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Objetivando avaliar o mérito e o valor do processo de acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Dourados-MS, o artigo traz resultados conclusivos de uma pesquisa de doutorado em educação. Recorreu-se aos padrões de avaliação do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation, à pesquisa documental e à pesquisa de campo. Dos documentos analisados, destacam-se os relatórios de monitoramento e avaliação do Plano, elaborados pela Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação no decurso de 2015 a 2021. A investigação empírica fez uso de entrevistas semiestruturadas, questionários e observação não participante das reuniões da Comissão. Os dados apontam para a insuficiência avaliativa do Plano, engendrando, assim, demandas que necessitam ser superadas pressurosamente.

O artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo foi analisar as contribuições do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no estado de Mato Grosso do Sul (MS) para os licenciados egressos, tanto para ingresso quanto para o exercício da docência. Utilizando o método crítico do conhecimento, adotou-se uma abordagem quali-quantitativa por meio de pesquisa documental e de campo, envolvendo a participação de 102 licenciados da UFGD e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A análise dos dados foi conduzida por meio de procedimentos da análise de conteúdo. Os resultados revelaram, segundo a perspectiva dos egressos, considerando as categorias temáticas analisadas, que o PIBID tem contribuído significativamente para o estímulo à docência, proporcionando uma formação mais sólida baseada na prática social, além de influenciar positivamente no exercício da docência.

Este estudo pretende fomentar o debate acerca da relevância social de participação dos Conselhos Municipais de Educação no cenário educacional brasileiro. Corrobora-se com a perspectiva que tais Conselhos são parte constitutiva da superestrutura do Estado e, estando inseridos no Sistema de Ensino, enquanto instrumentos de gestão colegiada e sendo órgãos consultivos, deliberativos e normativos, estes devem protagonizar os processos que permeiam e orientam a construção da educação pública municipal. Logo, entende-se ser de competência e compromisso dos Conselhos Municipais de Educação a promoção da educação pública socialmente referenciada, preconizada pelo Plano Municipal de Educação.

O presente estudo tem por objetivo discutir a concepção de participação como princípio da gestão democrática na legislação educacional do nacional ao local. Pautado na metodologia de caráter qualitativa, delineada pela pesquisa bibliográfica e documental. Como aportes bibliográficos faz uso da literatura que traz a gestão democrática da educação e a participação como objetos de análise e como aportes documentais, faz destaque para imperativos legais que normatizam os temas em relevo. Na pesquisa maior com a finalidade de materializar uma Dissertação de Mestrado, a empiria tem o PME como objeto de investigação e os lócus, o Município de Dourados, MS. A problemática que aqui se coloca é em relação ao que é legislado e ao que de fato é praticado e traz para o debate a prevalência de concepções várias que permeiam projetos em disputa e a meritocracia. Em resumo, gestão democrática e participação, se concebidas apenas pela legislação, pelo “cumpra-se”, podem vir a ser “letra morta”.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Educação de Caarapó, MS, enquanto documento sistematizado para o período de 2015 a 2025. A problematização foi organizada com base nos seguintes questionamentos: como se deu, na perspectiva da gestão da educação e com base no princípio da participação e da qualidade da educação e do ensino, a sistematização do PME/Caarapó (2015-2025)? Qual a concepção de gestão da educação que se pode depreender? Quem participou de sua elaboração? Qual conceito de qualidade é possível de ser detectado no documento? Os procedimentos metodológicos envolvem a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, recorre-se à estudiosos do tema do planejamento educacional, da gestão da educação, da participação e da qualidade. Na pesquisa documental, ampare-se na Constituição Federal de 1988, na LDB de 1996, no PNE (2014-2024) e, em especial, no PME/Caarapó (2015-2025). A pesquisa possibilitou algumas constatações: o PME/Caarapó apresenta uma sistematização sintetizada de planejamento educacional; anuncia a gestão democrática da educação como base nas metas e estratégias; seus formuladores foram gestores das instituições de educação e ensino, em sua grande maioria, com participação relevante da sociedade civil; anuncia a prioridade para qualidade da educação e do ensino do Município. Acreditamos que a pesquisa possibilita ganhos científicos para compreender o PME de Caarapó, MS, e, em específico colabora para o aprofundamento inicial de temas inerentes a política e gestão educacional.

O presente artigo trata do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), analisando a sua organização enquanto documento balizador da política e da gestão educacional, cujo princípio fundante para sua materialização é o principio da participação. No tempo presente, torna-se indubitável ter como objeto de estudo os Planos de Educação, considerando ser preceito legal no Plano Nacional de Educação (2014-2024) que especifica no Artigo 8º a exigência de elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação no prazo de um ano, contado da publicação da Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assim, dando continuidade a pesquisa recentemente concluída intitulada “O Conselho Municipal de Educação (CME) no Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público” – Chamada Universal – MCTI/CNPq Nº 14/2014 – que envolveu cinco Universidades Públicas e teve como propósito indagar a participação dos CMEs na elaboração dos PMEs, esta em voga a Pesquisa “Monitoramento dos Planos Municipais de Educação no estado do MS”, cadastrada na Pró Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados. Em síntese, enquanto Documento, o PME em foco pretende ser uma política educacional de caráter estatal, fundamentado na gestão democrática da educação, portanto, tem a participação como princípio fundante para sua realização.

As transformações políticas e econômicas que permearam o século XX tornou o conhecimento como força produtiva, consequentemente, as exigências sobre a escola, bem como sua gestão se multiplicaram. Desse modo, esta pesquisa de abordagem qualitativa consiste em relacionar as políticas de formação continuada de gestores da Educação Básica com o atendimento às demandas do cotidiano escolar. Para a elaboração desta, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com três gestores escolares e um gestor educacional de um município do Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Ao final, verificou-se que há impasses entre a efetivação das políticas de formação continuada de gestores e o atendimento da demanda do cotidiano escolar.

As transformações políticas e econômicas que permearam o século XX tornou o conhecimento como força produtiva, consequentemente, as exigências sobre a escola, bem como sua gestão se multiplicaram. Desse modo, esta pesquisa de abordagem qualitativa consiste em relacionar as políticas de formação continuada de gestores da Educação Básica com o atendimento às demandas do cotidiano escolar. Para a elaboração desta, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com três gestores escolares e um gestor educacional de um munícipio do Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Ao final, verificou-se que há impasses entre a efetivação das políticas de formação continuada de gestores e o atendimento da demanda do cotidiano escolar.