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A crise econômica deflagrada nos Estados Unidos em 2008 e suas repercussões no Brasil a partir de 2014, se superpuseram à crise sanitária desencadeada pela pandemia de COVID-19. Considerando esses três intervalos temporais, este artigo analisa a suscetibilidade de empresas de planos e seguros de saúde a ciclos econômicos recessivos, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Há evidências sobre as relações entre períodos de crise econômica e retração de ações e serviços em sistemas nacionais de saúde. Contudo, os Estados Unidos e o Brasil assistiram ao crescimento da adesão a planos e seguros de saúde. Os vetores que impulsionam a expansão do mercado privado nos dois países possuem similaridades e singularidades. O “Obamacare” marca o início da inclusão de segmentos populacionais às coberturas de programas que se valem de esquemas assistenciais privados, financiados com recursos governamentais. No Brasil, apesar de índices econômicos gerais negativos e de corte no orçamento público para saúde, constatou-se que as empresas de planos de saúde ampliaram receitas e lucros, mesmo no contexto da pandemia e de aprofundamento da crise econômica no país. As estratégias empresariais de atração de investidores estrangeiros combinaram-se com a atuação para obtenção de créditos junto a instituições públicas e ampliação de deduções e isenções fiscais, preservando ganhos financeiros. A comparação entre os impactos da crise financeira nos mercados privados de saúde brasileiro e americano permitiu identificar as fragilidades do nosso sistema público universal absorvido pela racionalidade do mercado. The economic crisis that began in the United States in 2008 and its impact in Brazil starting in 2014 preceded the health crisis triggered by the COVID-19 pandemic. Considering these three time intervals, this article analyzes the susceptibility of health plan and insurance companies to economic cycles of recession in Brazil and the United States. There is evidence of a relationship between periods of economic crisis and retraction of actions and services in national health systems. However, both the United States and Brazil showed a growth in the number of health and insurance plans. The vectors driving the expansion of the private market in both countries have similarities and singularities. The “Obamacare” marks the beginning of the inclusion of population segments in the coverage of programs that use private care schemes, funded with government resources. In Brazil, despite negative general economic indices and reduction in the public health budget, health plan companies increased revenues and profits, even in the context of the pandemic and the growing economic crisis in the country. Business strategies to attract foreign investors were combined with actions to obtain credits from public institutions and increase tax deductions and exemptions, preserving financial gains. A comparison between the impacts of the financial crisis on the Brazilian and American private health markets allowed us to identify the weaknesses of our universal public system absorbed by market rationality. La crisis económica que estalló en los EE.UU. en 2008 y sus repercusiones en Brasil, a partir de 2014, se superpusieron con la crisis sanitaria desencadenada por la pandemia de COVID-19. Teniendo en cuenta estos tres intervalos temporales, el artículo analiza la susceptibilidad de las compañías de planes y seguros de salud a los ciclos económicos recesivos en Brasil y los EE.UU. Existe evidencia sobre las relaciones entre los períodos de crisis económica y la retracción de acciones y servicios en los sistemas nacionales de salud. Sin embargo, tanto en EE.UU. como en Brasil hubo crecimiento de los planes y seguros de salud. Los vectores que impulsan la expansión del mercado privado en los dos países tienen similitudes y singularidades. El “Obamacare”, marca el inicio de la inclusión de segmentos de la población a las coberturas de programas que se valen de esquemas asistenciales privados, financiados con recursos gubernamentales. En Brasil, a pesar de los índices económicos generales negativos y de recorte en el presupuesto público para salud, se constató que las empresas de planes de salud aumentaron sus ingresos y ganancias, incluso en el contexto de la pandemia y la profundización de la crisis económica en el país. Las estrategias empresariales para atraer a los inversores extranjeros se combinaron con acciones para obtener créditos de las instituciones públicas y aumentar las deducciones y exenciones fiscales, preservando ganancias financieras. La comparación entre los impactos de la crisis financiera en los mercados de salud privados brasileño y americano permitió identificar las fragilidades de nuestro sistema público universal absorbido por la racionalidad del mercado.

