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Resumo Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.

Resumo O Governo Federal, desde os anos de 1990, tem criado novos instrumentos para concessão de crédito rural, de preços mínimos e de seguro rural, mediante os quais ele concede subvenções à iniciativa privada para operar parcela dos mesmos. Essas subvenções estão regulamentadas pela Lei no 8.427 de 1992. O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução das subvenções econômicas concedidas pelo Governo Federal à agropecuária do País no período de 2003 a 2019 por meio de uma pesquisa documental e explicativa, empregando os métodos observacional, estatístico e interpretativo e fazendo uso de dados do Ministério da Economia. Constatou-se que: (1) o setor agropecuário reduziu a sua importância nas subvenções feitas pelo Governo Federal, passando de 9% dessas subvenções em 2003 para 1,8% em 2019; (2) a maior parte das subvenções federais destinadas à agropecuária é cedida a programas de crédito rural; (3) a concessão de equalização da taxa de juros ocorre a favor da agropecuária familiar nos últimos anos, ao passo que a concessão da equalização de preços privilegia a agropecuária não familiar. Essas alterações estão coerentes com a mudança da orientação da política agrícola desde meados dos anos de 1990.

Resumo Crédito rural e assistência técnica são importantes instrumentos de estímulo à agropecuária. Mas de que maneira eles têm sido utilizados pela agricultura familiar, que engloba quase 80% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros? O presente artigo, usando microdados da PNAD de 2014, analisa o acesso de Pessoas Potencialmente Classificadas como Agricultor Familiar (PPCAF) a programas de crédito e assistência técnica e extensão rural (ATER), diagnosticando possíveis diferenças pessoais e regionais neste acesso. A análise tabular e via o modelo lógite sobre as PPCAF mostra que: (1) nordestinos são predominantes entre as PPCAF, mas não entre os contemplados no Pronaf e na ATER; (2) à medida que aumenta a faixa de rendimento domiciliar e a escolaridade das PPCAF, aumenta o acesso ao Pronaf e à ATER; (3) enquanto as PPCAF nordestinas e da região Norte fazem maior uso de ATER pública, as PPCAF do Sul e do Centro-Oeste fazem mais uso de ATER privada; (4) os modelos lógites indicam que há menor probabilidade do homem, do menos escolarizado e do nordestino ter acesso à ATER do que os seus contrários nesses requisitos. Constata-se, portanto, haver diferenças pessoais e regionais no acesso à ATER e que precisam ser mais bem tratadas por políticas econômicas.

Resumo: O meio rural brasileiro tem se caracterizado, em especial nas últimas quatro décadas, pela diminuição da sua população, diminuição do total de pessoas ocupadas na agropecuária e pelo crescimento de atividades não agrícolas. No entanto, esses processos não são homogêneos entre os estados brasileiros, parecendo haver regiões ainda mais agrícolas do que outras. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo propor e estimar, usando a análise fatorial, um indicador de intensidade das atividades agrícolas (chamado de indicador de “agriculturalização”), além de apresentar a distribuição espacial deste indicador. Para tanto, utiliza-se a análise exploratória de dados espaciais considerando os estados Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, tomando-se como referência os anos de 2000 e 2010. Esses estados foram escolhidos pela sua proximidade física, pela sua importância na agropecuária nacional e por compartilharem atividades agropecuárias similares. Diagnosticou-se a presença de aglomerações espaciais do tipo Alto-Alto para o indicador de “agriculturalização”. Essas aglomerações espaciais podem ser explicadas pela presença dos complexos agroindustriais existentes em tais regiões e pelo próprio efeito espacial do transbordamento da atividade agrícola.

Resumo: Apesar de a reserva legal gerar benefícios ambientais e ecológicos, ela implica custos de oportunidade ao produtor agrícola. O objetivo deste artigo é estimar, por meio do modelo de folgas proposto por Zhou, Ang e Poh (2006), o custo de oportunidade da manutenção da reserva legal para os municípios dos estados de São Paulo e Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006 (os dois últimos censos agropecuários). A metodologia considera o produtor médio por município e ajusta o número de municípios entre os anos citados segundo a proposta de Paiva (2007, 2008). Entre os resultados obtidos destacam-se: (a) a eficiência técnica e a técnica ambiental são pequenas nos dois estados analisados, mas cresceram entre os anos citados; (b) o custo de oportunidade de manutenção da reserva legal por estabelecimento é menor em São Paulo do que em Mato Grosso (R$ 23.878 e R$ 48.353, respectivamente, em 2006), mas o custo por hectare é 2,22 vezes maior em São Paulo do que em Mato Grosso; (c) a disposição desses custos em mapas permite observar relações de similaridade ou não entre municípios vizinhos, o que permitirá, no futuro, explorar relações espaciais entre esses custos. Trabalhos futuros poderão, também, atualizar a análise deste artigo à medida que novos dados censitários estejam disponíveis.

