2b877e57e7f8d6ba4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

19. Pode um rio ir a juízo para se defender? Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce

Author: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Subjects: Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Bacia fluvial, Bacia hidrográfica, Rio Doce (MG), Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Bacia de drenagem, Sujeito de direito (Direito Civil), Degradação ambiental, Rio Doce (MG), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-06T14:37:40Z No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-07T16:40:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-07T16:40:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rio_juizo_defender_lima.pdf: 120189 bytes, checksum: 87062fafcca59f3aa8dec2609a77c595 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

20. A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional = The liability of navigation for unintentional marine bioinvasion

Author: Villar, Pilar Carolina
Subjects: Diversidade biológica, Poluição marinha, controle, Prejuízo ao meio ambiente, UNCLOS III, Degradação ambiental, responsabilidade, Direito de navegação, Direito do mar, Poluição do oceano, Degradação ecológica, Navegação (Direito Marítimo), fiscalização, Degradação ambiental, prevenção, Poluição marítima, Poluição do mar, Convenção sobre Diversidade Biológica (1992), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, 1973-1982 : Nova Iorque etc.) [Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (3.], Biodiversidade, proteção, Política marítima, Degradação do meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, 1973-1982 : Nova Iorque etc.) [Conferénce des Nations Unies sur le droit de la mer (3.], Mar, contaminação, 1973-1982 : New York, etc.) [United Nations Conference on the Law of the Sea (3rd.], Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T16:55:00Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:23:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_navegacao_frente_villar.pdf: 673501 bytes, checksum: ab8d72550633f441e6f2fdb29bcf78f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

21. Governanca global, dignidade humana e refugiados ou deslocados ambientais

Author: Contipelli, Ernani
Subjects: Desastre ecológico, Desastre ambiental, Direitos primordiais do homem, Degradação do meio ambiente, Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), Proteção da dignidade da pessoa humana, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Refugiado, proteção, Degradação ecológica, Direitos fundamentais do homem, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos humanos (Direito Internacional Público), Catástrofe ecológica, Emigração e imigração, Migração, Acidente ambiental, Convention Relating to the Status of Refugees (1951), Desastre natural, Acidente ecológico
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-16T13:32:54Z No. of bitstreams: 2 governanca_global_dignidade_contipelli.pdf: 490652 bytes, checksum: b9903a5a9820190179911b8b7a046e14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T13:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 governanca_global_dignidade_contipelli.pdf: 490652 bytes, checksum: b9903a5a9820190179911b8b7a046e14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-17T13:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 governanca_global_dignidade_contipelli.pdf: 490652 bytes, checksum: b9903a5a9820190179911b8b7a046e14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

22. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

Author: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Subjects: Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Proteção ambiental, projeto, financiamento, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Política ambiental, Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento sustentável, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentável, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-16T18:01:01Z No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-17T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 utilizacao_instrumentos_economicos_borges.pdf: 640472 bytes, checksum: 40eaac83ae86ecf2bab1bdcedf1c0c8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

23. Considerações acerca do dano moral ambiental

Author: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Subjects: Degradação do meio ambiente, Responsabilidade civil, jurisprudência, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Prejuízo ambiental, Dano moral, jurisprudência, Degradação ecológica, Imputabilidade (direito civil), Reparação do dano (Direito Ambiental), jurisprudência
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-18T16:16:31Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_acerca_dano_tozzi.pdf: 516194 bytes, checksum: 9304a94eb64c9da1f40b9ca5d2e4150d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-18T19:45:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consideracoes_acerca_dano_tozzi.pdf: 516194 bytes, checksum: 9304a94eb64c9da1f40b9ca5d2e4150d (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-18T19:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consideracoes_acerca_dano_tozzi.pdf: 516194 bytes, checksum: 9304a94eb64c9da1f40b9ca5d2e4150d (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

24. Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina: interculturalidade e buen vivir = Redefining the paradigms of law in Latin America: interculturality and buen vivir

Author: Wolkmer, Antonio Carlos and Kyrillos, Gabriela de Moraes
Subjects: Conservação do meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Natureza, aspectos constitucionais, Preservação da natureza, Cultura indígena, Equador, Preservação ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Conservação da natureza, Equador, Degradação ecológica, Conservação ambiental, Degradação ambiental, Equador, Conservação da natureza, Equador, América Latina
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-01T18:16:36Z No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-06-03T20:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-03T20:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 redefinindo_paradigmas_direito_wolmer.pdf: 1088020 bytes, checksum: 68a6cb440e81ec07a76ac7b44a50291b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

