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RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6. A pesquisa justifica-se pela natureza inédita da promoção do conhecimento por meio de dados entre esses fatores. Inicialmente, o trabalho correlacionou o ODS 6 com o abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cruzando os dados com os municípios com mais casos de COVID-19 para a avaliação da performance e do papel da regulação. Assim, observando-se as cidades com maior número de casos confirmados de COVID-19, ficou evidente a ligação entre a pandemia e o ranking dos piores indicadores de água e esgoto. A falta desses serviços por si só não promove a doença, mas é um dos fatores que dificulta as medidas preventivas e pode favorecer sua dispersão, indicando a fragilidade das condições de saúde nesses locais. As porcentagens alcançadas foram de 45% para o ODS 6.1, de 25% para os ODS 6.2 e 6.3 e de 0% para o ODS 6.4, afetando principalmente as comunidades desfavorecidas com a maior proporção de casos confirmados de COVID-19. Diante disso, as agências reguladoras precisam transformar os indicadores de continuidade do abastecimento de água e esgoto no Brasil, condição aplicável aos países em desenvolvimento.

Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the “Brumadinho Health Project”, using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project “Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020”, available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services. RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.

RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6. A pesquisa justifica-se pela natureza inédita da promoção do conhecimento por meio de dados entre esses fatores. Inicialmente, o trabalho correlacionou o ODS 6 com o abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cruzando os dados com os municípios com mais casos de COVID-19 para a avaliação da performance e do papel da regulação. Assim, observando-se as cidades com maior número de casos confirmados de COVID-19, ficou evidente a ligação entre a pandemia e o ranking dos piores indicadores de água e esgoto. A falta desses serviços por si só não promove a doença, mas é um dos fatores que dificulta as medidas preventivas e pode favorecer sua dispersão, indicando a fragilidade das condições de saúde nesses locais. As porcentagens alcançadas foram de 45% para o ODS 6.1, de 25% para os ODS 6.2 e 6.3 e de 0% para o ODS 6.4, afetando principalmente as comunidades desfavorecidas com a maior proporção de casos confirmados de COVID-19. Diante disso, as agências reguladoras precisam transformar os indicadores de continuidade do abastecimento de água e esgoto no Brasil, condição aplicável aos países em desenvolvimento. ABSTRACT Access to water and sanitation is essential to combat the transmission of COVID-19. In this context, the objective of the study was to evaluate the conditions of water supply, collection and sewage treatment in the municipalities with the highest number of COVID-19 cases in Brazil, also considering the role of regulation and the challenge of reaching the goals of the Sustainable Development Goal (SDG) 6. It is justified by the unprecedented nature of knowledge promotion through data among these factors. Initially, the work correlated SDG 6 with water supply and sanitation using indicators from the National Sanitation Information System (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS), crossing the data with the municipalities with the most cases of COVID-19 to assess performance and the role of regulation. Thus, looking at the cities with the highest number of confirmed cases of COVID-19, the link between the pandemic and the ranking of the worst water and sanitation indicators became evident. The lack of these services alone does not promote the disease, but it is one of the factors that makes preventive measures difficult and may favor their dispersion and indicate the fragility of health conditions in these places. The percentages achieved were 45% for SDG 6.1, 25% for SDG 6.2 and 6.3 and 0% for SDG 6.4, mainly affecting disadvantaged communities with the highest proportion of confirmed cases of COVID-19. Therefore, regulatory agencies need to transform the indicators of continuity of water and sewage supply in Brazil, a condition applicable to developing countries.

RESUMO O objetivo foi avaliar a relação espacial dos indicadores de saneamento (acesso à água e ao esgoto), considerando a modelagem da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e a sua possível relação com a incidência da Covid-19, nos bairros com e sem áreas de favelas. Os dados de casos confirmados da Covid-19 analisados foram obtidos no Painel Saúde do Rio de Janeiro. Foi considerado o fracionamento do município em quatro blocos regionais. Nos 163 bairros da cidade, a taxa de incidência média foi de 9,78 casos/1.000 hab. Os bairros com as menores taxa de incidência foram aqueles com predominância de aglomerados subnormais (favelas), baixa renda per capita e cobertura de saneamento, sugerindo maior lacuna de testagem e subnotificação de casos. Reduzir a inequidade e o racismo estrutural deveria ser prioritário. A sindemia da Covid-19 contribuiu fortemente para perdas socioeconômicas e de saúde pública significativas. Em um cenário de reconstrução, é imprescindível retomar o compromisso para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A avaliação de uma política pública tem por pressuposto a verificação do seu processo de implementação e do seu desempenho, especialmente no que se refere ao nível de redução do problema que a gerou. As políticas públicas de saneamento têm registrado progressos significativos na busca pelo acesso universal à água, especialmente após o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável e a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No entanto, persistem enormes lacunas na qualidade dos serviços de saneamento prestados. A Lei Federal 11.445/2007, conhecida como o Marco Regulatório do Saneamento no Brasil, trouxe importantes avanços na política de saneamento nacional, pois além de definir normais gerais, conferiu atribuições pontuais aos municípios, dentre elas a necessidade de instituição do respectivo plano municipal de saneamento básico (PMSB). No entanto, a elaboração de tal instrumento é um processo complexo e gradual, que muitas vezes enfrenta obstáculos relevantes, especialmente quando analisados sob a perspectiva da gestão de municípios de pequeno porte. A presente pesquisa, tida como descritiva, bibliográfica e documental, de análise quantitativa, buscou avaliar em que medida a instituição dos PMSB, a partir da publicação da Lei Federal 11.445/07, resultou em ganho de eficiência na prestação dos serviços de abastecimento de água dos municípios catarinenses de pequeno porte. Para tanto, o estudo recorreu à Análise Envoltória de Dados (DEA), técnica matemática que utiliza a programação linear para estimar uma fronteira de produção não paramétrica a partir de um conjunto de dados relativos a entradas e saídas, bem como a testes estatísticos, como o Teste de Wilcoxon, para verificar a existência de diferença estatisticamente significativa entre a eficiência dos serviços de abastecimento de água entre os municípios que instituíram os respectivos PMSB e aqueles que ainda não os estabeleceram. Os resultados apontaram o aumento dos escores de eficiência após a publicação da Lei Federal 11445/2007, tendo em vista que a distância entre a eficiência das melhores DMUs, consideradas benchmarks, e a das demais, tidas como ineficientes, foi diminuindo ao longo do período analisado. Além disso, os resultados indicaram a inexistência de diferença estatisticamente significativa entre os escores de eficiência dos municípios que instituíram os respectivos PMSB e os demais. Por outro lado, a pesquisa demonstrou a existência de diferença na distribuição, com aumento dos escores de eficiência, quando comparados os resultados dos períodos anterior e posterior à instituição do respectivo PMSB de cada município. Por fim, o estudo demonstrou a existência de correlação positiva, ainda que moderada, entre as variáveis eficiência e percentual de população com acesso ao serviço de abastecimento de água, apontando que o caminho para a efetivação do ODS 6 também passa pela melhoria da eficiência dos prestadores de serviços de saneamento. The evaluation of a public policy presupposes the verification of its implementation process and its performance, especially with regard to the level of reduction of the problem that generated it. Public sanitation policies have registered significant progress in the search for universal access to water, especially after the strengthening of the concept of sustainable development and the adoption of the Sustainable Development Goals. However, huge gaps persist in the quality of sanitation services provided. Federal Law 11.445/2007, known as the Regulatory Framework for Sanitation in Brazil, brought important advances in the national sanitation policy, as in addition to defining general standards, it provided specific attributions to municipalities, including the need to establish the respective municipal plan of sanitation (PMSB). However, the elaboration of such an instrument is a complex and gradual process, which often faces relevant obstacles, especially when analyzed from the perspective of the management of small municipalities. This research, considered descriptive, bibliographical and documentary, of quantitative analysis, sought to assess to what extent the institution of PMSB, from the publication of Federal Law 11.445/07, resulted in efficiency gains in the provision of water supply services of small municipalities of Santa Catarina State. Therefore, the study used Data Envelopment Analysis (DEA), a mathematical technique that uses linear programming to estimate a non-parametric production frontier from a set of data related to inputs and outputs, as well as statistical tests, such as the Wilcoxon test, to verify the existence of a statistically significant difference between the efficiency of water supply services between the municipalities that have instituted the respective PMSB and those that have not yet established them. The results showed an increase in efficiency scores after the publication of Federal Law 11445/2007, considering that the distance between the efficiency of the best DMUs, considered benchmarks, and that of the others, considered inefficient, decreased over the period analyzed. Furthermore, the results indicated the inexistence of a statistically significant difference between the efficiency scores of the municipalities that instituted the respective PMSB and the others. On the other hand, the research demonstrated the existence of a difference in distribution, with an increase in the efficiency scores, when comparing the results of the periods before and after the institution of the respective PMSB in each municipality. Finally, the study demonstrated the existence of a positive correlation, albeit moderate, between the variables efficiency and percentage of population with access to the water supply service, pointing out that the path to achieving SDG 6 also involves improving the efficiency of sanitation service providers.

