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11 results on '"Organização Mundial do Comércio (OMC)"'

1. Da importância das cláusulas sociais nos tratados internacionais de livre comércio = The importance of social clauses in the international trade unions treaties

Author

Nahas, Thereza Christina

Subjects
Trabalhador, proteção, Relações profissionais, Comércio mundial, Operário, World Trade Organization (WTO), Comércio internacional, WTO, Relações trabalhistas, Negócio internacional, Relação de trabalho, Dumping social trabalhista, Relação trabalhista, Organização Mundial do Comércio (OMC), Dumping social, OMC, Globalização da economia
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-08T13:03:43Z No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T11:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 importancia_clausulas_sociais_nahas.pdf: 154384 bytes, checksum: e549a3f2cca79bdd07b51d253f4f15b9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Direitos dos trabalhadores nos acordos comerciais internacionais: o caso da União Europeia

Author

Moreira, Vital

Subjects
Comércio mundial, Trabalhador, direitos e deveres, comércio internacional, Países da União Europeia, Direito econômico internacional, World Trade Organization (WTO), WTO, Negócio internacional, Direitos do homem, Comércio internacional, direito comparado, Países da União Europeia, Estados Unidos, Organização Mundial do Comércio (OMC), Direitos humanos (direito constitucional), Direitos civis, OMC, Relações econômicas internacionais, Países da União Europeia, Direitos humanos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-20T16:14:47Z No. of bitstreams: 1 direitos_trabalhadores_acordos_moreira.pdf: 2189971 bytes, checksum: c9ab9d3b03bc7375184487017ce886de (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_trabalhadores_acordos_moreira.pdf: 2189971 bytes, checksum: c9ab9d3b03bc7375184487017ce886de (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T20:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_trabalhadores_acordos_moreira.pdf: 2189971 bytes, checksum: c9ab9d3b03bc7375184487017ce886de (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. Antidumping no Brasil e na China: lições aprendidas

Author

Dan, Wei

Subjects
Comércio mundial, Comércio internacional, Brasil, China, Política aduaneira, Brasil, China, Dumping, análise comparativa, Brasil, China, World Trade Organization (WTO), WTO, Negócio internacional, Política comercial, história, Brasil, China, Liberalização comercial, Política alfandegária, Organização Mundial do Comércio (OMC), Liberalização do mercado, Abertura comercial, Brasil, China, OMC, Liberalização do comércio, Globalização da economia, Brasil, China
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-24T18:48:31Z No. of bitstreams: 1 antidumping_brasil_china_dan.pdf: 1219439 bytes, checksum: f903eadda55735a276e52fe40dd0ad47 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antidumping_brasil_china_dan.pdf: 1219439 bytes, checksum: f903eadda55735a276e52fe40dd0ad47 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social

Author

Rodrigues Jr., Edson Beas

Subjects
Terceirização, Justiça do trabalho, competência, Operário, Justiça comum, competência, Trabalhador, direitos e deveres, proteção, World Trade Organization (WTO), Responsabilidade civil, Produção industrial, WTO, Competência (justiça do trabalho), Dumping, Empresa nacional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Concorrência desleal, Indústria, produção, OMC, Imputabilidade (Direito Civil), Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-16T16:57:00Z No. of bitstreams: 1 funcao_empresarial_direito_rodrigues_junior.pdf: 961727 bytes, checksum: eb5c9a95d12e62081fcbb8979c1306b8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-16T16:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcao_empresarial_direito_rodrigues_junior.pdf: 961727 bytes, checksum: eb5c9a95d12e62081fcbb8979c1306b8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. Aplicação do GATT no Brasil e tributos discriminatórios: o caso dos veículos importados

Author

Costa, José Augusto Fontoura

Subjects
General Agreement on Tariffs and Trade (Gatt) (1947), Comércio mundial, Veículo a motor, Tarifa alfandegária, World Trade Organization (WTO), Gatt (1947), Comércio internacional, WTO, Acuerdo General de Aranceles y Comercio (1947), Negócio internacional, Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (1947), Tarifa aduaneira, Relações comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC), Comércio externo, OMC, Comércio exterior, impostos, IPI, Veículo automotor, importação, impostos, Imposto sobre produtos industrializados (IPI), redução
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-11T16:58:53Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_gatt_brasil_costa.pdf: 107907 bytes, checksum: 1e3b27b9a73f655e3e7a1436575a03fa (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-07-14T14:01:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_gatt_brasil_costa.pdf: 107907 bytes, checksum: 1e3b27b9a73f655e3e7a1436575a03fa (MD5) Made available in DSpace on 2014-07-14T14:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_gatt_brasil_costa.pdf: 107907 bytes, checksum: 1e3b27b9a73f655e3e7a1436575a03fa (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. A seleção nas investigações de dumping: a legislação e a prática brasileira à luz das regras multilaterais

Author

Silveira, Bárbara Medrado Dias and Rodrigues, Patrícia Costa

Subjects
Relações comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC), Política comercial, Brasil, Comércio exterior, Brasil, Concorrência internacional, Comércio externo, Dumping, legislação, Brasil, OMC, World Trade Organization (WTO), WTO
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T13:19:45Z No. of bitstreams: 1 selecao_investigacoes_dumping_silveira.pdf: 1158760 bytes, checksum: 7fa46fdedb82bc7bad4d4b42c255c504 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 selecao_investigacoes_dumping_silveira.pdf: 1158760 bytes, checksum: 7fa46fdedb82bc7bad4d4b42c255c504 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos

