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Your search keyword '"Direito previdenciário, Brasil"' showing total 3 results
Start Over Descriptor "Direito previdenciário, Brasil" Topic seguridade social, brasil
3 results on '"Direito previdenciário, Brasil"'

1. Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda

Author

Pereira, Fábio Soares

Subjects
Tribunal regional federal, Brasil, Pensão previdenciária, Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil, Hermenêutica, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991], Hermenêutica jurídica, Juizado especial federal cível, Brasil, Guarda de menor, Brasil, Benefício previdenciário, Brasil, Lei, interpretação, Direito previdenciário, Brasil, Interpretação jurídica, Pensões (direito do trabalho), Pensões, Brasil, Brasil. [Lei de benefícios da previdência social (1991)], Interpretação da lei, Exegese, Seguridade social, Brasil, Segurança social, Auxílio-pensão
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-11T21:01:54Z No. of bitstreams: 1 orientacao_jurisprudencial_sobre_pereira.pdf: 73875 bytes, checksum: 7931130c0511f6f6868bc0f0136662f0 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-13T13:54:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orientacao_jurisprudencial_sobre_pereira.pdf: 73875 bytes, checksum: 7931130c0511f6f6868bc0f0136662f0 (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-13T13:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orientacao_jurisprudencial_sobre_pereira.pdf: 73875 bytes, checksum: 7931130c0511f6f6868bc0f0136662f0 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. O CARÁTER CONTRIBUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DEVER FUNDAMENTAL

Author

Leonardo Furian

Subjects
Previdência social, Brasil, Direito de previdência social, Direitos do cidadão, General Medicine, Direitos coletivos, O CARÁTER CONTRIBUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DEVER FUNDAMENTAL, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Direito previdenciário, Brasil, Direito constitucional. Direito previdenciário. Seguridade social. Previdência social. Deveres fundamentais. Caráter contributivo, Direitos e garantias individuais, Brasil, Garantias fundamentais, Seguridade social, Brasil, Segurança social
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-03-25T16:08:20Z No. of bitstreams: 1 carater_contributivo_previdencia_furian.pdf: 144447 bytes, checksum: 4bc6643baf8ac9423fb71100008a3f9f (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-03-28T21:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carater_contributivo_previdencia_furian.pdf: 144447 bytes, checksum: 4bc6643baf8ac9423fb71100008a3f9f (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-28T21:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carater_contributivo_previdencia_furian.pdf: 144447 bytes, checksum: 4bc6643baf8ac9423fb71100008a3f9f (MD5) Previous issue date: 2011-02 Apresenta aspectos da teoria dos direitos fundamentais, sua aplicação e adoção para compreensão do caráter contributivo da previdência. Analisa o conceito dos deveres fundamentais e o caráter contributivo da previdência social, defendendo sua dimensão como dever autônomo. O presente trabalho foi apresentado originariamente no programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília em parceria com a Escola da Advocacia- Geral da União, para a obtenção de título de especialista em Direito Público.

Published
2011
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3. Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito

Author

Rigolin, Ivan Barbosa

Subjects
Princípios gerais do direito, Brasil, Direito previdenciário, Brasil, Direito de previdência social, Seguridade social, Brasil, Segurança social, Contribuição previdenciária, Brasil
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-07-15T21:14:20Z No. of bitstreams: 1 previdencia_regime_proprio_Rigolin.pdf: 167080 bytes, checksum: b4d5b5cf7fcfd6ad7dbfd88b25dc7042 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-19T11:16:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 previdencia_regime_proprio_Rigolin.pdf: 167080 bytes, checksum: b4d5b5cf7fcfd6ad7dbfd88b25dc7042 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-19T11:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 previdencia_regime_proprio_Rigolin.pdf: 167080 bytes, checksum: b4d5b5cf7fcfd6ad7dbfd88b25dc7042 (MD5) Previous issue date: 2006-08 Discute se pode ser devolvido administrativamente aos segurados contribuintes de um instituto previdenciário próprio de um Município, e aos respectivos entes patronais, o montante das contribuições que incidiram à ocasião sobre o total da remuneração daqueles segurados, a qual incluía vantagens transitórias que jamais serão utilizadas no cálculo das suas aposentadorias.

Published
2006

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