Orientadores: Roberto Feijo de Figueiredo, Jose Roberto Guimarães Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil Resumo: O desinfetante mais utilizado no mundo atualmente é o cloro, cuja aplicação apresenta vantagens como alta eficiência e custos baixos. A descoberta de subprodutos cancerígenos como os trihalometanos (THMs) resultantes da reação do cloro com a matéria orgânica presente na água, originou uma série de pesquisas buscando o desenvolvimento de métodos alternativos de desinfecção, que possam substituir o cloro com as mesmas vantagens e não induzam a formação de subprodutos indesejáveis. Dentre os novos processos que vêm sendo desenvolvidos a fotólise e a fotocatálise heterogênea têm se mostrado bastante eficientes. Neste trabalho realizou-se a desinfecção de águas preparadas em laboratório cujas características físico químicas são similares à água natural, contaminadas com concentrações conhecidas da Escherichia coli, com o objetivo de comparar a eficiência de desinfecção destes dois processos. Os resultados demonstraram que ambos apresentam alta eficiência de desinfecção, conseguindo desinfetar águas com alto teor de coliformes fecais em condições de cor e turbidez características de águas de abastecimento constituindo um processo promissor para novas tecnologias de desinfecção de águas Abstract: Chlorine is the most utilized disinfectant in the world, which application shows some advantages as high efficiency and low cost. The discovery of carcinogenics subproducts in the water, as THMs (trihalometanes) result of the reaction of chlorine free with organic matter in the water, originated several research works to find alternative methods of disinfection to substitute chlorine, maintaining the same advantages and avoiding the formation of carcinogenics subproducts. Two of the resulting processes, the ultraviolet radiation and the heterogeneous fotocata1ysis are very efficient and are object of this research. This paper shows the disinfection of a special water by ultraviolet radiation and heterogeneous fotocatalysis with the objective of comparing the efficiency the process. The water was prepared in the laboratory with the same characteristics of the natural water.The results showed that these processes were very efficient when using water with high color, turbidity, and coliforms. However, the heterogeneous fotocatalysis is more efficient for shorter operation time, and consequently is a promising technology Mestrado Saneamento e Ambiente Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Jose Geraldo Pena de Andrade Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Resumo: O Saneamento, visto de modo clássico, tem como principal objetivo garantir ao homem água de boa qualidade e proporcionar adequado destino a seus dejetos, compreendendo suas atividades básicas abastecimento de água e esgotamento sanitário. Hoje, uma cidade, para proporcionar a qualidade de vida necessária aos seus habitantes, deve dispor dos sistemas considerados fundamentais de saneamento: água, esgoto, lixo e drenagem. Com as crises de energia e esgotamento da exploração dos grandes potenciais hidráulicos em nosso país, as energias alternativas passaram a ser tratadas como fontes de suprimentos energéticos. Nos sistemas de saneamento já se explora a energia produzida pelos gases do lixo em aterros sanitários, os gases produzidos pelas estações de tratamento de esgotos e a energia hidráulica dos rios nos sistemas de macrodrenagem. Nos sistemas de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgotos existem pequenos potenciais energéticos que podem perfeitamente serem explorados pelas companhias de saneamento. Portanto, o principal objetivo desta dissertação é o estudo desses potenciais hidráulicos, para a geração de energia elétrica, verificando sua viabilidade técnico­econômica-ambiental-social Abstract: Sanitation, seen in a classical way, has as main goal to assure the human being good quality water and provide appropriate destination to their dejections, including basic activities of water supply and sanitary exhaustion. Nowadays, a city to provide a quality of life necessary to its inhabitants must supply fundamental systems of sanitation: water, sewage, garbage and drainage. With the energy crisis and the exhaustion of exploration of great hydraulic potentials in our country, the altemative energies. passed to be considered as sources of energy supplies. In sanitation systems, we are already exploring the energy produced by garbage gases in landfills, the gases produced by sewage treatment stations and hydraulic energy of the rivers in macrodrainage system. In water supply and collection systems, sewage displacement and treatment, there are small energy potentials that can be perfectly explored by sanitation companies. Therefore, the main goal of this dissertation is the study of those hydraulics potentials, for the generation of electric energy, verifying its technical, economical, environmental and social viability Mestrado Recursos Hídricos Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Edevar Luvizotto Junior Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Resumo: A gestão de uma empresa de abastecimento de água fundamenta-se em um conjunto de dados gerais, sobre os quais se geram informações (dados tratados) através das quais são tomadas decisões de ações efetivas. As informações se traduzem normalmente em indicativos puros, tais como número de consumidores, extensão da rede, volume produzido, volume consumido, etc. As devidas relações destes indicativos ¿puros¿ podem fornecer valiosas informações de diagnostico do sistema. Tais relações são chamadas de ¿guias¿ ou indicadores de gestão. O presente trabalho coletou da literatura (de organizações de reconhecida credibilidade) um conjunto de 254 indicadores de gestão para empresas de abastecimento. Estes indicadores foram submetidos à análise, por meio de questionário apropriado, pelos diversos setores de um grupo de empresas selecionadas. O resultado das análises, fornece indícios do baixo emprego e conhecimento de indicadores de gestão por parte das empresas de abastecimento (a menos dos exigidos por parte de órgãos de financiamento). Também a falta de uma cultura de manutenção de um banco de dados atualizados, a falta de um rigor no trato destas informações, põem em duvida os valores obtidos para os indicadores utilizados como contribuição deste trabalho. Aproveitando o resultado dos questionários o trabalho estabelece um conjunto de 61 indicadores que parece atender em conjunto a todos os entrevistados sendo portanto tomados como o elenco básico de indicadores de gestão Abstract: The management of a water suply company is based on general data. One conceive information about this data, and with these information one can take decisions of effective actions. The information are translated in pure indicators, such as number of consumers, the net length, produced and cosumed volume, etc. The proper relations between these pure indicators may supply worth information for the diagnosis of the system. Such relations are called ¿Guides¿ or management indicators. This paper has collected from the literature from the organizations that have recognized credibility a set of 254 management indicators for water supply companies. These indicators were analised, by means of proper questionnaire, by several sections from some chosen companies. The result of this analisis, shows that the water supply companies has a low use and knowledge of these management indicators except those that are required by the finance companies. Also the lack of a culture of maintenance of updated data, the lack of a rigor in treat these information, make the values got to the indicators used as a contribuition for this paper doubtful. Using the questionnaires result this paper establish a set of 61 indicators that seems to serve all the interwied people and so they are used as the basic management indicadores Mestrado Recursos Hídricos Mestre em Engenharia Civil

Entre as tecnologias urbanas necessárias para o bom funcionamento de uma cidade, as que estão relacionadas com o saneamento urbano são das mais importantes. A partir de meados do séc. XIX, a cidade de Lisboa sentiu por diversas vezes o impacto do mau funcionamento da sua rede de esgotos. A importância desta rede para as boas condições de vida da sua população foi reconhecida ao longo do tempo por quem interveio ou tentou intervir na cidade; abundaram os projectos e as iniciativas, boa parte das quais sem consequências práticas. Momentos de crise em termos de saúde pública, notórios em meados do século, aumentaram a discussão em torno da forma como era levado a cabo o saneamento urbano. A dependência que uma rede de esgotos manifesta perante o abastecimento de água foi um factor muito importante em todas as discussões e planificações. Falar do saneamento urbano em Lisboa obriga a olhar inevitavelmente para a forma como a cidade cresceu, para a maneira como a geografia influenciou escolhas operacionais e tecnológicas, para a implantação em geral de outras tecnologias urbanas, para o impacto em termos de saúde pública e para o papel dos vários participantes. Este conjunto de circunstâncias teve impacto na longa duração do processo de implantação de uma rede de esgotos em Lisboa. Among the urban technologies needed for the well beeing of a city, the ones related to urban sanitation are some of the the most important. From the mid 19th century onward, Lisbon suffered regularly from the negative impact of a flawed sewer network. The importance of such network on the living conditions of its population was frequently recognized by those who intervened (or tried to) in the city. Details abound over several projects and initiatives that were presented or took place, most of them with little to no impact from a pratical point of view. The public health crisis moments of the 1850s raised the public awareness about the problems surrounding both the sewers in particular, and urban sanitation in general. The inevitable relation between water supply networks and sewerage networks was a key factor in nearly every discussion and plan presented. Talking about urban sanitation in Lisbon requires an understanding of the way the city grew, of the role played by geography on both operational and technological choices, and of the general influence manifested by every other urban technology. The impact on public health and the different roles played by every other participant also have to be taken in consideration. All these factors are essential to understand the reasons behind the inherent slowness of the implantation of the sewer network in Lisbon between 1850 and 1910.

Este documento apresenta uma análise crítica da metodologia estabelecida pelo Decreto 10.710/2021 para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para o cumprimento das metas de universalização. O documento traz ainda uma avaliação parcial da saúde financeira das companhias estaduais de saneamento e dos grupos privados atuantes no setor, a partir dos indicadores econômico-financeiros estabelecidos pelo referido decreto. A avaliação foi conduzida a partir de dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e pelos demonstrativos financeiros das empresas. A comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores foi pauta do webinar “Decreto 10.710/2021 e os desafios do setor de saneamento”, realizado em 23/06/2021, da série de discussões promovidas pelo FGV CERI, que se dedicarão a desmistificar tópicos sobre regulação econômica.

Atualmente, a expansão do setor hidrelétrico está sendo direcionada para a Amazônia, que aliada à disponibilidade hídrica é habitada por diversos povos indígenas. Determinadas práticas tangentes às suas terras resultam em um ambiente receptor de impactos socioambientais, refletindo a dificuldade de compatibilização entre o conceito vigente de desenvolvimento e os direitos dos povos. Constitui esse quadro a UHE Belo Monte, localizada no rio Xingu, Pará, cuja área de influência possui grandes passivos socioambientais. Exemplo disso é a precária infraestrutura sanitária de algumas aldeias indígenas, entre as quais Paquiçamba e Guary-Duan – onde vivem majoritária e respectivamente índios das etnias Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu –, não sanada pela gestão pública e considerada no licenciamento ambiental por meio de medidas mitigadoras e compensatórias à implantação da usina. Assim, o objetivo geral da tese consiste em analisar os projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário decorrentes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte à luz das demandas indígenas, do processo de licenciamento e das políticas públicas de saneamento básico aplicáveis. De abordagem qualitativa e do tipo exploratório, cujo recorte temporal equivale ao período compreendido entre os anos 2007 e 2018, esta pesquisa tem o marco teórico-conceitual apoiado em: i) participação social; ii) etnodesenvolvimento; e iii) Ciclo de Políticas Públicas. Nos procedimentos metodológicos, somou-se aos dados secundários a coleta de dados primários vinculados às entrevistas estruturadas e à observação não-participante. As informações foram tratadas por meio da proposta de Creswell (2014) integrada às ideias de Bardin (2011) acerca da análise de conteúdo temática, tendo como suporte analítico o software ATLAS.ti. Diante das evidências levantadas, constata-se que o envolvimento dos povos indígenas foi viabilizado em alguns momentos da elaboração dos projetos, mas não da tomada de decisão final, tornando primário ampliar as arenas de debate nos processos de licenciamento ambiental para que os povos não apenas tenham participação de caráter consultivo, mas também deliberativo, sendo protagonistas na condução do próprio desenvolvimento. Em contrapartida, apesar dos impactos socioambientais negativos da inserção da UHE Belo Monte na região, os projetos relacionados ao abastecimento de água e aos esgotos cumpriram em grande parte o objetivo como condicionante ambiental, levando melhorias sanitárias aos moradores das aldeias. Currently, hydropower sector expansion is being planned to the Amazon, which allied to its hydric availability is inhabited by several indigenous people. Certain practices that are tangent to their territory result in an environment that receives socio-environmental impacts, reflecting the difficulty of reconciling the current concept of development with the people rights. Belo Monte Hydropower Plant (HPP), located on the Xingu River, Pará, exemplifies this scenario since its area of influence has large socioenvironmental liabilities. This can be observed by the precarious health infrastructure of some indigenous villages, including Paquiçamba and Guary-Duan – where live the majority and respectively indians of the Juruna and Arara da Volta Grande do Xingu ethnic groups –, which has not been solved by public management and was therefore considered in the environmental licensing through mitigation and compensatory measures due to the plant construction. Thus, the thesis objective was to analyze the projects of water supply and sanitary sewage resulting from the environmental licensing of Belo Monte HPP with special attention to indigenous issues, licensing process and sanitation public policies applicable. The period between 2007 and 2018 was considered for the analysis adopting a qualitative and exploratory approach, supported by the following theoretical-conceptual framework: i) social participation; ii) ethnodevelopment; and iii) Public Policy Cycle. The methodological procedures consisted of survey of secondary data and collection of primary data through structured interviews and non-participant observation. Data was analyzed considering the framework proposal of Creswell (2014) integrated to the ideas of Bardin (2011) about thematic content analysis, using the ATLAS.ti software as an analytical support. It was verified that in the light of the evidences observed in this study, the involvement of indigenous people was made possible at some moments of the project's elaboration, however they did not participate in the final decision making. This demonstrates how important is to expand the arenas of debate in environmental licensing processes in order that indigenous people have not only participation as consultants but also deliberative participation, being protagonists in the conduction of their own development. On the other hand, despite the social and environmental negative impacts due to Belo Monte HPP construction in the Amazon region, projects related to water supply and sewage system have largely fulfilled their objective during licensing process, leading to sanitary improvements to the indigenous villages.

