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After the Cold War, the Black Sea ‘’Region’’ became a centre of geopolitical competition for various powers such as Russia, the European Union (EU), Turkey, the United States of America (US), and the North Atlantic Treaty Organization (NATO). With the accession of Romania and Bulgaria to NATO and the EU in 2004 and 2007, respectively, the Black Sea Region (BSR) became a border of these two organizations. The invasion of Georgia and the annexation of Crimea in March 2014, on behalf of Russia, brought new challenges and paradigms for this area, becoming a relevant issue for the academic sphere. Therefore, in this dissertation we analyse the role of one of the actors, Romania, from the perspective of being an EU member state in the region, in a post-Crimea period. We conclude that Romania is still in a developing phase as a member of the ‘western’ institutions, having a limited foreign policy in the BSR and is strongly in favour of a greater presence therein of the EU, NATO, and the US. The latter is its main strategic partner, as an attempt to balance the ''duopoly'' in the region, represented by Russia and Turkey, while also showing an interest for the creation of new regional initiatives such as the Bucharest 9 initiative (B9) and the Three Seas Initiative (3SI). In addition, Romania is involved in a close social, economic, and political relationship with Moldova, and participates in regional projects aimed at the diversification of energy sources. Após a Guerra Fria, a ‘’região’’ do Mar Negro tornou-se um centro de competição geopolítica de vários poderes como a Rússia, a União Europeia (UE), a Turquia, os Estados Unidos da América (EUA), e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Com a adesão da Roménia e da Bulgária à NATO e à UE em 2004 e 2007, respetivamente, a região do Mar Negro passou a região fronteiriça destas duas organizações. A invasão da Geórgia e a anexação da Crimeia em março 2014, por parte da Rússia, trouxeram novos desafios e paradigmas a este espaço, tornando-se um assunto relevante para a esfera académica. Como tal, nesta dissertação analisamos o papel de um dos atores, a Roménia, sob o prisma de estado membro da UE na região, num período pós-Crimeia. Concluímos que a Roménia ainda se encontra numa fase de desenvolvimento como membro das instituições ‘ocidentais’, possuindo uma política externa limitada na região do Mar Negro, mas é fortemente a favor de uma maior presença por parte da UE, da NATO e dos EUA. Este último é o seu principal parceiro estratégico, numa tentativa de equilibrar o ‘’duopólio’’ regional representado pela Rússia e pela Turquia, ao mesmo tempo demonstrando interesse pela criação de novas iniciativas regionais como a iniciativa Bucareste 9 (B9) e a iniciativa dos Três Mares (3SI). Além do mais, a Roménia está envolvida numa relação próxima de cariz social, económico, e político com a Moldávia, e participa em projetos regionais destinados à diversificação de fontes de energia.