25. Tratamento jurídico dado ao vazamento de petróleo no Golfo do México: estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro = Legal treatment given to the oil spill in the Gulf of Mexico: case study and comparative analysis with Brazilian law

Author: Freitas, Vladimir Passos de and Machado, Alexandre Ricardo
Subjects: Degradação ambiental, direito comparado, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Petróleo, aspectos jurídicos, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Petróleo, exploração, Degradação ecológica, Dano, aspectos ambientais, Óleo cru
Abstract: Submitted by Tiago Silva de Carvalho null (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-07-29T20:28:05Z No. of bitstreams: 1 tratamento_juridico_dado_freitas.pdf: 1124669 bytes, checksum: 8db5b04559f4522942435f47ef974007 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-30T17:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tratamento_juridico_dado_freitas.pdf: 1124669 bytes, checksum: 8db5b04559f4522942435f47ef974007 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-30T17:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tratamento_juridico_dado_freitas.pdf: 1124669 bytes, checksum: 8db5b04559f4522942435f47ef974007 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

26. As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente

Author: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Subjects: Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, aspectos sociais, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Instituição financeira, direitos e deveres, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Instituição financeira, responsabilidade civil, Política ambiental, Entidade financeira, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-24T15:38:57Z No. of bitstreams: 1 instituicoes_financeiras_protecao_vercosa.pdf: 575637 bytes, checksum: 3761aa55490082793b8d1f6177d211ec (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T15:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instituicoes_financeiras_protecao_vercosa.pdf: 575637 bytes, checksum: 3761aa55490082793b8d1f6177d211ec (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

27. Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental

Author: Serra, Tatiana Barreto
Subjects: Degradação do meio ambiente, Administração de risco ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Proteção ambiental, Degradação ecológica, Tutela inibitória, análise, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T19:50:04Z No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_coletiva_serra.pdf: 1303076 bytes, checksum: c1ca82274f67cf757cd7993e135ee15b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T19:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_inibitoria_coletiva_serra.pdf: 1303076 bytes, checksum: c1ca82274f67cf757cd7993e135ee15b (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

28. O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas: necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental

Author: Prisco, Alex Vasconcellos
Subjects: Degradação do meio ambiente, Gás natural, exploração, Prejuízo ao meio ambiente, Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Gás de petróleo, Reparação do dano (Direito Ambiental), Petróleo, exploração, Óleo cru, Meio ambiente, responsabilidade civil
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-10T21:19:38Z No. of bitstreams: 1 pre-sal_responsabilidade_civil_prisco.pdf: 1300409 bytes, checksum: fe41fc1425be8f5aaa259a0a2de7fbbd (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T21:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre-sal_responsabilidade_civil_prisco.pdf: 1300409 bytes, checksum: fe41fc1425be8f5aaa259a0a2de7fbbd (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

29. Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade: da conexão às consequências na reparação

Author: Barbosa, Haroldo Camargo
Subjects: Direitos privados de personalidade, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Direitos sobre a própria pessoa, Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, Portugal, Espanha, Personalíssimo, Reparação do dano (Direito Ambiental), Direitos personalíssimos, Meio ambiente, aspectos constitucionais, Direitos da individualidade, Direitos da personalidade
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-10T21:08:09Z No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_direito_barbosa.pdf: 1293399 bytes, checksum: dcac4bdd4774a0da6ddf649a0e7623b0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T21:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_direito_barbosa.pdf: 1293399 bytes, checksum: dcac4bdd4774a0da6ddf649a0e7623b0 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

30. Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos: delimitaciones y alcances en materia ambiental

Author: Peña Chacón, Mario
Subjects: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Interesse coletivo stricto sensu, Degradação do meio ambiente, Indenização, Costa Rica, Interesse social, Prejuízo ao meio ambiente, Interesse geral, Interesse coletivo, Costa Rica, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Dano moral, Costa Rica, Degradação ambiental, Costa Rica
Abstract: Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-10T21:16:45Z No. of bitstreams: 1 dano_social_dano_chacon.pdf: 1284327 bytes, checksum: 5ae30b734b12dd968330bd7af63dfbb7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-10T21:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_social_dano_chacon.pdf: 1284327 bytes, checksum: 5ae30b734b12dd968330bd7af63dfbb7 (MD5) Previous issue date: 2012 Aborda assuntos relacionados a degradação ambiental da Costa Rica. Expõe sobre dano moral ambiental, dano moral coletivo de caráter ambiental e prescrição punitiva (indenização) por dano ambiental.
Published: 2012