Atualmente, o debate sobre os usos da água, seu saneamento e gestão sustentável, tanto em âmbito nacional quanto internacional, trouxeram como pauta de relevo para os Estados, as Organizações Internacionais e as entidades privadas a necessidade de procedimentos para uma regulação concertada transnacional deste recurso natural em criação de sua global governance. Nesse sentido, dentro de uma ética discursiva do agir comunicativo, trabalhada por Habermas e Apel, a concepção da água como um direito subjetivo (direito humano fundamental) e, ao mesmo tempo, um bem comum, contribui para a superação da dicotomia clássica entre público e privado, segundo uma racionalidade ambiental em que, inclusive enquanto um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), o seu tratamento se dá de forma concertada, (re)criando-se, assim, um novo contexto no qual tal recurso possa ser eficientemente disponibilizado e compartilhado com a humanidade. Currently, the debate on water use, sanitation and its sustainable management, both at the national and international levels, has brought the need for procedures for a transnational concerted regulation to the States, International Organizations and private entities in the creation of its global governance. In this sense, within a discursive ethics of communicative action worked by Habermas and Apel, the conception of water as a subjective right (fundamental human right) and, at the same time, a common good contributes to overcoming the classical dichotomy between public and private, according to an environmental rationality in which, even as one of the Sustainable Development Objectives (SDOs), its treatment takes place in a concerted way, (re)creating a new context in which such a resource can be efficiently made available and shared with mankind.

O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, busca-se analisar o acesso adequado a estes serviços na Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio do princípio da igualdade e não discriminação. Foram utilizados microdados provenientes dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, anos de 2000 e 2010. Esses foram submetidos à análise estatística descritiva e comparativa, análise espacial e análise multivariada, buscando-se: dimensionar a universalização do acesso adequado aos serviços; analisar a dependência espacial entre os municípios no que se refere a tal acesso; identificar e caracterizar possível discriminação no acesso, por parte de determinados grupos populacionais. Os resultados permitiram observar: aumento na proporção de domicílios com o acesso adequado aos serviços de água e esgoto no período intercensitário; quase inexistência de associação espacial, demonstrando haver desigualdades entre os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades no acesso entre diferentes grupos populacionais - segundo situação do domicílio, renda, cor ou raça, sexo e escolaridade - em possível desacordo com o princípio da não discriminação. Access to water and sanitation services by the population of the Belo Horizonte Metropolitan Region, Minas Gerais State, Brazil, has been marked by processes of socio-spatial segregation and social exclusion. Considering the recognition, in 2010, of the human rights to water and sanitation by the United Nations, we seek to assess the adequate access to these services in the Belo Horizonte Metropolitan Region through the principle of equality and non-discrimination. We used microdata from the demographic censuses, years 2000 and 2010, from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. We analyzed these data through descriptive and comparative statistical analysis, spatial analysis and multivariate analysis, so as to: determine the extent of the universalization of the adequate access to those services; assess the spatial dependence between municipalities regarding this access; identify and characterize possible access discrimination, by specific population groups. Results show an increase in the proportion of households with adequate access to water and sanitation services in the intercensus period; near lack spatial association, showing inequalities among the 34 municipalities of the Belo Horizonte Metropolitan Region; access inequalities among different population groups - according to household situation, income, race or color, sex and educational level - in a possible non compliance with the principle of non-discrimination. El acceso a los servicios de agua y saneamiento por parte de la población de la Región Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, ha estado marcado por procesos de segregación socioespacial y exclusión social. Teniendo en vista el reconocimiento, en 2010, de los derechos humanos al agua y al saneamiento por las Naciones Unidas, se busca analizar el acceso adecuado a esos servicios en la Región Metropolitana de Belo Horizonte, a través del principio de la igualdad y no discriminación. Se utilizaron microdatos provenientes de los censos demográficos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, en los años 2000 y 2010. Estos se sometieron a un análisis estadístico descriptivo y comparativo, análisis espacial y análisis multivariado, buscando: dimensionar la universalización del acceso adecuado a los servicios; analizar la dependencia espacial entre los municipios en lo que se refiere a tal acceso; identificar y caracterizar una posible discriminación en el acceso, por parte de determinados grupos poblacionales. Los resultados permitieron observar: un aumento en la proporción de domicilios con acceso adecuado a los servicios de agua y saneamiento durante el período intercensitario; casi inexistencia de asociación espacial, demostrando que existen desigualdades entre los 34 municipios que componen la Región Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades en el acceso entre diferentes grupos poblacionales -según la situación del domicilio, renta, color o raza, sexo y escolaridad-, en posible desacuerdo con el principio de la no discriminación.

O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, busca-se analisar o acesso adequado a estes serviços na Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio do princípio da igualdade e não discriminação. Foram utilizados microdados provenientes dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, anos de 2000 e 2010. Esses foram submetidos à análise estatística descritiva e comparativa, análise espacial e análise multivariada, buscando-se: dimensionar a universalização do acesso adequado aos serviços; analisar a dependência espacial entre os municípios no que se refere a tal acesso; identificar e caracterizar possível discriminação no acesso, por parte de determinados grupos populacionais. Os resultados permitiram observar: aumento na proporção de domicílios com o acesso adequado aos serviços de água e esgoto no período intercensitário; quase inexistência de associação espacial, demonstrando haver desigualdades entre os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades no acesso entre diferentes grupos populacionais - segundo situação do domicílio, renda, cor ou raça, sexo e escolaridade - em possível desacordo com o princípio da não discriminação.

Orientadora: Profa. Dra. Selma Aparecida Cubas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa : Curitiba, 30/04/2019 Inclui referências: p. 185-202 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo avaliar o nível econômico de perdas nos distritos de medição e controle (DMCs) pertencentes ao Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC), que é de concessão da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. A metodologia da pesquisa foi dividida em quatro etapas: na etapa preliminar foi feita a seleção e levantamento de dados referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2017 para delimitação da área de estudo; na etapa 1 foram determinadas e avaliadas as perdas reais e aparentes por meio do método do balanço hídrico da International Water Association (IWA) e aplicados indicadores e índices de avaliação; na etapa 2 se determinou o nível econômico das perdas reais pelo modelo de Wyatt (2010) e o nível econômico das perdas aparentes pela diretriz de troca de hidrômetro; na etapa 3 foi proposto um modelo simplificado, que integra os aspectos relacionados às perdas de 2017 aos econômicos, utilizando como base os resultados das etapas 1 e 2. Foram selecionados 92 DMCs (84% do SAIC) para avaliação, considerando a disponibilidade de informações ininterrupta dos 12 meses do ano de 2017, sendo que o valor total para as perdas reais foi de 2.577 L/s (78% das perdas totais) o que se aproxima da capacidade de dois sistemas produtores do SAIC, aproximadamente. Avaliando as perdas reais nos diferentes DMCs, observou-se a complexidade do sistema de abastecimento de água (SAA) formado pelo SAIC, em função das diferentes características dos DMCs, incluindo extensão de rede, pressão e número de ligações. Os valores do Indicador de Perdas reais por Ligação (IPLr 2017) variaram entre 56,1 L/ligação.dia a 1.480,8 L/ligação.dia, e os valores de Índice de Vazamento da Infraestrutura (IVI 2017) variou entre 2,3 a 27,7. Quanto ao Indicador de Perda Aparente por Ligação (IPLa 2017) obteve-se valores entre 7,5 L/ligação.dia a 550,9 L/ligação.dia, sendo identificadas as áreas em que as perdas aparentes são próximas ou superiores as perdas reais, cuja ação pode ser imediata e menos complexa. Para o cenário econômico, observou-se que há um potencial de redução considerável, uma vez que o IPLr econômico variou entre 49,8 L/ligação.dia a 736,1 L/ligação.dia, e o IVI econômico obtido foi entre 1,9 a 9,5. Quando se avaliou o IPLa econômico, os valores foram de 7,5 L/ligação.dia a 505,6 L/ligação.dia, muito próximo aos observados no ano de 2017, uma vez que corresponde apenas a troca periódica de hidrômetros, já estabelecido nas diretrizes de troca da companhia. Destaca-se, também, que as perdas relacionadas ao nível econômico devem ser inseridas como um dos cenários dos Planos Diretores de Água, sendo uma ferramenta de planejamento quanto à estimativa do volume de ampliação do sistema produtor e para estabelecer estratégias de gestão de perdas em SAA, principalmente para o SAIC. Por fim, foi proposto um modelo simplificado que permitiu avaliar o sistema sob uma perspectiva global e integrando aspectos das condições atuais do sistema aos aspectos econômicos. Palavras-chave: Sistemas de Abastecimento de Água. Perdas de água. Nível econômico de perdas. Balanço Hídrico. Indicadores e Índices de avaliação de perdas. Abstract: The objective of this study was to evaluate the economic level of losses in the district metering areas (DMAs) of the Integrated Supply System of Curitiba and Metropolitan Region (SAIC), which is managed by the Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. The methodology of the research was divided in four stages: in the preliminary stage the selection and data collection related to the period from January to December of 2017; in stage 1, the actual and apparent losses were determined and evaluated using the International Water Association (IWA) water balance and indicators and indexes were applied; step 2 determined the economic level of the real losses by the model of Wyatt (2010) and the economic level of the apparent losses by the hydrometer change guideline; a simplified model was proposed in step 3, which integrates the aspects related to the existing losses to the economic ones, based on the results of steps 1 and 2. 92 DMAs were selected (84% of the SAIC) for evaluation, considering the availability of information at 12 months of 2017, the total value for 2017 losses was 2,577 L/s (78% of total losses), which refers to the capacity of approximately two SAIC producing systems. When evaluating the actual losses in different DMAs, we were able to observe the complexity of SAIC's Water Supply System (WSS), depending on the different characteristics of the DMAs, including network extension, pressure and number of connections. The actual loss per connection (IPLr 2017) values ranged from 56.1 L/connection.day to 1,480.8 L/connection.day, and the Infrastructure Leakage Index (IVI 2017) ranged from 2.3 to 27.7. Regarding the apparent loss per connection (IPLa 2017), values ranging from 7.5 L/connection.day to 550.9 L/connection.day, with areas where apparent losses are close to or greater than real losses, whose action may be immediate and less complex. For the economic scenario, there is a considerable reduction potential, since the economic IPLr ranged from 49.8 L/connection.day to 736.1 L/connection.day, and the economic IVI obtained was between 1.9 to 9.5. When the economic IPLa was evaluated, the values were 7.5 L/connection.day to 505.6 L/connection.day, very close to those observed in 2017, since it only corresponds to the periodic exchange of hydrometers, already established in the company's guidelines. It should also be noted that the losses related to the economic level should be included as one of the scenarios of the Water Master Plans, being a planning tool in estimating the volume of expansion of the producer system and establishing strategies for losses management in WSS, mainly for SAIC. Finally, a simplified model was proposed that allowed evaluating the system from a global perspective and integrating aspects of the current conditions of the system to the economic ones. Keywords: Economic level of losses. Economic loss. Water balance. Losses in Water Supply Systems. Water Supply Systems.

