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1. Aggressive policing and undermined legitimacy: assessing the impact of police stops at gunpoint on perceptions of police in São Paulo, Brazil.

2. Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero.

3. Prosafe in Brazil: first cross-border insolvency recognised in Brazil shows compliance with UNCITRAL Model Law.

4. PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA TRANS BRASILEIRA: TRANS* NUM RECORTE HISTÓRICO, ATIVISTA E JURÍDICO.

5. Independência em três movimentos: antitráfico e o Brasil escravista no direito internacional.

6. Refugee recognition in Brazil under Bolsonaro: the domestic impact of international norms and standards.

7. A CAPACIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

8. Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade.

9. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru.

10. DIREITO INDIGENISTA NO BRASIL: DA CRISTIANIZAÇÃO À IMPOSIÇÃO CULTURAL E JURÍDICA.

11. Famílias de gays e lésbicas e o acesso à democracia no Brasil: o reconhecimento como família através do sistema de justiça.

12. ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR.

13. Processo de redemocratização do Brasil após 1964 com ênfase na Lei de Anistia e sua importância para o ensino da história.

14. Justicia transicional como reconocimiento: límites y posibilidades del proceso brasileño.

15. Recognition and Moral Progress: A Case Study about Discourses on Disability in the Media.

16. 'Fraudulent' Identities: The Politics of Defining Quilombo Descendants in Brazil.

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Books, media, physical & digital resources