Submitted by Filomena Gonçalves (filomena.botelho@defesa.pt) on 2020-05-12T14:55:17Z No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T14:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 6 HAYES_Kirsty_Brexit_consequences for the EU NATO and Portugal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_12_17.pdf: 83285 bytes, checksum: cc5b553a5f9bd0984d74107a0fb01118 (MD5) BONGARDT_Annette_TORRES_Francisco_Sobre a lógica e termos da daída do Reino Unido da União Europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_18_38.pdf: 130916 bytes, checksum: 600f6cdf2f6d08956c9b5bd618af3015 (MD5) COUTINHO_Francisco_Pereira_A caminho do Brexit ou do breversal_Nação e Defesa_N_147_2017_p_39_60.pdf: 233495 bytes, checksum: b3352eaa587d1b1a34f5ef07d7063daa (MD5) GASPAR_Carlos_A crise da segurança europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_61_91.pdf: 156788 bytes, checksum: cc05262faec9d752ffb21c7edb6014d9 (MD5) DAEHNHARDT_Patricia_O Reino Unido e a Alemanha após o Brexit_Nação e Defesa_N_147_2017_p_92_111.pdf: 124363 bytes, checksum: eef8b8cc84fde61a087a7c0bb7f0dfe5 (MD5) NUNES_Isabel_Ferreira_O referendo britânico e a segurança e defesa europeia_Nação e Defesa_N_147_2017_p_112_128.pdf: 118400 bytes, checksum: e2a7206b94540fe869f3b7b44c04fc8f (MD5) Previous issue date: 2017 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Ao longo dos anos o Reino Unido (RU) acumulou privilégios e exceções, obstruindo permanentemente o processo de integração europeia. Em 29 de março de 2017 invocou o artigo 50 para a saída da União Europeia (UE), decisão democrática que envolveu um referendo, confirmado várias vezes no Parlamento por maiorias esmagadoras e pelo resultado das eleições gerais de junho de 2017. Trata-se de um desenvolvimento positivo e necessário, visto que a União tem de salvaguardar a sua integridade e avançar com o projeto de integração europeia. Por outro lado, a UE também não pode permitir que ex-membros obtenham concessões ou privilégios que estão reservados aos membros da UE (que têm obrigações) e que iriam minar o normal funcionamento da União e o projeto político de integração. Por isso, a UE não pode ceder a tentativas de abuso dos benefícios do clube através do tipo de “Brexit” (eufemisticamente denominado “soft Brexit”, acordos à medida ou de transição e similares) que alguns no RU parecem reclamar. Este artigo debruça-se sobre a admissibilidade da reversão do processo de secessão iniciado por um Estado-membro ao abrigo do artigo 50 do Tratado da União Europeia. Para o efeito aborda a origem e analisa o direito de secessão consagrado no Tratado de Lisboa, sob o pano de fundo do atual processo de saída do Reino Unido da União Europeia (“Brexit”). Conclui que o artigo 50 deve ser interpretado no sentido de que, durante a fase de negociação do acordo de saída, um Estado-membro pode interromper o processo de secessão revogando a notificação em que comunicou ao Conselho Europeu a intenção de abandonar a União Europeia. As variações na dinâmica do sistema internacional, a instabilidade nos alinhamentos regionais e a erosão da ordem ocidental criaram um quadro de instabilidade no regime de segurança europeu, sem precedentes desde o fim da Guerra Fria. O retraimento estratégico prolongado dos Estados Unidos e a ressurgência da Rússia, da China e do Irão tornam possível uma dinâmica centrífuga no sistema internacional. A eventual convergência estratégica entre os dois adversários da Guerra Fria pode provocar a unidade entre as três potências europeias para reconstruir uma “Terceira Força” entre a Rússia e os Estados Unidos. Esse cenário, de regresso a velhas estratégias sucessivamente dirigidas pela Alemanha, pela Grã-Bretanha e pela França, confirma a lógica de fragmentação regional do sistema internacional em espaços continentais política e culturalmente congruentes: o “Brexit” compromete essa convergência, que pode ser restaurada por um acordo de defesa trilateral entre Paris, Londres e Berlim para garantir a defesa europeia perante a antecipação dos perigos do abandono norte-americano. O “Brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia, marcou um terramoto político na história da integração europeia. O “Brexit” definirá trajetórias inversas para duas potências europeias: a Alemanha, empenhada em manter os seus compromissos no projeto europeu e na Aliança Atlântica; e o Reino Unido, que permanece na Aliança Atlântica mas opõe-se ao aprofundamento político-institucional europeu, e que acabará por desvincular-se da União Europeia. À trajetória de afirmação da Alemanha na Europa corresponde, inversamente, a trajetória de recuo europeu do Reino Unido. Enquanto o Reino Unido opta pela sua retirada do palco europeu, com repercussões internacionais, a Alemanha encontra-se na posição de “potência do meio”, como líder de uma União Europeia desunida, numa inversão dos papéis que sugere uma Alemanha cada vez menos relutante no seu protagonismo internacional e um Reino Unido em recuo. Este paradoxo produz um desequilíbrio nas relações entre os Estados europeus. O artigo articula as leituras diferenciadas de política externa e de defesa alemã e britânica e como é que Berlim e Londres poderão posicionar-se para amortecer os efeitos da crise na Europa do “pós-Brexit”. Num momento em que o projeto europeu requer maior unidade entre os seus Estados-membros, assiste-se à afirmação de novas tendências fraturantes com a invocação pelo Reino Unido do artigo 50, dando início ao processo de negociações com a União Europeia no que respeita às políticas, parcerias e programas da União, com eventuais consequências sobre a resiliência do projeto europeu. No plano da segurança e defesa europeia, a presença de desafios decorrentes da radicalização violenta, do terrorismo transnacional, das ameaças híbridas, das ciberameaças, da resiliência, da reconstrução e capacitação de Estados e sociedades continuará a funcionar como um elemento de ligação do interesse comum por parte de todos os Estados europeus. Com a saída do Reino Unido da UE perder-se-á um parceiro político-estratégico e um potencial contribuidor operacional para a PCSD, mas também um dos principais objetores ao seu desenvolvimento e maior integração. O acervo legislativo europeu permite, caso ambas as partes saibam tirar partido das modalidades cooperativas que o mesmo oferece, que tanto a União Europeia como o Reino Unido possam preservar uma relação que salvaguarde os interesses comuns da Europa no quadro da Politica Comum da Segurança e Defesa. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à luz do dia as fragilidades da moeda única e da integração em que se consubstancia o seu projeto de desenvolvimento. A crise do euro, a par da sobreposição de alguns Estados-membros, como a Alemanha, face às instituições com poder decisório, denuncia os desequilíbrios estruturais de que padece o sistema e que devem motivar uma abordagem assente num novo conceito estratégico. Impõe-se aprofundar uma nova Europa, dotada de poderes mais fortes e autónomos, do ponto de vista do interesse geral da União, que seja suscetível de permitir concretizar, com solidez, a integração económica e política em que assentam as bases do seu sucesso e que, acima de tudo, permitiram a esta região do mundo conhecer o seu período de paz mais duradouro e próspero de sempre.