31. Crime de pichação e restrição de comercialização de tinta spray de acordo com a Lei 12.408, de 25 de maio de 2011

Author: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Subjects: Responsabilidade penal, Crime contra a natureza, Crime ecológico, Degradação do meio ambiente, Crime contra o meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Vandalismo, Imputabilidade (direito penal), Tipo penal, Crime ambiental, legislação, Responsabilidade criminal
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T18:03:50Z No. of bitstreams: 2 crime_pichacao_restricao_rodrigues.pdf: 1175815 bytes, checksum: 7deb33794641ef777cfdc314cc39f4b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T22:48:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crime_pichacao_restricao_rodrigues.pdf: 1175815 bytes, checksum: 7deb33794641ef777cfdc314cc39f4b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T22:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crime_pichacao_restricao_rodrigues.pdf: 1175815 bytes, checksum: 7deb33794641ef777cfdc314cc39f4b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

32. Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no Direito Ambiental?

Author: Cappelli, Sílvia
Subjects: Procedimento arbitral, Juizado especial civil, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Regulação jurídica, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Juizado especial cível, Função pública, aspectos ambientais, Arbitragem
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-22T20:37:19Z No. of bitstreams: 2 desenformalizacao_desjudicializacao_autorregulacao_cappelli.pdf: 1255200 bytes, checksum: 9ba558ee2737a2c72791c04b78a8f528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T19:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desenformalizacao_desjudicializacao_autorregulacao_cappelli.pdf: 1255200 bytes, checksum: 9ba558ee2737a2c72791c04b78a8f528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T19:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desenformalizacao_desjudicializacao_autorregulacao_cappelli.pdf: 1255200 bytes, checksum: 9ba558ee2737a2c72791c04b78a8f528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

33. Responsabilidade ambiental pós-consumo

Author: Moreira, Danielle de Andrade
Subjects: Estado e meio ambiente, Poluição sólida, Responsabilidade civil da indústria, Degradação do meio ambiente, Indústria, responsabilidade civil, Reparação do dano, Resíduo urbano, Tratamento de resíduo, legislação, Tratamento de poluente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Política do meio ambiente, Política ambiental, Ressarcimento de dano, Tratamento de água residual, Princípio da prevenção, Consumo, Ressarcimento de danos, Resíduo sólido, controle
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-22T21:14:43Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_ambiental_pos-consumo_moreira.pdf: 1225822 bytes, checksum: 28e39c18c6c9e96dda53124e47435ba0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T21:55:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_ambiental_pos-consumo_moreira.pdf: 1225822 bytes, checksum: 28e39c18c6c9e96dda53124e47435ba0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T21:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_ambiental_pos-consumo_moreira.pdf: 1225822 bytes, checksum: 28e39c18c6c9e96dda53124e47435ba0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

34. A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental

Author: Barroso, Ricardo Cavalcante
Subjects: Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, Reparação do dano, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crime por omissão, Crime omissivo, Ressarcimento de dano, Brasil. Constituição (1988), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Constituição da República Federativa do Brasil
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T17:00:23Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

35. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

Author: Barreto, Paulo, Araújo, Elis, and Brito, Brenda
Subjects: Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Crime ecológico, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Crime contra o meio ambiente, Interesse social, Preservação ambiental, Crime ambiental, Investigação criminal, aspectos ambientais, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Área de proteção ambiental (APA), Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Reparação do dano (Direito Ambiental), Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Crime contra a natureza, Processo, análise, Interesse coletivo stricto sensu, Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Degradação do meio ambiente, Direito Ambiental, jurisprudência, Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Bem jurídico, proteção, Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, Conservação ambiental, Interesse geral, Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:50:07Z No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impunidade_crimes_ambientais_barreto.pdf: 924790 bytes, checksum: 4592c89d7093a902981541460216f7f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

36. Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira [Jurisprudência comentada]

Author: Leite, José Rubens Morato, Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti, and Ayala, Patryck de Araújo
Subjects: Alteração climática, Biocombustível, aspectos jurídicos, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Variação climática, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Queimada, prevenção, Degradação ambiental, prevenção, Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, Crescimento sustentável, Biocombustível, aspectos ambientais, Mudança do clima, jurisprudência, Desenvolvimento sustentado, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:34:07Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T12:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_mudancas_leite.pdf: 801349 bytes, checksum: ac72e701f74dd28353b5503a60f4b2c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

37. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Author: Barbosa, Haroldo Camargo
Subjects: Interesse individual, Interesse coletivo stricto sensu, Degradação do meio ambiente, Interesse social, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Direito Ambiental, proteção, Prescrição (Direito Civil), Bem jurídico, proteção, Interesse geral, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Interesse pessoal
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-12T20:58:29Z No. of bitstreams: 2 instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T14:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instituto_prescricao_aplicado_barbosa.pdf: 773276 bytes, checksum: 9ef32a657fb0700042717c2659d22a69 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

38. Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada [Jurisprudência comentada]

Author: Ayala, Patryck de Araújo
Subjects: Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Direitos e garantias individuais, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Direitos do cidadão, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Venezuela, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, jurisprudência, Meio ambiente, proteção, Garantias fundamentais, Proteção ambiental, jurisprudência, Venezuela
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-13T16:40:39Z No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-18T12:55:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T12:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf: 733150 bytes, checksum: 4e2e22795e25e52564435d0c297593a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

39. Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador

Author: Vianna, Marcelo Drügg Barreto and Waisberg, Ivo
Subjects: UNCED, Administração ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, United Nations Environment Programme, Política ambiental, Unep, Direito Ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, ECO 92, Ecologia, política, Meio ambiente, projeto, financiamento, Estado e meio ambiente, Plano de gestão ambiental, Degradação do meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Proteção ambiental, legislação, Desenvolvimento auto-sustentado, Rio de Janeiro, Brazil) [United Nations Conference on Environment and Development (1992], Gerência ambiental, Gestão ambiental, Crescimento sustentável, Gerenciamento ambiental, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], Gestão ecológica, CNUMAD, Responsabilidade social, Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma), Instituição financeira, responsabilidade civil, Entidade financeira, Rio 92, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Sistema de gestão ambiental, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política, Rio de Janeiro, RJ) [Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992]
Abstract: Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-01-12T16:16:44Z No. of bitstreams: 1 sustentabilidade_responsabilidade_social_vianna.pdf: 615932 bytes, checksum: c5d5b7ac8097aba58c7ad13c9a89cc8c (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-12T16:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sustentabilidade_responsabilidade_social_vianna.pdf: 615932 bytes, checksum: c5d5b7ac8097aba58c7ad13c9a89cc8c (MD5) Previous issue date: 2008
Published: 2008

40. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal

Author: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Subjects: Estado moderno, Responsabilidade civil do Estado, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Direito Ambiental, Direito ecológico, Degradação ecológica
Abstract: Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-27T15:21:12Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_jucovsky.pdf: 2950231 bytes, checksum: a136f745674af2e2959ae763ca2a9059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-07-31T15:25:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_jucovsky.pdf: 2950231 bytes, checksum: a136f745674af2e2959ae763ca2a9059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-31T15:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_jucovsky.pdf: 2950231 bytes, checksum: a136f745674af2e2959ae763ca2a9059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998
Published: 1998

41. Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Author: Rocha, Fernando A. N. Galvão da
Subjects: Degradação do meio ambiente, Exercente de atividade rural, Agrotóxico, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Camponês, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Trabalho rural, Ambiente do trabalho, natureza jurídica, Ordenamento jurídico, Trabalhador agrícola, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, zona rural, Defensivo agrícola, contaminação, Trabalhadores do campo
Abstract: Artigo diferente do publicado Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 70-126, jul./set. 2002. Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-30T15:39:16Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-01T17:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-01T17:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_penal_pessoa_rocha.pdf: 1102160 bytes, checksum: e3839973b25f70e2c2c8919429cffee4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998
Published: 1998

42. Direito Ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos

Author: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Subjects: Degradação do meio ambiente, Exercente de atividade rural, Agrotóxico, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Camponês, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Trabalho rural, Ambiente do trabalho, natureza jurídica, Ordenamento jurídico, Trabalhador agrícola, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, zona rural, Defensivo agrícola, contaminação, Trabalhadores do campo
Abstract: Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-31T15:22:47Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-02T14:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-02T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_meio_rocha.pdf: 1636812 bytes, checksum: 1c8d79e04fc66508d0e95e89c28aaac9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998
Published: 1998

43. Dano ambiental

Author: Lyra, Marcos Mendes
Subjects: Estado e meio ambiente, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Meio ambiente e Estado, Politica ambiental, responsabilidade, Política do meio ambiente, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T12:47:00Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-08-29T17:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-29T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_lyra.pdf: 2568741 bytes, checksum: 99b028609adbbeec9cd0b36977166df5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997
Published: 1997

44. Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas

Author: Cruz, Branca Martins da
Subjects: Degradação do meio ambiente, Constituição, Brasil, 1988, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Magna carta, Degradação ecológica, Proteção ambiental, responsabilidade civil, Degradação ambiental, prevenção, Carta constitucional, Lei maior, Reparação civil, Degradação ambiental, legislação, Código Civil, Brasil, 1916, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-17T18:36:19Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-04T20:30:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T20:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_dano_cruz.pdf: 2852036 bytes, checksum: c5cdac71a8b9f0baad373caf70986bd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997
Published: 1997

45. Meio ambiente e mineração

Author: Vaz, Paulo Afonso Brum and Mendes, Murilo
Subjects: Responsabilidade civil do Estado, Degradação do meio ambiente, Poluição ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Mineração, fiscalização, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Poluição, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Reparação civil, Exploração de mina, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Brasil. Constituição (1988), Proteção ambiental, Reparação do dano (direito civil), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Extração mineral, Contaminação ambiental
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-20T11:14:03Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-05T12:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_mineracao_vaz.pdf: 1326123 bytes, checksum: b872c0fc8edf6c47275ea72daee13837 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1997
Published: 1997

46. Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate às queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista

Author: Goulart, Marcelo Pedroso
Subjects: Queimada, efeito ambiental, São Paulo (SP), Ministério Público, poderes e atribuições, Degradação do meio ambiente, Degradação ambiental, São Paulo (SP), Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Reparação do dano (direito civil), Degradação ecológica, Poluição do ar, São Paulo (SP), Reparação civil
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-17T18:56:25Z No. of bitstreams: 2 ministerio_publico_praticas_goulart.pdf: 1805422 bytes, checksum: 35d345cc7870aca236ed78a6adf08785 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-04T20:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) ministerio_publico_praticas_goulart.pdf: 1805422 bytes, checksum: 35d345cc7870aca236ed78a6adf08785 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T20:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) ministerio_publico_praticas_goulart.pdf: 1805422 bytes, checksum: 35d345cc7870aca236ed78a6adf08785 (MD5) Previous issue date: 1997
Published: 1997

47. Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência

Author: Flores, Manuela
Subjects: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Degradação do meio ambiente, Crime contra o meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Tutela jurídica, Meio ambiente, responsabilidade civil, Portugal, Degradação ambiental, jurisprudência, Portugal, Reparação do dano (Direito Ambiental), Portugal, Tutela jurisdicional, Portugal, Crime ambiental, Portugal
Abstract: Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-07-27T17:03:20Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_ambiental_flores.pdf: 1583882 bytes, checksum: 88bb740b352a9dca3aa475b0bbcdc4bb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-07-27T19:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_ambiental_flores.pdf: 1583882 bytes, checksum: 88bb740b352a9dca3aa475b0bbcdc4bb (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-27T19:46:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_ambiental_flores.pdf: 1583882 bytes, checksum: 88bb740b352a9dca3aa475b0bbcdc4bb (MD5) Previous issue date: 1998
Published: 1996

48. Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas

Author: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Subjects: Degradação do meio ambiente, Degradação ambiental, São Paulo (SP), Área verde, aspectos jurídicos, São Paulo (SP), Prejuízo ao meio ambiente, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, São Paulo (SP), Vandalismo, São Paulo (SP), Meio ambiente, proteção
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-02-15T14:00:34Z No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-20T22:47:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-20T22:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vandalismo_contra_flora_mancuso.pdf: 860356 bytes, checksum: e09bde38e4f9ce6f2fc595fb059948b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1996
Published: 1996

49. Tutela jurídico civil do ambiente

Author: Milaré, Édis
Subjects: Degradação do meio ambiente, Ação civil pública, Responsabilidade internacional do Estado, Prejuízo ao meio ambiente, Ministério público, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Responsabilidade do Estado
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-21T15:13:30Z No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-09T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-09T17:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_juridico_civil_milare.pdf: 3599999 bytes, checksum: 67a3d475b9a52cf302b80d2589173be6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1995
Published: 1995

50. Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental: direito de agir pelas vias tradicionais

Author: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Subjects: Direito de vizinhança, Propriedade, Degradação do meio ambiente, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Uso (direito das coisas), Degradação ecológica
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-21T16:06:52Z No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_pedro.pdf: 997045 bytes, checksum: 188d1d7919630c8d114f982f95e03280 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-10T12:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_pedro.pdf: 997045 bytes, checksum: 188d1d7919630c8d114f982f95e03280 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-10T12:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_pedro.pdf: 997045 bytes, checksum: 188d1d7919630c8d114f982f95e03280 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1995
Published: 1995

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