FACEPE O crescimento populacional, as mudanças climáticas, bem como a ocorrência de secas prolongadas vêm intensificando, nos últimos anos, as crises de abastecimento de água no Agreste Pernambucano. A gestão dos recursos hídricos na região é complexa, posto que tem que compatibilizar a quantidade limitada de água no território com os múltiplos usos, dentre os quais o abastecimento público de água potável tem prioridade. Nesse contexto, a pesquisa objetivou investigar a dinâmica entre a demanda e a oferta de água potável de Caruaru-PE, apontando as medidas mais relevantes, relacionadas à gestão eficiente de água, para o abastecimento local. A metodologia consiste na consolidação de informações por meio de especialistas que atuam na temática de recursos hídricos, que foram consultados através de entrevistas e questionários. As entrevistas deram embasamento para a avaliação do abastecimento, enquanto os questionários visaram avaliar alternativas para o abastecimento de água por meio da técnica Delphi. Nesta técnica, buscou-se que especialistas chegassem a um consenso sobre as ações de gestão que possuíssem maior aceitação e viabilidade de implantação no município. A visão panorâmica da situação do abastecimento, por meio de uma óptica discursiva, apontou que, embora a situação seja crítica, a conclusão das obras de ampliação dos novos sistemas adutores da região possibilitará segurança hídrica para as próximas décadas. No cenário de escassez da região, toda iniciativa de aumento da oferta e de gestão da demanda devem ser estimuladas. Contudo, mesmo que todas as ações de gestão hídrica sejam importantes, nem sempre a implementação destas é viável em uma região, em função dos fatores intrínsecos ao local. Neste contexto, os resultados do estudo Delphi identificaram 18 ações prioritárias pautadas no aumento da oferta e com enfoque na gestão da demanda para o abastecimento de Caruaru-PE. Logo, sugere-se uma nova abordagem de gestão de recursos hídricos baseada na avaliação integrada da gestão da oferta e da demanda de água com a finalidade de ampliação da eficiência no uso da água. In recent years, population growth, climate change and the occurrence of prolonged droughts have intensified the water supply crises in the Agreste region of Pernambuco (PE), Brazil. The management of water resources in the region is complex, since the limited amount of water in the territory has to be compatible with its multiple uses, among which public drinking water supply has priority. In this context, the research aimed to investigate the dynamics between demand and supply of drinking water in Caruaru-PE, pointing out the most relevant measures related to efficient water management for local supply. The methodology is based on the consolidation of information from specialists in water resources who were argued through interviews and questionnaires. The interviews provided a basis for evaluation of the water supply, while the questionnaires aimed at analyzing alternatives for it through Delphi technique. In this technique, it was sought that experts reached a consensus on the management actions that had greater acceptance and feasibility to be applied in the city. Through a discursive view, the panoramic view of the water supply reality demonstrated that although the current situation is critical, the expansion of the new adductor systems construction will provide water security for the next decades. In the scenario of scarcity in the region, any initiative to increase availability and demand management should be encouraged. However, even if all water management actions are important, their implementation is not always feasible in a region, depending on the local intrinsic factors. In this context, the results of the Delphi study identified 18 priority actions based on increased supply and focusing on demand management for supplying Caruaru-PE. Therefore, a new approach to water resources management is suggested based on an integrated evaluation of water supply and demand management with the purpose of increasing water use efficiency.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2018. As transições na forma de atuação dos Estados têm mudado significativamente, o que acarretou em alterações nos arranjos de suas intervenções. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de mudança no padrão de atuação, tornando a intervenção regulatória um instrumento essencial da política pública. No entanto, falhas na estruturação de decisões tomadas por agentes públicos, muitas vezes pautadas por objetivos ocultos, têm causado ineficiência, descontentamento e falta de legitimidade nas intervenções governamentais. Sendo assim, a apresentação de justificativas baseadas em sólidas teorias pode promover o debate e colocar o tema da regulação e seus respectivos impactos em pauta no âmbito da academia, assim como em diversas áreas da sociedade e, fundamentalmente, entre os tomadores de decisão. Essa questão torna-se mais relevante, sobretudo nos setores de infraestrutura em que a falha na transação é característica presente afetando, de forma independente, a perspectiva do usuário, do prestador de serviços, do regulador e do poder concedente. É nesse contexto que surge a “better regulation agenda” (BRA), em que a Análise de Impacto Regulatório (AIR) ganha força como instrumento fundamental de suporte à decisão e melhoria da qualidade da intervenção, e como elemento propulsor da governança. Tendo em conta o cenário apresentado e a pertinência temática da agenda de regulação no contexto econômico atual, o presente trabalho de doutorado pretende contribuir para a literatura abordando (i) a teoria da AIR (utilizando meta análise combinada com a teoria de modelo conceitual), (ii) a aplicabilidade da AIR em casos práticos no setor de saneamento básico em Portugal e no Brasil (utilizando o framework desenvolvido, métodos analíticos e de consulta), (iii) a relação da AIR com a governança e a operacionalização do conceito no Brasil (combinação de meta análise, métodos de consulta e analíticos) e (iv) a questão da obrigatoriedade da AIR no Brasil à luz das discussões atuais (utilizando uma abordagem descritiva). Após a análise das 4 dimensões acima descritas, foi possível concluir que: (i) o modelo teórico de AIR deve ser flexível e adaptado a cada circunstância de aplicação; (ii) a combinação de métodos que dão suporte à sua aplicação com as respectivas justificativas tende a conferir maior robustez e legitimidade aos resultados; (iii) a relação entre AIR e governança implica num entendimento mais amplo sobre os benefícios da implementação da BRA e AIR, uma vez que pode impulsionar princípios regulatórios; e, finalmente, (iv) a discussão sobre a obrigatoriedade de RIA no Brasil é pertinente e deve estar alinhada com as boas práticas e modelos conceituais ainda que não se tenha maturidade institucional e nível mínimo de governança instalado quer seja no nível federal ou subnacional The way States interfere in the Water and Wastewater sectors has significantly changed, and so has their intervention agreements. In this respect, it is noteworthy to proceed with a change of pattern in the way those arrangements are conducted, which makes the regulatory intervention stand out as an essential public policy instrument. However, public agents fail to structure assertive decisions and this is reflected in inefficiency, dissatisfaction and lack of legitimacy of governmental interventions. Presenting decisions justifications – that are supported by solid theories – raise a discussion on this matter of regulations and their respective impacts, and lead to promoting a debate, at first academically, and later in different areas of society, that is, among decision-makers in the infrastructure sector, where failure directly and independently affects customers, providers, the regulator; and the State as owner. The better regulation agenda (BRA) emerges in this context, where the regulatory impact assessment (RIA) gains recognition as a fundamental instrument capable of supporting decisions that improve intervention quality, and governance. Regarding the current economic scenario and relevance of the regulation agenda, this thesis intends to contribute to the literature by approaching (i) the RIA theory (using meta-analysis associated with the conceptual modeling theory), (ii) the RIA applicability in practical cases in the water and sanitation sector in Brazil and Portugal (using a developed framework, analytical and consultancy methods), (iii) the relation between RIA and governance and the operationalization of its concept in Brazil (using a combination of meta-analysis, analytical and consultancy methods), and (iv) the mandatory adoption of RIA in Brazil in view of current discussions (using descriptive approach). After analyzing the four dimensions mentioned above, it is possible to conclude that: (i) the theoretical model of RIA must be flexible and adapted to each application circumstance; (ii) the combination of methods that support its application and respective justifications tend to grant more robustness and legitimacy to the results; (iii) the relation between RIA and governance implies a broader understanding of the BRA and RIA implementation benefits, once they can drive regulatory principles forward; and finally, (iv) the discussion on the mandatory adoption of RIA in Brazil is relevant and should be aligned with good practices and conceptual models, even though it does not have a minimal level of established federal or subnational governance neither enough institutional maturity.

Neste estudo buscou-se avaliar os planos de saneamento de Belém dos anos de 1980, 2004 e 2015, compreender as racionalidades dominantes, conhecer as mudanças institucionais a partir dos antecedentes históricos e da análise de políticas públicas e interpretar os interesses dos atores sociais no que tange à inserção dos princípios de intersetorialidade e à participação social. Os procedimentos de coleta de dados constituíram-se na busca de documentos normativos que compõem o Plano Belém 2000 (elaborado em 1980), o Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém (elaborado em 2004) e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Belém (elaborado em 2015) e de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que participaram de pelo menos uma dessas três experiências. A análise de conteúdo realizada interpretou os planos a partir das categorias da racionalidade, da política pública e dos interesses específicos dos atores sociais. Os resultados mostram que a racionalidade normativa foi dominante no Plano Belém 2000 e no plano de saneamento mais atual. Esse planejamento normativo dificulta a intersetorialidade com as políticas públicas de saúde e meio ambiente, o que poderia contribuir tanto para o saneamento urbano quanto para o rural, e promove a participação normativa, ou seja, atende aos requisitos legais sem a garantia do processo de legitimação e validação por parte da sociedade, com processos de enfraquecimento da sociedade civil e de despolitização dos processos de planejamento. Com a elaboração do plano de âmbito metropolitano para água e esgoto em 2004, emergiu uma experiência a partir da racionalidade estratégica, o que representou um avanço significativo na organização e na prestação dos serviços de saneamento e ampliou a participação social em um processo técnico e político. No plano municipal de 2015, percebeu-se que a participação da sociedade civil diminuiu em decorrência do retorno da racionalidade normativa. Esse último plano não considerou os interesses que colocam o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário como um direito humano, assim como não reconheceu os mecanismos hidrossociais que conformam a política pública de saneamento às características naturais. A pesquisa também mostrou que o princípio de intersetorialidade não foi inserido concretamente nos planos de saneamento de Belém, avaliados com a racionalidade normativa, porém parte expressiva dos entrevistados propõe a integração de saberes e entre políticas setoriais, desde que eles tenham impactos positivos na vida real das populações negligenciadas pelo atendimento dos serviços de saneamento ou que o tenham em baixa qualidade. The study evaluated the Belém's sanitation plans in the years 1980, 2004 and 2015, to understand the dominant rationalities, to know the institutional changes from the historical antecedents and the analysis of public policies, to interpret the interests of the social actors with regard to the conception of sanitation and the insertion of the principles of intersectoriality and social participation. The data collection procedures consisted in the search for normative documents that make up the Belém Plan 2000 (elaborated in 1980), the Metropolitan Plan of Water and Sewage of Belém (2004) and the Municipal Plan of Basic Sanitation of Belém (2015); and semi-structured interviews with the social actors who participated in at least one of these three experiences. Content analysis was performed, which allowed the interpretation of the plans from the categories of rationality, public policy and specific interests of social actors. The results show that normative rationality was dominant in the Belém Plan 2000 and in the most current sanitation plan; this normative planning hinders the intersectoriality with the public policies of health and environment that could contribute with benefits for both urban and rural sanitation; promotes normative participation, that is, it meets legal requirements without guaranteeing the process of legitimation and validation by society, with processes of weakening civil society and depoliticizing planning processes. With the preparation of the Metropolitan Water and Sewage Plan of Belém (2004), an experience emerged from strategic rationality, which represented a significant advance in the organization and provision of sanitation services, and expanded social participation in a technical and political. With the elaboration of the municipal plan of 2015, it was realized that the participation of civil society diminished as a result of the return of normative rationality. The latter plan did not consider interests that place access to water supply and sewage services as a human right, nor does it recognize the hydrossocial mechanisms that make public sanitation policy the natural characteristics. The research also showed that the principle of intersectoriality was not concretely inserted in the sanitation plans of Belém evaluated with normative rationality, but a significant part of the interviewees proposed as an integration of knowledge and between sectoral policies, but that have positive impacts in the real life of the populations that are neglected by the provision of sanitation services or have it in poor quality.