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.

O artigo desenvolve e estima um modelo de análise do desempenho financeiro e econômico, mensurado por indicadores contábeis, para empresas do agronegócio brasileiro. Usando dados contábeis de 109 empresas, para os anos-exercícios de 2003 a 2005, são avaliadas as interferências de quatro fatores estruturais sobre seis indicadores de desempenho econômico-financeiros das firmas. Os fatores estruturais são: (1) "cadeia" em que está inserida a empresa; (2) o "tipo de estrutura organizacional" (governança) adotada pela empresa; (3) o "tipo de segmento" dentro da cadeia do agronegócio em que se insere a firma; e, (4) o tipo de "constituição jurídica" da firma. Os indicadores contábeis de desempenho financeiro e econômico são: (a) grau de endividamento financeiro (GEF), (b) relação exigível de longo prazo sobre o patrimônio líquido (ELP/PL), (c) margem bruta (MB), (d) retorno sobre os ativos (ROA), (e) retorno sobre o patrimônio líquido (RPL), e (f) valor adicionado econômico (VEA). Aplicou­-se a MANOVA (Anova Multivariada) e, em seguida, regressões com dados organizados em painéis para verificar se houve interferência significativa dos quatro fatores supracitados sobre a variação dos seis indicadores contábeis de desempenho econômico e financeiro. Foram detectadas diferentes influências, com distintas significâncias estatísticas, das variáveis explanatórias (que são os quatro fatores estruturais supracitados) sobre os seis indicadores financeiro­-econômicos (que são as variáveis dependentes). Esses resultados demonstram a importância de integrar a análise contábil de balanços com a teoria de cadeias produtivas para avaliar e planejar o desempenho financeiro e econômico de empresas do agronegócio brasileiro.

Este artigo analisa, empiricamente, a relação entre o desmatamento da floresta amazônica e o bem-estar da população local, mensurando os impactos de uma redução da área desmatada sobre o bem-estar. Utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) como indicador de bem-estar. Para isso, com base nos dados em nível municipal do Censo Agropecuário de 1995 foi estimada, para cada estado, uma função de produção Cobb-Douglas com três fatores de produção: terra, capital e trabalho. Com a função de produção e por meio do método de programação não linear (condições de Kuhn-Tucker), verificou-se a dimensão do impacto sobre o PIB agropecuário e do agronegócio quando há uma restrição na utilização do fator terra de modo a cumprir a legislação florestal vigente. Com base nos novos valores para o PIB, calculou-se o índice de renda que, combinado com os índices de educação e longevidade, produziram um novo IDH-M para alguns estados da Amazônia. Os resultados apontam que há alterações pequenas no IDH-M, apesar de serem bastante expressivas no nível de renda, quando se adotam restrições para a utilização da terra.This paper analyses the empirical relationship between Amazonian rainforest deforestation and local population welfare, measuring the impact on welfare if the deforestation area has to be reduced. The Municipal Human Development Index (MHDI) was used to measure welfare. Using 1995 Agriculture Census dataset, a Cobb-Douglas production function was estimated considering three production inputs: capital, land and labor. Applying a nonlinear programming method (Kuhn-Tucker conditions) on the results generated by the production function, the impacts of land constraints on agriculture and agribusiness incomes could be calculated, generating a new value of income for each Amazonian state. Combining new values of income with education and health indexes, a new MHDI was estimated for some Amazonian states. Results point out MHDI would have small reductions, despite significant reductions in some states income, if some restrains would be established on arable land use.

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução das pesquisas e inovações tecnológicas ocorridas na silvicultura e na produção industrial de celulose no Brasil, dando ênfase aos seus impactos sobre a expansão dessa indústria. Para tanto, são utilizados dados primários e secundários como forma de avaliar os principais tipos de pesquisas e inovações tecnológicas e a importância dessas inovações para a expansão da indústria de celulose no Brasil e sua maior inserção no comércio mundial desse produto. Constata-se que as inovações tecnológicas nas áreas florestal e industrial trouxeram expressivos aumentos de produtividade na silvicultura e na produção industrial de celulose e foram geradas a partir de um intenso processo de interação entre empresas, universidades e governo e implicaram redução no custo de produção da celulose. Esta última elevou a rentabilidade da indústria, causando sua expansão. O trabalho encerra-se analisando os desafios futuros que a indústria de celulose no Brasil terá quanto a pesquisas e inovações visando mantê-la competitiva no cenário internacional.This paper aims to analyze the evolution of research and technological innovations that have taken in forest and pulp industrial areas, and emphasizes their possible impacts on the competitiveness of the Brazilian pulp industry. First, primary and secondary data are used to evaluate the main types of research and technological innovations and, in sequence, it is evaluated the importance of technological innovations that have contributed to the expansion of the Brazilian pulp industry in the pulp world market. Technological innovations in forest and industrial areas in the Brazilian pulp industry have brought significant increases of forest and industrial productivities, leading to reduction of pulp production cost. Consequently, profitability of the industry has been enlarged, causing its expansion. Finally, the paper analyzes future challenges for the Brazilian pulp industry in relation to research and technological innovations able to maintain its competitiveness internationally.