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

O artigo elenca os aspetos que caraterizam o contexto da segurança marítima e que determinam e justificam o desenvolvimento de uma estratégia de segurança marítima europeia. O autor analisa os interesses europeus a defender no espaço marítimo, próximo ou distante, com base na presença de fluxos de tráfego comercial por via marítima, vitais ao desenvolvimento e sustentabilidade da economia europeia, reflete sobre a criação de um espaço militar de defesa e sobre o papel da União Europeia enquanto ator global. Conclui com um exame da cooperação entre a UE e a NATO, e o papel que esta ocupará na estratégia marítima europeia. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) como política sectorial, sobre o seu objeto, nível de ambição e processo de adaptação da segurança e defesa europeia à presente conjuntura estratégica. Este artigo examina as condicionantes internacionais e internas da PCSD, analisa os interesses securitários da Europa e o seu impacto sobre o desenvolvimento da defesa europeia na perspetiva das perceções e interesses dos Estados-membros e do papel de atores europeus como a Agência Europeia de Defesa. Por último, elabora sobre novas modalidades de desenvolvimento e emprego de capacidades europeias, bem como sobre a relevância que iniciativas de coordenação intraeuropeia e de cooperação entre Estados membros poderão ter sobre o futuro da segurança e defesa europeia.

O lento progresso no domínio da cooperação militar reflete um problema mais profundo: a ausência de uma cultura estratégica europeia partilhada. Paralelamente, a presença de constrangimentos em matéria de recursos imprime à Europa uma maior urgência para cooperar. Na última década, o ambiente no qual a Europa opera mudou radicalmente – mudança esta que a Europa não conseguiu acompanhar. A evolução dos acontecimentos veio comprometer os pressupostos nos quais a Estratégia Europeia de Segurança, acordada em 2003, se baseou. Os europeus carecem de uma nova estratégia global, necessitando de fazer escolhas sobre o nível a que pretendem influenciar e como. Uma ilustração da tendência europeia para evitar realizar escolhas complexas reside no conceito de “parcerias estratégicas” – o quadro europeu de referência conceptual de relacionamento com potências líderes no século XXI. Se algo resta da aspiração da UE para se afirmar como “potência normativa” este conceito deve refletir uma distinção de política externa entre democracias e não-democracias.

O presente artigo debruça-se sobre a capacidade da União Europeia atuar em termos de Política Comum de Segurança e Defesa como um ator unitário, analisando para o efeito os constrangimentos que impedem o desenvolvimento do seu potencial. O Conselho Europeu de dezembro de 2013, largamente dedicado à PCSD e ao reforço das capacidades europeias, avaliou e deu um novo rumo à política europeia, na sequência das propostas feitas pela Alta Representante, um ano antes. O artigo desenvolve a posição portuguesa no período que precedeu o Conselho Europeu de dezembro e a posição nacional sobre a revisão da Estratégia Europeia de Segurança.