AIM: Water quality has been the subject of many recent studies, moreover, the physical, chemical and biological parameters of water are used to investigate water quality and can be combined into a single index, the Water Quality Index (WQI), for use by water resource managers and the general public. The aim of this study was to use scientometrics to evaluate how water quality has been addressed in the international scientific literature. METHOD: For the quantitative analysis of the publications on WQI, we used the search database SCOPUS (http://www.scopus.com). The search was performed using the words "QUALIT* WATER* INDEX*" in papers published in all databases (through 2011). RESULTS: We found 554 articles that dealt with the use of WQI the number of publications has increased significantly over the last 20 years. India had the most studies, with 177 articles, followed by China, Brazil and the United States. These four countries together published 57% of studies on WQI. We generated 15 linear models to explain the number of publication by study sit (country). According to the Akaike Information Criterion (AIC), the best model to explain the number of publications by country was the model that combined Sanitation and Public Supply. CONCLUSION: Finally, this paper presents the state of scientific literature on WQI and demonstrates the growing interest of the scientific community in this issue, which is certainly due to the importance of the quantity and quality of water for human supply, economics, health and the conservation of water resources. OBJETIVO: A qualidade da água tem sido objeto de muitos estudos recentes, além disso, os parâmetros físicos, químicos e biológicos da água são usados para investigar a qualidade da água e podem ser combinados em um único índice, um Índice de Qualidade de Água (IQA), para uso de recursos hídricos gestores e público em geral. O objetivo deste estudo foi utilizar a cienciometria para avaliar como a qualidade da água tem sido abordada na literatura científica internacional. MÉTODO: Para a análise quantitativa das publicações sobre IQA, foi utilizada a pesquisa de banco de dados SCOPUS (http://www.scopus.com). A pesquisa foi realizada utilizando as palavras "QUALIT* WATER* INDEX*", em artigos publicados em todos os bancos de dados (até 2011). RESULTADO: Encontramos 554 artigos que tratavam do uso de IQA, e o número de publicações aumentou significativamente ao longo dos últimos 20 anos. A Índia teve o maior número de estudos, com 177 artigos, seguidos por China, Brasil e Estados Unidos. Esses quatro países juntos publicados 57% dos estudos sobre IQA. Geramos 15 modelos lineares para explicar o número de publicação de estudo por país. De acordo com o Critério de Informação de Akaike (AIC), o melhor modelo para explicar o número de publicações por país foi o modelo que combinou Saneamento e Abastecimento Público. DISCUSSÃO: Finalmente, este trabalho apresenta o estado da literatura científica sobre WQIs e demonstra o crescente interesse da comunidade científica nesta questão, que é, certamente, devido à importância da quantidade e da qualidade da água para abastecimento humano, a economia, a saúde e a conservação dos recursos hídricos.

Um mergulho na nada épica história da água e do esgoto no Brasil e os passos necessários, um tanto improváveis, para a universalização do saneamento básico no país

A descrição do desempenho financeiro, operacional e de qualidade da água é de grande valia para avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água. O serviço prestado é demasiadamente heterogêneo, variando de acordo com a tipologia do prestador, porte dosistema, dentre outros. Sendo assim, acredita-se que municípios com portes populacionais diferentes apresentem características distintas, tendo assim indicadores de desempenho descritos por diferentes variáveis. O presente trabalho propõe-se a avaliar, por meio da regressão linear múltipla, os indicadores que melhor exprimem a realidade de municípios de acordo com o seu porte, com base no desempenho financeiro, operacional e de qualidade da água como variáveis resposta. A metodologia utilizada consistiu de três etapas principais: (i) organização e seleção da amostra, (ii) modelagem das equações por meio de regressão linear múltipla (RLM) e (iii) constatações e comparações estatísticas. A organização e seleção daamostra avaliou as informações disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e selecionou dentre 804 municípios e 75 indicadores, por meio da amplitude interquartil e critérios técnicos, 363 municípios e 55 indicadores com informações passíveis de análise. Por meio da RLM, verificou-se que o comprometimento das receitas com a despesa (margem da despesa de exploração) e a razão entre a arrecadação e as despesas (índice de suficiência de caixa) são as variáveis mais relevantes, a depender do porte do município, para descrever o desempenho financeiro. Do mesmo modo, para descrição do desempenho operacional, o índice de perdas por ligação e de faturamento de água foram os mais recorrentes. Por fim, no que tange ao desempenho de qualidade da água, os modelos foram inconclusivos, tendo em vista os baixos coeficientes de determinação e distribuição insatisfatória dos resíduos. Sendo assim, o presente trabalho atesta a necessidade de indicadores diferentes para descrição de sistemas de distintos portes e apresenta as relações matemáticas entre os indicadores de desempenho estudados e diversas informações disponibilizadas pelo SNIS 2014. Com isso, por meio dessas equações, as quais configuram como uma ferramenta para tomada de decisão, é possível promover a melhoria dos sistemasde abastecimento de água Financial, operational and water quality performances are important indicators to evaluate water supply systems. However, these are highly heterogeneous services which may be affected by kind of service provider and size of the system. Taking this into consideration, it is possible to conclude that different size of water supply systems demands differentindicators. Under this assumption, the overall aim of this research was to evaluate performance indicators for water supply services focusing on population size. The methodology used during the study consisted of three main steps: (i) sample organization and selection, (ii) modelling equations by Multiple Linear Regression (MLR) and (iii) statisticalcomparisons and evaluating results. The selected sample was obtained at National Sanitation Information System (SNIS), an annual survey that allows evaluating the water supply services in Brazil. This study assessed the sample quality of 804 municipalities and 75 indicators.From these, 363 municipalities and 55 indicators were picked up using interquartile range method and technical criteria. During the analysis, it was verified by MLR that percentage of revenue intended for expenses payment as well as relation between tax revenues and expenses are the most significant variables to describe the financial performance. In the same way, water losses and water billing are the most significant variables to describe the operational performance. Finally, to describe the water quality performance, the models created were inconclusive due of low coefficients of determination and unsatisfying residual distribution.Therefore, this study concludes that different water supply systems need distinct information to describe their performance. In addition, it presents a way to improve the quality of water services by assertive decision making

Resumo Águas distribuídas para abastecimento público precisam obedecer ao padrão de potabilidade em vigor para que sejam sanitariamente seguras, visando não expor a população abastecida a riscos epidemiológicos inerentes às doenças de veiculação hídrica. Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água distribuída aos habitantes de três bairros da cidade de Rio Verde, em Goiás. Foram realizadas quatro coletas semanais nos dias 7, 14, 21 e 28 do mês de dezembro de 2012, em três pontos selecionados. Os parâmetros analisados foram temperatura (T), sólidos totais dissolvidos (STD), condutividade elétrica (CE), turbidez (Turb), pH, cloro residual livre (CRL), coliformes totais (CT) e Escherichia coli (E. coli). As médias dos resultados foram comparadas com os limites estabelecidos pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914/2011. Todas as amostras atenderam aos limites determinados pela referida Portaria com relação aos parâmetros STD, Turb, pH, CT e E. coli. O sistema de abastecimento de água analisado apresentou inconformidade quanto ao nível de CRL em dois bairros, o que pode comprometer a saúde da população atendida. Os procedimentos operacionais na etapa de desinfecção do tratamento da água devem ser retificados para que os níveis de CRL na rede de distribuição atendam aos limites legais.

Resumo Águas distribuídas para abastecimento público precisam obedecer ao padrão de potabilidade em vigor para que sejam sanitariamente seguras, visando não expor a população abastecida a riscos epidemiológicos inerentes às doenças de veiculação hídrica. Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água distribuída aos habitantes de três bairros da cidade de Rio Verde, em Goiás. Foram realizadas quatro coletas semanais nos dias 7, 14, 21 e 28 do mês de dezembro de 2012, em três pontos selecionados. Os parâmetros analisados foram temperatura (T), sólidos totais dissolvidos (STD), condutividade elétrica (CE), turbidez (Turb), pH, cloro residual livre (CRL), coliformes totais (CT) e Escherichia coli (E. coli). As médias dos resultados foram comparadas com os limites estabelecidos pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914/2011. Todas as amostras atenderam aos limites determinados pela referida Portaria com relação aos parâmetros STD, Turb, pH, CT e E. coli. O sistema de abastecimento de água analisado apresentou inconformidade quanto ao nível de CRL em dois bairros, o que pode comprometer a saúde da população atendida. Os procedimentos operacionais na etapa de desinfecção do tratamento da água devem ser retificados para que os níveis de CRL na rede de distribuição atendam aos limites legais. Abstract Water distributed for public supply must comply with the standard potability in order to be sanitarily safe and not to expose the supplied population to epidemiological risks inherent to waterborne diseases. This study aimed to evaluate the quality of the water distributed to residents of three neighborhoods in the city of Rio Verde, Goiás state. Four samples were collected per week on December 7th, 14th, 21st and 28th 2012, at the three locations selected. The parameters analyzed were temperature, total dissolved solids, conductivity, turbidity, pH, free residual chlorine, total coliforms and Escherichia coli. The average results were compared with the limits established by the Ministry of Health Ordinance No. 2914 of 2011. All the samples met the limits established by that order related to total dissolved solids parameters, turbidity, pH, total coliforms and Escherichia coli. The analyzed water supply system presented unconformity regarding the free residual chlorine level in two neighborhoods, which can compromise the health of the population served. The operational procedures in the water treatment disinfection step must be rectified so that the free residual chlorine levels in the distribution network meet the legal limits.

Vários autores abordam a questão da falta de diálogo com as comunidades rurais como um dos aspectos que leva ao insucesso na adoção de técnicas de tratamento de água e ou esgoto pelos moradores destes locais. Apesar de muito difundido, o método de pesquisa participativa é uma ferramenta de viabilização de diálogo intercultural aparentemente pouco absorvida pelas instituições que fornecem serviços de saneamento rural. O presente estudo teve por objetivo analisar o método de pesquisa participativa como ferramenta de definição e instalação de infraestrutura para abastecimento e tratamento de água em uma comunidade rural quilombola, através do uso de técnicas participativas na prática de uma pesquisa de intervenção. Além disso, discute as opiniões de instituições públicas, não governamentais, movimentos sociais e moradores de uma comunidade quilombola sobre a situação do saneamento rural em Minas Gerais, das políticas públicas a ele relacionadas e a relação desse contexto com a participação popular. O trabalho busca contribuir com pesquisadores e profissionais da área de Engenharia, preocupados com a questão da universalização do acesso e democratização dos serviços de saneamento básico nas áreas rurais do país. O estudo foi realizado na comunidade de Lagedo, do Território Quilombola de Bom Jardim da Prata, no município de São Francisco, região norte de Minas Gerais. Com base no trabalho desenvolvido identificou-se que o método participativo é uma ferramenta útil para as comunidades que possuem pouca organização e cujos moradores não tem o costume de atuar em discussões coletivas. Com base em seu uso na prática, observou-se que as técnicas participativas utilizadas tem grande potencial para análise e discussão sobre a realidade socioambiental dos moradores e de possíveis técnicas de tratamento de água. A constância na presença de atores externos à comunidade foi considerada como essencial para o desenvolvimento de relações de confiança e comprometimento entre técnicos externos e a comunidade, bem como para as atividades de capacitação realizadas com os moradores. As instituições públicas e os pesquisadores externos devem buscar alternativas organizacionais dentro das instituições para garantir um maior comprometimento e presença nas comunidades, e para que as demandas e opiniões dos moradores sejam consideradas em projetos e na elaboração de políticas públicas. Mostrou-se necessário que a construção de políticas públicas relacionadas ao saneamento rural seja pautada pela participação ativa das comunidades rurais em instâncias decisórias locais, como conselhos e comitês. Mas para que isso efetivamente ocorra, as comunidades necessitam de capacitação prévia e recursos financeiros para que se preparem através de discussões de natureza técnica e para outros temas sobre os quais possuam poucas informações. O poder público estadual e federal deve melhorar seus canais de contato com o que é discutido em nível municipal, identificar e garantir fontes sustentáveis de recursos financeiros e desenvolver estratégias que garantam que esse recurso realmente alcance as áreas rurais onde são mais necessários. Several authors address the lack of dialogue with rural communities as one of the aspects that leads to failure in the adoption of water and or sewage treatment techniques by the residents of these areas. Although widespread, the participatory research method is an intercultural dialogue enabling tool apparently poorly absorbed by the institutions that provide rural sanitation services in Brazil. This study aims to analyze the participatory research method as a tool for definition and installation of infrastructure related to supply and treatment of water in a Quilombola rural community through the use of participatory techniques in the practice of an intervention research. Further, it discusses the views of public institutions, non-governmental organizations, social movements and residents of a Quilombola community in the Brazilian State of Minas Gerais, concerning the situation of rural sanitation, public policies related to it and the relationship of this context with popular participation. The study seeks to contribute to the understanding of researchers and professionals in the engineering, domain concerned with the issue of universal access and democratization of basic sanitation services in rural areas of the country. The study was conducted in the community of Lagedo, which is situated in the Quilombola Territory of Bom Jardim da Prata and, in the municipality of San Francisco, the northern region of Minas Gerais. Based on the work it was found that the participatory approach is a useful tool for communities that have little organization and whose residents do not usually act in collective discussions. Based on its use in practice, it was observed that participatory techniques have great potential for analysis and discussion of the socio-environmental reality of residents and possible water treatment techniques. The constancy of the presence of players from outside the community was considered essential for the development of relations of trust and commitment between external experts and the community, as well as the training activities carried out with the locals. Public institutions and outside researchers should seek organizational alternatives within institutions to ensure greater commitment and presence in communities and to guarantee that the demands and opinions of residents are considered in the designs and development of public policies. The experience of this study showed that the construction of public policies related to rural sanitation should be guided by the active participation of rural communities in local decision-making bodies, such as boards and committees. But for this to happen effectively, communities need prior training and financial resources to prepare themselves to participate in technical discussions and other issues over which they have little information. The state and federal government should improve its channels of contact with what is discussed at the municipal level, identify and ensure sustainable funding sources and develop strategies to ensure that the resources actually reach the rural areas where they are most needed.