Este artigo faz uma análise da evolução da participação da agropecuária no PIB dos EUA de 1960 a 2001, dando destaque à análise econométrica das principais variáveis que determinam essa participação. A tendência geral, no período de 1960 a 2001, é a diminuição da participação da agropecuária no PIB. Porém, isto não ocorre de forma contínua, pois de 1971 a 1973 essa participação aumentou. O artigo prova, econometricamente, a quebra de tendência da participação da agropecuária no PIB de 1971 a 1973 e centra sua análise no período de 1973 a 2001. Através de gráficos, observa-se grande crescimento da produção física de cereais e de carnes no período de 1970 a 2001, que se explica pelo grande crescimento da produtividade da agropecuária e dos subsídios governamentais, dado que a tendência da relação de preços recebidos/preços pagos pela agropecuária foi decrescente nesse período. Baseado em um modelo contábil que explicita as variáveis que determinam a participação da agropecuária no PIB, um modelo econométrico é definido e estimado. As principais variáveis determinando a participação da agropecuária no PIB dos EUA (em ordem decrescente de importância), no período de 1973 a 2001, são a relação de preços recebidos/preços pagos, o valor defasado dessa participação e a produtividade total dos fatores da agropecuária.This paper analyses the evolution of agriculture's participation in the US gross domestic product (GDP) from 1960 to 2001. An econometric model is run in order to identify the main variables that determine this participation. From 1960 to 2001, there is a downward trend of agriculture's participation in the US GDP with a break from 1971 to 1973, in other words, agriculture's participation in the US GDP decreased from 1960 to 1970, increased from 1971 to 1973 and decreased again from 1973 to 2001. The 1971-1973's break in the downward trend of agriculture's participation is econometrically proved. Dataset organized in graphs show grain and meat production steadily enlarged from 1970 to 2001, what is closely related to the productivity increase and federal grants to agriculture, despite the ratio of received/paid prices decreased during this 31 years. An accounting model is presented to show the main variables that determine agriculture's participation in a country's GDP and an econometric model is derived from this accounting model. Running this econometric model with 1973-2001's US dataset, the following variables are the most important to determine the participation of agriculture in the US GDP: received/paid prices ratio, lagged value of agriculture's participation in the GDP, and total factor productivity of the agriculture.

Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com 55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercício da atividade rural pudessem obter aposentadoria de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, pois igualaram os direitos de mulheres e homens e fixaram um valor mínimo das aposentadorias. Usando a análise tabular de microdados da PNAD (para os anos de 1992, 1996 e 1999) o trabalho comprova que essa nova sistemática previdenciária permitiu o aumento da renda per capita dos aposentados no meio rural, sem causar aumento da desigualdade da distribuição de renda. A mesma análise tabular dos dados sugere a presença de vieses na concessão das aposentadorias em favor de homens (em relação às mulheres), dos brancos (em relação aos negros) e dos mais instruídos (em relação aos menos instruídos), o que foi estatisticamente comprovado através da estimativa do modelo próbite. O trabalho se encerra sugerindo algumas medidas que possam minimizar essa ineqüidade na distribuição das aposentadorias pagas no meio rural.This paper evaluates the equality of the Brazilian system of pensions paid in rural areas during the 1990s. The equality implies equal access to the social security benefits, regardless ethnic, sex and education differences among retired persons. Basing on 1988 Federal Constitution, Laws 8,212 and 8,213, both from 1991, have instituted the old age pension equal to one minimum wage for men (60 years or older) and for women (55 years or older) if they can prove they were rural workers. These old citizens can retire without any contribution to the social security system. The new norms were important in rural areas because they guarantee equal rights among men and women and increased the value of pensions. Using 1992, 1996 and 1999 PNAD microdatas organized in tables, this paper pointed out that the social security system contributed for the per capita income growth of elderly retired people who lives in rural areas, without enlarging the income distribution inequality. PNAD microdatas organized in tables also indicate that males, white people, and those with higher formal education had an easier access to pension than females, black people and those with lower formal education. These results were confirmed by the Probit model estimated. The paper finishes with some suggestions to improve the equality of pensions paid in rural areas.