Resumo O presente estudo objetivou comparar as mudanças nos padrões de cobertura por planos privados de saúde entre servidores públicos, militares e demais trabalhadores no Brasil e verificar se a vinculação a planos de saúde repercute nas respectivas prevalências autorreferidas de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) no país. Para isso, foram utilizados os trabalhadores do setor público (federal, estadual, municipal ou militar) e, outros trabalhadores, com ≥ 18 anos de idade incluídos na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios dos anos de 1998, 2003, 2008 e na Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Observou-se que ao longo dos anos de estudo, os servidores públicos civis e militares do Brasil apresentaram elevada e crescente proporção de adesão aos planos privados de saúde em relação aos demais trabalhadores. As prevalências de HAS e DM sempre foram maiores e cresceram entre os servidores com planos de saúde do que entre os sem planos. O status diferenciado aos servidores públicos e militares, no que se refere ao duplo acesso aos serviços públicos e privados de saúde, refletiu-se nas crescentes prevalências autorreferidas de HAS e DM, aumentando as iniquidades em saúde diante de um sistema público constituído de modo universal e equânime. Abstract The scope of this paper was to compare the changes in coverage patterns by health insurance plans among public servants, the military and other employees in Brazil and verify if the purchase of such health plans is reflected in the respective self-reported prevalence of Systemic Arterial Hypertension (SAH) and Diabetes Mellitus (DM) in the country. For this purpose, workers in the public sector (federal, state, municipal or military) and other workers aged ≥18 who were included in the 1998, 2003 and 2008 campaigns of the National Household Sample Survey (PNAD) and in the 2013 National Survey were studied. Over the years of the study, it was observed that Brazil’s public service employees, both civilian and military, have presented a high and increasing proportion of health insurance purchase compared to other workers. The prevalence of SAH and DM has always been higher among employees with health insurance. The special status of public servants and the military as regards the double access to both public and private healthcare systems is reflected in the increasing self-reported prevalence of SAH and DM, increasing health inequities in a public health system that was constituted in a universal and equitable way.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-01-21T18:41:23Z No. of bitstreams: 1 Sestelo 2013.pdf: 117210 bytes, checksum: e32eb10880bc521ff4e5de081be3e7da (MD5) Made available in DSpace on 2014-01-21T18:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sestelo 2013.pdf: 117210 bytes, checksum: e32eb10880bc521ff4e5de081be3e7da (MD5) Previous issue date: 2013 Este artigo parte de uma revisão de 270 textos sobre saúde suplementar publicados entre 2000 e 2010, e seleciona 17 que abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. A análise do seu conteúdo considera os conceitos e expressões utilizadas, os elementos teóricos relacionados e as linhas argumentativas predominantes. A leitura das estratégias argumentativas aponta a existência de uma visão crítica sobre o atual modus operandi da articulação público/privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em visões empresariais inspiradas por uma perspectiva neoliberal, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar. Resta evidente que a compreensão da articulação público/privada na saúde requer o desenvolvimento de uma sólida base empírica, analisada com base em pressupostos teóricos adequados ao grau de complexidade inerente à zona de fronteira da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. Rio de Janeiro

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise dos principais movimentos do parque hospitalar brasileiro a partir da estruturação do Sistema Único de Saúde e da regulamentação da Saúde Suplementar. Para isto foram utilizadas séries históricas de dados a respeito de leitos, número e porte dos hospitais e outras variáveis extraídas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Assistência Médico Sanitária (MAS), da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS), além de revisões bibliográficas sobre o tema. Estas séries de dados, associadas a variáveis econômicas e políticas permitiram uma análise do quadro atual e o desenho de cenários futuros possíveis. O resultado evidencia uma queda acentuada dos leitos hospitalares disponíveis ao SUS, com crescimento do número de hospitais vinculados à Saúde Suplementar. A distribuição pelo País é heterogênea, com maior concentração de leitos no Sul e Sudeste e nas capitais em detrimento do interior. Quando se trata de equipamentos de maior complexidade (unidades de terapia intensiva, tomógrafos, ressonância nuclear, etc.), estas diferenças se acentuam. No que tange à qualidade e resolutividade, a maior parte dos equipamentos de maior complexidade existentes no País não se encontram disponíveis ao SUS. Considerando os movimentos e as políticas atuais em curso vem se configurando no País um quadro hospitalar bipolar: Baixas resolutividade e incorporação tecnológica nos hospitais ligados ao SUS e alto grau de incorporação de equipamentos nos hospitais ligados à Saúde Suplementar. Abstract: This study aims to analyze the key achievements of the Brazilian hospital complex based on the National Health Care System implementation and the establishment of Private Health Insurance groups. For such, we used historical series of data on hospital beds, number and size of hospitals and other variables from the National Register of Health Facilities (CNES), the Medical Sanitary Service (MAS), the National Health Agency (ANS) and Hospital Information System (SUS SIHSUS), and literature reviews on the topic. These data sets, combined with economic and political variables allowed an analysis of the current situation and a design of possible future scenarios. The result shows a sharp decline in hospital beds available to SUS, with growth in the number of hospitals tied to Private Health Insurance setting. The distribution all over the country is heterogeneous, with the highest concentration of beds in the South and Southeast and in capitals over the interior. When it comes to more complex equipment (intensive care units, CT scanners, magnetic resonance, etc..), these differences are highlighted. Regarding the quality and problem solving capacity, most of the equipment of higher complexity existing in the country are not available to SUS. Considering the current political movements, it has been emerging in the country a bipolar hospital structure: Low problem solving capacity and incorporation of technology in hospitals connected to the SUS and high degree of incorporation of equipment in hospitals linked to Private Health Insurance. Doutorado Política, Planejamento e Gestão em Saúde Doutor em Saúde Coletiva