Este artigo aborda o abastecimento doméstico de água em Ouro Preto, MG, durante o ciclo do ouro. Nesta época, ocorreu um dos mais relevantes episódios do gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros no período colonial, no qual foi instaurado um primitivo sistema de licença de uso de águas, bem como uma legislação determinando a mineração como o uso prioritário. Neste contexto, procurou-se entender quais eram os problemas relacionados ao abastecimento de água na Vila e como o poder público local procurou solucioná-los. Os métodos utilizados na pesquisa contemplaram revisões bibliográficas, entrevistas, inspeções de campo e uma extensa consulta documental em arquivos públicos. As pesquisas comprovaram que a demanda por água durante o ciclo do ouro foi intensa não apenas nos serviços de mineração, mas também nos novos centros urbanos. No caso de Vila Rica, como era conhecida Ouro Preto na época, esta demanda se traduziu na construção de chafarizes públicos e particulares, na cobrança de taxas pela posse de água pública e na instauração de posturas urbanas coibindo irregularidades no uso da água. Alguns documentos pesquisados comprovam que ocorreram prisões e aplicações de multas devido ao descumprimento destas medidas. Foram identificados aspectos técnicos e culturais no sistema de abastecimento que se diferenciam dos observados nas cidades litorâneas da época. Passados quase três séculos, o sistema de abastecimento de águas de Ouro Preto ainda guarda muito das suas antigas características, tais como dezenas de pontos captação, falta de medição de consumo e problemas relacionados à quantidade e qualidade da água fornecida à população. Espera-se que as informações aqui geradas possam auxiliar o recém criado Serviço Municipal de Água e Esgotos de Ouro Preto e demais serviços gestores de saneamento a tomarem decisões mais conscientes das variáveis históricas e culturais relacionadas ao controle e uso da água. No caso de Ouro Preto, uma cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, tais variáveis são essenciais.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. As estações convencionais de tratamento de água podem ter limites operacionais além do previsto no projeto quanto à vazão afluente. A constatação de parâmetros de potabilidade dentro do padrão em relatórios de monitoramento de estações de tratamento que operaram com vazões acima da projetada sustenta esta afirmação, sendo que o sucesso do tratamento está atrelado não somente à capacidade hidráulica, mas também à operacionalização adequada, às características e ao estado geral das unidades de tratamento. O resultado do desempenho no decorrer do tratamento convencional, barreira que contribui para o enquadramento da qualidade da água para consumo humano a partir das unidades que o compõem (mistura rápida, floculador, decantador, filtro e tanque de contato), constitui importante informação sobre a operação das estações projetadas com base nessa tecnologia e tornaram-se objeto desta pesquisa. O principal objetivo para a abordagem ora apresentada foi desenvolver sistema de indicadores de desempenho de estações convencionais de tratamento de água a partir da visão do prestador de serviço. A metodologia usada consistiu em quatro etapas principais: (i) definição dos indicadores e justificativa; (ii) formulação e aplicação do sistema de indicadores a um conjunto de cinco pequenas estações (vazões nominais entre 20 e 60 l/s); (iii) hierarquização das estações amostradas e (iv) análise estatística a partir dos resultados de cálculo dos indicadores. A entrada para o cálculo dos indicadores foram os dados de monitoramento operacional diário das estações de tratamento de água amostradas referentes aos anos de 2011 e 2012 e a saída foram os índices que demonstraram o desempenho das estações: IDO – Índice de Desempenho Operacional, obtido através dos IR – Indicadores de Resultado e ISO – Índice de Sobrecarga Operacional, obtido através dos IC – Indicadores de Causa. Trata-se de uma composição de sistema de indicadores inédita. O sistema com 13 indicadores foi proposto e aplicado para avaliação de desempenho de estações convencionais de tratamento de água de pequeno porte. A aplicação possibilitou a hierarquização das estações e avaliação do resultado no decorrer do tratamento. Conventional water treatment plants may present operational limits over the flow rate projected. Potability parameters according standards when the flow rate is higher than projected allows this conclusion. Moreover, the success of treatment is associated with suitable operation, characteristics of equipments and physical conditions of the plants. The performance throughout the multiple steps which comprising conventional treatment (rapid mixing, flocculation, clarification, filtration and disinfection) constitutes relevant information about conventional water treatment plants operation and it became subject of this research. The main objective of the research was to develop and apply performance indicators (PI) system for the assessment of conventional water treatment plants under the service provider perspective. The methodology used consisted in four main steps: (i) definition and justification; (ii) formulation and application of the developed system to evaluate five small size plants (inflow rate from 20 to 60 L.s-1); (iii) development of plants hierarchy (iv) statistical analysis based on the indicators results. The input for calculations was the operational monitoring dataset of water treatment plants years 2011 and 2012. The output were indexes, which demonstrated the performance: OPI - Operational Performance Index obtained by summation of the RI - Results Indicators and OOI - Operational Overload Index, obtained by summation of the CI - Cause Indicators. Thus, it was proposed a Performance Indicators (PI) system with 13 indicators to assess conventional water treatment plants. In this case, the application was for small WTPs. The application shows the ranking of water treatment plants and allows assessment throughout multiple steps of treatment.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. O acesso aos serviços de água e esgoto são direitos fundamentais de todo cidadão. O poder público criou diferentes modelos institucionais para a gestão desses serviços ao longo da história do Brasil, perpassando pela estatização, descentralização e privatização. Atualmente, os serviços de água e esgoto são realizados por prestadores públicos e privados, prevalecendo as instituições públicas. Uma fonte de dados sobre essas instituições é o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), o qual fornece informações e indicadores sobre os serviços de água e esgoto desde o ano de referência 1995. Estudos recentes compararam os diferentes provedores de água e esgoto e apontam algumas diferenças. Porém a maioria deles foram realizados utilizando como base os dados de indicadores em um ano especifico e não compararam a evolução do desempenho dessas instituições. Diante disso, essa pesquisa teve por objetivo comparar o desempenho operacional entre as instituições públicas e privadas no período de 2003 a 2013 no Brasil. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica, consolidação de banco de dados, análises estatísticas descritivas e inferenciais, e ajustes de modelos de regressão linear múltipla. Os resultados demonstraram que há diferenças significativas entre Público e Privado. A Sanepar influenciou o desempenho do grupo Privado na primeira análise. Ressalta-se que os municípios com serviços privatizados já tinham o melhor desempenho desde o início do período de análise (2003). Apesar disso, observou-se que todos os prestadores apresentaram melhoria em diversos indicadores ao longo dos anos. As limitações do banco de dados do SNIS não permitiram a aplicação de modelos de regressão linear múltipla para investigar se a evolução do desempenho de prestadores públicos e privados é estatisticamente significativa. Portanto, sugere-se novos estudos que analisem prestadores público e privado que compartilhem da mesma situação inicial, comparando a evolução desses serviços nos anos posteriores. The government created different institutional models for the management of water services throughout the country's history, passing by nationalization, decentralization and privatization. Currently, public and private providers realize water services. A data source for these institutions is the National Sanitation Information System (SNIS), which provides information and indicators on water and sewage services since the reference year 1995. Recent studies have compared the different water suppliers and sewage with results pointing some differences. However, most of them used indicators based on data in a specific year and did not compare the performance evolution of these institutions. Thus, this study aimed to compare the operational performance, between public and private institutions, in the period from 2003 to 2013 in Brazil. The methodology consisted of literature review, consolidation of indicators database, descriptive and inferential statistical analysis, and analysis of multiple linear regression. The results showed that there are significant differences between public and private each year. Sanepar (Sanitation Company of Paraná) influenced the performance of the Private group in the first analysis. Emphasize is given to, cities with privatized services, having best performance since the beginning of the analysis period. Nevertheless, it was observed that all providers showed improvement in several indicators over the years. Factor analysis allowed for reduction of the number of indicators, summarizing common characteristics to three factors. The limitations of the SNIS database did not allow the use of multiple linear regression models to investigate if the evolution of the performance of public and private providers was statistically significant. Therefore, it is suggested that new studies to analyze public and private providers that share the same.