Este trabalho estima uma equação de demanda para fertilizantes no Brasil, considerando o período de 1970 a 2002. Para tanto, procedimentos de análise de co-integração são utilizados. Constatou-se que apenas o modelo em nível (estimativa pelos mínimos quadrados ordinários), válido para o longo-prazo, apresenta bons resultados econométricos. A demanda por fertilizantes é inelástica a variações de preços e ao volume de crédito rural, o que é coerente com as estimativas internacionais feitas sobre a demanda de fertilizantes e com a essencialidade que o fertilizante tem para a agricultura brasileira.This paper estimates an equation for fertilizer demand in Brazil, considering the time period from 1970 to 2002. Co-integration analysis procedures have been used and they show that just the level model (LSO method), valid for long term, presents good econometrics results. Fertilizer demand is inelastic to both price fluctuations and rural credit supplied. These results are consistent with the international estimates and they also confirm the importance of fertilizer as an input for the Brazilian agriculture.

No presente trabalho, analisou-se a rentabilidade econômica dos reflorestamentos com essências nativas brasileiras destinados à produção de toras, considerando como caso em estudo o Estado de São Paulo. Na revisão de literatura, constatou-se que poucos são os trabalhos publicados a respeito do reflorestamento com essências nativas e com um longo período de observação. Dentre esses trabalhos, destacou-se um, no qual os autores recomendaram três espécies florestais como viáveis para reflorestamentos comerciais: Centrolobium tomentosum (araruva), Balfourodendron riedelianum (pau-marfim) e Araucaria angustifolia (pinheiro-brasileiro). Após recuperar as informações técnicas dos experimentos com essas essências nativas, realizou-se a análise de rentabilidade econômica de possíveis projetos, em condições deterministas e de risco. Concluiu-se que, do ponto de vista privado, os projetos de reflorestamento com essas essências nativas são viáveis economicamente. Diante desse cenário, sugerem-se novas linhas de pesquisa técnica capazes de gerar resultados que assegurem maior confiabilidade e ampliação na rentabilidade dos projetos de reflorestamento com essências nativas brasileiras.This paper analyzes the economic profitability of native-tree reforestation for the production of sawlogs. The projects evaluated are experimental rather than commercial and are located in the Brazilian state of São Paulo. These experimental plots were reforested with the native tree species Centrolobium tomentosum ("araruva"), Balforodendron riedelianum ("pau-marfim") and Araucaria angustifolia ("pinheiro-brasileiro"), recommended for their economic value by a previous evaluation of long-term native-tree reforestation. Economic profitability analyses were made under both deterministic and risk conditions using data from the reforestation experiments. It was found that all the experiments would be profitable. This paper concludes with the suggestion that new research needs to be conducted to improve the genetic material used for reforestation, as superior stock would increase productivity and promote consistent economic profitability.

Resumo: O objetivo geral deste artigo é mensurar os custos sociais e orçamentários da política de garantia de preços para o arroz e o milho de 1986/87 a 2012/13. Nesse período, ocorreram importantes mudanças na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e os dois produtos citados foram, sistematicamente, atendidos pela PGPM. Para tanto, desenvolveram-se modelos matemáticos para calcular o custo social para três políticas de garantia de preços mínimos (preço subsídio, aquisições do governo e seguro de preços) e esses custos sociais foram estimados apenas quando o preço mínimo superou o preço de mercado. Constatou-se que houve operacionalização das políticas de PGPM mesmo quando o preço mínimo esteve abaixo do preço de mercado. Ao se comparar os custos sociais com os custos orçamentários nos anos-safra supracitados, verificou-se que, de modo geral, o custo social por tonelada de arroz e de milho foi menor para o programa de seguro de preços, seguido do preço subsídio e das aquisições do governo. Esses resultados auxiliam na escolha futura de qual instrumento de PGPM se utilizar.

Resumo O objetivo deste artigo é estimar os determinantes do custo de oportunidade de os fazendeiros manterem a reserva legal dentro de sua propriedade e identificar possíveis relações espaciais existentes entre esses custos. Para tanto, o artigo toma o custo de oportunidade de manter a reserva legal por hectare para os municípios de São Paulo e Mato Grosso para os anos de 1995/96 e 2006 e utiliza modelos de econometria espacial para identificar seus principais determinantes. Os resultados encontrados indicam: (1) há presença de relações espaciais entre esses custos de oportunidade; (2) as variáveis de segunda natureza influenciam mais esses custos dos que as de primeira natureza; (3) há relações inversas entre esse custo e o tamanho da propriedade rural em São Paulo e Mato Grosso.