Author

Rodrigues, Nuno Cunha

Subjects
Comércio mundial, Contrato administrativo, legislação, Brasil, Protecionismo, Brasil, World Trade Organization (WTO), WTO, União Europeia (UE), Negócio internacional, Mercado público, contratação, Brasil, Países da União Europeia, Organização Mundial do Comércio (OMC), Union Europeenne, Comércio internacional, Brasil, Países da União Europeia, OMC, Política econômica, Brasil, European Union
Abstract

O presente artigo foi igualmente publicado na obra colectiva Novas fronteiras da contratação pública (Coimbra: Coimbra Ed., 2014. p. 157-169). Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-05-20T16:02:17Z No. of bitstreams: 1 relacoes_entre_uniao_rodrigues.pdf: 2061643 bytes, checksum: 6106f6adec5bca5ac759cceced630c8f (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 relacoes_entre_uniao_rodrigues.pdf: 2061643 bytes, checksum: 6106f6adec5bca5ac759cceced630c8f (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T20:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relacoes_entre_uniao_rodrigues.pdf: 2061643 bytes, checksum: 6106f6adec5bca5ac759cceced630c8f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

8. A tutela internacional do consumidor turista

Author

Soares, Ardyllis Alves

Subjects
Relações internacionais, Brasil, Secretaria Geral das Nações Unidas, ONU, World Trade Organization (WTO), Defesa do consumidor, WTO, Turismo, legislação, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, United Nations (UN), Direitos do consumidor, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Proteção ao consumidor, Relação de consumo, Brasil, OMC, Organização Mundial de Turismo (OMT), Nações Unidas (ONU)
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T16:11:14Z No. of bitstreams: 1 tutela_internacional_consumidor_soares.pdf: 1531477 bytes, checksum: cb1da24cee28ce8eb14ed2e877c87282 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T16:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_internacional_consumidor_soares.pdf: 1531477 bytes, checksum: cb1da24cee28ce8eb14ed2e877c87282 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. Regionalismo? Premissas de um fenômeno jurídico

Author

Vasconcelos, Raphael Carvalho de

Subjects
Desenvolvimento Econômico, Ordem jurídica internacional, regionalismo, Cooperação comercial, Direito Público Internacional, Provincialismo, Direito das gentes, World Trade Organization (WTO), WTO, Desenvolvimento economico, Regionalismo, comércio internacional, Direito da integração, Gatt, General Agreement on Tariffs and Trade (Gatt) (Organization), Desenvolvimento econômico, regionalismo, Integração regional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização), OMC, Direito Internacional Público
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T16:11:25Z No. of bitstreams: 1 regionalismo_premissas_fenomeno_vasconcelos.pdf: 1286219 bytes, checksum: 20972782324375f6b922f7bc3964461e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T16:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regionalismo_premissas_fenomeno_vasconcelos.pdf: 1286219 bytes, checksum: 20972782324375f6b922f7bc3964461e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

10. A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do 'droit d’auteur' = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur

Author

Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Subjects
Direitos autorais, WIPO, Direito de autor, Direitos do autor, Propriedade intelectual, proteção, Direito artístico, Proteção internacional, Propriedade imaterial, World Trade Organization (WTO), WTO, Direito autoral, Autor (direito autoral), Organização Mundial do Comércio (OMC), Copyright, Direito autorial, OMPI, OMC, World Intellectual Property Organization, Direito moral, proteção, tratado, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Direito literário
Abstract

Disponível também na Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 115-130, abr. 2011. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-10-18T18:20:38Z No. of bitstreams: 1 protecao_internacional_direito_zanini.pdf: 1446702 bytes, checksum: 4780cd2ceb33cf6556d0fedf496a9ed7 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-11-03T14:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 protecao_internacional_direito_zanini.pdf: 1446702 bytes, checksum: 4780cd2ceb33cf6556d0fedf496a9ed7 (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-03T14:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_internacional_direito_zanini.pdf: 1446702 bytes, checksum: 4780cd2ceb33cf6556d0fedf496a9ed7 (MD5) Previous issue date: 2011-08 Apresenta um panorama geral dos acordos internacionais no âmbito do direito autoral, enfocando a diferença entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur - direito do autor, de forma a revelar como os diferentes regimes autorais vêm esculpindo o direito internacional de autor.

Published
2011

11. A regulação do mercado de capitais no âmbito internacional

Author

Seixas, Luiz Felipe Monteiro

Subjects
Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercado de capitais, regulação, Brasil, World Trade Organization (WTO), Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), WTO, Mercado de ações, Mercado de títulos, CVM, Mercado Comum do Sul (Mercosul), OMC, Mercado Comum dos Países do Cone Sul (Mercosul), Mercado de valores, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Mercosul
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T13:03:21Z No. of bitstreams: 1 regulacao_mercado_capitais_seixas.pdf: 1168928 bytes, checksum: de100acc1195b5db7ed61619d8878326 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T13:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_mercado_capitais_seixas.pdf: 1168928 bytes, checksum: de100acc1195b5db7ed61619d8878326 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

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