Desenvolvimento de metodologia para a avaliação do desempenho hidroenergético de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) utilizando modelo de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para auxiliar na tomada de decisão na operação de SAAs. O modelo desenvolvido em plataforma SIG possibilita o registro, a sistematização e a espacialização dos dados hidroenergéticos, a fim de evitar gastos excessivos com a energia elétrica agregada ao volume de água disponibilizado para consumo. Na 1ª Etapa foram identificados os parâmetros hidroenergéticos utilizados nos atuais métodos de gerenciamento de SAA e, em seguida, definidos os dados e indicadores para a representação espacial no modelo do desempenho hidroenergético por setor e por unidade de abastecimento de água. Na 2ª Etapa foi desenvolvido o modelo de gestão em SIG por meio da IDE Delphi XE5 e da plataforma TatukGis, em três fases: Construção do banco de dados geográfico (Fase 1); Construção do módulo SIG (Fase 2) e Construção do módulo hidroenergético (Fase 3). A última Etapa (3ª Etapa) foi destinada a avaliação da funcionalidade do modelo desenvolvido, sendo simulado o funcionamento do SAA Bolonha, da Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil, o que permitiu a espacialização dos dados e indicadores para identificação dos setores com melhor e com pior desempenho hidroenergético. A ferramenta de construção de mapas de graduação de cores mostrou-se eficiente, permitindo a rápida identificação do melhor resultado do índice de consumo de energia elétrica no setor 9 da Zona Central (0,62 KWh/m³), bem como do pior índice de perda total no setor 7 da Zona Central (54,29%). Além da ferramenta para sinalização de alerta para os indicadores acima da meta estabelecida pelo usuário, que possibilitou a identificação do setor 7 com o pior índice de consumo de energia elétrica (0,85 KWh/m³). Com o trabalho foi constatado que o modelo SIGHE2A é uma ferramenta que permite e agiliza a avaliação do desempenho hidroenergético de SAA, especialmente por facilitar a identificação do problema e a tomada de decisão. Development of methodology for evaluating the performance of hydro-energy Water Supply Systems (WSS) using System Model of Geographical Information (GIS) to assist in decision-making in the SAAs operation. The model developed in GIS platform enables registration, systematization and the spatial distribution of hydro data in order to avoid excessive spending on electricity aggregate the volume of water available for consumption. In Stage 1 the hydro-energy parameters were identified WSSs used in current management methods and then set the data and indicators for the spatial representation in the model of the hydro-energy performance by sector and water supply unit. In the 2nd stage was developed the management model in GIS through Delphi IDE XE5 and TatukGIS platform in three phases: geographic database construction (Phase 1); Construction of GIS module (Phase 2) and construction of hydro-energy module (Phase 3). The last step (Step 3) was submitted to evaluation of the model developed functionality, which simulated the operation of the WSS Bolonha, the Metropolitan Region of Belém, Pará, Brazil, which allowed the spatial data and indicators to identify the sectors with best and hydro-energy worst performance. The color grading maps building tool was efficient, allowing quick identification of the best result of the electricity consumption index in sector 9 of the Central Zone (0.62 KWh / m³) and the worst index total loss in sector 7 of the Central Zone (54.29%). In addition to the warning signs for tool for the indicators above the target set by the user, which enabled the identification of sector 7 with the worst energy consumption index (0.85 KWh / m³). With the work it was found that the SIGHE2A model is a tool that enables and streamlines the evaluation of the hydro-Energy performance WSS, especially to facilitate problem identification and decision making.

International audience; O consumo de água tratada no mundo vem crescendo, enquanto a disponibilidade hídrica tem sido reduzida a cada ano. Desta forma, o consumo per capita deve ser melhor observado para que as políticas públicas possam manter o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda. Neste contexto, este trabalho tem com objetivo avaliar, a nível local, o consumo per capita no sistema de abastecimento de água do município de Itapecuru Mirim, operado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Para tanto, foi avaliado o consumo diário em residências locais que possuem hidrômetros e comparar com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.Na pesquisa realizada com a contagem de população e medição da água fornecida diariamente a cada unidade consumidora, o valor médio encontrado do per capita foi 136,8 L.hab⁻¹ . dia⁻¹. A pesquisa valida a metodologia utilizada pela SNIS, pois sabemos que a micromedição na CAEMA é inexpressiva.Nos aspectos energéticos, nota-se uma gradual melhoria da eficiência no consumo da energia elétrica nos quatros últimos anos, tendo o mesmo fato ocorrido com a CAEMA.

Nas áreas rurais do Brasil, a realidade do abastecimento de água é, em grande medida, caracterizada pela presença de soluções que não atendem aos requisitos de qualidade, quantidade e regularidade. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2011), no país há cerca de 29% de domicílios rurais que não possuem água canalizada internamente. As redes de distribuição têm sido ampliadas rumo às comunidades rurais que adotam a gestão comunitária dos sistemas. Nesse contexto emergiu o SISAR Sistema Integrado de Saneamento Rural programa voltado para o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado do Ceará, que vem, desde o seu surgimento, em meados da década de 1990, ampliando a cobertura de redes de água nos domicílios rurais. O programa desenvolve ações de empoderamento das comunidades rurais para que participem da implantação e da gestão dos sistemas. Faz-se, nesta pesquisa, uma análise das dimensões política, institucional e gerencial do SISAR, buscando avaliar seu modelo de governança e seus impactos, utilizando critérios como efetividade, sustentabilidade e redução da vulnerabilidade das populações participantes. A pesquisa é baseada em 46 entrevistas semiestruturadas com moradores, operadores, diretores de associações comunitárias e funcionários do SISAR e da CAGECE, além de dados secundários colhidos em 4 visitas a campo, em 2011 e 2012.Utiliza-se a Teoria dos Recursos Comuns, de Elinor Ostrom, para buscar compreender a governança e a sustentabilidade do programa. O empoderamento é analisado na perspectiva das dimensões de acesso à informação, participação social, organização local e transparência. Resultados como participação social na gestão, posturas proativas dos moradores, trocas de informações sobre a operação dos sistemas e seus benefícios, a gestão transparente do programa e a melhoria da organização local sugerem que práticas de gestão com características democráticas e empoderadoras contribuem para a perenização e sustentabilidade da política. In rural areas of Brazil, the water supply reality is largely characterized by the presence of solutions that do not meet quality requirements, amount and regularity. According to the Census of 2010 (IBGE, 2011), in the country about 29% of rural households do not have running water inside. Distribution networks have been extended towards the rural communities that adopt the community management systems. In this context emerged the SISAR - Integrated Rural Sanitation System - a program designed for water supply in rural communities of Ceará, which has, since its emergence in the mid-1990s, expanded the water network coverage in rural households. The program develops empowerment actions of rural communities to participate in the deployment and systems management. This research makes an analysis of the political, institutional and management dimensions of SISAR, seeking to assess its governance model and its impacts, using criteria such as effectiveness, sustainability and reduction of the vulnerability of participants. The research is based on 46 semi-structured interviews with residents, operators, community associations officers and employees of SISAR and CAGECE, and secondary data collected from four field visits in 2011 and 2012. It uses Elinor Ostroms Common Pool Resource Theory, seeking to understand the program governance and sustainability. Empowerment is analyzed from the perspective of the dimensions of access to information, social participation, local organization and transparency. Results as social participation in management, proactive attitudes of residents, exchanges of information on the operation of systems and their benefits, the transparent management of the program and improvement of the local organizations suggest that management practices with democratic and empowering features contribute to the perpetuation and sustainability of the policy.

O trabalho compara grupos de 600 municípios de Minas Gerais, segundo as diferentes categorias de gestores dos serviços de saneamento: (1) aqueles em que a sede tem os sistemas administrados por autarquia municipal, conveniada com a FUNASA; (2) em que a autarquia fora outrora conveniada com a FUNASA; (3) sistemas sob responsabilidade de autarquia municipal; (4) sistemas de abastecimento de água administrados pela COPASA e de esgotamento sanitário pelo município; (5) ambos os serviços administrados pela COPASA; (6) serviços administrados diretamente pela prefeitura e (7) novos municípios, criados após 1989. A pesquisa foi realizada para o ano base de 1998, empregando dados secundários. Foram construídos indicadores operacionais, epidemiológicos e sociais para cada um dos municípios. As comparações foram realizadas por meio de diversas técnicas estatísticas, incluindo multivariadas. Os resultados indicam diferenças entre os gestores e que, além do bom desempenho da COPASA em alguns aspectos, o conjunto de municípios com serviços administrados por autarquias destaca-se positivamente.The paper compares groups from 600 municipalities, according to different categories of management models: (1) water supply and sanitation (WSS) managed by a municipal autarchy, through cooperation with FUNASA; (2) WSS managed by a municipal autarchy that had had a cooperation agreement with FUNASA; (3) WSS managed by a municipal autarchy; (4) water supply managed by COPASA and sanitation directly by the municipality; (5) both water supply and sanitation managed by COPASA; (6) WSS directly managed by the municipality; (7) new municipalities, created after 1989. The research used data of 1998 from secondary sources. Operational, epidemiological, and social indicators were created for each municipality. The comparisons were performed by several statistical techniques, including multivariate ones. The results indicate differences between the management models and, besides the good performance of COPASA regarding some specific aspects, highlight the positive performance of the models based on the autarchy organization.

Este estudo busca descobrir como a fluoretação das águas se desenvolveu no Ceará, contribuindo assim para o entendimento da política nacionalmente. Foram realizadas entrevistas com 19 atores envolvidos no processo, entre técnicos da companhia estadual de abastecimento d´água, da Fundação Nacional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e do Grupo Estadual de Controle do Flúor. Procedeu-se também a uma pesquisa documental nos arquivos dessas instituições, além de informativos da categoria, jornais de grande circulação e Diário Oficial do Estado, que complementou os achados das entrevistas. Foram analisadas as atuações do poder público federal (Fundação Sesp/Fundação Nacional de Saúde e programas nacionais) e estadual (companhia de abastecimento de água); bem como o papel do controle social no processo. Os achados apontam que, no Ceará, embora a maior parte da cobertura populacional por água tratada se deva à atuação estadual, esta esteve fortemente dependente de financiamento federal para sua implementação. Sua atuação foi restrita a grandes sistemas. A Fundação Nacional de Saúde, além de atuar em pequenos sistemas, constituiu-se numa referência em relação ao assunto no estado. Não foram encontrados indícios de participação efetiva da sociedade em relação ao tema, ficando este circunscrito aos meios técnicos.This study tries to analyze how drinking water fluoridation has developed in Ceará state so contributing to nationwide policy understanding. Nineteen people involved in this process were interviewed, among the state water company, Fundação Nacional de Saúde and Secretaria Estadual da Saúde do Ceará workers and Grupo Estadual de Controle de Flúor members. A documental search in the files of institutions mentioned above, besides dental journals, newspapers and State Official Daily complemented the finds of the interviews. Public Administration actuation, by means of Sesp Foundation and national programs were analyzed, as well as the state actuation through its water company and also the role of social control in the process. Finds show that although most part of the population receives fluorated water in Ceará state due to the State actuation, there was an important role of the Federal State in the implementation of this measure. The State company performance was restricted to large water distribution systems. Fundação Nacional de Saúde fluorated small systems and was a reference on the matter in the state. It was not found evidence of society participation in what concerns this theme, which was restrict to academic debate.

Orientadora : Profª. Drª.. Daniela Neuffer Co-orientadores: Prof. Dr. Margarete C. Lass Erbe Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Universität Stuttgart. Defesa: Curitiba, 18/12/2014 Inclui referências : f. 83-85 Resumo: O desenvolvimento de um Indicador da Complexidade Operacional da Manutenção (ICOM) é uma ferramenta de gerenciamento para os Sistemas de Gerências de Manutenção (SGM). As equipes que trabalham com manutenção de redes de distribuição de água são distintas das que trabalham com a manutenção de redes de coleta de esgoto. Um dos principais fatores é para evitar os problemas de contaminação de água motivado com o uso acidental e indevido de equipamentos operacionais, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) contaminados com esgoto. O cálculo do ICOM está vinculado ao número de ligações de água e esgoto, extensão de rede e quantidade de serviços. O aumento ou a diminuição destes fatores operacionais de água e esgoto influenciam o cálculo. Desta forma as equipes podem apresentar composição desequilibrada, pois a empresa de execução dos serviços são estruturada baseando-se em ICOM que não faz distinção de fatores peculiares de água e esgoto. Usualmente as equipes operacionais de água tornam-se mais robusta e a equipe operacional de esgoto tende a ser formada com uma estrutura deficitária e a estrutura administrativa de água e esgoto é a mesma na empresa. Estudar e desenvolver um indicador separado para a água, pois acredita-se que no futuro terá empresas diferentes de água e esgoto para as diversas etapas operacionais, como percebe-se em algumas cidades da Alemanha. Este estudo visou desenvolver um indicador para a manutenção de redes de distribuição de água objetivando a redução de custos operacionais, redução de impactos ambientais negativos, otimização de mão de obra com uma maior especialização da equipe de água, operação e administração. O Indicador da Complexidade Operacional da Manutenção de Redes de Distribuição de Água (ICOM-RDA) que tem como aplicabilidade a definição da Base Operacional necessária para que os serviços ocorram dentro um padrão adequado a um custo otimizado. Abstract: The Maintenance Operational Complexity Indicator (MOCI) development is a management toll for the Maintenance Management Systems (MMS). The teams working with the maintenance water distribution networks are different from those who work with the sewer system network maintenance. One of the key factors is to avoid the water contamination problems due to the accidental and incorrect use of individual and collective contaminated operational equipment. The MOCI rate is normally linked to the number of sewer and water connections network extension and service quantity. The increase or decrease of these operational water and sewer factors has influenced the calculation. Thus, the teams can show unstable composition, because usually the company running the service is structured based on MOCI with makes no distinction of sewer and water peculiar factors. Usually the water operational teams become stronger and the sewer operational team tends to be formed by a failing structure and the sewer and water administrative structure is the same in the company. This situation led me to study and develop a separate water indicator, because in the future we might count with different sewer and water companies for the several operational stages. This fact is already happening in some German cities. This study aims at developing and indicator for the water distribution network maintenance aimed at reducing operational costs, reducing negative environmental impact, labor improvement with a higher specialization of the administrative and operational water teams. The Maintenance Operational Complexity Indicator of the Water Distribution Networks (MOCI-WDN), that has as applicability the Operational Base definition, is needed in order for the services to occur within an ideal standard with an optimized cost.

