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1. THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ORAL HEALTH AND ITS JUDICIALIZATION IN THE BRAZILIAN STATE.

2. Fim da arquitetura da impunidade: o instrumento vinculante sobre direitos humanos e empresas no Brasil (Projeto de Lei nº 572/2022).

3. Violência interpessoal em mulheres transgêneras e cisgêneras nos municípios brasileiros: tendências e características.

4. Desafios para a implementação da telemedicina nos cuidados de aborto para vítimas de violência sexual no Brasil.

5. “Ainda dói tudo na minha memória”: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização.

6. MIGRAÇÃO SAZONAL NA COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO BRASIL: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA SOCIAL.

7. ATÉ ONDE VAI O SEU DESEJO DE INCLUSÃO?

8. TRABALHO E EDUCAÇÃO EM 60 ANOS DE RESISTÊNCIA AO GOLPE MILITAR.

9. Educação popular, direitos humanos e Movimento de Trabalhadoras Sexuais: na batalha transformando mundos a partir de uma perspectiva freireana.

10. Educação popular, direitos humanos e Movimento de Trabalhadoras Sexuais: na batalha transformando mundos a partir de uma perspectiva freireana.

11. PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA TRANS BRASILEIRA: TRANS* NUM RECORTE HISTÓRICO, ATIVISTA E JURÍDICO.

12. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS NA DITADURA CIVIL-MILITAR: UM ESTADO DA ARTE.

13. Direitos humanos e direito à saúde de moradores de assentamentos rurais do MST.

14. Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre tortura.

15. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da persistência do não cumprimento das medidas de reparação.

16. Violência obstétrica e bioética: percepção dos estudantes da saúde do Brasil.

17. Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro? Notas sobre um cenário de embates.

18. Impacto e importancia, para Brasil, de ocho informes temáticos de la Relatoría Especial de Naciones Unidas sobre la Tortura.

19. Household food insecurity in a city from southern Brazil: a population-based study.

20. Advocacia e OAB: a defesa da cidadania no Brasil.

21. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXIGÊNCIA INDISCRIMINADA DO USO DE ALGEMAS NO RIO DE JANEIRO.

22. Critical discourse analysis on the reduction of working time in galician newspapers: broadening perspectives from decolonial feminism.

23. PARTICIPATION AND SOCIAL CONTROL IN SANITATION WITHIN THE CONTEXT OF THE REPARATION OF DAMAGE FROM THE DISASTERS IN MARIANA AND BRUMADINHO, MINAS GERAIS, BRAZIL.

24. RECONFIGURAÇÃO DO PODER.

25. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental.

26. DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA GOVERNANÇA GLOBAL E PARADIPLOMACIA NA PÓS MODERNIDADE.

27. Incarcerated activity: The work of psychologists in prisons.

28. Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência.

29. Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021).

30. Pastorais sexuais e gestão da vida íntima: casamento, afetividades e violência em igrejas inclusivas.

31. Violation of the human rights of patients at risk of suicide attempt in Brazil.

32. A CAPACIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

33. OS DIREITOS HUMANOS EM DISPUTA: NARRAR A VULNERABILIDADE NO BRASIL ATRAVÉS DAS IMAGENS DE SOFRIMENTO (DE 1992 A 2022).

34. The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data.

35. VIVÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO (DES)RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO CUIDADO À PESSOA HOSPITALIZADA.

36. HOMENAGEM AO EMBAIXADOR JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES E AO JUIZ ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE.

37. Direitos humanos e saúde: reflexões sobre vida e política no contexto da população carcerária.

38. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil.

39. Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH.

40. Da 'bancada da segurança' à 'bancada da bala': Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública.

42. Alteridade e teoria crítica dos direitos humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados.

43. É menino! É menina! Os riscos das tecnologias de análise facial para as identidades de gênero trans e não-binárias.

44. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária e a educação em direitos nas escolas.

45. Português como Língua de Acolhimento e os desafios do acesso a uma universidade pública no Brasil.

46. O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

47. AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA E O MARCO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

48. A Amazônia e a "utopia autoritária": integração, ocupação e exploração ontem e hoje.

49. THE RESIGNIFICATION OF PLACE AND NON-PLACE: CONSIDERATIONS ON THE DIMENSIONS OF OCCUPATIONS OF PLACES IN A PANDEMIC PERIOD IN BRAZIL.

50. A RESSIGNIFICAÇÃO DO LUGAR E DO NÃO-LUGAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DAS OCUPAÇÕES DOS LUGARES EM UM PERÍODO DE PANDEMIA NO BRASIL.

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Books, media, physical & digital resources