A existência de uma separação entre segurança externa e interna cessou de existir. Os efeitos de propagação de conflitos e da instabilidade em áreas como o Sahel e o Médio Oriente são sentidos na Europa. No presente e no futuro o crime organizado, o terrorismo, a emigração ilegal e os ciberataques constituem uma preocupação de segurança, enquanto as ameaças militares - exceto no que respeita ao emprego de mísseis – desapareceram. Contudo, não existe uma resposta integrada a estes problemas de segurança por falta de interesse das nações e da UE. Continuam a existir estratégias, estruturas e acordos separados no plano externo (PCSD, Relações Externas e Defesa) e no plano dos atores internos de segurança (Justiça e Assuntos Internos – JAI). Uma exceção reside no desenvolvimento de capacidades, onde as comunidades civil e militar coordenam crescentemente programas, em particular no setor aéreo e espacial. Com o propósito de ultrapassar a clivagem interna-externa, a UE terá que tomar medidas práticas: elaborar uma verdadeira Estratégia de Segurança Integrada articulando o domínio da PCSD com o da JAI; desenvolvimento holístico de capacidades e emprego de capacidades civis-militares em áreas como transporte, reconhecimento e comunicações; integração de sistemas de vigilância marítima civil e militar entre outras. Sem a liderança dos EUA, a Europa terá que assumir mais responsabilidades pela sua segurança. A força militar sendo necessária passará a fazer parte de um esforço mais amplo, colaborando com atores civis dentro e fora da Europa.

No decurso de 2013 Estados-membros, analistas e decisores consideraram que o Conselho Europeu de dezembro passado deveria apelar à reflexão conjunta sobre a avaliação do ambiente global e o impacto dos desafios futuros reclamando a formulação de uma nova estratégia global. A redistribuição do poder global com o desvio dos EUA para a Ásia, o falhanço das intervenções no grande Médio Oriente e a crise financeira levaram a uma retração da Europa. Do mesmo modo, a vizinhança próxima da UE empobrecida e instável perdeu capacidade para lidar com a reemergência do mundo Vestefaliano. O recurso ao soft power e à ajuda financeira afiguram-se como pouco eficazes perante parceiros internacionais não socializados com práticas de responsabilidade cosmopolita. No entanto, a propensão da UE para o consenso, compromisso e capacidade para definir a agenda internacional poderá adequar-se bem à transição do mundo hegemónico a uma nova distribuição de poderes, valores e interesses. Isto implicará uma nova forma de pensar estrategicamente o mundo, uma nova forma de projetar valores e repensar o papel das forças armadas.

Tal como resulta do subtítulo, o tema do livro incide sobre o momento mais dramático que a Europa enfrentou desde o início do chamado processo de integração: a crise do Euro. Como é sabido, a construção europeia surgiu para mudar o relacionamento entre os países do continente, que haviam derrapado nas décadas precedentes para níveis intoleráveis de conflitualidade. As guerras entre estados europeus foram consequência direta da ascensão dos nacionalismos em diversos países. A exacerbação do discurso nacional no confronto do seu próximo criou níveis de destruição aterradores. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A Cimeira europeia de Dezembro 2013 deu à União Europeia um mandato para uma nova estratégia de segurança. As alterações climáticas têm desempenhado um papel cada vez mais importante nos debates sobre segurança europeia. A União tem sido uma das organizações a melhor identificar as alterações climáticas como um “multiplicador de ameaça” e a desenvolver todo um conjunto de iniciativas políticas, destinadas a relacionar fatores aliados às alterações climáticas com as políticas externas e de segurança. A UE tem pressionado para um ambicioso acordo internacional sobre clima até 2015 pelo que importa considerar a relação entre duas agendas: a da política externa e da segurança. O autor examina problemas resultantes da fragmentação de responsabilidades entre vários atores institucionais europeus aos quais falta um enfoque sobre questões climáticas. O artigo explora ainda a relação entre alterações climáticas e políticas de emigração da UE; a relação entre clima, segurança energética e política de defesa e a dimensão geoeconómica das respostas políticas da União. Conclui com uma reflexão sobre se o fenómeno das alterações climáticas terá um efeito positivo sobre a cooperação europeia, em particular no domínio da gestão de crises com origem climática ou se ao invés incentivará os Estados a uma postura de isolamento.

Os ataques de 11 de setembro de 2001 impuseram um novo olhar sobre a ameaça terrorista contra a aviação civil e evidenciaram a vulnerabilidade da segurança aérea europeia pela inexistência de uma política comum nesse setor. A União Europeia desenvolveu, desde então, a prevenção do terrorismo e a proteção dos transportes (entendidos como infraestruturas críticas) através da ampliação do quadro normativo comunitário e da arquitetura institucional, securitizando assim o multifacetado setor da aviação civil. Este artigo pretende, numa primeira parte, analisar a evolução da segurança aérea enquadrando as ameaças, a dinâmica global e a arquitetura institucional europeia da aviação; e numa segunda parte, questionar, com base nos desafios para a segurança da aviação, da necessidade de uma Estratégia Europeia de Segurança Aérea., The September 11, 2001 attacks imposed a new look at the terrorist threat against civil aviation and showed the vulnerability of European aviation security by the lack of a common policy in this sector. The European Union developed since then terrorism prevention and trans- port protection (understood as critical infra-structures) through the expansion of the European normative framework and the institutional architecture, hence securitizing the multifaceted sector of civil aviation. This article intends, in the first part, to analyze the evolution of aviation security by outlining the threats, the institutional architecture and the global dynamics of the aviation sector; and in the second part, given the challenges of aviation security it aims to question the need for a European Strategy for Aviation Security.