ARAÚJO, S. A. M. Desenvolvimento e validação de um método analítico (SPE–HPLC) para determinação de compostos emergentes em águas superficiais. 2014. 169 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. Emerging organic pollutants (EOP), or Emerging Contaminants, is a term that is used to refer any chemical compound insert in variety of comercial products such as medicines, veterinary products, food packaging, pesticides, or any microorganism. The EOP can be found in environmental and ecological arrays not usually monitore or government unregulated, and poses risks to human health na environment. The methodological approach of this thesis included a developed and validated method to determine caffeine, ciprofloxacin, 17β-estradiol, 17α-ethinylestradiol and diethylstilbestrol, considered endocrine disruptors. The method uses a Solid-Phase Extraction (SPE) and high performance liquid cromatography coupled to a diode array detector. Chromatografic conditions were established by gradiente elution using acetonitrile and ultrapure water (pH = 2). The experimental design performed by SPE showed that better responses are achieved when it is used the cartridge C18, 500 mL sample volume, pH 3,0 and 2,0 mL 100% methanol elution volume. The method validation parameters indicated satisfatory selectivity, sensitivity, linearity, precision, accuracy and robustness. Detection limits (DL) ranged from 0,283 to 1,543 μg/L (ppb) and quantification limits (QL) ranged from 0,944 e 5,142 μg/L (ppb). A new quality control strategy using surrogate standard was proposed, and a relation factors (RF) was established to correct of concentrations of compounds of interest in real samples. The validated method was applied to the analysis of surface waters reservoirs from water supply system in metropolitan region of Fortaleza. The compounds 17β-estradiol, 17α-ethynyl estradiol was detected in a maximum concentration of 989 to 980 ng / L, respectively. Poluentes orgânicos emergentes (POEs) ou simplesmente contaminantes emergentes referem-se a qualquer composto químico presente numa variedade de produtos comerciais como medicamentos, produtos de uso veterinário, embalagens de alimentos, produtos de higiene, agrotóxicos, ou alguns microrganismo. Os POEs podem ser encontrados em matrizes ambientais e biológicas, não são usualmente monitorados ou ainda não possuem legislação regulatória correspondente, e apresentam risco potencial à saúde humana e ao meio ambiente. Neste trabalho, foi desenvolvido e validado um método para a determinação de cafeína, ciprofloxacina, 17β-estradiol, 17α-etinilestradiol e dietilestilbestrol, considerados interferentes endócrinos. O método desenvolvido utilizou extração em fase sólida (SPE) e cromatografia líquida de alta eficiência acoplada a um detector de arranjo de diodos. Foram estabelecidas condições cromatográficas com eluição por gradiente utilizando acetonitrila e água ultrapura pH 2,0. O planejamento fatorial realizado por SPE indicou que melhores respostas são alcançadas quando utiliza-se o cartucho C18, 500 mL de volume de amostra, pH 3,0 e volume de eluição igual a 2,0 mL de metanol 100%. As figuras de mérito de validação do método indicaram seletividade, sensibilidade, linearidade, precisão, exatidão e robustez satisfatórias para a maioria dos compostos estudados. Os limites de detecção (LD) variaram entre 0,283 e 1,543 μg/L (ppb) e os limites de quantificação (LQ) variaram entre 0,944 e 5,142 μg/L (ppb). Foi proposta uma nova estratégia de controle de qualidade utilizando padrão surrogate, e estabelecido um fator de relação (FR) a fim de corrigir as concentrações dos compostos de interesse em amostras reais. O método validado foi aplicado nas análises de água superficial dos açudes que fazem parte do abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Os compostos 17β-estradiol, 17α-etinilestradiol foram detectados numa concentração máxima de 989 e 980 ng/L, respectivamente.

Dissertação de Mestrado em Engenharia do Ambiente No presente relatório pretende-se descrever a atividade profissional na empresa Águas de Trás os Montes e Alto Douro desde o término da licenciatura em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais em 2003 até aos dias de hoje. É feita uma caracterização do percurso profissional de nove anos, estando patente o desenvolvimento de duas carreiras paralelas, associadas ao Controlo de Qualidade e à Gestão Ambiental. Depois de um primeiro estágio em 2004, foram desempenhadas funções nas áreas de Controlo de Qualidade e Responsabilidade Empresarial. Para além de uma descrição detalhada de todas as funções desempenhadas, explicitam-se ainda competências de reflexão teórica This report aims to describe the professional activity in the company Águas de Trás-os- Montes and Alto Douro since finish the Environmental Engineering and Natural Resources degree in 2003. During the characterization of these nine years of my professional course it will be visible the parallel development of both Quality Control and Process Engineering careers. After the my internship period in 2004, I have been performing functions in Quality Control and Corporate responsibility until the present date. Besides the detailed duties description and the theoretical skills explanation, the principles underlying the practices of this professional activity will also be specified

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema. Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento? Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão. A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma cogestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável. Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos .estilos de comportamento político.. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista. A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a ideia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias. O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir pela metade, até 2015, o deficit de saneamento existente em 1990. Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos. Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento. This dissertation deals with the comparative analysis of two styles of water supply and sanitation management, based on empirical experiences made in the cities of Indaial and Itapema, located in Santa Catarina State. Therefore, which is the management style that better responds to the challenge of complex and interdisciplinary public policies, like the case of water supply and sanitation? The theoretical debate was the starting point for both the water issue in general and the management concept in the field of political science and in the Brazilian historical context. In the sequence, there was a contextualization of the problem, through a diagnosis on the water situation at global and national levels, as well as a discussion concerning its management. Thereafter, an analysis of the regulatory mark and a diagnosis of water supply and sanitation management in Brazil and Santa Catarina were done, to finally get to the empirical case of the two cities to be compared. In this aspect, water is considered as a complex theme and inserted in an epistemic context of renewable natural resources management, i.e., of the commons, whose paradigmatic positioning is to consider the need for a negotiated patrimonial comanagement, adaptive and preventive of this renewable natural resource. It is understood that in Brazil the structuring institutional arrangements are difficult to apply in situ, because there are not only the political system features but also the influence of the "styles of political behavior". Concerning public policies in the current historical context, it is believed that the best definition is the contention for hegemony between two movements: from one side the privatized management style and to the other the shared management style. The global water situation is marked by an uneven distribution, both physical and political and socioeconomic, which requires structuring and articulating actions that are pointed by several international forums about this issue. However, paradoxically, in the debate of global water agenda, it was also enhanced the idea of privatizing this service, whose results have not improved the situation, especially regarding reduction of inequalities, or perhaps, on the contrary, there was an increase in asymmetries. The regulatory mark from Brazil and particularly from Santa Catarina State followed the development of key concepts regarding water resources management and basic sanitation. However, the level of priority of these policies is far from being implemented, as well as the commitments assumed with Millenium Development Goals (MDG) of halving until 2015, the deficit of sanity existing since 1990. By empirically observing the experiences of the two cities, it was concluded that the privatized management style prioritizes the economic aspect while the shared management takes into account the environmental, social, political and economical aspects. On the other hand, also when referring to economical results, even then there are no major differences between both styles. Therefore, even though considering the differences between the proposal and implementation of a public policy, the shared management style responds better to the challenges of building public policies in complex and interdisciplinary areas, as the issue about water supply and sanitation.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010. Os índices de atendimento dos serviços públicos em saneamento básico no Brasil estão ainda distantes da universalização do acesso pretendida e necessária. Em que pesem os incrementos verificados na oferta dos serviços nas últimas décadas, persiste uma demanda não atendida. Segundo o Ministério das Cidades, nos últimos 28 anos foram investidos, só com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cerca de R$ 15,7 bilhões em saneamento (água e esgoto) e seriam necessários mais R$ 178 bilhões nos próximos dezesseis anos, onze vezes o que foi investido entre 1970 e 1998, para atingirmos índices visando à universalização do acesso. O déficit verificado é ainda maior se considerarmos as carências relativas a resíduos sólidos e drenagem e considerarmos que a cobertura de água e esgotos nas áreas rurais é proporcionalmente muito inferior àquela em áreas urbanas. Esta Tese procurou analisar se o País alcançará a universalização do acesso, como pretendido pelo Governo Federal, sendo o primeiro princípio fundamental para a implantação da Lei 11.445/07, e se conseguirá cumprir o compromisso assumido com a Declaração do Milênio referendado por 189 países. Esta investigação científica foi realizada com base no conhecimento da natureza histórica do saneamento básico e das mudanças estruturais realizadas até o momento, onde se pode constatar que as metas propostas até hoje não foram alcançadas, constituindo-se ao mesmo tempo na grande dívida histórica do setor com a sociedade brasileira. Constata-se que o Governo propõe metas, ainda mais ambiciosas, sob o estigma do mesmo paradigma - da racionalidade, mantendo-se o mesmo ciclo vicioso de não atingimento das metas e, consequentemente, a não universalização do acesso. Se for mantido o caminho histórico da estética da feiúra, mais uma vez não conseguiremos sair desta dívida endêmica com a sociedade brasileira e o setor continuará a se desculpar. Aprofundou-se os estudos científicos a partir do embasamento na teoria autopoiese, teoria da complexidade e teoria da transdisciplinaridade, na busca de um novo paradigma para o setor de saneamento básico, objetivando dar uma contribuição científica, no sentido de sair deste ciclo vicioso da falta de saneamento básico e ingressar num ciclo virtuoso, construindo de forma afetiva e efetiva um novo caminho para a história do saneamento básico, o da "Estética da Beleza". Pode-se constatar, ao longo da Tese, que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é uma função prioritariamente social e não econômica, e desta forma tem que ser construída, com a inclusão efetiva de um novo capital, o capital social. Com base nos fundamentos científicos analisados, apresenta-se uma contribuição para a política pública de saneamento básico fundamentada na afetividade, no diálogo, na cooperação, na participação, com rigor, abertura e tolerância; só assim pode-se alcançar a universalização do acesso, utilizando o gerenciamento autopoiético, por meio de uma atitude transdisciplinar. Agindo assim, reconhece a complexidade do saneamento, sendo esta a condição fundamental para efetivar a incorporação do capital social no âmbito da política pública de saneamento básico, sem excluir o capital econômico.