O artigo analisa a noção e processo de integração europeia desde a sua fase “reconstrutiva e construtiva”, integradora e inclusiva até aos efeitos das condicionalidades regressivas e que têm vindo a desconstruir o edifício europeu. O autor parte da arquitetura institucional adotada pela UE na construção do espaço económico e monetário e questiona a sua viabilidade sem o acompanhamento de outros instrumentos de integração como o orçamento, a fiscalidade ou a proteção social e a interferência dos Estados-membros mais poderosos. Analisa o modelo de integração desejável, por comparação ao modelo vigente, em que o primado do económico se sobrepõe a outras prioridades do foro político, social e até cultural evoluindo da coordenação de políticas económicas para a adoção de uma moeda única. Reflete sobre as consequências desagregadoras do desenho institucional da UE, sobre os efeitos do financiamento das economias independentemente da ação reguladora e limitadora do Estado, da excessiva liberalização dos mercados, da deslocalização produtiva no plano mundial e do distanciamento da economia em relação à sociedade.

O artigo analisa as dificuldades estruturais e políticas que continuam a condicionar a cooperação multilateral política e securitária da Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no espaço euro-atlântico e na gestão internacional de crises. A complexa relação entre a UE e a NATO no que se refere a operações internacionais, interoperabilidade e a alocação de capacidades dos Estados-membros é explicada pela fraca articulação institucional e política entre as duas instituições, o que dificulta a criação de sinergias operacionais duradouras para um futuro quadro de cooperação institucional e operacionalmente eficaz, principalmente na vizinhança europeia.

O artigo elenca os aspetos que caraterizam o contexto da segurança marítima e que determinam e justificam o desenvolvimento de uma estratégia de segurança marítima europeia. O autor analisa os interesses europeus a defender no espaço marítimo, próximo ou distante, com base na presença de fluxos de tráfego comercial por via marítima, vitais ao desenvolvimento e sustentabilidade da economia europeia, reflete sobre a criação de um espaço militar de defesa e sobre o papel da União Europeia enquanto ator global. Conclui com um exame da cooperação entre a UE e a NATO, e o papel que esta ocupará na estratégia marítima europeia.

Este artigo analisa o peso político dos pequenos e médios Estados e as oportunidades e constrangimentos a que têm estado sujeitos. Na primeira parte, analisa-se a evolução do conceito de pequenos e médios Estados: os primeiros são actualmente unidades sem capacidade autónoma de defesa e os segundos são Estados de maior relevância internacional sem capacidade de igualar o estatuto de grande potência. A mudança sistémica do início dos anos 1990 levou à necessidade de aplicar estes conceitos à escala regional. Na Europa – o objecto de análise da segunda parte – devem ser classificadas como médias potências a Itália, a Holanda, a Espanha e a Polónia, entre as potências regionais (França, Grã-Bretanha e Alemanha) e os pequenos estados. Os últimos – salvo excepções específicas – têm preferido uma política externa rumo ao aprofundamento da integração Europeia e Transatlântica, optando relutantemente por um ou outro vector quando as circunstâncias conjunturais assim o obrigam. Portugal, estudado na terceira parte, não tem fugido à regra. Finalmente, esclarece- se que as recentes mudanças no sistema de decisão Europeu – que apontam para a criação de um directório constituído pelas três potências regionais – deverão levar os pequenos e médios Estados a mudar as suas políticas no sentido de se adaptarem a novos equílibrios

Nas últimas quatro décadas, Portugal experimentou tais mudanças que vale a pena reflectir sobre as condições de manutenção das bases da nossa identidade singular, como País simultaneamente europeu, mas também de vocação extrovertida e atlântica. Após a adesão europeia conjunta, em 1986, é a crescente implicação económica da nossa relação com Espanha que maior perturbação lança sobre a capacidade de continuarmos a ter uma afirmação social e cultural autónoma como Estado. Este texto defende a relação entre o processo de construção da nossa identidade com o papel de actor global que soubemos jogar, em períodos específicos da nossa história, e que foi também razão para um certo isolamento que Portugal foi construindo em relação a Espanha. Trata das implicações da integração conjunta dos dois países numa Europa em mutação e com crescentes compromissos comuns. Caracteriza as mudanças radicais, no quadro das relações comerciais entre Portugal e Espanha e defende políticas públicas activas e tendentes a criar espaço negocial para a criação de um mercado ibérico, vantajoso para ambas as partes. Reconhece que, nesta relação, tanto há interesses comuns como há interesses específicos de cada um dos dois países e discorre sobre a forma de os reconhecer, salvaguardando o direito e a vantagem de manter as diferenças.

A União Europeia e a NATO têm por via de regra sido estudadas como se de entidades totalmente separadas uma da outra se tratassem. Há muitas razões óbvias para esta perspectivação delas enquanto instituições separadas. No entanto, e tal como o sugerem os timings das suas respectivas gestações, as motivações para elas aduzidas, a aparente coordenação das inflexões a que ambas têm estado sujeitas, e as direcções e âmbitos dos seus processos de alargamento, em muitos planos trata-se de instituições melhor concebidas em conjunto. Efectivamente, nenhuma delas é capazmente conceptualizável fora do contexto da ligação transatlântica forjada no pós-1945 entre alguns Estados europeus e os EUA. Num plano analítico mais abrangente, é defendido, que a NATO e a União Europeia devem ser pensadas como sendo, desde a primeira hora, duas parcelas de um processo em curso de “constitucionalização” supraestadual. Numerosos analistas têm vindo a insistir nas atitudes “venusianas” geradas no Paraíso kantiano europeu, sublinhando a articulação tácita destas com a postura mais belicosa dos norte-americanos, embrenhados como estes estão em fazer frente, em nosso nome e no seu próprio, a um Mundo marcadamente hobbesiano. Dando mais um passo nesta mesma direcção, o presente artigo argumenta que é com efeito apenas em termos deste enquadramento que se torna inteligível tanto o moroso subdesenvolvimento da política externa e de segurança comum comunitária (a PESC) quanto o surto notável e o comparativo florescimento da cooperação europeia nos âmbitos da justiça e assuntos internos (a cooperação JAI). Nestes contextos, é delineado a traço grosso um rastreio dos processos de formação de um “eixo franco-alemão” em contraposição com a sedimentação de um “eixo anglo-americano”, tanto no quadro da evolução da NATO como no da UE.

Submitted by filomena botelho (filomena.botelho@defesa.pt) on 2012-12-10T16:26:17Z No. of bitstreams: 1 NeD51_LuisValencaPinto.pdf: 1083544 bytes, checksum: 088e3adaadd2964d4705bc17dd285139 (MD5) Made available in DSpace on 2012-12-10T16:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NeD51_LuisValencaPinto.pdf: 1083544 bytes, checksum: 088e3adaadd2964d4705bc17dd285139 (MD5) Previous issue date: 1989

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-24Bitstream added on 2014-06-13T20:36:58Z : No. of bitstreams: 1 pavese_cb_me_mar.pdf: 584907 bytes, checksum: b098dcb958110f5050982d68c298b6b6 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O Regionalismo é uma característica constante das relações internacionais. Na sua forma atual - o novo regionalismo - a União Européia é o seu maior e mais complexo exemplo. Iniciado há mais de cinco décadas, a integração européia atualmente envolve vinte e sete Estados-membros num sistema político que combina elementos supranacionais e intergovernamentais. A criação da União Econômica e Monetária- UEM (1992), representa a sua maior realização. O propósito dessa tese possuí dois objetivos: na luz das Relações Internacionais, apresentar o debate atual sobre regionalismo e integração européia, e em segundo, analisar a UEM, abordando sua dimensão histórica, política e teórica. Regionalism is a long- standing feature in international relations. In its current form the new regionalism the European Union is its main and most complex example. Started over five decades ago, the European integration currently involves twenty seven member States in an unprecedented 'political system' that combines supranational and intergovernmental elements. The creation of the Economic and Monetary Union - EMU (1992) represents its biggest achievement. The purpose of this thesis is twofold: to present, from an international relations perspective, the on going debate on regionalism and European integration, and second, to analyse the EMU, addressing its historical, political and theoretical dimension.